CONGRESSO NACIONAL ANALISA 14 PROJETOS QUE PRORROGAM AUXÍLIO EMERGENCIAL

Os novos presidentes da Câmara e do Senado classificam a continuidade do benefício como uma prioridade nos debates do Legislativo. Há em curso uma tentativa de inclusão do auxílio no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021

Por: Alex Albuquerque 

A prorrogação do auxílio emergencial deve ocupar o centro dos debates do Congresso Nacional nas próximas semanas. Enquanto senadores e deputados federais negociam com o Poder Executivo a inclusão do programa de forma definitiva no Orçamento Geral da União de 2021, uma série de projetos de lei “correm por fora” para tentar assegurar a extensão do benefício pago aos brasileiros mais vulneráveis durante a pandemia de Covid-19. 

Após destinar R$ 330 bilhões a 68 milhões de pessoas desde abril de 2020, o programa perdeu vigência em janeiro e não foi renovado pelo Poder Executivo. O Senado e a Câmara dos Deputados analisam 14 proposições que pretendem prolongar o auxílio emergencial. São quatro matérias apresentadas por senadores e outras dez por deputados federais, que sugerem valores e prazos diferentes para a liberação do benefício.

O mais recente deles é o Projeto de Lei (PL) 22/2021, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O texto prevê o pagamento de R$ 600 durante quatro meses, com um impacto orçamentário estimado em R$ 138,4 bilhões no período. Rodrigues sugere que parte do valor — R$ 104,4 bilhões — seja coberto com uma redução de 30% em todos os incentivos tributários, financeiros e creditícios concedidos pelo Poder Executivo.

“O Estado brasileiro tem o dever de ampliar a proteção social e garantir a subsistência dessas famílias, evitando, assim, que milhões de brasileiros sejam empurrados para a miséria”, argumenta.

O PL 5.584/2020, projeto de lei do senador Jaques Wagner (PT-BA), recomenda a prorrogação do auxílio de R$ 600 por três meses. De acordo com o texto, o prazo poderia ser estendido por ato do Poder Executivo dependendo da evolução da pandemia e da vacinação contra a Covid-19. Para pagar a conta do benefício, Wagner defende a tributação em 15% sobre lucros e dividendos a partir de 2021. Segundo ele, a medida incrementaria a arrecadação da União em mais R$ 50 bilhões por ano.

Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Esperidião Amin (PP-SC) são autores do PL 5.495/2020, projeto de lei que estende o auxílio emergencial até 31 de março. Eles defendem o pagamento de R$ 300 a todos os que foram beneficiários do programa até janeiro, independentemente do número de parcelas recebidas. 

Orçamento

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1/2021, do senador Weverton (PDT-MA), também pretende retomar o benefício. Para isso, o parlamentar defende a prorrogação até 30 de junho de 2021 do estado de calamidade pública provocado pela pandemia. De acordo com o Decreto Legislativo 6, de 2020, esse prazo acabou no fim de dezembro de 2020.

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve ser instalada na próxima terça-feira (9). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), classifica a prorrogação do auxílio emergencial como uma das prioridades do Congresso. Na quinta (4), ele se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tentar costurar a inclusão do benefício no Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLN 28/2020).

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 CALEMDÁRIO DE PAGAMENTO  DO   BOLSA FAMÍLIA 2021 

CLIQUE AQUI    

https://informativodonorte.blogspot.com/2021/02/beneficiarios-do-bolsa-familia-confira.html

SOBRAL RECEBE MAIS DE 1.600 DOSES DE VACINAS; TRABALHADORES DE SAÚDE E IDOSOS SERÃO CONTEMPLADOS

 

Sobral recebeu na terça-feira (09/02), mais um lote da vacina Coronavac. Ao todo, o município recebeu 1.610 doses do imunizante. De acordo com a Secretaria da Saúde, a vacinação será administrada para idosos de 85 a 89 anos cadastrados pelos agentes de saúde. 

Também receberão a vacina os trabalhadores que estão na linha de frente do combate à Covid e que ainda não se vacinaram. A Secretaria informa que esses trabalhadores serão vacinados após as instituições (Santa casa e Hospital Regional) enviarem lista nominal.

Na sexta-feira(12/02), os trabalhadores de saúde que já receberam a primeira dose do imunizante serão vacinados com a segunda dose, que será administrada através da modalidade drive-thru, no campos da Universidade Vale do Acaraú (UVA) e também nas instituições de saúde.

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CENTRÃO DEFENDE A NECESSIDADE DO COMANDO DO BANCO DO BRASIL; O NOVO NOME TEM QUE SER AFINADO COM BOLSONARO

No mês passado, Bolsonaro pediu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, a demissão do presidente do Banco do Brasil, André Brandão. O mandatário se irritou com o plano de demissão voluntária aberto pela instituição financeira.

Por: Alex Albuquerque 

Bolsonaro foi convencido a suspender a demissão, a pedido de Guedes e do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Segundo relatos, desde o início desta semana, ele voltou a cogitar uma troca, que seria incluída no rastro da reforma ministerial.

A fritura de Brandão passou a ganhar força, após deputados do centrão terem defendido a necessidade de o Banco do Brasil ser administrado por um nome afinado a Bolsonaro, assim como é Pedro Guimarães, que comanda a Caixa. Eles criticam, também, o plano de fechamento de 361 agências anunciado pelo BB.

