Por: Alex Albuquerque
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SALMITO FILHO É ANUNCIADO COMO NOVO PRESIDENTE DA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO
O anúncio foi feito nessa quinta-feira, 14, pelo deputado José Sarto
Por: Alex Albuquerque
O deputado estadual Salmito (PDT) será o novo presidente da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), durante 2019 e 2020. O anúncio foi feito nessa quinta-feira, 14, pelo deputado José Sarto, presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE)
“É uma honra ter a confiança da Mesa Diretora, do presidente José Sarto. Espero contribuir com a capacitação de quadros para a gestão pública, seja para o Executivo ou Legislativo”, declarou Salmilto.
Durante o discurso, o novo presidente anunciou que buscará efetivar a Unipace, Inesp e Comissão de Altos Estudos. Ainda na reunião, José Sarto afirmou que a Unipace, juntamente com o Inesp e com a Comissão de Altos Estudos, deverão realizar projetos de discussão com a sociedade e a academia.
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TERCEIRO JOVEM ACUSADO DE ENVOLVIMENTO NO MASSACRE DE SUZANO SE APRESENTA Á JUSTIÇA
Ele teria ajudado a comprar armas e planejar o tiroteio que ocorreu dentro da Escola Estadual Prof. Raul Brasil, em Suzano (SP)
Por: Alex Albuquerque
Jovem acusado de ser o terceiro envolvido no ataque contra a Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano (SP), se apresentou a justiça nesta sexta-feira, 15, pouco antes das 11 horas. O adolescente de 17 anos é suspeito de participar do planejamento da ação de dois assassinos que deixou alunos e professores mortos na instituição.
De acordo com o jornal O Globo, o suspeito deve conversar com o promotor do caso e depois participará de uma audiência com a juíza da Vara de Infância e Juventude de Suzano, Érika Marcelina da Cruz.
A apreensão do adolescente foi aprovada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo para posterior apresentação à Vara da Infância e Juventude.
O ataque deixou dez mortos, dos quais duas funcionárias da escola, seis alunos e os criminosos, que se mataram depois do ataque. Outros 11 feridos foram encaminhados a hospitais. Oito ainda continuam internados.
“Os dois autores mortos durante o ataque participaram efetivamente da execução. O terceiro suspeito identificado não estava naquela localidade. Ele participou, em tese, de todo o planejamento. Eles projetaram o ocorrido pelo menos desde novembro”, explicou o delegado geral da Polícia Civil, Ruy Ferraz Fontes.
De acordo com o delegado Alexandre Henrique Augusto Dias, responsável pelo inquérito policial, o terceiro suspeito era colega de classe do atirador. O jovem teria auxiliado na compra de equipamentos utilizados durante o crime, adquiridos por meio do comércio virtual.
“Eles se inspiraram no ataque Columbine, nos Estados Unidos, ocorrido no ano de 1999. Os envolvidos tinham conhecimento absoluto da unidade de ensino”, disse Dias.
Os materiais e o veículo utilizados foram apreendidos e encaminhados para análise. A perícia técnica comprovará a dinâmica dos fatos.
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EMPRESA ESPANHOLA VENCE LEILÃO PARA ADMINISTRAR O AEROPORTO DE JUAZEIRO DO NORTE
Governador Camilo Santana acompanhou o leilão em São Paulo. Ao todo, 12 aeroportos do país entraram no pacote de concessões
Por: Alex Albuquerque
A empresa espanhola Aena Desarrollo Internacional será a concessionária do Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte, pelos próximos 30 anos. Ela foi a vencedora do leilão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para assumir a administração, ampliação e exploração do bloco Nordeste, formado ainda pelos aeroportos de Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), João Pessoa e Campina Grande (ambos na Paraíba). Os seis equipamentos foram arrematados pelo valor de R$ 1,9 bilhão. O pregão aconteceu na manhã desta sexta-feira (15), na Bovespa, em São Paulo. Só no equipamento cearense, o investimento será na ordem de R$ 193,5 milhões para ampliação e manutenção.
