FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MOURA FERREIRA DE ACARAÚ PROTESTA CONTRA ATRASO DO REPASSE RECURSOS FEDERAIS

O grupo não estava em horário de trabalho, com cartazes em mãos, realizaram caminhada da unidade de Saúde ao Ministério Público da cidade, onde uma comissão teve uma audiência com o Promotor de Justiça, no final da tarde a prefeitura assumiu o compromisso de realizar a transferência

Por: Alex Albuquerque

Funcionários do Hospital Dr. Moura Ferreira da cidade de Acaraú, no litoral oeste do Ceará, realizaram na manhã desta quinta-feira (28) um protesto contra o atraso no repasse dos recursos federais para o custeio do Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC. O atraso no repasse, cuja parcela é referente ao mês de dezembro do ano passado está provocando graves prejuízos a instituição e aos funcionários, que como qualquer trabalhador, precisam honrar seus compromissos financeiros.

Uma das funcionárias do hospital, a enfermeira obstetra Halana Samara Macedo Landim, trabalha na unidade há 11 anos e segundo ela, durante esse período só aconteceu atraso no repasse uma vez, na gestão do ex-prefeito Pedim do Cleto. A enfermeira destaca que naquela época todos os recursos, inclusive o repasse federal estavam atrasados. De acordo com a profissional de saúde, o atraso gera uma sério de prejuízos perante a população, a entidade e principalmente aos funcionários, que dependem do recebimento de seus pagamentos para honrar seus compromissos financeiros, “com um atraso de pagamento ou seja, do repasse da verba para o hospital e posteriormente para nossas contas implica em juros pagos em prestações de financiamentos imobiliários, pois graças ao nosso emprego e salários em dias podemos entrar em financiamento imobiliário e adquirir nossa casa própria. Muitos de nós pagamos prestações e os juros bancários são altos e atrasos implicam em prejuízo para nosso orçamento, uma vez que pagaremos muito mais”, disse a enfermeira.

Ela ressalta ainda outros prejuízos causados pelo atraso, “temos cartões de créditos, que os juros são estratosféricos, prestações de carro ou moto que também se atrasam implicam em juros altíssimos. Fora alimentação, o custo de vida está muito elevado e precisamos nos alimentar bem”, desabafa a servidora. Além de afetar o orçamento, a enfermeira diz que a credibilidade e a qualidade de vida dos funcionários também sofrem sérios prejuízos com a inadimplência, “para pessoa que tem compromissos e paga suas contas em dias fica preocupado, afinal somos humanos, essa preocupação influencia em nossa qualidade de vida, penso que uma situação dessa é uma falta de compromisso do governo municipal com os seus munícipes, afinal qualquer governante tem por obrigação governar com justiça e equidade para todos, sendo seus eleitores ou não”, finalizou.

O Ministério da Saúde repassou a verba para uma conta da prefeitura no dia 8 de janeiro, a gestão teria o prazo máximo de até cinco dias úteis para repassar ao hospital, administração da prefeita Ana Flávia Monteiro (PSB), não se manifestou sobre as razões do atraso, apesar de todas as tentativas de nossa reportagem em obter informações junto ao poder público.

O ato foi realizado por profissionais que não estavam de plantão e teve início as 8h da manhã na sede do hospital e terminou no prédio da Promotoria de Justiça de Acaraú, onde uma comissão de funcionários foi recebida pelo Promotor José Borges, que assumiu o compromisso de dialogar com as partes em busca de uma solução o mais breve possível. Segundo uma funcionária do hospital foi informada pela promotoria na tarde desta quinta-feira (28), que o Município de Acaraú fará o repasse nesta sexta-feira (29).

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VACINAÇÃO DE COVID-19 SEGUE NO HOSPITAL REGIONAL NORTE (HRN)

A vacinação dos profissionais de saúde no Hospital Regional Norte (HRN), do Governo do Ceará, administrado pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), segue nesta quarta-feira (27). Mais de 650 colaboradores já foram imunizados.

Para os colaboradores, a emoção é o principal sentimento. "É emocionante estar sendo vacinada. É uma esperança de que vamos vencer esta doença", avalia a técnica de enfermagem da UTI Adulto do HRN, Patrícia Oliveira Aragão, 33. A enfermeira do Centro Cirúrgico do HRN, Rosa Ester Fontenele, 40, garante que a vacina é uma dose de esperança. "É uma benção muito grande. É uma dose de esperança para todos nós", ressalta.

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 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ 

 O MAIOR PROGRAMA DE ESPORTE DO CEARÁ 

Prefeitura de Sobral apresenta decreto de retomada das aulas presenciais para gestores das redes pública e privada de ensino

A Prefeitura de Sobral reuniu, nesta quarta-feira (27/01), gestores da rede pública e privada de ensino de Sobral para apresentar o decreto que será publicado no Diário Oficial do Município dispondo sobre a retomada das aulas presenciais. Participaram da reunião o secretário da Educação, Herbert Lima, o chefe do gabinete do prefeito, David Duarte, e a secretária da Saúde, Regina Carvalho.

