DEPUTADO ROBÉRIO MONTEIRO SE REÚNE COM SENADOR CID GOMES E O MINISTRO DOS TRANSPORTES RENAN FILHO

O  deputado Robério Monteiro, se reuniu nesta semana em  Brasília, com o Ministro dos Transportes, Renan Filho, com o  Presidente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, Fabrício Galvão, e com o senador Cid. F. Gomes.

No encontro o deputado Robério Monteiro, solicitou a recuperação da BR 403, trecho que liga Acaraú ao município de Morrinhos e da BR 402,  trecho que liga as cidades de Morrinhos a Itapipoca. 

Além dessas solicitações, o parlamentar solicitou a liberação do trecho da BR 403 que fica na zona urbana da sede de Acaraú, para a responsabilidade do município. 

 

PRF APRENDE AMBULÂNCIA DA PREFEITURA DE SANTA QUITÉRIA POR ATRASO NO LICENCIAMENTO

Após a repercussão do prefeito de Santa Quitéria, Braguinha, por divulgar lista com aquisição de doces no valor de 142 mil reais. 

Agora vem o descaso com os veículos da área da saúde. A Polícia Rodoviária Federal (PRF), aprendeu uma ambulância da Prefeitura de Santa Quitéria, de PLACA PNO 4632, por atraso de pagamento no licenciamento. O valor da multa é de R$ 3.389,02. 

Segundo informações a ambulância, de modele saveiro, de cor branca, está presa no pátio da PRF, no município de Sobral. A falta de ambulância impede que pacientes seja transferido para outra cidade, onde tem hospital de referencia: Como Santa Casa, Dr. Estevam e Hospital Regional.

PREFEITO DE SOBRAL INAUGURA PRAÇA DO JARDIM BOTÂNICO NESTA QUINTA-FEIRA (16/03) NO BAIRRO VILA UNIÃO

O prefeito Ivo Gomes inaugura, nesta quinta-feira (16/03), às 19h, a Praça do Jardim Botânico, localizada na Avenida Ministro César Cals, próxima ao Hospital Regional, no bairro Vila União. O equipamento é o pontapé inicial para o futuro jardim botânico de Sobral, um projeto importante e bastante significativo para o meio ambiente do município.

Com mais de quatro mil metros quadrados de área total, o novo equipamento, cujo projeto foi idealizado pela Secretaria do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Seuma), é dotado de diferentes tipos de pisos, bancos de concreto revestidos com pedra portuguesa, paisagismo e estacionamento para ônibus.

Além disso, possui diversas intervenções urbanísticas voltadas para a primeira infância, visando o fortalecimento da relação das crianças com a natureza e o meio ambiente que as cercam, como playground, percursos com brincadeiras lúdicas, circuito ecológico, além da área arborizada e sombreada para o maior conforto da população.

A execução é fruto de uma parceria público-privada, por meio de uma compensação urbanística. O projeto foi pensado em conjunto com a equipe do Centro de Criação de Imagem Popular (CECIP), por meio da rede Urban95, seguindo suas diretrizes para um desenho acessível e lúdico.

O novo equipamento é a 70ª praça inaugurada na gestão do prefeito Ivo Gomes.

MOSES RODRIGUES É ELEITO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

O parlamentar possui graduação em Geografia, História e Administração, além de pós-graduação em Psicopedagogia.

A condução das políticas educacionais brasileiras vai passar por mais uma mão cearense. O deputado Moses Rodrigues (União) foi eleito presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (15). Assim, passa a ocupar o posto que era de Kim Kataguiri (União-SP) na legislatura passada, na qual foi vice-presidente do colegiado.

Segundo o Currículo Lattes do parlamentar, que está em seu terceiro mandato na Casa, ele possui graduação em Geografia, História e Administração, além de pós-graduação em Psicopedagogia.

Para Moses, é essencial buscar o diálogo na comissão. “Vamos organizar a pauta, para poder dar oportunidade a todos os deputados, e assim debater temas importantes para a educação brasileira”, disse em sua primeira fala como presidente.