O governador Camilo Santana esteve em São Paulo para acompanhar de perto o leilão. Para ele, a novidade vai trazer um crescimento para a região em termos de voos, investimentos e oportunidades, igual ao que aconteceu em Fortaleza com a concessão do Aeroporto Pinto Martins. “Estamos muito felizes. Isso significa mais desenvolvimento para o Cariri, que já é um grande centro de negócios e de turismo religioso. Foi um dos aeroportos mais disputados no leilão. Isso quer dizer mais desenvolvimento, mais turismo, melhoria na economia da região. O sucesso que hoje ocorre em Fortaleza vamos ter em Juazeiro do Norte. Não tenho dúvida que o aeroporto vai ter um crescimento forte, se transformando em um grande centro de conexão regional do Nordeste”, comemorou Camilo Santana.
Continuar investindo na melhoria da infraestrutura será importante para alavancar esse crescimento e o governador aproveitou a ocasião para falar das próximas ações do Estado na região. “Vamos ampliar o anel viário de Juazeiro do Norte até o aeroporto para que a gente possa ter um acesso mais rápido, ágil e confortável”, disse Camilo, que também informou mais duas obras para atrair turistas, sendo elas a Arena Romeirão e o teleférico do Horto do Padre Cícero. “Esse é o papel do Estado, criar as condições necessárias para atrair investidores. Foi um momento histórico que no futuro trará bons frutos para o Cariri e o Ceará”, enfatizou o governador.
Arnon Bezerra, prefeito de Juazeiro de Norte, mostrou sua alegria com o cenário de crescimento da região com a ampliação do aeroporto. “Em um primeiro instante, é a geração de emprego e renda com os investimentos beneficiando todo o Cariri. Nossas romarias estão cada vez mais se fortalecendo, mas agora chegou a vez do turismo ecológico, cultural, que vem proporcionar um fortalecimento econômico para todos. Não tenho dúvida que depois de hoje nós teremos muito mais razão para que a gente possa se fortalecer”, comentou.
Melhorias na infraestrutura do aeroporto
O planejamento com a concessão é aumentar em 200% o tamanho do terminal de passageiros nos próximos 15 anos, saindo dos atuais 2,5 mil m² para 7,5 mil m² até 2034, ano final da primeira fase da concessão. Uma segunda ampliação para 10 mil m² já está prevista na outra metade da concessão. A pista também deve aumentar 138 metros, passando de 1.800m para 1.938m – com 45m de largura. Áreas de escape devem ser construídas nas duas extremidades.
O aeroporto deverá ter seu pátio de aeronaves ampliado, receber melhorias na segurança operacional nas pistas de pouso e de táxi, bem como nos pátios de aeronaves. Além disso, está programado o aperfeiçoamento na segurança da inspeção de bagagens e cargas embarcadas no aeroporto e adequações nos auxílios à navegação aérea. A nova estrutura deve contar ainda com quatro pontes de embarque, totalizando 12 posições de aeronaves.
Nos primeiros 15 anos, a expectativa é que 1,4 milhão de pessoas utilizem o terminal, crescimento de 138% em relação aos dados de 2016 (590,7 mil). No fim da concessão, em 2048, deverão ter passado pelo aeroporto 2,8 milhões de passageiros por ano. Prevendo esse crescimento, um novo sistema viário de acesso, incluindo o estacionamento, deverá ser construído. O número de vagas passará de 230 para 376. As obras devem ter início em 2020.
Outros aeroportos
Na ocasião, foram leiloados mais dois blocos aeroportuários. O Consórcio Aeroeste pagará R$ 40 milhões para ficar responsável pelo bloco Centro-Oeste, onde administrará os equipamentos de Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, todos em Mato Grosso. O outro lote leiloado foi com os aeroportos de Vitória (ES) e Macaé (RJ), no Sudeste, que teve a Zurich Airport Latin America como vencedora, com o lance final de R$ 437 milhões.
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PREFEITO DE SOBRAL IVO GOMES REALIZA SOLENIDADE DE ENTREGA PRÊMIO ESCOLAS APRENDER MELHOR
O prefeito Ivo Gomes e o Secretário de Educação de Sobral Herbert Lima, realizaram na ultima quinta-feira, 14, no Teatro São João, a solenidade de entrega do Prêmio Escola Aprender Melhor.
