A situação do Hospital Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte não é menos preocupante. A última atualização do IntegraSUS registrava taxa de 103,3% de ocupação dos leitos ativos de UTI. A assessoria afirma, porém, que o dado mais atualizado é o de 93%, com 29 dos 31 leitos de UTI sendo utilizados. Já no Hospital de Fraturas do Cariri, conforme o IntegraSUS, os três leitos ativos estão disponíveis.
Ainda no que diz respeito ao Regional, as enfermarias dedicadas aos pacientes com Covid-19 também estão lotadas, confirmando o significativo aumento de casos e as internações pela doença no município adiantadas pelos últimos boletins epidemiológicos da Secretaria de Saúde de Juazeiro do Norte (Sesau).
De acordo com a assessoria do Hospital Regional do Cariri, os 13 leitos de enfermaria reservados para pacientes com Covid-19 estão ocupados, o que exigiu a organização de três leitos extras para este fim. No momento, eles também estão sendo utilizados, correspondendo a uma taxa de 123% de ocupação.
Diante da evolução dos casos, a secretaria de Saúde de Juazeiro do Norte informou que o Hospital de Campanha, localizado no Ginásio Poliesportivo, será reativado nas próximas semanas.
“Cinco empresas apresentaram propostas para 40 leitos e encaminhamos para a Procuradoria Geral do Município analisar, avaliar, ver a idoneidade e capacidade para montar o equipamento. Tão logo tenha um parecer favorável, vamos formalizar o contrato”, antecipou Francimones Albuquerque, secretária da Saúde de Juazeiro.
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COVID-19: LEITOS DE UTI DE BARBALHA REGISTRAM 100% DE OCUPAÇÃO
JUSTIÇA DETERMINA QUE SANTA CASA DE SOBRAL INTERROMPA IMEDIATAMENTE QUALQUER COBRANÇA NO HOSPITAL
Por meio de decisão nesta sexta-feira (15/01), o juiz da 18ª Vara, Sérgio de Norões Milfont Júnior, determinou que a Santa Casa de Misericórdia de Sobral interrompa imediatamente qualquer cobrança por procedimentos, exames e consultas a pacientes do hospital.
O magistrado determinou, ainda, que o município fiscalize a atuação da entidade filantrópica e que os usuários denunciem ao Ministério Público, por meio do telefone (88) 3677-8850 ou por meio do site da instituição, caso haja qualquer cobrança.
O descumprimento de tais determinações acarretará a perda do valor referente ao incentivo SUS, bem como o reconhecimento da obrigação de devolver o montante recebido ao longo dos anos.
Além disso, o descumprimento poderá ocasionar multa e responsabilização civil, administrativa e criminal das pessoas físicas e/ou jurídicas responsáveis pelo inadimplemento.
INDIA DIZ QUE NÃO PODE ATENDER DEMANDA DO BRASIL POR VACINAS AGORA
PREFEITO IVO GOMES VISITOU NA MANHÃ DE QUINTA-FEIRA(14), A CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL
O prefeito Ivo Gomes visitou, na manhã desta quinta-feira (14/01), a Central de Tratamento de Resíduos (CTR) da Região Metropolitana de Sobral, localizada no caminho do distrito de Jordão. O equipamento é gerido pelo Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Norte, que tem Ivo Gomes como presidente desde a semana passada.
Durante reunião na CTR, o prefeito verificou as contas do Consórcio e se comprometeu a fazer uma gestão eficiente e que ajude os municípios a resolverem a questão de descarte de lixo, que tem trazido muitos problemas ambientais no Brasil e no mundo.
Também estiveram presentes na reunião, os prefeitos de Forquilha, Edinardo Rodrigues (vice-presidente do Consórcio), e de Senador Sá, Bel Júnior (diretor administrativo).
Mais tarde, foi a vez do prefeito se reunir com a secretária da Segurança e Cidadania, Emanuela Leite, para dar continuidade às conversas sobre a reforma administrativa da Prefeitura de Sobral.
