POLICIAIS SÃO DETIDOS APÓS TENTATIVA DE DESPEJO DE MAIS 200 FAMÍLIAS DE OCUPAÇÃO EM FORTALEZA

Moradores estão assustados e relatam que ainda estão sendo observados por suspeitos

Um grupo de cerca de 10 homens tentou desapropriar ilegalmente 237 famílias que moram na Ocupação Fazendinha, no bairro Cambeba, em Fortaleza. Cinco deles eram policiais militares à paisana e foram detidos. O restante fugiu. A tentativa de remoção forçada ocorreu na tarde desta quarta-feira (2). 

Conforme relatos, os homens não apresentaram mandado de reintegração de posse e se identificaram como representantes de uma construtora. 

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Ceará (OAB-CE) acionou a Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) para denunciar o despejo ilegal. 

Segundo representante da entidade, metade do grupo já havia saído quando a polícia chegou. Os cinco suspeitos que permaneceram foram conduzidos à Coordenadoria de Polícia Judiciária Militar (CPJM).

“O major Messias chegou, foi dialogar com os que ainda estavam e identificou serem policiais militares. Ele constatou, portanto, que houve violação da atividade policial e executou a voz de prisão em flagrante”, explica. 

Ele frisa que desapropriações não podem ocorrer sem ordem judicial e que são proibidos despejos durante a pandemia para garantir o direito à moradia de famílias neste período de crise ocasionada pelo novo coronavírus. 

Uma moradora — que terá a identidade preservada — informou que o grupo chegou a apresentar a matrícula de um terreno, mas depois foi verificado que não se tratava do mesmo imóvel. 

“Todo mundo ficou com bastante de medo porque eles estavam armados. De repente, começaram a chegar muitos homens e ficamos apavorados”, relata.

 

As famílias ocupam o local desde 27 de abril último. Nesta quinta-feira (3), moradores disseram novamente terem sido vigiados por um casal que "aparentava estar armado" e notaram, também, a presença de um veículo circulando no entorno para observar a comunidade. 

Em nota, a Polícia Militar do Ceará (PMCE) informa que a ocorrência está em andamento na CPJM, onde os policiais militares e testemunhas estão sendo ouvidas.

O caso está sendo acompanhado pelas comissões de Direitos Humanos da OAB, da Assembleia Legislativa, da Câmara Municipal, núcleos de Habitação e Moradia da Defensoria Pública e de Vítimas de Violência do Ministério Público.

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JÁ FEZ O SEU CADATRO? SAIBA COMO FAZER O CADSTRO PARA RECEBER A VACINA CONTRA A COVID-19 NO CEARÁ

População de 18 a 59 anos deve realizar o Cadastro Estadual de Vacinação assim como ocorreu com todos os grupos prioritários

Lançada em março, a plataforma Saúde Digital segue aberta para cadastrar a população geral entre 18 e 59 anos para receber a vacina contra a Covid-19 no Ceará. Este grupo começa a ser vacinado em Fortaleza a partir do próximo domingo (6), partindo das pessoas com 59 anos. E todos os municípios cearenses podem iniciar a nova fase ainda neste mês.

O cadastramento foi aberto há três meses pensando em agilizar o processo quando a vacinação fora dos grupos prioritários iniciasse. E ele é obrigatório para que os municípios organizem os agendamentos.

Nessa terça-feira (1º) foi incluída na plataforma a opção de alterar o número de telefone anteriormente informado, caso seja necessária a mudança após a confirmação do cadastro.

No site do Cadastro Estadual de Vacinação da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) é possível acompanhar o agendamento e saber se a imunização do seu grupo já começou.

COMO SE CADASTRAR PARA A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO CEARÁ?

Para se cadastrar para a vacinação no Ceará é preciso acessar o site Saúde Digital e clicar em "Quero me cadastrar", caso seja ainda não tenha realizado o cadastro. 

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Serão solicitados informações básicas como país de origem, CPF, nome completo, data de nascimento, nome da mãe, telefone para contato, sexo, raça/cor e informações profissionais. O fornecimento do Cartão Nacional de Saúde (CNS) é opcional.

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Em "informações profissionais" foram incluídos, no último dia 1º, as opções "Funcionários do Sistema de Privação de Liberdade” e "Trabalhadores da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos".

