GOVERNO BOLSONARO APARECE PARA FAZER UM NOVO BLOQUEIO NO ORÇAMENTO

Enquanto ministérios têm dificuldades de manter serviços à população e programas funcionando pela falta de recursos, a equipe econômica deve anunciar na próxima terça-feira (22) um novo bloqueio no Orçamento – o quinto deste ano.

A estimativa até o momento é de um bloqueio em torno de R$ 3,8 bilhões, segundo fontes do governo. O valor ainda pode variar, a depender de outras despesas que acabam não ocorrendo.

Segundo técnicos, o que vai motivar a nova redução de recursos para os órgãos de governo é a necessidade de cumprir a Lei Paulo Gustavo, que destina R$ 3,8 bilhões a Estados e municípios com o objetivo de mitigar efeitos da pandemia no setor cultural. O governo havia editado uma Medida Provisória jogando apenas para 2023 os repasses, mas os efeitos da MP foram suspensos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Atualmente, o governo já está com R$ 10,5 bilhões bloqueados no Orçamento, sendo R$ 6,8 bilhões em emendas de relator. O montante das emendas de relator –chamadas também de Orçamento Secreto, pela falta de transparência – ultrapassa os R$ 16 bilhões neste ano.

Os bloqueios são necessários para cumprir a regra do teto de gastos, que limita o crescimento das despesas da União à inflação do ano anterior.

A repórter Isabela Camargo mostrou na Globonews nesta sexta-feira (18) que a Polícia Federal anunciou a suspensão da emissão de passaportes já a partir deste sábado (19) justamente por restrições orçamentárias do Ministério da Justiça, que está com R$ 81,9 milhões congelados.

Os bloqueios acontecem apesar de o Orçamento de 2022 já ter recebido recursos adicionais por conta das aprovações da PEC dos Precatórios, em 2021, e da PEC Eleitoral, neste ano.

ENTREVISTA DO GOVERNADOR ELEITO ELMANO DE FREITAS

O governador eleito, Elmano de Freitas, deu entrevista para a Agência Estado / Estadão, onde falou dos desafios para  sua gestão e para o Ceará, além do quadro político local e nacional.

Confira aqui, nesse link do Youtbe, a entrevista completa: https://youtu.be/LFfdWVFk7PA

ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL CONQUISTAM 84 MEDALHAS NA OLIMPÍADAS NACIONAL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DE 2022

Estudantes da rede pública municipal de ensino de Sobral conquistaram 84 medalhas na Olimpíada Nacional de Eficiência Energética (ONEE) de 2022, realizada por meio do Programa de Eficiência Energética, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). No total, foram conquistadas 33 medalhas de ouro, 22 de prata e 29 de bronze. 

A Olimpíada Nacional de Eficiência Energética foi realizada com estudantes regularmente matriculados em escolas públicas e privadas nos anos finais do Ensino Fundamental (8º e 9º anos), nas áreas de atuação das distribuidoras indicadas no edital da ONEE.

A Escola de Tempo Integral (ETI) Francisco das Chagas Costa, localizada no distrito de Rafael Arruda, se destacou este ano na ONEE, conquistando 57 medalhas no total, sendo 31 ouros, 15 pratas e 11 bronzes. 

Foram premiadas, ainda, a Escola Doutor Antônio Custódio de Azevedo (3 medalhas), a Escola Deputado Francisco Monte (4 medalhas), a Escola Raul Monte (4 medalhas), a ETI Elda Cavalcante Lima (2 medalhas), a ETI José Peregrino de Vasconcelos (7 medalhas), a ETI Vereador José Maria Félix (6 medalhas) e a ETI Maria Dorilene Arruda Aragão (1 medalha). 

Os estudantes medalhistas de ouro, prata e bronze na ONEE estão automaticamente classificados para a 2ª fase da Olimpíada Nacional de Ciências (ONC), que acontecerá em 2023, sem que haja a necessidade de participação na 1ª  fase da ONC. 

A Olimpíada Nacional de Eficiência Energética tem como objetivo estimular estudantes quanto ao uso racional e eficiente da energia elétrica e torná-los multiplicadores desse comportamento, além de incentivar a aproximação entre instituições de ensino da educação básica e o Programa de Eficiência Energética da ANEEL.