Por: Alex Albuquerque 

O decreto autoriza a retomada das aulas presenciais na Educação Infantil para a rede privada de ensino no dia 1º de fevereiro, com 50% da capacidade. No dia 15 de fevereiro, será a retomada das aulas presenciais da Educação Infantil na rede pública municipal e dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) da rede privada, ambas com 50% da capacidade de atendimento. Já na rede pública os anos iniciais do Ensino Fundamental serão retomados no dia 1º de março, também com 50% da capacidade.

Segundo o secretário da Educação, Herbert Lima, “as atividades de ensino, percentuais de capacidade e datas de retorno poderão ser modificadas a qualquer momento, dependendo da situação epidemiológica, de acordo com os dados fornecidos pela Secretaria da Saúde, e as medidas previstas nos decretos estaduais”.

O chefe do gabinete do prefeito, David Duarte, destacou que serão adotadas todas as medidas para que a retomada ocorra de forma muito responsável. “Durante 15 dias vamos monitorar o reflexo dessa retomada nos dados epidemiológicos. Iremos implementar um modelo de fiscalização para verificar se os estabelecimentos privados estão seguindo as recomendações do decreto e não exitaremos em fechar algum estabelecimento que descumpri-lo”, frisou o gestor. 

De acordo com ele, “nós temos que ter muita responsabilidade com os nossos alunos, que são peça-chave, e com os nossos professores, que também são primordiais”. 

A secretária da Saúde, Regina Carvalho, explicou que serão monitorados os estudantes e trabalhadores da educação, apresentou um protocolo para o manejo sintomático respiratório, além de tirar dúvidas dos gestores escolares sobre a situação epidemiológica do município e os procedimentos que deverão ser adotados caso seja observado algum sintoma em estudantes ou profissionais. A gestora também explicou que serão testados todos os profissionais da educação (professores, zeladores, auxiliares administrativos) que irão retornar ao trabalho presencial nesta primeira fase. 

O decreto prevê que, caso seja constatado um caso de Covid-19 numa sala de aula, ela será fechada por 14 dias e os estudantes e professor devem fazer isolamento por 14 dias. Caso sejam detectados dois casos ligados em salas de aula diferentes, a escola toda é fechada por 14 dias. 

O estudante só retorna às aulas presenciais com a autorização dos pais ou responsáveis, que devem assinar um termo de responsabilidade autorizando ou desautorizando o retorno do estudante.

O grupo continuará se reunindo para acompanhar a situação e, no dia 1º de março, será divulgado um novo decreto abordando as questões relativas ao Ensino Fundamental II e Ensino Médio.

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O Palácio de Ciências e Línguas Estrangeiras prorrogou, até o dia 28 de janeiro, o período de renovação de matrícula e inscrição dos estudantes novatos. 

Os interessados devem acessar o canal de seleções da Prefeitura de Sobral (selecao.sobral.ce.gov.br) e preencher o formulário eletrônico de acordo com a modalidade desejada.

PRESIDENTE JAIR BOLSONARO GASTOU MAIS DE 15 MILHÕES EM LEITE CONDENSADO E CHICLETES

O levantamento feito pelo site Metrópoles, com base no Painel de Compras atualizado pelo Ministério da Economia

Por: Alex Albuquerque 

O Governo Federal gastou mais de R$ 1,8 bilhão em alimentos em 2020 - um aumento de 20% em relação a 2019. Levantamento feito pelo site Metrópoles, com base no Painel de Compras atualizado pelo Ministério da Economia, mostra, entre os itens que somaram mais de R$ 1 milhão pago pelo governo Jair Bolsonaro - além dos básicos arroz, feijão e carne - biscoitos, chantilly, batata frita, bombom e leite condensado.

Chamam a atenção ainda a presença de geleia de mocotó, picolé, pão de queijo, pizza, vinho, massa de pastel, sorvete, sagu e chiclete. Só com uva-passa foram gastos R$ 5 milhões. E em chuchu, mais de R$ 6,7 milhões. O leite condensado representou mais de R$ 15,6 milhões de gastos.

Segundo o Metrópoles, só em chiclete, os órgãos do Executivo Federal gastaram  R$ 2.203.681,89. Já os molhos shoyo, inglês e de pimenta, juntos, somam mais de R$ 14 milhões do montante gasto. Pizza e refrigerante representaram débito de R$ 32,7 milhões dos cofres da União.

E quatro tipos de milho foram adquiridos: um descrito apenas como milho (R$ 4,4 milhões), milho em conserva (R$ 13,1 milhões), milho para pipoca (R$ 1 milhão) e milho-verde in natura (R$ 4,1 milhões).

