ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS PUBLICOU NOTA DE REPÚDIO CONTRA PRESIDENTE NACIONAL DO PDT, ANDRÉ FIGUEIREDO

A Associação Cearense de Magistrados(ACM) vem repudiar as declarações do presidente do PDT, deputado André Figueiredo. Por diversos órgãos da imprensa nacional, o parlamentar afirmou que acionará o CNJ em face de decisões do Poder Judiciário que qualificou de absurdas. 

A ACM entende que a política partidária é de fundamental importância para a Democracia, porém, considera inadmissível o uso (ou a ameaça de utilização) de órgãos correcionais como forma de intimidar magistradas e magistrados cearenses, pois, em última instância, declarações desse jaez denotam pouco apreço pelas instituições democráticas. 

O processo judicial é ferramenta democrática e, como tal, admite meios próprios para impugnação de decisões por aqueles que se considerem prejudicados. A ACM acompanhará o desenrolar dos fatos e, sendo necessário, tomará as medidas que entender adequadas à defesa das prerrogativas da magistratura.

SÉRGIO AGUIAR É ELEITO NOVO PRESIDENTE DA UNALE, PARA O BIÊNIO 2024/2025

 

O deputado Sérgio Aguiar (PDT) foi eleito Presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), para o biênio 2024-2025, durante o encerramento da 26ª conferência da entidade, na tarde desta sexta-feira (10/11) no Centro de Eventos do Ceará (CEC). O parlamentar é o primeiro cearense a assumir o posto.

No discurso de posse após a escolha, o parlamentar anunciou sua proposta como novo dirigente do colegiado. Ele disse que vai integrar as Assembleias Legislativas e os parlamentares estaduais de todo o Brasil. 

“Faremos uma campanha para trazer as Assembleias que não são filiadas, assim como deputados estaduais. A Unale vai ser uma entidade cada vez mais plural, no sentido de procurarmos fazer com o que o assessoramento e a atividade do parlamentar estadual seja uma forma de fortalecer o vínculo entre o parlamentar e a sociedade”, ressaltou.

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) deputado Evandro Leitão (PDT),  celebrou a eleição de Sérgio Aguiar. Para ele, o novo presidente da Unale é um político atuante e um dos maiores entusiastas da união. “Nós ficamos muito felizes de ele ter sido eleito por unanimidade. Sem sombra de dúvidas, isso fortalece a política cearense pois ocupamos mais espaço a nível nacional”, celebrou.

O governador Elmano de Freitas também participou do evento, em seu discurso, parabenizou o deputado Sérgio Aguiar, desejou a ele muito sucesso e agradeceu pelo o apoio nas votações dos projetos na casa. Falou que o executivo precisa muito da parceria com o legislativo, de harmonia e isso nos temos com a ALECE. 

Sérgio Aguiar é natural do município de Camocim. O parlamentar é formado em Economia pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e em Administração da Universidade Estadual do Ceará (Uece). Tem ainda formação em Direito e é mestre em Gestão Pública e Modernização Administrativa pela Universidade Internacional de Lisboa.

O deputado disputou eleição para a Assembleia Legislativa pela primeira vez em 2006, sendo o 14º mais votado do Estado com 47.607 votos. O parlamentar em 2010 foi reeleito com 67.357 votos, desta vez, sendo o oitavo mais votado. Para o terceiro mandato Sérgio Aguiar teve 85.060 votos sendo o 6° mais bem votado, em 2018, teve 100.925 votos. Em 2022, recebeu 97.522 votos, sendo o segundo mais votado do PDT e o quinto na votação geral.

Edição: Lusiana Freire

JUSTIÇA SUSPENDE INTERVENÇÃO DO PDT NACIONAL NO DIRETÓRIO ESTADUAL; CID VOLTA AO COMANDO

O juiz Cid Peixoto do Amaral Neto, da 3ª Vara Cível da comarca de Fortaleza, concedeu liminar que suspende o processo ético-disciplinar aberto pelo PDT nacional contra o senador Cid Gomes e também a intervenção nacional no diretório estadual do PDT, que volta ao comando do senador. 

A decisão é mais um capítulo da batalha judicial entre os dois grupos majoritários do PDT cearense. As lideranças se enfrentam após o racha provocado pelos debates da eleição do ano passado. 

Na decisão, o juiz defere o pedido de liminar para suspender a intervenção e, portanto, Cid Gomes volta ao comando do partido no Estado, pelo menos por enquanto. O juiz considerou os fatos ocorridos na reunião do dia 27 de outubro, no Rio de Janeiro.   