OXIGÊNIO ACABA EM HOSPITAIS DE MANAUS, SOB EXPLOSÃO DE CASOS DE COVID-19
A situação em Manaus voltou a se agravar nas últimas horas, segundo relato de administradores de hospitais e de profissionais que atuam no atendimento de pacientes de Covid-19. O pesquisador Jesem Orellana, da Fiocruz-Amazônia, afirma que tem recebido vídeos, áudios e relatos telefônicos de pessoas que atuam na linha de frente de unidades de saúde com informações dramáticas.
"Estão relatando efusivamente que o oxigênio acabou em instituições como o Hospital Universitário Getúlio Vargas e serviços de pronto atendimento, como o SPA José de Jesus Lins de Albuquerque", afirma ele. "Há informações de que uma ala inteira de pacientes morreu sem ar", completa.
A informação de que a situação é crítica foi confirmada pelo reitor Sylvio Puga, da UFAM (Universidade Federal do Amazonas), que administra o Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV). Segundo ele, doentes estão sendo transferidos para o Piauí.
"Acabou o oxigênio e os hospitais viraram câmaras de asfixia", diz o pesquisador Jesem Orellana.
"Os pacientes que conseguirem sobreviver, além de tudo, devem ficar com sequelas cerebrais permanentes."
Situação "de emergência"
A reportagem procurou o Hospital Getúlio Vargas. Profissionais da UTI não quiseram comentar a informação. Na recepção, a atendente disse que ninguém no hospital poderia conversar com a reportagem, pois a situação era "de emergência".
Profissionais da área de saúde afirmam que a situação é dramática e muitas pessoas ainda vão morrer já nas próximas horas por falta de assistência.
Uma das profissionais disse, chorando, que os pacientes estão sendo "ambusados", ou seja, recebendo oxigenação de forma manual, já que os respiradores estão sem oxigênio. Ela não quis ter o nome revelado.
De acordo com ela, cada profissional consegue "ambusar" um paciente por no máximo 20 minutos, quando tem que ceder lugar a outro técnico, o que torna a rotina de procedimentos arriscada, insuportável e caótica.
O reitor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Sylvio Puga, confirmou também essa informação. Ele explicou que na manhã desta quinta-feira, dia 14, por falta de oxigênio, os pacientes estão recebendo atendimento por meio de ventiladores mecânicos, que são equipamentos que precisam do auxílio de uma pessoa para funcionar.
Puga declarou que os funcionários do HUGV trabalham para evitar a morte dos pacientes. O aumento de vagas no HUGV foi um dos anúncios que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, fez ao passar três dias em Manaus e deslocar equipe para a cidade, que vive o colapso total da rede pública e privada de saúde.
Ao longo da quarta-feira, vários familiares de pacientes que estão sendo tratados em casa, parte pela falta de vagas, corriam atrás de reabastecer os cilindros de oxigênio alugados sem sucesso.
Transferência de pacientes
Pelo menos 30 pacientes com Covid-19 que estão internados no HUGV onde não há mais oxigênio, serão transferidos para o Hospital Universitário de Teresina, no Piauí.
A informação foi confirmada pelo presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina, Gilberto Albuquerque, que informou que os pacientes devem chegar à capital piauiense transportados em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB). Segundo Albuquerque, o pedido de transferência foi feito ainda de madrugada, pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.
"A solicitação era para que nós pudéssemos receber em Teresina 30 pacientes Covid que virão de Manaus. Montamos uma estrutura para que a gente possa receber esses pacientes no avião da FAB, fazer a triagem e o transporte de forma segura até o Hospital Universitário", relatou o presidente da FMS, que informou ainda que os pacientes são clínicos, ou seja, não demandam leitos de UTI, ainda.
