PROGRAMA QUE PERDOA DÍVIDAS DO DETRAN-CE VAI ATÉ 30/12; CADASTRO AQUI

O prazo para solicitar o perdão de dívidas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE) através do novo Programa de Recuperação Fiscal (Refis)   segue até o próximo dia 30 deste mês de dezembro, no site oficial órgão.

O processo ocorrerá totalmente online. Contudo, no caso de condutores com veículos recolhidos em um dos pátios do Detran, haverá necessidade de atendimento presencial. 

Dentre outras medidas tributárias, está o perdão parcial de taxas e multas de até R$ 4.680 e a anistia dos débitos de Imposto sobre a Propriedade de Veículos (IPVA) com valor principal (sem multas e juros) no limite de R$ 200, que tenham sido adquiridos no prazo limite de 30 de dezembro de 2020. 

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   PREFEITURA DE SOBRAL   

   SEGURO  DPVT   

DOMINGOS  SÁVIO 

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE SOBRAL PROMOVERÁ PALESTRA SOBRE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA (07/12)

O curso “Metodologias, Práticas Pedagógicas e Tecnologias Educacionais” terá, na terça-feira (07/12), a partir das 14h, a palestra “Tecnologia e educação: o que esperançar após 2021?”, ministrada pelo professor José Aires. O evento acontecerá no Centro de Educação a Distância de Sobral, com a quantidade de público reduzida, seguindo todos os protocolos sanitários, e será transmitido ao vivo pelo canal do Laboratório Digital Educacional no YouTube.

Continuam abertas as inscrições para o curso, que tem como fundamento as 10 competências gerais da Base Nacional Comum Curricular. No curso, também serão abordados temas como docência no ensino híbrido, formação de professores na cultura digital, jogos, gamificação na educação, metodologias ativas, aprendizagem, produção e uso de tecnologias para educação, entre outros.

Com carga horária de 180 horas, o curso é promovido pela Universidade Federal do Ceará (UFC), por meio do Laboratório Digital Educacional (LDE). São parceiros na realização do curso o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) e a Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Educação.

Inscrições:     AQUI 

Assista a palestra:   AQUI 

PRAZO PARA ADERIR O PROGRAMA QUE PERDOA DÍVIDAS DO DETRAN-CE VAI ATÉ O DIA 30 DE DEZEMBRO    

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PREFEITO IVO GOMES ACOMPANHOU NESTA QUINTA-FEIRA (2), A INSTALAÇÃO DO TOMÓGRAFO NO HOSPITAL DR. ESTEVAM

O Prefeito Ivo Gomes e Secretária da Saúde Regina,   visitaram a  instalação do primeiro tomógrafo do município de Sobral. 

Segundo o prefeito, o equipamento chegou hoje(quinta-feira, 2/12),  no Hospital Municipal Dr. Estêvam, que está em reforma e já vai atender sobralenses com vários serviços de saúde como exames e cirurgias. 

Com esse novo e moderno aparelho, vamos poder fazer muitos exames sem ter que depender de prestadores desse serviço. 

Viva a saúde de Sobral!

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 Groairas! 

 Dia 5 de Dezembro, na Praça  Padre Mororó 

 

ATLETA SOBRALENSE PARTICIPA DE CAMPEONATO NACIONAL DE SKATE COM APOIO DA PREFEITURA DE SOBRAL

Na manhã desta quinta-feira (02/12), o secretário da Juventude, Esporte e Lazer (Secjel), Eugênio Parceli, recebeu a atleta Edilândia Oliveira, que representou Sobral no Campeonato Brasileiro de Skate, realizado nos dias 27 e 28 de novembro, em São Paulo.

Com o apoio da Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer (Secjel), Pepetah Oliveira, nome pelo qual Edilândia é conhecida, encerrou sua participação na competição em 6º lugar na categoria Street Feminino.

 Para o secretário da Secjel, Eugênio Parceli, esta é mais uma ação de uma gestão comprometida, que tem como objetivo, desde o início do mandato, incentivar ações desenvolvidas para a juventude e o esporte. “Procuramos sempre fomentar a paixão de nossos atletas por diferentes modalidades, e apoiar as demandas apresentadas pela comunidade desportista”, enfatizou.

