ANISTIA DE DÉBITOS ANTIGOS DE IPVA E DE LICENCIAMENTO SERÁ VOTADO HOJE NA AL

Por: Alex Albuquerque

Contribuintes com débitos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e com multas no Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran) devem ficar atentos à votação de hoje no plenário da Assembleia Legislativo do Ceará. Uma Mensagem do governador Camilo Santana (PT) – que prevê anistia a dívidas antigas de IPVA, licenciamento e multas de trânsito, além de redução de juros em débitos recentes – está na pauta de apreciação do dia.

A expectativa da base de Camilo na Assembleia é que a matéria seja aprovada com facilidade, por viabilizar a quitação de débito e gerar uma arrecadação de aproximadamente R$ 40 milhões, conforme explica o líder do Governo, deputado Júlio César Filho (PDT). Cerca de 300 mil pessoas devem ser beneficiadas pelas medidas.

A matéria compõe um pacote de, pelo menos, 24 propostas do Governo em tramitação. Oposicionistas chegaram a criticar a quantidade de matérias enviadas, faltando cerca de 15 dias para o recesso legislativo e com duas pautas importantes ainda pendentes de votação – Plano Plurianual (PPA) e Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020.

IPVA

A proposta do Governo prevê isenção do pagamento de IPVA a proprietários com débitos até 31 de dezembro de 2009. Já motoristas com dívidas do imposto entre 1º de janeiro de 2010 e 31 de dezembro de 2018 terão melhores condições para encerrar a inadimplência e regularizar o veículo.

Para esses contribuintes, o Governo do Estado irá suspender 100% de multas e juros em cima do débito do IPVA se o pagamento for realizado à vista até o dia 20 de dezembro deste ano.

Já para os que desejam parcelar os valores dos IPVAs atrasados, o Governo oferece 75% de desconto em cima de multas e juros e a possibilidade de dividir o pagamento em até seis parcelas iguais, sendo a primeira para o dia 20 deste mês. Para o motorista poder aderir ao parcelamento, o valor de cada parcela não pode ser inferior a R$ 50.

Licenciamento

A proposta também prevê isenção de licenciamentos, taxas de estada do veículo no pátio do Detran e taxas de reboque de veículo atrasados até 31 de dezembro de 2017. O perdão dessas dívidas é para valores que não ultrapassem R$ 4.260 e será concedido para o proprietário que estiver com os licenciamentos de 2018 e 2019 pagos.

Para obter o benefício, é necessário que o proprietário do veículo faça um requerimento no Detran.

Multas de trânsito

Multas de trânsito e transporte aplicadas pelo Detran até 31 de dezembro de 2017 também serão perdoadas, seguindo as mesma regras do licenciamento. Ou seja, o valor não pode ultrapassar R$ 4.260, e a solicitação deve ser feita no próprio Departamento

No entanto, a pessoa, cujo débito das multas ultrapasse R$ 4.260, também poderá obter o benefício da remissão, desde que pague o valor excedente. Para esses casos, o Governo também disponibilizará parcelamento.

Locais para pedir isenção

Detran

Caso a proposta seja aprovada, a isenção do pagamento de licenciamento, de multas de trânsito e transportes, datados até dezembro de 2017, deve ser requerida em uma unidade do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran).

Sefaz

Já a anistia de débitos de IPVA de até 31 de dezembro de 2009 é de responsabilidade da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), responsável por fazer a cobrança do imposto. A Mensagem não informa se a isenção das dívidas será feita automaticamente ou se o contribuinte precisará requerer junto ao órgão

PUBLICIDADE:

BALANÇO DE AÇÕES E ENTREGAS DO GOVERNO (25/11 A 01/12)

De entrega de sistema de abastecimento de água, passando por títulos de terras, Brinquedopraça e Areninhas na capital e interior. A semana passada foi bastante movimentada, como pode ser visto no resumo abaixo:

Por: Alex Albuquerque

Governo do Ceará inaugura a Areninha de Moraújo

Foram investidos cerca de 258 mil para a construção do espaço, que tem uma área total de 1.200m² e é dotado de alambrados, campo de gramado sintético, iluminação, vestiários com banheiros, e urbanização.

