ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CERÁ APROVA PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

 

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (06/09), o projeto do Poder Executivo que implementa o piso salarial estabelecido para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras do Ceará. Além desse projeto, o Plenário da Casa aprovou ainda oito propostas do Poder Executivo e cinco de parlamentares.

O projeto de lei n° 85/23, que institui o piso salarial de enfermeiros, ressalta que o Ministério da Saúde editou a Portaria GM/MS n° 1.135, de 16 de agosto de 2023, estabelecendo os critérios e parâmetros relacionados à transferência de cursos para a assistência financeira complementar da União, destinada ao cumprimento dos pisos salariais nacionais de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiros. Já sobre as regras a serem seguidas para o cálculo do piso, o ministério editou informativos específicos, baseados em manifestação da Advocacia Geral da União, orientando União, estados, Distrito Federal e municípios sobre como proceder. A matéria foi aprovada com duas emendas dos deputados. 

Das demais propostas do Executivo, a de n° 80/2023 institui a Política Estadual do Hidrogênio Verde no âmbito do Ceará e cria o Conselho Estadual de Governança e Desenvolvimento da Produção de Hidrogênio Verde. O objetivo é promover o desenvolvimento econômico sustentável, diversificar a matriz energética e reduzir as emissões de carbono.

O conselho será responsável por discutir estratégias, estabelecer diretrizes e promover ações para incentivar a cadeia de produção de hidrogênio verde no Estado.

PRESIDENTE DA ALCE, DEPUTADO EVANDRO LEITÃO ASSUME GOVERNO DO CEARÁ TEMPORARIAMENTE

O presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão, assume o Governo do Ceará interinamente nesta quinta-feira (7). A expectativa é que o deputado estadual permaneça no cargo até 16 de setembro, durante a ausência do gestor estadual Elmano de Freitas (PT) e da vice-governadora Jade Romero (MDB), que cumprem agenda oficial na China e na Espanha, respectivamente.

O parlamentar comandou o Palácio da Abolição em outras duas ocasiões. No ano passado, Evandro Leitão substituiu Izolda Cela por seis dias, enquanto a então governadora viajava a trabalho para Inglaterra. Em 2021, o deputado estadual assumiu a função durante a agenda internacional de Camilo Santana (PT) e de Izolda.

Entenda: 

A legislação determina que na ausência do governador e do vice-governador, o presidente da AL é responsável pela gestão estadual. 

Jade Romero viajou para a Espanha nesta quarta-feira (6), para apresentar a candidatura do Estado para sendiar a XI Conferência Internacional de Geoparques Mundiais. Enquanto Elmano de Freitas embarca para o país asiático nesta quinta-feira, 7, em busca de investimentos para o Ceará. 

CAMILO SANTANA É O 1° MINISTRO CONVIDADO POR LULA PARA LIVE DO PRESIDENTE "SOMOS AGRADECIDOS AO CEARÁ".

 

O ministro da Educação, Camilo Santana participou da live desta terça-feira, 5, de Lula. "Conversa com o Presidente", e se tornou o primeiro convidado do programa semanal. Na oportunidade, o presidente voltou a elogiar o Ceará por ser destaque na educação e disse ser "agradecido" ao Estado. 

"Eu fiz questão de trazer o Camilo aqui por uma razão muito simples. O Estado do Ceará é o estado que há muitos anos vem sendo notado como o estado que melhor investe no ensino fundamental e ensino médio", afirmou Lula. 

Lula voltou a repetir que o senador tem a responsabilidade de superar Fernando Haddad, atual chefe da Fazenda, e se transformar no melhor ministro da Educação. Na live, Camilo Santana anunciou o reajuste dos valores destinados à compra de ônibus escolares por Estados e municípios. De acordo com ele, o aumento será em média de 16%, o que equivale a R$ 100 milhões.

GOVERNO DO CEARÁ DECRETA PONTO FACULTATIVO NESTA SEXTA-FEIRA, 8/9.

