A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Conservação e Serviços Públicos (Sesep), finalizou, nesta sexta-feira (29/04), a limpeza de um terreno particular no bairro Pedrinhas. O local foi detectado pela Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) como um ponto de descarte irregular de lixo e área favorável à propagação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.
As operações de limpeza de locais como este serão intensificadas, bem como a fiscalização sobre o descarte irregular de lixo em áreas públicas e terrenos privados, visando diminuir a propagação do Aedes aegypti.
O terreno recebeu tanto limpeza manual como de maquinário, retirando mais de 50 toneladas de resíduos, vegetação, pneus, dentre outros. O dono do local será notificado pela Procuradoria Geral do Município (PGM) e ressarcirá ao município de Sobral o custo deste serviço.
Estes procedimentos de limpeza e cobrança do serviço destinado ao proprietário do local estão regulamentados no Decreto nº 2.711, que autoriza a Sesep a realizar capina, limpeza e remoção do resíduo indevidamente acumulado em terrenos baldios ou não, em situação de acúmulo de lixo, resíduos ou sem limpeza, que possam, assim, gerar potencial dano à saúde pública, e que sejam identificados pelos órgãos e entidades municipais competentes.
Leia o Decreto AQUI
https://www.sobral.ce.gov.br/diario/public/files/diario/DOM1129_30-07-2021.pdf
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