BLOG INFORMATIVO REGIONAL : CID E TASSO COBRAM VOTAÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM NO SENADO: JÁ O SENADOR EDUARDO GIRÃO QUER MAIS DISCURSSÃO SOBRE O ASSUNTO

O projeto fixa o piso em R$ 7.315 para enfermeiros, R$ 5.120 para técnicos de enfermagem e em R$ 3.657 para os auxiliares e parteiras

Diante da mobilização de profissionais da enfermagem para a fixação de um piso nacional para o setor, senadores cearenses têm divergido sobre a votação da matéria no Senado Federal. Impasse sobre o financiamento do reajuste tem atrasado a tramitação da matéria no Congresso Nacional.

Enquanto Cid Gomes (PDT) e Tasso Jereissati (PSDB) se colocaram a favor da medida, cobrando, inclusive, que a matéria seja pautada na Casa Legislativa, Eduardo Girão (Podemos) se disse favorável a melhorias salariais, mas defende uma discussão mais ampla sobre o assunto para se chegar a um 'denominador comum'.

Com a pandemia da Covid-19, os profissionais,que são essenciais na linha de frente do combate à doença, têm cobrado melhores condições salariais e de trabalho em todo o País. No Ceará, o Sindicato dos Empregados de Estabelecimentos de Saúde no Ceará (SindSaúde) tem se mobilizado junto a parlamentares cearenses para votação e aprovação da matéria que estabelece o piso salarial.

O projeto, apresentado no Senado em 2020, já está pronto para votação no plenário da Casa. A matéria fixa o piso em R$ 7.315 para enfermeiros, de R$ 5.120 para técnicos de enfermagem e de R$ 3.657 para os auxiliares de enfermagem e parteiras. Os valores são baseados em uma jornada de 30 horas semanais e são válidos para União, estados, municípios, Distrito Federal e instituições de saúde privadas.

R$ 7.315

Piso dos enfermeiros

R$ 5.120

Piso para técnicos de enfermagem

R$ 3.657

Piso para auxiliares de enfermagem e parteiras

POSICIONAMENTOS

Por meio das redes sociais, o senador Tasso Jereissati ressaltou que a valorização dos profissionais é um aspecto fundamental na luta contra a pandemia e outras enfermidades.

SENADOR TASSO JEREISSATI

"É mais que justo apoiar a valorização dos profissionais de enfermagem, que têm se desdobrado no combate à Covid-19.[...] Garanti apoio ao projeto do senador Fabiano Contarato que estabelece um piso salarial para os profissionais de Enfermagem nas redes pública e privada, com jornada de 30 horas/semanais, além de apoio ao requerimento de urgência para a votação da matéria"

SENADOR CID GOMES

Procurado pelas representantes dos profissionais, Cid Gomes também se comprometeu a articular a votação da matéria no Senado Federal.

"Assumi o compromisso de articular para que o PL criando o piso para a enfermagem seja pautado no Senado. É o mínimo que podemos fazer em retribuição ao que eles vêm fazendo pelos brasileiros"

SENADOR EDUARDO GIRÃO

O senador Eduardo Girão disse que também é a favor das melhorias, mas, devido à amplitude nacional do projeto, cobra mais discussão sobre o assunto para que o projeto do piso da categoria não seja vetado pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) após a aprovação.

"Somos a favor de melhores salários e condições de trabalho. Mas devido à amplitude nacional e das enormes diferenças regionais e municipais, precisamos encontrar uma fórmula para que a fixação do novo piso salarial dos profissionais da Enfermagem não aumente o desemprego nesse setor e o encerramento de clínicas e hospitais, em especial os sem fins lucrativos, como as Santas Casas"

TRÂMITE

A matéria que fixa o piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras em âmbito nacional foi apresentada em maio de 2020 pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES). A medida prevê valores mínimos para os profissionais que atuam tanto na rede pública como privada de saúde, sem distinção, e é válida para todo o território brasileiro.

Relatora do projeto, a Senadora Zenaide Maia (Pros-RN) apresentou parecer favorável à aprovação, na forma de um substitutivo (texto alternativo), em abril deste ano. Desde então, a matéria está pronta para ser colocada na pauta de votação do plenário do Senado.

No entanto, a falta de consenso com o Governo Federal sobre a proposta tem adiado a votação da matéria. Em paralelo, gestores públicos temem não ter como honrar os valores estabelecidos pelo piso e cobram contrapartidas da União, caso a matéria seja aprovada.

Se aprovado no Senado, o texto deve ir para votação na Câmara dos Deputados. Somente após aprovação nas duas Casas, a matéria irá para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro.