Confira o que funcionará ou não durante os próximos dias.
Por: Alex Albuquerque
Passamos por uma fase difícil e mais do que nunca precisamos da contribuição de todos os sobralenses.
CAPACETE ELMO, TECNOLOGIA CEARENSE, DEVE CHEGAR AO HOSPITAL DE CAMPANHA DE SOBRAL; CONFIRA AQUI
Equipamento fundamental para evitar a intubação de pacientes com Covid-19, o capacete Elmo, tecnologia cearense, deve chegar ao Hospital de Campanha de Sobral ainda neste mês de março. Na manhã desta quinta-feira (04/03), os multiprofissionais da unidade hospitalar participaram, no Hospital Regional Norte, de uma capacitação para manuseio do equipamento.
Ao utilizar um mecanismo de respiração artificial não invasivo, o Elmo reduz em 60% a necessidade de internações em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Inicialmente, o Hospital de Campanha contará com 5 capacetes.
A formação, iniciada com discussão de conteúdo teórico sobre o dispositivo, permite a experiência com o processo de manejo, que envolve a montagem, utilização no paciente, desmontagem e desinfecção do equipamento. A capacitação foi ministrada pela Escola de Saúde Pública do Ceará.
HOSPITAL REGIONAL NORTE: PROCESSO SELETIVO ABERTO PARA CADASTRO DE RESERVA; CONFIRA AQUI
Hospital Regional Norte está com processo seletivo aberto para cadastro de reserva; outras cidades do Ceará também têm vagas
Por: Alex Albuquerque
O Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), organização social de saúde sem fins lucrativos que atua no segmento de gestão em saúde, abre processo seletivo para profissionais da saúde e administrativo, com oportunidades em Fortaleza, Sobral, Juazeiro do Norte e Quixeramobim. Ao todo são oito editais para cargos de nível superior, médio e técnico para vagas em unidades de saúde, geridas pelo instituto. As inscrições seguem abertas até o dia 08 de março e os editais estão disponíveis no site do instituto, com link de acesso https://ps.isgh.org.br/.
O Hospital Regional Norte (HRN), em Sobral, está com oportunidades para cadastro de reserva em funções de nível médio e superior. Para nível médio, o cargo é auxiliar de manutenção e para nível superior há oportunidades em cadastro de reserva para fonoaudiólogos e médicos. Os salários chegam a R$ 9.592,55.
*Leia mais: Acesse Aqui o link
Em decisão conjunta, 16 dos 18 municípios da Região Metropolitana de Sobral mais dois municípios da Região Norte vão decretar lockdown para enfrentar pandemia
Em reunião na tarde desta quinta-feira (04/03), 16 dos 18 municípios da Região Metropolitana de Sobral mais dois municípios da Região Norte decidiram decretar lockdown, em conjunto, para frear o avanço rápido da disseminação do coronavírus. As medidas vão vigorar a partir da próxima segunda-feira (08/03).
Os prefeitos e prefeitas entendem que o momento é crítico e que é necessário compromisso com a vida. De acordo com o prefeito de Forquilha, Ednardo Filho, a união de esforços dos municípios é a saída mais viável para essa situação. “Estamos no mesmo barco, até porque a vida dos forquilhenses e de todos nós depende diretamente dos outros municípios. Juntos, sairemos mais fortes”, destacou o prefeito de Forquilha.
Ao demonstrarem preocupação com a elevada ocupação dos leitos de UTI nos hospitais, os gestores apontaram o lockdown como medida de freio imediato para o avanço da pandemia na região, enquanto a vacina, única solução para o controle definitivo da doença, não chega para todos.
Municípios que aderiram ao lockdown: Alcântaras, Cariré, Coreaú, Forquilha, Graça, Groaíras, Mucambo, Meruoca, Moraújo, Pacujá, Reriutaba, Pires Ferreira, Varjota, Santana do Acaraú, Massapê, Sobral, além de Uruoca e Santa Quitéria. Ficaram de fora apenas os municípios de Frecheirinha e Senador Sá.