A próxima fase do cadastramento pede dados de saúde para identificar se a pessoa faz parte de grupos prioritários. Também é questionado se você teve Covid-19 recentemente.

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Na pergunta "Pertence a outro grupo prioritário?" foi incluída a doença Talassamia maior na mais recente atualização do sistema.

A última etapa do processo pede o endereço de residência da pessoa, que servirá de base para o agendamento no município de aplicação da vacina.

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Após o preenchimento de todos os dados, será aberta uma página para a confirmação de todos os dados. Nela, a pessoa deve criar uma senha de acesso e informar um e-mail.

A Secretaria da Saúde enviará um link de confirmação do cadastro para o e-mail fornecido. 

COMO PROCEDER SE O E-MAIL DE CONFIRMAÇÃO DO CADASTRO NÃO CHEGAR?

Primeiro cheque todas as caixas do seu e-mail como "spam" e "lixeira". Caso não encontre a mensagem, a Sesa disponibiliza o telefone gratuito 0800 275 1475 para questionamentos sobre o Cadastro Estadual de Vacinação. 

No site da Sesa e do Governo do Ceará está disponível também o assistente virtual "Plantão Coronavírus". 

Caso a dúvida seja relacionada à imunização em Fortaleza, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) tem o número 156.

COMO ACESSAR O MEU CADASTRO DE VACINAÇÃO? 

Quem deseja acessar o seu cadastro deve entrar na plataforma Saúde Digital e clicar em "Já tenho cadastro". O acesso é feito com o CPF e a senha criada no ato do cadastramento. 

ALTERAÇÕES NO CADASTRO SÃO PERMITIDAS?

Para quem vai se vacinar, é permito mudar somente o número de telefone fornecido após a conclusão do cadastro.

Já para as gestões municipais, é possível criar e alterar perfil para vacinadores e a liberação de agendadas por comorbidade.

FAÇA   AQUI  SEU CADASTRO 

CLIQUE NA IMAGEM PARA FAZER O SEU CADASTRO 

PREFEITURA DE SOBRAL DIVULGA TERCEIRA LISTA DE CONVOCAÇÃO DO PROGRAMA" MAIS EMPREGO, MAIS SOBRAL".

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE), divulgou, nesta quarta-feira (02/06), a terceira convocação do programa “Mais Emprego, Mais Sobral”. São mais 300 classificados, completando as 1000 vagas propostas pelo programa.

Os candidatos convocados devem ir aos locais indicados levando cópia dos seguintes documentos: carteira de identidade, título de eleitor (apenas lado dos números) e comprovante da última votação ou certidão de quitação eleitoral, CPF, CTPS (folha da carteira de trabalho onde ficam a foto e os dados pessoais), PIS/PASEP ou NIS (número do cartão do Bolsa Família), uma foto 3x4 (opcional), carteira de reservista (para os homens), comprovante de endereço atual (conta ENEL, SAAE ou telefone fixo), comprovante de conta bancária do Banco Itaú (se o candidato não tiver conta bancária, a STDE posteriormente fornecerá uma carta para a abertura de conta salário), certidão de casamento, certidão negativa de antecedentes criminais impressa (acesso pelo site da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Governo do Estado do Ceará) e, no caso de candidatos com deficiência, apresentar cópia do atestado médico comprovando que é Pessoa com Deficiência (PcD).

Lista de convocados AQUI (Edital de Convocação nº 011/2021)

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ VAI DISTRIBUIR 10 MIL CESTAS BÁSICAS POR MÊS, CASA DISCUTE LOGISTICA

A norma apresentada pela Mesa Diretora da Casa Legislativa no início de maio faz parte do Pacto Ceará Contra a Fome

Após sanção da lei que autoriza a compra e a distribuição de cestas básicas pela Assembleia Legislativa do Ceará às pessoas em situação de vulnerabilidade social por conta da pandemia, resta a definição de como será a logística para doar até 10 mil kits por mês, enquanto durar o decreto de calamidade no Estado. 

A norma apresentada pela Mesa Diretora da Casa Legislativa no início de maio faz parte do Pacto Ceará Contra a Fome e tem previsão para iniciar neste mês, ainda sem dia definido.  

O texto, no entanto, ainda não define orçamento destinado para a ação. O dinheiro usado para a aquisição das cestas será dos próprios cofres da Assembleia. 

