CEARÁ REGISTRA 2 MIL ÓBITOS POR COVID-19; CASOS CONFIRMADOS CHEGA A 30.714, 18 MIL RECUPERADOS

Ceará registra 2 mil óbitos por Covid-19; casos confirmados chegam a 30.714, e 18 mil pessoas já se recuperaram da doença no Estado, segundo dados da plataforma IntegraSUS, atualizada na manhã desta quinta-feira (21).

Por: Alex Albuquerque

Subiu para 2 mil o número de óbitos por Covid-19 no Ceará. O total de casos confirmados da doença também avançou para 30.714, conforme dados da plataforma IntegraSUS, atualizada às 10h34 desta quinta-feira (21). 

Ao todo, foram 100 óbitos e 154 casos a mais que o boletim epidemiológico divulgado às 17h38 desta quarta-feira (20), que anotava 1.900 mortes e 30.560 diagnósticos positivos da doença. 

A letalidade da doença é de 6,5%. A capital Fortaleza é o epicentro, com 18.139 infectados. Em seguida há Caucaia (1.057), na Região Metropolitana, e Sobral (840), cidade com mais registros no interior.

A Secretaria de Saúde (Sesa) informou também que são investigados 43.293 possíveis casos e 583 óbitos suspeitos. O número de exames aplicados é de 75.668. O total de recuperados é 18.133.

Estado tem 2 mil policiais afastados por Covid-19

As polícias Civil e Militar, assim como outros setores da sociedade, são afetadas pela pandemia do novo coronavírus. Conforme dados da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Ceará (Adepol) e da Polícia Militar do Ceará (PMCE), cerca de 2 mil policiais, entre civis e militares, estão afastados das funções por confirmação ou suspeita de Covid-19.

Apesar de não fornecer os números de policiais civis e militares afastados, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social garantiu, em nota, "que não há comprometimento na realização dos trabalhos de servidores do Sistema de Segurança Pública do Estado em consequência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19)".

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   Prefeitura Municipal de Groaíras   

PREFEITURA DE ARNEIROZ, NO CEARÁ, LIBERA FUNCIONAMENTO DE IGREJAS A PARTIR DO DIA 1° DE JUNHO

A Prefeitura Municipal de Arneiroz, no interior do Ceará, publicou um decreto nesta quarta-feira (20) liberando as atividades em igrejas da cidade a partir do dia 1º de junho. No decreto, é exigida a instalação de dispositivos de álcool em gel 70% na entrada dos templos, uso de máscaras protetoras e a higienização do local, entre outras normas.

Por: Alex Albuquerque 

Segundo a procuradora do município, Lilian Monteiro, Arneiroz é uma cidade de pequeno porte e não possui casos graves do novo coronavírus. Conforme o decreto, deverá haver pelo menos um representante da instituição orientando as pessoas sobre acomodação no local. Também é recomendado que as pessoas que se enquadram no grupo de risco de contágio não frequentem cultos ou missas.

O decreto também estabelece regras como:

Limite máximo de 40 pessoas dentro da igreja;

Distanciamento entre uma pessoa e outra de, no mínimo, dois metros;

Marcação nos bancos ou cadeiras indicando o acento de cada pessoa;

Uma cópia do decreto deverá ser fixada na entrada de cada igreja com as normas de funcionamento;

Proibição de romarias ou eventos a céu aberto;

As reuniões devem ter, no mínimo, duas horas de diferença entre uma da outra, para limpeza no local, de modo que não haja aglomerações internas e nas proximidades das igrejas;

Recomenda-se que o local interno seja higienizado com a limpeza dos assentos, corrimão e demais superfícies, com álcool 70% e do piso com produto desinfetante apropriado, como hipoclorito de sódio.

Os banheiros das igrejas devem ter toalha descartável, sabão líquido para higiene das mãos e as lixeiras devem ser de pedal para evitar a abertura manual.

Também é recomendado que não ocorra contato físico entre as pessoas que vão frequentar o local.

As celebrações religiosas deverão acontecer, no máximo, duas vezes por semana, sendo um dia obrigatoriamente no domingo.

O decreto também recomenda a manutenção da transmissão das celebrações pelas redes sociais disponíveis, preferencialmente.

