JUIZ DETERMINA VOLTA A ATIVA DE PMs AFASTADOS NA OPERAÇÃO ESPANTA RAPOSA

Oito policiais militares, réus por crimes cometidos no Batalhão da Polícia do Meio Ambiente (BPMA) de Sobral, na Região Norte do Ceará, voltaram à ativa da Polícia Militar do Ceará (PMCE), por decisão judicial. Eles estavam afastados há cerca de um ano e três meses, desde a deflagração da Operação Espanta Raposa.

O Conselho Especial (formado por um juiz de Direito e quatro juízes militares) da Auditoria Militar, da Justiça Estadual do Ceará, acolheu por unanimidade, no último dia 23 de junho, o Pedido de Retorno às Funções Públicas, apresentado pelo tenente-coronel Paulo de Tarso Marques Paiva (ex-comandante do BPMA de Sobral).

A decisão se estendeu ao major Francisco Marcelo Nantuã Beserra e aos sargentos Raimundo Nonato Cruz, Jorge Luís de Sousa, Marcelo Cristiano de Melo, Reginaldo Bento de Araújo, Antônio Barbosa Filho e Décio Alves Fernandes.

Os juízes determinaram ainda que os policiais militares:

• Não podem exercer função de comando ou subcomando de unidades militares;

• Não podem serem lotados no BPMA ou em batalhões localizados em municípios onde teriam cometido os delitos (como Sobral, Tianguá, Camocim e Itarema, entre outras cidades da Região Norte);

• Não podem ter contato com vítimas ou testemunhas dos crimes;

• e terão a farda e a arma de fogo de volta.

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Fonte: G1 CE

DECOTELLI INCLUI CARGO DE MINISTRO DA EDUCAÇÃO EM CURRICULO

Depois de receber uma série de contestações de universidades estrangeiras e da Fundação Getulio Vargas (FGV), o ex-ministro entregou a carta de demissão após cinco dias no cargo

Por: Alex Albuquerque 

O professor Carlos Alberto Decotelli, que foi ministro da Educação pelo período de cinco dias, incluiu a breve passagem no comando da pasta em seu currículo Lattes. "Entre 25 e 30 de junho de 2020, atuou como Ministro da Educação do Brasil", escreveu ele na plataforma do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Decotelli não chegou a, de fato, comandar o ministério, pois desde o período em que foi escolhido pelo presidente Bolsonaro até o dia em que entregou sua carta de demissão a pedido do Palácio do Planalto, recebeu uma série de contestações de universidades estrangeiras e da Fundação Getulio Vargas (FGV) - o que inviabilizou a posse como ministro.

O primeiro apontamento de inconsistências acadêmicas foi feito pela Universidade Nacional de Rosário, na Argentina. O reitor Franco Bartolacci disse que a tese de doutorado de Decotelli na instituição foi reprovada, portanto, ele não obteve o título de doutor na instituição argentina. Em seguida, foi a vez de a Universidade de Wuppertal, na Alemanha, também afirmar que Decotelli não fez pós-doutorado na instituição.

Apesar das inconsistências apontadas pelas universidades estrangeiras, além da acusação de plágio na dissertação de mestrado, Jair Bolsonaro ainda cogitava manter Decotelli no Ministério da Educação. Mas a nota da FGV contestando Decotelli o fragilizou ainda mais. Em nota, a fundação informou que Carlos Alberto Decotelli não foi pesquisador ou professor da instituição, apenas atuou como colaborador.

Decotelli se pronunciou sobre todos os casos e disse que mudaria o currículo para "dirimir quaisquer dúvidas". Agora, com o documento atualizado novamente, Decotelli dá destaque à sua passagem no Ministério da Educação como ministro e como presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, cargo ocupado entre 5 de fevereiro de 2019 até 29 de agosto do mesmo ano.

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  Governo do Estado do Ceará  

A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL(GCMS) COMEMORA 23 ANOS A SERVIÇO DA POPULAÇÃO SOBRALENSE

Proteção patrimonial, segurança viária, controle de condutas e posturas estabelecidas para o município, rondas e ações diversas em bairros, praças e vias públicas são atuações permanentes e, recentemente, a Guarda tem realizado um trabalho na linha de frente nos controles de circulação relacionados ao combate do novo coronavírus.

