CID GOMES É ESCOLHIDO LÍDER DO PDT E JÁ PARCIPA DE REUNIÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES DO SENADO

 

O senador Cid Gomes (PDT-CE) é o novo líder da bancada do PDT no Senado Federal. A confirmação da escolha ocorre nesta terça-feira (09/02), por meio de documento da bancada encaminhado à Mesa Diretora do Senado. Cid substitui o senador Weverton (PDT-MA), que foi eleito no dia 1º de fevereiro para ser o 4º secretário da Mesa do Senado.

Nesta terça, Cid já participou da primeira reunião do novo Colégio de Líderes do Senado com o presidente do Senado recém-eleito, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para tratar de pontos como a possibilidade de uma alternativa ao auxílio emergencial e a votação de Medidas Provisórias pelo Senado. Cid reclamou, na sessão da última semana, da pressa na votação de MPs importantes, que precisariam de mais tempo para a deliberação dos senadores.

As Medidas Provisórias editadas pela Presidência da República precisam ser confirmadas pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias. No entanto, na maioria dos casos elas estão chegando ao Senado para apreciação nos últimos dias de vigência, exigindo açodamento na votação pelos senadores.

Colégio de Líderes

Em seu pronunciamento no dia em que foi eleito presidente do Senado, Pacheco se comprometeu a discutir a pauta de votações do Senado com o Colégio de Líderes. “Discutiremos democraticamente a pauta do Senado Federal, que é uma prerrogativa do presidente do Senado, mas que deve ser compartilhada em referência à pertinência, ao momento, à forma, ao conteúdo de cada uma das proposições, numa discussão junto ao Colégio de Líderes, semanalmente”, comprometeu-se.

De acordo com o Regimento Interno do Senado, os líderes têm dentre as atribuições indicar os representantes das respectivas agremiações nas comissões, encaminhar o posicionamento do partido nas votações, indicar vice-líderes, usar a palavra em qualquer fase da sessão plenária e solicitar questão de ordem.

Variante brasileira do coronavírus é identificada no Ceará e outros nove estados, diz Saúde

Quinze outros países também já identificaram a mesma mutação, chamada P.1

Por: Alex Albuquerque 

O Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira (12) que a variante brasileira da Covid-19, chamada P.1, foi identificada em ao menos dez estados brasileiros: Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.

Quinze outros países - nas Américas, na Europa e na Ásia - também já identificaram a mesma mutação.

A pasta também disse que a variante do Reino Unido foi detectada no Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo. Como mostrou o Estadão, o Brasil reduziu o número de exames de sequenciamento genéticos do vírus durante a pandemia, o que dificulta a identificação das mutações. O ministério afirma que validou dados até 10 de fevereiro.

Estes números ainda estão sendo atualizados dentro do próprio governo. A Fiocruz aponta a variante brasileira em somente 7 estados. Pernambuco também afirma ter registrado dois casos desta cepa. E a Bahia, 10.

Segundo apurou o Estadão, o Ministério da Saúde considera hoje que há pelo menos 170 casos da cepa brasileira identificados: Amazonas (110 casos), Espírito Santo (17), Pará (11), Paraíba (10), São Paulo (9), Roraima (7), Ceará, Piauí (1), Rio de Janeiro (1) e Santa Catarina.

Já a variante do Reino Unido foi encontrada em São Paulo (9 casos), Distrito Federal (2) e Rio de Janeiro (1), conforme dados internos do governo federal. Em nota, o governo do DF negou a identificação destes casos.

A Saúde também considera que há 5 casos de reinfecção por cepa variante, sendo 4 pela linhagem P.1. Outra reinfecção seria pela variante E484K. O ministério não quis se manifestar sobre os números de casos por estados obtidos pela reportagem.

Secretários estaduais ouvidos pela reportagem dizem que os números ainda estão sendo avaliados pela Fiocruz antes de serem todos divulgados. Segundo um secretário, a distribuição de casos já identificados pode não refletir a circulação do vírus nos Estados, mas sim a capacidade de realizar os sequenciamentos genéticos.

Pressionado por investigação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre suposta omissão na ajuda ao Amazonas, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, tem apontado a variante brasileira como culpada pela explosão de internações pela Covid-19 no Estado. Em audiência no Senado, o ministro disse que essa cepa pode ser três vezes mais contagiosa.

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 Paredão? Tô fora. 

Pego minha caixinha de som e vou embora!