Esse projeto difere do que ocorreu em março deste ano, quando uma iniciativa do presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), arrecadou cestas básicas através de doação de terceiros. A ação teve apoio dos demais parlamentares.

Para Evandro Leitão, a nova leia “permitirá que o Legislativo atue diretamente no combate à fome e garanta a segurança alimentar da população que mais precisa”. 

LEI APROVADA 

A norma apresentada pela mesa estabelece uma série de requisitos para que as famílias se enquadrem no grupo beneficiado.  

Entre eles, por exemplo, é de que família resida em municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O indicador é medido pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE).  

Poderão receber as cestas da AL os cadastrados no Cartão Mais Infância Ceará, e no CadÚnico, para Programas Sociais do Governo Federal. Há ainda as famílias com cadastro no Bolsa Família, com registro de renda abaixo de R$ 89,34.  

LOGÍSTICA

Para garantir a distribuição dos alimentos que serão comprados pela Assembleia Legislativa, um trabalho interno está sendo feito em parceria com o Governo do Estado, através  Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos humanos - SPS.

A previsão é de que não seja necessário realizar nenhum cadastro online para receber o benefício, visto que as famílias que se enquadram na distribuição já estão cadastrados nos programas sociais.  

DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PELA AL NO CEARÁ

Quem tem direito 

Residentes em municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano – IDH; 

Pessoas assistidas pelo benefício do Cartão Mais Infância Ceará; 

Famílias registradas no CadÚnico para Programas Sociais do Governo Federal (renda menor que R$ 89,34); 

Famílias que possuam jovens em situação de vulnerabilidade social inscritos no Programa Superação.

Quantidade: 10 mil cestas por mês 

Início da distribuição: Junho 

Cadastro online: Não é necessário 

Local de distribuição: A definir

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LEI QUE TORNA PRONAMPE POLITICA PERMANENTE É SANCIONADA POR BOLSONARO

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Após a sanção, o programa passa a ser uma política oficial de crédito

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou ter sancionado, nesta quarta-feira (2), a lei que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

“Foram R$ 37 bilhões em 2020 e agora mais R$ 5 bilhões para o corrente ano, podendo chegar a R$ 25 bilhões com a participação dos bancos públicos e privados”, disse o presidente, nas redes sociais.

“Desse total, 20% será destinado para o setor de eventos”, afirmou. O texto havia sido aprovado pelo Senado no último 11 de maio e seguido para a sanção presidencial. 

Com a aprovação, o Pronampe se tornará uma política oficial de crédito. Até então, ela valia apenas como medida de socorro durante a pandemia. 

A assinatura dos atos ocorreu no Palácio do Planalto, em reunião de Bolsonaro com o senador Jorginho Mello (PL-SC), autor da proposição.

O QUE É O PRONAMPE

Instituído em maio de 2020, Pronampe concede empréstimo com taxas de juros mais competitivas a micro e pequenos empresários afetados pela crise econômica em razão da pandemia de Covid-19. Na primeira rodada, foram 516 mil operações, com um valor total financiado de R$ 37,5 bilhões.

Podem contratar o serviço microempresas  com faturamento de até R$ 360 mil por ano e pequenas empresas, com faturamento anual superior a R$ 360 mil e igual ou inferior a R$ 4,8 milhões.

Para as garantias, o governo fará aportes ao Fundo de Garantia de Operações (FGO). Os repasses feitos através de créditos extraordinários poderão ser usados apenas neste ano para o combate aos efeitos da pandemia. A partir de 2022, os recursos para o fundo precisarão fazer parte do Orçamento federal.. 

As instituições que participarem do Pronampe operarão com recursos próprios e poderão contar com garantia do FGO de até 100% do valor de cada operação garantida.

Outra mudança na lei agora sancionada é a prorrogação de parcelas - inclusive as vencidas - de empréstimos celebrados no ano passado, no âmbito do programa, por até 12 meses, mediante solicitação do mutuário.

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A Prefeitura de Sobral, por meio das secretarias da Educação e da Saúde, informa que, nesta quarta-feira (02/06), será dado prosseguimento à aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid-19 para os profissionais da educação. Serão imunizados os profissionais da rede pública e privada que trabalham no ensino fundamental I e II, ensino médio e no sistema Educação de Jovens e Adultos (EJA). A vacinação acontece das 8h às 12h e das 13h às 16h, em 34 pontos da sede e distritos.

