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LULA ASSINA DECRETO QUE LIBERA R$ 20,5 BILHÕES EM EMENDAS ATÉ JUNHO


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, na quinta-feira (22), o decreto que estabelece a programação orçamentária e financeira de 2024. O calendário prevê a liberação de R$ 20,5 bilhões em emendas parlamentares até junho, mês limite para repasse desses valores por conta das eleições municipais, em 6 de outubro.

A decisão acontece após uma reunião do chefe do Executivo com deputados, liderados pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, além de membros da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. O encontro foi realizado na noite da quinta-feira (22), no Palácio da Alvorada.

A partir do cronograma divulgado, serão liberados até junho de 2024:

12,5 bilhões em emendas individuais;

4,2 bilhões em emendas de bancada;

3,6 bilhões em emendas de comissão.

Ainda de acordo com o decreto, os valores autorizados devem chegar ao total de 44,5 bilhões até dezembro. O cronograma prevê 25 bilhões em emendas individuais, 8,5 bilhões em emendas de bancada e 11 bilhões em emendas de comissão.

Em janeiro, Lula sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que prevê valores totais de aproximadamente R$ 5,5 trilhões. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no fim de 2023. A LOA estima a receita e fixa a despesa dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União para o exercício financeiro do ano.




MEGA SENA SORTEIA 110 MILHÕES DE REAIS NESTE SÁBADO (24).


A Mega-Sena sorteia na noite deste sábado (24) o prêmio de R$ 110 milhões, segundo a estimativa da Caixa Econômica Federal. As apostas podem ser feitas até as 19 horas, ao preço mínimo de R$ 5. Segundo ainda a Caixa, a probabilidade de acerto da premiação principal com uma aposta de menor valor é de uma chance em 50 milhões de tentativas.

Outra premiação de encher os olhos e o bolso é o sorteio da Milionária, que traz hoje a quantia de R$ 144 milhões, de acordo ainda com a estimativa da Caixa. A aposta mínima custa R$ 6. Nenhuma aposta acertou o prêmio principal, desde a criação da Milionária, em maio de 2022, com 123 sorteios já realizados, um recorde mundial em termos de loteria acumulada por sorteios seguidos. De acordo ainda com a Caixa, a probabilidade de acerto da premiação principal com uma aposta de menor valor é de uma chance em 238 milhões de tentativas.








PREFEITO BRAGUINHA REASSUME A PREFEITURA DE SANTA QUITÉRIA NESTA SEXTA-FEIRA (23)

Prefeito José Braga Barroso (PSB), reassume o executivo de Santa Quitéria nesta sexta feira (23), sob a alegativa de ter cometido erros na escolha do Secretariado anterior.

Em coletiva de imprensa, ele afirmou que pretende trabalhar dobrado, pra recuperar o atrasado de más gestões anteriores.

No evento de posse, realizada na tarde desta sexta-feira, 23, na Câmara Municipal, o prefeito Braguinha recebeu o deputado estadual  Jeová Mota  e deputado federal,  Dênis Bezerra. 





ELEIÇÕES 2024: A DATA MÁXIMA PARA MUDAR O DOMICÍLIO ELEITORAL É ATÉ O DIA 8 DE MAIO DE 2024

Entenda prazos e passo a passo.


Mudou de cidade e vai precisar votar em outro local? A escola de votação é muito distante da residência e você deseja exercer a cidadania mais perto e com mais comodidade? É possível fazer a solicitação à Justiça Eleitoral sem precisar sair de casa.

Acesse o link abaixo, na terceira aba de cima para baixo, intitulada "Atualize ou corrija seu título eleitoral", haverá opções para atualizar dados cadastrais; atualizar o endereço; trocar o local de votação dentro do mesmo município e atualizar ou corrigir os erros do cadastro.

O eleitor precisará preencher dados pessoais, como nome completo, data de nascimento e nome completo da mãe, se constar.

O cidadão também precisará enviar cópia de documento de identificação, do comprovante de endereço (se houver mudança) e tirar selfie com o documento.