Neste Carnaval, vamos curtir com responsabilidade. Nada de festa e aglomeração. Fechou?

PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO HOSPITAL REGIONAL NORTE RECEBEM SEGUNDA DOSE DE VACINA CONTRA COVID-19

Os profissionais que atuam na linha de frente do combate à Covid-19 no Hospital Regional Norte (HRN), vinculado à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa), começaram a receber a segunda dose da CoronaVac, vacina produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac.

A aplicação da nova dose ocorre três semanas após o início da campanha de imunização no Ceará, em 18 de janeiro, quando o primeiro lote de vacinas desembarcou no Estado. Além de Sobral, outros 24 municípios já aplicaram segundas doses. Em Fortaleza, a administração do reforço tem início neste sábado (13).

Receberam as segundas doses no HRN profissionais das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), emergências e enfermarias que atendem pacientes com coronavírus. Cerca de 1.500 colaboradores do hospital, administrado pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), já receberam a primeira dose do imunizante.

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Método Canguru: mães e bebês são acompanhados mesmo após alta no HRN

Eficaz no tratamento de bebês recém-nascidos prematuros com baixo peso, o Método Canguru auxilia na amamentação, na melhora nutricional da criança e no favorecimento do vínculo entre mãe e filho. No Hospital Regional Norte (HRN), do Governo do Ceará, administrado pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), o acompanhamento do método começa ainda durante a gestação ou, para bebês não nascidos no hospital, logo após a internação.

A Neonatologia do HRN conta com as unidades de terapia intensiva neonatal (UTIN), de cuidado intermediário convencional (UCINCo) e de cuidado intermediário neonatal canguru (UCINCa). Quando o bebê tem condições clínicas de ir para casa, é dada a alta com retorno já agendado para avaliação. O acompanhamento intensivo passa a ser feito pelo ambulatório. No ano passado, 333 bebês foram atendidos na Unidade Canguru do HRN, onde há dez leitos.

Os gêmeos Jake e Jheson nasceram na maternidade do HRN no dia 9 de janeiro. A mãe dos pequenos, a dona de casa Marcela Araújo Teixeira, de 20 anos, disse que o acompanhamento é importante para mãe e bebês. “Para nós, é muito importante esse acompanhamento porque ainda estamos aprendendo como cuidar dos nossos gêmeos prematuros”, afirma Marcela. “Acompanha o bebê por completo”, completa o pai dos gêmeos, o auxiliar administrativo Fábio da Silva Rodrigues, de 31 anos.

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 CALENDÁRIO DE PAGAMENTO  DO   BOLSA FAMÍLIA 2021 

ECONÔMIA: PREFEITO IVO GOMES ENVIA PROJETO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL PARA ABERTURA DE 1000 NOVOS POSTOS DE TRABALHO

1* Abertura de 1.000 novos postos de trabalho destinados a chefes de família, 2* Criação de Programa de Regularização Fiscal de Sobral (REFISOL), 3* Reforma Administrativa 

Por: Alex Albuquerque 

Superar os problemas impostos pela Covid-19 e fazer a economia local voltar a crescer no mesmo ritmo de antes da pandemia, esse é o desafio da Prefeitura de Sobral para os próximos quatro anos. E para pavimentar o caminho, o prefeito Ivo Gomes enviou à Câmara Municipal projetos importantes, como a criação do Programa de Regularização Fiscal de Sobral (Refisol), destinado a pessoas físicas e jurídicas, e a abertura de 1.000 novos postos de trabalho destinados a chefes de família para amenizar os efeitos financeiros da pandemia.

De acordo com a proposta, as vagas serão para auxiliar de serviços gerais, podendo os contratados exercerem as atividades de gari, zelador, copeiro, coveiro, porteiro e assistente de serviços gerais. Os contratos terão vigência de 12 meses, podendo ser prorrogados por igual período ou enquanto durar a necessidade de se adotar medidas excepcionais para a contenção da crise financeira decorrente do estado de emergência em saúde e calamidade pública e da cessão da concessão do auxílio emergencial.

De acordo com o texto da proposta, todas as despesas decorrentes da lei correrão por conta de dotações orçamentárias dos órgãos da administração direta e indireta do poder Executivo.

O Refisol representa outra ação importante para oxigenar a economia de Sobral, uma vez que busca incrementar a arrecadação, ao mesmo tempo que cria oportunidade para que o contribuinte regularize pendências fiscais, usufruindo de descontos significativos sobre as dívidas com o fisco municipal.