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   Deputado Estadual  Sérgio Aguiar   

Plano de retomada das atividades prevê 12 cadeias produtivas na 1ª fase

Volta acontecerá na Capital e no interior, e devolverá 19,9% da força de trabalho dos setores, indica cronograma debatido entre Estado e empresários. Com tendência de estabilização, Governo cogita reabertura em junho

Por: Alex Albuquerque

O decreto de isolamento social para conter a contaminação pelo novo coronavírus foi prorrogado mais uma vez no Ceará, até 31 de maio. O anúncio foi feito pelo governador Camilo Santana e pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, na última quarta-feira (20). Durante a transmissão ao vivo pelas redes sociais, eles confirmaram que o lockdown na Capital vai até o fim deste mês.

Apesar da continuidade do decreto, tivemos detalhes do plano de retomada da economia para o Estado. Na primeira fase do projeto, 12 cadeias produtivas devem voltar às atividades, com o retorno de 19,9% da força de trabalho destes setores.

“Criamos um grupo de trabalho para pensar o plano de retomada e devemos apresentar esse plano até o final dessa semana. Estamos preocupados com os empregos e com a economia. Há uma tendência de estabilização dos números e, talvez, poderemos iniciar a retomada em junho”, disse.

Retomada

Segundo fonte que repassou os detalhes sobre a primeira fase do plano de retomada, está previsto o retorno ao trabalho de cerca de 43,2 mil trabalhadores de 12 cadeias produtivas. Com percentuais de liberação que variam de 1,3% a 40%, o planejamento ainda não tem data para começar a ser posto em prática e depende da melhora dos índices de contaminação, internação e óbitos pelo novo coronavírus. 

Dos setores que possuirão a parcela máxima de liberação no Estado estão preparação, fabricação, e comercialização de artigos de couro e calçados (10,4 mil empregos), geração, transmissão e distribuição de energia elétrica (962 empregos), fabricação, confecção e comercialização de produtos têxteis e roupas (14,3 mil empregos), e a cadeia moveleira (2,7 mil empregos). 

Também terão partes significativas de seus efetivos autorizados a trabalhar a indústria química, metalmecânica e correlatos, com 38,8% de liberação, correspondendo a 1,7 mil empregos; agropecuária (37,1% ou 135 empregos); construção civil (36,3% ou 11,5 mil empregos); e saneamento básico e reciclagem (30,1% ou 121 empregos). 

Ainda estão entre as atividades que irão retomar os trabalhos na primeira fase os setores de artigos do lar (22,5% ou 522 empregos), tecnologia da informação e comunicação (16,2% ou 455 empregos), comunicação, publicidade, editoração e imprensa (14,4% ou 151 empregos) e serviços de apoio às empresas e famílias (1,3% ou 12 empregos).

Compromisso

Procurado, o secretário do Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Maia Júnior, não quis comentar sobre a escolha dos setores e os números de reativação da economia, mas afirmou que o plano de retomada está sendo finalizado e espera aprovação do governador Camilo Santana. “É nosso compromisso finalizá-lo esta semana”, disse Maia.

Segundo já revelou o chefe da Casa Civil do Estado, Élcio Batista, o plano de retomar a economia deverá ter duração mínima de 56 dias e será aplicado em 4 fases. Durante as etapas, as equipes de saúde deverão realizar o monitoramento dos números da Covid-19.

Fonte: Diário do Nordeste

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   HOSPITAL DE CAMPANHA   🏥  

Prefeitura entregou um hospital exclusivo para tratamento da Covid-19. O Hospital Dr Francisco Alves conta com 50 leitos e atenderá por meio de regulação de outras unidades de saúde.

A Prefeitura de Sobral não para. Faça a sua parte: #FiqueEmCasa 🏡 Juntos, venceremos o #coronavírus 💪🏻

CORONAVÍRUS: PREFEITURA INAUGURA HOSPITAL EXCLUSIVO PARA PACIENTES COM COVID-19; A UNIDADE CONTA COM 50 LEITOS Hospital de Campanha de Sobral recebe 1⁰ paciente; unidade conta com 50 leitos exclusivos para Covid-19

O hospital de campanha de Sobral exclusivo para tratamento de Covid-19 recebeu, na noite desta quarta-feira (20/05), o seu primeiro paciente. Trata-se de um senhor de 49 anos, com comprometimento de 25% do pulmão. 