O Banco do Brasil é uma sociedade aberta, cujo preço das ações pode sofrer queda, diante de interferências do poder público. O cálculo feito por integrantes do governo é de que a nomeação de um indicado pelo centrão possa evitar uma troca ministerial para acomodar uma das siglas da base.

Além da instituição financeira, a Casa da Moeda, também, tem sido alvo de cobiça. Neste caso, contudo, Bolsonaro tem resistido à uma mudança. O PTB, que já teve apadrinhados à frente do órgão, voltou a se interessar pelo posto. O ex-deputado Roberto Jeferson já fez a indicação. 

Por ora, Bolsonaro tem afirmado que manterá no cargo o vice-almirante Hugo Cavalcante Nogueira. A Casa da Moeda, responsável pela impressão de dinheiro no país, é vista como estratégica pela cúpula militar.

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BOLSONARO QUER SER DISCRETO, AO ENTREGAR MINISTÉRIOS E CARGOS AO CENTRÃO, FAZ PARTE DO JOGO POLÍTICO

Com a eleição de Arthur Lira (PP-AL), para o comando da Câmara, e de Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para a presidência do Senado, partidos que integram o centrão pressionam o Palácio do Planalto a pagar, já no início deste ano, a fatura pelo apoio aos candidatos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

As exigências do grupo não são apenas por espaço na Esplanada dos Ministérios, como os comandos das pastas da Cidadania e do Desenvolvimento Regional.

As legendas cobram, também, postos de segundo e terceiro escalões, sinalizados durante a campanha legislativa ou prometidos no ano passado, mas que ainda não foram entregues.

A relação de cargos que, segundo assessores presidenciais, tem sido discutida com a articulação política do Planalto inclui do comando do Banco do Brasil à direção da Casa da Moeda.

Com o rearranjo de siglas da base aliada, o apetite dos partidos governistas abrange, também, postos que antes haviam sido prometidos ou mesmo já eram ocupados por indicados de congressistas do DEM, MDB e Solidariedade. Eles foram exonerados, por causa do apoio de seus padrinhos ao deputado Baleia Rossi (MDB-SP).

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 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ 

PETROBRAS ANUNCIA VENDA DE REFINARIA NA BAHIA POR 1,65 BILHÃO DE DÓLARES

Ao vender a Refinaria Landulpho Alves (RLAM) pela metade do seu valor de mercado, o governo federal avança no seu plano para desmantelar de vez a Petrobras e realiza mais um ataque à soberania energética do  Brasil.

Por: Alex Albuquerque 

Com 70 anos de existência e criada antes mesmo da própria Petrobras, a refinaria baiana é a segunda do país em capacidade de processamento, podendo produzir até 323 mil barris de petróleo por dia, o que corresponde a 14% da capacidade total de refino no país.

Além de extinguir empregos e a renda de milhares de famílias baianas, a venda da refinaria mais antiga do Brasil criará um monopólio regional que não mais atenderá interesses do povo brasileiro, mas sim de seus acionistas, que são investidores internacionais. 

Este plano de fatiamento e venda de ativos da Petrobras pelo governo federal nos coloca diante de um cenário muito preocupante, com combustíveis ainda mais caros, ameaças de desabastecimento e provocando graves prejuízos ao povo brasileiro.

BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA: CONFIRA AQUI AS DATAS DE PAGAMENTOS PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 2021

A Caixa Econômica Federal já iniciou os pagamentos do novo calendário do Bolsa Família para 2021. Assim, o benefício social seguirá.

Por: Alex Albuquerque 

A Caixa Econômica Federal já iniciou os pagamentos do novo calendário do Bolsa Família para 2021. Assim, o benefício social seguirá a metodologia do ano passado, sempre realizando pagamentos na última quinzena de cada mês. E neste mês de fevereiro, os beneficiários vão receber um pouco antes, em função do feriado de carnaval.

Dessa forma, os pagamentos se iniciam já no dia 11 de fevereiro para os inscritos com NIS final 1. O último pagamento do mês ocorre no dia 26 de fevereiro, quando o pagamento será feito para os inscritos com NIS final 0.

Mudanças do Bolsa Família para 2021

Além disso, o governo federal já anunciou que ocorrerão mudanças no Bolsa Família em 2021. A informação foi confirmada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. Dessa forma, o programa social que hoje beneficia mais de 14 milhões de famílias deve ter um aumento no valor do tíquete médio.

Atualmente, o valor do Bolsa Família é de cerca de R$ 190,57 mensais. Além disso, é possível que isso amplie também a base de beneficiários. Isso porque a ideia do governo é incluir no Bolsa Família uma parcela da população que ficará desassistida após o fim do Auxílio Emergencial.

Confira o calendário oficial do Bolsa Família 2021

Além disso, a partir do dia 11 de janeiro, o governo liberou o calendário de pagamentos dos beneficiários do Programa Bolsa Família para todo o ano de 2021. Para o mês de janeiro, os pagamentos do Bolsa Família foram realizados entre os dias 18 a 29. 

Já em fevereiro, o pagamento será feito entre os dias 11 de 26. 