Pela proposta, a recuperação dos créditos se dará por meio do parcelamento e da redução em até 100% da correção monetária, das multas moratórias e dos juros de mora. Com isso, espera-se que os contribuintes possam regularizar suas dívidas, tornem-se aptos para participarem de processos licitatórios, tenham acesso a empréstimos, financiamentos, entre outros, fomentando assim a economia local.

Além das propostas anteriores, que produzem efeitos imediatos para os contribuintes e gera emprego para uma parcela da população mais atingida pelos efeitos econômicos produzidos pelo coronavírus, na mesma esteira dos objetivos da gestão municipal está a reforma administrativa, que pretende promover uma adequação na estrutura administrativa do Executivo Municipal, visando potencializar as ações da Prefeitura pelos próximos anos, de modo a garantir que os serviços públicos sejam mais eficientes e condizentes com os anseios da sociedade.

O Executivo garante que a iniciativa não gerará impactos financeiros, haja vista que a proposta prevê a extinção e a transformação de cargos públicos a fim de realizar a compensação de despesa. Cabe ressaltar que a reforma administrativa abrirá espaço para a criação de 100 novos cargos efetivos para a Guarda Civil Municipal, por meio de concurso público, além de outros cargos em áreas importantes que irão contribuir para a melhoria da prestação de serviços à população.

PREFEITURA DE SOBRAL REALIZA SELEÇÃO PÚBLICA COM 100 VAGAS PARA AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAL; INSCRIÇÕES AQUI DE 15 A 17 DE FEVEREIRO

A Secretaria da Educação de Sobral realizará uma seleção pública para o cargo de auxiliar de serviços educacionais visando compor um banco de recursos humanos para a contratação temporária e de excepcional interesse público. As inscrições serão realizadas on-line, de 15 a 17 de fevereiro.

São oferecidas 100 vagas mais cadastro de reserva para o cargo de auxiliar de serviços educacionais, de nível fundamental. A seleção será realizada em uma única etapa com análise curricular, levando em conta cursos de capacitação correlatos com a função, curso de informática básica, experiência de trabalho no sistema municipal de educação e outras experiências de trabalho.

Os candidatos deverão anexar os seguintes documentos: currículo, cédula de identidade (frente e verso), CPF, comprovante de residência atualizado com CEP, diploma/certificado do nível de escolaridade, documentação para comprovação de títulos, PIS/PASEP e certidão de antecedentes criminais, emitida pelas secretarias da Segurança Pública dos estados em que o candidato houver residido nos últimos 5 anos.

O resultado preliminar da seleção será divulgado no dia 8 de março e o resultado final do processo seletivo será divulgado no dia 18 de março de 2021, no Diário Oficial do Município e no site da Secretaria da Educação de Sobral. 

Edital nº 03/2021 AQUI: 

Modelo de currículo AQUI: 

Inscrições AQUI:

Em caso de dúvidas, envie e-mail para selecao@edu.sobral.ce.gov.br

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COVID-19: PREFEITURA DE GROAÍRAS MONTA BARREIRAS SANITÁRIAS NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DA CIDADE DURANTE O CARNAVAL

A Prefeitura Municipal de Groaíras está  adotando medidas de prevenção em combate à propagação do novo Coronavírus e pretendendo erradicar os casos da Covid-19, estabeleceu por meio de decreto municipal a instalação de barreira sanitária nas vias de acesso ao município.

O objetivo é conter a propagação do novo Corona Vírus no no município. A barreira sanitária obedece ao decreto 06/2021, iniciando nesta sexta feira 12/02 e se estendendo por todo período de carnaval.

Solicitamos aos groairenses que transitem sempre de posse de seus documentos pessoais e comprovante de residência para agilizar o trabalho dos agentes sanitários."

■ Groaíras/Sobral 

■ Groaíras/Cariré 

■ Groaíras/Malhada Grande 

■ Groaíras/Rio Acaraú próximo ao chalé do Didi

Obs: Amanhã serão instaladas as outra duas tendas, Groaíras/Malhada Grande e Groaíras/Rio Acaraú próximo ao chalé do Didi

Fonte: Facebook Motinha 

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PPREFEITO IVO GOMES CONVERSA COM COMERCIÁRIOS PARA QUE 100% DO COMÉRCIO FUNCIONE NO CARNAVAL E SE REÚNE COM SEU SECRETARIADO

O prefeito Ivo Gomes se reuniu, na tarde desta quarta-feira (10/02), com o presidente do Sindicato dos Comerciários de Sobral, Hudson Soares, para reforçar a importância e necessidade que 100% do comércio local funcione nos dias de Carnaval na próxima semana. O presidente do sindicato garantiu para o prefeito que fará acordos com todos os comerciantes, inclusive com o shopping de Sobral. 