O governador do Ceará , Elmano de Freitas (PT), decretou ponto facultativo nesta sexta-feira (08), após o feriado nacional da Independência do Brasil, comemorado na quinta-feira (07). 

O trabalho opcional é válido para os órgãos públicos estaduais, exceto para os que desempenham atividades essenciais.

"O documento que será publicado no Diário Oficial do Estado, assegura o funcionamento das atividades essenciais, como Saúde, Segurança Pública e fornecimento de água, entre outros", afirmou. 

A informação foi divulgada nas redes sociais pelo gestor estadual.

CAMPANHA SETEMBRO AMARELO DA ALCE PROMOVE BLITZ EDUCATIVA

A Assembleia Legislativa do Ceará, por meio da Célula de Saúde Mental e Práticas Sistêmicas Restaurativas do Comitê de Responsabilidade Social, realiza, nesta quarta-feira (06/09), a partir das 9h, blitz informativa referente à campanha Setembro Amarelo, no cruzamento da avenida Pontes Vieira com a rua Barbosa de Freitas. A ação tem o intuito de levar informações para a sociedade, quando o tema da valorização da vida e da prevenção ao suicídio será apresentado para motoristas e pedestres. 

“Precisamos levar informações para a maior quantidade de pessoas, de que é importante organizar os pensamentos, manejar as emoções e entender que existe apoio especializado. Na Alece nós temos a Célula de Saúde Mental e Práticas Sistêmicas Restaurativas, onde realizamos diversas ações durante todo o ano tendo como foco o cuidado relacionado à saúde mental”, informa Rejane Sales, orientadora da Célula de Saúde Mental e Práticas Sistêmicas Restaurativas.

SETEMBRO AMARELO

O Setembro Amarelo é uma campanha de conscientização sobre a importância da prevenção ao suicídio. A iniciativa surgiu com a ideia de quebrar tabus, reduzir estigmas e estimular que as pessoas busquem e ofereçam ajuda. Engajado ao movimento, o Parlamento cearense realiza ao longo de todo o mês de setembro uma série de mobilizações em apoio à causa. 

SERVIÇO

Blitz Setembro Amarelo

Data: 06/09/2023

Horário: 9h

Local: Cruzamento da avenida Pontes Vieira com a rua Barbosa de Freitas.

TV Assembleia

MINISTRO DO STF ZANIN MANDA UNIÃO FORNECER REMÉDIO MAIS CARO DO MUNDO Á CRIANÇA DO CEARÁ

O zolgensma entrou no rol de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) no fim de 2022

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin determinou, nessa segunda-feira (4), que a União forneça a uma menina do Ceará o medicamento zolgensma, considerado o mais caro do mundo no valor de R$ 6 milhões.

Usado para tratar atrofia muscular espinhal (AME), o fármaco entrou no rol de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) no fim do ano passado. Ainda assim, a família da criança de dois anos precisou acionar a Justiça para ter acesso ao medicamento. 

Ao julgar "procedente a reclamação", Zanin acolheu os argumentos dos advogados. “O caso em questão trata de direitos fundamentais da maior grandeza, os direitos à vida e à saúde de uma criança, a quem a Constituição Federal atribui prioridade absoluta", escreveu fazendo referência ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

Ainda conforme a decisão, o medicamento da criança já foi comprado e a infusão está agendada para esta terça-feira (5). O ministro também relembrou outras decisões do STF em relação ao mesmo fármaco, protagonizado pelos ministros Dias Toffoli e Edson Fachin. 

JULGAMENTO NO STJ

No Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Og Fernandes já havia sido favorável ao uso do medicamento na paciente. 

"Sobreleva-se a eficácia da nova tecnologia empregada com o medicamento zolgensma, capaz de restabelecer, por completo, a saúde do paciente, evitando-se, portanto, os custos que o poder estatal teria com o tratamento voltado apenas para o retardamento das consequências da doença", escreveu à época. 