Já para Pepetah Oliveira, contar com o apoio do prefeito Ivo Gomes, por meio da Secjel, é extremamente importante para o seu desenvolvimento como atleta. “Meu próximo desafio será neste sábado (04/12), que novamente, com a assistência da Prefeitura de Sobral, na garantia do transporte de ida e volta, estarei participando do Amontadense de Skate, campeonato organizado pelo Projeto Escolar de Skate Social (PESS), em Amontada”, comemorou.

O apoio tem como objetivo fortalecer as políticas públicas para a juventude e o esporte e trabalhá-las como instrumento de inclusão social, sempre pensando na democratização do acesso aos vários tipos de esporte e de lazer para a comunidade.

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SEGURO DPVT COM DOMINGOS SÁVIO 

    PREFEITURA DE SOBRAL   

PROGRAMA MAIS NUTRIÇÃO NA CEASA DE TIANGUÁ, REQUERIMENTO DO DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR, TEM PREVISÃO PARA FUNCIONAMENTO NO 1º SEMESTRE DE 2022

As instalações já se encontra com previsão de funcionamento para o primeiro semestre de 2022.

Após aprovação de requerimento de autoria do deputado Sérgio Aguiar, que solicitava ao Governador do Estado, Camilo Santana; à Primeira-Dama, Onélia Santana; ao José Leite, Presidente das Centrais de Abastecimento do Ceará-CEASA, e a  Secretária da Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Socorro França, a implantação do programa Mais Nutrição na Ceasa de Tianguá, o parlamentar recebeu  com muita alegria a notícia de que o processo de implantação das instalações já se encontra com previsão de funcionamento para o primeiro semestre de 2022.

O deputado Sérgio Aguiar comemorou a conquista, que vai beneficiar a população tianguaense e toda a região da  serra da Ibiapaba. Sérgio falou que é uma das bandeiras que seu mandato  mais luta junto ao  governo do estado, é  a inclusão social.

O programa Mais Nutrição, que integra o Mais Infância Ceará, baseia-se no combate ao desperdício de alimentos, enfrentamento à fome e alimentação saudável.

São muitos os desafios, mas o trabalho não para! Avança, Ceará!

Dep. Sérgio Aguiar 

PRESIDENTE DO PL/CE DIZ QIE MANTÉM COMANDO DA SIGLA, MAS NÃO GARANTE. ALIANÇA COM CAMILO SANTANA(PT)

Acilon disse que conversa com nomes da oposição, como Capitão Wagner, mas ponderou que eventual apoio ocorreria apenas se Wagner se filiasse ao PL

Um dia após a filiação do presidente Jair Bolsonaro ao PL, o presidente da sigla no Ceará, Acilon Gonçalves, disse que tem a "garantia" de todas as instâncias da legenda de que permanece no comando do diretório estadual. Ele concedeu entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (1º).

Acilon não garantiu, no entanto, a aliança com o governador Camilo Santana (PT) para a disputa no Ceará em 2022 e ressaltou ter "maioria" de aliados dentro do diretório local da legenda. Além disso, ele colocou o próprio nome à disposição para eventual candidatura ao Governo do Ceará.

Para prefeitos e vereadores do PL no Estado, o momento ainda é de aguardar os desdobramentos da chegada do presidente Bolsonaro ao partido e como isso impacta a conjuntura estadual. 

QUEDA DE BRAÇO INTERNA

Com a filiação de Bolsonaro à legenda, a expectativa é de que parlamentares e lideranças bolsonaristas também desembarquem no PL, inclusive no Ceará. Nos bastidores, existe ainda a perspectiva de uma mudança no comando do partido no Ceará.

"Estou no comando do partido. Hoje asseguro que tenho poderes constitucionais definidos por lei do partido, que respeita a lei eleitoral federal, para representar no partido", rebate.

ACILON GONÇALVES

Presidente do PL Ceará

Sobre uma eventual saída do PL, Gonçalves afirmou que tem recebido "inúmeras ligações" de líderes partidários "colocando legendas à nossa disposição", mas que nenhuma das propostas está sendo analisada porque "não houve momento de necessidade disso". "Estamos em defesa do projeto dentro do ninho que estamos", completa.

ALIANÇA PARA 2022

A expectativa do prefeito do Eusébio é de que ocorra a "não federalização" das decisões do PL, permitindo que haja "um entendimento de conjunção política num plano e um outro entendimento em outro". 