Assessoria da Secretaria da Educação de Sobral

Jornalista responsável: Saulo Lobo 

Contato: (88) 9 9334-8558

Texto: Jocélio Tavares

IZOLDA CELA SANCIONA LEI QUE GARANTE PAGAMENTO DE R$709 MI DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF A PROFESSORES

Projeto de lei foi aprovado na última quinta-feira (18) pelos deputados estaduais do Ceará

A governadora do Ceará, Izolda Cela (sem partido), sancionou, nesta sexta-feira (18), o projeto de lei que garante o pagamento de R$ 709 milhões para professores da rede pública estadual.

O montante corresponde a 60% do valor dos precatórios do Fundef a que o Ceará tem direito. Serão beneficiados os profissionais do magistério em efetivo exercício na educação básica estadual no período compreendido entre agosto de 1998 e dezembro de 2006. 

A expectativa é de que os recursos sejam liberados para os profissionais ainda neste ano. No próprio projeto, aprovado na última quinta-feira (18) pelos deputados estaduais, Governo do Estado informa que os recursos estão em vias de ser liberados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Nas redes sociais, Izolda Cela agradeceu aos deputados estaduais pela agilidade em aprovar a matéria e explicou o imbróglio envolvendo os recursos na Justiça.

"No total, serão beneficiados 50 mil profissionais da educação, que estiveram em exercício entre 1998 e 2006. O valor da primeira parcela, de R$ 709,2 milhões, será rateado em forma de abono aos profissionais. O Governo do Estado ingressou, em setembro, com pedido junto ao STF para a transferência do dinheiro à Caixa Econômica Federal, p/ podermos realizar o pagamento aos professores", escreveu a governadora.

JUSTIÇA

Diante do prejuízo de uma década, prefeitos e governadores entraram com ação na Justiça para o pagamento dos atrasados. Em meio a um longo processo judicial, o STF acabou determinando que o Governo Federal fizesse o repasse do retroativo. 

Em meio às indefinições judiciais, o Tribunal de Contas da União (TCU) chegou a vetar que esse recurso fosse dividido com os professores até que o imbróglio fosse resolvido pela Justiça.

O assunto ficou ainda mais polêmico porque 60% do Fundeb, hoje, já é estabelecido para custear a folha salarial do magistério. A categoria reivindica esse pagamento em todo o País.

CAPS INFANTO JUVENIL AQUARELA REALIZA MAIS DE 1.600 ATENDIMENTOS EM UM ANO DE FUNCIONAMENTO

Há um ano, Sobral recebia um centro dedicado, exclusivamente, ao tratamento em saúde mental de crianças e adolescentes. O Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi) Aquarela já realizou mais de 1.600 atendimentos às famílias, crianças e adolescentes.

Em funcionamento desde novembro de 2021, o CAPSi já realizou 1.650 atendimentos. Foram realizados 1.382 atendimentos individuais e 268 atendimentos em grupo.

O CAPSi tem seu atendimento direcionado para crianças e adolescentes de até 18 anos de idade, com casos diversos de transtornos mentais ou com alguma alteração no neurodesenvolvimento. O acesso é por referência de outros serviços e por demanda espontânea: o familiar pode levar seu filho para ser atendido pela equipe, que faz uma triagem e uma avaliação, onde serão constatadas suas necessidades físicas, mentais e sociais. 

O acompanhamento é feito por uma equipe multidisciplinar, formada por psiquiatra infantil, psicólogo, assistente social, psicopedagoga, profissional de educação física, enfermeiro, farmacêutico, técnico de enfermagem, assistente administrativo, recepcionista, vigia, gerente e serviços gerais.

O serviço funciona em imóvel localizado na Rua Doutor João do Monte, n° 617/323 - Centro. Serviço com capacidade instalada para atender 734 pacientes/mês, apresentando média mensal de 300 atendimentos/mês em 2022.

GOVERNADORA IZOLDA CELA ENCAMINHA PROJETO Á ASSEMBLEIA PARA PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF A PROFESSORES

Montante passa dos R$ 700 milhões e deverá ser pago a 50 mil profissionais do magistério; Expectativa  é de  liberação ainda este ano. 

A governadora Izolda Cela encaminhará, ainda nesta quarta-feira (16) à Assembleia Legislativa, um projeto que regulamenta a divisão dos recursos oriundos dos precatórios do antigo Fundef aos professores da rede estadual. O montante é superior a R$ 700 milhões e corresponde a verbas que deixaram de ser enviadas pelo governo federal ao Estado. Agora, após o trânsito em julgado de ações judiciais com ganho de causa aos estados, o montante será liberado.  

A mensagem é aguardada com expectativa pela categoria e deve beneficiar cerca de 50 mil profissionais. Os recursos correspondem a 60% dos valores do Fundef que, pelas regras, devem ser investidos no pagamento de professores.  

