Governo do Ceará vai destinar mais de R$ 240 milhões para saneamento rural

O programa Águas do Sertão vai beneficiar cerca de 200 mil pessoas e tem previsão de implantação em 2018

O financiamento do Programa Águas do Sertão, do Governo do Ceará, recebeu a aprovação da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (12). Os deputados estaduais autorizaram o Estado a contratar operação de crédito de valor equivalente a R$ 200 milhões para saneamento básico em localidades rurais. O programa vai beneficiar cerca de 200 mil pessoas e tem previsão de implantação em 2018.

O projeto tem como objetivo instalar sistemas de abastecimentos de água em comunidades rurais, além de reabilitar e melhorar o funcionamento de sistemas de esgotamento sanitários já existentes.

No total, o Águas do Sertão será realizado por meio de empréstimo de 50 milhões de Euros (aproximadamente R$ 200 milhões) do banco KFW, além de 10 milhões de Euros (R$ 40 milhões) de contrapartida do Estado, por intermédio da Secretaria das Cidades.

Conforme explica a Mensagem do Executivo, o Ceará enfrenta a pior seca dos últimos 100 anos, após cinco anos de chuvas abaixo da média, com reservas mínimas em níveis históricos. Com abastecimento de água insuficiente e intermitente, as famílias passam a armazenar água em reservatórios particulares, facilitando a proliferação de doenças. Devido à diminuição do volume das águas, o esgoto é menos diluído, com efeitos sobre a situação sanitária no meio rural.

Com isso, o programa Águas do Sertão contribuirá para a adaptação da população rural do Ceará às mudanças climáticas, por meio da aplicação de tecnologias que diminuam a vulnerabilidade frente à escassez de água. Dessa forma, haverá o fortalecimento do modelo de gestão do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar)e sua regularização, por meio da melhoria nas condições sanitárias e da proteção e utilização mais eficiente dos recursos hídricos.

Soluções propostas pelo programa

– incrementar o acesso da população rural ao abastecimento de água;
– promover o uso racional dos recursos hídricos;
– promover o esgotamento sanitário;
– promover o uso de energias renováveis e inovações tecnológicas;
– fortalecer as estruturas de gestão comunitárias e associativas.

Treinamento e capacitação

A Secretaria das Cidades recebe, de 11 a 13 de dezembro, consultores do Banco KFW para ministrar oficina sobre a implantação do programa Águas do Sertão. Na oportunidade, vão ser definidos os processos para iniciar o programa e as funções da SCidades, do Sistema de Saneamento Rural (Sisar) e da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), que também estão presentes no encontro.

Dentre as pautas técnicas discutidas nas oficinas estão a atualização dos projetos já em carteira; visitas em campo; relatórios de visita; elaboração dos novos projetos; análise e aprovação dos projetos elaborados; desapropriações; outorgas; licenciamentos; arcabouços jurídicos; licitação; trabalhos sociais; fiscalizações; medições; pagamentos; entrega da obra; filiação ao Sisar

O secretário das Cidades, Jesualdo Farias explica a importância do projeto “O Águas do Sertão não vai resolver todos os problemas, mas com certeza vai possibilitar um grande avanço na questão do saneamento rural no Estado”, afirma.

Postado por: Alex Albuquerque