MAIS DE 485 MIL PESSOAS JA SE CADASTRARAM PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO CEARÁ; PARA SE CADASTRAR CLIQUE AQUI

O cadastro está liberado até o próximo dia 27 para a população acima de 18 anos

Por: Alex Albuquerque 

Em seis dias, 485.231 cearenses se inscreveram e concluíram o procedimento de cadastro para a vacinação contra a Covid-19 no Estado, segundo a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa). Só em Fortaleza, 365.993 pessoas já confirmaram o cadastro.

Pessoas dos grupos prioritários definidos pelo Plano Nacional de Imunização (PNI) e adultos maiores de 18 anos têm até o dia 27 de março para efetuar a inserção dos dados no sistema. 

A Sesa destaca que, apesar de o cadastro estar disponível para pessoas de 18 a 59 anos, serão imunizados inicialmente os quatro primeiros grupos prioritários.

A partir deste sábado (13), os dados do cadastramento passam a ser publicizados pelo sistema IntegraSUS. Conforme a plataforma, até esta manhã, 158.379 idosos com mais de 60 anos se cadastraram. Desse total, 7.493 pertencem à primeira fase do grupo prioritário, por terem mais de 75 anos - que já estão sendo vacinados.

Já as pessoas com comorbidades somam 57.241. 

Dados devem ser confirmados

Ao efetuar a inserção dos dados no sistema estadual, é necessário confirmar o cadastro por e-mail. Ao todo, 602.306 cadastros foram feitos, mas só cerca de 80% foram efetivados (485.231).

Em Fortaleza, quem está cadastrado no site ou no aplicativo Vacine Já deve realizar um novo cadastro no sistema estadual. A plataforma da Sesa reúne dados e informações de todos os municípios.

Sistema facilitará vacinação

A vacinação seguirá o calendário de cada cidade. Os cearenses com mais de 18 anos que não se encaixam na fase em vigência da imunização terão seus dados armazenados na plataforma, a fim de facilitar a organização do plano de vacinação do Governo do Estado quando houver doses disponíveis.

Fases da vacinação

Fase 1 (em andamento): 

• População indígena aldeada;

• Idosos a partir de 60 anos institucionalizados;

• Trabalhadores de Saúde;

• Pessoas com deficiência institucionalizadas;

• Idosos a partir de 75 anos.

Fase 2:

• Povos e comunidades tradicionais quilombolas;

• Idosos a partir de 60 anos.

Fase 3:

• Pessoas com deficiência permanente grave;

• Pessoas com morbidades.

Fase 4:

• População privada de liberdade;

• Funcionários do sistema de privação de liberdade;

• Forças de segurança e salvamento;

• Forças Armadas;

• Trabalhadores de Educação do Ensino Básico;

• Trabalhadores de Educação do Ensino Superior;

• Trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros;

• Trabalhadores de transporte metroviário e ferroviário;

• Trabalhadores de transporte aéreo;

• Trabalhadores de transporte aquaviário;

• Caminhoneiros;

• Trabalhadores industriais. 

Como se cadastrar para receber a vacina? 

Para fazer o cadastro, é necessário informar nome completo, CPF, data de nascimento, raça e telefone para contato, por exemplo. A secretaria ressaltou a importância de preencher os dados com as informações corretas.

Quem não tiver acesso à Internet deve aguardar informações da prefeitura do município em que mora para proceder com a realização do cadastro.

Número do Cartão Nacional de Saúde não é obrigatório

Apesar de ser solicitado no ato da inscrição, o número de Cartão Nacional de Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) não é obrigatório para dar seguimento ao processo. A informação foi confirmada pela Sesa. Quem não souber o número pode deixar o campo em branco e seguir o cadastro normalmente.

CADASTRO CLIQUE AQUI 

Tira-dúvidas sobre o cadastro

Telefone: 0800 275 1475

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PREFEITURA DE SOBRAL 

É esse tipo de reconhecimento que faz a equipe da Prefeitura de Sobral trabalhar cada vez mais, e com alegria.