Contudo, a decisão foi revogada pelo ministro Francisco Falcão, também do STJ. 

QUANTO CUSTA O ZOLGENSMA 

Custando cerca de R$ 6 milhões, o remédio zolgensma (onasemnogeno abeparvoveque) é utilizado no tratamento da atrofia muscular espinhal (AME), uma doença rara e degenerativa. 

Está incluído na coberta de planos privados, conforme decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O remédio também está incluso no rol de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) desde dezembro de 2022.

A eficácia do medicamento contra a doença foi comprovada, conforme pontuou Zanin. "Não existem dúvidas sobre a eficácia do medicamento para o tratamento da doença", completou.

FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE

PREFEITO IVO GOMES ENVIA Á CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DO PISO DA ENFERMAGEM PARA 2023

O Prefeito Ivo Gomes enviou à Câmara Municipal de Sobral, nesta segunda-feira (04/09), o projeto de lei que autoriza o pagamento do piso nacional da enfermagem.

“Reconheço a importância destes profissionais para uma saúde pública de qualidade e reforço que faremos tudo de forma transparente e de acordo com o que determina o Ministério da Saúde (MS) e STF”, afirma o gestor.

A Portaria GM/MS nº 1135/2023, publicada pelo Ministério da Saúde (MS) dia 16 de agosto de 2023, apresenta alguns critérios e procedimentos do repasse da assistência financeira complementar, para o pagamento do piso salarial nacional de enfermagem e dispõe sobre o repasse referente ao exercício de 2023, retroativos aos meses de maio a agosto.

Caso o Projeto de Lei seja aprovado pela Câmara Municipal até o dia 20 de setembro, os valores devidos já serão incluídos na folha deste mês, cujo pagamento se dará no primeiro dia útil do mês de outubro.

De acordo com o MS, alguns dos critérios para receber a assistência financeira complementar, são: carga horária compatível (até 88 horas), CPF regular junto à Receita Federal, idade compatível (até 75 anos), ter até dois vínculos com setor público e possuir registro regular junto ao conselho profissional competente.

Os repasses serão feitos de acordo com as informações alimentadas no Programa InvestSUS. O Ministério da Saúde tem realizado reuniões online e lives para sanar dúvidas e esclarecimentos acerca do assunto. A assistência complementar está prevista até dezembro de 2023.

PRESIDENTE DA ALCE, DEPUTADO EVANDRO LEITÃO APRESENTA AÇÕES DO LEGISLATIVO PARA DIRETORIA DA CDL FORTALEZA

Diretoria da CDL e presidente da Alece dialogam sobre demandas do setor.

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), deputado Evandro Leitão, e a primeira-dama do Parlamento Cearense, Cristiane Leitão, participaram, nesta segunda-feira (04/09), da reunião da diretoria da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza, a convite do presidente Assis Cavalcante. O encontro, de caráter institucional, buscou aproximar ainda mais o Legislativo estadual da entidade classista, por meio da apresentação de ações da Alece voltadas para a cidadania e o empreendedorismo.

Na ocasião, o presidente Evandro Leitão destacou a oportunidade de presidir o Parlamento Cearense com condições favoráveis para implementar projetos e ações que vão além da atuação regular da Casa, nos campos da legislação e da fiscalização. “Sempre tive empatia com os problemas dos outros, sobretudo com os menos favorecidos. Acredito que nós precisamos ser diferentes, ter sensibilidade e estender a mão a quem mais precisa. O mínimo que podemos fazer é nos envolver. Acho que todo mundo se sensibiliza com uma mãe que luta para criar uma criança com Transtorno do Espectro Autista, por exemplo”, pontuou. 