Foram agraciados com os prêmios 19 escolas municipais, que alcançaram as metas de aprendizagem estabelecidas para o ano de 2017 receberam o prêmio. Além das escolas foram premiados também 97 educadores, sendo 72 professores, 7 diretores, 11 coordenadores pedagógicos e 7 secretários escolares. Foram muitos troféus e premiação em dinheiro, totalizando R$158.700,00.
Por: Alex Albuquerque
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
LIGUE AGORA E FAÇA O SEU PEDIDO: PROMOÇÃO NA FARMÁCIA SOBRAL, SAÚDE, SEGURANÇA, O MELHOR PREÇO DA CIDADE
Super promoção na farmácia Sobral, fraldas Mammy, Poko, Pacotão.
Por: Alex Albuquerque
DISK ENTREGA:
(88) 3611 23 38 (88) 9. 99632777 (88) 9. 94843309
Por: Alex Albuquerque
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CIRO DIZ QUE VIAJOU A PARIS PARA NÃO EXPLICAR PORQUE NÃO FAZ CAMPANHA COM OS "MARGINAIS DO PT"
O ex-presidenciável participou de audiência sobre a reforma da Previdência na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE)
Por: Alex Albuquerque
O candidato derrotado a presidente Ciro Gomes (PDT) respondeu às afirmações de que teria ido "passear em Paris" após o fim do primeiro turno das eleições de 2018. Durante participação em evento na Capital, na última segunda-feira, 12, o deputado Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara, havia ironizado indiretamente o pedetista.
"Esse lado bandido do PT precisa entender que eu saí no segundo turno para não ter que explicar porque eu não faço mais campanha com o marginais do PT", disse o Ciro ao ser questionado sobre as declarações do petista.
Antes de participar de uma audiência na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), Paulo Pimenta havia dito que o "PT não é daqueles que, na hora da dificuldade, vai passear em Paris". Logo após o fim do primeiro turno das eleições presidenciais, o ex-ministro da Fazenda, que foi terceiro colocado na disputa, anunciou que passaria uns dias de férias em Paris, na França.
Na época, apoiadores esperavam apoio do ex-governador do Estado a Fernando Haddad (PT), que disputava a presidência com Jair Bolsonaro (PSL).
Ciro disse ainda que maioria dos integrantes da sigla é "gente boa" e a militância é composta por pessoas "sérias", mas criticou aproximação do partido com o ex-senador Eunício Oliveira (MDB), no Ceará, e com Renan Calheiros (MDB), em Alagoas. "Não aceitamos mais dizer amém para bandidagem do PT, ou o PT muda essa direção ou nós vamos enfrentá-los como estamos fazendo agora".
Ciro x PT
Esta semana, Gleisi Hoffmann e o pedetista já haviam trocado ataques. Durante entrevista ao Valor Econômico, Ciro classificou a cúpula do partido como uma "quadrilha" e "organização criminosa", acrescentado que a presidente da sigla seria a chefe.
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CÉLIO STUDART PARTICIPA DE ATO PRÓ-ANIMAIS QUE ATRAPALHA HOMENAGEM A MARIELLE FRANCO
Assessoria do deputado nega que manifestação tivesse como objetivo atrapalhar homenagem à vereadora assassinada
Por: Alex Albuquerque
Deputados do Psol e de outros partidos de esquerda fizeram homenagem à vereadora assassinada Marielle Franco, nesta quinta-feira, 14. O ato aconteceu no Salão Verde da Câmara, em Brasília. De acordo com a Folha de São Paulo, 10 minutos após o início do ato, outros oito deputados entraram no local e começaram simultaneamente uma manifestação contra a violência aos animais. Eles teriam usado caixa de som emitindo barulho de latidos a poucos metros do ato por Marielle.
Entre os deputados, estava Célio Studart (PV), deputado federal pelo Ceará. A assessoria de Celio Studart confirmou ao O POVO Online que os deputados estavam com caixa de som, mas se tratava de uma JBL portátil, com os latidos sendo emitidos via bluetooth. "Não era uma caixa de som preparada para atrapalhar", afirmou a assessoria, que também informou que o ocorrido foi uma coincidência. O ato aconteceu devido ao Dia Nacional dos Animais, comemorado nesta quinta.