Ele, no entanto, não garantiu que manterá, em 2022, a aliança com o governador Camilo Santana (PT). Muitos aliados do presidente, como o deputado estadual André Fernandes (Republicanos) - que já anunciou que pretende se filiar ao PL -, afirmaram que o partido deve apoiar Capitão Wagner (Pros).

Acilon disse que conversa com candidatos de "A a Z", inclusive com o deputado federal Capitão Wagner (Pros), principal nome da oposição no Ceará. O presidente do PL Ceará ponderou, no entanto, que esse apoio ocorreria apenas se Wagner se filiasse à sigla.

Ainda segundo ele, neste primeiro momento, a relação do PL com o Governo do Ceará se mantém a mesma. "Se mantém em nível federal, quem dirá a nível estadual. Repito, não temos nada definido, essas escolhas só ocorrerão em junho", acrescentou.

Prefeito de Aquiraz e filho de Acilon Gonçalves, Bruno Gonçalves é mais direto sobre a permanência, a preço de hoje, na base governista no Estado. "O partido continua na base do governador Camilo Santana e do prefeito Sarto, porque as ideias implementadas pelo PL são bem atendidos por esses dois governos", ressalta. 

CANDIDATURA PRÓPRIA AO GOVERNO

Apesar disso, a meta para 2022 é de que o PL apoie uma candidatura ao Palácio da Abolição fora da legenda e, caso as tratativas não avancem, Acilon afirmou que disponibiliza o próprio nome para disputar o comando do Executivo do Estado. 

Apesar de não bater o martelo sobre quem terá o apoio do diretório local para 2022 - seja a nível federal, seja a estadual - Acilon destacou que o "na estadual temos, com o nosso pessoal, uma maioria".

A entrevista do presidente estadual do PL contou com a presença de diversas lideranças do partido no Ceará, incluindo prefeitos e vereadores. Para muitos destes aliados, o momento é de aguardar os desdobramentos que a filiação do presidente terá no Ceará.

"No momento, a orientação da gente é aguardar como foi dito. Quem sai do partido, quem entra no partido, como vai se posicionar o partido aqui em termos estaduais", aponta a prefeita de Beberibe, Michele Queiroz (PL). Vereadora de Fortaleza, Ana do Aracapé concorda: "Nós vamos aguardar como é que vai ficar esse cenário que ainda está por vir".

MAIS INFORMAÇÕES:      CLIQUE AQUI 

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DIA 5 DE DEZEMBRO

    PREFEITURA DE SOBRAL    

SECRETARIA DA SAÚDE PROMOVE SEGUNDO MOMENTO DO 1° CICLO TEÓRICO SOBRE POLÍTICAS, PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO EM SAÚDE

A Secretaria da Saúde, por meio da Coordenadoria de Políticas, Planejamento e Avaliação em Saúde (COPPAS), realizou, nesta quarta-feira (01/12) o segundo momento do 1º Ciclo Teórico sobre Políticas, Planejamento e Avaliação em Saúde, e contou com a participação de mais de 60 pessoas.

A palestra foi facilitada pela administradora e coordenadora financeira da Secretaria da Saúde de Sobral (SMS), Camila Ripardo, e teve como foco profissionais da área. “Tivemos 25 participantes presenciais e 42 participantes virtuais, totalizando 67 profissionais nesse momento. O tema abordado ontem repercute nos temas de pagamentos, de onde vem as receitas e o alocamento de custos. Ele traz uma elucidação de como funciona e se organiza o orçamento público em Saúde”, reiterou o coordenador da COPPAS, Diógenes Farias Gomes

O Ciclo Teórico acontece anualmente e, neste ano de 2021, contou com dois momentos: um em julho, com o tema “Instrumentos de Gestão”, e o encontro de dezembro com o tema “Execução Orçamentária”. Diógenes destaca que sempre são eleitos temas importantes para auxiliar a tomada de decisões nos campos da Gestão Pública. 

“Esses momentos são estendidos para coordenadores, gerentes e profissionais que atuam na gestão pública e tenham interesse pelo tema. Nesses momentos, abordamos planejamento financeiro e planejamento em Saúde de forma integrada, para que os profissionais entendam os trâmites desses planejamentos, como eles podem contribuir e no que o planejamento influencia nas atividades práticas”, finalizou o coordenador.