Quem gastou

Ainda conforme o levantamento do site, em 2020, a maior parte das compras e o montante mais alto é do Ministério da Defesa - mais de R$ 632 milhões. A compra de vinhos, que ultrapassou os R$ 2,5 milhões, foi quase toda da Defesa. Segundo o Ministério da Economia, a pasta da Defesa reúne a maior parte desse tipo de despesa "porque se refere à alimentação das tropas das forças armadas em serviço".

Já o Ministério da Educação, o segundo maior pagante do governo no levantamento, gastou pelo menos R$ 60 milhões. E o Ministério da Justiça é o terceiro lugar entre os órgãos, com despesas superiores a R$ 2 milhões. A maior parte foi para a Fundação Nacional do Índio (Funai), que, entre os itens comprados, adquiriu milho de pipoca, leite condensado e sagu.

IDOSA DE 117 ANOS É A PRIMEIRA IDOSA A SER VACINADA EM SOBRAL

O Município de Sobral, na região Norte do Estado, iniciou na tarde desta terça-feira (26) a vacinação contra o novo coronavírus em idosos com mais de 75 anos. O imunizante utilizado nesta etapa é o desenvolvido através da parceria entre a farmacêutica AstraZeneca e a Universidade de Oxford que chegou ao Estado na noite do último sábado (23).

A primeira idosa a ser vacinada foi Luiza Alves da Silva, de 117 anos. Ela recebeu uma equipe de agentes da Secretaria da Saúde do Município na casa em que vive, no Residencial Nova Caiçara. Sem comorbidade, Dona Luiza faz uso de sonda nasogástrica (de alimentação) e foi adotada por sua cuidadora há oito anos. Após a imunização, a idosa ergueu os braços em gesto de comemoração. 

"Apesar da idade, ela não tem nenhum problema de saúde. No início ela não queria tomar a vacina, mas diante das orientações da enfermeira, ela se convenceu da importância e aceitou ser imunizada para quem sabe viver mais uns 20 anos", relatou em tom de otimismo a cuidadora Joana Pires do Nascimento.

Doses

O Município recebeu, nesta segunda-feira, 1.030 doses da vacina de Oxford/AstraZeneca que serão destinadas exclusivamente ao público idoso. A imunização teve início nesta terça por idosos acamados e acima de 95 anos, totalizando cerca de 300. 

Após esta etapa, a Secretaria explica que será a vez dos idosos entre 90 94 anos, depois os de 85 a 90 anos, em seguida os 80 a 84 anos e assim por diante. "Ao todo, a meta é imunizar quase 5.700 idosos acima dos 75 anos", pontuou a assessoria do Município.

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VACINA DE OXFORD CONTRA COVID-19 CHEGA A SOBRAL

O carregamento com as doses da vacina Oxford/AstraZeneca produzidas no Instituto Serum, na Índia, chegou em Sobral nesta segunda-feira (25). O avião aterrissou no aeroporto de Sobral às 22h20, vindo de Fortaleza, o Ceará foi o primeiro estado a receber o imunizante.

A carga será distribuída para as cidades cearenses, em rotas aéreas e terrestres, e saiu do aeroporto escoltada pela Polícia Militar.

A nova remessa é da vacina desenvolvida em parceria entre a universidade de Oxford, no Reino Unido, e a farmacêutica AstraZenea. A vacina desenvolvida em Oxford que chegou ao Brasil foi fabricada na Índia, mas a Fiocruz deve passar a produzi-la no país.

É a segunda remessa de vacina que Sobral recebe, a primeira chegou no início da semana, sendo a chinesa Coronavac.

GROAÍRAS: INICIADA A CAMPANHA DE VACINAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA LINHA DE FRENTE DO COMBATE A COVID-19; CONFIRA AQUI

O plano de operacionalização para vacinação contra Covid-19, elaborado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), foi editado a fim de detalhar os grupos incluídos na primeira fase da campanha. 

O município de Groaíras, na região norte  do estado do Ceará, seguindo as orientações do Plano de Vacinação do Ministério da Saúde e da Sesa, iniciou no dia 20 de janeiro, a vacinação dos profissionais de saúde que estão na linha de frente, nesta  primeira fase. 

A enfermeira Izabel Cristina relatou sua satisfação e sua felicidade de está entre as  profissionais da linha de frente no combate o Codiv-19, ela diz a nossa reportagem que, ser vacinada hoje é sentir o gosto de um novo tempo que se aproxima e que anuncia o começo do fim dessa pandemia.

Gratidão por hoje fazer parte da linha de frente e poder ter a oportunidade que muitos colegas que tiveram suas vidas ceifadas não puderam ver esse momento chegar!