A assessoria comunicou ainda que Célio, conhecido por levantar a bandeira da causa animal, foi convidado pelo gabinete do deputado Fred Costa (Patriota-MG) e que “não houve, em hipótese alguma, intenção de atrapalhar o ato em homenagem à memória de Marielle Franco”. Ele reforça que Célio “tem profundo respeito pela memória de Marielle, cobra a identificação dos mandantes do assassinato e faz coro ao pedido de justiça e de punição exemplar dos envolvidos”.
Confira a nota na íntegra:
“Citado na reportagem “Deputados usam cachorros para atrapalhar ato por Marielle na Câmara”, publicada pelo site da "Folha de S.Paulo", o deputado Célio Studart (PV-CE) esclarece que foi convidado pelo gabinete do deputado Fred Costa (Patriota-MG) para participar de ato alusivo à passagem do Dia Nacional dos Animais, celebrado hoje, 14 de março.
Não houve, em hipótese alguma, intenção de atrapalhar o ato em homenagem à memória de Marielle Franco. O Salão Verde da Câmara dos Deputados é usado com frequência para receber atos políticos de naturezas diversas, que inclusive podem ser realizados simultaneamente, como coincidentemente ocorreu hoje.
Célio esteve presente como deputado federal, ativista e defensor da causa animal ao longo de toda a sua trajetória política. Neste começo de mandato, inclusive, já apresentou mais de dez projetos de lei nesta área, como o que estabelece cadeia para quem maltratar animais, um dos temas abordados no ato.
O deputado tem profundo respeito pela memória de Marielle, cobra a identificação dos mandantes do assassinato e faz coro ao pedido de justiça e de punição exemplar dos envolvidos. Célio Studart lamenta a interpretação equivocada de que o evento teria atrapalhado a homenagem feita pelo PSOL.”
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FERIADO DE TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO, DIA DE SÃO JOSÉ
Por: Alex Albuquerque
Na terça-feira, 19, é comemorado o Dia de São José. O santo padroeiro do Ceará é conhecido por interceder pelas chuvas no Estado. O feriado não é estadual e depende do decreto das prefeituras de cada município. Em Fortaleza, o dia é considerado feriado religioso fixo pela Lei de nº 8797, de 2003.
Bancos
Não funcionarão. Fecham às 16 horas de segunda-feira, 18, e só voltam a abrir na quarta-feira, 20.
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MINISTRO DO SUPREMO SUSPENDE ACORDO DA LAVA JATO COM OS EUA
Por: Alex Albuquerque
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu hoje (15) suspender o acordo feito entre a força-tarefa da Operação Lava Jato e o governo dos Estados Unidos para ressarcimento dos prejuízos causados a investidores norte-americanos pelos casos de corrupção na Petrobras.
Na decisão, o ministro também bloqueou valores depositados em uma conta judicial vinculada à 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba. O montante não foi divulgado. O pedido de suspensão foi feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na terça-feira (12).
O acordo foi homologado pela juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal em Curitiba, em janeiro deste ano. Pelos termos do acordo, parte da multa, de aproximadamente R$ 2 bilhões, seria enviada para uma fundação de interesse social, a ser criada pela força-tarefa, que também faria a gestão dos recursos.
Na ação, Dodge disse que o Ministério Público Federal (MPF) não tem poderes para gerir recursos, e a Justiça Federal não tem competência para homologar o acordo.
Moraes entendeu que a PGR tem a prerrogativa para atuar nesses casos, e não a primeira instância do MPF. Além disso, o ministro disse que o acordo não estabeleceu que os recursos deveriam ser depositados em um fundo.
“Não bastasse isso, o conteúdo do segundo acordo homologado pela 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba estabeleceu inúmeras providências não previstas no Non Prosecution Agreement, que apenas previu o creditamento da multa em favor do Brasil, sem nenhum condicionamento relacionado à constituição de uma pessoa jurídica de direito privado ou afetação desse montante a atividades específicas”, decidiu.
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OBSESSÃO POR GAME, ABANDONO DOS PAIS E BULLYING MARCARAM VIDA DE ATIRADOR
A mãe de Guilherme Taucci Monteiro, 17, um dos dois atiradores no massacre em Suzano, na Grande São Paulo, ocorrido, nesta quarta (13), disse que o filho passava as madrugadas jogando no computador.