Governo do Ceará entrega 321 títulos de propriedade rural em Cruz

No município já haviam sido entregues 1.465 títulos de terra. Na terça-feira (26) foram entregues mais 321 títulos.

Água na torneira chega para 569 famílias de três comunidades rurais de Guaiúba

Com um investimento de R$ 1,53 milhão, quase 2.300 pessoas passaram a contar com água na torneira de casa, eliminando também a dependência do carro-pipa que atendia as localidades no município de Guaiúba, na Região Metropolitana de Fortaleza.

Mais de 700 agricultores familiares de Itapipoca recebem o documento de suas propriedades rurais

Com essa remessa de novos títulos, Itapipoca passa a contar com 2.226 imóveis rurais regularizados. Ao todo, o município conta com 5.230 posses e composses, o que significa dizer que o trabalho de regularização fundiária já alcançou 42,5% do planejado.

PUBLICIDADE:

SECRETARIA DA SAÚDE REALIZA AÇÃO ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DE COMBATE AO HIV/AIDS NESTE DOMINGO (01/12)

Por: Alex Albuquerque

Nesse domingo (01/12), o Parque Pajeú recebeu um evento alusivo ao Dia Mundial de Combate ao HIV/AIDS. O momento, realizado pela Secretaria da Saúde, por meio do Centro de Referência em Infectologia de Sobral (CRIS), envolveu pessoas de todas as idades e contou com atividades de pintura no rosto de crianças, apresentação cultural e distribuição de preservativos e materiais educativos.

Para o gerente do CRIS, Micael Soares, o município de Sobral só tem avançado na conscientização e quebra de estigma sobre a pessoa soropositivo.“O evento tem como objetivo celebrar a vida e mostrar para população a possibilidade de melhorar a qualidade de vida para as pessoas que vivem com HIV/AIDS”, afirmou.

Durante a apresentação cultural da banda Tons e Ritmos, formada por profissionais e pacientes do Centro de Atenção Psicossocial (CAPs), a população foi orientada a respeito de práticas sexuais (com parceiros fixos e eventuais) com uso de preservativo, diálogo nas relações afetivas e respeito mútuo entre os indivíduos.

“Estamos satisfeitos em poder fazer parte dessa ação, buscando sempre oferecer um serviço de qualidade e com muita responsabilidade com os pacientes. Gentileza gera gentileza, e isso deve ser perpetuado em todo o serviço que prestamos à comunidade", lembrou Gerardo Cristino, secretário da Saúde.

Entre os voluntários do evento estava Lívia Maria Nascimento, que atualmente está ajudando a Casa de Apoio Madre Anna Rosa Gattorno. “Estamos felizes em ver o apoio da comunidade para o evento, sabemos da importância que é alertar a população sobre os riscos de contrair IST [Infecções Sexualmente Transmissíveis] e HIV/AIDS”, lembrou.

HISTÓRIA E CRIS

Há 30 anos, Sobral notificou o primeiro caso de AIDS, desde então o município vem buscando trazer qualidade de vida para a população soropositivo. No final da década de 90, foi inaugurado o primeiro ambulatório de Infectologia, e em 2003, o primeiro Centro de Infectologia. Hoje, a população sobralense conta com o Centro de Referência em Infectologia de Sobral (CRIS), localizado na Rua Antônio Mendes Carneiro, 545, Centro.

O CRIS está inserido na Atenção Especializada do município de Sobral, atendendo a macrorregião (Sobral e mais 54 municípios) de acordo com as diretrizes de organização e funcionamento na tabela de Serviço Especializado no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, com uma média mensal de 3.350 pacientes atendidos.

O atendimento ao público é das 7h às 16h, de segunda a sexta-feira.

PUBLICIDADE:

LULA, DILMA E EX. MINISTROS SÃO ABSOLVIDOS EM CASO "QUADRILHÃO DO PT"

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)  soltou rojões com a absolvição de hoje.

Por: Alex Albuquerque

O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, publicou hoje (4) nas redes sociais decisão da Justiça Federal da absolvição de Lula no caso que ficou conhecido como ‘quadrilhão’.