Capitaneando boa parte dessas ações por meio do Comitê de Responsabilidade Social, Cristiane Leitão falou das estruturas criadas desde 2021 na Alece. “Quando o Evandro assumiu a Presidência, enxerguei que era o momento de realizarmos algo maior. A Assembleia tinha condições de estar ainda mais próxima do Povo e foi o que propomos fazer. Assim, criamos a Célula de Saúde Mental e Práticas Sistêmicas Restaurativas, o Centro de Mediação e Gestão de Conflitos, o Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil, além de outros serviços que beneficiam a comunidade no nosso entorno”, citou. 

DEMANDAS

O presidente da CDL Fortaleza aposta no diálogo como forma de fortalecer o setor. “A visita do presidente Evandro visa manter um diálogo entre o setor produtivo e a Assembleia. Todas as nossas demandas passam pelo Parlamento e precisamos estar atentos às leis elaboradas pelos parlamentares para melhorar o desempenho do comércio. Esse entendimento é de suma importância, porque se beneficiar a população, também é bom para as duas instituições”, assinalou Assis Cavalcante. 

Um dos objetivos da diretoria da CDL com o encontro foi também sensibilizar o Legislativo estadual para demandas que impactam diretamente no setor do comércio, como a tentativa de transferência do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur) da Polícia Militar do Ceará para a avenida Monsenhor Tabosa, tradicional corredor comercial da Capital cearense. 

“Essa mudança traria benefícios para toda a população, passando uma sensação de segurança, revitalizando o espaço, sendo mais ocupada pelos lojistas, voltando a receber consumidores e turistas e também dando mais visibilidade à própria Polícia”, defendeu Assis Cavalcante. 

Evandro Leitão se mostrou favorável à possível transferência do BPTur para a Monsenhor Tabosa e se dispôs a intermediar a questão. Lembrou ainda que a relação entre a Alece a CDL tem outros momentos de estreitamento, como durante a campanha de vacinação contra a Covid-19, quando houve o envolvimento da entidade empresarial. Por último, convidou os diretores para uma visita à Assembleia e aos serviços oferecidos pela Casa.

📸 Edson Júnior Pio / Alece

PRESIDENTE LULA E GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS PARTICIPAM DA CELEBRAÇÃO DOS 25 ANOS DO PROGRAMA AGROAMIGO DO BANCO DO NORDESTE EM FORTALEZA

Ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o governador Elmano de Freitas prestigiou, na sexta-feira, 1º de setembro, a celebração dos 25 anos do Programa de Microcrédito Produtivo Urbano Rural (Agroamigo). A solenidade foi realizada na sede do Banco do Nordeste, em Fortaleza, com as presenças do presidente do BNB, Paulo Câmara; dos ministros Paulo Terxeira, do desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional; e Camilo Santana, da Educação; Deputado e  presidente da Assembleia Legislativa do Ceará Evandro Leitão; Além de outras autoridades. 

Ao parabenizar os programas Crediamigo e Agroamigo, o presidente Lula defendeu o fortalecimento de iniciativas que realizem sonhos e assegurem dignidade e respeito a quem mais precisa.

"Dinheiro na mão de muita gente vai gerar mais emprego, mais comércio, mais fabricas. A economia vai crescer e, crescendo, deve ser distribuída. É benefício para o País acreditar no povo trabalhador. O povo pobre tem uma coisa que a gente não encontra em shopping e em universidade. Povo pobre e trabalhador tem muito caráter, porque a única coisa que ele tem é o seu próprio nome. Hoje, no Brasil, temos milhares de homens e mulheres que querem ser empreendedoras. E o Estado pode dar o primeiro voto de confiança dessas pessoas. O Banco do Nordeste é muito importante para este país", pontuo. 

  

CANTOR CEARENSE WESLEY SAFADÃO FALA SOBRE SOFRIMENTO MENTAL EM ÚLTIMOS SHOW ANTES DE PARAR: "NÃO CONSIGO DORMIR DIREITO".

Entre as músicas festiva pelas quais é conhecido, o cantor Wesley Safadão abriu espaço para desabafar sobre o adoecimento mental que enfrentou durante o último show realizado no Rio Grande do Norte, pelo o artista antes de anunciar a parada. A agenda do artista, está cancelada por tempo indeterminado após orientação médica.