Durante a reunião, ficou acordado que cada município fará o seu decreto, de acordo com suas peculiaridades.
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VEJA LISTA DAS 71 CIDADES CEARENSES QUE QUEREM COMPRAR VACINAS, FORA DO PLANO NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO
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Os municípios de Canindé, Crato e Tauá foram contemplados, cada um, com a abertura de dez novos leitos de UTI adulto para tratamento de pacientes com Covid-19.
PREFEITURA DE SOBRAL TRIPLICA QUANTIDADE DE OXIGÊNIO COM NOVO CILINDRO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAMPANHA DR. FRANCICO ALVES
Na manhã desta quinta-feira (04/03), o tanque de oxigênio do Hospital de Campanha de Sobral foi substituído por um cilindro 3 vezes maior. Observado o aumento do uso de oxigênio na unidade, a ação foi realizada imediatamente pela equipe de engenharia clínica.
"Estamos agora com 20 leitos de UTI e 30 de enfermaria. Como tem muito paciente usando em alto fluxo, tivemos que trocar por um tanque maior, para suprir a carência da grande quantidade de pacientes que estão internados", afirmou o diretor do hospital, Márcio Venício.
Após Bolsonaro gerar aglomerações no CE, MPF quer investigação por crime contra a saúde pública
Os procuradores justificam a ação em virtude das aglomerações de eleitores e apoiadores políticos durante o cumprimento da agenda oficial
Por: Alex Albuquerque
A visita de Jair Bolsonaro ao Ceará, há uma semana, motivou um pedido de investigação do Ministério Público Federal (MPF-CE), que atribui ao presidente a prática de crime contra a saúde pública. Os procuradores justificam a ação em virtude das aglomerações de eleitores e apoiadores políticos durante o cumprimento da agenda oficial nos municípios de Tianguá, na Região Norte, e Fortaleza.
Em ofício enviado nesta quinta-feira (4) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, o único a ter prerrogativa para investigar e denunciar o presidente, os procuradores no Ceará pedem que sejam apuradas as condutas da comitiva presidencial, sendo posteriormente aplicadas as penas.
No embasamento enviado à Brasília, cinco procuradores do órgão no Ceará citam os episódios em que Bolsonaro descumpriu os protocolos sanitários vigentes em decreto estadual.
Um trecho do ofício relata que a "comitiva presidencial provocou grandes aglomerações de pessoas, muitas delas sem o uso de máscara de proteção facial e sem que o distanciamento social mínimo recomendado pelas autoridades sanitárias nacionais e estaduais fosse observado".
O documento também cita que Bolsonaro teria ordenado a retirada da estrutura que separa o público "para que a população pudesse se aproximar e se amontoar nas proximidades do palanque montado para o seu discurso".
A realização do evento, vetado por decreto local, e a recusa ao uso de máscara, são enquadradas como infração de medida sanitária preventiva, prevista no artigo 268 do Código Penal, segundo o ofício.
"Em tese, o presidente da República e os membros de sua comitiva incorreram em crime, atraindo a atribuição para a apuração dos fatos noticiados ao procurador-geral da República".
Antes da visita do presidente, o MPF já havia emitido recomendação ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e às prefeituras de Fortaleza, Horizonte e Tianguá para que adotassem estratégias para evitar o descumprimento do distanciamento social. Esta ponderação também foi anexada no ofício.
FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE
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NOVA REMESSA DE VACINA CONTRA A COVID-19, CHEGOU NO CEARÁ NA TERÇA-FEIRA (02/03). CONFIRA AQUI
O Estado acaba de recebeu 115.600 doses da Coronavac e vai utilizar 50% na primeira dose, e os outros 50% serão guardados para a segunda aplicação. A nova remessa vai ser destinada para vacinação dos idosos a partir de 75 anos e trabalhadores da saúde, que são grupos prioritários da primeira fase do Programa Nacional de Imunização (PNI).