“Precisamos que o comércio funcione, dentre outras coisas, para evitar que os trabalhadores viajem para municípios onde a contaminação por Covid-19 está elevada e tragam a doença para nossa cidade. Até o momento, temos controle sobre a pandemia em Sobral, e não queremos que no período de Carnaval nossa curva de contaminação tenha um repique, como aconteceu nas festas de fim de ano”, explicou o prefeito. 

Ivo Gomes ponderou, ainda, que as medidas sanitárias como barreiras e intensificação da fiscalização que serão tomadas a partir de amanhã até o próximo dia 18 são mais uma ação da Prefeitura para proteger a vida dos sobralenses contra a Covid-19.

Mais cedo, o prefeito reuniu todo o seu secretariado para definir todas as diretrizes para os próximos 4 anos de gestão, bem como para detalhar as ações a serem executadas pela Prefeitura em 2021. 

“Vocês tiveram tempo nesses 45 dias para tomarem pé da situação de cada pasta. Agora, vamos colocar efetivamente a mão na massa e começar a realizar  tudo que planejamos”, afirmou Ivo Gomes.

COVID-19: PREFEITURA DE SOBRAL MONTA BARREIRAS SANITÁRIAS DURANTE O CARNAVAL; CAMOCIM E JERICOACOARA FECHAM PRINCIPAIS ENTRADAS DAS CIDADES

Seguindo orientações do Governo do Estado do Ceará em relação ao período de Carnaval, a Prefeitura de Sobral intensificou as medidas de prevenção ao coronavírus. 

Por: Alex Albuquerque 

Nesta quinta-feira(11), foram montadas nas principais entradas da cidade, Barreiras Sanitárias, que vão até o dia 18 de fevereiro, a rodoviária de Sobral estará fechada, ficando permitida apenas a entrada de transportes coletivos oriundos dos distritos em direção à sede do município.

Outras cidades estão seguindo as mesmas medidas. Por meio de decreto expedido nesta quinta-feira (11/02), a Prefeitura de Camocim determinou que, de 12 a 17 de fevereiro, as principais entradas do município estarão fechadas. O acesso a Camocim apenas será permitido para moradores, pessoas que apresentem documento que comprove o vínculo empregatício, transporte de mercadorias, pacientes que apresentem comprovante de marcação de exame/consulta ou ficha de referência, pacientes que buscam atendimento de urgência ou emergência na UPA ou prestadores de serviços.

Já em Jericoacoara, a barreira sanitária, montada nesta quarta-feira (10), será mantida até dia 17 de fevereiro. A entrada será permitida para moradores e prestadores de serviços. Segundo a gestão municipal, essa é uma medida para controlar a movimentação desenfreada de visitantes. Na região, o ponto facultativo do feriado de Carnaval também foi cancelado.

Outras medidas em Sobral

- Fica vedado ponto facultativo no período definido em calendário como Carnaval para administração pública direta e indireta. Durante esse período, não será acatada qualquer justificativa para faltas dos servidores públicos municipais, com exceção de motivos de saúde devidamente comprovados.

- O comércio, serviços e indústria durante os dias de Carnaval funcionarão normalmente, inclusive o shopping.

- Haverá aula em toda rede de ensino de Sobral, seja na modalidade presencial ou remota, redes pública ou privada.

DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR É ELEITO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ

Definição da composição das Comissões Técnicas da ALECE para o biênio 2021/2022: 

Por unanimidade o deputado Sérgio Aguiar foi  indicado  pelo seu  partido, PDT, para presidir a  comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT).  

Além da presidência da (COFT), o parlamentar foi reeleito como vice-presidente da comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviço (CICTS) e continuará como membro da comissão de Fiscalização e Controle (CFC).