“Defiro parcialmente o pedido de tutela de urgência e determino a imediata suspensão do Processo Ético-Disciplinar nº 006/2023 (do PDT nacional contra Cid Gomes), bem como da intervenção aprovada na reunião da Executiva Nacional, realizada em 27 de outubro de 2023”. Cabe recurso da decisão.

CARTAS DE ANUÊNCIA

Na mesma ação, o diretório estadual pediu a suspensão da resolução do diretório nacional que determina que todas as cartas de anuência só podem ser emitidas com autorização nacional.

Neste ponto, entretanto, o magistrado negou o pedido, alegando que seria fundamental ouvir o contraditório, ou seja, os argumentos da executiva nacional pedetista.

Fonte: Diário do Nordeste.

REPRESENTANTES DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REALIZAM VISITA ÁS INSTALAÇÕES DE NOVA OFICINA DE VEÍCULOS EM SOBRAL

Empreendimento gerará empregos em Sobral

No dia 1º de novembro (quarta-feira), representantes do Programa de Desenvolvimento Econômico (Prodecon) realizaram visita técnica às instalações oficina de veículos automotores e peças “Oficina João Mendes”, que está prevista para ser inaugurada em dezembro de 2023. O empreendimento conta com o incentivo do Prodecon, cujo intuito é gerar vagas de emprego em Sobral.

Ao todo, foram doados pelo Prodecon aproximadamente de 3 mil metros quadrados de terreno para a construção do empreendimento, que já se encontra em fase final de obras, a fim de implantar um negócio com destinação exclusiva e específica de serviços de oficina em lanternagem, funilaria e pintura de veículos automotores, bem como comércio varejista de materiais, peças e acessórios em geral no município.

O Prodecon, coordenado pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE), objetiva atrair empreendimentos que promovam o desenvolvimento econômico do município, gerando emprego e renda. Pretende ainda reduzir a desigualdade econômica e social da região, elevando e valorizando o nível de qualidade de vida da população sobralense.

Estiveram presentes na visita a gerente do Prodecon, Iara Soares, a coordenadora jurídica Dayelle Rodrigues, e o assistente técnico Samuel Cisne.

Assessoria de Comunicação da STDE

SENADOR CID GOMES REPRESENTOU A COMISSÃO ESPECIAL DO SENADO, PARA DEBATER POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE HIDROGÊNIO VERDE

No segundo dia da 26ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), encontro promovido em parceria com Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) e Governo do Estado do Ceará.

Durante a mesa redonda, foram discutidos, além dos impactos, propostas para amenizar a redução da emissão de gases de efeito estufa e conter o aumento da temperatura do planeta. O senador Cid Gomes participou da discussão como presidente da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, do Senado Federal, afirmou que o Brasil pode se destacar com a produção de hidrogênio verde. 

"O grande desafio ainda é a produção e transporte em grande escala, mas há outras alternativas em que o Brasil também pode se destacar”, disse, reforçando a grande capacidade para produção de energia eólica e solar, especialmente por parte dos estados do Nordeste.

PREFEITURA DE SOBRAL REALIZA CERIMÔNIA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA 62 GUARDAS MUNICIPAIS

 

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Segurança Cidadã, realizou, na quarta-feira (08/11), uma solenidade de progressão para 62 guardas civis municipais. Os profissionais ingressaram na instituição em abril de 2018 como guardas de segunda classe e agora tiveram o direito de progredir para primeira classe.

A secretária da Segurança Cidadã, Emanuela Leite, reforçou sobre a importância de confiar no processo. “Estamos sempre trabalhando para que esse reconhecimento reverbere no trabalho, para que os sobralenses sintam a presença de vocês, seja pedalando ou no patrulhamento a pé ou motorizado nas ruas, parques e praças, servindo e protegendo os cidadãos”, disse Emanuela.

A cerimônia contou com a participação da banda de música da Guarda Civil Municipal de Sobral e do grupo Duo Girassol. Além disso, estiveram presentes o procurador-geral do município, Rodrigo Araújo; os secretários municipais Kaio Dutra (Trânsito e Transportes) e Ramom Carvalho (Planejamento e Gestão); e representantes das forças de segurança Paulo Castro (Polícia Civil), capitão Pessoa (Polícia Militar) e Coronel Moraes (Bombeiros).

As progressões e promoções são realizadas de acordo com o Plano de Cargos, Carreiras e Salários de 2021. Atualmente, trabalham 277 homens e mulheres na instituição, exercendo a função no patrulhamento preventivo da cidade em parques, praças e prédios públicos, auxiliando outras forças de segurança.