O prazo de espera para o retorno da solicitação é de cinco dias úteis.

Não tem biometria?

Em caso de o eleitor não ter a biometria cadastrada, poderá usar o autoatendimento para solicitar a transferência eleitoral. No entanto, ainda deverá agendar o atendimento presencial no site do Tribunal Regional Eleitoral para fazer a coleta biométrica e ter a demanda atendida.

O eleitor poderá realizar a solicitação no site oficial do Tribunal Superior Eleitoral. O acesso é neste link aqui.


Fonte: Diário do Nordeste 




HOSPITAL MUNICIPAL ESTEVAM PONTE CELEBRA UM ANO DE ABERTURA DO SERVIÇO DE ENDOSCOPIA E COLONOSCOPIA NA UNIDADE


Neste mês de fevereiro, o Hospital Municipal Estevam Ponte celebra um ano da abertura do serviço de Endoscopia e Colonoscopia na unidade. Durante esse período, já foram realizados mais de 800 exames, beneficiando pacientes de Sobral e região.

Os exames diagnósticos auxiliam na detecção precoce e no incentivo aos tratamentos em tempo oportuno. Por isso, o equipamento conta com alta tecnologia que proporciona qualidade de imagem e captura, o que torna os diagnósticos mais precisos.

A endoscopia e colonoscopia são procedimentos seguros, realizados por meio de uma haste flexível com uma micro câmera na ponta, chamada de endoscópio, para a verificação de alguns órgãos internos. Enquanto a colonoscopia visa examinar o intestino grosso, a endoscopia é utilizada para visualizar o sistema gastrointestinal superior.





FLÁVIO DINO TOMA POSSE COMO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


Ex-ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quinta-feira (22). A cerimônia, conduzida presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Lula indicou Dino para o cargo em 27 de novembro do ano passado. O decreto de nomeação para o STF foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), no dia 31 de janeiro. Ao assumir o cargo, Flávio irá receber 340 processos que estavam sob responsabilidade da ministra Rosa Weber, a quem ele está substituindo após ela se aposentar. 

Já no dia 13 de dezembro, Dino passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Ele foi aprovado no colegiado e no plenário.

Além de Lula, também estiveram presentes outros políticos, como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; a ministra da Saúde, Nísia Trindade; o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.





SOBRAL: DAVID DUARTE PODE DEIXAR CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO IVO GOMES ATÉ O FINAL DE MARÇO

 


Com o nome sempre lembrado para suceder o prefeito Ivo Gomes, o chefe de gabinete do prefeito sobralense, David Duarte, deverá se afastar de suas funções administrativas até o final do mês de março, atendendo o que preconiza a Justiça Eleitoral. Em se concretizando essa informação, David fica com seu nome a disposição do PSB para uma eventual candidatura.


Esse é um dos sinais que devem ser observados pelo eleitor sobralense até o dia 5 de abril, data estabelecida pela Lei da Inelegibilidade, que orienta que detentores de cargos públicos devem deixar sua funções seis meses antes da eleição.

Outros sinais serão: a mudança ou não do domicilio eleitoral da ex-governadora Izolda Cela para Fortaleza; a filiação do deputado federal Leônidas Cristino ao PSB, a desincompatibilização do ex-vice prefeito de Sobral, Carlos Hilton Soares, da direção geral do Hospital Regional Norte, ou de Luiza Cela da secretaria estadual da Cultura.

Esses movimentos, e de outras figuras da política sobralense detentoras de cargos públicos, pode sinalizar uma possível candidatura ou simplesmente ‘nada’.





CEARÁ: GOVERNADOR ELMANO DE FREITA CUMPRE AGENDA EM BRASÍLIA NESTA QUINTA-FEIRA (22)

 

O governador Elmano de Freitas está cumprindo agenda em Brasília, nesta quinta-feira (22/2), após um mês despachando em Fortaleza, onde passou por tratamento médico. Pela manhã, reunião com o ministro da Fazenda Fernando Haddad. À tarde, estará com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e no início da noite, Elmano participar da posse do ministro Flávio Dino, no Supremo Tribunal Federal.