Confira abaixo:

NOVO DECRETO MUNICIPAL TRAZ AS DETERMINAÇÕES PARA O PERIODO DE CARNAVAL EM SOBRAL

O prefeito de Sobral, Ivo Gomes, assinou o Decreto Nº 2569, de 8 de fevereiro de 2021, que prorroga o isolamento social no município e da continuidade a quarta fase do processo de abertura responsável das atividades econômicas com disposições para o período de carnaval.

Em edição do Diário Oficial do Município (DOM), do dia 08 de fevereiro, através do decreto nº 2569, a Prefeitura de Sobral, considerando a necessidade de cumprir as medidas sanitárias definidas pelas autoridades da saúde no enfrentamento à Covid-19, decreta que, no período de carnaval, não haverá ponto facultativo para administração pública municipal direta e indireta. 

A publicação informa também que fica proposto aos órgãos representativos a abertura do comércio, serviços e indústria durante os dias de carnaval. 

Decreta ainda que, durante o período, haverá aula em toda rede de ensino de Sobral, seja na modalidade presencial ou remota nas redes pública ou privada. 

Fica determinado o fechamento da rodoviária no período de 11 a 18 de fevereiro, só sendo permitida a entrada de transportes coletivos oriundos dos distritos de Sobral em direção à Sede do município.

POR 7 X 0, TRE CASSA PREFEITO E VICE DE VIÇOSA DO CEARÁ EM CASO DE ABUSO DE PODER POLÍTICO

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) confirmou a cassação do mandato do prefeito e vice do município de Viçosa do Ceará, Zé Fimino (MDB) e Dr. Marcelo (MDB), por abuso de poder político durante a campanha eleitoral. No caso, a Corte eleitoral entendeu que então gestores públicos incorreram em ilicitude ao promover uma séria de perfuração de poços profundos na circunscrição do município.

O advogado Cássio Pacheco, sócio do escritório Pacheco & Vasconcelos Advogados Associados, que representa a coligação “A esperança que Viçosa do Ceará”  disse que ” a decisão por unanimidade da Corte demonstrou que o desrespeito à lei eleitoral por parte dos gestores acusados é inconteste”.

Assim, o TRE do Ceará deverá marcar novas eleições após a apreciação dos embargos de declaração em face da decisão, mesmo cabendo recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão por não ter efeito suspensivo”. De acordo com Pacheco, não está totalmente descartada alguma liminar partindo do TSE, porém não é comum nesses casos, finaliza.

A votação foi unânime por 7×0. Com esse resultado, novas eleições devem ser marcadas pela Justiça Eleitoral cearense. Veja a íntegra da decisão da cassação do prefeito de Viçosa do Ceará.

AQUI - https://bit.ly/36WnI9Q 

Fonte: Focus.jor

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 PREFEITURA DE SOBRAL 

CONCURSO COM 100 VAGAS PARA A SEFAZ-CEARÁ; SALÁRIOS CHEGAM A R$ 16 MIL

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) divulgou que o concurso público com 100 vagas para o órgão será realizado em três fases: prova objetiva, prova discursiva e avaliação de títulos. A organização da seleção, que ainda não tem data confirmada para ocorrer, será feita pela Cebraspe. Os salários podem chegar a R$ 16 mil. 

O concurso terá vagas para os seguintes cargos de nível superior:  

• Auditor Fiscal da Receita Estadual

• Auditor Fiscal Contábil-Financeiro da Receita Estadual 

• Auditor Fiscal Jurídico da Receita Estadual 

•Auditor Fiscal de Tecnologia da Informação da Receita Estadual 

O concurso da Sefaz é aguardado desde 2019. O orçamento reservado para a realização do concurso é de R$ 100 mil, que já foi aprovado. Com comissão já formada, a expectativa é que a autorização seja divulgada ainda no primeiro semestre desde ano.

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PREFEITURA DE SOBRAL 

Nesta quinta-feira (04/02), a Prefeitura de Sobral entregou a nova Unidade de Apoio da localidade de Beira do Rio, no distrito de São José do Torto.

NO INTERIOR DO CEARÁ, MULHER É PRESA ACUSADA DE TORTURAR E MATAR O FILHO DE OITO ANOS

Em depoimento, a mãe da criança relatou que o filho tinha um comportamento difícil

Por: Alex Albuquerque

Uma mulher foi presa, na terça-feira (2), suspeita de torturar e matar o próprio filho de oito anos em Itapipoca, no litoral oeste do Ceará. Segundo a Polícia Civil, a investigada chegou a levar a vítima, já sem vida, para uma unidade hospitalar da cidade com o objetivo de ocultar o crime.

Os policiais civis iniciaram as investigações após serem comunicados que uma criança havia dado entrada na unidade hospitalar, já sem vida, com diversas lesões pelo corpo. O menino foi levado pela mãe. Ela relatou que a vítima teria levado uma queda, o que resultou nos ferimentos e no óbito da criança, contudo as apurações apontaram que as marcas encontradas na criança não eram compatíveis com marcas provocadas por uma queda.

Com o desdobramento das investigações, os civis descobriram que a criança já vinha de um histórico de agressões, sendo acompanhada pelo Conselho Tutelar do município. Em depoimento, a mãe da criança relatou que o filho tinha um comportamento difícil. As investigações seguem enquanto não é feita a liberação do laudo cadavérico para concluir o inquérito policial. A mãe está à disposição da Justiça

Os outros dois filhos da suspeita foram entregues a familiares paternos das crianças.