Na terça (12), o presidente Jair Bolsonaro já tinha responsabilizado o governo estadual do Amazonas e a prefeitura de Manaus por "deixar acabar" o oxigênio que seria destinado aos pacientes de Covid-19. Ele disse que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, teve que viajar para a cidade para "interferir" na situação local, que segundo ele estava um "caos".
AVIÃO PARTE HOJE PARA BUSCAR 2 MILHÕES DE DOSES DA VACINA DE OXFORD PARA O BRASIL
Um avião da companhia aérea Azul vai decolar hoje (14) para a Índia, de onde retornará ao Brasil com dois milhões de doses da vacina contra a covid-19, informou o Ministério da Saúde.
A aeronave sairá do Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), às 13h, com destino a Recife. Após a escala, partirá direto para a cidade indiana de Mumbai. As vacinas estão previstas para chegar ao Brasil no próximo sábado (16). O avião pousará no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro.
Ao chegar, as vacinas aguardarão o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que se reunirá no domingo (17) para analisar o pedido de uso emergencial, apresentado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), parceira da AstraZeneca e da Universidade de Oxford no Brasil.
Segundo o Ministério da Saúde, a vacina será distribuída aos estados em até cinco dias após o sinal verde da Anvisa, para, assim, dar início à imunização em todo o país, de forma simultânea e gratuita.
O ministério disse ainda que, além do apoio da Azul, contará com a Associação Brasileira de Empresas Aéreas por meio das companhias Gol, Latam e Voepass para a logística de transporte gratuito da vacina para covid-19.
A segurança no transporte das doses pelo Brasil será feita pelas Forças Armadas, em ação conjunta com o Ministério da Defesa.
“O sucesso da operação de importação demonstra o excelente momento das relações Brasil-Índia e a solidez da Parceria Estratégica bilateral. Os dois países têm mantido, recentemente, frequentes contatos em alto nível, pautados por espírito de solidariedade e cooperação no enfrentamento da pandemia de covid-19”, diz nota conjunta assinada pelos ministérios da Defesa e das Relações Exteriores.
Aeronave
O avião que partirá hoje para a Índia é um Airbus A330neo, maior aeronave da frota da companhia e estará equipado com contêineres específicos para garantir o controle de temperatura das doses de acordo com as recomendações do fabricante.
Ontem (13), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou as empresas aéreas a transportarem vacinas refrigeradas com gelo seco na cabine de passageiros. O transporte só ocorrerá, entretanto, se não houver passageiros durante o voo.
A medida alterou outra resolução da Anac, de dezembro do ano passado, que aprovou diretrizes para permitir, em caráter excepcional, o transporte de carga nos compartimentos de passageiros devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19).
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COMITÊ DELIBERATIVO DO CEARÁ PACÍFICO E SOBRAL REALIZA PRIMEIRO ENCONTRO DE 2021
Nesta quarta-feira (13/01), o Comitê Deliberativo do Pacto por um Ceará Pacífico se reuniu para debater a criação de seu Regimento Interno e tratar de outras pautas acerca da prevenção e combate à violência em Sobral.
Por: Alex Albuquerque
A reunião, realizada no Centro de Convenções, marcou o primeiro encontro de 2021 e abriu o calendário de encontros mensais do comitê.
De acordo com a secretária da Segurança e Cidadania de Sobral, Emanuela Leite, que compunha anteriormente o comitê como uma das representantes da Defensoria Pública, os encontros realizados são de extrema importância. " Eles possibilitam uma maior integração entre as instituições que atuam e compõem o Pacto por um Ceará Pacífico. Com essa integração, temos uma eficácia maior e mais ágil na aplicação de políticas de prevenção e combate aos diversos tipos de violências", afirmou.
O momento contou com a presença de representantes da Defensoria Pública, Ministério Público, Poder Judiciário, Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, gabinete da Vice-Governadoria, Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) e Polícia Rodoviária Federal. Participou ainda, representando a administração municipal, a nova secretária dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social, Andrezza Coelho, antes coordenadora do Ceará Pacífico em Sobral.
