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PREFEITURA LANÇA EDITAL DE APOIO AS QUADRILHAS JUNINA DE SOBRAL DE 2019



A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer (Secjel), divulga, nesta sexta-feira (12/04), o credenciamento para apoio aos grupos de Quadrilhas Juninas de Sobral 2019. Serão selecionados 12 projetos, sendo 6 para quadrilhas juninas adultas e 6 para quadrilhas juninas infanto-juvenis.

O apoio consiste em um montante de R$ 84 mil, distribuídos entre os grupos de quadrilhas contemplados nas categorias do edital. O objetivo da chamada pública é apoiar projetos culturais, a fim de difundir as tradições juninas em Sobral, durante os meses de junho e julho de 2019.

Os interessados deverão levar a documentação exigida no edital, até 29 de abril, das 8h às 12h e das 13h às 16h, junto ao Setor de Protocolo da Central de Licitações da Prefeitura de Sobral. Os envelopes serão abertos em sessão pública, às 9h, do dia 2 de maio de 2019.

O resultado final da Chamada Pública será divulgado no Diário Oficial do Município, assim como na Plataforma Sobral Cultura (cultura.sobral.ce.gov.br).

Edital aqui:





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LOC IMOVEIS

PREÇO DA GASOLINA TEM AUMENTO DE R$ 0,20 EM FORTALEZA E CHEGA A R$ 4,79

Segundo Sindipostos, as variações seguem constantes

Por: Alex Albuquerque 
Posto de combustíveis no km 3 da BR-116 com litro da gasolina custando R$ 4,799
Motoristas encontraram a gasolina mais cara em postos de Fortaleza na manhã desta sexta-feira, 12. O preço aumentou R$ 0,20 em alguns estabelecimentos na BR-116,  o valor do litro do combustível variava entre R$ 4,57 e R$ 4,69, mas, com o aumento, a gasolina pode ser encontrada por até R$ 4,79.
Ainda não são todos os postos que aderiram ao novo preço, mas gerentes afirmam que até o começo da próxima semana mais locais devem registrar aumentos.
No quilômetro 3 da BR-116, o posto Texas, de bandeira Ipiranga, fez a mudança na tarde de quinta-feira, 11. De R$ 4,59 o preço foi para R$ 4,799. No sentido Fortaleza-Messejana, outros dois postos, um BR e um Shell, também já oferecem o novo preço para os clientes. De acordo com um dos gerentes, que não quis se identificar, o aumento teria sido repassado para as refinarias na semana passada. No entanto, só agora, com a compra de nova carga que os postos adotam o valor mais alto.
Representante do Sindipostos, Antônio José explicou à rádio O POVO CBN nesta manhã que o motorista precisa ficar atento ao “sobe e desce” do preço. Ele diz que anteriormente o preço do produto era controlado pelo Governo, com influência direta na Petrobras. Atualmente, o mercado é livre para escolher os preços com base nos tributos e no preço do petróleo. Por isso, as variações continuarão sendo frequentes. Antônio lembrou que, em janeiro, a gasolina chegou a ser vendida por R$ 4,99 na Capital.
Após procurar postos que não tinham feito ainda o aumento, o motorista John Elton da Rocha Menezes encontrou a gasolina de R$ 4,57 em um estabelecimento na avenida Silas Munguba, no Passaré. John Elton trabalha como motorista de aplicativos e diz estar preocupado com a influência do aumento do combustível na sua renda.
Já a motorista Marília Martins afirma ter certeza que no fim do mês o orçamento estará mais apertado por causa da gasolina. Ela diz que pretende alternar os abastecimentos do carro entre etanol e gasolina, buscando economia de alguns reais.

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SÉRGIO AGUIAR COMEMORA CRESCIMENTO DO TURISMO DE EVENTO NO CEARÁ no Ceará

O deputado Sérgio Aguiar (PDT) destacou, na quarta-feira (10/04), durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa, o crescimento do turismo de eventos em Fortaleza e, por extensão, no Ceará. Segundo ele, há cinco anos o setor de turismo cearense era responsável por 5% de toda a riqueza produzida no Estado, onde há perspectiva de chegar a 25% daqui a 15 anos, conforme o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).  