De acordo com o parecer do Estado, terão direito a receber valores profissionais do magistério em efetivo exercício na educação básica estadual no período compreendido entre janeiro de 1998 e dezembro de 2006. 

Ainda segundo a justificativa do projeto a ser encaminhado ao Legislativo, ao qual esta coluna tve acesso, as regras para distribuição seguem as normas oriundas de legislação federal e também às orientações do Tribunal de Contas da União (TCU). 

O Governo do Estado informa ainda à Assembleia que os recursos estão em vias de ser liberados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por isso o projeto de lei requer celeridade na aprovação.

Isso significa que a proposta deverá ser votada com urgência na Casa.

FIM DO SINGILO DE CEM ANOS! O QUE TEM NESSE 100 ANOS DE SINGILO CONTRA BOLSONARO E SEUS FILHOS?

As decisões de Lula que poderão afetar Bolsonaro após posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, já deixou claro que pretende derrubar com rapidez os sigilos de cem anos que o governo de Jair Bolsonaro adotou sobre uma série de informações, como o cartão de vacinação do presidente ou as vezes que seus filhos estiveram no Palácio do Planalto.

"Eu vou ganhar as eleições, e quando chegar dia primeiro de janeiro, eu vou pegar seu sigilo e vou botar o povo brasileiro para saber por que você esconde tanta coisa. Afinal de contas, se é bom, não precisa esconder", prometeu o petista, no debate do segundo turno da TV Bandeirantes.

Além do fim desses sigilos, outras decisões do próximo governo também poderão afetar a família Bolsonaro, como a troca de comando da Polícia Federal e a escolha do novo Procurador-Geral da República em setembro do próximo ano. O presidente enfrenta acusações de ter interferido nessas instituições para evitar investigações contra si e seus filhos.

Fonte: G1

PDT INICIA DEBATES PARA DEFINIR APOIO OU OPOSIÇÃO AO GOVERNO ELMANO(PT)

Comissão especial fez a primeira reunião no último sábado e deverá ouvir bancadas no Legislativo.

Em clima de racha desde o processo de escolha do candidato a governador no fim do primeiro semestre, o PDT iniciou, formalmente, os esforços para tentar unificar a legenda e definir uma posição em relação ao governo Elmano de Freitas (PT).  

A comissão especial anunciada pelo presidente nacional Carlos Lupi e formada por André Figueiredo, Cid Gomes, Roberto Cláudio e José Sarto teve a primeira reunião no último sábado, mas um acordo ainda não parece próximo. 

“Fizemos uma reunião de debate. Tem duas teses: ser oposição ou ser base aliada do governador   Elmano. Vamos continuar conversando, reunir a bancada estadual e federal e vamos avançar nisso”. André Figueiredo deputado federal e presidente estadual do PDT

Na Assembleia, o partido elegeu 13 deputados estaduais, sendo a maior bancada. No Legislativo, o clima entre a maioria dos pedetistas é de apoio à tese de ser base do governo. 

O principal articulador desta tese é o senador Cid Gomes. Desde o início do segundo turno, após confirmada a derrota do PDT no primeiro turno na disputa ao Governo do Estado, o parlamentar iniciou tratativas e articulações para reaproximar PDT e PT. 

A tese de manutenção do rompimento está sendo defendida por lideranças mais próximas do ex-ministro Ciro Gomes e do ex-prefeito Roberto Cláudio. 

Segundo André Figueiredo, que foi reeleito deputado federal, ainda não há data marcada para a reunião entre a comissão e os parlamentares eleitos pela Legenda.

AGUARDANDO CONVITES

Ele ainda declarou que cabe ao governador Elmano convidar o partido para uma conversa sobre o assunto. Na última semana, o gestor eleito fez a primeira reunião com os partidos aliados, entre os quais não estavam o PDT. 

Na ocasião, Elmano declarou que o partido não foi convidado por conta do impasse que vive em relação ao apoio ao futuro governo. A ausência do convite foi para deixar o PDT resolver internamente as divergências. 

"Tive o cuidado de não convidar, eu sei que o partido não tem uma decisão. A primeira coisa que nós devemos ter é respeito. Eu não posso fazer de conta que o PDT não tem um processo interno de debate, eu sei que tem e cabe a mim respeitar". Elmano de Freitas, governador eleito (PT)

CAMILO SANTANA É NOMEADO PARA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE LULA

O senador eleito pelo Ceará vai participar do grupo de trabalho da área de Desenvolvimento Regional 

 

O senador eleito pelo Ceará, Camilo Santana (PT), foi nomeado para a equipe de transição governamental do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele é o sexto cearense a compor o grupo.