ATRIBUIÇÕES

O deputado aponta, entre as prioridades deste ano, a discussão sobre o novo Plano Nacional de Educação, cuja vigência encerra em 2024. O debate ainda mostra a sua importância quando se observa que a maior parte das 20 metas não foram alcançadas.

Como presidente da Comissão de Educação, Moses Rodrigues também terá responsabilidade pela pauta de assuntos relativos à educação em geral, política e sistema educacional, em seus aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais, direito à educação, e recursos humanos e financeiros para o setor.

LULA: SE PREFEITOS CONCEDER TERRENOS, PODEMOS FAZER CASAS BARATA PARA OS MAIS POBRES

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira, 14, que os prefeitos façam concessões de terrenos locais para viabilizar a construção de casas com custos mais baratos.

O chefe do Executivo disse ter pedido à ministra do Planejamento, Simone Tebet, um levantamento de todas as terras públicas do governo federal e patrimônio dos municípios para serem transformados em “moradia decente” e, assim, acabar com o déficit habitacional.

Lula participa da 84ª reunião geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília. Em tom eleitoral e em aceno aos dirigentes municipais, o presidente defendeu a relação entre União e entes federados e prometeu trabalhar para que bancos públicos emprestem dinheiro aos municípios.

“Eu nunca compreendi como o presidente da República, ou governador de Estado, mas sobretudo presidente, pensa em governar o País sem levar em conta os entes federados (…) Todas as cidades têm sua importância, porque é na cidade que acontecem os problemas da sociedade”, afirmou, sob aplausos.

Lula destacou que, independentemente do partido ou religião de cada prefeito, tratará todos com respeito. “Em respeito ao fato de vocês representarem a cidade de vocês, tratarei como se fosse do meu partido”, disse. Ele reforçou que “não faltará o presidente da República nos debates que vocês fizerem”.

O presidente voltou a prometer crescimento econômico, recuperação de massa salarial e construção de moradias.

Agência Estado

DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR SE PRONÚNCIA SOBRE AÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL, E DIZ QUE A EXPECTATIVA É PELA A IMPROCEDÊNCIA INTEGRAL

Deputado estadual Sergio Aguiar (PDT), publicou em suas redes sociais, nota falando sobre os fatos noticiados nessa semana, acerca da Ação Investigatória Eleitoral. 

O parlamentar destacou  em suas redes sociais, que o Ministério Público Eleitoral, com atuação na Justiça Eleitoral do Ceará, é o autor da ação manejada em face do Deputado Sérgio Aguiar, e mais três prefeitos, e portanto, o MPE atua no feito como parte, e, nessa condição, é comum reiterar nas alegações finais o seu pedido inicial de condenação que foi o que de fato ocorreu em 12 de março de 2023.

Sérgio Aguiar relata em sua publicação, que apresentou a contestação aos temos da ação quando o mesmo foi cientificado, apresentando provas firme durante a instrução que se contrapõem ao que foi alegado pelo MPE, porquanto não restou nenhuma ilicitude na conduta atribuída aos gestores investigados e da qual supostamente teria sido beneficiário.

Nessa perspectiva, e a teor do que está colacionado nos autos, a expectativa é pela IMPROCEDÊNCIA INTEGRAL da ação considerando a ausência de provas carreadas pela parte autora, bem como diante da assentada jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, inclusive em casos recentes, em que afastou qualquer viabilidade de ações como a que ora se cuida e que se utilizam de fatos, pretéritos, ao período eleitoral e atentam contra o regular exercício do mandato do  parlamentar que foi conferido por quase 100 mil cearenses.  Concluiu Dep. Sergio Aguiar.