A acusação, de 2017, foi oferecida ao Supremo Tribunal Federal pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot, contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, e os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega por suposta organização criminosa em esquemas na Petrobras, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e em outros setores da administração pública, que ficou conhecida como ‘Quadrilhão do PT‘.

Segundo Zanin, “perante um juiz imparcial, conseguimos hoje a absolvição sumária de @LulaOficial . O magistrado de Brasília indicou a “tentativa de criminalizar a atividade política” pela descabida acusação que ficou conhecida como “quadrilhão” – que faz parte do Lawfare contra @LulaOficial.”

Quando enviada pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, ao Distrito Federal, a peça chegou a ser endossada pela Procuradoria, e recebida pelo juiz federal Vallisney de Oliveira, que abriu ação penal.

A denúncia atribui aos petistas o recebimento de R$ 1,48 bilhão em propinas. O então PGR afirmou que entre 2002 e 2016, os denunciados ‘integraram e estruturaram uma organização criminosa com atuação durante o período em que Lula e Dilma Rousseff sucessivamente titularizaram a Presidência da República, para cometimento de uma miríade de delitos’.

“A denúncia apresentada, em verdade, traduz tentativa de criminalizar a atividade política. Adota determinada suposição – a da instalação de “organização criminosa” que perdurou até o final do mandato da ex-presidente DILMA VANA ROUSSEFF – apresentando-a como sendo a “verdade dos fatos”, sequer se dando ao trabalho de apontar os elementos essenciais à caracterização do crime de organização criminosa (tipos objetivo e subjetivo), em aberta infringência ao art. 41, da Lei Processual Penal”, afirma o juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da Seção Judiciária do Distrito Federal.

PUBLICIDADE:

CONJUR - TRF-4 RECEBE CONSELHEIRO PARA ASSUNTOS POLÍTICOS DOS EUA

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, recebeu na manhã desta terça-feira (3/12) a visita de Willard Smith, conselheiro para Assuntos Políticos da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília. O encontro ocorreu no Gabinete da Presidência da corte, em Porto Alegre.

Por: Alex Albuquerque

Smith visitou TRF-4 nesta terça-feira (3/12)

Segundo informações do tribunal, o objetivo da visita é conhecer o funcionamento do Poder Judiciário brasileiro. A visita também contou com a presença de Rebekah Martinez e Aline Vecchia, conselheira e assistente para Assuntos Políticos e Econômicos do consulado norte-americano em Porto Alegre. 

Smith e o presidente do TRF-4 conversaram por cerca de 1 hora a respeito das competências das cortes e dos tribunais superiores. O norte-americano disse que pretende se atualizar sobre os casos envolvendo a operação “lava jato”.

Também disse estar acompanhando julgamentos do Supremo Tribunal Federal, como o que decidiu pelo compartilhamento de dados sigilosos de órgãos de controle financeiro sem autorização judicial prévia.

O presidente do TRF-4 afirmou considerar importante que órgãos como a Embaixada dos EUA se aproximem da Justiça e dos tribunais brasileiros, o que, segundo ele, possibilita uma maior integração e articulação entre as instituições.

PUBLICIDADE:

PREFEITURA DE SOBRAL REALIZA GRUPO TEMÁTICO SOBRE POLITICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE NESTA QUINTA-FEIRA(05/12)

Por: Alex Albuquerque

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer (Secjel), realiza, nesta quinta-feira (05/12), a partir das 9 horas, um grupo temático sobre "Políticas públicas para a juventude". O encontro acontecerá na sede da Secjel (Rua Oriano Mendes, 250, Centro).

O momento será direcionado ao debate das diretrizes e organização da Conferência Municipal de Juventude e do fortalecimento das discussões e ações direcionadas às juventudes.