Além do ex-governador, até esta terça-feira (15), foram convocados Rubens Linhares Mendonça Lopes, do diretório estadual do PT; a jornalista e professora universitária Helena Martins; o ex-prefeito de Sobral e marido da governadora Izolda Cela (sem partido), Veveu Arruda; o ex-senador José Pimentel (PT), e a ex-assessora do Ministério da Educação e coordenadora de Planejamento e Políticas Educacionais da Secretaria da Educação do Ceará (Seduc), Jaana Flávia Fernandes Nogueira.

Camilo vai compor a equipe chefiada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para coordenar a transição da área de Desenvolvimento Regional. Veja a lista completa dos integrantes:

Camilo Sobreira de Santana, ex-governador do Ceará e senador eleito

Esther Bemerguy de Albuquerque, economista

Helder Zahlut Barbalho, governador do Pará

Otto Roberto Mendonça de Alencar, senador

Randolfe Frederich Rodrigues Alves, senador

Tânia Bacelar de Araújo, socióloga

A informação foi confirmada pelo Diário do Nordeste com fontes próximas ao senador eleito. Além disso, consta em uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) e assinada pelo vice-presidente eleito e coordenador da transição governamental, Geraldo Alckmin (PSB).

Não se sabe ainda quando exatamente o ex-governador deve iniciar os trabalhos.

CEARENSES NA TRANSIÇÃO

Além de Camilo, que ficará responsável pela área de Desenvolvimento Regional, os outros cearenses que compõem a transição governamental estão distribuídos nas áreas de Educação (Veveu Arruda e Jaana Flávia), Direitos Humanos (Rubens Linhares) e Comunicação (Helena Martins).

O ex-senador José Pimentel deve assumir cargo especial.

PREFEITURA DE SOBRAL RETOMA ATIVIDADES DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL NA MODALIDADE LEITE NESTA SEGUNDA-FEIRA (14/11)*

A Prefeitura de Sobral retoma, de forma gradativa, as atividades do Programa Alimenta Brasil (PAB), na modalidade de incentivo ao consumo e produção de leite, nesta segunda-feira (14/11), por meio da Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE). A iniciativa volta como uma ação de finalização de recurso do Governo do Estado do Ceará, que será efetuada até janeiro de 2023.

O programa irá receber, semanalmente, cerca de 5.574 litros de leite, que serão distribuídos entre as 89 instituições cadastradas na modalidade, entre escolas municipais e entidades socioassistenciais como abrigo de idosos, Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua (Centro Pop), hospitais e outros estabelecimentos.

A Coordenadoria de Sanidade Animal da STDE está fazendo contato com cada responsável pelas entidades inscritas no PAB para atualizações cadastrais. Além disso, a Coordenação também irá receber o leite, na sede da Unidade de Apoio à Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar (UADAF) e se encarregará de distribuí-lo.

O PAB busca garantir a segurança alimentar de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Para isso, o Governo do Estado do Ceará compra o leite dos produtores da região, por meio de cooperativas cadastradas, com laticínio certificado, e que realizam a logística, processamento e transporte do leite pasteurizado ao município, que o distribui para as instituições credenciadas ao programa.

Assessoria de Comunicação da STDE

Jornalista responsável: Lyz Vasconcelos

LULA CHEGA AO EGITO PARA PARTICIPAR DA COP 27

Lula terá agenda cheia a partir desta terça-feira (16),  terá encontro com diversas autoridades internacionais na conferência.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou na noite segunda-feira (14) ao Egito, onde participa da 27ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP 27). Ele chegou ao Aeroporto de Sharm el-Sheikh, cidade sede do evento, por volta de 19h, de acordo com informações do O Globo. 

O evento, que começou no último dia 6 de novembro, vai até esta próxima sexta-feira (18). Lula foi convidado após a vitória nas eleições presidenciais no segundo turno. 

A COP 27 discute com diversos países compromissos sobre adaptação climática, mitigação de gases do efeito estufa, impacto climático na questão financeira e colaboração para conter o aquecimento global.

AGENDA NO EVENTO 

Nesta terça-feira (15), Lula tem encontros previstos com John Kerry, enviado especial dos Estados Unidos para o clima, e representantes da Alemanha e da China. Segundo O Globo, o presidente eleito também deve se encontrar com António Guterres, secretário-geral da ONU. 