Fonte: G1

ESTUDO: RISCO DE MORRER POR COVID-19 NO BRASIL É TRÊS VEZES MAIOR QUE NO RESTO DO MUNDO

 

O risco de morrer pela Covid-19 no Brasil é três vezes maior do que no resto do mundo, conforme aponta levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

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O estudo é do economista Marcos Hecksher, pesquisador do Ipea. Em 169 de 178 países, a taxa de mortes pelo novo coronavírus foi menor que no Brasil - em números absolutos e proporcionais às populações, por sexo e idade.

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Ou seja, se em todos os 178 países os cidadãos tivessem morridos na mesma proporção em que morreram no Brasil, somente nove estariam em uma situação pior que a brasileira (Peru, México, Belize, Bolívia, Equador, Panamá, Colômbia, Macedônia do Norte e Irã).

PREFEITO IVO GOMES IRÁ REABRIR O HOSPITAL DE CAMPANHA DR. ALVES

 

O prefeito de Sobral, Ivo Gomes, anunciou nesta terça-feira (2) a reabertura do hospital de campanha Dr. Alves, especializado no tratamento da Covid-19. Segundo Ivo, a reabertura da unidade se dá pelo fato da estrutura do HRN estar sobrecarregada devido ao aumento exponencial de novos casos verificados em Sobral e especialmente nas cidades circunvizinhas. 

Sobre a possibilidade de decretar medidas mais restritivas como as tomadas em Fortaleza, o prefeito sobralense disse que ainda não há essa necessidade, mas que vai aguardar os dados científicos nos próximos dias e o posicionamento do Governo do Estado. “Se fugir do controle, fecharemos!”, pontuou Ivo.

PREFEITURA DE SOBRAL INICIA TESTAGEM EM MASSA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Cumprindo uma das etapas preparatórias para a volta às aulas presenciais, a Prefeitura de Sobral iniciou, nesta segunda-feira (01/02), a testagem em massa dos profissionais que atuam nas escolas públicas municipais. O Centro de Testagem para Covid-19 está instalado na Escola José da Matta com capacidade para realizar 200 exames diários. 

Nesta semana serão realizados testes rápidos de sorologia em cerca de 1.000 educadores do núcleo gestor, servidores administrativos, manipuladoras de alimentos e controladores de acesso das escolas que oferecem a educação infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental. 

Posteriormente, serão testados os professores da Educação Infantil, que deverão voltar às aulas presenciais no dia 15 de fevereiro; e depois professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental, que tem previsão de retorno às aulas presenciais no dia 1º de março, condicionado à avaliação favorável dos dados epidemiológicas relativos à covid-19.

SENADORES CEARENSES REPERCUTEM ELEIÇÃO DE RODRIGO PACHECO Á PRESIDÊNCIA DA CASA

Cid Gomes (PDT) e Eduardo Girão (Podemos) usaram as redes sociais para comentar a eleição do senador mineiro à presidência do Congresso Nacional

Por: Alex Albuquerque 

A eleição Rodrigo Pacheco (DEM-MG) à presidência do Senado Federal gerou repercussões entre os senadores cearenses Cid Gomes (PDT) e Eduardo Girão (Podemos), que tiveram posições distintas em relação ao pleito e comentaram o resultado em suas redes sociais. Enquanto um elogiou a capacidade do novo presidente de aglutinar forças distintas dentro do espectro político, foi esse justamente o alvo da crítica do outro parlamentar.

Cid Gomes escreveu em sua conta no Twitter:

“O Senado Federal escolheu, por 57 votos, o senador Rodrigo Pacheco para presidir os trabalhos no biênio 2021-2022. Desejo sorte ao senador e acredito que ele marcará sua gestão por independência e por respeito às minorias que lá militam”.

Cid já havia declarado apoio à eleição de Pacheco em entrevista recente ao Diário do Nordeste. “O arco de forças que está em torno da candidatura do Rodrigo, muito em função do Davi (Alcolumbre), porque ele foi um presidente habilidoso, é muito eclético. Você vai ter desde um partido em que está filiado o filho do presidente (da República) até o PT, passando pelo PDT. Mais do que uma notícia de que tem o apoio do Bolsonaro, a gente sabe que o Rodrigo tem um comportamento, ao longo desses dois anos, que é de independência, que é o que nós queremos”, afirmou o senador.

Tom crítico

Já Eduardo Girão, que declarou abertamente voto a Simone Tebet na eleição desta segunda-feira (1º), adotou tom crítico em relação ao resultado. Em sua conta no Instagram, escreveu:

“As razões que me levaram a declarar o voto nela mesmo sabendo que teria poucas chances tendo em vista o jogo bruto absurdo do toma lá dá cá protagonizado pelo Poder Executivo, foi a necessidade de contribuir para a ruptura do continuísmo a partir de uma gestão sofrível do presidente Davi Alcolumbre e discordar profundamente que o Senado tenha sua independência comprometida a partir de conchavos políticos com forças completamente antagônicas, que uniram , acredite: desde o PT ao presidente da República...Algo muito estranho e incoerente sob o ponto de vista do bom senso e da razão”.

Ainda assim, Girão desejou “sucesso” ao colega e afirmou que as críticas não eram pessoais. 