O filho passava as madrugadas jogando no computador, TV a cabo, tinha tudo. E o bobão faz isso. Estou com muita raiva, de tudo. A única coisa é que ele era pirado nesse bagulho de jogo de computador. Ele ficava paranoico e gritava para a tela: vou te matar, vou te matar!
A família diz nunca ter desconfiado de que Guilherme pudesse ter algum tipo de comportamento violento. “Nosso relacionamento até que não era ruim. Mas a gente quase não conversava”, revela a mãe.
Antes de Guilherme e Luiz invadirem a Escola Estadual Professor Rail Brasil e abrirem fogo contra estudantes e funcionários, matando sete pessoas e ferindo outras onze, Guilherme parou na loja do tio, Jorge Antônio de Moraes, irmão de sua mãe, e atirou contra ele. O parente morreu no hospital.
"Perdi meu filho e meu irmão. Não dá nem pra acreditar... Minha vida acabou”, disse Tatiana.
Família
Desempregada há dois anos e mãe de outras quatro crianças, duas das quais moram na mesma casa onde Guilherme vivia, Tatiana batalha contra uma dependência química de longa data, que a leva a passar boa parte do tempo nas ruas.
Fruto de um relacionamento breve entre Tatiana e Rogério Machado Monteiro, Guilherme foi criado pelos avós, Benedito Luiz Cardoso e Arlete Taucci. Com a morte da avó, quatro meses atrás, Guilherme passou a dar sinais de tristeza permanente.
“Acho que ele ficou deprimido”, arrisca a tia.
Bullyng
Segundo Tatiana, Guilherme abandonou a escola no ano passado, a um ano de concluir o ensino médio, porque dizia não aguentar mais ser “zoado por causa das espinhas do rosto”.
O avô pagou um tratamento para o neto, e sua pele “melhorou muito”, lembra o avô.
Ontem mesmo, quando ele chegou da rua de noite, eu esquentei o jantar pra ele. Estava tudo bem
O outro atirador
Na mesma calçada da casa do adolescente, poucos metros depois, vivia Luiz Henrique, de 25 anos, com os pais e irmãos. Eles moravam nos fundos da casa do avô. Luiz Henrique havia acabado de começar a trabalhar com o pai, que atua no ramo da jardinagem.
Diário do Nordeste.
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COM PRESENÇA DE CAMILO SANTANA, GOVERNADORES OFICIALIZAM CRIAÇÃO DO CONSÓCIO DO NORDESTE
A parceria entre os estados tem intuito de viabilizar a criação de programas e ações, além da aquisição de produtos e serviços nas áreas de saúde, segurança e agricultura familiar
Governador Camilo Santana participa do Encontro Regional de Governadores no Maranhão.
Com a participação de Camilo Santana (PT), governadores e dois vice-governadores das nove unidades federativas da região Nordeste estiveram reunidos nesta quinta-feira, 14, no Palácio dos Leões, em São Luís do Maranhão, para oficializar a criação do Consórcio do Nordeste.
Durante coletiva, o chefe do executivo maranhense, Flávio Dino (PCdoB), disse que a parceria entre os estados tem intuito de viabilizar a criação de programas e ações, além da aquisição de produtos e serviços nas áreas de saúde, segurança e agricultura familiar.
Para este primeiro ciclo, o escolhido para presidir o Consórcio do Nordeste foi o governador da Bahia, Rui Costa (PT). O político foi reeleito no pleito em 2018, para o segundo mandato, ainda no primeiro turno.
"Uma vez que o consórcio seja formalizado, nós poderemos fazer licitações, por exemplo, na área da saúde para aqueles itens que forem comuns", ressaltou o petista, acrescentando que a parceria é "uma ferramenta de compartilhamento de projeto e ideias". Em consenso entre os representantes presentes na reunião, foi definido que cada chefe do Executivo estadual ficará a frente do projeto por um ano.
Além da criação do Consórcio do Nordeste, outras pautas foram colocadas em debate. Uma delas é a reforma da Previdência. Flávio Dino (PCdoB), disse que a discussão sobre o assunto será apoiado, mas ressaltou que alguns pontos são incompatíveis com o diálogo dos governadores. Itens como o regime de capitalização, as propostas para trabalhadores rurais, mulheres e Benefício da Prestação Continuada (BPC) terão posição contrária da comissão.