Por: Alex Albuquerque 

Sérgio Aguiar comemora crescimento do turismo de evento no Ceará (primeiro expediente)


De acordo com o parlamentar, em 2018, foi realizada pesquisa sobre o impacto do turismo de eventos na economia do Estado, pelo Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade da Fecomércio (Cetur), pela Universidade de Fortaleza e pelo Visite Ceará (Fortaleza Convention&Visitors Bureau).  

“A partir das estatísticas da pesquisa verifica-se que, atualmente, há em média uma injeção anual de recursos externos na economia cearense na ordem de R$ 549,6 milhões, relacionada à operacionalização dos eventos. Esse valor representa o total de gastos realizados na economia cearense de turistas participantes dos eventos realizados em 2018”, destacou.
Segundo Sérgio Aguiar,  estudo constatou que 94% dos turistas são brasileiros, enquanto 6% vêm de outros países. Entre os nacionais, 35% dos vêm do Sudeste, com destaque para São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Outros 27% vêm do Nordeste, principalmente da Bahia e de Pernambuco.
Ainda de acordo com a  pesquisa, cerca de 60% dos turistas que visitam o Ceará têm nível superior. Destes, 18% têm especialização, 7% têm mestrado e 5% doutorado. “O turismo de eventos atrai um público médio, com o perfil de alta escolaridade e alta renda para o Estado do Ceará, proporcionando uma injeção de renda em atividades turísticas que gera impactos econômicos num grande número de outras atividades, elevando o nível do valor agregado da economia cearense”, pontuou.
A partir do resultado, o deputado ressaltou que é possível perceber o elevado poder aquisitivo dos turistas que participaram dos eventos em Fortaleza. Conforme Sérgio Aguiar, aproximadamente 30% dos turistas de eventos que visitaram o Ceará, no ano passado, apresentam renda familiar entre R$ 3,8 mil e 9,5 mil; outros 25% igual ou superior a R$ 9,5 mil.
Sérgio Aguiar informou que as cidades que mais se destacaram foram Jijoca de Jericoacoara, com 5%; Aquiraz 9%; Aracati 6%; e Caucaia 4%. Isso, segundo ele, mostra que o turista de eventos é considerado um turista de lazer em potencial para o destino com o perfil elevado de renda. “É mais uma oportunidade que se abre com esse segmento e a necessidade do desenvolvimento de novos produtos no setor turístico”, ponderou.
O parlamentar comunicou que vai propor a realização de audiência pública na Comissão  da Indústria, Comércio, Turismo e Serviço da Casa para que o assunto seja debatido e assim o “turismo seja cada vez mais fortalecido no Ceará.”




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PRORROGADA AS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE OCUPAÇÃO DA COWORKING MUNICIPAL

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE), prorrogou as inscrições para o Edital de Ocupação da Coworking Municipal Nairo Guimarães Coelho até dia 24 de abril.


O edital tem como finalidade selecionar empreendedores que tenham projetos de base tecnológica em desenvolvimento, para dispor do espaço de trabalho compartilhado, além de contar com formações.

Inscrições:  

 http://stde.sobral.ce.gov.br/coworkingmunicipal  

Outras informações: (88) 3611 4421



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CLÍNICAS PLAMOVIR

REQUERIMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PESQUISA DA UECE FOI PROTOCOLADO NA AL

Requerimento para realização de audiência pública para tratar da pesquisa da UECE, que aponta a carnaúba como alternativa para tratar colesterol e diabetes, foi protocolado nesta quinta-feira, 11/04, na Assembleia Legislativa do Estado (AL).

Por: Alex Albuquerque 


O documento é de autoria do deputado estadual  Salmito (PDT), o qual fez pronunciamento no plenário da Casa , dia 03/04, sobre a tese da pesquisadora Paula Rodrigues.

A iniciativa, além de trazer boa novas para a saúde da população, poderá ser uma oportunidade econômica para o semiárido, a partir de um componente da cera da carnaúba.


