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A PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA, O LOCAL QUE NÃO COBRAR O PASSAPORTE DA VACINA PODERÁ SER ATUADO
RIO DE JANEIRO: COMITIVA DE SOBRAL CONHECE PROJETOS E AÇÕES PARA PRIMEIRA INFÂNCIA EM NITEROÍ
Durante a visita, representantes da Prefeitura de Niterói apresentaram as experiências da rede Urban95, que consiste em uma iniciativa global que busca incluir a perspectiva de bebês, crianças pequenas e cuidadores no planejamento urbano, nas estratégias de mobilidade e nos programas e serviços oferecidos nas cidades.
CASA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA PROMOVE INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS COM ARTESÃOS NESTA SEXTA-FEIRA (19)
CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA COELCE REALIZA BLITZ EDUCATIVA EM ALUSÃO AO NOVEMBRO AZUL
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO DETERMINA NOVAS REGRAS PARA VALE-REFEIÇÃO E VALE-ALIMENTAÇÃO
AL QUER REPETIR EM CRATEÚS O SUCESSO DA REUNIÃO DE REDENÇÃO
AMBULÂNCIA ROUBADA EM ITAREMA É RECUPERADA NA CIDADE DE MARCO
Na tarde desta quinta-feira, 18/11, a Guarda Municipal de Marco participou de uma operação juntamente com uma equipe da Polícia Militar para tentar recuperar uma ambulância da Prefeitura de Itarema roubada e identificar e prender os criminosos que cometeram o delito.
O veiculo havia sido roubado na localidade de Lagoa dos Negros, em Itarema, tendo os meliantes tomado rumo para a cidade de Marco. Já por volta das 16:00 horas o veículo foi encontrado em situação de abandono próximo ao segundo canal do projeto de Irrigação do Baixo Acaraú. Em seguida, o veículo foi entregue ao responsável pelo setor da prefeitura.
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PROJETO QUER MUDAR A POLÍTICA DE PREÇOS DA PETROBRÁS, QUE PODE BAIXAR A GASOLINA PARA R$ 5
Está em tramitação no Senado o projeto de lei 1.472/2021, de autoria de Rogério Carvalho (PT/SE) e relatoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), que propõe mudanças nas diretrizes da gasolina, diesel e gás de cozinha.
A Comissão de Assuntos Econômicos da Casa deve votar a matéria em breve. Nesta semana, o assunto foi debatido pelo colegiado, com expectativa de abrir caminho para modificar a política de paridade de preço internacional aplicada pela Petrobras. O tema é polêmico e ainda deve gerar um grande volume de discussão em Brasília.
Autor e relator afirmam que o projeto, caso aprovado da forma como está, pode reduzir o preço da gasolina comum ao consumidor final para a casa de R$ 5. Hoje, o litro custa em média R$ 7.
PRINCIPAIS PONTOS DO PROJETO
Estabelece novas diretrizes para a política de preços de venda de combustíveis
Considera proteção dos interesses do consumidor; redução da vulnerabilidade externa; estímulo à utilização da capacidade instalada das refinarias; modicidade de preços internos; redução da volatilidade de preços internos.
Estipula que os preços dos combustíveis derivados de petróleo tenham como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação.
Estabelece um regime de bandas para os preços dos combustíveis derivados de petróleo, com frequência predefinida de reajustes e mecanismos de compensação.
Implanta alíquotas progressivas de imposto de exportação para o petróleo bruto a partir do valor de US$ 40 o barril.
Cria o Fundo de Estabilização para os preços dos combustíveis derivados de petróleo, que deve ser suprido com recursos oriundos do imposto de exportação e da variação de preços em relação à
banda, não sendo admitida outra fonte orçamentária de recursos.
Pelo que sugere a matéria, os preços internacionais ainda seriam levados em conta, mas dentro de uma fórmula diferente que também contemplaria os custos da produção interna na formação do preço ao consumidor.
Seria criado ainda um "regime de bandas", espécie de tabela de preços mínimos e máximos, a fim de evitar flutuações bruscas para o consumidor final.
Essa margem teria sustentação, conforme o projeto, com um imposto de exportação sobre o petróleo bruto, em conformidade com as cotações do barril no mercado internacional. A Petrobras manteria a margem de lucro em 50%.
"No momento, trabalho com a perspectiva de um substitutivo (emenda que modifica grande parte de um projeto original) estruturado da seguinte forma: diretrizes e referências da política de derivados de petróleo e, uma segunda parte, a instituição de um programa de estabilização de preços e derivados", disse o senador Jean Paul em sessão na Comissão, nesta semana.
COMO ESTÁ A TRAMITAÇÃO
O projeto está pronto para ser apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Caso avance, deve ser pautado no plenário da Casa e, em seguida, é encaminhada para a Câmara dos Deputados.
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MENINO DE 3 ANOS É SALVO POR PROFISSIONAIS DA CIOPAER APÓS SE AFOGAR EM PISCINA
PIS/PASEP 2022: QUANDO COMEÇA O CALENDÁRIO, QUEM TEM DIREITO E COMO SACAR?