PUBLICIDADE:

Cid Gomes tira licença do Senado, assume o PDT e agita os bastidores da política cearense

O parlamentar deixa o mandato temporariamente, por 120 dias. O primeiro suplente, Prisco Bezerra, irmão do prefeito Roberto Cláudio assume o mandato

Por: Alex Albuquerque

O senador Cid Gomes (PDT) está se licenciando do cargo de senador por 120 dias. O afastamento protocolado, na manhã desta quarta-feira (4), começa no dia 11 de dezembro e é para tratar de interesses particulares, ou seja, ocorre sem remuneração. O suplente, Prisco Bezerra, que é irmão do prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio (PDT), assume o cargo e será o novo representante do Ceará na Casa. 

A decisão do parlamentar tem duas justificativas oficiais e gera grande repercussão na política cearense, pois ocorre no fim do ano pré-eleitoral, em que há muitas especulações a respeito das candidaturas do grupo político comandado por ele e pelo irmão Ciro Gomes, que já está de olho no pleito de 2022 para a Presidência da República. 

A primeira justificativa é de que precisa tratar, de fato, de interesses particulares relacionados aos negócios. O segundo, e mais significativo do ponto de vista público, é reestruturar o partido na preparação para o pleito de 2020, que é estratégico para o grupo. Cid vai assumir a presidência estadual do PDT, em substituição ao deputado federal André Figueiredo, que ocupa o cargo há um bom tempo. 

Com um mapa político debaixo do braço, Cid vai dar o start na estratégia do partido na Capital e no Interior, fazendo articulações e, inclusive, eventuais mudanças em diretórios municipais da legenda. 

Fortaleza 

Especulado como candidato à Prefeitura da Capital, o ex-governador do Estado tem sido taxativo ao negar a possibilidade. E reforça, inclusive, que a licença do mandato não tem relação com essa possibilidade.  

O PDT tem uma gestão bem avaliada na Capital, terá candidato próprio, mas o nome ainda não foi definido. Fortaleza, no cenário nacional, é prioridade para o partido. 

Especulações 

A saída temporária de Cid Gomes agita os bastidores da política cearense pela liderança que o ex-governador exerce e num momento em que os liderados especulam, a todo momento, as estratégias para o ano que vem, em que o grupo político fará campanha tendo o governo federal como forte opositor. 

Os rumos políticos do Estado e os próximos passos da estratégia do grupo governista foi tema que ganhou força nos bastidores do Poder cearense, desde que o próprio Cid passou a convidar amigos e líderes políticos e empresariais para o aniversário do irmão, prefeito de Sobral, Ivo Gomes, que vai ocorrer no próximo dia 13 de dezembro, na Serra da Meruoca, na região Norte. 

Desde então, deputados estaduais e aliados passaram a especular que o evento poderia ser significativo do ponto de vista político por fugir do perfil discreto de Ivo. Alguns especulam até uma possível candidatura do irmão mais novo dos Ferreira Gomes na Capital – ele pode concorrer à reeleição em Sobral, berço político da família. Após o pedido de licença de Cid, aumenta a temperatura das especulações na política cearense

BIKE SOBRAL TERÁ EDIÇÃO INSPIRADA NO 13º ENCONTRO MESTRES DO MUNDO

Por: Alex Albuquerque

A edição do Bike Sobral desta semana traz a cultura e a tradição do 13º Encontro Mestres do Mundo para o tradicional percurso já conhecido dos sobralenses.

Com o objetivo de unir a cultura e o esporte, o Bike Sobral leva os pedaleiros em um passeio noturno pelas ruas iluminadas da nossa cidade, incentivando a busca por um estilo de vida mais saudável ao mesmo tempo que ocupa os espaços públicos.

NO DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PRESIDENTE JAIR BOLSONARO DESOBRIGA EMPRESAS DE CUMPRIREM COTA PARA TRABALHADORES COM DEFICIÊNCIA

O projeto de lei 6.159/2019 foi encaminhado para o Congresso e tramita em regime de urgência; especialistas encaram PL como enfraquecedora de ações afirmativas.

Por: Alex Albuquerque

O governo Bolsonaro encaminhou projeto de lei (PL) que altera política de cotas para pessoas com deficiência ao Congresso. O PL permite empresas a substituírem contratação de pessoas com deficiência por pagamento correspondente a dois salários mínimos mensais.