Fonte: Blog Sobral em Revista





DR. PEDRO AURÉLIO É PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO DE SOBRAL PELO AGIR36, AFIRMA FERREIRA ARAGÃO

 

Depois de Oscar Rodrigues, outro nome está oficialmente na disputa pela sucessão de Ivo Gomes. Trata-se do defensor público e ex-secretário de Desenvolvimento Econômico de Sobral, Dr. Pedro Aurélio Ferreira Aragão. A informação foi repassada  pelo ex-deputado Ferreira Aragão. 

Segundo ele, pesquisas internas do AGIR36, mostram uma boa aceitação ao nome de Pedro Aurélio. “Estamos conversando com lideranças comunitárias sobralenses para apresentar também bons nomes para a Câmara Municipal. O AGIR vai surpreender em Sobral”, diz Ferreira Aragão, que é Secretário Geral da sigla no Estado e candidato a vereador em Fortaleza.


Fonte: Blog Sobral em Revista





BOLSONARO VAI Á PF, MAS FICA EM SILÊNCIO SOBRE SUPOSTA TENTATIVA DE GOLPE DE ESTADO

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) compareceu à sede da Polícia Federal em Brasília nesta quinta-feira (22), mas ficou em silêncio diante dos investigadores que apuram uma suposta tentativa de golpe de Estado.

A informação de que o ex-presidente ficou em silêncio foi divulgada pelo advogado Fabio Wajngarten. Bolsonaro ficou menos de meia hora na sede da PF.

Em entrevista, Wajngarten disse que o ex-presidente “nunca foi simpático a qualquer tipo de movimento golpista”.

“Esse silêncio [no depoimento] quero deixar claro que não é simplesmente o uso do exercício constitucional silêncio, mas uma estratégia baseada no fato de que a defesa não teve acesso a todos os elementos por quais está sendo imputada ao presidente a prática de certos delitos”, afirmou o advogado.

Fonte: G1






STJ: MINISTRO RIBEIRO DANTAS, CONCEDEU HABEAS CORPUS (HC) AO PREFEITO DE SANTA QUITÉRIA, BRAGUINHA.

O prefeito de Santa Quitéria(Cê)  José Braga Barroso (Braguinha),  está afastado da prefeitura de Santa Quitéria, desde abril de 2023.


O Hábeas -Corpus concedido pelo ministro do STJ, Ribeiro Dantas, anulou o julgamento do TJCE, que mantinha o prefeito Braguinha afastado do cargo e reintegra à prefeitura de Santa Quitéria. 

O advogado de Braguinha, Waldir Xavier, informa que a posse do prefeito será, a princípio, sexta,23, com a publicação do habeas-corpus

A cidade de Santa Quitéria está em expectativa. Os aliados de Braguinha estão comemorando, ainda de modo contido.





TRÊS DEPUTADOS FEDERAIS DO CEARÁ, ASSINARAM PEDIDO DE IMPEACHMENT DO PRESIDENTE LULA, POR CRÍTICAS A ISRAEL:


Os três deputados federais ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), assinaram o pedido de impeachment contra o presidente Luíz Inácio Lula da Silva (PT). Após o politico comparar as ações de Israel na faixa de Gaza ao Holocausto que matou 6 milhões de judeus durante a Segunda Guerra Mundial.

O documento foi assinado por três cearenses e mais 111 parlamentares. O pedido de afastamento, de autoria da deputada federal Carla Zambelli do PL de São Paulo, que deve ser protocolado na Câmara dos Deputados ainda nesta terça-feira, 20. 

- Dayany Bittencourt (União Brasil/CE)

- André Fernandes (PL/CE)

- Dr Jaziel (PL/CE)

No total de 513 deputados federais, a oposição a Lula conseguiu 113 assinaturas.