SEMENTES CHEGAM AOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MAIS DE 50 CIDADES CEARENSES

O plantio já começou em alguns municípios. O programa Hora de Plantar distribui, até a primeira quinzena de fevereiro, mais de 3.400 toneladas de sementes para 155 mil pequenos produtores no Sertão cearense.

Por: Alex Albuquerque 

Agricultores de base familiar de 55 municípios cearenses já receberam 2.169.470kg de milho variedade, milho híbrido, feijão caupi e sorgo forrageiro. As sementes distribuídas fazem parte do programa Hora de Plantar da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA).

Até a próxima quarta-feira (27) a distribuição será concluída aos agricultores cadastrados nas regiões Cariri e Centro-Sul cearense, mas todos os armazéns polos no interior já receberam o estoque do programa, que neste ano tem a meta de atender 155 mil agricultores familiares em 182 municípios beneficiados. No total, serão entregues 3.410 toneladas de sementes.

Além das sementes, a ação prevê a entrega de 5 mil metros³ de manivas de mandioca; 6,262 milhões de raquetes de palma forrageira e 736 mil mudas, entre frutíferas, de caju anão precoce e essências florestais nativas. A distribuição em Morada Nova começa nesta semana.  

No campo, os agricultores que já receberam as sementes de milho e feijão estão aproveitando a terra úmida e fazendo o primeiro plantio de sequeiro deste ano. “Aprendi com meu pai que devemos plantar cedo para aproveitar as primeiras chuvas”, disse o agricultor Assis Bezerra, da localidade de Mundo Novo, na zona rural de Cedro. Neste ano, o produtor decidiu manter a área cultivada em 2020, um hectare e meio de milho consorciado com feijão.

Há 12 anos, o agricultor, José Machado recebe sementes de milho do programa e está satisfeito. “Tomara que o Ceará tenha um bom inverno”, disse. “Essa semente de milho dá boas espigas e o tempo de produção é mais cedo”.

O presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), Antônio Amorim, pontou que desde a década de 1980, o Ceará mantém o ineditismo de distribuir as sementes melhorada. “Possibilitam uma safra de ciclo curto e de maior produtividade”, observou.  Para o governador Camilo Santana, a qualidade das sementes favorece ao agricultor “uma produção e um ganho econômico maior”.

Neste ano, devido à pandemia do novo coronavírus, a entrega das sementes segue um formato diferente das edições anteriores, em que cada agricultor cadastrado comparecia aos escritórios da Ematerce, nas cidades, e muitas vezes ficava exposto ao sol e à chuva.

“Estamos entregando somente aos presidentes de associações de moradores ou de produtores, que levam para a comunidade as sementes e fazem a entrega aos agricultores cadastrados”, explicou o gerente do escritório local da Ematerce, Erivaldo Barbosa.

Motivado por evitar aglomerações, o gerente do escritório da Ematerce, em Cedro, José André de Souza, também seguiu o modelo sugerido pelo governo do Estado, neste ano, de entrega dos sacos de sementes.

“Estamos pensando no próximo ano repetir esse formato, para isso, as associações devem estar organizadas, com diretoria formada e ativa”, frisou. “Nós fazemos um apelo para que os agricultores não vendam e não alimentem os animais com essa semente que é de alto valor genético”.

Ação

No período de 2015 a 2020, o programa já entregou mais de 15 mil toneladas de sementes, 35 milhões de raquetes de palma forrageira e 22.642 m³ de maniva de mandioca, além de 1.814.159 mudas de caju anão precoce, 646.863 mudas de essências florestais nativas e 12.685 mudas de outras frutíferas.

A expectativa do titular da SDA, De Assis Diniz, é que o Ceará tenha uma safra “superior a 800 mil toneladas de cereais, leguminosas e oleaginosas mediante a continuidade do Hora de Plantar, que é uma política pública decisiva em apoio aos agricultores familiares”.

Um dos diferenciais do projeto é o alto padrão da semente, que é fiscalizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).  A atual edição expandiu de seis para 90 toneladas a quantidade de milho biofortificado para 600 agricultores familiares do Estado.

A cultivar BRS-4104, desenvolvida pela Embrapa, possui uma concentração de carotenoides precursores da vitamina A de 2,5 a 3,2 vezes maior do que os valores encontrados no milho comum, mesmo mantendo características como cor e sabor.

Segundo a SDA, o resultado é um alimento mais nutritivo e com potencial de combater problemas de visão e baixa imunidade, causados pela falta de vitamina A na alimentação humana.

“O milho é um alimento abundante na mesa dos nordestinos, na preparação do cuscuz, da canjica, da pamonha, de bolos ou mesmo cozido”, observou De Assis Diniz.

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 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SOBRAL 

AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE PROFESSORES EFETIVOS 

 Diário Oficial do Município CLIQUE AQUI:  (http://www.sobral.ce.gov.br/diario/pesquisa).