“Comemoramos essa data de aniversário da Guarda Municipal com o grato reconhecimento da população sobralense aos relevantes serviços prestados, sempre em prol do coletivo, ao tempo em que reforçamos nosso compromisso em continuar exercendo nossas funções para garantir, cada vez mais, apoio para a forma exemplar com a qual a GCMS vem ajudando na construção de uma sociedade mais justa e segura”, destacou o secretário da Segurança e Cidadania, Erlânio Matoso.

EM VÍDEO O GOVERNADOR CAMILO SANTANA ANUNCIA QUE MANTÉM LOCKDOWN EM 7 MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO CEARÁ

Na Região Norte, Sobral já está com medidas mais rígidas há 20 dias

Por: Alex Albuquerque 

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, neste sábado (4), a prorrogação do isolamento social mais rígido por mais uma semana em sete cidades do interior do Estado. Apesar do ‘lockdown’, Juazeiro, Crato, Barbalha, Brejo Santo, Iguatu, Sobral e Tianguá permanecem em fase de transição econômica, mas a retomada do transporte intermunicipal de passageiros se dará a partir da próxima sexta-feira (10), seguindo protocolo sanitário.  

Na Região Norte, Sobral já está com medidas mais rígidas há 20 dias, enquanto Juazeiro do Norte, na região do Cariri, também permanece em ‘lockdown’ há 13 dias. Já Tianguá, na Serra da Ibiapaba, e Crato, Barbalha e Brejo Santo, no Sul do Estado, estão neste mesmo regime desde a última segunda-feira (29). Por decisão do prefeito Ednaldo Lavor, Iguatu havia entrado neste sistema desde o último dia 25 de junho. 

O motivo para a renovação ainda é o crescimento dos casos de Covid-19 no Interior, o número de óbitos e a taxa de ocupação de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI). “Temos conseguido avanços importantes nos indicadores em Fortaleza e na maioria das regiões, mas não podemos relaxar de forma nenhuma. Continuamos acompanhando os números com muito rigor e só avançaremos com muita responsabilidade, seguindo a orientação das nossas equipes de saúde”, enfatizou o governador.  

A presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), Sayonara Cidade avalia a renovação do decreto como importante. “Nossos casos estão aumentando e as pessoas não estão respeitando. No Cariri, tem aumentado muito, inclusive o número de óbitos. A medida pode evitar o estrangulamento do nosso sistema”, acredita. Por outro lado, comemora a chegada de novos respiradores ao Sul do Estado. “Além do Hospital Regional, teremos em Crato, Brejo Santo e Barbalha e ficamos mais tranquilos”, completa.  

As duas maiores cidades do interior são as que mais preocupam. Em Juazeiro do Norte, em uma semana, os casos confirmados saltaram de 2.180, para 3.686. O número de óbitos também cresceu de 70 para 98. Já em Sobral, que registra o segundo maior número de casos confirmados do Ceará — atrás apenas de Fortaleza —, o número de pessoas que testaram positivo para a covid-19 saiu de 6.477, há sete dias, para 7.559. Até agora, 242 pessoas morreram pelo novo coronavírus.  

Referência para 55 municípios, o Hospital Regional Norte (HRN), em Sobral, está com 125 leitos de UTI e, destes, 104 estão preenchidos, representando uma taxa de ocupação de 83,2%. Já o Hospital Regional do Cariri (HRC), em Juazeiro do Norte, que atende 45 municípios, ampliou de 70 para 86 leitos de UTI, nesta semana. Destes, 64 estão ocupados, representando uma taxa de ocupação de 74,42%.

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em Groaíras! 

FORTALEZA ENTRA PARA A 3ª FASE; SOBRAL, JUAZEIRO DO NORTE, IGUATU, CRATO, BARBALHA, BREJO SANTO E TIANGUÁ CONTINUA EM ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO; CONFIRA AQUI

Governador anuncia o retorno do transporte intermunicipal de passageiros a partir do dia 10/7, com o devido protocolo sanitário exigido.

Por: Alex Albuquerque

O governador Camilo Santana anunciou, neste sábado (4), o avanço de Fortaleza para a fase 3 do Plano de Retomada Responsável das Atividades Econômicas do Estado. No entanto, restaurantes não poderão funcionar à noite, como previsto anteriormente. Os bares e as barracas de praia também não abrirão, por enquanto. 