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NETO MUDANÇAS

ASSEMBLEIA REJEITA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONSÓCIOS DE SAÚDE

A Assembleia Legislativa (AL-CE) rejeitou ontem requerimento de autoria do deputado estadual Agenor Neto (MDB) solicitando que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) forneça informações sobre as contas de todos os consórcios regionais vigentes.  
Por: Alex Albuquerque 
No Ceará, há 20 consórcios em funcionamento distribuídos por regiões. Cada um deles é presidido por uma prefeitura, a qual se encarrega de administrar equipamentos, como policlínicas e Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), que atendem municípios vizinhos integrantes do consórcio.
Em audiência na semana passada na Comissão de Saúde da AL, deputados receberam denúncias de mau uso de dinheiro público no gerenciamento de parte desses consórcios. As queixas foram apresentadas ao titular da Sesa, Carlos Roberto Martins, o Cabeto.
Presente à audiência, o médico admitiu que a pasta já havia auditado contas de alguns consórcios de saúde e identificado irregularidades. Esses levantamentos, informou Cabeto, foram repassados, então, ao Ministério Público do Estado (MPE) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). O secretário não disse quais cidades estão sendo auditadas.
Paralelamente, parlamentares como Sérgio Aguiar, do PDT, pediram que o TCE instaure procedimento de apuração das contas de consórcios suspeitos.
Apresentado cerca de dois meses atrás, o requerimento de Agenor Neto foi um dos primeiros a tratar do assunto na Casa. Submetido à votação na sessão de ontem, foi rejeitado por 19 votos contra 13. Houve uma abstenção.
Durante a votação, deputados ponderaram que o requerimento não deveria ser encaminhado à Sesa, mas às próprias prefeituras que administram os consórcios. O deputado, no entanto, manteve o texto integral de sua autoria, e foi derrotado.
Membro da base do governo Camilo Santana (PT), assim como Agenor, o deputado Elmano Freitas (PT) protocolou nessa quinta mesmo requerimento com redação diferente, mas objetivo semelhante ao do colega de AL: obter informações sobre as contas dos consórcios, que vêm sendo pivô de debates entre parlamentares há duas semanas.
No documento, o petista requer aos gestores dos consórcios de saúde e ao TCE "a prestação de contas dos últimos cinco anos, dos referidos consórcios, bem como requer ao secretário de Saúde avaliação dos mesmos".
Na sexta-feira da semana passada, dia 5, a governadora em exercício Izolda Cela assinou decreto que endurece as regras para escolha dos presidentes e do funcionamento dos consórcios. Segundo a mensagem, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), "a investidura nos cargos da diretoria executiva será precedida de seleção pública, a ser realizada pela Sesa, devendo a celebração dos contratos de trabalho obedecer à classificação do processo seletivo".
O decreto estipula também que "as despesas do consórcio com pessoal não ultrapassarão 65% do total dos recursos financeiros destinados ao custeio".

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PREFEITURA DE SOBRAL 
CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO  CONTRA A INFLUENZA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO FORTALECE VINCULO COM A APAE DE SOBRAL

Visando contribuir com o crescimento e o desenvolvimento das pessoas com deficiência no município de Sobral, o secretário da Educação, Herbert Lima, visitou a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), nesta quinta-feira (11/04).  


Durante reunião com a presidente da APAE, Maria da Conceição Ponte, e com a diretora, Ailma Maria Gurgel, o gestor fortaleceu o vínculo entre a organização social e a Secretaria da Educação, por meio do Atendimento Educacional Especializado, realizado nas escolas municipais.

Na ocasião, estudantes da APAE homenagearam o secretário pelos serviços prestados à Associação. Também participaram da visita a coordenadora de Ensino Fundamental, Edna Carvalho, e a gerente da Célula de Atendimento Educacional Especializado, Eliene Vidal.


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SÉRGIO AGUIAR APONTA VAGAS OCIOSAS NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS NO CEARÁ

Sérgio Aguiar aponta vagas ociosas no programa Mais Médicos no Ceará (primeiro expediente)

O deputado Sérgio Aguiar (PDT) destacou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa de terça-feira (09/04), matéria veiculada na edição  do jornal Diário do Nordeste, apontando que mais da metade das vagas do programa Mais Médicos estão ociosas no Ceará. Para o parlamentar, o Governo precisa dar uma resposta urgente à situação.  