Além dos docentes, deverão ser vacinados profissionais do núcleo gestor, cuidadores, servidores administrativos e terceirizados, como manipuladoras de alimentos, controladores de acesso e auxiliares de serviços gerais, também inclusos no plano de imunização.

Para receber a vacina, o profissional deve apresentar RG, CPF, Cartão Nacional de Saúde (CNS), carteira de trabalho, declaração da escola, declaração de imunização, declaração de vínculo empregatício e contracheque.

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) alerta que pessoas que tomaram a vacina contra a gripe há menos de 14 dias, não podem receber a vacina contra a Covid-19. É necessário aguardar o período de duas semanas. Quem testou positivo para Covid-19 só poderá ser vacinado após 30 dias.

LOCAIS DE VACINAÇÃO

SEDE

Alto da Brasília - Escola Raul Monte

Alto da Expectativa - Escola Trajano de Medeiros

Campo dos Velhos - Escola José da Matta

Centro - Escola Osmar de Sá

Centro - Palácio de Ciências e Línguas Estrangeiras

Cohab I e Sinhá Saboia - Escola Senador Carlos Jereissati

Cohab II - Escola Paulo Aragão

Cohab III - Escola Maria Dias Ibiapina

Dom Expedito - Escola Padre Osvaldo Carneiro Chaves

Dom José - Escola Antenor Naspolini

Estação - Escola Dinorah Thomaz Ramos

Expectativa - Escola Antônio Mendes Carneiro

Junco - Escola Netinha Castelo

Junco - Escola Gerardo Rodrigues

Padre Palhano - Escola Padre Palhano

Santo Antônio - CEI Professora Maria Luciana Lopes Lima

Sumaré - Escola José Parente Prado

Terrenos Novos I - Escola Mocinha Rodrigues

Terrenos Novos II - Escola Yedda Frota

DISTRITOS

Aprazível - Escola Antônio Custódio

Aracatiaçu - Escola Maria de Lourdes Vasconcelos

Baracho - Escola José Leôncio

Bilheira - Escola Araújo Chaves

Bonfim - Escola Elda Cavalcante

Caioca - Escola Manoel Marinho

Caracará - Escola Odete Barroso

Jaibaras - Escola Leonília Parente

Jordão - Escola José Inácio

Patos - Escola Deliza Lopes

Patriarca - Escola Pery Frota

Rafael Arruda - ETI Francisco das Chagas

São Francisco - Escola Jacira Mendes

São José do Torto - Escola Elpídio Ribeiro

Taperuaba - Escola Deputado Cesário Barreto

Declaração de imunização AQUI

SERVIÇO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE GROAÍRAS PIORA A CADA DIA; CONFIRA AQUI

Encomendas que não chegam, mau atendimento e agência quase sempre fechada são as principais queixas da população. 

Em Groaíras, região norte do Ceará, quem precisa dos serviços dos Correios, tem enfrentado alguns transtornos já há algum tempo. As reclamações dos clientes são as mais diversas. Hoje, 01/06/2021, o motivo para a agência não abrir normalmente, segundo um funcionário, foi um problema na desativação do alarme da loja que abriga os serviços.

A população como sempre que paga o preço pelo mau a atendimento, aguardava do lado de fora meio a risco de acidentes ou danos materiais agravado pela desorganização do trânsito no local, motos e carros estacionados meio a Avenida Monsenhor Linhares, dificultando o fluxo de pedestres e veículos. 

Se existe poderes constituídos em Groaíras para cuidar da cidade está mais que hora de tomar uma atitude e realmente fazer seus deveres, chegar de representar só em nomes, bora trabalhar pela coletividade, não é porque Groaíras seja uma cidade pequena do nordeste, que mereça ser tão abandonada por seus representantes no sentido da defesa da coletividade.

TEXTO E FOTO AQUI SOS GROAÍRAS 

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PROGRAMA FEDERAL ABRE INSCRÇÕES COM FOCO EM INTERNACIONALIZAÇÃO DE STARTUPS: INSCRIÇÕES AQUI

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A Prefeitura de Sobral informa que os motoristas do transporte público do município já podem se cadastrar para serem vacinados contra a Covid-19. Os condutores do Transporte Urbano de Sobral (TranSol) e dos transportes distritais (residentes em Sobral) poderão realizar o cadastro através do site vacinasol.sobral.ce.gov.br.