"As restrições de não abrirem ainda bares, restaurantes à noite e barracas de praia continuam sendo avaliadas. Isso para não acontecer aqui o que aconteceu em muitos países que reabriram e fecharam novamente, fazer com muito zelo, muita responsabilidade, muita prudência, para que o estado não tenha que retroceder", explicou o governador do Ceará.

Segundo o governador, a decisão se deu devido à melhora dos indicadores de saúde, como redução de internações, de óbitos por coronavírus e do aumento da disponibilidade de leitos e respiradores.

Santana reforçou ainda que o Plano de Retomada está sendo cumprido de acordo com as condições sanitárias de cada região do Estado. "Estamos trabalhando de forma regionalizada e iniciando a partir do dia 10 de julho o retorno do transporte intermunicipal. Lembrando que é obrigatório o uso da máscara. É importante que as pessoas cumpram as determinações".

"Esse decreto vai permitir um aumento do volume das atividades, vai representar mais empregos sendo gerados a partir da próxima semana, como também há uma demanda muito esperada pela comunidade que era o uso de espaços públicos da própria praia para atividades individuais de esporte. Muita gente usa as praias, calçadões, praças pra essas atividades, esse decreto também prevê já a liberação dessas ações a partir de segunda-feira", disse o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.

Permanecem em isolamento social rígido as cidades de Sobral, Juazeiro do Norte, Iguatu, Crato, Barbalha, Brejo Santo e Tianguá.

Veja as novas medidas:

Fortaleza avança para a Fase 3, inclusive com espaços públicos, como praias e calçadões, liberados para atividades físicas individuais, sem aglomeração. Ressalto que restaurantes continuam funcionando só durante o dia, e bares e barracas de praia ainda não têm autorização de funcionamento esta semana. A decisão do Comitê de Saúde foi de avaliar mais detalhadamente nos próximos dias os impactos da abertura desses estabelecimentos nesta fase;

Municípios da Macrorregião de Fortaleza avançam para a Fase 2;

Macrorregiões do Sertão Central, Litoral Leste/Jaguaribe avançam para a Fase 1;

Macrorregiões Norte e Cariri permanecem na Fase de Transição da Economia. E seguem em Isolamento Social Rígido as cidades de Juazeiro, Crato, Barbalha, Brejo Santo, Iguatu, Sobral e Tianguá.

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GOVERNADOR DO CEARÁ, CAMILO SANTANA (PT), DEVE PUBLICAR AINDA NESTE SÁBADO(4), O NOVO DECRETO DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA O ESTADO

O novo decreto de isolamento social para o Estado deve ser sancionado ainda neste sábado pelo governador do Ceará, Camilo Santana (PT)

Por: Alex Albuquerque 

A nova publicação deve entrar em vigor já na segunda-feira, 6. Dentre as determinações da medida estarão as novas regras diante da possibilidade do avanço das fases de reabertura do setor produtivo cearense, que depende diretamente da intensidade da pandemia de novo coronavírus em cada região.

A fim de garantir um retorno a normalidade, o Governo do Estado, após consulta ao Comitê de Enfrentamento à pandemia e especialistas da área da saúde, elaborou o “Plano de Retomada Responsável das Atividades Econômicas e Comportamentais do Estado”. Dividido em um período de transição, seguido de quatro fases de reabertura, o documento estipula o que poderá ser reaberto, quando e quais restrições e adaptações no funcionamento precisarão serem feitas em cada um dos momentos.

A expectativa, diante da contínua tendência de queda do número de casos registrados e mortes por Covid-19 é de que a Capital possa avançar mais uma fase no processo de retomada gradual das atividades, saindo do estágio 2, iniciada em 22 de junho, para terceiro momento de reabertura. Neste ponto, pelo menos 17 setores da economia cearense devem ter autorização para funcionar com 100% de sua capacidade.