Na quarta-feira (16), Lula participa ado "Carta da Amazônia – uma agenda comum para a transição climática", com os governadores Waldez Góes (PDT-AP) Gladson Cameli (PP-AC), Mauro Mendes (União-MT), Helder Barbalho (MDB-PA), Wanderlei Barbosa (Republicanos-TO), e Marcos Rocha (União-RO).

Ele participa também do Fórum Internacional dos Povos Indígenas sobre Mudança Climática.

Antes de embarcar nesta segunda, o petista escreveu no Twitter: "Bom dia. Hoje viajo ao Egito para participar da COP 27. O combate às mudanças climáticas deve ser um compromisso do Estado brasileiro. Trabalharemos pelo futuro do nosso país e do planeta, que é um só e de todos".

VICE-PREFEITA CHRISTIANE COELHO PARTICIPA DA SOLENIDADE DE INSTALAÇÃO DE VÁRIOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA CASA DA MULHER CEARENSE EM SOBRAL

A vice-prefeita Christianne Coelho e a desembargadora Maria Nailde Pinheiro, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), participaram, nesta manhã de segunda-feira (14/11), da solenidade de instalação de vários serviços especializados na Casa da Mulher Cearense: Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Delegacia de Defesa da Mulher de Sobral, Tribunal de Justiça do Ceará e Defensoria Pública. 

"Hoje é um dia muito especial, é a realização de um sonho ter um espaço de acolhimento para as mulheres vítimas de violência doméstica. Hoje temos aqui uma rede de vários serviços de apoio às mulheres, disponibilizados em um único equipamento. Também temos uma necessidade de dispor nesse lugar um espaço de acolhimento e de escuta especializada às crianças e adolescentes vítimas de violência",  destacou a vice-prefeita Christianne Coelho.

"Temos que avançar no trabalho preventivo e pedagógico, fazendo com que essas mulheres que hoje dependem, muitas vezes, emocionalmente e financeiramente do marido, possam se libertar, possam ter voz própria e evitar tragédias familiares. Hoje é um sonho que se concretiza e um privilégio grande em trazer um Juizado para funcionar dentro da Casa da Mulher Cearense de Sobral", afirmou a desembargadora Maria Nailde Pinheiro. 

Também participaram da solenidade, entre várias autoridades, o presidente da Câmara Municipal de Sobral, Vicente de Paulo Albuquerque; as juízas Flávia Setúbal, auxiliar da Presidência do TJCE; Teresa Germana de Azevedo, titular do 2º Juizado da Mulher de Fortaleza; joyce Sampaio Fontenele, respondendo pela diretoria do Fórum Dr. José Saboia; e a a coordenadora da Casa da Mulher Cearense em Sobral, Izelda Ribeiro.

 Serviços ofertados na Casa da Mulher Cearense: 

Atendimento psicossocial, jurídico e Delegacia de Defesa da Mulher funcionam em regime de plantão 24h; Ministério Público funciona de segunda a sexta, das 8h às 16h30;  Defensoria e Ministério Público funcionam nas terças e quintas, no horário das 8h às 16h30. 

Endereço: 

Avenida Mons. Aloisio Pinto (imediações do Fórum Dr. José Saboia) 

Contato:

Disque 180 

Telefone fixo (88) 3677.4282

WhatsApp (85) 99915.3463

EX-PREFEITO DE SOBRAL, VEVEU ARRUDA É TERCEIRO CEARENSE ANUNCIADO PARA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE LULA

Ele vai atuar no grupo de trabalhos da educação. 

O ex-prefeito de Sobral Veveu Arruda (PT) é o terceiro cearense anunciado para integrar a equipe de transição de governo do presidente eleito,Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O nome dele foi confirmado na tarde desta segunda-feira (14) pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), que coordena a equipe.

Veveu Arruda vai compor o grupo de trabalho responsável pela pasta da Educação. Professor e advogado, Veveu é o primeiro-cavalheiro do Ceará. Foi na gestão dele (2011-2016) em Sobral que a cidade conquistou um dos seus melhores índices no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), com nota 8.8 em 2016 – a maior entre todos os municípios brasileiros.

Durante o governo de Izolda Cela (sem partido) no Ceará, Veveu não assumiu nenhum cargo para atuar na coordenação de dois projetos voltados à Educação: a Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração e o Educar para Valer.

Nos últimos dias, outros dois cearenses também foram anunciados para compor a equipe de transição de governo de Lula: o coordenador nacional do Setorial de Pessoas Com Deficiência do PT, Rubens Lopes, e a professora de Publicidade e Propaganda da Universidade Federal do Ceará (UFC), Helena Martins.