Além disso, outros itens defendidos serão o estatuto do desarmamento, além da preservação do Banco do Nordeste (BNB), a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), superintendências do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
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PREFEITURA LANÇA EDITAL DE ESPIGÕES, ANUNCIA NOVO ATERRO E PODE RECUAR DE HELIPORTO
Os espigões da avenida Rui Barbosa (com 270 metros de extensão) e da avenida Desembargador Moreira (245 metros), na Beira Mar, são os alvos do edital
Por: Alex Albuquerque
Em coletiva de imprensa nesta quinta-feira, 14, no Auditório do Paço Municipal, a Prefeitura de Fortaleza lançou o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a escolha de uma empresa que queira realizar estudo de viabilidade para a instalação, gestão, operação e manutenção, de empreendimento com atividades voltadas ao lazer e entretenimento nos espigões da orla da Capital.
Os espigões da avenida Rui Barbosa (com 270 metros de extensão) e da avenida Desembargador Moreira (245 metros), na Beira Mar, são os alvos do edital. O projeto de concessão é da Prefeitura através Coordenadoria de Fomento à Parceria Público-Privada e Concessões (PPPFOR).
“Os espigões são espaços de grande potencial e um atrativo tanto para moradores, quanto para os turistas. A concessão vem para fortalecer esse potencial socioeconômico que hoje não é explorado e o seu uso efetivo. Será mais um espaço de serviço e entretenimento, que vai gerar um retorno financeiro e cultural para Fortaleza e junto à reforma da Beira Mar, inovar a nossa orla”, destaca Rodrigo Nogueira, coordenador da PPPFOR.
Em relação à possibilidade de construir uma roda gigante no local, o projeto inicial da empresa paulista que já havia sido escolhido não será utilizado nestes espigões, mas no da avenida João Cordeiro. Porém a gestão não descartou a possibilidade de ser executado nestes dois espaços, que serão concedidos à iniciativa privada. "A partir dos projetos (apresentados), poderemos analisar qual será mais interessante. (...) Nesse caso, como está aberto, cabe qualquer coisa que se encaixe dentro do que a Prefeitura entende que seja possível implantar ali. Pode ser um projeto de roda-gigante, de heliponto, de marina", considerou o coordenador da PPPFOR.
Ainda sobre o projeto da roda gigante, o secretário de Governo da Prefeitura, Samuel Dias, disse que está em andamento e praticamente concluída. O que ainda se espera para o início da implantação ocorra após liberações de licenças junto à União.
Durante a coletiva, foi destacado que a Prefeitura não terá gastos, já que todos os custos, desde a fase de projeto até a etapa de implantação e de operação, são todos de responsabilidade da iniciativa privada. "Pelo contrário, este projeto deverá maximizar ganhos turísticos para a cidade e impulsionar a economia da cidade", disse Rodrigo Nogueira.
O projeto deve implementar a requalificação da avenida Beira Mar, que está atualmente em execução. Inclusive, foi destacado o aumento que ocorrerá da faixa de areia e do calçadão compreendidos entre os dois espigões (av. Rui Barbosa e av. Desembargador Moreira), ambos previstos na requalificação.
O PMI deverá apresentar estudos de viabilidade operacional, econômico-financeira, jurídica e de engenharia e arquitetura, com prazo de entrega de até 90 dias, após a publicação do edital no Diário Oficial do Município. O cronograma será definido ao final da escolha do projeto.
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JUSTIÇA ELEITORAL ESTÁ APTA A JULGAR CRIMES COMUNS
A decisão do STF representa uma derrota para a força-tarefa da Lava jato. Toffoli desempatou sessão
Por: Alex Albuquerque
Por seis votos a cinco, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu hoje que processos da Operação Lava Jato que envolvem crimes eleitorais, como caixa dois, associados a crimes comuns, como corrupção, devem tramitar na Justiça Eleitoral.
A decisão representa uma derrota para procuradores da força-tarefa da Lava Jato no MPF (Ministério Público Federal), que vinham defendendo publicamente que processos desse tipo fossem divididos e os crimes comuns permanecessem na Justiça Federal, onde tramitam a maior parte das investigações da operação.