Além das cadeias produtivas já em pleno funcionamento nas fases anteriores, como setores industriais da construção civil, da indústria química e correlatos de artigos de couro e calçados. Os setores que irão obter autorização para funcionarem plenamente são:

- Têxteis e roupas

- Comunicação, Publicidade e Editoração

- Indústria e Serviços de Apoio

- Artigos do Lar

- Cadeia Agropecuária

- Cadeia de Movelaria

- Tecnologia da Informação

- Logística e Transporte

- Comércio e Serviços de Higiene e Limpeza

- Cadeia Automotiva

- Comércio de outros produtos diversos

A expansão da permissão para operações presenciais, porém, deve ser feita de maneira mais discreta e controlada nas atividades que representam grandes aglomerações de pessoas em espaços pequenos ou com pouca circulação de ar. A exemplo, o funcionamento de bares, lanchonetes e restaurantes, assim como o de instituições religiosas passará a ter autorização para funcionar com 50% da capacidade física de cada local. O avanço foi de 10 pontos percentuais com relação ao permitido na fase anterior.

Na fase três, desde que, em ambos os casos, o limite de 50% da ocupação total do local seja respeitado, restaurantes e barracas de praia poderão voltar a funcionar em horário noturno e as missas e demais celebrações religiosas poderão ocorrer novamente nos templos, igrejas. Apesar disso, eventos culturais como shows ou procissões religiosas seguem proibidas por gerarem aglomerações, sendo portanto um fator de risco.

O distanciamento de no minimo 1,5 metro e o uso obrigatório de máscaras devem continuar vigentes em todas as atividades e circulação de pessoas no Estado. A manutenção de tais medidas restritivas faz parte da série de protocolos de segurança estipulados pelo Governo para cada atividade, sendo possível consultar o plano de proteção para cada setor no site do governo estadual, Com a exigência dos protocolos, adaptações para atender as novas exigências sanitárias diante da precaução da transmissão do novo coronavírus podem ser necessárias em cada estabelecimento.

A ocupação de praias, praças, calçadões, parques e demais espaços públicos deve continuar sendo autorizada, desde que outras medidas restritivas sejam respeitadas. A realização de qualquer evento ou prática que envolva ou incentive qualquer tipo de aglomeração de pessoas deve permanecer proibida como forma de evitar possíveis focos de transmissão da Covid-19.

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Estamos contando os dias para criar novas histórias cheias de felicidade e cuidados com cada um de vocês!

EDUCAÇÃO DE GROAÍRAS É DESTAQUE NACIONAL E RECEBE O SELO BOM PERCURSO

Conforme foi divulgado nas redes sociais, no dia 25 de junho de 2020, Groaíras foi escolhida entre as 118 redes municipais do Brasil com bom desempenho no Ensino Fundamental, reconhecida pelas principais práticas de gestão e de acompanhamento pedagógico e administrativo adotadas  em 2019.

Essa conquista significa que estamos no caminho ideal até a excelência. Externamos nossos  parabéns  a todos colaboradores da Educação de Groaíras, que não medem esforços  para  oferecer aos nossos alunos  uma educação pública de qualidade.

Agradecemos ao  Prefeito Ueliton Vasconcelos, por possibilitar essa conquista desenvolvendo  uma política de valorização profissional dos educadores, através de melhorias salariais, formações pedagógicas e melhorias estruturais de ambiente de trabalho, além de garantir com eficácia  a oferta de transporte e merenda escolar para nossos alunos.

Prefeitura  Municipal de Groaíras
Um Novo Tempo, Novas Conquistas
  Secretaria de Educação  

PREFEITO ACOMPANHA ANDAMENTO DE OBRAS DE SANEAMENTO E DE TROCA DE ILUMINAÇÃO NO MUNICÍPIO

O prefeito Ivo Gomes acompanhou nesta sexta-feira (03/07) o andamento de todas as obras do município, junto com os secretários David Bastos (Infraestrutura), Marília Ferreira Lima (Urbanismo e Meio Ambiente) e Paulo Vasconcelos (Serviços Públicos).

As obras de saneamento, que estão em andamento por serem definidas como da área de saúde, já chegam a 60% de execução em relação à implantação da rede de esgoto nos bairros Santa Casa, Parque Silvana, Campo dos Velhos, Expectativa, Vila Recanto 1, Alto da Brasília, Dom Expedito e Cohab II.

A pavimentação com asfalto novo já está sendo realizada nas ruas onde as obras estão sendo finalizadas.

Até o fim da próxima semana, a Prefeitura dará início à instalação de novos postes e luminárias na Margem Esquerda. A quarta etapa da troca de lâmpadas de vapor amarelas por lâmpadas de LED começará dia 15 e contemplará os bairros Padre Ibiapina, Domingos Olímpio, Junco, Sinhá Sabóia, Cohab I e Cohab II, além das grandes avenidas do Centro.