Julgamento de recursos de Flávio Bolsonaro por 'rachadinhas' será retomado na próxima terça no STJ

O Superior Tribunal de Justiça deverá julgar dois recursos abertos pelo senador, filho do presidente Jair Bolsonaro

Por: Alex Albuquerque 

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomará na próxima terça-feira (16), o julgamento de dois recursos da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) que podem implodir as investigações sobre desvio no gabinete do filho do presidente na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

No final de fevereiro, por quatro votos a um, o STJ anulou a quebra do sigilo bancário e fiscal de Flávio, ocasionando o maior revés sofrido pelo Ministério Público do Rio desde a abertura do inquérito em 2018. A decisão determinou que os promotores retirem da apuração todas as informações obtidas pela quebra do sigilo do senador e de outros 94 alvos, incluindo o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz.

A medida também esvaziou a denúncia apresentada contra Flávio no ano passado por peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

O voto que foi seguido pela maioria dos ministros da Quinta Turma foi proferido pelo ministro João Otávio de Noronha que, conforme antecipado pelo Estadão, costurou uma saída jurídica para beneficiar o filho do presidente. O ministro já antecipou que deverá atender a defesa de Flávio nos outros dois pedidos.

Recursos

Após a derrota no caso da quebra de sigilo, o relator dos recursos, ministro Felix Fischer, manobrou para adiar a discussão dos pedidos restantes da defesa. O magistrado requisitou novas informações ao Tribunal de Justiça do Rio, o que motivou a defesa de Flávio a recorrer sob argumento que Fischer não pode cobrar novas diligências em um julgamento já iniciado.

Os dois recursos restantes miram o compartilhamento de informações pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) com o Ministério Público do Rio e as decisões tomadas pelo juiz Flávio Itabaiana, da , desde o início das investigações.

Em relação ao Coaf, os advogados alegam que houve quebra dos sigilos bancário e fiscal sem autorização judicial. No caso de Itabaiana, a defesa do senador argumenta que, após a Justiça do Rio reconhecer o foro de Flário perante o Órgão Especial, as decisões do magistrado no caso devem ser anuladas.

Nordeste adquire 37 milhões de doses da Sputnik V; Ceará negocia quantas virão para o Estado

Previsão é que primeiros imunizantes sejam distribuídos em abril

Por: Alex Albuquerque 

Os nove estados do Nordeste fecharam, na sexta-feira (12), a compra de 37 milhões de doses da vacina Sputnik V, que é feita pelo Instituto Gamaleya, da Rússia. A quantidade de imunizantes que virão para o Ceará ainda está sendo negociada entre os governadores da região.

O Governo do Estado informou que neste sábado (13) deverá acontecer outra reunião entre Camilo Santana e os demais gestores para tratar sobre o assunto. 

Para o jornal O Globo, o presidente do Consórcio Nordeste e governador do Piauí, Wellington Dias (PT), explicou que não há tempo viável para a entrega das doses neste mês.

Distribuição

Desta forma, a distribuição dos primeiros 2 milhões de imunobiológicos acontecerá em abril, seguida por 5 milhões em maio e assim por diante, até julho, data em que a transferência do lote comprado pelos nove estados é encerrada.

A Secretaria de Comunicação do governo do Piauí informou que há a previsão de que o contrato entre as partes seja assinado na próxima semana.

O presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias, disse que o se reuniu na sexta-feira (12) com o Fundo Soberano Russo e com as procuradorias jurídicas dos estados que compõem a região Nordeste.

Vacina para o SUS

Logo após, em um vídeo publicado nas redes sociais, o também governador do Piauí afirmou que o objetivo do encontro era o de celebrar o contrato realizado e o fato de que as doses serão incluídas no Plano Nacional de Imunização (PNI), para distribuição em todo o Brasil.

"E a partir daí, como fazemos para que o Ministério da Saúde, com quem dialogamos desde ontem, possa encontrar uma forma de assumir e garantir as condições da vacina para o Sistema Único de Saúde, da mesma forma como estamos trabalhando com a AstraZeneca e com a CoronaVac. Ou seja, mais vacina a partir desse esforço do Nordeste, para todo o Brasil, integrado com o Fórum Nacional dos Governadores" disse Wellington Dias.