 

EDUCAÇÃO: SECRETARIA DIVULGA PORTARIA PARA AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE PROFESSORES EFETIVOS DE SOBRAL

 

A Secretaria da Educação de Sobral divulgou a portaria nº 014/2021 que estabelece critérios para ampliação da carga horária de professores efetivos das escolas municipais de Sobral de 20 horas para 40 horas. Os interessados devem realizar a inscrição nos dias 25 e 26 de janeiro.

 

A carga horária será ampliada de acordo com a necessidade de cada escola, entre outros critérios estabelecidos pela portaria. A lista dos interessados para composição de banco de ampliação de carga horária será divulgada no dia 5 de fevereiro, no Diário Oficial do Município (http://www.sobral.ce.gov.br/diario/pesquisa).

 

Portaria Nº 014/2021 CLIQUE AQUI 

(http://selecao.sobral.ce.gov.br/arquivo/arquivo_selecao/nome:ae03c7b657de3b4b07ed03b830e7e843.pdf)

Inscrições AQUI  

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DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO AGUIAR 

EX-GESTOR DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM DEIXA UMA DÍVIDA DE R$ 2 MILHÕES E MEIO COM A ENEL

Após prestação de contas com a comunidade sobre a situação da prefeitura de Quixeramobim, o prefeito Cirilo Pimenta foi  surpreendido  com o aviso de corte de fornecimento de energia pela Enel por débitos no valor de R$ 2.136.000,00, deixado pela administração anterior conforme informado em ofício.

Em sua fala, Cirilo diz  que sente-se  no dever de continuar a esclarecer a real situação financeira do município aos  conterrâneos que passa agora a R$ 42.500.000,00 (quarenta e dois milhões e quinhentos mil reais) em dívidas.

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CEARÁ PRETENDE APLICAR A VACINA DE OXFORD SEM RETER A SEGUNDA DOSE; CONFIRA AQUI

Remessa da vacina desenvolvida pela AstraZeneca chegou na noite deste sábado (23).

Por: Alex Albuquerque 

🤙: O governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou neste sábado (23) que as vacinas de Oxford recebidas pelo estado devem ser distribuídas para aplicação da 1ª dose, ou seja, sem retenção de parte do lote para 2ª dose. Fora a reserva técnica, as demais serão aplicadas.

"A vantagem dessa vacina, já orientada pelo próprio Ministério da Saúde, é poder usar todas as doses, porque a segunda dose dela poderá ser feita em até 90 dias. E, até lá, há toda uma programação e a remessa de novas doses para a população que já recebeu essa primeira dose da AstraZeneca", disse Camilo.

O carregamento com 72.500 doses da vacina Oxford/AstraZeneca produzidas no Instituto Serum, na Índia, chegou ao Ceará na noite deste sábado (23). O avião cargueiro da Gol aterrissou no aeroporto de Fortaleza por volta das 22h, vindo do Rio de Janeiro, primeiro estado a receber o imunizante. A carga será distribuída para as cidades cearenses, em rotas aéreas e terrestres.

O governador e o prefeito de Fortaleza, José Sarto, acompanharam a chegada da carga no aeroporto. "É mais um passo adiante nesse combate à pandemia", disse Sarto.

Na manhã deste domingo (24), a equipe da secretaria da Saúde vai discutir a logística da aplicação dessa segunda remessa. A primeira leva que chegou ao Ceará foi a chinesa Coronavac na segunda-feira (18).

O Ceará já recebeu cerca de 220 mil doses da Coronavac, que já são aplicadas em todas as cidades do estado. A Coronavac foi desenvolvida na China e produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, em São Paulo.

O lote que vem da Índia é de um imunizante desenvolvido pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, em parceria com a farmacêutica AstraZeneca. No Brasil, a Fiocruz também fabrica o produto.

As duas vacinas têm eficácia comprovada e são aplicadas em diversos países de forma emergencial. Ambas foram autorizadas pela Anvisa para aplicação emergencial no Brasil.

As vacinas já disponíveis de Coronavac no Ceará são insuficientes para imunizar os grupos prioritários da desta fase de campanha, formados principalmente por:

Trabalhadores da saúde: 182.907 pessoas

Idosos que vivem em asilos: 163.691

Liberação das vacinas na Fiocruz (RJ)

À noite e pela madrugada deste sábado, após a longa viagem da Índia para o Brasil, as vacinas Oxford/AstraZeneca passaram por uma avaliação de temperatura no Rio de Janeiro para verificar se estavam nas condições perfeitas.

De manhã, as caixas foram etiquetadas. Cada uma delas tem 50 frascos e 500 doses de vacina.