Até terça-feira (2), foram aplicadas 400.281 doses no Ceará, sendo 303.266 na primeira dose e 97.015 cearenses na segunda dose.
✅ 7º lote - 115.600 (Coronavac)
✅ 6º lote - 49.200 (Coronavac)
✅ 5º lote - 80.500 (Oxford/AstraZeneca)
✅ 4º lote - 115 mil (Coronavac)
✅ 3º lote - 33.200 (Coronavac)
✅ 2º lote - 72.500 (Oxford/AstraZeneca)
✅ 1º lote - 229.200 (Coronavac)
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BOLSONARO VOLTA A MINIMIZAR A PANDEMIA: CHEGA DE FRESCURA. VÃO FICAR CHORANDO ATÉ QUANDO?
A declaração foi dada durante inauguração de um trecho da ferrovia Norte-Sul, em São Simão (GO).
Por: Alex Albuquerque
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, nesta quinta-feira (4), ser necessário parar de "frescura" e "mimimi" com a pandemia de Covid-19. Ao questionar até quando as pessoas irão ficar "chorando", o chefe do executivo disse que era preciso "enfrentar nossos problemas". Ele participava da inauguração de um trecho da ferrovia Norte-Sul, em São Simão (GO).
"Chega de frescura, de mimimi. Vão ficar chorando até quando? Temos que enfrentar os problemas. Respeitar, obviamente, os mais idosos, aqueles que têm doenças, comorbidades. Mas onde vai parar o Brasil se só pararmos?", afirmou.
Na ocasião, Bolsonaro elogiou produtores rurais pelo seguimento do trabalho durante a pandemia — que, nas palavras dele, "não se acovardaram"— e questionou: "onde vai parar o Brasil se nós pararmos?" A pergunta faz referência a medidas mais restritivas tomadas por governadores e prefeitos, que buscam reduzir a circulação de pessoas para diminuir o avanço da enfermidade.
Bolsonaro também citou um trecho da Bíblia durante o evento. “Ela diz: ‘Não temas’. Eu sou católico, acredito em Deus. Respeitamos as religiões, mas se ficarmos em casa o tempo todo e dissermos que a economia vamos ver depois… Uma parte já estamos vendo agora, o que foi essa política. Qual o futuro do Brasil?”, finalizou.
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GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
Até terça (2/3), foram aplicadas 400.281 doses no Ceará, sendo 303.266 na primeira dose e 97.015 cearenses na segunda dose.
MORRE JUMENTO ATROPELADO POR AVIÃO COM CARREGAMENTO DE VACINAS CONTRA COVID-19 NA BAHIA
Acidente deixou o animal com ferimentos profundos. Piloto da aeronave e doses do imunizante não tiveram danos
Por: Alex Albuquerque
O jumento atropelado por um avião de pequeno porte no município de Ibotirama, no oeste da Bahia, morreu ainda nesta quarta-feira (3). Piloto e imunizantes saíram ilesos da colisão com a aeronave, que continha carregamento de vacinas contra a Covid-19.
O acidente deixou o jumento com cortes profundos em uma das pernas, fazendo-o perder muito sangue. De acordo com o jornal Correio, a Prefeitura até tentou salvar o bicho, mas ele não resistiu e morreu ao fim da tarde desta quarta.
O prefeito de Ibotirama, Laercio Santana (PSB), classificou a situação como "indesejada" em postagem nas redes sociais. "Graças a Deus sem nenhum prejuízo à saúde das pessoas. A gente tem que focar na responsabilidade de tentar ao máximo não deixar seus animais soltos", acrescentou.
Ainda conforme o gestor municipal, a Prefeitura iniciará processo de captação dos animais das ruas e notificação de tutores. Além disso, ele informou que está com um projeto pronto para que "consiga fazer novamente a proteção do aeroporto", salientando que a população precisa ser consciente e não utilizar a pista.