Tentamos contato com senador Tasso Jereissati (PSDB), por meio de sua assessoria de imprensa, mas não obtivemos êxito até a publicação dessa reportagem. O senador tucano também havia declarado apoio à candidatura de Simone Tebet, a quem comparou à presidente da Câmara de Representantes dos Estados Unidos. “Simone Tebet será a nossa Nancy Pelosi", escreveu, também usando as redes sociais.

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 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ 

PRESIDENTE ELEITO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS ARTUR LIRA(PP), JÁ TEM PROCESSO; A DENUNCIA FOI ACEITA PELO STF, POR RECEBER R$ 106 MIL REAIS EM PROPINA

Presidente eleito da Câmara dos Deputados,  Arthur Lira (PP/AL), figure  como 3º na linha sucessória presidencial, logo após o Presidente e o Vice-Presidente, um fato inusitado vem à tona. 

Por: Alex Albuquerque 

O deputado Arthur Lira é réu em processo penal, pelos crimes de lavagem de dinheiro e prevaricação. Segunda a denúncia, recebida pelo STF, o deputado aceitou a propina de 106 mil reais do então Presidente da CBTU. O dinheiro foi entregue ao seu assessor parlamentar, que foi preso ao tentar passar pelo raio X do Aeroporto de Congonhas, escondendo o dinheiro entre suas vestes, na cintura e nas meias. O dinheiro teria sido pago ao deputado, para que o corruptor fosse mantido em seu cargo, como indicação do PP. 

SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA ATUAL, por ser réu em processo penal, embora possa ser eleito Presidente da Câmara, não poderá suceder o Presidente da República. Dessa maneira, ausentando-se por qualquer razão o Presidente e o Vice-Presidente da República, o próximo na linha sucessória presidencial será o Presidente do Senado, o Senador mineiro Rodrigo Pacheco, também eleito ontem. 

POR SER PRESIDENTE DA CÂMARA, o processo penal que tramita contra Arthur Lira não será suspenso. Segundo a Constituição Federal, os processos não são suspensos automaticamente. Todavia, nos termos do artigo 53, § 3o, da Constituição Federal, por iniciativa de um partido político, poderá a Casa parlamentar determinar a suspensão do processo penal, por maioria de seus membros, até que haja a decisão final do STF.

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MINISTÉRIO INCENTIVA DOAÇÃO DE SANGUE ANTES DE IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19

O Ministério da Saúde está incentivando os brasileiros a doarem sangue antes de serem vacinados contra a covid-19, em função do impedimento temporário para doação após o recebimento de certos tipos de vacinas. 

Por: Alex Albuquerque

De acordo com informação divulgada hoje (1º) pela pasta, o período de inaptidão é necessário porque o micro-organismo da imunização, ainda que na forma atenuada, circula por um tempo determinado no sangue do doador. Em caso de pacientes imunossuprimidos, há risco de o receptor desenvolver a doença para a qual o doador foi vacinado.

O coordenador de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, Roberto Firmino, disse que o intervalo se justifica porque “o modo de fabricação das vacinas pode levar riscos a um paciente que receba o sangue, tendo em vista que seu sistema imunológico já se encontra debilitado pela própria condição de saúde. Ao receber uma vacina, o organismo imediatamente desenvolve reações necessárias para que o imunizante tenha efeito, e estas reações podem levar a resultados imprecisos dos exames sorológicos ou tornar irreconhecível efeitos adversos da vacina ou alterações pós doação”, explicou.

De acordo com o tipo de vacina aplicada, a norma no Brasil determina períodos diferentes de intervalo para uma doação de sangue. Após vacinas de vírus ou bactérias inativados, toxoides ou recombinantes, o tempo previsto de inaptidão é de 48 horas. Já após vacinas de vírus ou bactérias vivos e atenuados, deve-se esperar quatro semanas para doar sangue.

O imunizante produzido pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac funciona com vírus inativado, de modo que se encaixa no período de 48 horas. Já o tempo de inaptidão para as pessoas que receberem o imunizante da AstraZeneca/Oxford, produzido no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), é de quatro semanas, por se tratar de uma vacina de vetores virais.

Rodolfo Firmino destacou que a população precisa estar ciente sobre os períodos de restrição para doação de sangue após receber a vacina. “Por isso, enfatizamos a importância de os doadores fazerem suas doações antes de receberem a vacina. A doação de sangue é segura e não contraindica a vacinação, podendo, inclusive, receber a vacina logo em seguida à doação", afirmou Firmino.

Queda de doadores

Em decorrência da pandemia do novo coronavírus e devido à menor circulação de pessoas nas ruas, o Ministério da Saúde registrou diminuição de doadores nos hemocentros. No ano passado, a doação caiu entre 15% e 20% com relação a 2019. Soma-se a isso o fato de o primeiro mês do ano ser considerado período de férias, o que pressupõe redução nos estoques de sangue.

Segundo o Ministério da Saúde, ainda não houve registro de desabastecimento no Brasil, mas alguns hemocentros já estão necessitando de apoio da população com certos tipos sanguíneos. 

Devido à pandemia, os hemocentros em todo o país adotaram medidas de segurança para evitar aglomerações e outros fatores de propagação do novo coronavírus. Os doadores precisam agendar um horário de atendimento, via internet ou telefone, e cada unidade passa por procedimento de higienização, tanto dos locais de circulação quanto para lavagem de mãos das pessoas.