Mais Informações: Clique Aqui Blog

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  Deputado Sérgio Aguiar 

   PREFEITURA DE SOBRAL 

  GOVERNO DO ESTADO DO   CEARÁ  

JUSTIÇA FEDERAL INVESTIGA FRAUDE NO AUXÍLIO EMERGENCIAL

O principal suspeito é um funcionário de uma casa lotérica. E outros envolvidos. 

Funcionários de lotérica é investigado em operação no Ceará; Mídias, celulares e documentos são apreendidos conforme mandados expedidos pela 25ª Vara da Justiça Federal

Fraudes para realização de saques indevidos do auxílio emergencial no Município de Icó, são investigadas pela Polícia Federal. 

O funcionário de uma lotérica e outros alvos estariam realizando saques fraudulentos do benefício.

Dez agentes policiais federais cumprem dois mandados de busca e apreensão em domicílios investigados no Município. Mídias, celulares e documentos são apreendidos conforme mandados expedidos pela 25ª Vara da Justiça Federal.

As investigações foram iniciadas no último mês de outubro. Os suspeitos estariam reativando códigos de acesso ao aplicativo Caixa Tem a partir da obtenção do CPF de beneficiários do programa Auxílio Emergencial. Diante da posse desses códigos, os criminosos realizam saques fraudulentos dos valores liberados nas contas vinculadas.

Leia a matéria completa no site:  Clique Aqui Blog

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  PROJETO AMOR A VIDA  

DIA 5 DE DEZEMBRO

 Deputado Sérgio Aguiar 

  PREFEITURA DE SOBRAL. 

MINISTÉRIO PÚBLICO RECOMENDA SUSPENSÃO DE EVENTOS NO CASTELO CLUB DE UBAJARA

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ubajara, recomendou, nesta quarta-feira (1º/12), que os proprietários do Castelo Club e organizadores de eventos no município de Ubajara suspendam o evento programado para o próximo dia 17 de dezembro. A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Maxwell de França Barros, tem a finalidade de garantir o cumprimento dos decretos estaduais e protocolos sanitários vigentes. 

Direcionada ao sócio-proprietário do clube, João Filho, ou a quem mais cumpra a função do citado, a recomendação define que, no prazo de 48 horas, o evento seja cancelado, até que seja permitido pelo Governo Estadual um limite de 5.000 pessoas em ambiente fechado. No mesmo prazo, sócio-proprietário deve informar ao MPCE se cumprirá ou não recomendado pelo MP. Também caberá a João Filho efetivar ampla divulgação da recomendação. 

A intenção da medida é evitar contaminação da população local e o aumento de casos de Covid-19 em Ubajara. Por enquanto, para o tipo de evento mencionado, a capacidade máxima é de até 2.500 pessoas em ambiente fechado. No caso do Castelo Club, sabe-se que as festas comportam mais de 5.000 pessoas, como comprovado através de vídeos e imagens e pela notícia de que os ingressos foram todos vendidos e esgotados em poucos dias. Além disso, no referido clube, é comum a concentração de público de cidades vizinhas, o que potencializa o risco de contaminação.  

Fonte:  Ministério Público do Estado do Ceará.

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   Dia 5 de dezembro, na  

  Praça Padre Mororó  

  PREFEITURA DE SOBRAL 

PREFEITURA DE URUOCA CONCEDE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

O Governo Municipal de Uruoca saiu na frente e sancionou a Lei n° 334/2021 que concede abono salarial aos Profissionais da Educação. O pagamento do abono corresponde ao rateio do saldo remanescente da aplicação de 70% dos recursos do FUNDEB/2021.

A Secretaria Municipal da Educação, juntamente com o setor de Contabilidade do Município, realizou um estudo e análise das receitas do FUNDEB/2021 com o intuito de verificar a aplicação mínima de 70% dos recursos do para a remuneração dos educadores.

O estudo revelou o saldo de mais de R$ 2.500.000,00 para partilha entre os Profissionais da Educação, apontando também os principais motivos do saldo dos recursos:

Aumento da receita do FUNDEB de 2021, se comparado ao ano de 2020;

Aumento do percentual mínimo de aplicação com Profissionais da Educação de 60% para 70%;

Congelamento do Piso Nacional e Municipal dos Profissionais do Magistério desde o ano de 2019;

Atraso na contratação dos Professores Temporários em virtude da 2ª onda do COVID-19.