Wesley na madrugada deste domingo, 3, admitiu que tomou medicação para conseguir subir ao palco. Ainda neste mês outras 16 apresentações estavam agendadas.

"Já tem uns 2 a 3 dias que eu não consigo dormir direito, foi preciso me darem um sossega leão às 5 horas da tarde, dei um cochilo e consegui realizar esse show de hoje, mas consegui dar o meu melhor". Disse Wesley Safadão. 

O cantor disse encontrar forças em Deus e no público para continuar realizando o trabalho, mas que precisa encerrar o show naquele momento. "A vontade e de ficar um pouco mais, mas já está batendo 3 horas e eu tenho que aprender a me respeitar e me cuidar um pouco", completou o artista.

SENADORA AUGUSTA BRITO RECEPCIONA PRESIDENTE LULA, NO BANCO DO NORDESTE EM FORTALEZA

O evento foi em comemoração aos 25 anos do Crediamigo e 18 anos do Agroamigo. 

A senadora Augusta brito (PT), destacou em redes sociais a alegria em receber o presidente no estado: “É um dia de muita alegria, um dia em que comemoramos o avanço das políticas públicas para os cearenses. Programas como estes ajudam no desenvolvimento e na geração de renda das famílias. Vamos avançar ainda mais”, pontuou. 

O Crediamigo, que completa 25 anos em 2023, tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento socioeconômico dos empreendedores e empreendedoras, por meio de produtos e serviços de microfinanças e orientação empresarial, de forma sustentável, oportuna e de fácil acesso.

O programa atende atualmente cerca de dois milhões de pessoas em quase dois mil municípios e conta com uma carteira ativa próximo a R$ 5 bilhões. Entre seus clientes, 18% têm renda familiar mensal de até R$ 700 e 16% têm renda familiar de R$ 700 até R$ 1 mil.

Já o Agroamigo, que celebra 18 anos, tem como missão o desenvolvimento da agricultura familiar, mediante a concessão de microcrédito rural, produtivo, orientado e acompanhado, de forma sustentável, promovendo a geração de renda, inclusão produtiva, diversificação de atividades e melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares na Região Nordeste.

O programa atende atualmente 1,3 milhão de produtores rurais com microcrédito e conta com uma carteira ativa de R$ 6,6 bilhões. O perfil dos clientes desta modalidade mostra que 75% estão na região do semiárido e quase a metade (47,5%) são mulheres.

Estiveram presentes na cerimônia, o  ministro da Educação Camilo Santana, o governador Elmano de Freitas, lider do governo na Câmara Dep. José Guimarâes, parlamentares estaduais e federais, prefeitos e prefeitas, lideranças, secretários de Estado. 

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ ILUMINA FACHADA EM ALUSÃO À CAMPANHA SETEMBRO AMARELO

Fachada do Plenário 13 de Maio seguirá iluminada em amarelo no mês de setembro

A fachada do Plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), foi iluminada, nesta sexta-feira (01/09), em alusão à campanha Setembro Amarelo, que procura conscientizar sobre a prevenção ao suicídio e a importância dos cuidados com a saúde mental. 

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão, destaca a importância da iluminação para conscientizar as pessoas sobre o tema. "Nesta sexta-feira, a Alece ganha iluminação amarela em alusão a esse grande movimento em favor da vida. Por todo o mês de setembro, teremos uma grande programação a fim de espalhar a palavra do cuidado, do acolhimento e da importância de se falar abertamente sobre a saúde mental", ressalta.

A campanha foi aberta na Alece na manhã desta sexta-feira. Durante o mês de setembro, a Alece, por meio da Célula de Saúde Mental e Práticas Sistêmicas Restaurativas do Comitê de Responsabilidade Social (CRS), realiza uma série de atividades referentes ao Setembro Amarelo. 