Por: Alex Albuquerque

No início da noite, o prefeito esteve no hospital para conversar com a equipe de profissionais. 

A unidade, entregue pela Prefeitura e preparada para atender pacientes de média e alta complexidade, conta com 50 leitos, sendo 11 de UTIs, 10 unidades semi-intensivas e 29 de enfermarias. Localizado no prédio onde funcionou a clínica Dr. Francisco Alves, o hospital receberá pacientes por meio de regulação de outras unidades de saúde. 

Estão atuando no hospital 120 profissionais, entre médicos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, técnicos de radiologia, atendentes de farmácia, auxiliares de serviços gerais, controladores de acesso, maqueiros e auxiliares administrativos.  

O hospital foi equipado com ventiladores pulmonares, monitores multiparâmetros, bombas de fusão, ultrassonografia, raio x e carros de anestesia, parada e de emergência.

LULA SE DESCULPA POR FALA SOBRE COVID-19: "FRASE INFELIZ"

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se desculpou por uma declaração feita ontem que foi alvo de muitas críticas.

Por: Alex Albuquerque

Ele afirmou que a pandemia da covid-19 permitiu que se possa entender a necessidade do Estado para resolver crises. Na frase, dita em entrevista concedida ontem à revista Carta Capital, Lula disse que "ainda bem que natureza, contra a vontade da humanidade, criou esse monstro chamado coronavírus". Hoje, em live no Facebook, ele afirmou que a escolha das palavras acabou gerando o problema.

"Eu, na verdade, se tivesse falando 'infelizmente', em vez de 'ainda bem'... Tentei usar uma palavra para explicar, que no menosprezado SUS, é no auge da crise que a gente começa a descobrir a importância da instituição. Eu sei uma frase totalmente infeliz que não cabia", afirmou o ex-presidente. ..

"Eu sou ser humano movido a coração, eu sei o sofrimento que causa a pandemia, não poder enterrar seus parentes, eu não saio de casa do dia 12 até agora. Nasceu netinha minha eu não fui ver. Acredito piamente que enquanto não tiver remédio a melhor solução para não pegar a doença é ficar em casa", acrescentou, defendendo o isolamento social - diferentemente do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Lula, em sua declaração original, afirmou que uma pandemia como a do coronavírus precisa ser tratada por um Estado forte. No Brasil, o governo federal tem deixado decisões como o isolamento para governadores e prefeitos, além de ter visto dois ministros da Saúde deixando o cargo.

Assista o Vídeo aqui 



Fonte: Do UOL, em São Paulo

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  Prefeitura Municipal de Sobral  

  Governo do Estado do Ceará   

Ceará tem decreto de isolamento prorrogado até 31 de maio; Fortaleza segue em 'lockdown'

Anúncio foi feito pelo Governo do Estado em parceria com a Prefeitura de Fortaleza durante uma transmissão nas redes sociais

Por: Alex Albuquerque

Em um anúncio conjunto, o Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza confirmaram o prorrogamento do decreto de isolamento social no Estado até 31 de maio. Além disso, as medidas mais rígidas seguirão valendo na Capital até a mesma data. A informação foi confirmada durante uma transmissão ao vivo pelas redes sociais. 

O isolamento social vem sendo apontado pelo Governo do Estado como medida mais segura para combater a propagação do novo coronavírus no Ceará. Há semanas, o governador Camilo Santana vem reforçando que segue as recomendações dos especialistas da área da saúde e reforça que ainda não há vacina para a covid-19. 

Mais informações em instantes

Assista aqui a lafe do Governador Camilo 

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  Dep. Sérgio Aguiar  

GRANJA: PREFEITURA EXPÕE TRABALHADORES AO CORONAVÍRUS

A prefeitura de Granja anunciou nesta terça-feira (19), em suas redes sociais, em plena pandemia de Coronavírus, o início da construção de casas populares. 

Em fartas fotos, a prefeitura mostra vários trabalhadores, sem equipamentos de proteção individual obrigatórios e, descumprindo o decreto estadual de combate ao Covid-19, sem a utilização de máscaras por parte de quase todos os envolvidos na obra. 