Também nas primeiras horas deste sábado (23), o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz) coletou amostras para análise de protocolo e liberação do produto para o Programa Nacional de Imunizações (PNI) distribuí-la pelo país.

As vacinas de Oxford farão parte do PNI, que é coordenado pelo Ministério da Saúde e começou no dia 17 de janeiro com 6 milhões de doses da CoronaVac. Nesta sexta (22), outros 4,8 milhões de doses da CoronaVac foram aprovadas para uso emergencial no Brasil.

No desembarque da Índia, ainda na pista, a aeronave foi recebida numa cerimônia de "batismo" por dois caminhões do Corpo de Bombeiros, que esguicharam água no avião.

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SOBRAL SHOPPING 

DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO AGUIAR E GOVERNADOR CAMILO SANTANA 

MINISTÉRIO PÚBLICO RECOMENDA QUE 39 CIDADES CEARENSES APRESENTEM PLANOS DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19; GROAÍRAS, CARIRÉ E BARBALHA ESTÃO NA LISTA, CONFIRA AQUI

Os prefeitos e secretários de Saúde de Groaíras, Cariré e Barbalha,  no interior do estado do Ceará, receberam recomendação na última quarta-feira (20) e têm cinco dias para atender o pedido.

Por: Alex Albuquerque 

Nos três municípios que receberam a notificação na quarta-feira, as recomendações são de autoria da Promotora de Justiça Christiane Valéria Carneiro de Oliveira, que atua nas comarcas de Cariré e Groaíras, e do promotor de Justiça Saul Cardoso Onofre de Alencar, que atua em Barbalha. Os promotores se fundamentaram no cenário de pandemia do coronavírus, bem como dos princípios que regem as atividades da administração pública, de acordo com o MPCE.

A decisão do MP estabelece que cada plano apresentado mostre os grupos prioritários, com detalhes sobre o controle e fiscalização do processo, e se cada município tem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), infraestrutura e recursos humanos para dar início à vacinação. Além disso, é preciso especificar como será a fiscalização dos critérios de priorização e quais providências serão tomadas caso alguém fora do critério seja beneficiado.

De acordo com o órgão, o objetivo é garantir que a legislação referente à aplicação da vacina seja rigorosamente cumprida, de modo a evitar “burlas” — gestores municipais ‘furando fila’ — aos critérios impostos pelo Ministério da Saúde (MS) e pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa).

Punição aos gestores municipais

Caso as recomendações do MP não sejam obedecidas por algum gestor, o órgão informou que todas as medidas extrajudiciais e judiciais serão tomadas, inclusive o ajuizamento de Ação Civil Pública contra o agente público ou servidor que descumprir as orientações. As recomendações foram encaminhadas aos presidentes das Câmaras de Vereadores municipais, para que a decisão seja devidamente acompanhada.

A decisão engloba também a obediência a todos os critérios de priorização definidos em esfera federal e estadual, sob pena de responsabilização, inclusive por improbidade administrativa, caso a fila seja ilegalmente desrespeitada. O MPCE estabeleceu um prazo de cinco dias para que gestores forneçam os dados e informações referentes a cada município à Promotoria de Justiça.

Ao todo, 39 municípios foram notificados pelo mesmo motivo. São eles: Alto Santo, Aquiraz, Aracati, Arneiroz, Banabuiú, Barbalha, Baturité, Boa Viagem, Brejo Santo, Camocim, Cariré, Catarina, Caucaia, Choró, Eusébio, Fortaleza, Groaíras, Guaramiranga, Iracema, Itaitinga, Itapiúna, Jati, Madalena, Mauriti, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Orós, Pacoti, Paracuru, Parambu, Pedra Branca, Penaforte, Porteiras, Potiretama, Quixadá, Saboeiro, Tauá e Tianguá.

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PREFEITURA DE SOBRAL REALIZA ENTREGA SEMANAL DE MAIS DE 7 MIL LITROS DE LEITE PARA INSTITUIÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS 

FORTALEZA: MORRE MÉDICA VÍTIMA DE ATROPELAMENTO NO MEIRELES

Reconhecida pelo trabalho e dedicação aos pacientes, a cardiologista foi homenageada em 2020 quando a Unidade Clínico-Coronariana do Hospital de Messejana passou a ter o nome dela. Amigos de trabalho relembraram a trajetória da profissional

Por: Alex Albuquerque 

Amigos há mais de 20 anos, o médico Frederico Arnaud havia falado com a cardiologista Lúcia Belém, de 61 anos, cerca de 40 minutos antes do atropelamento que a vitimou, nesta quinta-feira (21), no bairro Meireles. Momentos depois, o amigo de longa data recebeu a notícia da morte. Ainda em “choque” pelo ocorrido, o médico e outros colegas de trabalho relembram a trajetória da profissional com orgulho. “Ela era uma mãe para o Hospital da Messejana. A gente perdeu um pilar muito importante”.