O presidente Evandro Leitão assinala que a criação do Núcleo de Saúde Mental contribuiu para a ampliar políticas públicas de combate ao suicídio e aos demais problemas de saúde mental, oferecendo ainda o suporte necessário para que as pessoas pudessem receber os cuidados necessários nos momentos de dificuldade. 

“A ideia de se criar um Núcleo de Saúde Mental da Assembleia Legislativa surgiu em 2019, a partir da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Combate ao Suicídio. Sua atuação era voltada à sensibilização da população para a saúde mental e para a importância da prevenção e procura por atendimento especializado”, explica.Hoje, "esse Núcleo se transformou em uma Célula dentro do Comitê de Responsabilidade Social, que é a Célula de Saúde Mental e Práticas Sistêmicas Restaurativas, que passou a cuidar da saúde dos servidores da Alece, comunidades do entorno e demandas espontâneas”, reforça o chefe do legislativo cearense.

SETEMBRO AMARELO

A campanha Setembro Amarelo de prevenção ao suicídio teve início em 2015, por iniciativa do Centro de Valorização da Vida (CVV), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Brasileira de Psiquiatria, e o período contempla o dia 10 de setembro, alusivo ao Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio.     

PROGRAMAÇÃO NA ALECE

06/09: Blitz informativa

Horário: 9h 

Local: Sede da Alece - cruzamento da Avenida Pontes Vieira com a rua Barbosa de Freitas.

 06/09 a 29/09: Grupo de Exercício Sistêmico

Horário: quartas-feiras às 15h e quintas-feiras às 10h. 

Local: Salão de Práticas Sistêmicas Restaurativas - Segundo andar do anexo III da Alece.

10/09: Dia Nacional da Prevenção ao Suicídio - Caminhada

Horário: 16h30

Local: Beira-Mar de Fortaleza - Concentração no cruzamento da Av. Rui Barbosa com Av. Beira-Mar

13/09 a 30/09 - Setembro Amarelo itinerante

A Célula de Saúde Mental e Práticas Sistêmicas Restaurativas visitará escolas da rede pública realizando a Oficina Despertar.

18/09 e 20/09 - Roda de Conversa “Todos juntos pela Vida” Valorização da vida no Serviço de Atenção ao Adulto e à Pessoa Idosa (Sapi), Prosa e Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS) 

Data e Horário: 18/09 - 9h (Prosa) e 14h (Sapi) / 20/09 - 10h (DSAS)

Local: Auditório Dra. Lucila Bomfim - anexo III da Alece

23/09: Alcance - Informações para os jovens em preparação ao ENEM

Horário: 7h. 

Local: Alcance - Auditório do anexo II.

28/09: Cine Alece

Horário: 8h

Local: Auditório Murilo Aguiar

Edição: Lusiana Freire

PREFEITURA DE SOBRAL DIVULGA REALIZAÇÃO DE DOIS LEILÕES ELETRÔNICOS COM BASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

 

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), publicou, nesta terça-feira (29/08), no Diário Oficial do Município (DOM) n.º 1.648, o aviso de licitação de 2 (dois) leilões eletrônicos para alienação de imóvel com base na nova Lei de Licitações e Contratos. A Lei federal 14.133/2021 revoga a Lei 8.666/1993 e, em decorrência disso, os entes da federação estão se adequando neste período de transição. Nesse sentido, essas são as primeiras licitações realizadas pelo município no âmbito da nova legislação.

Os leilões eletrônicos têm como objeto a alienação de imóveis do município, conforme explicitam os editais abaixo:

Edital n.º LL23001-SEPLAG: tem por objeto a ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SOBRAL, LOCALIZADO NA RUA DAS DORES, Nº 93, BAIRRO CENTRO, EM SOBRAL/CE;

Edital n.º LL23002-SEPLAG: tem por objeto a ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SOBRAL, LOCALIZADO NA RUA AMÉLIA BARROSO, N° 1062, BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, EM SOBRAL/CE.