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PREFEITURA DE SOBRAL 

GOVERNO COMEÇA POR SOBRAL DISTRIBUIÇÃO DE 300 RESPIRADORES PARA 34 CIDADES CEARENSE

Para intensificar o combate à pandemia de Covid-19, o Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), adquiriu 300 novos respiradores do modelo VG70, um dos mais modernos e robustos do mundo. Essenciais para equipar leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), os equipamentos serão destinados a 34 municípios. A distribuição dos aparelhos começou na última quarta-feira (1) em Sobral, onde o isolamento rígido continua vigente.

Ao todo, o município recebeu 30 respiradores, sendo 10 para o Hospital Regional Norte (HRN), unidade da rede estadual, administrado pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH); 10 para a Santa Casa de Misericórdia de Sobral; cinco para o Hospital do Coração e outros cinco para o Hospital de Campanha de Sobral. Nos próximos dias, outros municípios da Região Norte receberão respiradores, conforme o planejamento da Sesa.

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Prefeitura Municipal de Camocim

O maior grupo de óticas do Ceará está de volta

SOBRAL E CIDADE DO INTERIOR DE SÃO PAULO GANHAM SELO EXCELÊNCIA POR ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

A rede pública municipal de ensino de Sobral foi reconhecida com o selo Rede de Excelência no estudo “Educação que Faz a Diferença”, divulgado no último dia 25/06, pelo Instituto Rui Barbosa (associação criada em 1973 pelos Tribunais de Contas do Brasil). 

Entre os 5.570 municípios brasileiros, apenas Sobral (CE) e Jales (SP) foram reconhecidos com o selo “Rede de Excelência”. 

O estudo aponta que Sobral, com Ideb 9,1 nos anos iniciais do Ensino Fundamental e 7,2 nos anos finais, destaca-se não apenas pelos bons resultados, mas também por tê-los obtido em um contexto desfavorável, estando em uma região pobre do semiárido nordestino.

AMBULÂNCIA DO INTERIOR DO ESTADO FOI PRESA POR CIRCULAR COM DOCUMENTAÇÃO ATRASADA EM CANINDÉ

Ambulância do distrito Riacho das pedras ficou presa na PRF de CANINDÉ, ontem dia 02.07.20. Segundo os policiais da Policia Rodoviária Federal – PRF, o veiculo pertencente a prefeitura municipal de Santa Quitéria, está com irregularidade, tendo sua documentação atrasada por falta de pagamentos.

A ambulância vinha fazendo transporte de um paciente do sexo masculino vindo de Fortaleza, pois o mesmo faz um tratamento de acompanhamento de C.A. A ambulância foi apreendida e recolhida para o deposito da PRF , onde aguardará a quitação dos documentos atrasados , para ser liberada e devolvida de volta ao município de Santa Quitéria. 

O que chamou atenção das autoridades policiais é que em pleno pandemia gestores permitem que veículos circulem com tamanha irregulares.

Fonte: Pagina pessoal no Facebook de Renato Catunda.

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  Deputado Sérgio Aguiar destina 1 MILHÃO para o combate ao Coronavírus 

 

  SOBRAL SHOPPING APRESENTA PROTOCOLOS PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES.

   

Acidente com vítima fatal foi registrado nesta manhã de sexta-feira (3/7), no centro da cidade de Groaíras.

Notícia triste nesta manhã de sexta-feira (03/07), na cidade de Groaíras. 

Um carro desgovernado,  atropelou duas pessoas, uma entrou em óbito no local do acidente, trata-se da Sra. Fátima Torres,  a segunda  vítima foi encaminhada para Hospital Municipal. 

Segundo testemunhas, o carro tava estacionado, e der repente o carro começou a descer na  rua, pegou velocidade, chegando a atropelar as duas vítimas, ainda segundo populares, o carro chegou a bater em uma  árvore,  o motorista permaneceu no local e foi deslocado para a delegacia de polícia para prestar depoimento. 

Testemunhas falaram aos veículos de comunicação, que o motorista esqueceu de puxar o freio de mão, deixando  o carro apenas em macha, que não foi o bastante para evitar a tragédia. 