Sérgio Aguiar lembrou que o alerta sobre o problema que encerramento do contrato com os médicos estrangeiros provocaria, foi dado logo após anúncio do fim do Mais Médicos. “Muitos falavam que o programa era deturpado e havia insinuações de ligações entre os governos brasileiro e cubano, mas, desde o início, previmos que quem pagaria por isso seria o povo pobre”, disse.
Conforme matéria do DN, o Ceará oferece 1.700 vagas para cadastrados no projeto, mas 960 delas estão ociosas (56,4%). O edital de substituição dos médicos cubanos ofereceu 560 vagas, contudo, somente 50 foram preenchidas. Outras 450 precisam de reposição, devido o fim do contrato com os profissionais médicos, que ainda aguardam edital de substituição há um ano e meio.
Sérgio Aguiar observou que os médicos cubanos saíram do programa há quatro meses. “O quadro é grave e preocupante, pois os moradores das localidades mais isoladas do serão se encontram sem assistência médica desde então. Uma medida urgente deve ser tomada”, acrescentou.
Em aparte, a deputada Dra. Silvana (PR) justificou que a falta de médicos se deve ao tratamento recebido pelos profissionais. Ela informou que irá propor um novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos ao Ministério da Saúde, e considerou que “saúde é importante, mas o profissional deve ser levado à sério e receber o respeito que merece”.
O deputado Moisés Braz (PT), por outro lado, concordou com Sérgio Aguiar e afirmou que, no município de Ibiapina, por exemplo, as pessoas estão sem assistência médica, desde que os cubanos foram embora. “É preciso muita coragem para reconhecer o papel que eles desempenhavam nessas localidades. Quem mais sofre com essas medidas do Governo Federal são os moradores da zona rural”, criticou.
Já o deputado Leonardo Pinheiro (PP) considerou que os médicos cubanos exerciam um papel fundamental na saúde preventiva dessas populações, e propôs que o Parlamento, com o representante da população, levasse adiante uma cobrança, junto aos governos, para a solução do problema.


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PREFEITO APRESENTA NOVO SISTEMA DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS PARA GERENTE DE POSTOS DE SAÚDE


O prefeito Ivo Gomes se reuniu, na manhã desta quinta-feira (11/04), na Unidade de Vigilância em Zoonoses, com todos os 36 gerentes dos Centros de Saúde da Família de Sobral para apresentar um novo sistema de estoque de medicamentos que está sendo implantado na rede municipal. A nova ferramenta vai possibilitar que todos os postos tenham acesso a um estoque geral, ação que vai evitar a falta de remédios para a população.

Antes, o controle das farmácias dos postos de saúde era feito manualmente, o que dificultava trocas e agilidade na entrega dos medicamentos.

"O sistema nos provou o que eu já percebia: hoje não falta remédio em Sobral. O que vem acontecendo é uma má distribuição dentro dos postos de saúde. Por exemplo, há postos que têm muitas quantidades de dipirona, enquanto em outros não há um comprimido sequer. Percebendo isso, encomendei esse sistema, que vai impedir excesso de medicamentos em alguns lugares e falta em outros", explicou o prefeito, garantindo que até junho deste ano o problema deverá estar resolvido.

Ivo Gomes acompanhará pessoalmente o sistema, todos os dias.


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LOC IMOVEIS

PREFEITO RECEBE NOVA DIRETORIA DA SANTA CASA DE SOBRAL E PRESENTA PROJETO DE REFORMA DA BRIGO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS



Nesta quinta-feira (11/04), o prefeito Ivo Gomes se reuniu com os representantes da Santa Casa de Misericórdia de Sobral dr. Klebson Soares, diretor geral, e dr. Sávio Arcanjo, diretor técnico, além do diretor do curso de Medicina da UFC Sobral, Dr. Vicente Pinto. O encontro serviu para estreitar as relações entre a gestão municipal e a instituição filantrópica.

Na ocasião, servidores da Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) apresentaram o projeto de reforma do Abrigo Sagrado Coração de Jesus, recém aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). As obras, financiadas com recursos do Governo Federal, em parceria com a Prefeitura, estão orçadas em R$ 3 milhões.

“O estreitamento da relação com a Santa Casa fortalece não só a relação institucional, mas também social, uma vez que a nova diretoria também é responsável pelo Hospital do Coração e o Abrigo Sagrado Coração de Jesus. A reforma vai possibilitar que os idosos possam viver com mais dignidade naquele local”, disse o prefeito Ivo Gomes.