DEFESA DE BOLSONARO DIZ Á PF QUE VAI ENTREGAR SEGUNDO CONJUNTO DE JOÍAS AO TCU

Os advogados pedem que as peças fiquem sob guarda do TCU até que seja decidido para onde elas vão.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) avisou que vai entregar ao Tribunal de Contas de União (TCU) o segundo conjunto de joias presenteado à comitiva brasileira durante viagem à Arábia Saudita. Segundo documento enviado na tarde desta segunda-feira (13) à Polícia Federal (PF), os advogados pedem que as peças fiquem sob guarda do TCU até que seja decidido para onde elas vão. 

“Considerando, ainda diante do quanto ventilado nos veículos de imprensa, vem também informar que nesta data peticionou junto ao Tribunal de Contas da União, requerendo que os bens objeto de representação naquela Corte de Contas, os quais, ao que parece, seriam os mesmos objeto da dita investigação nesta Delegacia de Polícia Federal, sejam depositados naquele juízo, até ulterior decisão acerca dos mesmos”, escreveu a defesa de Bolsonaro na petição. 

As joias, um relógio, uma caneta, um anel e outros itens de luxo da marca Chopard, foram presentados a Michelle Bolsonaro pelo então presidente da Arábia Saudita em 2021. Elas são um segundo conjunto, a parte do primeiro de R$ 16,5 milhões retido pela Receita Federal (RF).

INVESTIGAÇÃO 

A Polícia Federal irá investigar a tentativa do governo de Jair Bolsonaro (PL) de trazer ilegalmente para o País joias avaliadas em 3 milhões de euros, o equivalente a R$ 16,5 milhões, da Arábia Saudita. O inquérito, aberto  segunda-feira (6), foi assinado pelo ministro Flávio Dino (PSB) e encaminhado ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. 

Em documento enviado à PF, o Ministério da Justiça e Segurança Pública solicitou "apuração de possíveis fatos criminosos". A investigação ficará a cargo da Superintendência da PF em São Paulo, local onde as joias foram apreendidas.

PREFEITURA DE SOBRAL REALIZA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM DIVERSOS PONTOS DE SOBRAL

Além de diversos pontos nas  ruas da sede, a ação contemplou também a estrada do distrito de Bonfim neste sábado, 11/03. 

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), realizou, nesta semana, a operação tapa-buracos em diversas vias do município. A operação, que consiste em corrigir a pavimentação, é intensificada neste período de quadra chuvosa no estado.

A Rua Oriano Mendes, no Centro, e a Travessa do Xerez, no bairro Coração de Jesus, foram beneficiadas com os serviços, além das avenidas John Sanford e Senador Fernandes Távora.

Nesta sexta-feira (10/03), a equipe concentra os serviços no bairro Centro e, no sábado, 11, a operação contemplou a estrada que dá acesso ao distrito de Bonfim, realizando os reparos necessários na via.

EX-DEPUTADO CEARENSE FICA INELEGÍVEL POR FALAR QUE BOLSONARO IRIA GANHAR A ELEIÇÃO NA BALA

O diploma de suplente do ex-deputado estadual Delegado Cavalcante (PL) foi cassado pelo Tribunal regional Eleitoral (TRE-CE), durante sessão de julgamentos nesta segunda-feira, 13, Cabe recurso 

Cavalcante subiu em palanque, durante ato do dia 7 de setembro, e afirmou que se o ex-presidente Bolsonaro não ganhasse nas urnas, "nós vamos ganhar na bala".

Em ato no 7 de setembro, Cavalcante declarou: 

"Se a gente não ganhar nas urnas, se eles roubarem nas urnas, nós vamos ganhar na bala. Não tem nem medo dessa corja, desses pilantras que acabaram com o Brasil. Não vamos deixar esses ladrões acabarem com o presidente". 

VICE PREFEITA DE SOBRAL, CHRISTIANE COELHO PARTICIPA DE EVENTO QUE ANUNCIA INVESTIMENTOS DE R$ 20 MILHÕES EM PROL DA PROTEÇÃO E AUTONOMIA DAS MULHERES

Os investimentos no montante  de R$ 20 milhões, é  um programa do governo do Ceará, e cria  uma série de iniciativas em prol da proteção e autonomia das mulheres.