Preço menor

Em entrevista à CNN Brasil, o gestor pontuou que o Consórcio Nordeste pagará um preço menor pela Sputnik V do que o Ministério da Saúde.

Conforme Wellinton Dias, enquanto o grupo formado pelos governadores da região desembolsarão US$ 9,95 por cada dose, a pasta terá que investir US$ 13, adquirindo somente 10 milhões. A vantagem acontece porque as negociações foram realizadas desde 2020, o que barateou o custo.

"Em agosto do ano passado, o presidente do Consórcio na época, Rui Costa (PT), governador da Bahia, teve iniciativa de fazer um memorando de compra para 50 milhões de doses. Mas esbarramos na legislação, que não permitia compra que não fosse pelo Ministério da Saúde. Ficamos aguardando alterações. Agora tivemos a decisão do Lewandowski (ministro do STF) e foi sancionada lei que permite compra descentralizada", destacou.

Lula diz ser possível frente de esquerda contra Bolsonaro e pede para Ciro se reeducar

Em sua primeira entrevista após ter suas condenações anuladas e sido autorizado a disputar eleições, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse ser possível uma frente de esquerda para derrotar Jair Bolsonaro (sem partido) em 2022, mas que é preciso paciência para discuti-la e construí-la nos próximos meses.

Por: Alex Albuquerque 

Lula falou sobre o tema ao enaltecer seu vice de 2003 a 2010, o empresário José Alencar. O petista também disse que ainda é cedo para pensar em candidatura própria do PT ou dos demais partidos de esquerda. "Vai ser bem pra frente que a gente vai discutir."

O ex-presidente lembrou que o PT polariza nas eleições desde 1989, citando as disputas seguintes, e que isso deve ocorrer novamente em 2022 entre esquerda e direita -citando o presidente Bolsonaro.

Questionado, Lula respondeu às recentes críticas de seu ex-ministro Ciro Gomes (PDT), também pré-candidato ao Planalto. Segundo o petista, "Ciro precisa se reeducar e aprender a respeitar as pessoas".

O ex-presidente ainda se disse chateado com a declaração do apresentador Luciano Huck, segundo o qual o petista será uma figurinha carimbada nas eleições de 2022.

Ainda na entrevista, voltou a atacar a Lava Jato e o ex-juiz Sergio Moro, responsáveis por suas condenações que o deixaram 580 dias na prisão entre abril de 2018 e novembro de 2019.

Idoso em moto é parado em blitz em Alagoas com "carteira de motorista" de Padre Cícero e Frei Damião

Homem disse que "documentos" foram adquiridos em Juazeiro do Norte (CE) e, segundo vendedor, eram válidos em todo o território nacional

Por: Alex Albuquerque 

Um idoso de 62 anos foi parado em uma blitz de trânsito na AL-210, no município de Paulo Jacinto, em Alagoas, nesta quarta-feira (10). A ação poderia ser só algo rotineiro caso ele não tivesse mostrado carteiras de habilitação com nomes e dados de Padre Cícero e Frei Damião à Polícia. As informações são do portal G1.

Segundo o tenente-coronel Liziário, comandante do Batalhão de Polícia Rodoviário (BPRv), o idoso explicou que tinha ido a Juazeiro do Norte, no Ceará, oito meses atrás e, durante a viagem, passou por uma barraca que vendia objetos religiosos. O vendedor dos itens teria dito a ele que o documento era válido em todo o território nacional.

“As equipes orientaram que aquilo ali [a carteira] não existia, que ele foi enganado. Mas o homem alegou que estava certo e discutiu com a guarnição. Ele fez a maior confusão com a equipe achando que o vendedor estava certo. Acho que o rapaz vendeu a carteira porque viu que o homem era de certa idade, um pouco ingênuo”, comentou o tenente-coronel.

O "documento" é uma peça única com dois lados distintos. Num deles, há nome, foto e ano de nascimento de Padre Cícero, falecido em 1934. No outro, há dados similares referentes a Frei Damião, frade italiano radicado no Brasil falecido em 1997. As duas figuras religiosas são conhecidas e reverenciadas por católicos da região Nordeste.