A ação inclui a ampliação das funcionalidades do abrigo e da quantidade de leitos. Quando inaugurado, o espaço que hoje tem a capacidade de atender cerca de 40 pessoas, passará a ter condições de acolher mais de 90 idosos. O abrigo ainda será adequado às normas do Corpo de Bombeiros e de acessibilidade, respeitando a edificação original do local, que se encontra dentro do sítio histórico do município.

O projeto, elogiado pelos representantes da direção da Santa Casa, foi elaborado pela Seuma com a participação do corpo técnico do abrigo. Ele é fruto de um convênio do município com o Iphan e será desenvolvido por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) Cidades Históricas que irão contemplar ainda outras edificações da diocese, como Museu Dom José, Igreja Menino Deus e Igreja das Dores.

O próximo passo é a assinatura do termo de compromisso entre Prefeitura e Iphan para início das obras, que devem ser concluídas no prazo de 8 meses.

Representaram a Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente a secretária Marília Ferreira Lima; a coordenadora de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Alana Figueiredo; e a gerente de Patrimônio Histórico, Priscilla Barcelos.


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LAÇAMENTO DO OBSERVATÓRIO TRABALHISTA DO PDT

Por: Alex Albuquerque


Na manhã desta quinta-feira, o deputado André Figueiredo participou do Lançamento do Observatório Trabalhista na sede do PDT Nacional. Com a presença de Ciro Gomes, o momento teve como pauta os 100 primeiros dias do governo Bolsonaro. A cada trimestre será elaborado um relatório para a fundamentação da bancadas e do povo brasileiro. 


“Nós queremos apresentar a nossa fundamentação, para orientar nosso posicionamento tanto na Câmara, quanto no Senado, mas também para orientar o posicionamento da sociedade dentre nossos posicionamentos, claramente contra esse governo. O caminho é um Brasil para o povo brasileiro, e não para uma elite do sistema financeiro que infelizmente dita as regras do nosso país”, disse o líder do PDT na Câmara André Figueiredo.


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PREFEITURA MUNICIPAL 
DE SOBRAL 

CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO  CONTRA A INFLUENZA

SOBRAL: PROJETO AVALIA BRASIL É IMPLANTADO NA ESCOLA MARIA DO CARMO ANDRADE

Por: Alex Albuquerque 


A Secretaria da Educação de Sobral realizou, nesta quarta-feira (10/04), a solenidade de implantação do projeto piloto Avalia Brasil na Escola Maria do Carmo Andrade. A ação é uma parceria da gestão pública com a Inovativa Editora e oferece material didático estruturado para os estudantes do 5° e 9° ano do Ensino Fundamental, com foco nas habilidades e competências aferidas nas avaliações de larga escala, como Sistema Permanente de Avaliação Básica da Educação Básica do Ceará (Epaece) e Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saebe). 

"Os novos materiais didáticos servirão de apoio ao trabalho docente em sala de aula e qualificação no aprendizado dos estudantes da rede municipal de Sobral, com foco no desenvolvimento cognitivo", disse o secretário da Educação de Sobral, Herbert Lima.

O projeto também oferece formação continuada para os profissionais da educação, ministrada pela empresa Tendência Educacional, com encontros periódicos presenciais promovendo a reflexão, planejamento e avaliação do processo educativo.

Durante a solenidade, foram entregues os materiais didáticos que serão utilizados pelos estudantes e educadores. O encontro também contou com a presença da diretora da Escola Maria do Carmo Andrade, Lidiane Rodrigues; do diretor de Negócios da Inovativa Editora, Edmilson Júnior; e do diretor de Negócios e Projetos da Tendência Educacional, Roberto Santana.



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QUADRA CHUVOSA: Moradores de Itapipoca sofrem com alagamentos após forte chuva nesta madrugada

Acompanhada de raios, a precipitação causou apagão momentâneo, após forte chuva no município de Itapipoca na noite dessa quarta-feira, 10,  causando  alagamento em diversos pontos da cidade.