A vice-prefeita Christianne Coelho participou, na última quarta-feira (08/03), no Palácio da Abolição, do anúncio de uma série de iniciativas para promover a proteção e a autonomia das mulheres: início da construção de mais duas Casas da Mulher Cearense, implantação das Patrulhas Maria da Penha, instalação do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e Combate ao Feminicídio, Programa Ceará Credi Mulher e criação do selo de equidade de gênero e raça para organizações públicas e privadas.

Os anúncios foram feitos pela vice-governadora e secretária das Mulheres do Ceará, Jade Romero, ao lado da primeira-dama do Estado, Lia de Freitas, e das 16 secretárias de Estado, no Encontro do Dia Internacional da Mulher, realizado na manhã da última quarta-feira (08/03), no Palácio da Abolição, em Fortaleza. Estiveram presentes autoridades entre deputados(as) estaduais e secretários do Executivo Estadual, além de representantes dos movimentos de mulheres.

Ceará Credi Mulher

Para estimular o empreendedorismo e a autonomia financeira das mulheres, o Programa Ceará Credi, lançado pelo Governo do Ceará em 2021, destinará R$ 20 milhões para fomentar negócios individuais ou coletivos. Serão beneficiadas microempreendedoras, trabalhadoras autônomas e agricultoras familiares que contarão com um apoio financeiro e orientação de gestão para fazerem seus negócios prosperarem.

DOIS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL FORAM AFASTADOS DOS CARGOS APÓS DENÚNCIAS DE ASSÉDIO SEXUAL EM ESCOLAS DE PARAIPABA.

A prefeita Ariana Aquino publicou nota oficial indignada e cobrando providências, e avisa que não aceita impunidade.

A prefeita de Paraipaba publicou uma nota e disse que a população de Paraipaba está indignada com as denúncias revoltantes de assédio sexual envolvendo dois professores da rede Estadual de Educação.

Imediatamente a Secretária de Educação do Estado, Eliana Estrela comunicou que os dois profissionais já foram afastados de suas funções e que a Secretaria de Educação vai averiguar o caso.

A prefeita Ariana Aquino falou que vai acompanhar de perto o caso, e que aguarda uma resposta e que  a população esteja amparada.

O assédio Sexual é uma conduta abusiva e criminosa, que atenta contra a dignidade. Aproximadamente 70% dos crimes sexuais contra a mulher no Brasil são cometidos contra crianças e adolescentes, dessa forma, é ainda mais importante protegê-las.

JUSTIÇA NEGA SUSPENSÃO DA INTERVENÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL NA SANTA CASA DE SOBRAL

A intervenção deve vigorar até 28 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada conforme a necessidade.

O juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral, Washington Frota, indeferiu, nesta sexta-feira (10/03), o pedido de suspensão do Decreto Municipal n° 3.133, de 7 de março de 2023, da Prefeitura de Sobral, que amplia os atributos da intervenção no Hospital Santa Casa de Misericórdia. Com isso, a gestão municipal passa a administrar a unidade hospitalar por meio do seu CNPJ. 

De acordo com a decisão, a intervenção não apenas nos bens, mas na personalidade jurídica, constitui medida essencial à continuidade da prestação dos serviços públicos. A decisão ressalta ainda que a utilização do CNPJ pela gestão interventora é imprescindível, pois "como os ativos e colaboradores estão vinculados ao CNPJ do hospital, assim como toda a gestão fiscal, não há como desvincular o uso desse, sob pena de inclusive prejudicar o atendimento dos pacientes ali atendidos, e por consequência, a saúde desses".

A Santa Casa de Misericórdia de Sobral está sob a intervenção da Prefeitura de Sobral desde setembro do ano passado, para garantir que nenhum serviço assistencial fosse interrompido e para que os recursos provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS) fossem aplicados com transparência. 