O abono será pago em duas parcelas: a primeira no mês de novembro e a segunda no mês de dezembro, além do saldo remanescente que será creditado em janeiro de 2022.

“Eu estou muito feliz pelo reconhecimento que nós professores estamos tendo neste ano. Diante de tantos desafios que enfrentamos e também num momento tão delicado do mundo, por causa da COVID, ter esse retorno nos motiva ainda mais a estar nas salas de aula”, fala Das Luzes, professora da rede pública de Uruoca.

O município de Uruoca pagará um valor referente até o 18º salário aos Profissionais da Educação, valorizando aqueles que são responsáveis pela construção de um futuro melhor para as crianças, jovens e adultos da Cidade.

“Dar valor aos professores, que tanto se dedicam na formação de pessoas, é algo que eu prezo muito. Um dia, eu fui estudante e devo muito aos que me ensinaram. Quero destacar que graças ao trabalho desenvolvido por esses profissionais, Uruoca se destaca nos índices educacionais do Brasil como IDEB e IOEB. Por isso, quero agradecer a todos os vereadores que aprovaram a lei do abono salarial aos professores. Continuarei levando à Câmara novas iniciativas que irão beneficiar a população da nossa amada Uruoca”, finaliza o prefeito Kennedy Aquino.

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   PROJETO AMOR À VIDA!!!  

  DIA 05 DE DEZEMBRO, SINTA-SE CONVIDADOS  

CID GOMES DIZ QUE GOVERNO TEM TRAVADO FINANCIAMENTO DO CEARÁ POR OPOSIÇÃO POLÍTICA

Senador pediu apoio do presidente do Senado e da Comissão de Assuntos Estratégicos para aprovar pedidos de empréstimos.

O senador Cid Gomes (PDT) criticou a paralisação, na Casa Civil do Governo Federal, de projetos com pedidos de financiamento do Estado do Ceará. Para o ex-governador do Estado, tem havido "discriminação" em relação aos estados governados por partidos de oposição.

“Já estão na Casa Civil dois projetos do Ceará e, simplesmente porque o governador é de um partido de oposição ao Governo Federal, esses ofícios não são encaminhados para serem apreciados pelo Senado. Trata-se de uma discriminação e penso que esta casa e a Comissão de Assuntos Econômicos devem tomar posição em relação a isso”, disse Cid durante sessão no Plenário do Senado na noite da terça-feira (30).

É a Casa Civil que destina os pedidos de financiamento para apreciação do Senado, de acordo com a legislação. Cid pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD) e ao presidente da Comissão de Assuntos Estratégicos, o senador Otto Alencar (PSD), que demandem a Casa Civil sobre o envio dos projetos.

"O Estado do Ceará é dos poucos estados brasileiros que tem a análise fiscal, o ranking, que permite que o Estado pleiteiem financiamentos. O Ceará tem uma longa relação com instituições internacionais, como Banco Mundial e Banco Interamericano", ressaltou Cid.

Ele lembrou que isso aconteceu com outros estados do Nordeste, como a Bahia.

O presidente do Senado, após fala de Cid, reforçou o pedido de encaminhamento e disse que tomará providências. Ele pontuou que o Senado tem sido colaborativo com as pautas de interesse do Governo e espera reciprocidade a todos os estados, “independente de quem sejam os governadores e a qual partido pertençam”.

O senador Otto Alencar disse que todas as matérias de empréstimos são imediatamente colocadas em votação na Comissão de Assuntos Estratégicos e citou impasse também envolvendo a Bahia, cujo governador, Rui Costa (PT), também é oposição ao presidente Jair Bolsonaro (PL).

"A Bahia sofre do mesmo problema, a mesma marcação serrada, o mesmo cerco do Governo Federal, o último empréstimo conseguido pela Bahia, conseguimos através de decisão judicial", disse Otto, recomendando o mesmo processo judicial ao governador Camilo Santana (PT).

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DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR 

SEGURO DPVT,  COM DOMINGOS SÁVIO 

SANTANA DO ACARAÚ E REGIÃO 

CANTORA SIMONE, IRMÃ DE SIMARIA, CRÍTICA JULGAMENTOS QUE RECEBE DE RELIGIOSOS

Cantora lembrou comentários negativos que recebeu em foto de um evento cristão.