Por: Alex Albuquerque  

Forte chuva atingiu Itapipoca na noite dessa quarta-feira, 10, e causou alagamento em diversos pontos do município,
Moradores de Itapipoca, na macrorregião do Litoral de Pecém, foram surpreendidos com forte chuva na entre a noite dessa quarta e a madrugada desta quinta-feira, 11. A força da água alagou ruas e casas em diversos pontos. Os bairros Cohab e Coqueiros, além das proximidades do Riacho das Almas, foram os locais mais atingidos.
Raios e trovões acompanharam a precipitação. Vídeo enviado por seguidores do O POVO Online mostra o momento em que a descarga elétrica de um raio causou apagão momentâneo na Cidade. Segundo a Enel, o raio causou oscilação de energia na linha de transmissão entre Itapajé e Itapipoca, e o blackout durou menos de um minuto.
De acordo com o Corpo de Bombeiros do Município, a forte chuva teria começado por volta das 20 horas e se estendido pela madrugada. Apesar de a precipitação mais intensa ter diminuído perto das 23 horas, permaneceu chovendo enquanto os bombeiros atendiam a chamados de socorro em pontos de alagamento.
Há dez dias, outra forte chuva gerou uma correnteza que cortou a cidade. Moradores temeram que uma barragem houvesse rompido, mas a prefeitura descartou a possibilidade.
O primeiro sargento Ricardo informou que o Corpo de Bombeiros de Itapipoca registrou duas ocorrências mais graves. Ambas foram resgates de moradores que tiveram as residências alagadas. Em um dos casos, no bairro Cohab, o nível da água chegou a alcançar cerca de 1 metro dentro da casa. Os moradores saíram dos locais e foram orientados a permanecer em áreas mais altas do Município.
Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), nas últimas 24 horas, as precipitações na Cidade acumularam 86 mm. É a terceira maior chuva do Estado nesta quinta-feira, de acordo com dados atualizados às 7h55min.

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SÁBADO DE ALELUIA EM MERUOCA/CE

BAIRRO PADRE PALHANO RECEBE LAZER NA PRAÇA NESTA QUINTA-FEIRA (11/04)

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Cultura Juventude Esporte e Lazer (Secjel), realiza, nesta quinta-feira (11/04), a partir das 17 horas, na praça principal do Bairro Padre Palhano, mais uma edição do Lazer na Praça. A programação será composta por prática de ginástica, gincanas educativas, recreação, circuito de bicicletas, torneio de futsal e apresentação de dança com o grupo Street Dance.

Por: Alex Albuquerque 









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NETO MUDANÇAS

NOVA PREVIDÊNCIA CORTA BPC INICIAL DE IDOSO POBRE DE R$ 998 PARA R$ 400

Por: Alex Albuquerque 

A proposta de reforma da Previdência antecipa a idade de benefício para idosos pobres, mas também reduz os valores iniciais pagos. Hoje, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é pago a partir de 65 anos, mas com a proposta passa a 60 anos. O valor atual é de um salário mínimo (R$ 998 em 2019) e passaria a R$ 400 a quem tem 60 anos, chegando ao valor do salário mínimo somente para quem tiver 70 anos. É preciso estar em condição de miserabilidade. Os valores e idades para deficientes, que também têm direito ao benefício, não mudam.  

Segundo o secretário de Previdência, Leonardo Rolim, haverá exigências adicionais para comprovar a condição de miserabilidade que dará o direito de receber o benefício assistencial. Hoje ele é pago a idosos e pessoas com deficiência que tenham renda familiar per capita de 1/4 do salário mínimo.

A proposta exige uma condição adicional: não ter patrimônio superior a R$ 98 mil (equivalente ao faixa 1 do Minha Casa Minha Vida). 

"O trabalhador de mais baixa renda que depende de força física tem dificuldades, ele não consegue se aposentar, nem receber o benefício mínimo. A ideia é criar progressividade", afirmou o secretário. Rolim ressaltou que não há desvinculação do salário mínimo e que há antecipação do início do recebimento do benefício para 60 anos. "Isso dá uma proteção maior, mas diferencia benefício contributivo do não contributivo." 

Abono salarial A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) também prevê limitar o abono salarial a quem ganha até 1 salário mínimo, ante regra atual de 2 salários mínimos. O abono consiste no pagamento de um salário mínimo a cada ano ao trabalhador, para suplementação de renda segundo critérios legalmente estabelecidos.


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LEÔNIDAS CRISTINO PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PUBLICA DAS COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZONIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.



Por: Alex Albuquerque 

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O deputado federal  Leônidas Cristino, PDT/CE, participou da Audiência Pública conjunta da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazonia, e Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a presença do ministro da pasta, Ricardo Salles.  