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 PREFEITURAS MONTA BARREIRAS SANITÁRIAS   DURANTE O CARNAVAL 

 SOBRAL, CAMOCIM E JERICOACOARA FECHAM   PRINCIPAIS ENTRADAS 

CONGRESSO NACIONAL ANALISA 14 PROJETOS QUE PRORROGAM AUXÍLIO EMERGENCIAL

Os novos presidentes da Câmara e do Senado classificam a continuidade do benefício como uma prioridade nos debates do Legislativo. Há em curso uma tentativa de inclusão do auxílio no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021

Por: Alex Albuquerque 

A prorrogação do auxílio emergencial deve ocupar o centro dos debates do Congresso Nacional nas próximas semanas. Enquanto senadores e deputados federais negociam com o Poder Executivo a inclusão do programa de forma definitiva no Orçamento Geral da União de 2021, uma série de projetos de lei “correm por fora” para tentar assegurar a extensão do benefício pago aos brasileiros mais vulneráveis durante a pandemia de Covid-19. 

Após destinar R$ 330 bilhões a 68 milhões de pessoas desde abril de 2020, o programa perdeu vigência em janeiro e não foi renovado pelo Poder Executivo. O Senado e a Câmara dos Deputados analisam 14 proposições que pretendem prolongar o auxílio emergencial. São quatro matérias apresentadas por senadores e outras dez por deputados federais, que sugerem valores e prazos diferentes para a liberação do benefício.

O mais recente deles é o Projeto de Lei (PL) 22/2021, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O texto prevê o pagamento de R$ 600 durante quatro meses, com um impacto orçamentário estimado em R$ 138,4 bilhões no período. Rodrigues sugere que parte do valor — R$ 104,4 bilhões — seja coberto com uma redução de 30% em todos os incentivos tributários, financeiros e creditícios concedidos pelo Poder Executivo.

“O Estado brasileiro tem o dever de ampliar a proteção social e garantir a subsistência dessas famílias, evitando, assim, que milhões de brasileiros sejam empurrados para a miséria”, argumenta.

O PL 5.584/2020, projeto de lei do senador Jaques Wagner (PT-BA), recomenda a prorrogação do auxílio de R$ 600 por três meses. De acordo com o texto, o prazo poderia ser estendido por ato do Poder Executivo dependendo da evolução da pandemia e da vacinação contra a Covid-19. Para pagar a conta do benefício, Wagner defende a tributação em 15% sobre lucros e dividendos a partir de 2021. Segundo ele, a medida incrementaria a arrecadação da União em mais R$ 50 bilhões por ano.

Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Esperidião Amin (PP-SC) são autores do PL 5.495/2020, projeto de lei que estende o auxílio emergencial até 31 de março. Eles defendem o pagamento de R$ 300 a todos os que foram beneficiários do programa até janeiro, independentemente do número de parcelas recebidas. 

Orçamento

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1/2021, do senador Weverton (PDT-MA), também pretende retomar o benefício. Para isso, o parlamentar defende a prorrogação até 30 de junho de 2021 do estado de calamidade pública provocado pela pandemia. De acordo com o Decreto Legislativo 6, de 2020, esse prazo acabou no fim de dezembro de 2020.

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve ser instalada na próxima terça-feira (9). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), classifica a prorrogação do auxílio emergencial como uma das prioridades do Congresso. Na quinta (4), ele se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tentar costurar a inclusão do benefício no Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLN 28/2020).

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 CALEMDÁRIO DE PAGAMENTO  DO   BOLSA FAMÍLIA 2021 

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https://informativodonorte.blogspot.com/2021/02/beneficiarios-do-bolsa-familia-confira.html

SOBRAL RECEBE MAIS DE 1.600 DOSES DE VACINAS; TRABALHADORES DE SAÚDE E IDOSOS SERÃO CONTEMPLADOS

 

Sobral recebeu na terça-feira (09/02), mais um lote da vacina Coronavac. Ao todo, o município recebeu 1.610 doses do imunizante. De acordo com a Secretaria da Saúde, a vacinação será administrada para idosos de 85 a 89 anos cadastrados pelos agentes de saúde. 

Também receberão a vacina os trabalhadores que estão na linha de frente do combate à Covid e que ainda não se vacinaram. A Secretaria informa que esses trabalhadores serão vacinados após as instituições (Santa casa e Hospital Regional) enviarem lista nominal.

Na sexta-feira(12/02), os trabalhadores de saúde que já receberam a primeira dose do imunizante serão vacinados com a segunda dose, que será administrada através da modalidade drive-thru, no campos da Universidade Vale do Acaraú (UVA) e também nas instituições de saúde.