O procurador Roberson Henrique Pozzobon chegou a afirmar que a decisão do STF traria um "risco de morte" para a Lava Jato. Já Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa, tem afirmado que a decisão pode levar à contestação judicial dos processos julgados pela Lava Jato.
Hoje, porém, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, à frente do MPF nacionalmente, minimizou esse risco e disse não ver possibilidade de que a decisão do STF possa anular sentenças ou atos judiciais já adotados na operação.
"Eu não vejo esse risco nesse momento, mas é preciso avaliar tudo isso com muito cuidado e não perder o foco. Manteremos o foco contra a corrupção e contra a impunidade no país", disse Dodge, ao ser perguntada sobre o tema por jornalistas.
O ministro Celso de Mello, do STF, também descartou prejuízo às investigações por causa da decisão do tribunal. "O resultado desse julgamento não interfere de modo algum nas investigações da polícia judiciária nem do Ministério Público", disse.
"O fato é que a Justiça Eleitoral está plenamente capacitada para exercer com inteira correção a jurisdição penal", afirmou o ministro. Celso foi um dos seis votos a favor da remessa dos casos à Justiça Eleitoral.
O julgamento no Supremo foi decidido por apertada maioria, de seis votos a cinco.
Votaram a favor da atribuição da Justiça Eleitoral para julgar os crimes comuns os ministros Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli.
Os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia foram favoráveis à separação dos processos, com o envio da parte eleitoral à Justiça Eleitoral e a remessa dos crimes comuns à Justiça Federal.
O STF tomou a decisão ao julgar um caso concreto, um inquérito contra deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ) e o ex-prefeito do Rio Eduardo Paes (DEM).
Mas a decisão de hoje deverá servir de parâmetro para que o tribunal julgue outros casos.
O principal argumento dos procuradores da Lava Jato contra a decisão do Supremo era o de que a Justiça Eleitoral seria menos estruturada para analisar casos complexos de corrupção.
A maioria dos ministros entendeu que é a legislação quem estabelece que a Justiça Eleitoral deve julgar os crimes eleitorais e também os crimes comuns que tenham relação com esses delitos. Os ministros também afirmaram que este sempre foi o entendimento do STF ao julgar outros casos no passado.
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CID FICA COMO TITULAR EM TRÊS COMISSÃO DO SENADO, INCLUINDO EDUCAÇÃO
O Senador do PDT do Ceará, também será titular da CCJ,
por onde passam todos os projetos, e da Comissão de
Fiscalização e Controle
Por: Alex Albuquerque
Ex-deputado estadual, ex-presidente da Assembleia, ex-prefeito de Sobral por dois mandatos, e ex-governador por dois mandatos, o senador Cid Gomes (PDT) vai usar sua experiência como titular em três comissões do Senado. Uma delas em particular é de grande interesse de Cid e de seu grupo político. No caso, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte. O tema da educação, encampado por Ciro Gomes na última disputa presidencial, é o maior patrimônio de Cid à frente do Governo do Ceará e da Prefeitura de Sobral.
O senador do PDT também será titular das comissões de Constituição e Justiça, por onde passam todos os projetos, e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle. Coube-lhe ainda a suplência na Comissão de Assuntos Sociais e e na de Assuntos Econômicos.
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DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO AGUIAR ANUNCIA CRIAÇÃO DE CPI EM DEFESA DO BANCO DO NORDESTE
O deputado Sérgio Aguiar,PDT, adiantou nesta quarta-feira, 13, a possibilidade de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, CPI, para tratar das ações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) do Brasil.
Por: Alex Albuquerque
Deputado Sérgio também disse, ontem na Assembleia legislativa que a União Nacional dos Legisladores Estaduais se engajou no movimento pela a valorização do BNB e de seus servidores.
Os deputados estaduais Nordestinos aplaudiram quando Sérgio Aguiar levantou o assunto na última reunião da UNALE. O principal argumento do parlamentar do PDT, naquele encontro foi a denúncia de que o Congresso Nacional está na iminência de instalar a CPI do BNDES . ''Não se pode admitir nem misturar o BNB com outro banco numa situação desta'', defende o deputado Sérgio Aguiar
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