Vamos cuidar do povo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou na noite desta terça-feira, 12, que o governo federal vai conceder R$ 1 bilhão em empréstimo por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES).
O recurso será para ajuda a recuperar a economia do Rio Grande do Sul, que sofre com os efeitos devastadores de um ciclone extatropical que atingiu diversas regiões do estado na última semana.
Além disso, Lula informou que mais 354 mil trabalhadores com certeira assinada poderão acessar os recursos depositados nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), por meio da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) e do Comitê de Responsabilidade Social, participará presencialmente da 6ª Semana da Avaliação em Escolas de Governo (SAEG), que ocorrerá em Genebra, na Suíça, nos dias 14 e 15 de setembro. A Alece é a única Assembleia Legislativa do Nordeste e está entre as sete assembleias do Brasil a participar deste encontro, que é o primeiro em nível global.
A idealizadora do Comitê de Responsabilidade Social e primeira-dama da Alece, Cristiane Leitão, destaca que a conquista é reflexo das ações empreendidas pela gestão da Casa em busca de uma governança sistêmica, voltada aos critérios ESG, que levam em conta os aspectos ambientais, sociais e de governança.
“Será uma grande honra estarmos representando o Parlamento cearense nesse encontro de grande renome internacional. Desde que o presidente Evandro Leitão assumiu a gestão da Assembleia Legislativa, firmamos o compromisso de adotar uma gestão sistêmica, voltada aos critérios ESG, fundamentado nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Por meio dessa nova gestão, conseguimos alcançar resultados exitosos na sociedade cearense, os quais serão devidamente apresentados na 6ª SAEG, juntamente com as metas da Agenda 2030 da Alece”, assinalou.
A Alece sai na frente porque é a única a possuir o Comitê de Responsabilidade Social, órgão que tem a finalidade de sistematizar, otimizar e gerenciar as ações na área social da Casa Legislativa, assim como ampliar a oferta dos serviços básicos e necessários existentes para promover um desenvolvimento socioambiental sustentável e a melhoria da qualidade de vida dos servidores do Parlamento e da sociedade cearense. O Comitê de Responsabilidade Social, criado em 2021, é fundamentado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
Nesta 6ª edição, a SAEG está organizada em sete eventos, sob o tema geral “Cooperação para a capacitação e avaliação da Agenda 2030 no serviço público”. Isso significa que a Alece está levando seu exemplo de governança para todo o mundo. Por meio da mudança de cultura organizacional, o Comitê de Responsabilidade Social tem atuado com ações que envolvem a promoção da cultura de paz, saúde, educação, igualdade e prosperidade, proteção ao meio ambiente e ao clima e erradicação da pobreza, além de colaborar com comunidades e cidades mais sustentáveis, desenvolvidas e igualitárias.
A 6ª SAEG apresenta ainda como produto de sua realização a assinatura de um documento de intenções que sinaliza o compromisso das escolas de governo brasileiras de construírem capacidades na Agenda 2030 e no processo de cooperação com demais escolas de governo do País, por meio de “quadro-compromisso” que será apresentado na data de realização do evento.
Um incêndio atingiu o pátio de veículos do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran) em Sobral nesta sexta-feira (08). As chamas danificaram 23 veículos. Ninguém ficou ferido.
Reprodução
O fogo se iniciou na vegetação por volta das 10h e se espalhou, atingindo os veículos, entre os quais um caminhão, quatro carros, uma sucata de carro e 17 motos, das quais quatro eram sucatas.
O Corpo de Bombeiros foi acionado e controlou o incêndio. Em nota, o Detran reiterou que houve apenas danos materiais.
Em vídeo compartilhado por moradores do entorno, é possível ver a fumaça no local e a vegetação seca, o que propicia o avanço das chamas.
(Diário do Nordeste)
O deputado estadual Sergio Aguiar foi eleito presidente do PDT, em Camocim, durante convenção realizada neste sábado,9/9, em grande mobilização de lideranças política local e filiados do partido. A prefeita Betinha Magalhães, ficou na vice- presidência do partido.