O trabalho realizado pela nova gestão na Santa Casa já apresenta resultados após quase seis meses de intervenção. Nesse período, houve a reestruturação do serviço de Oncologia, com a reabertura da triagem oncológica, contratação de novos médicos oncologistas, mutirão de consultas e cirurgias e reforma na unidade de internação. Além disso, foram realizadas a manutenção de equipamentos, compra e confecção de novos fardamentos e lençóis, retomada de cirurgias eletivas e reestruturação de serviços essenciais, como a Organização de Procura de Órgãos (OPO).

VEREADOR JALIS GOMES PARTICIPA DA FINAL DO CAMPEONATO NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO

 

O vereador Jalis Gomes e o Secretário de Esportes de Sobral Eugênio Parceli, estiveram na noite deste sábado,11, participando da final do Campeonato Chico Marinheiro, na localidade de Boqueirão. 

Para o parlamentar, Jalis Gomes, é momento de muita alegria, para rever os amigos, e atrair mais a juventude na prática de esportes. 

POLÍCIA FEDERAL DEVE PEDIR A PRISÃO DE BOLSONARO ATE ABRIL

Investigadores da Polícia Federal consideram pedir a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se ele não voltar para o Brasil até abril. A avaliação é que, se ele continuar nos Estados Unidos, fica configurada a “evasão do distrito da culpa”, previsto no artigo 302 do Código de Processo Penal como requisito para justificar a prisão cautelar de uma pessoa investigada.

Bolsonaro, que está na Flórida desde 30 de dezembro, é alvo de apuração do STF (Supremo Tribunal Federal) por suposto envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O caso das joias também foi uma ferramenta na mão da oposição para conseguir o que queriam.

Bolsonaro nega ter pedido ou recebido presentes ou ter cometido ilegalidade.

Fonte com acesso às investigações disse à coluna que existem duas escalas para chegar a Bolsonaro. No caso de 8 de janeiro, o caminho deve ser mais lento, porque não conseguiram encontrar nenhuma prova que levasse ao ex-presidente.

O caso das joias seria uma “escada rolante”, com provas que parecem mais próximas a Bolsonaro. Segundo essa fonte, agora só é preciso aguardar coragem por parte do sistema de Justiça — polícia, Ministério Público e Judiciário —, porque “o flagrante está dado”.

Diante do cenário, a avaliação de investigadores é que apenas eventual condenação do presidente pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o que resultaria na inelegibilidade dele, seria vantajosa, perto do potencial de estrago que as duas investigações criminais têm.

Com informações do UOL

SECRETÁRIO ROBÉRIO MONTEIRO RECEBEU NESTA QUINTA-FEIRA (09), O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIADORES DE CAMARÃO

O Secretário dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará, Robério Monteiro, recebeu na manhã de quinta-feira, 09, em seu gabinete, o Presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão, Sr. Itamar de Paiva. 

Na pauta, foi discutido as outorgas de uso da água, justamente com a equipe responsável pelo setor de Outorgas da Secretaria dos Recursos Hídricos.

Secretário Robério Monteiro, prometeu trabalhar para que todas as pendências sejam cessadas, e a classe de criadores de camarão possa levar cadê vez mais a economia para o estado do Ceará. Concluiu Robério.

DEPUTADA FERNANDA PESSOA CONVIDA PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA, EVANDRO LEITÃO, A SE FILIAR AO UNIÃO BRASIL.

O convite foi feito pela deputada Federal Fernanda Pessoa (UB) durante solenidade em homenagem ao Dia Internacional da Mulher,  na noite de quarta, 08 de março, na Assembleia Legislativa do Ceará. 

O União Brasil está em processo para se tornar uma federação partidária com o PP, se tornando o maior partido do Brasil. O presidente da ALCe, Deputado  Evandro Leitão teve conflitos internos com o PDT, atual legenda, durante a campanha eleitoral do ano passado.

GOVERNO DO CEARÁ CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR LITÍGIO ENTRE CEARÁ E PIAUÍ

Os 13 municípios envolvidos na disputa são territórios cearenses e estão firmes na disputa para defende-los.