Além disso, o PL 6.159/2019 também traz mudanças como contagem em dobro na contratação de trabalhador com deficiência grave - incluindo aprendizes. Ainda, permite empresas com excedente de número mínimo de contratações a suprirem cotas de empresas parceiras.

Com a Medida Provisória 905/19, o Programa Verde e Amarelo, o texto integra pacote de medidas do governo Bolsonaro para tentar reduzir o desemprego no País. O projeto tramita em regime de urgência constitucional e será analisado por comissão especial.

Especialistas reprovam

Em entrevista à Folha de S. Paulo, a subprocuradora-geral do trabalho Maria Aparecida Gurgel afirma que o projeto é grave e desconfigura "toda a ação afirmativa que é a reserva de cargo". Aparecida Gurgel é também vice-presidente da Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (Ampid).

Já a Câmara dos Deputados fará reunião para definir estratégia para barrar o avanço do projeto nesta terça-feira, 3, data em que se comemora o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.

PUBLICIDADE:

OPERAÇÃO DA PM METRALHA CARRO E DEIXA TRÊS SUSPEITOS MORTOS

Três suspeitos que trafegavam em um veículo foram mortos durante operação policial na tarde desta terça-feira, 3. O caso ocorreu na altura do quilômetro 15 da BR-116, no Anel Viário.   

Por: Alex Albuquerque

A equipe da Polícia Militar fazia parte do Batalhão de Divisas. Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) estão no local, em apoio e na orientação de trânsito.

Informações de um oficial do Batalhão de Choque,  atribuem a ação ao Comando Tático Motorizado (Cotar). Os três homens que estariam no veículo atingido pelos disparos seriam suspeitos de integrar a organização criminosa de Silvio Leno, apontado pela PM como o líder da maior quadrilha de assaltos a bancos e carros fortes na região do Jaguaribe, morto em abril deste ano durante abordagem do Cotar. A ação policial estaria interceptando uma suposta tentativa de assalto a um carro forte.

Por volta das 15h, os três corpos já haviam sido retirados e encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML). Testemunhas relataram que uma perseguição teve início por volta das 13h30min, até pararem no quilômetro 15 da rodovia. No veículo, com placa de Fortaleza, foram apreendidos inicialmente duas pistolas, um revólver e seis cartuchos.

As testemunhas entrevistadas confirmaram troca de tiros entre os homens que estavam no veículo e os agentes de segurança. Durante a ação, alguns veículos tentaram sair da via, desviando rota.

Por meio de nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que a ação policial foi realizada por uma composição do Batalhão de Policiamento Especializado do Interior (Bepi) da PM resultou na morte de três suspeitos, identificados como Alerrandro Chaves Granja, 20, com antecedentes criminais por homicídio e roubo e com três mandados de prisão em aberto; José Laudenir da Silva Gomes, 31, que também tinha mandado de prisão em aberto; e Flauber Macilio Maia Chaves, 31, sem antecedentes criminais.

Conforme a SSPDS, os suspeitos foram atingidos e socorridos para uma unidade hospitalar, vindo a óbito. De acordo com os militares que atuaram na ocorrência, os suspeitos vinham sendo monitorados pelo apoio da inteligência do Bepi. "Foi iniciada uma perseguição. No momento da abordagem policial, houve reação por parte dos abordados, que resultou  em uma troca de tiro entre eles e os policiais militares. A viatura da PMCE foi atingida, mas os PMs não se feriram. O procedimento policial está sendo instaurado pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE)", conclui a nota.

PUBLICIDADE:

INSCRIÇÕES PARA O II CIRCUITO SOBRALENSE DE ESPORTES ENCERRAM NESTA QUARTA-FEIRA(04/11)

Por: Alex Albuquerque 

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer (Secjel), segue com as inscrições abertas para o II Circuito Sobralense de Esportes até esta quarta-feira (04/12). Esta edição contará com disputas (masculino e feminino) nas categorias adulta e juvenil (sub-17).

As inscrições são realizadas por meio do preenchimento e entrega de uma ficha de inscrição na sede da Secjel (Rua Oriano Mendes, 250, Centro), das 9h às 16h.