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   Prefeitura Municipal de Sobral  

CONGRESSO PROMULGA ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS NESTA QUINTA FEIRA

Após resistência de prefeitos e parlamentares, Senado conclui votação de mudança na Constituição que transfere de outubro para novembro o mês da escolha dos gestores municipais e vereadores devido à pandemia da Covid-19

Por: Alex Albuquerque 

O Congresso Nacional promulga hoje (2), às 10h, a Emenda Constitucional 107, decorrente da PEC 18/2020, que adia as eleições municipais de outubro para novembro. A sessão de promulgação será no Plenário do Senado. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada na Câmara dos Deputados na noite de ontem.

Dos partidos da base do presidente Jair Bolsonaro, apenas o PL e o PSC orientaram contra. Na prática, o texto que recebeu sinal verde da Câmara também muda o calendário eleitoral deste ano e a propaganda de candidatos no rádio e na TV terá início somente em 9 de outubro.

Iniciada no Senado, a proposta determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro.

Por meio de uma emenda de redação, os deputados definiram que caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos da doença.

Não haverá prorrogação dos atuais mandatos. A data da posse dos eleitos permanece em 1º de janeiro de 2021.

Para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prevaleceu o entendimento no Congresso, "dialogando com o TSE, a comunidade científica, prefeitos e vereadores".

Relator da matéria no Senado, o senador Weverton (PDT-MA) reforçou que o motivo do adiamento é salvar vidas, evitando mais contágios. O relator da PEC na Câmara, deputado Jhonatan de Jesus (RR), líder do Republicanos, não fez alterações ao texto do Senado. "A alteração do calendário eleitoral é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública", defendeu o líder do Republicanos.

De acordo com a proposta aprovada pelo Congresso, as emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato a partir de 11 de agosto - antes, o prazo começava a contar em 30 de junho.

Desincompatibilização

O texto mexe no prazo para desincompatibilização ainda em vigor. Pelo calendário do TSE, o prazo máximo para afastamento de alguns cargos é de três meses antes da eleição -ou seja, 4 de julho.

Com o adiamento das disputas, que antes estavam marcadas para 4 e 25 de outubro, a expectativa é de que a incidência e o risco de contaminação pela Covid-19 sejam menores.

Para que a proposta fosse aprovada era necessário o apoio de 308 dos 513 deputados. No primeiro turno, o texto teve 402 votos a favor, 90 contra e quatro abstenções. No segundo turno, proposta recebeu 407 votos favoráveis e 70 contrários. O PROS, o Patriota e o Governo Bolsonaro liberaram os votos.

Bastidores

Até a semana passada o grupo de partidos conhecido como Centrão era contra empurrar as eleições para novembro por sofrer pressão dos prefeitos, muitos deles candidatos a um segundo mandato. O cálculo político sempre foi o de que jogar as disputas para mais tarde beneficiaria a oposição, que teria mais tempo para fazer campanha. Caciques dessas siglas do Centrão têm o controle de boa parte das prefeituras e, com os atuais prefeitos, avaliavam que uma campanha mais curta elevaria a chance de reeleição.

A maioria dos deputados, no entanto, acabou mudando de posição após negociações sobre o retorno da propaganda partidária na TV e a garantia de mais R$ 5 bilhões para municípios no combate à pandemia. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os partidos do Centrão - PSD, PP, PL, DEM, PTB e Solidariedade - assumiram o comando de 1.918 prefeituras nas eleições passadas, o que equivale a um terço do total do País.

O Senado já havia aprovado o adiamento das disputas municipais, no último dia 23, mas havia forte resistência na Câmara dos Deputados. A reviravolta ocorreu após negociações, no fim de semana, comandadas pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com a participação do presidente do Senado.

Datas

Uma das mudanças feitas no texto que passou pelo crivo do Senado retirou a possibilidade de o TSE decidir sozinho um adiamento ainda maior das eleições, no caso de as condições sanitárias não permitirem a realização do pleito, em algum município, no dia 15 de novembro. A data-limite fixada foi 27 de dezembro. Outras datas do calendário eleitoral também foram alteradas.

O início oficial da campanha, por exemplo, foi adiado de 16 de agosto para 27 de setembro. Os candidatos terão mais tempo para inaugurar obras, participar de eventos públicos e aparecer em programas de TV e rádio.

Além disso, pelas regras antigas desde ontem, emissoras não poderiam mais exibir programas de apresentadores de rádio e TV candidatos. Com o adiamento, a regra passará a valer em 11 de agosto.