TOPIC COM PACIÊNTES DE HIDROLÂNDIA SE ENVOLVE EM ACIDENTE NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA

Um acidente foi registrado na tarde desta quinta-feira (09/11), envolvendo uma topic que transportava pacientes do município de Hidrolândia. O fato aconteceu por volta das 14h, em uma curva na CE-176, próximo a entrada do bairro Manduca Penteado, em Santa Quitéria.

De acordo com o condutor José Alberto, ele retornava de Sobral com 19 pacientes e passageiros e ao entrar na curva, um veículo vinha em sentido contrário já praticamente invadindo a contramão, tendo ele desviado para evitar a colisão frontal. No entanto, para evitar tombar, puxou para a direita, a van desceu o aterro e percorreu cerca de 100 metros a dentro sem tombar felizmente. O outro carro se evadiu

"Graças a Deus, não houve ferimentos graves, tudo controlado. Procurei fazer o máximo para não deixar tombar, porque se tomba seria bem mais grave. Tentei ser o máximo profissional, veio de lá catando pedra, pau e consegui parar o carro", narrou.

Pessoas que passavam pelo local na hora ajudaram a prestar auxílio a alguns pacientes. A topic ficou bastante danificada na parte frontal. Devido ao susto, alguns dos ocupantes chegaram a ser levados ao Hospital Municipal, porém sem ferimentos. Polícia Rodoviária Estadual também compareceu para atender a ocorrência.

GOVERNO FEDERAL ENTREGA 33 NOVAS AMBULÂNCIAS DO SAMU AO CEARÁ

Presidente Lula com o governador do estado, Elmano de Freitas. Minas Gerais também recebeu 47 novos veículos nesta quinta

O Ceará recebeu 33 novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) nesta quinta-feira, 9 de novembro. A oficialização da entrega ocorreu durante audiência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o governador do estado, Elmano de Freitas, no Palácio do Planalto. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, também participou. Até o fim do ano, a estimativa é de que sejam entregues 237 novas unidades do SAMU no Brasil.

“O Ceará está recebendo 33 ambulâncias do SAMU. Nós praticamente vamos chegar a 200 ambulâncias no estado. Estamos fazendo 20 anos de SAMU no Brasil e com isso vamos fazer uma cobertura plena. O Ceará já tem cobertura do SAMU de 100% do território. Estamos renovando a frota e aproximando ainda mais a nossa capacidade de atendimento rápido do serviço à população cearense”, afirmou o governador Elmano de Freitas.

PRIORIDADE – A universalização de serviços essenciais na rede pública, como o SAMU, é uma das estratégias prioritárias do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), anunciado pelo Governo Federal em agosto.

No caso do SAMU 192, o objetivo é que, em quatro anos, o serviço tenha 100% de cobertura, com prioridade para as regiões de maior vulnerabilidade social. Este ano, o Ministério da Saúde ampliou em 30% os valores repassados para custeio do serviço móvel de urgência, o que representa incremento de R$ 396 milhões por ano.

O repasse, que anteriormente era de R$ 1,3 bilhão, passou a ser de quase R$ 1,7 bilhão. O aumento busca minimizar a sobrecarga nos municípios e é uma forma de incentivar a universalização do serviço. A frota nacional soma 3.675 ambulâncias, com repasse federal mensal aproximado de R$ 139,6 milhões para manutenção.

CID FALA EM "PERSEGUIÇÃO" DA DIREÇÃO NACIONAL PDT E DESTACA "ENFRENTAMENTO".

 

Nesta quarta-feira (8), o Blog Informativo Regional, fala sobre a ameaça de debandada de prefeitos, vereadores e deputados do PDT. Sob comando do senador Cid Gomes (PDT), o diretório estadual da sigla aprovou, por unanimidade, cartas de anuência a parlamentares que, assim como Evandro Leitão, pediram para deixar o partido sem correr o risco de perder o mandato na Justiça.

Em resposta, o presidente nacional interino da sigla, o deputado federal cearense André Figueiredo (PDT), afirmou que o partido vai disputar na Justiça os mandatos dos parlamentares eleitos em 2022 e que estão pedindo para sair da sigla. 

O Senador Cid Gomes, afirmou ainda, que seu grupo no PDT -CE está sendo "desrespeitado e humilhado". 

A afirmação foi dada antes do início da reunião do Diretório Estadual,  na sede do PDT no Ceará.

"O que PDT nacional tem feito com o diretório regional no Ceará é um absurdo. É algo que atenta contra todos os princípios da democracia, do reconhecimento da maioria e do respeito", argumenta.