Além disso, no texto que fala da obra, enaltecendo sempre a gestão municipal, em momento algum é citado que a prefeitura está adotando os protocolos de segurança sanitária exigidos neste período. 

Para alguns moradores, a pressa em colocar a obra para ser tocada, mesmo sob risco de contágio, tem o objetivo puramente eleitoreiro, já que o ano é de eleição. 

No distrito de Parazinho, por exemplo, uma obra iniciada há 3 anos, e depois abandonada, foi retomada, também com trabalhadores sem o mínimo de proteção. Granja tem atualmente 39 casos oficialmente confirmados e 2 óbitos por Covid-19.  

Postado por Tadeu Nogueira

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  Prefeitura Municipal de Groaíras  

MEC DECIDE ADIAR O ENEM POR 30 OU 60 DIAS EM RELAÇÃO AO EDITAL

Em nota, o Ministério da Educação e o Inep ressaltaram atenção "às demandas da sociedade e manifestações do Poder Legislativo" ao adiar a aplicação dos exames.

Por: Alex Albuquerque

Em nota, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgou, nesta quarta-feira (20), que decidiu pelo adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A organização disse que as novas datas serão "de 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto nos editais".

Após pressão jurídica e popular pedindo o adiamento da prova pela pandemia do novo coronavírus no Brasil, a pauta foi aprovada pelo Senado na última terça-feira (19). O texto seguiu para a avaliação na Câmara dos Deputados. 

Em abril, o Inep adiou a versão digital, que ocorria nos dias 11 e 12 de outubro e passou para 22 e 29 de novembro. A aplicação da prova tradicional estava prevista para as datas 1º e 8 de novembro. Novas datas ainda não foram divulgadas.

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Dep. Sérgio Aguiar destina 1 Milhão para o Combate ao Coronavírus no Ceará 

GOVERNADORES FARÃO REUNIÃO VIRTUAL COM BOLSONARO NESTA QUINTA-FEIRA(21/05)

Camilo Santana (PT) compartilhou informação em rede social nesta quarta, 20

Por: Alex Albuquerque

Uma reunião virtual entre governadores de estados brasileiros e o presidente Jair Bolsonaro deve acontecer nesta quinta, 21. Encontro foi marcado para discutir ações de combate ao novo coronavírus. Camilo Santana (PT), governador do Ceará - estado que apresenta índices preocupantes da pandemia - compartilhou informação em rede social nesta quarta, 20.

Camilo ainda aproveitou espaço para dizer que esse "não deve ser um momento de disputa partidária ou ideológica". "Mas da união de todos para ações efetivas para o Brasil", complementou. Em foto, o governador cearense aparece de máscara em encontro virtual com governadores de outros estados brasileiros.

Na mesma rede social, em post mais antigo, Camilo disse que mesmo diante da gravidade da pandemia, especialistas avaliam tendência de estabilidade no quadro da capital, neste momento. "O que chega a ser um alento, embora com muita precaução", disse. A preocupação agora é com o avanço do coronavírus no interior do estado. Estratégias de combate à pandemia nesses lugares estão sendo planejadas, acrescentou o governador.

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  Governo do Estado do Ceará  

EM NOVO RECORDE, BRASIL SUPERA 1.100 ÓBITOS EM 24 HORAS

 PUBLICIDADE:  A Secretária da Saúde de Sobral, Regina Carvalho, gravou um vídeo explicando como os testes são realizados. Assista aí e fique por dentro do assunto. 

Total de vítimas sobe para 17.971

Pela primeira vez desde o início da pandemia do novo coronavírus, o Brasil registrou mais de 1.000 mortos em um único dia. Boletim do Ministério da Saúde, divulgado na noite desta terça-feira (19), apontou 1.179 óbitos em 24 horas. Com isso, o total de vítimas atinge 17.971 falecidos.

No fim de abril, o então ministro da Saúde, Nelson Teich, já citava a possibilidade de o Brasil registrar mais de 1.000 mortos em único dia.

É o segundo país com o maior número de óbitos em 24 horas, atrás apenas dos EUA (1.431).