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CENTRÃO DEFENDE A NECESSIDADE DO COMANDO DO BANCO DO BRASIL; O NOVO NOME TEM QUE SER AFINADO COM BOLSONARO

No mês passado, Bolsonaro pediu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, a demissão do presidente do Banco do Brasil, André Brandão. O mandatário se irritou com o plano de demissão voluntária aberto pela instituição financeira.

Por: Alex Albuquerque 

Bolsonaro foi convencido a suspender a demissão, a pedido de Guedes e do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Segundo relatos, desde o início desta semana, ele voltou a cogitar uma troca, que seria incluída no rastro da reforma ministerial.

A fritura de Brandão passou a ganhar força, após deputados do centrão terem defendido a necessidade de o Banco do Brasil ser administrado por um nome afinado a Bolsonaro, assim como é Pedro Guimarães, que comanda a Caixa. Eles criticam, também, o plano de fechamento de 361 agências anunciado pelo BB.

O Banco do Brasil é uma sociedade aberta, cujo preço das ações pode sofrer queda, diante de interferências do poder público. O cálculo feito por integrantes do governo é de que a nomeação de um indicado pelo centrão possa evitar uma troca ministerial para acomodar uma das siglas da base.

Além da instituição financeira, a Casa da Moeda, também, tem sido alvo de cobiça. Neste caso, contudo, Bolsonaro tem resistido à uma mudança. O PTB, que já teve apadrinhados à frente do órgão, voltou a se interessar pelo posto. O ex-deputado Roberto Jeferson já fez a indicação. 

Por ora, Bolsonaro tem afirmado que manterá no cargo o vice-almirante Hugo Cavalcante Nogueira. A Casa da Moeda, responsável pela impressão de dinheiro no país, é vista como estratégica pela cúpula militar.

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BOLSONARO QUER SER DISCRETO, AO ENTREGAR MINISTÉRIOS E CARGOS AO CENTRÃO, FAZ PARTE DO JOGO POLÍTICO

Com a eleição de Arthur Lira (PP-AL), para o comando da Câmara, e de Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para a presidência do Senado, partidos que integram o centrão pressionam o Palácio do Planalto a pagar, já no início deste ano, a fatura pelo apoio aos candidatos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

As exigências do grupo não são apenas por espaço na Esplanada dos Ministérios, como os comandos das pastas da Cidadania e do Desenvolvimento Regional.

As legendas cobram, também, postos de segundo e terceiro escalões, sinalizados durante a campanha legislativa ou prometidos no ano passado, mas que ainda não foram entregues.

A relação de cargos que, segundo assessores presidenciais, tem sido discutida com a articulação política do Planalto inclui do comando do Banco do Brasil à direção da Casa da Moeda.

Com o rearranjo de siglas da base aliada, o apetite dos partidos governistas abrange, também, postos que antes haviam sido prometidos ou mesmo já eram ocupados por indicados de congressistas do DEM, MDB e Solidariedade. Eles foram exonerados, por causa do apoio de seus padrinhos ao deputado Baleia Rossi (MDB-SP).

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 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ 

PETROBRAS ANUNCIA VENDA DE REFINARIA NA BAHIA POR 1,65 BILHÃO DE DÓLARES

Ao vender a Refinaria Landulpho Alves (RLAM) pela metade do seu valor de mercado, o governo federal avança no seu plano para desmantelar de vez a Petrobras e realiza mais um ataque à soberania energética do  Brasil.

Por: Alex Albuquerque 

Com 70 anos de existência e criada antes mesmo da própria Petrobras, a refinaria baiana é a segunda do país em capacidade de processamento, podendo produzir até 323 mil barris de petróleo por dia, o que corresponde a 14% da capacidade total de refino no país.

Além de extinguir empregos e a renda de milhares de famílias baianas, a venda da refinaria mais antiga do Brasil criará um monopólio regional que não mais atenderá interesses do povo brasileiro, mas sim de seus acionistas, que são investidores internacionais. 

Este plano de fatiamento e venda de ativos da Petrobras pelo governo federal nos coloca diante de um cenário muito preocupante, com combustíveis ainda mais caros, ameaças de desabastecimento e provocando graves prejuízos ao povo brasileiro.

BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA: CONFIRA AQUI AS DATAS DE PAGAMENTOS PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 2021

A Caixa Econômica Federal já iniciou os pagamentos do novo calendário do Bolsa Família para 2021. Assim, o benefício social seguirá.