Calendário será diferente em 2022, após decisão de adiar datas de 2021
O cronograma oficial ainda não foi divulgado, mas o formato será diferente do habitual por conta da decisão do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) de adiar os pagamentos anteriormente previstos para o segundo semestre de 2021.
Historicamente, o dinheiro era liberado no segundo semestre e seguia durante o primeiro semestre do ano subsequente.
Com a mudança, o calendário 2022, ano-base 2020, será aberto no início do ano, o que ainda gera dúvidas nos trabalhadores.
AINDA É POSSÍVEL SACAR EM 2021?
Não. A temporada 2020-2021 de pagamentos foi concluída em 30 de junho, mas quem não sacou o dinheiro ainda poderá fazê-lo no próximo ano. Isso porque os beneficiários têm direito a retirar os recursos durante um prazo de 5 anos, desde que dentro dos cronogramas vigentes.
QUANDO COMEÇAM OS PAGAMENTOS?
Em janeiro de 2022. O calendário oficial com todas as datas ainda será divulgado.
QUEM TEM DIREITO AO PIS/PASEP?
Quem recebeu, em média, até dois salários mínimos por mês com carteira assinada (CLT) e trabalhou por, pelo menos, 30 dias, no ano anterior ao pagamento.
Outro requisito é estar inscrito no PIS-Pasep há pelo menos cinco anos, com informações atualizadas pelos empregadores na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
QUAL É O VALOR?
O valor máximo é de um salário mínimo (hoje, R$ 1.100). Caso o trabalhador não tenha exercido atividade por 12 meses, é paga uma quantia proporcional ao período trabalhado.
COMO SACAR
O abono do PIS pode ser recebido em qualquer agência da Caixa. Trabalhador deve estar munido de documento de identificação com foto.
Com o Cartão do Cidadão, o dinheiro pode ser sacado em caixas eletrônicos e lotéricas.
Quanto ao Pasep, os servidores públicos devem procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação.
QUAL A DIFERENÇA ENTRE PIS E PASEP?
No caso do PIS, destinado a trabalhadores da iniciativa privada, os calendários seguem o mês de nascimento dos beneficiários. Já no Pasep, pago a servidores públicos, é usado o número final da inscrição.
Outra diferença diz respeito às entidades pagadoras: Caixa para o PIS e Banco do Brasil para o Pasep.
COMO CONSULTAR O PIS PELO CPF?
Acesse o portal Meu INSS
Entrar com gov.br;
Digite o CPF e clique em Continuar;
Insira a senha;
Na página inicial, clique em “Meu cadastro” e veja o número do PIS
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ERINALDO DANTAS FOI RECONDUZIDO AO CARGO DE PRESIDENTE DA OAB CEARÁ
CONSELHEIROS TUTELARES RECEBEM HOMENAGEM EM SOBRAL NESTA QUINTA-FEIRA (18)
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL JOSÉ TARCÍSIO NETO EXPLICA COMO IRÁ FUNCIONAR A QUESTÃO DOS POÇOS PROFUNDOS EM COMUNIDADES RURAIS DE SANTANA DO ACARAÚ
PREFEITURA DE SOBRAL DIVULGA NOVA CONVOCAÇÃO DO PROGRAMA "MAIS EMPREGO, MAIS SOBRAL" NESTA QUARTA-FEIRA (17/11).
NASCE O TERCEIRO FILHO DO GOVERNADOR CAMILO SANTANA E ONÉLIA
EZIO AZEVEDO É ELEITO PRESIDENTE DA OAB DE SOBRAL DE SOBRAL
CONTA DE ENERGIA PODERÁ SER PAGA COM CARTÃO DE CRÉDITO EM ATÉ 24 PARCELAS
DESFILE DOS BEBÊS E "ENSAIO NEWBOM" MARCAM MÊS DA PREMATURIDADE NO HRN
O mês de novembro é internacionalmente dedicado à conscientização da população acerca do nascimento de bebês prematuros, cujo parto é realizado antes das 37 semanas de gestação. A campanha Novembro Roxo reforça os fatores de prevenção da prematuridade e os cuidados com os pequenos. A Neonatologia do Hospital Regional Norte (HRN), em Sobral, unidade vinculada à Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) e administrada pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), promove neste ano ações que incluem capacitações para as mães, entregas de certificados, desfiles dos bebês e até um “ensaio newborn”.
O ápice da programação ocorreu nesta quarta-feira (17), Dia Mundial da Prematuridade. “Novembro é o mês internacional da prematuridade e o mundo se volta para alertar sobre o crescente número de partos prematuros e tentar discutir formas de prevenção para que se reduza as consequências da prematuridade”, explica a coordenadora de Enfermagem da Neonatologia do HRN, Maria Cristiane Lemos. O tema da campanha deste ano é Separação Zero. Aja agora! Mantenha Pais e Bebês Prematuros Juntos.
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ESTUDANTES DE SOBRAL TERÃO TRANSPORTE GRATUITO PARA O ENEM NOS DIAS 21 E 28 DE NOVEMBRO
PRESIDENTE DA FRANÇA, EMMANUEL MACRON TERÁ ENCONTRO COM LULA
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