A proposta permite, ainda, a posse de prefeitos e vereadores antes do julgamento das contas de campanha pela Justiça Eleitoral.

Discursos

A deputada governista Bia Kicis (PSL-DF) discursou contra a proposta. "Vários são os motivos para se rejeitar essa PEC. Traz gastos extras que não são recomendáveis em um momento como esse. Servidores públicos que já se desincompatibilizaram terão prejuízo muito grande com esse adiamento", disse ela, que é aliada de Jair Bolsonaro. "Trará mais custos do que benefícios".

O líder do Governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), orientou, porém, favoravelmente à admissibilidade, mas liberou a análise do mérito. "Essa é uma questão que não diz respeito diretamente ao Governo", observou.

O MDB havia liberado a bancada, mas o líder do partido, deputado Baleia Rossi (SP), acabou apoiando o adiamento, alegando que a maioria do partido tem essa posição.

Segundo o deputado Alessandro Molon, líder do PSB na Câmara, é preciso garantir que os brasileiros possam votar sem medo de serem contaminados pela doença. "Não adiar significa excluir milhões de brasileiros que teriam medo de ir votar por fazerem parte de algum grupo de risco ou pela própria preocupação de contrair a doença", disse.

TCE RECOMENDA APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DO GOVERNADOR CAMILO SANTANA

O documento será encaminhado para a Assembleia Legislativa. Deputados estaduais têm a palavra final do julgamento das contas de 2019

Por: Alex Albuquerque 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou com ressalvas, nesta quinta-feira (2), as contas do governador Camilo Santana (PT) referente ao ano de 2019. Todos os conselheiros da Corte acompanharam o voto do relator Edilberto Pontes no  relatório que teve como base o parecer prévio feito pelo setor técnico do TCE. O documento será encaminhado para a Assembleia Legislativa. Os deputados estaduais têm a palavra final do julgamento. 

Um dos pontos citados pelo relator que precisa ser melhor apurado pelo Estado foi a concessão fiscal. "É necessário melhorar a governança fiscal da renúncia de receitas. Observamos que há vários elementos nesse processo de concessão, monitoramento e avaliação de receitas que precisa ser aperfeiçoado", afirmou o conselheiro.

Destacando a necessidade de um melhor planejamento estadual, o relator destaca no documento apresentado no plenário que não há como "atestar" planos e objetivos da política de renúncia fiscal do Ceará.

"É certo que os objetivos e as metas podem integrar as leis que instituíram os programas de incentivos fiscais em si (o que excede a análise a que precedeu o Tribunal no momento), mas as diretrizes e as prioridades podem (e devem) ser delineadas de forma a permitir a destinação eficiente dos recursos (humanos e financeiros) entre os vários programas de renúncia fiscal estaduais, além da sua devida operacionalização", diz o relatório.

Os conselheiros destacaram a necessidade de investimento em pesquisa científica e no interior do Estado. Nos dois temas, os integrantes da Corte pediram ao governador que fossem corrigidas para este ano.  

Edilberto Pontes também destacou o alto investimento em segurança pública em comparação a outros setores como saúde e educação. "Se gasta mais na função de segurança do que em educação, muito mais em segurança do que em saúde. Claro que segurança é importante, mas gastar mais em segurança do que saúde e educação? É um pouco o retrato da nossa sociedade, muita desigualdade", ressaltou.

Investimentos

O Ministério Público de Contas divergiu do órgão técnico em relação ao percentual de investimento de 20% da arrecadação tributária. Enquanto os técnicos apontaram não haver mais a necessidade desse cumprimento em razão da alteração na Constituição, o MP questionou a posição.

"Vivemos num Estado pobre que luta com dificuldades para o seu desenvolvimento e depende muito do investimento público. É o investimento público que puxa o investimento privado", destacou o Procurador-Geral do Ministério Público, Júlio César Saraiva. 

O procurador também fez colocações em relação à terceirização na saúde. Apesar de não considerar o percentual de contratação da modalidade abusivo, ele pediu mais atenção para o setor.

"A questão tem que ser observada. É claro que a saúde tem peculiaridades, na contratação de pessoal, despesas, dificuldade em realizar concurso em áreas, tem a demanda da saúde que é incontrolável... tem uma série de questões. Entretando, se você considerar grande parte da terceirização do Estado é na área da saúde. A terceirização não pode ser substitutiva da mão de obra do servidor efetivo, tem que ser complementar, auxiliar", cobrou.