"O povo tem que ter a consciência de não atravessar de moto, de não fazer [o aeródromo] de pista de caminhada. A gente tem que ter a noção que esse aeroporto é para nossa segurança, é para nossa funcionalidade do município. Peço encarecidamente a cada um de vocês: não façam caminhada no aeroporto, não deixem seus animais soltos na rua. Isso é muito importante", solicitou.
Como foi o acidente
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), o acidente ocorreu após o pouso da aeronave. Após a batida, o avião, da Casa Militar do Governador da Bahia, chegou a sair da pista de pouso em direção à área de mata ao lado do aeródromo. Uma equipe da Polícia Militar prestou auxílio à ocorrência e verificou que o animal, ferido, ainda conseguia andar e acabou fugindo do local.
O veterinário Marcelo Azevedo explicou que o bicho é "muito forte, residente mesmo", o que explica sua utilização em carregamento de peso e sua existência em diversos locais. Ao lado do cadáver, havia um outro jumento, o qual não sofreu danos.
A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) informou, ainda nesta quarta, que, embora o acidente não tenha comprometido a distribuição das doses, haveria atraso na chegada das vacinas às cidades de Barreiras, Guanambi e Santa Maria da Vitória, na região oeste do estado, vizinhas a Ibotirama. Outro avião foi deslocado para continuar o transporte do carregamento.
Até o fim da tarde desta quarta, não havia informação se o imunizante já tinha chegado a essas cidades.
VEJA LISTA DAS 71 CIDADES CEARENSES QUE QUEREM COMPRAR VACINAS, FORA DO PLANO NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO
Ao menos 71 municípios do Ceará já demonstraram interesse formal em aderir ao consórcio nacional de prefeitos para compra direta de vacinas contra a Covid-19. O número representa 38,5% das cidades cearenses.
Por: Alex Albuquerque
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) organiza a lista, e dá apoio jurídico às prefeituras que fizerem o cadastro. Integrar a lista, no entanto, não significa a imediata garantia de compra dos imunizantes. Até a manhã desta quarta-feira (3), já eram 649 cidades interessadas em todo o País.
Outros municípios que quiserem integrar o consórcio terão até o dia 22 de março para cumprir o trâmite necessário à adesão. Em termos gerais, a ideia da FNP é viabilizar os trâmites jurídicos que permitam a atuação consorciada, caso o Governo Federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização (PNI).
Câmara
O primeiro processo a ser efetuado pelos prefeitos é conseguir o aval dos vereadores. Para facilitar o trâmite, a FNP vai distribuir aos gestores a minuta de um projeto de lei para ser enviado às Câmaras. Cada prefeito é responsável por viabilizar a autorização das respectivas Casas Legislativas.
O presidente da FNP, Jonas Donizette, informou, ainda segunda-feira (1°), que o modelo do projeto de lei a ser encaminhado para as casas legislativas será padronizado para todos os municípios que quiserem aderir à iniciativa.
“A compra de vacinas por meio de consórcio público evitará a competição federativa e confere segurança jurídica dando ganho de escala e negociando melhores preços, prazos e condições contratuais”, diz uma nota informativa da Frente.
A ação faz parte de um conjunto de medidas, que preparam estados e municípios para comprar os imunizantes em caso de fracasso do Governo Federal. Nesta terça-feira (2), governadores se reuniram com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) para tratar, inclusive, sobre o assunto.
Calendário a ser seguido por prefeitos interessados em fazer parte do consórcio:
- Dia 1° de março: disponibilização do formulário para manifestação de interesse de adesão ao Consórcio:
- Até 5 de março, 12h: prazo para manifestação de interesse de adesão do Consórcio;
- 5 de março, 16h: disponibilização no site da FNP do protocolo de intenções e da minuta de projeto de lei, com justificativa;
- Até 19 de março: prazo para os municípios enviarem respectiva lei municipal aprovada para o e-mail: consorcio.vacina@fnp.org.br.