Segundo parlamentar, o Ministro Ricardo Salles tinha 30 minutos para mostrar a proposta do governo para o Meio Ambiente, conseguiu, com muito esforço, falar 10 minutos.   
Faltaram projetos, ideias, planejamento e foco. Eis os motivos da desistência, determinação do Presidente do Brasil, de sediar a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 25, fórum mundial que discute o futuro do planeta. Leônidas concorda: "seria um vexame!"

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100 DIAS DE CAMILO, CEARÁ SEGUE AVANÇANDO

Por: Alex Albuquerque  

Eunício Oliveira, presidente do MDB no Ceará

Para além dos desafios inerentes à gestão pública, especialmente em um estado encravado no semiárido brasileiro como é o Ceará, 2019 marca um novo momento para o governo do Estado. Estamos atingindo a marca dos 100 primeiros dias do segundo mandato do governador Camilo, com esperança renovada de melhores dias para nossos irmãos cearenses.
A reação do crime organizado às mudanças na política de segurança pública e administração penitenciária foi enfrentada com determinação e de forma articulada, com a participação da Força Nacional de Segurança. Independente das diferenças ideológicas, é preciso manter a visão  para preservar as parcerias necessárias entre Estado e governo federal com o pleno andamento das políticas públicas no Ceará.  
O resultado de melhorias na segurança pública já é sentido no dia a dia da população, que experimenta a maior redução nos índices de Crimes Violentos Letais e Intencionais dos últimos dez anos. Conforme os dados do governo o acumulado dos três primeiros meses de 2019 apresentou uma redução corresponde a 59,6%, em comparação ao mesmo período do ano passado, mantendo o firme propósito de seguir no caminho da redução e da melhoria da qualidade de vida do cidadão.
Importante destacar que, em paralelo, o governo do Estado mantém sua agenda em busca do desenvolvimento. Está agendada para a próxima terça-feira a inauguração do Data Center da multinacional de telecomunicações Angola Cables. A estrutura se conecta com o cabo South Atlantic Cable System (Sacs) e o sistema Monet, que possuem capacidade de processamento e armazenamento de dados.
Assim, além dos hubs aéreo e portuário, instaura-se o novo tempo do hub tecnológico, reservando ao Ceará um lugar de protagonismo no cenário mundial da tecnologia da informação, área importantíssima por se tratar de uma indústria limpa e, especialmente, por oferecer oportunidades aos jovens. É o Estado do Ceará utilizando a vocação de pioneirismo ao lado da privilegiada localização geográfica na geração de grandes oportunidades.
Tudo isso sem esquecer da importância do homem do campo. Já foram anunciados investimentos de R$ 600 milhões para assistência técnica e abastecimento de água para beneficiar os produtores rurais do Ceará. Com transparência e dedicação, a gestão proporciona mais qualidade de vida aos cearenses e o Ceará segue avançando. 
EUNÍCIO OLIVEIRA

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GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ DECRETA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 18 DE ABRIL DE 2019

Por: Alex Albuquerque 




PARTIU MERUOCA: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

Por: Alex Albuquerque


HOMEM É PRESO SUSPEITO DE ESTUPRAR A PRÓPRIA FILHA

A mãe da vítima denunciou o pai da criança após encontrar vídeo do estupro no computador de sua residência


Por: Alex Albuquerque 

Um homem de 41 anos foi preso sob suspeita de estuprar a própria filha de 6 anos, no bairro Monte Castelo, em Fortaleza, na manhã desta quarta-feira (10).  
Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), a mãe da criança encontrou um vídeo pornográfico salvo no computador de sua casa e identificou que o companheiro tinha estuprado a própria filha. Ela denunciou o crime para o Conselho Tutelar no dia 5 de abril.
A Delegacia de Combate à Exploração da Criança e Adolescente (Dceca) foi acionada e efetuou a prisão preventiva do agente de saúde nesta quarta. O homem foi levado à delegacia e autuado por estupro de vulnerável agravado pela filiação, que consiste em crime hediondo; e por produção e reprodução de material pornográfico envolvendo criança. As penas para os crimes ultrapassam os 30 anos de prisão.


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Blog Informativo Regional , editor, responsável Alex Albuquerque

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