A cantora Simone falou em entrevista sobre julgamentos que recebe em redes sociais de religiosos. Ao lado do marido, o cearense Kaká Diniz, ela comentou os ataques no podcast "TransformadosCAST", divulgado nesta terça-feira (29). A sertaneja lembrou de uma foto postada em um evento religioso com o marido, que recebeu comentários negativos.

Na conversa, ela disse ter ficado tocada com as mensagens ofensivas e tomou uma ação. “Fiz questão de entrar na página dessas pessoas. E eu vi que eles tinham algumas falhas que não poderiam me apontar. Para me apontar, teria que ser Jesus, que é perfeito”, ressaltou.

 "Vi pessoas que seguiam cantores de forró, que me seguem, seguiam artistas sertanejos. Tinham posts diferentes na rede social, de biquíni, uma delas. Não condizia com que ela estava me apontando. Aquilo me doeu. Eu vi que aquelas pessoas eram 'tortas'. Tinha defeitos. Eram falhas.

SIMONE

Cantora

O marido da sertaneja, Kaká Diniz, também convidado do podcast, relembrou que os ensinamentos de Jesus não eram compatíveis com as atitudes dos que se denominam cristãos.

“Existe uma incoerência muito grande. Missionários falando em compaixão, amor ao próximo, mas vão para uma rede social pregar totalmente o oposto. Eles falam a verdade que convém a eles”, contou o cearense.

Simone frequenta cultos evangélicos há anos. Kaká Diniz era católico e passou a seguir a esposa ao longo do casamento.

PRORROGADAS INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA APLICADORES DA AVALIAÇÃO EXTERNA DE SOBRAL

Foram prorrogadas até o dia 5 de dezembro, as inscrições para a seleção de cadastro de reserva para a aplicação da Avaliação Externa 2021.2 do município de Sobral. A seleção é conduzida pela Escola de Formação Permanente do Magistério e Gestão Educacional (Esfapege) e as inscrições acontecem por meio de um formulário on-line.

São oferecidas até 167 vagas para as funções de aplicador da Avaliação de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas, Aplicador da Avaliação – Intérprete, Aplicadores da Leitura Oral e Audição, Avaliação de Leitura e Escrita Infantil V, Etiquetador e Suporte Técnico Informatizado.

O resultado da avaliação curricular será divulgado dia 7 de dezembro e os candidatos desclassificados poderão recorrer do resultado no dia 8 de dezembro, exclusivamente pela internet, pelo e-mail avaliacaoexterna.esfapege@gmail.com. O resultado final da seleção será divulgado dia 10 de dezembro de 2021.

Inscrições:   AQUI  

TRE CASSA MANDATO DO PREFEITO DE COREAÚ E MUNICÍPIO TERÁ NOVAS ELEIÇÕES

Por corrupção eleitoral praticada nas eleições municipais de 2020, devidamente comprovada, o  Tribunal Regional Eleitoral - TRE, por 06 votos a 01, acabou de cassar os mandatos  do prefeito de Coreaú, Edézio Sitonho (PDT) e da vice-prefeita, Érika Frota (PDT).  Agora a  Justiça Eleitoral irá divulgar a data para a nova eleição suplementar no município. 

Edésio e Érika agora passam a engrossar o rol dos condenados pela Justiça Eleitoral e consequentemente passam a compor a lista dos políticos fichas sujas do Brasil e do planeta Terra.

Entenda o crime

Conforme os autos do MPE, durante as eleições, policiais militares abordaram um motorista e ocupantes de uma caminhonete e encontraram a quantia de R$ 4.650,00, junto com vários “santinhos”, adesivos de tamanhos diversos e panfletos dos então candidatos já mencionados.

Além disso, no interior do veículo, foi achada uma relação de nomes de eleitores seguidos de valores a serem pagos em troca de voto para os referidos candidatos. A investigação constatou que as pessoas que estavam com a quantia e com o documento indicativo de compra de voto são diretamente relacionadas aos representados.

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PROGRAMA QUE PERDOA DÍVIDAS DO DETRAN-CE VAI ATÉ 30/12; CADASTRO AQUI

Dentre outras medidas tributárias, está o perdão parcial de taxas e multas de até R$ 4.680.