Os certames estão previstos para serem realizados de forma virtual, através do sistema eletrônico "licitanet.com.br", às 9h do dia 20 de setembro (Edital 23001/2023) e às 9h do dia 21 de setembro (Edital 23002/2023). O interessado deverá se cadastrar previamente no próprio sistema.

Para mais informações acerca dos bens imóveis, como valor de referência, poderão ser acessados os editais na íntegra no Sistema de Licitação de Sobral, no endereço eletrônicoSistema de Publicação de Licitação de Sobral

NOVA LEI DE LICITAÇÕES

A Nova Lei de Licitações e Contratos tem como finalidade simplificar os processos e dar mais autonomia aos entes federados, garantindo maior confiabilidade entre poder público e as empresas contratadas para a prestação de serviços, obras, comercialização de produtos, dentre outras, como no caso dos leilões.

EX. MINISTRO CIRO GOMES SE REÚNE COM COM PRESIDENTE DO BNDS ALOÍSIO MERCADANTE

O cearense fez elogios ao trabalho do petista à frente do Banco.

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT), crítico da política econômica tocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se reuniu, nesta sexta-feira (1º), com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante.

"Me reuni hoje com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e sua diretoria, para debater sobre política industrial para o Brasil", disse o ex-governador. 

"A atual gestão do Banco tem feito um trabalho importante com o intuito de reindustrializar nosso País", finalizou.

PREFEITO MEU DEUS SE REÚNE COM OS COOPERADOS DA COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES DE SANTANA DO ACARAÚ

Prefeito de Santana do Acaraú, Francisco das Chagas (Meu Deus), ao lado da primeira dama Kátia Gislaine e do chefe de gabinete Meceu Rodrigues, estiveram reunidos nesta sexta-feira, 1º de setembro com os   cooperados da Cooperativa Agropecuária dos Agricultores de Santana do Acaraú (COOPASA).

A pauta da reunião, o prefeito Meu Deus falou que precisa-se de mais investimentos  na agricultura familiar do município e falou na possibilidade de ser construído um entreposto  de ovos e a Sede da Cooperativa no distrito industrial, fortalecendo assim o empreendedorismo local e o crescimento da produção agrícola dos agricultores e agricultoras do município de Santana do Acaraú.

Na ocasião o chefe de gabinete Meceu Rodriguês, falou que está articulando junto ao ministério da agricultura a possibilidade da liberação de licença facilitando  a comercialização  dos produtos a COOPASA para fora do município. 

 

IVO GOMES ASSINA DECRETO DE PRORROGAÇÃO DA INTERVENÇÃO DA PREFEITURA DE SOBRAL NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA POR MAIS 18 MESES

O prefeito de Sobral, Ivo Gomes, assinou nesta sexta-feira, 01/09, o decreto de prorrogação da intervenção da Prefeitura de Sobral na Santa Casa de Misericórdia por mais 18 meses, que vai até 31 de março de 2025.  A intervenção foi feita no ano passado após vários serviços  serem  paralisados.

O prefeito Ivo Gomes publicou em suas redes sociais, que durante a intervenção,  a Prefeitura de Sobral "honrou os compromissos, retomando os atendimentos". Ocorre que ao longo do ano foi percebido  que muitas outras coisas estavam precárias no hospital. "Trabalhos muito para fazer melhorias que já podem ser vistas e traçamos um plano de mais um ano e meio para que as novas e importantes mudanças ocorram por lá nos serviços de Oncologia, Traumatologia, Emergência, Cirurgias e Hemodiálise". 

O gestor, encerrou sua publicação, que continuará na luta para garantir o direito à saúde dos usuários do SUS de Sobral e de toda a Região Norte.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ LANÇA PROGRAMAÇÃO ESPECIAL SETEMBRO AMARELO NESTA SEXTA-FEIRA (01/09)

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio da Célula de Saúde Mental e Práticas Sistêmicas Restaurativas do Comitê de Responsabilidade Social, lança, nesta sexta-feira, 1 de setembro, a partir das 8 horas, no hall do Anexo 3 do Parlamento, a campanha Setembro Amarelo. 