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Besta quem pensar que a presidente da Câmara de Sobral, vereadora Socorrinha Brasileiro, não sabe construir pontes usando a posição que ocupa. Pois bem! Devagarinho ela trabalha na conquista de recursos para reconstruir o Anexo Gerardo Cristino de Menezes, destruído parcialmente durante um incêndio em 2022. Foi ter essa semana conversar com o senador Cid Gomes. Mostrou os projetos e ganhou parte dos recursos, garantido através de emenda pessoal do senador.
Agora, Socorrinha Brasileiro partirá atrás de Leônidas Cristino, Moses Rodrigues e Ivo Gomes. “A outra metade divido pra três ficará baratinho para todo mundo”, enfatizou Brasileiro em conversa com o Blog Sobral em Revista.
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (06/09), o projeto do Poder Executivo que implementa o piso salarial estabelecido para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras do Ceará. Além desse projeto, o Plenário da Casa aprovou ainda oito propostas do Poder Executivo e cinco de parlamentares.
O projeto de lei n° 85/23, que institui o piso salarial de enfermeiros, ressalta que o Ministério da Saúde editou a Portaria GM/MS n° 1.135, de 16 de agosto de 2023, estabelecendo os critérios e parâmetros relacionados à transferência de cursos para a assistência financeira complementar da União, destinada ao cumprimento dos pisos salariais nacionais de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiros. Já sobre as regras a serem seguidas para o cálculo do piso, o ministério editou informativos específicos, baseados em manifestação da Advocacia Geral da União, orientando União, estados, Distrito Federal e municípios sobre como proceder. A matéria foi aprovada com duas emendas dos deputados.
Das demais propostas do Executivo, a de n° 80/2023 institui a Política Estadual do Hidrogênio Verde no âmbito do Ceará e cria o Conselho Estadual de Governança e Desenvolvimento da Produção de Hidrogênio Verde. O objetivo é promover o desenvolvimento econômico sustentável, diversificar a matriz energética e reduzir as emissões de carbono.
O conselho será responsável por discutir estratégias, estabelecer diretrizes e promover ações para incentivar a cadeia de produção de hidrogênio verde no Estado.
O ministro da Educação, Camilo Santana participou da live desta terça-feira, 5, de Lula. "Conversa com o Presidente", e se tornou o primeiro convidado do programa semanal. Na oportunidade, o presidente voltou a elogiar o Ceará por ser destaque na educação e disse ser "agradecido" ao Estado.
"Eu fiz questão de trazer o Camilo aqui por uma razão muito simples. O Estado do Ceará é o estado que há muitos anos vem sendo notado como o estado que melhor investe no ensino fundamental e ensino médio", afirmou Lula.
Lula voltou a repetir que o senador tem a responsabilidade de superar Fernando Haddad, atual chefe da Fazenda, e se transformar no melhor ministro da Educação. Na live, Camilo Santana anunciou o reajuste dos valores destinados à compra de ônibus escolares por Estados e municípios. De acordo com ele, o aumento será em média de 16%, o que equivale a R$ 100 milhões.
O governador do Ceará , Elmano de Freitas (PT), decretou ponto facultativo nesta sexta-feira (08), após o feriado nacional da Independência do Brasil, comemorado na quinta-feira (07).
O trabalho opcional é válido para os órgãos públicos estaduais, exceto para os que desempenham atividades essenciais.
"O documento que será publicado no Diário Oficial do Estado, assegura o funcionamento das atividades essenciais, como Saúde, Segurança Pública e fornecimento de água, entre outros", afirmou.
A informação foi divulgada nas redes sociais pelo gestor estadual.
“Precisamos levar informações para a maior quantidade de pessoas, de que é importante organizar os pensamentos, manejar as emoções e entender que existe apoio especializado. Na Alece nós temos a Célula de Saúde Mental e Práticas Sistêmicas Restaurativas, onde realizamos diversas ações durante todo o ano tendo como foco o cuidado relacionado à saúde mental”, informa Rejane Sales, orientadora da Célula de Saúde Mental e Práticas Sistêmicas Restaurativas.