O balanço diário do Ministério da Saúde registrou também recorde de novos casos confirmado em 24 horas, com 17.408. No total, 271.628 pessoas foram infectadas. O resultado marcou um acréscimo de 6,8% em relação a ontem, quando o número de pessoas infectadas estava em 254.220.

A letalidade (número de mortes por quantidade de casos confirmados) ficou em 6,6% e a mortalidade (número de óbitos pela quantidade da população) foi de 8,6%.

Do total de casos confirmados, 146.863 (54%) estão em acompanhamento e 106.794 (39,3%) foram recuperados. Há ainda 3.319 mortes em investigação. O número marca um aumento em relação aos últimos números para este indicador, que davam entre 2.000 e 2.300 falecimentos em investigação.

São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de falecimentos (5.147). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (3.079), Ceará (1.856), Pernambuco (1.741) e Amazonas (1.491).

Além disso, foram registradas mortes no Pará (1.519), Maranhão (604), Bahia (326), Espírito Santo (325), Alagoas (231), Paraíba (219), Minas Gerais (167), Rio Grande do Norte (160), Rio Grande do Sul (151), Amapá (136), Paraná (129), Santa Catarina (91), Piauí (85), Rondônia (87), Goiás (73), Acre (72), Distrito Federal (72), Sergipe (63), Roraima (61), Tocantins (38), Mato Grosso (32) e Mato Grosso do Sul (16).

Já em número de casos confirmados, o ranking tem São Paulo (65.995), Ceará (28.112), Rio de Janeiro (27.805), Amazonas (22.132) e Pernambuco (21.242). Entre as unidades da federação com mais pessoas infectadas estão ainda Pará (16.295), Maranhão (14.198), Bahia (11.013), Espírito Santo (7693) e Santa Catarina (5.413).

Secretária da Saúde de Sobral  

  Regina Carvalho 

MAIA SINALIZA QUE ELEIÇÃO MUNICIPAL DEVE SER ADIADA, MAS SEM PRORROGAÇÃO DE MANDATOS

Segundo ele, há um entendimento no Congresso de que o calendário eleitoral deve ser adiado, mas sem prorrogar mandatos de prefeitos e vereadores

Por: Alex Albuquerque

O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai criar um grupo composto por senadores e deputados para debater o adiamento das eleições municipais deste ano em decorrência da pandemia de Covid-19. O objetivo é que o pleito ocorra ainda em 2020.

A informação foi anunciada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta terça-feira (19), antes do início de uma sessão onde poderiam ser votados projetos para enfrentamento do coronavírus e a criação do novo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com sede em Belo Horizonte.

Segundo Maia, os parlamentares vão debater se a data da eleição municipal será mantida ou se será adiada, mas sem prorrogação do mandato de prefeitos e vereadores.

"Isso eu vi ontem [segunda] na discussão com os líderes que é uma posição quase de unanimidade. A maioria dos parlamentares entende que podemos ter o adiamento, mas não podemos ter a prorrogação de nenhum mandato", afirmou.

Maia ressaltou que, em julho, quando os candidatos poderiam estar fazendo campanha, o país ainda estará com um número elevado de contaminados pelo coronavírus. Para que haja mudança no calendário eleitoral, o Congresso precisa aprovar a mudança na legislação.

A discussão será levada ao próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal.

Pelo calendário corrente, o primeiro turno das eleições ocorreria em 4 de outubro, e o segundo turno, no dia 25 do mesmo mês.

Em entrevista à Folha de S.Paulo em 12 de abril, Barroso reconheceu que a aglomeração das convenções partidárias e a fase de testes das urnas eletrônicas eram entraves à realização das eleições municipais de outubro em meio à pandemia.  

Na ocasião, Barroso defendeu que o pleito fosse adiado por poucas semanas e também se disse contrário à prorrogação do mandato de prefeitos e vereadores para depois de 1º de janeiro de 2021.

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Deputado Sérgio Aguiar destinou 1 Milhão para o Combate ao Coronavírus no Ceará 

PREFEITURA DE GROAÍRAS FAZ ENTREGA DO PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS; CONFIRA AQUI

A Prefeitura Municipal de Groaíras, através da Secretaria de Educação e do programa Aquisição de Alimentos, vem realizando varias ações que  irá exercer impacto financeiro para os agricultores neste  período de pandemia.