Ainda conforme a Polícia, o idoso, sem capacete, estava com a neta, de sete anos, em uma motocicleta sem placa e retrovisor. Sem ser preso por uso de documento falso, o homem recebeu apenas notificações de trânsito — os policiais entenderam que a carteirinha era apenas uma lembrança religiosa.

Embora não tivesse o documento do veículo, o idoso apresentou uma nota fiscal que comprovava que a motocicleta tinha sido comprada por ele.

"Ele recebeu todas as notificações que preconizam o CTB [Código de Trânsito Brasileiro], mas como nós estávamos sem o guincho, nós não recolhemos a moto dele. E como a gente viu a situação, já um senhorzinho com criança, a gente colocou a moto em cima da caminhonete, colocamos os dois na viatura e levamos até a residência dele", explicou o comandante do BPRv.

Um cachorro de rua machucado entrou em uma clínica veterinária da Avenida Ailton Gomes, em Juazeiro do Norte, e foi acolhido para receber atendimento.

Um cachorro de rua machucado entrou em uma clínica veterinária da Avenida Ailton Gomes, em Juazeiro do Norte, e foi acolhido para receber atendimento.

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As câmeras de segurança da clínica registraram o momento, na manhã deste sábado (6). O cão chegou mancando ao estabelecimento e mostrou a pata superior esquerda.

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O animal foi diagnosticado com um tumor venéreo, que causa sangramento na região peniana.

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A médica veterinária Daisy Silva, dona do estabelecimento, explica que a doença é comum em animais de rua e ressalta que o cachorro passará por todo o tratamento necessário na clínica. (Vídeo reprodução) 

Homem esfaqueia a própria mãe e é preso

Caso aconteceu na tarde desta segunda-feira (8) no Distrito de Brejinho de Araripe.

Um homem de 36 anos foi preso após esfaquear a própria mãe na tarde desta segunda-feira (8) em Araripe. De acordo com a polícia, o caso aconteceu em razão da vitima tentar impedir o filho de levar itens de casa (cesta básica) para vender e comprar drogas e bebidas, o que é de costume fazer para sustentar o seu vício.

Carlos Henrique Laurentino da Silva, apelidado por “Bruxa” foi preso por volta das 15 horas após ser denunciado a Polícia por um irmão dele. O mesmo é suspeito de desferir um golpe de faca contra a sua genitora Francisca Oliveira da Silva, 66 anos, que ao tentar se defender, sofreu um corte na mão direita.

A prisão de “Bruxa”, que mora com os pais, aconteceu no interior de um quarto de sua casa na Rua Castelo Branco, 115, Distrito de Brejinho. Na ocasião ele ouvia músicas em alto volume na companhia de amigos, perturbando o sossego dos vizinhos.

O suspeito que já possui antecedentes criminais por lesão corporal e furto, foi encaminhado para a Delegacia Municipal de Araripe. Na DP ele foi autuado violência doméstica e familiar contra a mulher, lesão corporal e contravenção penal.

Com informações Caririceara.com

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GOVERNO DO CEARÁ VAI CUSTEAR CONTA DE ÁGUA DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA POR DOIS MESES; CONFIRA AQUI

Mensagem do governador será enviada para a Assembleia Legislativa

Por: Alex Albuquerque 

O Governo do Ceará custeará a conta de água de famílias de baixa renda nestes meses de março e abril. A tarifa de contingência também estará suspensa para esse grupo da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

As medidas foram anunciadas, em transmissão ao vivo, pelo governador Camilo Santana (PT), nesta terça-feira (9). 

Segundo o chefe do executivo, 379 mil famílias que consomem até 10 mil metros cúbicos de água serão beneficiadas. 

Ele afirmou que negocia com a distribuidora de energia Enel para estender o benefício à conta de luz.

As mensagens com as medidas serão encaminhadas à Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (10).