É necessário preencher um formulário eletrônico com os dados pessoais e profissionais do motorista, como RG, CPF e cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), além de informações de saúde. Caso o condutor possua alguma comorbidade, será disponibilizado um modelo padrão de atestado médico. O documento deve ser impresso e levado para assinatura de um médico.

A convocação para a vacinação ocorrerá de acordo com a evolução das fases estabelecidas pelo Plano Nacional de Imunização.

CADASTRO AQUI

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COPA AMARICA SERÁ DISPUTADA NO BRASIL, CONFIRMA JAIR BOLSONARO

PROGRAMA FEDERAL ABRE INSCRÇÕES COM FOCO EM INTERNACIONALIZAÇÃO DE STARTUPS: INSCRIÇÕES AQUI

ATÉ R$ 1.200: ESTÁ ABERTO PROCESSO SELETIVO PARA AUXÍLIO FINANCEIRO ÁS ENTIDADES RELIGIOSAS INFORMAIS

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Principal torneio de seleções do continente terá dez seleções, em cinco cidades do país. Final deve ser no Maracanã, em 10 de julho

O governo federal confirmou nesta terça-feira (1º) que o Brasil será sede da Copa América. A competição terá início em 13 deste mês. A informação foi dada pelo próprio presidente Jair Bolsonaro. 

O torneio será dividido entre Brasília, Campo Grande, Rio de Janeiro, Goiânia e uma quinta cidade, que ainda não pôde ser divulgada. A final, marcada para 10 de julho, deve acontecer no Maracanã, assim como na edição de 2019.

 “Informo que fui procurado pela CBF com o anúncio de que a Argentina não tinha condições de realizar a Copa América. Respondi então que, em poucas horas, daria uma resposta. Foram 80 jogos na América do Sul sem problema nenhum. O Brasil vai sediar a Copa América”, disse o presidente, durante a assinatura do contrato de transferência tecnológica para a produção pela Fiocruz do IFA (ingrediente farmacêutico ativo) da vacina da AstraZeneca no Brasil.

O ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, disse nas redes sociais que prevaleceu a coerência, já que os campeonatos de futebol acontecem no país, também sem público.

“Confirmada a Copa América no Brasil. Venceu a coerência! O Brasil que sedia jogos da Libertadores, Sul-Americana, sem falar nos campeonatos estaduais e brasileiro, não poderia virar as costas para um campeonato tradicional como este. As partidas serão em  MT, RJ, DF e GO, sem público”, escreveu.

Mudanças de sedes

A Argentina deixou de ser sede da Copa América devido à piora da pandemia de covid-19 no país. No domingo, o ministro do Interior, Wado de Pedro, disse que organizar o torneio seria inviável, principalmente em Mendoza, Córdoba, Buenos Aires, Tucumán e Santa Fé. A Argentina já registrou 3,6 milhões de casos, com mais de 76 mil mortes.

Já a Colômbia abriu mão da competição ainda na semana passada. O país vive protestos populares nas últimas semanas. Mesmo as partidas da Copa Libertadores têm acontecido com dificuldades devido às manifestações.

Sem a Argentina e a Colômbia, a Conmebol informou na manhã da segunda-feira que a competição seria realizada no Brasil. O presidente da entidade, Alejandro Dominguez, chegou a agradecer o presidente Jair Bolsonaro e à CBF (Confederação Brasileira de Futebol) pelo apoio para dar sequência ao torneio mais antigo de seleções.

No fim do mesmo dia, após muita repercussão, o ministro Ramos colocou a edição brasileira em suspenso e disse que o torneio ainda precisaria da aprovação do governo federal.

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Até 40 empresas vão ser selecionadas para participar do Ciclo Lisboa 2021. As inscrições estão abertas até o dia 21 de junho

O programa de internacionalização de startups do Governo Federal, StartOut Brasil, vai selecionar até 40 empresas para a primeira etapa do evento Ciclo Lisboa 2021, que acontece de forma virtual este ano. A ideia é impulsionar o acesso de startups nacionais a mercados estrangeiros.

As inscrições estão disponíveis até o dia 21 de junho pelo site do programa. Podem participar startups em fases maduras com foco em expansão e internacionalização, além de empresas inovadoras que já tenham produto ou serviço para comercialização finalizado. 