Rodolfo Firmino salientou que o Ministério da Saúde, em conjunto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicou nota técnica para inaptidão de pacientes com covid-19 ou em recuperação, “de modo a afastá-los dos centros de coleta por um período de segurança para manter o sangue, os doadores e os pacientes receptores ainda mais seguros”.

Acompanhamento

O Ministério da Saúde faz o acompanhamento diário do quantitativo de bolsas de sangue em estoque nos maiores hemocentros estaduais. Além disso, ativou, no início da pandemia, o Plano Nacional de Contingência, que permite uma possível antecipação na tomada de decisão para reduzir o impacto de eventuais desabastecimentos.

Atualmente, a taxa de doação de sangue voluntária da população brasileira é de 1,6%, informou o ministério. Esse número está dentro dos parâmetros estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Dados do ministério mostram que foram investidos pela pasta R$ 1,5 bilhão na rede de sangue e hemoderivados no Brasil, em 2019, e R$ 1,6 bilhão, em 2020. O valor envolve aquisição de medicamentos e equipamentos, reformas, ampliação e qualificação da rede.

Também no ano passado, devido à pandemia do novo coronavírus, o ministério realizou a Campanha Nacional de Promoção da Doação Voluntária de Sangue, cujo foco foi a importância de as pessoas continuarem doando sangue, apesar das restrições de deslocamento. Isso se explica porque o consumo de sangue é diário, contínuo e essencial em casos de anemias crônicas, cirurgias de urgência, acidentes que causam hemorragias, complicações da dengue, febre amarela, tratamento de câncer e outras doenças graves que acontecem diariamente. A campanha foi lançada pelo ministério em junho e reforçada em novembro em comemoração ao Dia Nacional do Doador de Sangue. Ainda não existe um substituto para o sangue, ressalta o Ministério da Saúde.

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RODRIGO PACHECO É ELEITO O NOVO PRESIDENTE DO SENADO

A votação ocorreu nesta segunda-feira (1º)

Por: Alex Albuquerque 

Com 57 votos, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi eleito o novo presidente do Senado Federal, na noite desta segunda-feira (1º). 

Após desistência de três candidatos, Rodrigo disputou com Simone Tabet (MDB-MS), que teve 21 votos. Os senadores Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Major Olímpio (PSL-SP) e Lasier Martins (Podemos-RS) abriram mão das suas candidaturas para apoiar Simone. 

A sessão começou às 15 horas, após coletiva de Davi Alcolumbre (DEM-AM). 

Rodrigo Pacheco recebeu apoio formal de DEM, PT, PP, PL, PSD, PSC, PDT, Pros e Republicanos.

Com três ausências, a Casa teve 78 senadores votantes. Não compareceram os senadores Jaques Wagner (PT), que está de licença médica devido à cirurgia realizada no último dia 22 de janeiro, e Jarbas Vasconcelos (MDB-PE). Já Chico Rodrigues (DEM-RR) está afastado do mandato desde outubro de 2020, após ser flagrado com dinheiro na cueca.

 A votação 

Os votos foram colocados em cédulas de papel inseridas em envelopes e depositadas em quatro urnas. Duas foram colocadas fora do plenário, para senadores do grupo de risco - que também podem votar por sistema drive-thru. Os senadores foram chamados um por um, por ordem de criação do estado e idade, e podiam votar em até seis minutos. 

Durante a reunião preparatória para a abertura dos votos, os candidatos tiveram 15 minutos para discursar. Jorge Kajuru foi o primeiro e criticou o atual presidente Alcolumbre. "Tudo o que ele [Alcolumbre] prometeu ele não cumpriu. Termina seu mandato de forma tão melancólica, que muitos brasileiros afirmam sentir falta de Renan Calheiros", disse o senador.

“O que o senhor foi, durante esses dois anos, foi um ‘office boy de luxo’ do presidente Jair Bolsonaro”, disse, destacando que Rodrigo Pacheco também será. Para apoiar Simone Tabet, ele retirou a candidatura. 

Kátia Abreu pediu a palavra

A senadora Kátia Abreu (PP-TO) pediu para falar e relembrou um momento folclórico da última eleição, ao devolver simbolicamente a pasta que "roubou" do senador Davi Alcolumbre. Na eleição passada, em fevereiro de 2019, Kátia apoiava o adversário do senador amapaense, Renan Calheiros (MDB-AL).

Como sinal de protesto pelos rumos da eleição, em que muitos candidatos começaram a abrir os votos, a senadora pegou a pasta das mãos de Alcolumbre, com documentos referentes àquela sessão - Alcolumbre estava à frente do processo, por ter sido membro da Mesa Diretora na legislatura anterior.

A senadora já havia devolvido a pasta e chegou a enviar flores para Alcolumbre. No entanto, agora aliada, aproveitou para fazer um gesto de apoio ao presidente do Senado. "Eu quero lhe devolver simbolicamente aquilo que lhe tirei no passado", disse a senadora.

A manifestação aconteceu após um discurso duro de Jorge Kajuru (Cidadania-GO), candidato a presidente da Casa, que acusou Alcolumbre de comprar votos para seu candidato, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). A fala, no entanto, foi considerada contra o regimento do Senado, que não permite apartes de senadores. Após esse episódio, todas as inscrições para fala de outros senadores foram canceladas.