O II Circuito Sobralense de Esportes conta com basquete, voleibol, handebol, vôlei de areia, karatê, jiu-jitsu, boxe, xadrez e tênis de mesa (BMX e skate são casos que devem ser tratados presencialmente na Coordenação de Esportes).

Ficha de inscrição AQUI: 

Regulamento AQUI:

PUBLICIDADE: 

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ 

Vasco vence o Cruzeiro e mantém Ceará fora do Z4

Diferença do Vovô, em 16º, para o time mineiro, em 17º, é de dois pontos.

Por: Alex Albuquerque

Em partida que fechou a 36ª rodada do Campeonato Brasileiro, o Vasco venceu o Cruzeiro, no estádio São Januário, na noite desta segunda-feira (2). Guarin marcou para os donos da casa aos nove minutos da primeira etapa e deu a vitória aos cariocas, que agora ocupa a 12ª posição da tabela com 47 pontos.

O resultado ajuda ao Ceará que segue fora da zona do rebaixamento, na 16º posição, com 38 pontos enquanto o Cruzeiro, com 36, continua sendo o primeiro dentro do Z4. Faltando dois jogos para o fim do campeonato, o Vovô pode garantir sua permanência na elite do brasileiro com uma vitória sobre o Corinthians, na próxima quarta-feira (4), na Arena Castelão. Isso desde que o Cruzeiro não vença o Grêmio na próxima rodada. Ingressos para a partida entre Ceará e Timão, na Arena Castelão, já estão sendo vendidos e com preços promocionais a partir de R$ 5 a meia entrada.

O jogo

Em primeiro tempo com poucas defesas dos goleiros, o Vasco deixou o gramado do ão Januário vencendo por 1 a 0. O gol vascaíno aconteceu após arrancada de Henrique, que passou para o colombiano Guarin abrir o marcador aos nove minutos. Aos 25, o time cruz-maltino chegou a ter um pênalti marcado por lance entre Cacá, zagueiro da Raposa, e Marrony, atacante do time carioca, mas foi anulado após chegacam do árbitro Wilton Sampaio no árbitro de vídeo.

A única chance dos visitantes aconteceu com o relógio marcando 34 minutos. Ariel Cabral bateu cruzado de fora, Joel se jogou no lance, mas não conseguiu tocar na bola que foi embora pela linha de fundo.

Com as entradas de Fred e Marquinhos Gabriel nas vagas de Joel e Ederson, o Cruzeiro até tentou buscar o gol do empate, mas parou nos erros de seus atletas e na forte marcação do Vasco.

Com o resultado, o Vasco subiu para a 12ª posição com 47 pontos enquanto o Cruzeiro, com 36, segue sendo o primeiro dentro da zona de rebaixamento e ficando com dois a menos que o Ceará, em 16º.

SISTEMA PRISIONAL GANHA REFORÇO COM A POSSE DE NOVOS AGENTES PENITENCIÁRIOS

Por: Alex Albuquerque

Dos 192 concursados que haviam sido convocados pelo Governo do Estado para assumirem postos no sistema prisional, 65 foram empossados na manhã desta sexta-feira (29), em solenidade realizada no Palácio da Abolição. Os novos agentes penitenciários vão fortalecer o sistema que passou por uma verdadeira reestruturação em 2019. Eles foram aprovados no concurso público iniciado ainda em 2017 pelo Governo do Ceará.

O Estado convocou, na época, 2.000 candidatos para o curso de formação, mas somente 1.695 atenderam ao chamamento e cumpriram os requisitos obrigatórios. A primeira turma de 440 agentes já havia tomado posse no início deste ano. O governador ressaltou que a chamada está de sendo feita de acordo com a entrega de unidades prisionais. “Vamos concluir mais uma unidade e esses 65 agentes penitenciários serão preparados para assumi-la. Os outros já foram convocados e serão chamados para assumir a partir do momento que formos entregando outras unidades”, comentou.