“A notícia foi um choque imediato. Ainda estamos nesse choque. Parece fora da realidade”, afirma Frederico.   

Nascida em Missão Velha, no interior do Estado, Belém foi definida como uma pessoa muito ativa e dedicada ao hospital e aos seus pacientes pelo amigo. Na rotina da médica, que atuava na emergência, estava chegar cedo ao local de trabalho e não ter horário para voltar, relata o amigo.

“Sempre muito preocupada com seus pacientes, brigando contra o sistema e lutando pelas fragilidades que o sistema têm para serem resolvidos. Ela era uma verdadeira leoa: defendia e buscava o melhor para ele [paciente]. Se o acompanhante não tinha dinheiro para passagem, ela dava. Ela fazia o papel de assistente social e médica. Além disso, ela tinha um carisma muito específico. Ela era amiga do faxineiro ao diretor do hospital. Tinha facilidade de dialogar com todos. Era uma relação próxima e intensa”, relembra o amigo.

SEGURANÇA ALIMENTAR: PREFEITURA DE SOBRAL REALIZA ENTREGA SEMANAL DE MAIS DE 7 MIL LITROS DE LEITE PARA INSTITUIÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS

Visando o abastecimento alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade social, a Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE), realizou nesta semana mais uma distribuição gratuita de leite, através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Leite.

São entregues semanalmente 7.687 litros de leite para consumo, destinados à distribuição nos CRAS, abrigo de idosos, acolhimentos infantis, associações, institutos sociais, além das escolas municipais cadastradas no Programa.

PRESIDENTE DO TJCE DESTACA PRODUTIVIDADE E PROJETA AVANÇO DIGITAL PARA APROXIMAR JUSTIÇA DO CIDADÃO

Próximo ao fim da gestão de dois anos à frente do Judiciário cearense, o desembargador Washington Araújo faz, em entrevista, um balanço de ações implementadas à frente do órgão e aponta perspectivas diante de investimentos em tecnologia

Por: Alex Albuquerque 

Quando assumiu a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em 2019, o desembargador Washington Araújo tinha pela frente o desafio de melhorar os índices de produtividade do Judiciário cearense e materializar um plano complexo de reestruturação em meio a um contexto de austeridade. Dois anos depois, prestes a deixar o cargo, o magistrado destaca, em entrevista ao Diário do Nordeste, esforços que resultaram na redução do acervo de processos do Tribunal e avalia que o Judiciário estadual, com mudanças implementadas, está mais próximo da população.

Na pandemia de Covid-19, por exemplo, ele diz que a implementação do chamado processo judicial eletrônico em todo o Estado e a digitalização do acervo processual do Tribunal, além do trabalho por videoconferência, contribuíram para que a produtividade do TJCE não fosse afetada. Já ao tratar da atuação nacional durante a crise sanitária, Araújo aponta que, quando provocado, o "Judiciário, em momento nenhum, se furtou ao seu papel".

Ao traçar perspectivas para os próximos anos, o desembargador projeta que o investimento em tecnologia será fundamental para que, com a automação de "atividades rotineiras", a força de trabalho do Tribunal, que reconhece como "escassa", possa ser otimizada. A meta, com a esperada chegada de recursos advindos de uma operação de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), é que  "o cidadão tenha o Judiciário na palma da mão".

Ao assumir a Presidência do Tribunal, o desembargador Washington Araújo  colocava como metas a virtualização dos processos, mais tecnologia para o Judiciário e mais produtividade. Neste fim de gestão, o que se alcançou em relação a essas três metas?  

Nós interligamos nossos fóruns todos no Cinturão Digital. Com isso, temos um link robusto que nos permite trabalhar com o processo judicial eletrônico e com videoconferência. Implantamos o processo judicial eletrônico em todo o Estado do Ceará e digitalizamos todo o acervo de processos. Nós talvez tenhamos um resíduo de processos físicos, mas são processos que, por alguma razão, não estavam em nosso poder naquele momento. Na medida que forem retornando, da parte, do advogado, serão digitalizados. Então, abolimos o papel, temos o processo judicial eletrônico em todo o Estado do Ceará, temos videoconferência em todo o Estado do Ceará, temos a interligação dos nossos fóruns ao Cinturão Digital. 

A nossa produtividade, naquela época (início de gestão), julgávamos 101% dos processos que entravam. Em 2020, nós julgamos 131% dos processos que entraram. Pela primeira vez, começamos a reduzir o estoque de processos do Poder Judiciário. 

Hoje, somos o nono Tribunal do País mais produtivo (de acordo com o Conselho Nacional de Justiça) e, se pegarmos os tribunais de médio porte, onde se insere o Tribunal de Justiça do Ceará,  somos o quarto. Nós tínhamos, em 2019, 1.222.000 processos. Terminamos 2020 com 1.110.000. Então, reduzimos mais de 9% do estoque de processos num intervalo curto. 