O senador Major Olímpio (PSL-SP) também retirou a candidatura à presidência do Senado. Em breve discurso, ele justificou: "Cumprida a minha missão, e para não ser o PSL tido como o partido intransigente, retiro minha candidatura e passo exatamente a me alinhar a todos aqueles que querem as mudanças que nosso País precisa". Segundo ele, a decisão foi tomada em acordo com a sigla.

O senador criticou a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou decisão dos parlamentares sobre votação aberta e determinou o voto secreto. "Confesso meu sentimento e manifesto aos colegas a minha contrariedade. Na madrugada, contrariando a livre manifestação de voto de 50 senadores, a decisão monocrática do presidente do STF determina que tudo o que aconteceu ontem, menos a vergonha de espetáculos circenses aqui passados, sejam nulos."

Critérios

Para ser eleito presidente, era necessário conseguir maioria simples dos votantes. Eleito, é Rodrigo Pacheco quem decidirá quando se dará a eleição dos demais integrantes da Mesa. Os senadores devem realizar outras três votações para definir vice-presidentes, secretários e suplentes.

CAMILO SANTANA DEFENDE MICROCRÉDITO COMO ALTERNATIVA A AUXÍLIO EMERGENCIAL

A proposta já foi aprovada pela Assembleia Legislativa e cria um programa de investimentos e capacitação para os mais pobres. Em entrevista, o governador fala dos investimentos em áreas estratégicas para 2021 e comenta os resultados da eleição na Capital e no Interior do Estado

Por: Alex Albuquerque 

O governador Camilo Santana (PT) defendeu a concessão de linhas de crédito e capacitação para a população mais vulnerável, como alternativa ao auxílio emergencial que termina neste mês. O Estado aprovou, recentemente, a criação de um fundo na Assembleia Legislativa para financiar pequenos negócios. A ideia é seja um tipo de “banco popular”. 

O chefe do Executivo destacou a implantação de programas focados nos jovens para tentar reduzir a violência e os investimentos estratégicos para 2021 na área da Segurança. Ele avaliou, ainda, como “positivo” o resultado das eleições para o seu grupo político e analisou cenários de 2022. Camilo garantiu dialogar com todos os prefeitos, inclusive da oposição.

O ano de 2020, que começou com uma crise na Segurança, vai terminando agora com uma pandemia, qual a sua avaliação?

 

Considero que foi um ano desafiador. Começando com o motim, problema na segurança, que estamos tentando reestruturar. Precisamos fazer uma série de mudanças dentro da estrutura da Segurança Pública. Além da pandemia, que continua, agora há o aumento de casos. Precisamos tomar medidas preventivas. Estamos encerrando o ano com os desafios da pandemia, não só do ponto de vista de estruturar a rede de saúde pela prioridade de salvar vidas, mas também terminar o ano recuperando, de certa forma, a economia. Vamos encerrar o ano provavelmente com saldo positivo em emprego, com o PIB do último trimestre muito maior do que o do Brasil. Que possamos ter logo no início de 2021 as vacinas. Isso vai garantir a retomada da normalidade.

E o ano de 2021 também trará dificuldades. O que se pode esperar dele?

Vamos continuar tendo como prioridades sempre a Educação e investimentos em infraestrutura, na Economia, porque a população está muito sofrida. O fim do auxílio emergencial traz muitas dúvidas sobre a capacidade de acolhimento para o perfil dessa população. Se não tiver uma outra política nacional de proteção a essas pessoas, vamos ter mais dificuldades.

Aprovamos na Assembleia, agora, a criação de um fundo de apoio de microcrédito, que estamos chamando de Banco Popular. Ao invés de o Estado dar um auxílio (emergencial), queremos dar uma linha de crédito ao pequeno comerciante. Isso cria uma perspectiva positiva para 2021. 

Mas será um ano desafiador, tanto quanto 2020, nem tanto por conta da pandemia, mas pela economia. Será preciso estruturar e garantir muitas das ações de políticas públicas e dos investimentos para assegurar o aquecimento da economia. É um esforço que vem sendo feito fortemente neste 2º semestre. Num estado como o Ceará no Nordeste, o papel do poder público é muito forte na economia (nas obras públicas, geração de emprego etc). Garantir o volume de investimento é importante. Fomos por cinco anos o estado com o maior número de investimento proporcional à receita no País.

O senhor tocou na questão do auxílio emergencial. É possível o Estado fazer algo neste sentido?

A ideia é justamente esse crédito. Permite que você possa criar uma condição de sobrevivência a médio prazo. Quando você recebe aquele dinheiro imediato, você gasta e... Quando é um crédito, você monta um pequeno negócio, tem um capital para começar. Você cria a opção de uma atividade mais permanente. Essa é a lógica. Mas eu acredito que o Congresso Nacional aprovará alguma coisa sobre isso. Há, inclusive um projeto do senador Tasso (Jereissati).

Esse fundo, esse “banco popular”, vai ser liberado quando? 

A equipe já está organizada. Fiz questão de aprovar logo agora (em 2020). Como a gente tem uma política de capacitação, eu tenho conversado, inclusive com o Senai, o Sesc, para que as pessoas possam ser capacitadas, ter uma profissionalização e ter uma linha de crédito mais ágil e mais fácil. 

Como isso vai acontecer na prática?