É requisito ainda ter Produto Viável Mínimo (MPV) ou protótipo; ter faturamento preferencialmente acima de R$ 500 mil ou ter recebido algum tipo de investimento.

Os projetos vão ser analisados em quatro dimensões: grau de inovação, mapeamento do mercado de destino, maturidade para inserção internacional e equipe.

ATIVIDADES DE INTERNACIONALIZAÇÃO 

O Ciclo Lisboa 2021 é composto por três etapas com diferentes focos: missão virtual, missão de imersão e missão follow-up. A primeira, realizada virtualmente, dá acesso a mentorias coletivas, treinamento de pitch e outras atividades. 

Para a missão de imersão, serão selecionadas 15 startups que vão poder participar da etapa de forma presencial em Lisboa e no Web Summit, conferência de tecnologia que acontece em Portugal. No entanto, a participação vai depender das condições sanitárias. 

Na última etapa, missão follow-up, é oferecido apoio do programa para empresas retornarem ao mercado português para aprofundar as oportunidades de negócios.

Para essa etapa, serão classificadas as cinco primeiras startups a comunicarem o interesse em retornar ao mercado e apresentarem sólido projeto e agenda para esse trabalho.

CRONOGRAMA 

A divulgação das startups selecionadas para a primeira etapa será no dia 12 de julho. A missão virtual acontece entre os dias 13 de julho a 15 de setembro. 

Já a missão de imersão está programada para acontecer de 6 de outubro a 10 de novembro. A missão follow-up, que conclui a programação, será realizada entre os dias 11 de novembro a 10 de abril de 2022.

INSCRIÇÕES AQUI 

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A Prefeitura de Sobral lançou, nesta segunda-feira (31/05), uma chamada pública para beneficiar, com auxilio financeiro de até R$ 1.200,00 (pago em duas parcelas), entidades religiosas informais de qualquer credo, com atuação no município.

As inscrições podem ser realizadas até segunda-feira (07/06), exclusivamente pela internet. 

A ação está em acordo com a Lei Municipal 2019, de 13 de abril de 2021, e é voltada às instituições que não possuem Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Para solicitar o auxílio, o líder religioso interessado deve acessar o site selecao.sobral.ce.gov.br e realizar o cadastro da sua entidade. Além de documentos pessoais, é preciso comprovar atividades por meio de fotografias, links de redes sociais, dentre outros, e ter conta bancária na Caixa Econômica Federal.

"O objetivo da ação é auxiliar as entidades religiosas no cumprimento das medidas sanitárias de combate e prevenção à Covid-19", afirma a secretária dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social, Andrezza Coelho. 

A chamada pública é uma realização da Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (Sedhas) e com colaboração do gabinete da vice-prefeita (GabVice). 

Chamada pública AQUI 

CRONOGRAMA

1 a 7 de junho - Inscrições 

Até 14 de junho - Divulgação do resultado preliminar 

15 de junho Recursos (sedhas_recursochamamento@sobral.ce.gov.br)

17 de junho - Resultado dos recursos e resultado final

EDUARDO PAZUELLO, EX.MINISTRO DA SAÚDE, É NOMEADO PARA NOVO CARGO DO GOVERNO BOLSONARO

Nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta terça (10).

O general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde do governo de Bolsonaro, foi nomeado à Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República. A decisão que o torna secretário foi publicada nesta terça (1º), em edição extra no Diário Oficial da União (DOU).

A ordem para nomeação, segundo aponta publicação do jornal 'Metrópoles', teria partido do próprio presidente Jair Bolsonaro. Enquanto isso, a oficialização foi assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, general Luiz Eduardo Ramos.

Agora na SAE, Pazuello responderá ao comando do almirante Flávio Rocha, chefe atual da secretaria. Entretanto, ficará subordinado ao Gabinete de Segurança Institucional, liderado pelo general da reserva Augusto Heleno, para fins disciplinares.

CARGO MILITAR

O retorno de Pazuello ocorre cerca de mais de dois meses após a saída dele do cargo no Ministério da Saúde. General da ativa, ele havia retornado ao Exército com a demissão em março deste ano.

O cargo para o qual foi nomeado, inclusive, é de natureza militar, como aponta o decreto nº 10.374, assinado em maio de 2020.

A nomeação de Pazuello também ocorre logo depois da abertura de uma apuração, capitaneada pelo Exército Brasileiro, sobre a participação do general em um ato político do presidente Jair Bolsonaro.