GROAÍRAS: PREFEITO ADAIL MELO E VEREADOR TIDI ENTREGARAM FOGÕES SUSTENTÁVEIS NA COMUNIDADE DE RIACHO DAS CARNAÚBAS

 

Na manhã desta quarta-feira (08), o Prefeito, Adail Melo e o Vereador Tidi, estiveram entregando na comunidade de Riacho das Carnaúbas, 30 Fogões Sustentáveis. Esses fogões foram articulados pelo vereador, junto a Secretaria das Cidades, por meio do Secretário, Zezinho Albuquerque, que autorizou pelo Programa de Melhorias Habitacionais da Coordenadoria de Habitação de Interesse Social (CDHIS), a liberação de 30 unidades para filiados da Associação de Riacho das Carnaúbas. 

Para treinar as famílias no uso e manutenção dos fogões, técnicos da SCidades estiveram dias atrás no município realizando capacitação com os beneficiados.

O Presidente da Associação, Zé Roberto, também acompanhou todas as entregas, e representando a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, o Coordenador, Rivas Magami. 

Fogão Sustentável

O fogão sustentável é diferente do fogão à lenha tradicional, com eficiência energética superior em 96%. As novas unidades possuem tecnologia mais avançada no impacto ao meio ambiente e saúde, pois necessitam de menos lenha (colabora para a conservação da caatinga) e produzem menos fumaça , diminuindo o risco de problemas respiratórios.

As unidades possuem uma gaveta onde é colocada a lenha para a queima. Com o calor, uma chapa de aço acoplada na parte superior esquenta garantindo o cozimento rápido da comida. As cinzas produzidas caem em um depósito dentro do fogão, e a fumaça é canalizada por uma tubulação que é lançada para fora da casa pela chaminé. O fogão possui além das bocas tradicionais, um forno que auxilia no desempenho do processo de cocção.

#Prefeitura de Groairas

COMITIVA INTERNACIONAL DE PARLAMENTARES VISITA A ALECE PARA CONHECER O MODELO DE GESTÃO DA CASA

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) recebeu, na manhã desta quarta-feira (8/11), comitiva formada por cerca de 20 parlamentares dos Estados Unidos, Canadá, Argentina, Chile, Uruguai e de estados brasileiros como Sergipe e Paraíba. Eles estão participando da 26ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que acontece até sexta-feira (10/11), no Centro de Eventos. 

O objetivo da visita às dependências da Alece foi conhecer de perto o modelo de gestão do Parlamento cearense, alinhado aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.

“Para nós, da Alece, receber um grupo tão plural de legisladores é uma honra. Todos são muito bem-vindos, e espero que tenham uma boa experiência em conhecer nossas estruturas, assim como nossos projetos e ações. Esse momento de troca de experiência é uma pequena mostra do que vai acontecer na Conferência da Unale, onde cerca de duas mil pessoas estarão discutindo e apresentando ideias sobre o futuro das casas parlamentares”, comentou o presidente da Alece, deputado Evandro Leitão. 

NOVEMBRO: MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA EM DESTAQUE NA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA PREFEITURA DE SOBRAL

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Cultura e Turismo (Secult), divulga programação cultural do mês de novembro, que aborda o tema "Cultura, Identidade e Memória Negra". Todas as ações buscam refletir sobre a influência profunda e rica da cultura negra para a história e identidade.

O coordenador de Patrimônio Cultural, Memória e Museologia, Edilberto Florêncio, cita sobre a importância do tema para esse mês: “Esse ano, temos um marco importante que são os 10 anos da Lei 10.639, que colocou no calendário nacional a data do dia 20 de novembro, como o dia da Consciência Negra. Este mês serve como estímulo para fortalecer as discussões sobre o legado e a presença da história, memória e cultura afro em nossa sociedade, tão marcado pelo racismo e séculos de escravidão. Assim, a programação nos ajuda a celebrar, mas também a refletir sobre nossa identidade cultural.”

A programação mensal de novembro incluirá uma série de atividades como exposições, debates, apresentações culturais e eventos, com o intuito de promover a reflexão sobre o papel crucial da cultura negra na construção da identidade e da história de Sobral e do Brasil como um todo.

Confira a programação completa AQUI

URGENTE: INCÊNDIO NA GARAGEM DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAIRAS

Na noite desta segunda-feira, 06/11, um incêndio de grandes  proporções na garagem dos veículos da Prefeitura Municipal de Groairas, deixa 4 ônibus e um veiculo foram totalmente destruído pelo fogo.

Segundo populares, no início ouve muitas explosão, não se sabe ainda o que causou  o incêndio, os agentes do Corpo de Bombeiros, estão no local.

O prefeito da cidade Adail Melo, chegou momento depois do início do incêndio, e ele mesmo conseguiu tirar de dentro da garagem  alguns ônibus e dois tratores que estava no local.