Estamos estudando para ser sem juros. Ainda não há definição do valor do fundo. Será destinada parte do FDI (Fundo de Desenvolvimento Industrial) que todo ano deverá dar em torno de R$ 35 milhões, fora Fecop (Fundo Estadual de Combate à Pobreza). Queremos algo que possa irrigar esse fundo, é um crédito muito rotativo. Esse tipo de crédito é o que tem menor inadimplência. De 2 a 3%.

Em julho de 2020, o senhor disse que lançaria um plano para a Segurança. Depois mudou o secretário. Em 2021 haverá mais mudanças?

É um desafio no mundo inteiro. O Estado continua trabalhando no eixo da prevenção. Se formos analisar, nenhum estado tem uma política mais forte que as areninhas, de tirar jovens das ruas, Escola de Tempo Integral, Praça Mais Infância e etc. Há políticas fortes para quem está na escola, mas não há para os que estão fora dela, e não estão trabalhando. Por isso, já iniciamos um programa piloto com 700 jovens com o Projeto Superação - Virando Jogo. A meta era ter 10 mil jovens só em Fortaleza, porém, veio a pandemia. Esses jovens passariam por uma capacitação, mas seria presencial. Há pagamento de uma bolsa, de R$ 200 a R$ 400. Porém, todo foco foi para o combate à pandemia. 

E na parte ostensiva?

É o outro eixo. O novo secretário é um dos que mais entendem de inteligência, principalmente a parte investigativa. Precisamos fortalecer, principalmente, a polícia judiciária (Polícia Civil). Por isso, lançamos concursos públicos para PM, Polícia Civil e Pefoce. (Camilo disse que os editais devem ser lançados o mais rápido possível, e que já cobrou isso da área técnica, inclusive). Vamos fortalecer essa questão de pessoal e também em inteligência.

Além dos investimentos em tecnologia. A nossa estratégia foi colocar polícia nas ruas e ao mesmo tempo tentar melhorar a investigação para tentar desbaratar o crime organizado e tráfico de drogas, que é um grande problema que enfrentamos. Temos que integrar informações e dados. Tivemos, inclusive, uma melhoria grande no sistema prisional. Não tenho dúvida de que temos o melhor sistema prisional do Brasil, inclusive o mais humanizado. Formaram-se 4 mil presos nesse ano, a meta é formar mais 10 mil no ano que vem.

Na Saúde, o Estado comprou o Hospital Leonardo da Vinci. Quais são as maiores obras na Saúde?

O Ceará foi dividido em 5 regionais de Saúde. Só faltava o Hospital da macrorregião de Jaguaribe. Está perto de ser entregue, com isso terá um hospital regional em todas as regiões. E o Hospital Universitário em Fortaleza, que será de referência universitária para atender à demanda da RMF. O Leonardo da Vinci vai garantir o aumento de leitos de UTI, havia uma cobrança inclusive do Ministério Público. Com o hospital Leonardo da Vinci, vamos garantir que a gente tenha condições de atender às demandas de cirurgias eletivas e zerar as filas de cirurgia no Ceará. 

A base governista elegeu a maioria dos prefeitos no Estado. Mas em cidades grandes, como Caucaia, Maracanaú e Juazeiro, a oposição ganhou. Qual a avaliação que o senhor faz do processo eleitoral?

 

A eleição passou, vamos procurar dialogar com todos os prefeitos eleitos, inclusive os de oposição. O que está em jogo é a população. O prefeito (eleito) de Caucaia já ligou. Sempre estarei aberto a construir as relações institucionais e deixar a política para as eleições. Defino que foi uma grande vitória da base governista em quase todos os municípios cearenses. E isso reforça esse projeto que tem dado certo no aqui no Ceará. 

Além dos municípios citados, teve o caso de Fortaleza, em que o resultado foi apertado. Surpreendeu o senhor?

Tudo na vida são sinais para que se possa avaliar, medir e analisar. O importante é o projeto. Roberto Cláudio foi um grande prefeito. Os desafios da Capital são enormes. Há ainda muita desigualdade na cidade e nós precisamos avançar. Sarto (Nogueira) terá todo o meu apoio para a gente melhorar a vida da população de Fortaleza. 

O que o senhor pensa sobre qual deve ser o posicionamento do PT na gestão Sarto?

Defendo que o diálogo deve existir entre o presidente do partido e o prefeito. Defendo que o PT faça parte da base do governo, que ele ajude a governar Fortaleza. Há uma aliança estadual. Tem muito mais convergência do que divergência entre os dois partidos. É uma decisão do prefeito e do partido. Defendo que participe com propostas, ideias, composição na gestão e críticas. É o que desejo e o que defendo. Fui consultado, mas coloquei que quem deveria liderar era o vereador Guilherme (presidente Municipal do PT em Fortaleza).

O senhor defende essa aliança entre PT e PDT. No cenário nacional, acha que é possível a aliança entre esses partidos?

 

É possível. É preciso ter muita responsabilidade em 2022, um projeto mais progressista e democrático. São esses partidos de esquerda e centro-esquerda que precisam construir essa opção. As energias estarão voltadas para a gestão no próximo ano, mas eu vou defender. Tive oportunidade de fazer o encontro do Ciro e do Lula, depois de anos, para que houvesse o diálogo entre eles. Tem muito mais convergência do que divergência entre os partidos. Vamos tentar construir uma candidatura para 2022. E se não for possível no primeiro turno, que seja no segundo turno.

FONTE: DIARIO DO NORDESTE