SETEMBRO AMARELO
O Setembro Amarelo é uma campanha de conscientização sobre a importância da prevenção ao suicídio. A iniciativa surgiu com a ideia de quebrar tabus, reduzir estigmas e estimular que as pessoas busquem e ofereçam ajuda. Engajado ao movimento, o Parlamento cearense realiza ao longo de todo o mês de setembro uma série de mobilizações em apoio à causa.
SERVIÇO
Blitz Setembro Amarelo
Data: 06/09/2023
Horário: 9h
Local: Cruzamento da avenida Pontes Vieira com a rua Barbosa de Freitas.
TV Assembleia
O zolgensma entrou no rol de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) no fim de 2022
Usado para tratar atrofia muscular espinhal (AME), o fármaco entrou no rol de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) no fim do ano passado. Ainda assim, a família da criança de dois anos precisou acionar a Justiça para ter acesso ao medicamento.
Ao julgar "procedente a reclamação", Zanin acolheu os argumentos dos advogados. “O caso em questão trata de direitos fundamentais da maior grandeza, os direitos à vida e à saúde de uma criança, a quem a Constituição Federal atribui prioridade absoluta", escreveu fazendo referência ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
Ainda conforme a decisão, o medicamento da criança já foi comprado e a infusão está agendada para esta terça-feira (5). O ministro também relembrou outras decisões do STF em relação ao mesmo fármaco, protagonizado pelos ministros Dias Toffoli e Edson Fachin.
JULGAMENTO NO STJ
No Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Og Fernandes já havia sido favorável ao uso do medicamento na paciente.
"Sobreleva-se a eficácia da nova tecnologia empregada com o medicamento zolgensma, capaz de restabelecer, por completo, a saúde do paciente, evitando-se, portanto, os custos que o poder estatal teria com o tratamento voltado apenas para o retardamento das consequências da doença", escreveu à época.
Contudo, a decisão foi revogada pelo ministro Francisco Falcão, também do STJ.
QUANTO CUSTA O ZOLGENSMA
Custando cerca de R$ 6 milhões, o remédio zolgensma (onasemnogeno abeparvoveque) é utilizado no tratamento da atrofia muscular espinhal (AME), uma doença rara e degenerativa.
Está incluído na coberta de planos privados, conforme decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O remédio também está incluso no rol de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) desde dezembro de 2022.
A eficácia do medicamento contra a doença foi comprovada, conforme pontuou Zanin. "Não existem dúvidas sobre a eficácia do medicamento para o tratamento da doença", completou.
FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE
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Diretoria da CDL e presidente da Alece dialogam sobre demandas do setor.
Na ocasião, o presidente Evandro Leitão destacou a oportunidade de presidir o Parlamento Cearense com condições favoráveis para implementar projetos e ações que vão além da atuação regular da Casa, nos campos da legislação e da fiscalização. “Sempre tive empatia com os problemas dos outros, sobretudo com os menos favorecidos. Acredito que nós precisamos ser diferentes, ter sensibilidade e estender a mão a quem mais precisa. O mínimo que podemos fazer é nos envolver. Acho que todo mundo se sensibiliza com uma mãe que luta para criar uma criança com Transtorno do Espectro Autista, por exemplo”, pontuou.
Capitaneando boa parte dessas ações por meio do Comitê de Responsabilidade Social, Cristiane Leitão falou das estruturas criadas desde 2021 na Alece. “Quando o Evandro assumiu a Presidência, enxerguei que era o momento de realizarmos algo maior. A Assembleia tinha condições de estar ainda mais próxima do Povo e foi o que propomos fazer. Assim, criamos a Célula de Saúde Mental e Práticas Sistêmicas Restaurativas, o Centro de Mediação e Gestão de Conflitos, o Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil, além de outros serviços que beneficiam a comunidade no nosso entorno”, citou.
