A suposta fraude teria acontecido para "simular ganhos de capital fictícios" e encobrir "o enriquecimento ilícito decorrente dos desvios de recursos" da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro
Por: Alex Albuquerque
O Ministério Público do Rio de Janeiro, após quebra de sigilo fiscal concedido pelo pelo juiz da 27ª Vara Criminal do Rio, Flávio Itabaiana Nicolau, revelou indícios de que o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) teria realizado lavagem de dinheiro por meio de compra e venda de imóveis. As informações são da Veja.
O lucro em transações imobiliárias, entre 2010 e 2017, foi de R$ 3.089 milhões, de acordo com promotores. Ainda nessas transações, há “suspeitas de subfaturamento nas compras e superfaturamento nas vendas". Ao todo, o valor investido pelo filho do presidente foi de R$ 9.425 milhões em 19 imóveis. A suposta fraude teria acontecido para "simular ganhos de capital fictícios" e encobrir "o enriquecimento ilícito decorrente dos desvios de recursos" da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
Ainda no documento é citado uma valorização excessiva de imóveis adquiridos por Flávio. Ele teria vendido um apartamento por R$ 550 mil, em fevereiro de 2014, e em 27 de novembro de 2012 comprou o mesmo apartamento por apenas R$ 140 mil. Isso representa um lucro de 292%. A valorização do imóvel ficou em 11% na época, de acordo com índice Fipezap apontado pelo MP no documento.
Outro dado do documento aponta que o apartamento comprado em novembro de 2012 por R$ 170 mil, em Copacabana, foi vendido por R$ 573 mil um ano depois, representando o lucro de 237%.
Um apartamento em Laranjeiras também é citado pela MP, que aponta valorização excessiva no período de 8 meses. A MP também questiona a afirmação de Flávio de que a venda foi feita com dinheiro em espécie.
Além disso, entre setembro de 2010 e dezembro de 2018, dez salas comercias foram compradas na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro, por R$ 2.662 milhões. Já em outubro de 2010, as salas foram vendidas por 3,167 milhões para a MCA Exportação e Participações. Os promotores lembram que é sócia dos compradores a empresa a Listel S.A., no Panamá, um paraíso fiscal.
De acordo com o documento, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) vê a “realização de operações imobiliárias envolvendo pessoas jurídicas cujos sócios mantenham domicílio em países com tributação favorecida” com "sérios indícios” de lavagem de dinheiro.
Em nota enviada à Veja, a assessoria do senador reenviou o documento divulgado quando houve a notícia de quebra de seu sigilo bancário. Na nota, ele afirma que não irão conseguir "atingir o governo de Jair Bolsonaro".
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