Entrariam nesse modelo de contratação cargos técnicos considerados críticos, como diretores de hospitais e escolas.
Por: Alex Albuquerque
Com o objetivo de melhorar a eficiência e a qualidade do serviço público, o Governo do Ceará irá aperfeiçoar o método de seleção do corpo técnico da máquina pública. O projeto se daria a partir de um sistema de seleção por competências adotado no Chile e adaptado pela equipe da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag). Entrariam nesse modelo de contratação cargos técnicos considerados críticos, como diretores de hospitais e escolas.
Em visita ao país para conhecer o projeto in loco, o secretário executivo de Planejamento e Orçamento da Seplag, Flávio Ataliba, afirma que a implantação do sistema trará maior profissionalismo ao serviço público. “Há um edital público onde vão ser divulgados os cargos disponíveis e os profissionais serão escolhidos a partir de análise curricular, teste psicotécnico, análise laboral.”
Ataliba acrescenta que, já na próxima semana, uma equipe da Seplag será destinada a fazer estudos para saber quais os cargos entrarão nesse sistema, quais os salários que devem ser praticados e quais partes da legislação terão de ser adaptadas.”Temos que ver a questão dos salários porque eles têm que ser compatíveis com os do setor privado para atrair candidatos com as competências técnicas necessárias”. O estudo completo deve ficar pronto até o final do ano.
Em contrapartida à importação do sistema, Flávio demonstrou para o governo chileno o Modelo de Gestão por Resultados (GPR) utilizado no Ceará, explicando o funcionamento do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica (Ipece) e do Comitê de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal (Cogerf). “O Chile está passando por um processo de descentralização administrativa e orçamentária. Nesse sentido, eles estão precisando construir no país diversos Think Tanks regionais. É o Ceará exportando boas políticas para o Chile”, diz.
Segundo Ataliba, a partir da próxima semana, estudos para decidir quais cargos entrarão no modelo já serão iniciados com a indicação da comissão técnica que será nomeada para realizar a análise.
Combate à Pobreza
Ainda durante a visita técnica, a equipe designada para a missão conhecerá o modelo de Combate à Pobreza adotado pelo Governo chileno. O Fundo de Solidariedade e Investimento Social (Fosis) é uma iniciativa do Governo do Chile, criada em 26 de outubro de 1990. Possui 15 escritórios regionais e 20 escritórios provinciais e está ligada à Presidência da República, através do Ministério do Desenvolvimento Social.
O FOSIS apoia pessoas em situação de pobreza ou vulnerabilidade que buscam melhorar sua qualidade de vida. De acordo com as necessidades, implementa programas em linhas de ação como expansão da capacidade, bem-estar da comunidade e investimento em oportunidades.
“Nossa idéia é ampliar programas de combate a pobreza já existentes como o Mais Infância, a partir de uma metodologia de acompanhamento do perfil socioeconômico de cada família atendida”, explica Flávio Ataliba. O diretor geral do Ipece, João Mário França, e a diretora de gestão pública do Instituto, Marília Rodrigues, também participou da comitiva.
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