EVENTO COM BOLSONARO

Pazuello participou de evento ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), no último domingo (23), no Rio de Janeiro. Ele desrespeitou o Regulamento Disciplinar do Exército, que proíbe militares da ativa de se manifestarem publicamente a respeito de assuntos político-partidários sem estarem autorizados.

Por isso, o Exército decidiu abrir procedimento disciplinar e ele pode ser punido pela participação no ato.

ATRIBUIÇÕES DA SAE

De acordo com o Governo Federal, a Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos (SAE) é responsável por assessorar diretamente o Presidente da República na agenda de assuntos estratégicos para políticas de longo prazo.

Tem, também, a competência de articular as estratégias nacionais com as demais instâncias do governo, poderes públicos e instituições da sociedade civil.

PM DE GOIÁS AFASTA POLICIAL QUE PRENDEU PROFESSOR QUE CHAMOU BOLSONARO DE GENOCIDA

O militar responderá a um inquérito policial e a um procedimento disciplinar. No momento da prisão, os policiais afirmaram que o professor e secretário estadual do PT de Goiás Arquidones Bites Leão seria enquadrado na Lei de Segurança Nacional por ter se negado a retirar do seu carro uma faixa com o nome "genocida" em referência a Jair Bolsonaro

A Secretaria de Segurança Pública de Goiás afastou o policial militar responsável pela prisão do professor Arquidones Bites Leão, que se negou a retirar do seu carro uma faixa com o nome "genocida" em referência a Jair Bolsonaro. O policial responderá a um inquérito policial e a um procedimento disciplinar, de acordo com o governo. O caso ocorreu em Trindade, na região metropolitana de Goiânia, nesta segunda-feira (31).

No momento da prisão, os policiais afirmaram que o professor e secretário estadual do PT de Goiás Arquidones Bites Leão seria enquadrado na Lei de Segurança Nacional (LSN). O docente foi levado para a sede da Polícia Federal em Goiânia, onde prestou depoimento e foi liberado.

A secretaria classificou o episódio de "lamentável". Em nota divulgada nesta terça-feira (1), o governo de Goiás informou que "não coaduna com qualquer tipo de abuso de autoridade, venha de onde vier" e que "todas as condutas que extrapolem os limites da lei são apuradas com o máximo rigor, independentemente do agente ou da motivação de quem a pratica".

CIÊNCIA: PREFEITO IVO GOMES PARTICIPA DO LANÇAMENTO VIRTUAL DO LIVRO SOBRE O CENTENÁRIO DO ECLIPSE DE SOBRAL

O prefeito Ivo Gomes participou, na tarde desta segunda-feira (31/05), do lançamento virtual do livro Centenário do Eclipse de Sobral: 1919 – 2019, que traz inúmeras fotografias e narrativas de cientistas sobre as atividades comemorativas que ocorreram há dois anos no município e que explicam a importância da celebração do centenário para a ciência brasileira e mundial.

Dividido em quatro capítulos e com 148 páginas, o livro tem organização do presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu Moreira, da secretária da SBPC, Cláudia Sales, e da jornalista Carolina Diógenes.

De acordo com o prefeito, é muito importante que todo o trabalho desenvolvido em conjunto pelas entidades seja compilado na publicação, que representa um “marco” na história de Sobral. “O ano que antecedeu o centenário e a própria semana com a culminância do dia foi muito importante pra Sobral porque a população não tinha mais muitos registros do acontecimento, portanto foi importante pra população se apropriar, se inteirar e se orgulhar do que aconteceu na cidade”, frisou Ivo Gomes. 

A publicação apresenta as principais ações comemorativas que antecederam o centenário do eclipse de Sobral. Destaque para o lançamento do Ano Municipal da Ciência de Sobral, a Reunião Regional da SBPC no município, a I Feira de Ciências das Escolas Públicas Municipais e a Exposição no Congresso Nacional.

O Encontro Internacional do Centenário do Eclipse de Sobral, realizado entre os dias 28 e 30 de maio de 2019, também é destaque no livro, que narra como aconteceram as palestras, o lançamento do selo comemorativo, o encontro virtual entre as autoridades do Brasil e de São Tomé e Príncipe, a Global Science Opera, o vídeo-mapping na Igreja do Patrocínio e a reinauguração do Museu do Eclipse.