- 22 de março, 15h: Assembleia de instalação do Consórcio.
Cidades cearenses que demonstraram interesse em integrar o consórcio (atualizado em 3/3 às 11h05):
Juazeiro Do Norte
Sobral
Itapipoca
Aracati
Acaraú
Tauá
Granja
Boa Viagem
Brejo Santo
São Gonçalo Do Amarante
Jaguaribe
Redenção
Marco
Tamboril
Senador Pompeu
Forquilha
Caridade
Quiterianópolis
Catarina
Umirim
Santana Do Cariri
Alto Santo
Piquet Carneiro
Tururu
Quixelô
Nova Olinda
Porteiras
Uruoca
Miraíma
Milhã
São Luís Do Curu
Paramoti
Jaguaribara
Taiçaba
General Sampaio
Guaramiranga
Solonópole
Camocim
Moraújo
Hidrolândia
Apuiarés
Ibiapina
Viçosa Do Ceará
Crato
Missão Velha
Caucaia
Iguatu
Ipueiras
Santa Quitéria
Fortaleza
Acopiara
Frecheirinha
Fortim
Madalena
Tabuleiro Do Norte
São Benedito
Aquiraz
Milagres
Deputado Irapuan Pinheiro
Reriutaba
Cedro
Jaguaruana
Várzea Alegre
Maracanaú
Meruoca
Jijoca De Jericoacoara
Quixadá
Jaguaretama
Orós
Pereiro
Pedra Branca
AUXÍLIO EMERGENCIAL PODE VARIAR DE R$ 150 A R$ 375 E BENEFICIAR APENAS UM POR FAMÍLIA
O plano do Governo e do Congresso prevê o repasse de quatro parcelas entre março e junho.
Por: Alex Albuquerque
O Governo avalia criar faixas com valores distintos do auxílio emergencial a depender do perfil do beneficiário. A proposta em estudo prevê parcela padrão de R$ 250, mas o benefício mensal seria maior para mulheres chefes de família e menor para pessoas que se declararem sozinhas.
No desenho em elaboração, beneficiários que atendam aos critérios e não tenham filhos ou dependentes terão direito a parcelas mais baixas. Há modelos com valores de R$ 125, R$ 150 ou R$ 175 para essas pessoas. O patamar de R$ 150 atualmente é o mais provável.
No caso das mulheres chefes de família, o pagamento pode ser de R$ 375 por mês. O valor seria 50% mais alto do que o benefício padrão. Ao contrário do auxílio emergencial pago em 2020, a nova rodada deve limitar um benefício por família. No ano passado, foi possível que dois membros da mesma família recebessem o auxílio. Agora, o governo quer apenas uma parcela por lar.
Gasto com benefício chegou a R$ 300 milhões
Isso também, na avaliação da equipe econômica, reduzirá os custos do programa, que foi responsável por quase R$ 300 bilhões dos gastos de 2020. O plano do Governo e do Congresso prevê o repasse de quatro parcelas entre março e junho.
Em 2020, não houve pagamento menor a pessoas de baixa renda que vivem sozinhas. Para mulheres chefes de família, o valor dos repasses foi o dobro do benefício padrão (R$ 1.200 quando as parcelas em geral eram de R$ 600). Portanto, com a nova regra, o Governo criaria uma restrição a mais para uma faixa do público e pagaria menos que o dobro da parcela padrão para as mulheres que chefiam o lar.
O Ministério da Economia vinha elaborando diferentes modelos, tentando manter o valor total do programa em R$ 30 bilhões. O valor máximo previsto pela pasta chegaria a R$ 40 bilhões. A calibragem do programa envolve diversos fatores. Além do valor e do número de parcelas, o governo estuda o impacto do tamanho do público envolvido.