Governo

O procurador-geral do Estado, Juvêncio Viana, afirmou que a transparência é uma moeda "muito cara" para o Governo, e que o Estado foi reconhecido em segundo lugar "em tempos de pandemia" da Covid-19. Segundo ele, o governo tem colocado órgãos internos da Sefaz para fiscalizar o aporte dos rateios nos consórcios e que a uniformização da transparência é uma preocupação estadual para que seja cumprida.

Em relação ao investimento em segurança pública, o procurador afirmou que a justificativa das altas cifras é a aplicação em tecnologia. "Tivemos motim e tivemos de fazer vários aportes nesse sentido. É uma preocupação sincera do governo o investimento em tecnologia. O investimento é muito sério. Investimento com equipamento de extração de dados, de cruzamento de dados, o SPia que passou a ser um programa. Chegamos a mais de três mil câmeras interligadas", argumentou.

CORONAVÍRUS: ESPECIALISTAS APONTAM TENDÊNCIA DE QUEDA NAS TAXAS DE CONTAMINAÇÃO E DE ÓBITOS EM SOBRAL

Covid-19, Município de Sobral inicia na próxima testagem em massa da população com swab. 

Por: Alex Albuquerque

Estudos desta semana realizados por especialistas em Estatística e Epidemiologia da Universidade Federal do Ceará (UFC) mostram que Sobral começa a apresentar tendência de queda nas taxas de contaminação e óbitos por Covid-19. O resultado foi apresentado nesta quinta-feira (02/07) ao prefeito Ivo Gomes por meio de videoconferência.

A tendência também foi percebida por 29 dos 36 gerentes dos postos de saúde da sede e distritos, que se reuniram ontem com o prefeito e relataram diminuição da procura da população às unidades com sintomas respiratórios.

Por orientação dos especialistas, Sobral iniciará, nas próximas semanas, de forma inovadora no Estado, a testagem em massa da população com “swab” (PCR), método mais preciso nos resultados do que os testes rápidos.

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CORONAVÍRUS: PREFEITO DE ITABUNA (BA), FALA EM REABRIR COMÉRCIO "MORRA QUEM MORRER".

O prefeito de Itabuna (BA), Fernando Gomes Oliveira (PTC), disse na terça-feira, em uma transmissão que viralizou na internet, que vai autorizar a reabertura dos estabelecimentos comerciais na cidade "morra quem morrer". A flexibilização da medida contra a disseminação do novo coronavírus, segundo o político, deve acontecer no dia 9 de julho.

Primeiro, o cuidado pela vida. A vida é uma só. Morreu, acabou. Não tem fortuna, não tem pobreza, não tem falência, não tem nada. Mas, eu não posso abrir uma coisa que eu não tenho cobertura. Então, com a dúvida, com os nossos morrendo por causa de um leito, em Itabuna, eu vou transferir essa abertura. Eu fechei no dia oito, mandei já fazer um decreto, que no dia nove abre, morra quem morrer", afirmou.

Em nota publicada pelo G1, a prefeitura diz que o prefeito foi mal interpretado e que ele voltou atrás na decisão após receber um relatório da Procuradoria Jurídica do Município informando que a cidade estava com 100% dos leitos de UTI ocupados. De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Itabuna tem 2.637 casos confirmados de covid-19 e 58 mortes registradas.

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SOBRAL SHOPPING ESTÁ SE PREPARANDO PARA RETORNAR SUA REABERTURA

SOBRAL SHOPPING APRESENTA PROTOCOLOS PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES; ASSISTA O VÍDEO

Não vemos a hora de poder encontrar todos vocês novamente para dividir sorrisos, abraços e histórias. Em breve estaremos esperando por você no mesmo lugar, para curtir um passeio, assistir um filme e criar novas histórias cheias de felicidades!

 Por: Alex Albuquerque

O superintendente do Sobral Shopping, Paulo Teixeira recebeu uma equipe de técnicos da Prefeitura de Sobral para uma visita técnica para conhecimento e avaliação dos preparativos do shopping para sua reabertura tão logo se encerre o isolamento social rígido estabelecido pelo Decreto estadual e municipal, seguindo os protocolos e orientações dos órgãos competentes.