Por: Alex Albuquerque 

A Caixa Econômica Federal já iniciou os pagamentos do novo calendário do Bolsa Família para 2021. Assim, o benefício social seguirá a metodologia do ano passado, sempre realizando pagamentos na última quinzena de cada mês. E neste mês de fevereiro, os beneficiários vão receber um pouco antes, em função do feriado de carnaval.

Dessa forma, os pagamentos se iniciam já no dia 11 de fevereiro para os inscritos com NIS final 1. O último pagamento do mês ocorre no dia 26 de fevereiro, quando o pagamento será feito para os inscritos com NIS final 0.

Mudanças do Bolsa Família para 2021

Além disso, o governo federal já anunciou que ocorrerão mudanças no Bolsa Família em 2021. A informação foi confirmada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. Dessa forma, o programa social que hoje beneficia mais de 14 milhões de famílias deve ter um aumento no valor do tíquete médio.

Atualmente, o valor do Bolsa Família é de cerca de R$ 190,57 mensais. Além disso, é possível que isso amplie também a base de beneficiários. Isso porque a ideia do governo é incluir no Bolsa Família uma parcela da população que ficará desassistida após o fim do Auxílio Emergencial.

Confira o calendário oficial do Bolsa Família 2021

Além disso, a partir do dia 11 de janeiro, o governo liberou o calendário de pagamentos dos beneficiários do Programa Bolsa Família para todo o ano de 2021. Para o mês de janeiro, os pagamentos do Bolsa Família foram realizados entre os dias 18 a 29. 

Já em fevereiro, o pagamento será feito entre os dias 11 de 26. 

Confira abaixo:

NOVO DECRETO MUNICIPAL TRAZ AS DETERMINAÇÕES PARA O PERIODO DE CARNAVAL EM SOBRAL

O prefeito de Sobral, Ivo Gomes, assinou o Decreto Nº 2569, de 8 de fevereiro de 2021, que prorroga o isolamento social no município e da continuidade a quarta fase do processo de abertura responsável das atividades econômicas com disposições para o período de carnaval.

Em edição do Diário Oficial do Município (DOM), do dia 08 de fevereiro, através do decreto nº 2569, a Prefeitura de Sobral, considerando a necessidade de cumprir as medidas sanitárias definidas pelas autoridades da saúde no enfrentamento à Covid-19, decreta que, no período de carnaval, não haverá ponto facultativo para administração pública municipal direta e indireta. 

A publicação informa também que fica proposto aos órgãos representativos a abertura do comércio, serviços e indústria durante os dias de carnaval. 

Decreta ainda que, durante o período, haverá aula em toda rede de ensino de Sobral, seja na modalidade presencial ou remota nas redes pública ou privada. 

Fica determinado o fechamento da rodoviária no período de 11 a 18 de fevereiro, só sendo permitida a entrada de transportes coletivos oriundos dos distritos de Sobral em direção à Sede do município.

POR 7 X 0, TRE CASSA PREFEITO E VICE DE VIÇOSA DO CEARÁ EM CASO DE ABUSO DE PODER POLÍTICO

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) confirmou a cassação do mandato do prefeito e vice do município de Viçosa do Ceará, Zé Fimino (MDB) e Dr. Marcelo (MDB), por abuso de poder político durante a campanha eleitoral. No caso, a Corte eleitoral entendeu que então gestores públicos incorreram em ilicitude ao promover uma séria de perfuração de poços profundos na circunscrição do município.

O advogado Cássio Pacheco, sócio do escritório Pacheco & Vasconcelos Advogados Associados, que representa a coligação “A esperança que Viçosa do Ceará”  disse que ” a decisão por unanimidade da Corte demonstrou que o desrespeito à lei eleitoral por parte dos gestores acusados é inconteste”.

Assim, o TRE do Ceará deverá marcar novas eleições após a apreciação dos embargos de declaração em face da decisão, mesmo cabendo recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão por não ter efeito suspensivo”. De acordo com Pacheco, não está totalmente descartada alguma liminar partindo do TSE, porém não é comum nesses casos, finaliza.

A votação foi unânime por 7×0. Com esse resultado, novas eleições devem ser marcadas pela Justiça Eleitoral cearense. Veja a íntegra da decisão da cassação do prefeito de Viçosa do Ceará.

AQUI - https://bit.ly/36WnI9Q 

Fonte: Focus.jor

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 PREFEITURA DE SOBRAL