Medida provisória imediata
Com a nova proposta, o Tesouro Nacional poderia economizar com os pagamentos mais baixos a pessoas sozinhas, abrindo espaço para o repasse mais alto a mães chefes de família. O programa será criado por meio de uma Medida Provisória (MP), que tem validade imediata, mas depende de aval do Congresso.
O texto não deve ser publicado nesta semana porque o governo ainda espera a aprovação pelo Congresso de uma Proposta de Emenda à Constituição (Pec) que autoriza o pagamento do auxílio e cria medidas de ajuste fiscal no futuro.
O texto tem votação prevista para esta quarta-feira no Senado e seguirá para análise da Câmara.
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Coaf é comunicado por cartório sobre compra de mansão de R$ 6 milhões por Flávio Bolsonaro
Segundo informações do ofício, a aquisição foi comunicada ao órgão pelo fato de Flávio ser uma "pessoa exposta politicamente"
Por: Alex Albuquerque
O cartório, em que foi registrada a compra da mansão de R$ 6 milhões adquirida pelo senador Flávio Bolsonaro, comunicou a transação ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O órgão foi responsável por identificar as transações suspeitas de Fabrício Queiroz, ex-assessor do filho do presidente Jair Bolsonaro.
Segundo informações do ofício, a aquisição foi comunicada ao Coaf pelo fato de Flávio ser uma "pessoa exposta politicamente".
A compra do imóvel foi revelada pelo site O Antagonista. Dos quase R$ 6 milhões pagos pela mansão, Flávio deu uma entrada de R$ 2,87 milhões e o restante foi feito através de um empréstimo no Banco de Brasília(BRB).
Segundo o político, a compra de uma mansão em Brasília foi feita com recursos da venda de um imóvel no Rio de Janeiro. Por nota, a assessoria de imprensa do parlamentar disse que a compra foi registrada em escritura pública e que "qualquer coisa além disso é pura especulação ou desinformação por parte de alguns veículos de comunicação." O imóvel vendido foi o apartamento na Barra da Tijuca.
Esquema das "rachadinhas"
O senador é acusado de desviar cerca de R$ 6,1 milhões da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) no esquema conhecido como "rachadinha", quando funcionários do gabinete devolvem parte dos seus salários. O MP-RJ denunciou Flávio, Queiroz e outros ex-servidores de seu gabinete por peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Em casos que envolvem políticos e familiares, desde o ano passado, todos registradores e notários são obrigados a comunicar ao Coaf sobre as transações. A obrigação foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em fevereiro de 2020 por meio do provimento nº 88.
A normativa "dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles a serem adotados pelos notários e registradores visando à prevenção dos crimes de lavagem de dinheiro".
No ato do registro, o cartório deve consultar o cadastro eletrônico de "pessoas expostas politicamente" via o Siscoaf, sistema do Coaf utilizado por todos os setores obrigados a comunicar transações suspeitas.
Segundo as regras impostas pelo CNJ, os cartórios devem dedicar "especial atenção à operação ou propostas de operação envolvendo pessoa exposta politicamente, bem como com seus familiares, estreitos colaboradores ou pessoas jurídicas de que participem".
CAIXA ECONOMICA FEDERAL ABRE PROCESO SELETIVO PARA PROGRAMA DE ESTÁGIO; INCRIÇÕES AQUI
As inscrições podem ser feitas até o dia 16 de março
Por: Alex Albuquerque
A Caixa Econômica Federal, por meio do Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee), abriu processo seletivo em todo o país para formação de cadastro de reserva para estágio remunerado.
As inscrições podem ser feitas pelo site do Ciee até o dia 16 de março, podendo se candidatar estudantes do Ensino Médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), do ensino técnico e de nível superior, dos cursos de arquitetura e urbanismo, direito e engenharias.
Além da inscrição, o processo seletivo conta com prova online e entrevista.
O valor da Bolsa Auxílio para estudantes do ensino médio ou técnico varia entre R$ 400 e R$ 500 mensais, de acordo com a jornada semanal.