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 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SOBRAL 

PREFEITO SE REUNIU COM SECRETÁRIOS DE SEVIÇOS PUBLICOS CARLOS DO CALISTO E TRANSPORTE E TRÂNSITO KAIO DUTRA

Nesta quinta-feira (21/01), o prefeito Ivo Gomes recebeu os secretários de Conservação e Serviços Públicos, Carlos do Calisto, e dos Transportes e Trânsito, Kaio Dutra, para ouvir e deliberar sobre o novo formato das pastas. 

O prefeito também conversou com Carlos do Calisto sobre o grande desafio de cuidar e manter os espaços públicos de Sobral, com foco na eficiência da limpeza pública e na coleta seletiva que deverá ser implantada no município a partir desse ano. 

Com o novo secretário dos Transportes e Trânsito, o prefeito tratou sobre a otimização e  gasto com eficiência dos recursos na área.

CEARÁ TERÁ 211 LEITOS PARA COVID-19 EM ATÉ 15 DIAS; CONFIRA AONDE

Acréscimo de leitos à rede de assistência hospitalar a pacientes infectados pelo novo coronavírus foi anunciado na manhã desta quinta-feira (21) pelo governador Camilo Santana

Por: Alex Albuquerque 

Como consequência do progressivo agravamento da pandemia de Covid-19 no Ceará, o governador Camilo Santana (PT) anunciou nesta quinta-feira (21) o acréscimo de 211 leitos de internação hospitalar à rede pública de assistência a pacientes infectados. Exclusivamente os leitos de terapia intensiva devem crescer 89,5% na região de saúde de Fortaleza (que compreende, além da Capital, Aquiraz, Eusébio e Itaitinga), 20,4% no Cariri e 150% no Sertão Central.

A reestruturação da rede hospitalar deve ocorrer num prazo de até 15 dias, segundo o secretário estadual da Saúde, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, o dr. Cabeto. “Está bem acima da nossa necessidade”, disse o secretário, citando a reativação de dez a 20 leitos nos hospitais regionais, no Instituto Dr. José Frota (IJF) e no hospital Leonardo da Vinci.

Junto ao anúncio do reforço de leitos, Camilo afirmou que o Estado vai adotar medidas preventivas como a proibição do uso de áreas comuns de lazer em condomínios de praia e a recomendação de evitar viagens intermunicipais — principalmente de Fortaleza para o Interior, visto que a Capital tem registrado maior aumento da circulação viral da doença.

Aumento de leitos de UTIs para pacientes com Covid-19, por região de saúde:

Fortaleza: de 181 para 343

Cariri: de 93 para 112

Sertão Central: de 20 para 50

Sobral: segue com 60

Litoral Leste: segue com 10

VICE-PREFEITA DO EUSÉBIO RENUNCIA AO CARGO MENOS DE UM MÊS APÓS A POSSE

Lucinha Feitosa enviou carta de renúncia para a Câmara Municipal e informou sobre a decisão em postagem nas redes sociais nesta quarta-feira (20)

Por: Alex Albuquerque

Eleita vice-prefeita de Eusébio em 2020, em chapa com Acilon Gonçalves (PL), Lucinha Feitosa (DEM) renunciou antes mesmo de completar um mês no cargo. Ela anunciou a renúncia nesta quarta-feira (20), nas redes sociais.

Na publicação, a agora ex-vice-prefeita do Município reproduziu a carta de renúncia enviada à Câmara Municipal. No texto, ela diz que a decisão acontece "em caráter irrevogável e irretratável, com efeitos imediatos".

O motivo citado por Lucinha foram as regras de compliance da administração pública, que impedem governantes e familiares de celebrarem contratos com diversas empresas. 

"Os mecanismos de governança e compliance impedem as pessoas politicamente expostas e seus familiares de fazer negócios com muitas empresas, a percepção dessa circunstância foi de grande importância para a presente decisão", diz o texto enviado ao legislativo municipal. 

Lucinha Feitosa, que é esposa do presidente estadual do DEM, Chiquinho Feitosa, afirmou ainda que tomou a decisão "com profunda tristeza" por não "realizar tudo que havia planejado em benefício das pessoas mais carentes e necessitadas do município e que confiaram em mim na eleição de 2020". 

O prefeito do município, Acilon Gonçalves (PL), também usou as redes sociais para confirmar a renúncia da vice-prefeita.

"A decisão reflete sua postura ímpar, pois ela cumpre com as inafastáveis regras de compliance que estabelecem incompatibilidade entre estar empresária e vice-prefeita".

Com a renúncia, o cargo fica vago. Na ausência do prefeito, a gestão fica a cargo do presidente da Câmara Municipal