INSTITUTO DEFERAL DO CEARÁ (IFCE) EM SOBRAL, OFERTA CURSO GRATUITO DE SALGADEIRO PARA MULHERES

O campus de Sobral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) lançou edital com chamada pública para seleção de estudantes para curso de salgadeiro. Na modalidade presencial, a qualificação profissional é voltada para mulheres a partir de 16 anos que se encontrem em vulnerabilidade social e econômica, em contexto de pobreza e extrema pobreza (com Cadastro Único no Governo Federal), ou que sejam vítimas de violência assistida por órgãos competentes. Também é preciso ter o ensino fundamental completo. A iniciativa faz parte do Programa Nacional Mulheres Mil e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), ambos do Governo Federal.



As inscrições gratuitas para o curso de formação inicial e continuada (FIC) serão realizadas entre os dias 20 e 22 de fevereiro, das 8h às 12 horas e das 14h às 18 horas, de forma presencial, no campus de Sobral do IFCE (avenida Dr. Guarani, 317), na sala do Departamento de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação (DEPPI). É preciso levar a seguinte documentação, conforme o edital:

a) Formulário de inscrição devidamente preenchido e assinado (Anexo VI do edital);

b) Documento de identificação com fotografia recente (original e cópia);

c) CPF (original e cópia);

d) Comprovante de residência atualizado, com CEP (original e cópia) ou autodeclaração de residência (Anexo III);

e) Comprovante de escolaridade (original e cópia) ou autodeclaração de escolaridade (Anexo IV);

f) Cópia do Cartão Bancário, com conta atualizada (conta corrente; conta digital; conta poupança, se for da Caixa);

g) Comprovante de CAD único (cartão do bolsa-família ou documento com o número do NIS);

h) Declaração de vítima de violência emitida por órgão e/ ou entidade que presta atendimento (quando couber);

i) Laudo médico oficial para PCD.

Estão sendo ofertadas 30 vagas, com aulas no turno da tarde, às segundas, quartas e quintas-feiras. O curso tem carga horária de 160 horas/aula, com duração aproximada de três meses e meio. A seleção será realizada por meio da análise de documentos e do questionário de perfil situacional preenchido no ato da inscrição.

As estudantes selecionadas e matriculadas, que estejam cursando as aulas regularmente, receberão, mensalmente, um auxílio estudantil no valor de R$ 4,50 a hora/aula. Dessa forma, há a previsão de pagamento de R$ 18,00 por dia (no caso de 4 horas de aula). O pagamento desse auxílio será realizado por meio de crédito em conta bancária no nome da estudante, através de ordem bancária. A previsão é que as aulas tenham início no dia 4 de março.

Programa Mulheres Mil

O Programa Mulheres Mil foi instituído nacionalmente em 2011 e é fruto dos resultados positivos gerados por uma iniciativa piloto de mesmo nome, criada em 2007 pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC).

O objetivo do programa é promover a formação profissional e tecnológica articulada com aumento de escolaridade de mulheres em situação de vulnerabilidade social, especialmente das regiões Norte e Nordeste do país. Para isso, atua no sentido de garantir o acesso à educação a essa parcela da população de acordo com as necessidades educacionais de cada comunidade e a vocação econômica das regiões.

Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC)

A formação inicial e continuada (FIC) ou qualificação profissional são organizados para preparar para a vida produtiva e social, promovendo a inserção e reinserção de jovens e trabalhadores no mundo do trabalho. Isso inclui cursos de capacitação profissional, aperfeiçoamento e atualização profissional de trabalhadores em todos os níveis de escolaridade.

SERVIÇO

Curso de formação de salgadeiro

Inscrições: 20 a 22 de fevereiro, das 8h às 12 horas e das 14h às 18 horas, no campus de Sobral do IFCE (avenida Dr. Guarani, 317)

Público-alvo: mulheres a partir de 16 anos que se encontrem em vulnerabilidade social e econômica, em contexto de pobreza e extrema pobreza (com Cadastro Único no Governo Federal), ou que sejam vítimas de violência assistida por órgãos competentes. Também é preciso ter o ensino fundamental completo.





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Blog Informativo Regional , editor, responsável Alex Albuquerque

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