No caso dos universitários, a remuneração é de R$ 1.000,00 por mês. Todos os estudantes recebem auxílio-transporte de R$ 130 por mês.
A Caixa Econômica orienta que os candidatos consultem o edital para se certificarem de que atendem a todos os requisitos necessários ao programa de estágio
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Profissionais do setor de eventos já podem se inscrever para o auxílio financeiro concedido pelo Governo do Ceará aos trabalhadores do setor. Serão R$ 1.000 em duas parcelas de R$ 500, cada.
Em caso de dúvida, entre em contato com a Secretaria da Cultura e Turismo de Sobral:
(88)3614-7288 cultura@sobral.ce.gov.br
REUNIÃO APROXIMA GOVERNADORES DE ARTUR LIRA E GARANTE R$14,5 BI PARA SAÚDE NOS ESTADOS
O governador Camilo Santana (PT) destacou que os principais pontos discutidos foram a aquisição de vacinas; recursos para a saúde; auxílio emergencial; e recuperação econômica
Por: Alex Albuquerque
A reunião do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) com governadores, nesta terça-feira (2), resultou na formação de um grupo de discussão para acompanhar indicadores e planejar ações de combate à pandemia da Covid-19. Um acordo foi firmado para destinar R$ 14,5 bilhões do Orçamento da União de 2021 para a área da saúde. Deste total, R$ 12 bilhões serão oriundos de emendas parlamentares e R$ 2,5 bilhões do fundo emergencial de combate à pandemia.
A ideia é que no grupo de discussão haja representante de um governador de cada região, um da Câmara, um do Senado, com participação de integrante dos ministérios da Saúde e das Relações Exteriores.
Lira sugeriu ainda que os governadores convençam as próprias bancadas a destinar parte ou a totalidade de suas emendas para um fundo de combate à pandemia. O recurso será colocado em uma espécie de "mega rubrica orçamentária", ou seja, o conjunto de todas as receitas destacadas no orçamento de 2021, em discussão no Congresso, para fazer frente ao avanço da doença, explicou Lira.
"Seria uma iniciativa, eu sei, complexa, mas dadas as circunstâncias tenho convicção de que muitos atenderão ao chamamento de vossas excelências neste momento único de nossa história", afirmou Lira no encontro com os governadores.
Sobre o clima de tensionamento entre o Planalto e os estados, Lira, através de uma publicação nas redes sociais, disse que “a vacinação é importante. É hora de baixarmos a temperatura nas relações instituições e agir com rapidez”.
Ceará
O governador Camilo Santana (PT) participou virtualmente da reunião, e destacou que os principais pontos discutidos foram a aquisição de vacinas; recursos para a saúde; auxílio emergencial; e a criação de medidas para a recuperação econômica.
O governador cearense ainda fez críticas à conduta do Governo Federal na pandemia. A ligação direta dos comandantes dos estados e Arthur Lira, estabelece uma espécie de força-tarefa para “proteger a população, salvar vidas”, segundo petista.
Camilo argumentou que “o presidente (Jair Bolsonaro, está) colocando os estados no confronto com a população (...) o Congresso Nacional tem um papel muito importante nesse equilíbrio”, disse.
Vacinação
A busca por imunizantes diretamente com as fabricantes é justamente uma das demandas principais dos governadores. Camilo Santana, inclusive, tratou nesta terça-feira (2) sobre a compra da vacina russa, a Sputnik, pelos estados.
“A multinacional informou que conta com 10 milhões de doses produzidas, que serão incorporadas ao Plano Nacional de Imunização assim que for aprovada pela Anvisa. Nossa intenção é a possibilidade da compra direta pelo Estado, em complemento ao PNI”, explicou.