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Ao parabenizar os programas Crediamigo e Agroamigo, o presidente Lula defendeu o fortalecimento de iniciativas que realizem sonhos e assegurem dignidade e respeito a quem mais precisa.
"Dinheiro na mão de muita gente vai gerar mais emprego, mais comércio, mais fabricas. A economia vai crescer e, crescendo, deve ser distribuída. É benefício para o País acreditar no povo trabalhador. O povo pobre tem uma coisa que a gente não encontra em shopping e em universidade. Povo pobre e trabalhador tem muito caráter, porque a única coisa que ele tem é o seu próprio nome. Hoje, no Brasil, temos milhares de homens e mulheres que querem ser empreendedoras. E o Estado pode dar o primeiro voto de confiança dessas pessoas. O Banco do Nordeste é muito importante para este país", pontuo.
O evento foi em comemoração aos 25 anos do Crediamigo e 18 anos do Agroamigo.
A senadora Augusta brito (PT), destacou em redes sociais a alegria em receber o presidente no estado: “É um dia de muita alegria, um dia em que comemoramos o avanço das políticas públicas para os cearenses. Programas como estes ajudam no desenvolvimento e na geração de renda das famílias. Vamos avançar ainda mais”, pontuou.
O Crediamigo, que completa 25 anos em 2023, tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento socioeconômico dos empreendedores e empreendedoras, por meio de produtos e serviços de microfinanças e orientação empresarial, de forma sustentável, oportuna e de fácil acesso.
O programa atende atualmente cerca de dois milhões de pessoas em quase dois mil municípios e conta com uma carteira ativa próximo a R$ 5 bilhões. Entre seus clientes, 18% têm renda familiar mensal de até R$ 700 e 16% têm renda familiar de R$ 700 até R$ 1 mil.
Já o Agroamigo, que celebra 18 anos, tem como missão o desenvolvimento da agricultura familiar, mediante a concessão de microcrédito rural, produtivo, orientado e acompanhado, de forma sustentável, promovendo a geração de renda, inclusão produtiva, diversificação de atividades e melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares na Região Nordeste.
O programa atende atualmente 1,3 milhão de produtores rurais com microcrédito e conta com uma carteira ativa de R$ 6,6 bilhões. O perfil dos clientes desta modalidade mostra que 75% estão na região do semiárido e quase a metade (47,5%) são mulheres.
Fachada do Plenário 13 de Maio seguirá iluminada em amarelo no mês de setembro
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão, destaca a importância da iluminação para conscientizar as pessoas sobre o tema. "Nesta sexta-feira, a Alece ganha iluminação amarela em alusão a esse grande movimento em favor da vida. Por todo o mês de setembro, teremos uma grande programação a fim de espalhar a palavra do cuidado, do acolhimento e da importância de se falar abertamente sobre a saúde mental", ressalta.
A campanha foi aberta na Alece na manhã desta sexta-feira. Durante o mês de setembro, a Alece, por meio da Célula de Saúde Mental e Práticas Sistêmicas Restaurativas do Comitê de Responsabilidade Social (CRS), realiza uma série de atividades referentes ao Setembro Amarelo.
O presidente Evandro Leitão assinala que a criação do Núcleo de Saúde Mental contribuiu para a ampliar políticas públicas de combate ao suicídio e aos demais problemas de saúde mental, oferecendo ainda o suporte necessário para que as pessoas pudessem receber os cuidados necessários nos momentos de dificuldade.
“A ideia de se criar um Núcleo de Saúde Mental da Assembleia Legislativa surgiu em 2019, a partir da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Combate ao Suicídio. Sua atuação era voltada à sensibilização da população para a saúde mental e para a importância da prevenção e procura por atendimento especializado”, explica.Hoje, "esse Núcleo se transformou em uma Célula dentro do Comitê de Responsabilidade Social, que é a Célula de Saúde Mental e Práticas Sistêmicas Restaurativas, que passou a cuidar da saúde dos servidores da Alece, comunidades do entorno e demandas espontâneas”, reforça o chefe do legislativo cearense.