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NOTA DE ESCLARECIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM 

SELEÇÃO DE BOLSISTAS: ENTREVISTA DA SELEÇÃO DE FORMADORES DO "MAIS PAIC" SERÃO REALIZADAS DIA 10

A Secretaria da Educação de Sobral divulgou os horários e locais da segunda etapa da seleção de bolsistas do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - MAISPAIC. Os candidatos aprovados na primeira etapa participarão de entrevistas, no dia 10 de março, por meio do Google Meet.

Os aprovados atuarão como formadores dos eixos Educação Infantil, Alfabetização, Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental, Gestão e Avaliação nas áreas de Desenvolvimento Infantil, Pedagogia, Língua Portuguesa, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas, Gestão e/ou Avaliação do MAISPAIC.

MAISPAIC

O Programa de Aprendizagem na Idade Certa visa a cooperação entre Governo do Estado e os 184 municípios cearenses, oferecendo apoio técnico, financeiro e pedagógico. O objetivo é ampliar as oportunidades de aprendizagem, melhorando a qualidade e equidade no processo ensino-aprendizagem dos estudantes da rede pública de ensino do Ceará. 

Horários e links das entrevistas AQUI http://bit.ly/3ezZNSj

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COM PEDIDO DE VISTA E PLACAR DE 2 X 2, STF SUSPENDE JULGAMENTO SOBRE A PARCIALIDADE DE MORO EM CASO DE LULA

Ainda não há data marcada para o julgamento ser retomado

Por: Alex Albuquerque 

Com o placar em 2 a 2, faltando apenas mais um voto, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta terça-feira (9) mais uma vez o julgamento sobre a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no processo em que o ex-presidente Lula (PT) foi condenado sob acusação de receber um tríplex em Guarujá (SP) como forma de propina da empreiteira OAS.

O julgamento foi interrompido por pedido de vista (mais tempo para analisar) do ministro Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, e ainda não tem data marcada para ser retomado.

Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowsk votaram pela anulação de todos os atos assinados por Moro na ação que trata do apartamento no litoral paulista. Os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia se posicionaram a favor de Moro no final de 2018, quando a análise do caso foi iniciada e suspensa por pedido de vista de Gilmar Mendes.

Nesta terça, porém, Cármen Lúcia indicou que dará um novo voto sobre o tema, o que levou a especulações de que pode mudar de posição. "Eu tenho voto escrito, mas vou aguardar o voto-vista do ministro Kassio. Vossa Excelência trouxe um voto profundo, com dados muito graves. Darei o meu voto", disse a ministra.

Quando a ministra participou do julgamento, em 2018, ainda não haviam sido divulgadas as mensagens hackeadas de integrantes da Lava Jato.

A defesa de Lula afirma que os diálogos reforçam a acusação de parcialidade de Moro por demonstrar uma atuação muito próxima do então magistrado com o Ministério Público Federal (MPF), responsável pela acusação.

Decisão de Fachin segue válida

Com a suspensão do julgamento da Segunda Turma, segue válida a decisão de segunda-feira (8) de Fachin de anular as condenações em primeira e segunda instâncias e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o ex-presidente sobre o tríplex, assim como a do sítio de Atibaia e duas ações a respeito do Instituto Lula.

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COVID-19: MUNICÍPIOS CEARENSES ENFRENTAM ESCASSEZ DE LEITOS DE UTI E OXIGÊNIO

Diversos municípios cearenses já enfrentam o colapso no sistema de saúde por conta da pandemia de covid-19. 

Por: Alex Albuquerque

Segundo os dados do IntegraSUS, atualizados na noite da última segunda-feira (8), dez municípios já estão com 100% dos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) ocupados. Outros seis também apresentam lotação máxima nos leitos das enfermarias.

Em todo o estado, 19 hospitais estão sem vagas para pacientes com covid-19 nas UTIs. Entre eles estão unidades de saúde que são essenciais para os municípios no interior do Ceará, como o Hospital Regional do Cariri e o Hospital Regional Norte.

No caso deste último, o cenário é ainda mais preocupante, porque o número de pessoas internadas nas enfermarias já passa da capacidade da unidade. O Hospital Regional Norte disponibiliza 38 leitos de enfermaria para pacientes com covid-19, mas a ocupação na noite da segunda-feira era de 40 pacientes. As vagas para UTIs também já se esgotaram.