Por: Alex Albuquerque 

A Prefeitura Municipal de Groaíras, através do programa de aquisição de alimentos - PAA Alimentos, fará a aquisição de alimentos e posteriormente entregará a entidade beneficiada: ETI Profª Júlia Elisa Farias, a qual fará a distribuição em forma de kit de alimentação escolar para os alunos matriculados. A entrega dos kit de alimentação será realizada dia 20.05 (quarta-feira) seguindo o cronograma de horários abaixo.

Serão distribuídos 2.400 kg de alimentos aos alunos da rede municipal de ensino, adquiridos de agricultores do município de Groaíras. Os produtos serão: Milho verde, Feijão, Ovos, Banana, feijão verde, Cheiro verde e Graviola.  

Prefeitura Municipal de Groaíras 

Um Novo Tempo Novas Conquistas

PRESTE A MANTER O ISOLAMENTO SOCIAL, CEARÁ RENOVA MEDIDAS DE BENEFÍCIOS A EMPRESAS ATÉ JUNHO

Prorrogação de prazos e suspensão de procedimentos fiscais envolvem fiscalizações, Simples Nacional e ICMS

Por: Alex Albuquerque 

Batido o martelo para a renovação do decreto de isolamento social e interrupção temporária de algumas atividades pelo governador Camilo Santana desde a semana passada, o Governo do Estado resolveu prorrogar prazos e suspender procedimentos fiscais mais uma vez. Mas nada que já não tenha feito no início da pandemia.

A data final para a medida tomada em 25 de março seria 25 de maio, justamente 60 dias depois.

Agora é 15/06, o prazo para que cobranças administrativas relacionadas à dívida ativa, como inscrição, protesto e ajuizamento de execução fiscal continuem suspensas será 15 de junho.

A justificativa para dar mais tempo às empresas continua sendo a atenuação da crise que a pandemia do novo coronavírus causou na economia local. "Praticamente, todos os pleitos das entidades representativas dos setores produtivos relacionados à obrigação acessória foram atendidos", afirmou a secretária Fernanda Pacobahyba (Fazenda), quando as medidas foram editadas.

Desta data até hoje, no entanto, os pleitos dos empresários aumentaram proporcionalmente ao prejuízo contabilizado. Mas nenhuma nova decisão foi tomada a favor do setor produtivo até agora.

Do que o Estado já havia definido em março, apenas um prazo não foi ampliado, e diz respeito à indústria. As empresas do setor beneficiadas pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI) continuam liberadas de entregar a documentação correspondente aos meses de fevereiro a julho à Secretaria da Fazenda (Sefaz), com data final mantida em 16 de agosto deste ano.

Confira todas as mudanças:

1. Continuam suspensos, até 15/06, termos e notificações de fiscalização; prazos para a autorregulação de micro e pequenas empresas do Simples Nacional; prazos processuais em curso no Contencioso Administrativo Tributário (Conat), sessões de julgamento das Câmaras do Conselho de Recursos Tributários e medidas de cobrança administrativa realizada pela PGE (novas inscrições em dívida ativa, protestos extrajudiciais e execuções fiscais).
2. As certidões negativas das empresas, os regimes especiais de tributação e os atos de credenciamentos ficam prorrogadas até 15/06.
3. Pelas novas regras, os contribuintes do ICMS obrigados a apresentar a Escrituração Fiscal Digital (EFD) deverão transmitir os arquivos relativos às operações realizadas em março e abril até o dia 20/06; e das realizadas em maio até 20/07
4. A data da entrega de documentação realizada pela sociedade empresária beneficiária do Fundo de Desenvolvimento Industrial do Ceará (FDI) ao atende financeiro, relativa aos períodos de apuração de fevereiro a julho, permanece 15/08.

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  Governo do Estado do Ceará  

BOLSONARO SANCIONA CRÉDITO DE R$ 15,9 BILHÕES PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Projeto de lei libera uma linha de crédito estimada em bilhões, destinada às empresas.

Por: Alex Albuquerque 

Nesta terça-feira (19), foi publicada no Diário Oficial da União a decisão do novo projeto de lei, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que cria um programa de crédito para micro e pequenas empresas.