SETEMBRO AMARELO
A campanha Setembro Amarelo de prevenção ao suicídio teve início em 2015, por iniciativa do Centro de Valorização da Vida (CVV), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Brasileira de Psiquiatria, e o período contempla o dia 10 de setembro, alusivo ao Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio.
PROGRAMAÇÃO NA ALECE
06/09: Blitz informativa
Horário: 9h
Local: Sede da Alece - cruzamento da Avenida Pontes Vieira com a rua Barbosa de Freitas.
06/09 a 29/09: Grupo de Exercício Sistêmico
Horário: quartas-feiras às 15h e quintas-feiras às 10h.
Local: Salão de Práticas Sistêmicas Restaurativas - Segundo andar do anexo III da Alece.
10/09: Dia Nacional da Prevenção ao Suicídio - Caminhada
Horário: 16h30
Local: Beira-Mar de Fortaleza - Concentração no cruzamento da Av. Rui Barbosa com Av. Beira-Mar
13/09 a 30/09 - Setembro Amarelo itinerante
A Célula de Saúde Mental e Práticas Sistêmicas Restaurativas visitará escolas da rede pública realizando a Oficina Despertar.
18/09 e 20/09 - Roda de Conversa “Todos juntos pela Vida” Valorização da vida no Serviço de Atenção ao Adulto e à Pessoa Idosa (Sapi), Prosa e Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS)
Data e Horário: 18/09 - 9h (Prosa) e 14h (Sapi) / 20/09 - 10h (DSAS)
Local: Auditório Dra. Lucila Bomfim - anexo III da Alece
23/09: Alcance - Informações para os jovens em preparação ao ENEM
Horário: 7h.
Local: Alcance - Auditório do anexo II.
28/09: Cine Alece
Horário: 8h
Local: Auditório Murilo Aguiar
Edição: Lusiana Freire
A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), publicou, nesta terça-feira (29/08), no Diário Oficial do Município (DOM) n.º 1.648, o aviso de licitação de 2 (dois) leilões eletrônicos para alienação de imóvel com base na nova Lei de Licitações e Contratos. A Lei federal 14.133/2021 revoga a Lei 8.666/1993 e, em decorrência disso, os entes da federação estão se adequando neste período de transição. Nesse sentido, essas são as primeiras licitações realizadas pelo município no âmbito da nova legislação.
Os leilões eletrônicos têm como objeto a alienação de imóveis do município, conforme explicitam os editais abaixo:
Edital n.º LL23001-SEPLAG: tem por objeto a ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SOBRAL, LOCALIZADO NA RUA DAS DORES, Nº 93, BAIRRO CENTRO, EM SOBRAL/CE;
Edital n.º LL23002-SEPLAG: tem por objeto a ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SOBRAL, LOCALIZADO NA RUA AMÉLIA BARROSO, N° 1062, BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, EM SOBRAL/CE.
Os certames estão previstos para serem realizados de forma virtual, através do sistema eletrônico "licitanet.com.br", às 9h do dia 20 de setembro (Edital 23001/2023) e às 9h do dia 21 de setembro (Edital 23002/2023). O interessado deverá se cadastrar previamente no próprio sistema.
Para mais informações acerca dos bens imóveis, como valor de referência, poderão ser acessados os editais na íntegra no Sistema de Licitação de Sobral, no endereço eletrônicoSistema de Publicação de Licitação de Sobral
NOVA LEI DE LICITAÇÕES
A Nova Lei de Licitações e Contratos tem como finalidade simplificar os processos e dar mais autonomia aos entes federados, garantindo maior confiabilidade entre poder público e as empresas contratadas para a prestação de serviços, obras, comercialização de produtos, dentre outras, como no caso dos leilões.
O ex-ministro Ciro Gomes (PDT), crítico da política econômica tocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se reuniu, nesta sexta-feira (1º), com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante.
"Me reuni hoje com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e sua diretoria, para debater sobre política industrial para o Brasil", disse o ex-governador.
"A atual gestão do Banco tem feito um trabalho importante com o intuito de reindustrializar nosso País", finalizou.