Confira os municípios que estão com 100% dos leitos de UTI ocupados

Brejo Santo

Caucaia

Crateús

Crato

Irauçuba

Itapipoca

Limoeiro do Norte

Maranguape

Sobral

Tianguá

Confira os municípios que estão com 100% dos leitos de enfermarias ocupados

Barreira

Bela Cruz

Catarina

Coreaú

Jaguaretama

Maranguape

Oxigênio

Além de enfrentar a falta dos leitos, os municípios cearenses também passam por dificuldade em conseguir oxigênio para os pacientes. Segundo o balanço da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), 74 cidades estão em situação crítica, 67 estão próximas do limite e 10 já entraram em colapso quando o assunto é abastecimento do gás.

Na última segunda-feira, a Associação participou de uma reunião com o Ministério Público do Ceará (MPCE) e fornecedores de cilindros de oxigênio, para avaliar a situação e traçar estratégias.

“Essa é uma situação da maior gravidade que ocorre porque não houve um planejamento adequado, mas que precisa ser resolvido”, diz o promotor Eneas Romero, um dos representantes do MPCE na reunião.

Um novo encontro deve acontecer na próxima quarta-feira (10). O Ministério Público solicitou que os municípios levem o cálculo preciso da demanda de oxigênio esperada para esse período de segunda onda.

“O sistema de saúde é único e funciona com compartilhamento de suas partes. Se um município faz a sua parte e o vizinho não, todos vão sentir. Por isso precisamos de uma solução urgente, dialogada e emergencial. É preciso planejar e já executar, discutir sistemicamente. Se eventualmente acontecer algo mais grave, pessoas morrendo sem oxigênio, alguém vai ter que ser responsabilizado. Mas estamos buscando soluções ágeis, legais, que façam cumprir a lei e evitem o pior”, garante o promotor.

Em nota divulgada no último domingo (7), a Secretaria de Saúde do Estado afirmou que garantiu o fornecimento do gás para as unidades da rede estadual de saúde. “Este suprimento tem como base de cálculo números cinco vezes maiores que a demanda máxima do pico da pandemia de covid-19 do ano passado, considerando manutenção do abastecimento por 90 dias”, diz a nota.

AUTORIZAÇÃO DOS VEREADORES: PREFEITO IVO GOMES ENVIA PROJETO DE LEI PARA CÂMARA MUNICIPAL PARA COMPRA DIRETA DA VACINA CONTRA COVID-19

O prefeito Ivo Gomes enviou para a Câmara Municipal, nesta segunda-feira (08/03), o projeto de lei que autoriza o município de Sobral a integrar o consórcio nacional de prefeituras para a compra direta da vacina contra a Covid-19, caso o Governo Federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização. 

O aumento rápido no número  dos casos de Covid-19 tem preocupado prefeitas e prefeitos de todo o país. O envio do projeto de lei para os vereadores se justifica, segundo o prefeito, por conta do “cenário desalentador, que exige atitudes imediatas”. 

“Há urgente necessidade de vacinação em massa da população brasileira, não só para frear o iminente colapso generalizado na área da saúde, evitando mortes por desassistência, como também para retomar a atividade econômica, a geração de emprego e renda e o convívio social”, frisou o prefeito na mensagem. 

 

Além da aquisição da vacina, o consórcio estará autorizado a adquirir medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

PDT PEDE Á PGR INTERDITÇÃO DE BOLSONARO POR FALTA DE "CAPACIDADES MENTAIS"

Na ação, a sigla argumenta que as mortes decorrentes da pandemia e as declarações do presidente encontra falta de "discernimento necessário" ou das "capacidades mentais plenas" a Bolsonaro

Por: Alex Albuquerque 

Nesta segunda-feira, 8, o Partido Democrático Brasileiro (PDT) apresentou ao procurador geral da República, Augusto Aras, pedido de interdição do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pela maneira como o chefe do Executivo tem atuado no combate à pandemia da covid-19 no Brasil.