O Senado aprovou, no fim de abril, o projeto que estabelecia uma linha de crédito estimada em R$ 15,9 bilhões, destinada às empresas. O recurso será concedido por bancos, cooperativas e fintechs.

As instituições bancárias que fizerem parte do programa terão de operar com seus próprios recursos para conceder créditos às empresas. Entretanto, contarão com garantia pelo Tesouro de até 85% do valor de cada operação sucedida. Ainda, a proposta estabelece que a linha de crédito para a empresa corresponda a 30% da receita bruta anual registrada pela companhia.

O texto do projeto estabelece o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). A intuição é que ele sirva a essas empresas não apenas durante a pandemia, mas sim de forma permanente. Da mesma forma que ocorre com o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), os valores destinados serão definidos a cada ano.

Vetos do Presidente

Bolsonaro, ao analisar o projeto, vetou o artigo onde estabelecia que Receita Federal deveria encaminhar ao Banco Central informações sobre as empresas para que possam ser atendidas na liberação do crédito. De acordo com o presidente, a proposta causa insegurança jurídica.

Foi também vetado um artigo que prorrogou por um período de oito meses o prazo para que os micro e pequenos empresários possam começar a pagar as dívidas. Afirma o governo que a medida não está de acordo com o interesse público e coloca em risco a execução do programa.

Outro veto diz respeito a uma proibição que os bancos consultassem bases de dado públicas ou privadas com informações do contribuinte para negar as concessões. Essa medida, para o governo, liberaria crédito a empresas com risco de insolvência gerando a possibilidade de prejuízo aos cofres públicos.

Bolsonaro ainda vetou um ponto que adia parcelamentos de contribuintes com a Receita e a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional). Nesta semana, um programa parecido foi anunciado pelo governo.

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Prefeitura Municipal de Groaíras

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VISITA VIRTUAL APROXIMA FAMILIARES E PACIENTES NO HOSPITAL DR. ESTEVAM

Com visitas suspensas para proteger familiares de pacientes com COVID-19, o Hospital Dr. Estevam está proporcionando ligações de vídeo entre internados e parentes, com a chamada visita virtual. 

A iniciativa da Secretaria da Saúde de Sobral está aproximando pacientes e familiares por meio da internet.

O hospital conta com cinco aparelhos celulares que são levados até o leito com os devidos cuidados de higiene para que o paciente tenha contato virtual com a família.

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Prefeitura Municipal de Sobral 

UM MÊS DEPOIS, DEMISSÃO DO SUPER MINISTRO MORO VIRÁ ESCÂNDALO

O ministro Celso de Mello maratonou na noite desta segunda os episódios da famosa reunião de Jair Bolsonaro com seus ministros no Planalto. Além de lances de interferência presidencial na Polícia Federal para blindar familiares e amigos em investigações criminais. 

Por: Alex Albuquerque 

O encontro oferece um longo cardápio de palavrões e declarações inapropriadas – para dizer o mínimo – das excelências da Esplanada.

O decano avisou ontem que pode levar até sexta-feira para decidir sobre a liberação da obra. Divulgando nesta terça ou no fim da semana, o que é certo é que as cenas explícitas do governo Bolsonaro funcionando em estado cru vão marcar o aniversário do primeiro mês da demissão de Sergio Moro do governo.

Nem parece, mas a saída bombástica do ministro da Justiça completa 30 dias no domingo. Nesse período, os atritos de bastidor entre Moro e Bolsonaro evoluíram à condição de escândalo político com roteiro escrito no Supremo Tribunal Federal.

Enquanto Moro reorganizava sua vida em Curitiba, o presidente fez preparativos para a guerra. Chamou os investigados da Lava-Jato que comandam os partidos do centrão e mandou que eles escolhessem os cargos de desejo na máquina ministerial. A blindagem política dessa sociedade e o desprezo da banda fisiológica do Congresso por Moro jogam a favor do presidente.

Moro, no entanto, tem a experiência de quem comandou a Operação Lava-Jato e vem ditando o ritmo da crise que começou como um atrito de relacionamento e converteu-se em escândalo político, com direito a rodadas diárias de depoimentos, revelações bombásticas, frases de efeito e, claro, muito suspense.

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