A partir da demanda, através da Assembleia Legislativa, foram enviados esclarecimentos sobre os registros da funcionária de Fernandes. Entre os documentos, estão as declarações preenchidas pela própria Maria Geane, ao assumir a função, de que não acumula cargos, funções ou empregos públicos e de não exercício de atividade comercial, contratação com o Estado e participação em diretoria, gerência, administração, conselho técnico ou administrativo, de empresas ou sociedades mercantis.
INQUÉRITO
No entanto, sem informações suficientes para esclarecer o caso dentro do prazo de vigência da Notícia de Fato (etapa inicial do recebimento da denúncia no MP), o promotor Aulo Silvio Braz Peixoto da Silva decidiu convertê-la em Inquérito Civil Público.
O promotor ressaltou que as investigações ainda estão em fase inicial, colhendo depoimentos das partes envolvidas.
“Tendo em vista que o prazo deste procedimento extrajudicial consta como vencido, e que as informações colacionadas aos autos não foram suficientes para a formação do convencimento ministerial acerca da existência, ou não, de ato improbo, converta-se a presente Notícia de Fato em Inquérito Civil Público”, diz o promotor no documento.
Em nota, André Fernandes confirmou que houve a relação paralela da funcionária com a academia Biofitness, no entanto devido "ao cumprimento da disciplina de estágio do curso universitário que fazia".
"A Assessora segue, como sempre, prestando seus serviços na forma devida e para a qual foi admitida. A mesma, por ser na época estudante de Gestão em Recursos Humanos, cumpriu pelo período curtíssimo e necessário ao cumprimento da disciplina de estágio do curso universitário que fazia, estágio na academia Biofitness, dando margem ao questionamento que deu ensejo a essa notícia de fato. Contudo, tudo se deu de forma regular, sem comprometimento ao vínculo de assessora parlamentar, tampouco prejuízo a administração pública", diz o texto da nota.
Fonte: Diário do Nordeste