O prazo para solicitar o perdão de dívidas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE) através do novo Programa de Recuperação Fiscal (Refis) inicia nesta quarta-feira (1º) e segue até o próximo dia 30 deste mês de dezembro, no site oficial órgão.

O processo ocorrerá totalmente online. Contudo, no caso de condutores com veículos recolhidos em um dos pátios do Detran, haverá necessidade de atendimento presencial. 

Dentre outras medidas tributárias, está o perdão parcial de taxas e multas de até R$ 4.680 e a anistia dos débitos de Imposto sobre a Propriedade de Veículos (IPVA) com valor principal (sem multas e juros) no limite de R$ 200, que tenham sido adquiridos no prazo limite de 30 de dezembro de 2020. 

VEJA O TIRA-DUVIDAS SOBRE O ASSUNTO: 

QUEM PODE PARTICIPAR

Proprietários de veículos que possuem débitos de natureza tributária (licenciamento, estadia e reboque) e não tributária (multas de trânsito). As dívidas enquadradas são somente aquelas ocorridas até 30 de dezembro de 2020.

COMO SERÁ CONCEDIDO O BENEFÍCIO

Proprietários de veículos com débitos até R$ 4.683,33 (equivalente a Mil UFIRCEs) terão perdão de 80% da dívida. O restante (20%) deverá ser pago à vista.

Para veículos com débito superior a esse valor, serão pagos os 20% deste valor à vista e o excedente poderá ser parcelado.

QUAIS OS TIPOS DE DÍVIDAS PREVISTAS

Taxas de licenciamento atrasadas até 30 de dezembro de 2020;

Estadia de veículos nos pátios do Detran-CE até 30 de dezembro de 2020;

Taxa de reboque de veículo removido até 30 de dezembro de 2020;

Multas com autuação até 30 de dezembro de 2020.

COMO FUNCIONA O PERDÃO TOTAL PARA MOTOS

 

O perdão total é previsto apenas para motos até 150 cilindradas. Proprietários desses veículos, cujo valor não ultrapasse R$ 5 mil, com base na avaliação da tabela do IPVA 2021, da Sefaz, terão perdão de 100% dos créditos tributários e não tributários referentes ao Detran-CE.  

COMO SERÃO AS FORMAS DE PAGAMENTO E ONDE PAGAR

Os pagamentos poderão ser feitos à vista, via lotérica ou bancos credenciados, ou parcelado com cartão de crédito, através das instituições credenciadas ao Detran. 

Mais informações pode ser obtidas pelo telefone (85) 3195-2300.

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BOLSONARO SE FILIA AO PARTIDO LIBERAL (PL) E DIZ QUE SE SENTE EM CASA NO NOVO PARTIDO

Após dois anos sem estar em um partido político, o presidente Jair Bolsonaro assinou sua filiação ao Partido Liberal (PL) nesta terça-feira (30) em um evento em Brasília. 

Em seu discurso, o presidente afirmou que, no PL, quer ajudar a compor bancadas para as eleições 2022 a fim de “fazer melhor para o Brasil”, mas também disse que o evento não servia para “lançar ninguém a cargo nenhum”.

O presidente também citou que estava “se sentindo em casa” no novo partido, apesar de mencionar que a escolha “não foi fácil”. Este é o nono partido de Bolsonaro ao longo de sua trajetória política.

[30/11 22:03] Blog Informativo Regional: Além de Bolsonaro, foram filiados o seu filho mais velho, o senador pelo Rio de Janeiro Flávio Bolsonaro, e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Apesar de não cravar candidaturas, o presidente citou nomes como o do ministro Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura, como “uma esperança enorme para nosso querido estado de São Paulo”, e mencionou Rogério Marinho e Fábio Faria (ministro das Comunicações) como nomes das eleições no Rio Grande do Norte.

Sobre a composição de bancadas, Bolsonaro afirmou ainda que ele e o presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto, não seriam “pessoas que vão decidir certas coisas sozinhos”: “Em grande parte, a nossa visão passa por vocês. Queremos compor e, com essa composição, fazer o melhor para o Brasil”, disse.

“É motivo de orgulho e satisfação estar aqui, e nenhum partido será esquecido por nós. Não temos a virtude de ser o único centro. Queremos compor nos estados, queremos compor para senador e governador. Queremos é cada vez mais termos menos diferenças entre nós”, afirmou Bolsonaro.