Camilo Santana afirmou ter feito questão de assinar a posse dos novos agentes penitenciários no Palácio da Abolição, sede do Governo, para mostrar a importância que o Estado tem dado ao sistema que vem avançando de forma muito veloz do ponto de vista de disciplina, organização e controle. “Estamos sendo avaliados como referência no Brasil em unidades prisionais e queremos ter o melhor sistema prisional do Brasil. Essa é nossa meta”, apontou, completando que para isso, precisa de mais profissionais, estrutura, equipamento e do trabalho que vem sendo liderado pelo secretário Mauro Albuquerque. “Hoje estamos nomeando esses 65 e em breve vamos nomear o restante. Com esses já são quase 1600 agentes penitenciários nomeados nos últimos dois anos. Isso é importante para garantir o bom funcionamento do sistema prisional cearense”.

Ampliação

Durante a solenidade o governador contou que além de reformar as unidades atuais, o Estado vai concluir unidades que vão gerar mais 2.500 vagas no sistema prisional cearense. “Uma delas é de segurança máxima e tem mais duas unidades na Região Metropolitana (de Fortaleza) e uma unidade em Tianguá. São unidades que vão desafogar o sistema e, com isso, permitir o controle cada vez mais eficiente do sistema prisional cearense”.

O governador também adiantou que já está para ser licitada uma nova unidade prisional que vai ser modelo no Brasil. “Será uma unidade industrial. Terá o setor produtivo dentro dela. É uma experiência inovadora e estamos concluindo o projeto para ano que vem licitar essa obra que vai ser regionalizada”, contou, antecipando, ainda, que esse novo modelo será iniciado em Quixadá. “Queremos garantir que as novas unidades possam gerar trabalho e oportunidades para as pessoas que estão dentro do sistema”, contou.

Ao falar para a nova turma de agentes o secretário de Administração Penitenciária, Mauro Albuquerque agradeceu ao governador por ter conseguido, mesmo na crise, empossar novos servidores e investir no sistema penitenciário. “Os senhores estão entrando como servidores do Estado para servir e têm que seguir regras e determinações para proteger quem está sob a custódia do Estado. Espero que a ética, a abnegação e a determinação sejam a marca do trabalho de vocês”, discursou.

Mauro Albuquerque relatou que os agentes receberão treinamento por mais 42 dias, com aulas teóricas e práticas, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na sede da SAP e nas unidades prisionais. Sobre a capacitação, assegurou que seguirá doutrina baseada na matriz do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para atendimento a internos, controle do sistema e assistência, conforme manda a lei.

PUBLICIDADE:

CONVITE: A PREFEITURA DE SOBRAL REALIZARÁ ESPETÁCULO DE NATAL E HOMENAGENS AOS DIRETORES E ORIENTADORES EDUCACIONAIS NESTA TERÇA-FEIRA (03/12)

Por: Alex Albuquerque

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Educação de Sobral, realizará nesta terça-feira (03/12), a celebração natalina com o espetáculo “O boi e o burro a caminho de Belém” , da dramaturga Maria Clara Machado. O espetáculo terá início às 19 horas, no Theatro São João. O momento contará também com momento solene de destaque e homenagem, aos diretores e orientadores educacionais de 2019.

Dirigido por Sérgio Presley e interpretado pelos estudantes, professores, formadores e equipe da Secretaria da Educação, o espetáculo de Natal apresenta ao público a história do nascimento do menino Jesus, através do olhar de um boi e um burro, testemunhas do maior mistério da história da humanidade.

PUBLICIDADE:

DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR E PREFEITA MÔNICA AGUIAR PARTICIPA DA ENTREGA DE CERTIFICADOS E CARTEIRAS DE AQUAVIÁRIO DO CURSO DA MARINHA DO BRASIL

O deputado Sérgio Aguiar, participou, nesta manhã de segunda-feira (2), da solenidade de Entrega dos Certificados e Carteiras de Aquaviário do Curso da Marinha do Brasil, no distrito do Guriú, em Camocim.

Por: Alex Albuquerque

A parceria entre a prefeitura de Camocim e a Agência da Capitania dos Portos é intensa em prol da população.

A prefeita Monica, o agente da Capitania dos Portos, capitão Ricardo, os vereadores Kleber, Bené, Ricardo, James do Peixe e Emanoel Vieira, além do secretário Aldemir, assistiram ao evento que foi muito participativo.