Na ação, a sigla argumenta que as mortes decorrentes da pandemia e as declarações do presidente encontra falta de “discernimento necessário” ou das “capacidades mentais plenas” a Bolsonaro. Não é “crível que um Presidente da República atue com a finalidade de conduzir a população à morte, tudo para confortar seus anseios e seu apreço pelo sofrimento, em detrimento da vida humana”, informa o PDT na representação.

Segundo o texto, “ressoa inconteste que o Senhor Jair Messias Bolsonaro não está – ou nunca esteve – na plenitude das suas faculdades mentais, no que se mostra incapaz de medir as consequências de suas ações, notadamente quando age de forma renitente em colocar a vida da população brasileira em risco”.

Também segundo o documento, “Bolsonaro age na contramão dos atos que uma pessoa em plena saúde mental agiria, especificamente porque tem a finalidade deliberada de causar danos à população brasileira, conduzindo o país ao abismo com as suas condutas negacionistas e obscurantistas em detrimento da ciência”. Vale lembrar que a interdição de Bolsonaro também é defendida por juristas como Miguel Reale Jr., ex-ministro da Justiça e um dos autores do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

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MINISTRO DO STF, EDSON FACHIN, ANULA TODAS AS CONDENAÇÕES DE LULA RELACIONADAS Á LAVA JATO: CONFIRA AQUI

Com a decisão, o petista recupera os direitos políticos e volta a ser elegível

Por: Alex Albuquerque 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu, nesta segunda-feira (8), anular todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas à Operação Lava Jato.

Com a decisão, o petista recupera os direitos políticos e volta a ser elegível, podendo, assim, se candidatar nas eleições presidenciais de 2022.

Fachin declarou a incompetência da Justiça paranaense para o processo e o julgamento das ações penais do Triplex do Guarujá, Sítio Atibaia, sede e doações ao Instituto Lula. O ministro determinou que os respectivos casos sejam repassados para a Justiça do Distrito Federal.   

Competências 

Fachin disse que a questão da competência da 13ª Vara Federal do Paraná já havia sido levantada indiretamente pela defesa, mas que esta foi a primeira vez que a defesa apresentou um pedido que "reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo STF".

Ainda não há data para o julgamento do caso pelo conjunto de ministros e isso só ocorrerá se o Ministério Público Federal (MPF) recorrer da decisão. A corte ainda deverá decidir se o caso vai ser definido no plenário ou na 2ª Turma, geralmente mais favorável aos pedidos do petista.

Prisão

Por causa da sentença do tríplex, o ex-presidente ficou preso por um ano e sete meses, entre 2018 e 2019, e não pôde disputar a última eleição presidencial, barrado pela Lei da Ficha Limpa. Lula deixou a prisão em novembro de 2019.

O ex-presidente já vinha tentando anular as condenações por meio de um pedido de habeas corpus no qual questionava a imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro, que expediu a sentença no caso do apartamento no litoral paulista. Já a segunda sentença, sobre a propriedade rural no interior de São Paulo, foi expedida pela juíza Gabriela Hardt.

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Termina hoje(08/03)  ás 23:59 Hrs o prazo para inscrições 

COVID-19: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS ADERE CONSÓCIO PÚBLICO PARA COMPRA DIRETA DE VACINAS

A Prefeitura Municipal de Groaíras enviou nesta sexta, 05, oficio  para a Frente Nacional de Prefeitos, manifestando Interesse de adesão ao Consórcio Nacional para compra direta de vacinas  de prevenção ao COVID-19. 

A previsão da FNP é que a associação seja efetivamente instalada até o dia 22 de março. Deve ser ainda elaborado um modelo de projeto de lei para ser enviado às Câmaras Municipais para que as cidades participem das compras. 

A ideia é que as prefeituras possam comprar as vacinas caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), coordenado pelo Ministério da Saúde, não seja capaz de suprir toda a demanda.

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HOSPITAL REGIONAL NORTE: PROCESSO SELETIVO ABERTO PARA CADASTRO DE RESERVA; 

Inscrições  AQUI

Deputado Sérgio Aguiar 

   

 QUEM NÃO PODE RECEBER