Em trâmite no STF, a ação cível originária foi movida pelo Estado do Piauí em 2011 e disputa parte dos territórios de 13 municípios cearenses. Granja, Viçosa do Ceará, Tianguá, Ubajara, Ibiapina,  São Benedito, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Croatá, Ipueiras, Poranga, Ipaporanga e Crateús, abrangendo mais de 25 mil cearenses.

O governador do Ceará Elmano  de Freitas, assinou o decreto que autoriza a criação do Grupo de Trabalho, coordenado pela PGE. São desenvolvidas análise do perfil socioeconômico, histórico e demográfica da região de aspectos técnico demográficos da área, inventário de equipamentos público e privado. Além de estudo jurídico de demanda e consulta popular com os habitantes da área em disputa.

MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO ESTÁ INTERNADO NA UTI APÓS PASSAR POR CIRUGIA

Procedimento foi necessário após sofrer duas obstruções intestinais.

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio Libanês, em Brasília, desde fevereiro. O político precisou passar por uma cirurgia de emergência, após enfrentar dois episódios de obstrução intestinal.

Conforme informado pelo STF, o ministro tem se recuperado de acordo com o “esperado”, e deverá deixar a UTI em breve. Barroso foi colocado na estrutura hospitalar como uma forma de facilitar a observação médica.

INTERNAÇÃO DE BARROSO

O  Ministro  foi internado no fim do mês passado, para realizar um procedimento de fechamento de hérnia incisional, causada por uma outra operação. 

Mesmo hospitalizado, Barroso chegou a participar de uma sessão do Supremo Tribunal através de uma vídeochamada, no dia 1° de março, antes de sofrer as obstruções.

SECRETÁRIO ROBÉRIO MONTEIRO E GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS ASSINARAM ORDEM DE SERVIÇO NESTA TERÇA-FEIRA, 7, EM ITAPIPOCA

O Secretário dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará,  deputado Roberio Monteiro, participou na manhã desta terça-feira (7), no município de Itapipoca, da assinatura da Ordem de Serviço para duplicação da CE-085, trecho que liga Barrento em Itapipoca à Trairí, CE-163). 

Segundo Robério Monteiro, o governo do estado vai construir 26,20 km de duplicação, que vai beneficiar a população dos dois municípios. A obra terá um valor de R$ 75.214.725.72. 

Além do Secretário Robério Monteiro, estiveram presentes a cerimônia de assinatura, o governador do Estado Elmano de Freitas, o Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão, Senadora da República Augusta Brito,  prefeito da cidade de Itapipoca Felipe Pinheiro, secretários e lideranças política.

SOBRAL: CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO IVO GOMES, DAVID DUARTE, VISITA OBRAS NO BAIRRO GERARDO CRISTINO NESTA SEGUNDA-FEIRA (07/03)

As obra de saneamento no bairro Gerardo Cristino contempla ligação do esgoto doméstico à rede coletora e construção de galeria para receber a água das chuvas.

O chefe do gabinete do prefeito Ivo Gomes, David Duarte visitou na manhã desta segunda-feira (06/03) as obras de saneamento na Rua Lysia Pimentel, no bairro Gerardo Cristino.

David Duarte conversou com operários e com moradores, como a comerciante conhecida como dona Caetana, que expressou toda sua alegria com a intervenção. “Tô muito feliz, muito grata a Deus primeiramente e em segundo lugar aos homens de boa fé e confiança que estão cuidando da gente, como o prefeito e o David”, disse dona Caetana.

Conforme David Duarte, “atendendo a uma reivindicação dos moradores, o prefeito Ivo Gomes determinou que a Secretaria da Infraestrutura, juntamente com o Saae, fizesse um estudo da área e iniciasse a intervenção imediatamente”, explicou.

Os serviços contemplam a ligação do esgoto doméstico à rede coletora e a construção de uma galeria para receber a água das chuvas. A obra deve ser concluída num prazo estimado de 90 dias.