FONTE: DIARIO DO NORDESTE
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GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
Ceará é o estado com maior investimento público do País pelo sexto ano seguido
Segundo a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, em 2020 foram investidos R$ 2,48 bilhões, o correspondente a 11,3% da Receita Corrente Líquida (RCL)
Por: Alex Albuquerque
Mesmo em meio à crise instaurada pela pandemia, o Governo do Ceará realizou investimentos da ordem de R$ 2,48 bilhões em 2020, o correspondente a 11,3% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado, que é a soma de todas as receitas tributárias. O percentual foi o maior entre os estados brasileiros pelo sexto ano seguido.
A informação foi divulgada pela secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, durante apresentação das metas fiscais a deputados estaduais na tarde desta segunda-feira (1º).
Conforme a secretária, o valor chega a superar em 12,33% o montante investimento em 2019, que representou 10,59% da RCL daquele ano e também foi o maior do País.
"Esses 11,3% da RCL que foram para investimento público no ano passado é quase o dobro da média nacional, que ficou em 5,8%. Chegamos ao sexto ano seguido em primeiro lugar do Brasil", ressalta Pacobahyba.
Em valores absolutos, o Ceará conquistou o terceiro lugar do País, atrás apenas do Paraná (R$ 3,07 bilhões) e de São Paulo (R$ 8,22 bilhões). "Observem, que o Paraná tem uma economia que é quase o triplo da do Ceará", pontua a titular da Sefaz.
"Investimento público é política focada para transformar a vida das pessoas. Isso movimenta a economia. O Estado tendo essa possibilidade, ele gera uma cadeia positiva, que não é de hoje", acrescenta.
Gastos com saúde
Os gastos com saúde cresceram 26,42% no ano e ultrapassaram os R$ 4 bilhões, segundo Pacobahyba. Ela aponta que o valor corresponde a 16,54% da Receita Líquida de Impostos e Taxas (RLIT), ultrapassando em 4,54 pontos percentuais o mínimo constitucional de 12% da RLIT.
As despesas com educação também ultrapassaram o piso de 25% da RLIT e chegaram a 27,1% em 2020.
Já os gastos com pessoal, que é referente ao pagamento de rendimento de servidores públicos, do Executivo reduziram levemente para 40,55% da RCL. As despesas com pessoal de todos os poderes soma 49,51% da RCL
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QUATRO(4) DEPUTADOS CEARENSES DECIDIRAM NÃO ENVIAR SUAS EMENDAS PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA UECE
Quatro parlamentares cearenses decidiram não enviar as suas emendas de bancada para o Governo do Estado. São os deputados Capitão Wagner (Pros), Danilo Forte (PSDB), Dr. Jaziel (PL) e Vaidon Oliveira (Pros). Eles destinaram o dinheiro para órgãos do Governo Federal, principalmente na área da Saúde, podendo remanejar depois a transferência das verbas para o Estado e municípios.
Destino
Após reunião da bancada cearense, o deputado Capitão Wagner destinou metade das suas emendas para o Fundo Nacional de Saúde (FNS), gestor financeiro do Ministério da Saúde que transfere recursos para estado e municípios, e a outra metade para o Piso da Atenção Básica (PAB), que financia atenção básica à saúde nos estados e municípios.
Deputado Danilo Forte também destinou parte de suas emendas para o FNS e o PAB, e dividiu o valor de R$ 2 milhões para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e para a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), vinculada ao Ministério da Saúde, que financia, por exemplo, ações de abastecimento de água e perfuração de poços. O tucano defende a destinação das emendas diretamente para os municípios.
Já Vaidon Oliveira (Pros) destinou o valor total das suas emendas de bancada - R$ 9,6 milhões - para o PAB, e não indicou nenhuma para o Governo do Estado.
Deputado Dr. Jaziel (PL), que no Palácio da Abolição é considerado aliado do governador, distribuiu parte das suas emendas para o FNS e o PAB.
Nos bastidores, existe uma insatisfação de parlamentares da bancada com o governador. Alguns reclamam da falta de proximidade e de não terem sido citados por Camilo durante a assinatura da ordem de serviço do hospital da Uece no início deste ano.
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