Ao longo do mês a Alece vai realizar uma série de mobilizações, blitz, encontros sistêmicos, caminhada, palestras, Cine Alece, visitas em escolas, oficinas, dentre outras iniciativas, levando informação e chamando atenção da sociedade cearense sobre o tema da campanha. 

 

 Setembro Amarelo 

O Setembro Amarelo é uma campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio. É um mês dedicado a promover discussões, disseminar informações e reduzir o estigma em torno desse assunto delicado, que tem sido ampliado no sentido das discussões sobre a importância do cuidado da saúde mental.

A campanha Setembro Amarelo da Alece é uma realização da Célula de Saúde Mental e Práticas Sistêmicas Restaurativas do Comitê de Responsabilidade Social, em parceria com o Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS), do Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense, do Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (CIADI) e da Assalce. 

Serviço

Lançamento da campanha Setembro Amarelo da ALCE

Data: 01/09/2023

Horário: 8h

Local: Hall do Anexo 3 da Assembleia Legislativa do Ceará

SOBRAL: SECRETÁRIOS MUNICIPAIS REALIZARAM ENTREGA DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO PARA NOVOS VEÍCULOS EM JAIBARAS

Na quarta-feira dia 30/08, na sede da Secretaria do Trânsito e Transportes (Setran), o secretário do Trânsito e Transportes, Kaio Dutra, reuniu-se com o secretário da Conservação e Serviços Públicos, Carlos do Calisto, juntamente com representantes responsáveis pelo contrato dos transportes distritais da Rota 02 - Jaibaras/Sobral. 

O objetivo da reunião foi realizar a entrega dos alvarás de funcionamento para os novos veículos do distrito de Jaibaras e discutir as demandas relacionadas aos transportes distritais.

Durante o encontro, os secretários destacaram que a rota dos transportes distritais, que abrange Jaibaras e suas localidades vizinhas, trará significativos benefícios à população.

PREFEITA BETINHA E DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR PRESTIGIARAM A APRESENTAÇÃO DO MAIS NOVO EMPREENDIMENTO EM CAMOCIM

 

A prefeita de Camocim Betinha Magalhães ao lado do deputado Sérgio Aguiar, prestigiaram na tarde da quarta-feira, 30, a apresentação do Lago Grande Resort, empreendimento que chaga a  Camocim,  para reforçar o setor hoteleiro do município e contribuir para o progresso da  cidade.

Na mesma conjuntura das politicas públicas de emprego e renda, a gestora Betinha Magalhães e deputado Sérgio Aguiar, falaram que é sempre uma alegria, receber mais uma opção que fomenta o turismo, pois a partir disso, além do lazer e o segmento do trade turístico de visitação, também haverá geração de renda, receita e empregos. 

Além das presenças da prefeita Betinha, do deputado Sérgio Aguiar e da ex-prefeita Monica Aguiar, estiveram  presentes ao evento os vereadores;  César Veras, Kleber Trevia,  Iralcida  e o presidente da Câmara de vereadores Emanoel Viera. Ambos agradeceram o convite da diretoria do Lago Grande Resort e desejaram muito sucesso.

CALOR DE QUASE 39°C DERRETE ASFALTO DE RUA EM SANTA QUITÉRIA, NO INTERIOR DO CEARÁ

O forte calor de 39°C graus registrado no município cearense se Santa Quitéria, no interior do Estado, causou o derretimento de parte do asfalto de uma das ruas mais movimentadas da cidade.

Imagens registradas por testemunhas, mostra a camada de asfalto derretendo e virando uma espécie de óleo na via pública. O serviço, executado há cerca de quatro meses pela Superintendência de Obras Públicas (SOP),  do governo do Ceará, deverá passar por reparos.