EXONERAÇÃO EM MASSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS GERA POLÊMICA EM COREAÚ/CE
Grupo de ex-servidoras alega que, entre os demitidos, estão mulheres grávidas; Prefeitura nega
Por: Alex Albuquerque
A exoneração em massa de todos os servidores comissionados e temporários da Prefeitura de Coreaú tem gerado polêmica no município da região Norte do Estado. Um grupo de ex-funcionárias alega que, entre os demitidos por decreto do prefeito Edízio Sitonio (PDT), estão 27 mulheres grávidas. A Procuradoria-Geral do Município nega a denúncia. Assim como outras cidades, Coreaú passa por uma crise financeira, com atraso nos salários de servidores. O atual chefe do Executivo derrotou no pleito de 2020 o ex-prefeito Roner Albuquerque (PSB), que tentava reeleição.
Segundo o grupo de ex-servidoras, ocupantes de cargos comissionados que estão grávidas foram atingidas pelas exonerações, sem explicações ou entrega de documentos. Diante da denúncia, o promotor de Justiça de Coreaú, Irapuan Silva Dionízio Júnior, informou que o Ministério Público do Ceará (MPCE) está apurando o caso para adotar medidas cabíveis.
Por meio de nota, a Procuradoria-Geral de Coreaú negou, nesta quarta-feira (13), ter demitido 27 servidoras grávidas. Segundo a gestão municipal, seis nomes que constam na lista da denúncia estão em pleno exercício de suas funções, uma vez que são servidoras efetivas; e outras 15 tinham contratos temporários que se encerraram ainda no governo anterior.
Outras seis exerciam cargos comissionados, ainda de acordo com a nota, sujeitos à "livre nomeação" do gestor em exercício. A Prefeitura disse, ainda, que não há "qualquer indicação de gravidez" registrada no Departamento de Recursos Humanos do Município, ou "requerimentos no prazo de validade nos contratos".
Caso a caso
O advogado e professor de Direito Constitucional, Fernandes Neto, explica que mulheres grávidas em cargos comissionados não podem ser exoneradas enquanto estiverem no período de gestação e licença-maternidade. "A Constituição assegura a proteção delas. O Supremo Tribunal Federal já decidiu que, apesar do seu caráter precário e admuto, é garantida a estabilidade constitucional comprovada a gravidez, independentemente de prazo. Até porque esse contrato não tem prazo de vigência pré-estabelecido", afirma.
No entanto, no caso de cargos com contratos temporários, a regra é diferente, tendo em vista que no ato da contração já está prevista a data de término. "O STF garante a estabilidade provisória ao servidor em geral, inclusive os demissíveis. Porém, recentemente, entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que essa estabilidade não se aplica aos contratos temporários findados, que tem validade de até seis meses, prorrogáveis por mais seis meses", acrescenta o especialista.
Ainda conforme Fernandes Neto, no entanto, é preciso analisar como a administração vinha utilizando contratos temporários, uma vez que algumas gestões se apropriam da modalidade de contratação de forma irregular, renovando contratos temporários por mais tempo do que o permitido por lei. "Os contratos temporários são de até seis meses, renováveis por mais seis", diz.
A Procuradoria-Geral de Coreaú sugere, ainda em nota, que "as ex-servidoras que, porventura, estejam se sentindo prejudicadas devem procurar os canais próprios do Município" para "apresentar requerimento para avalização de sua situação funcional". "Os requerimentos determinam a abertura de processo administrativo para se apurar os casos que levarão em conta os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório", completa.
Fonte: Diario do Nordeste
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA BOLSA ESPORTE; INSCRIÇÕES AQUI
A ficha de inscrição online para os candidatos interessados está disponível no site da Secretaria do Esporte e Juventude e seguirá até o dia 29 de janeiro de 2021 por meio do site: esporte.ce.gov.br.
Somente poderão ser atendidos pelo Programa Bolsa Esporte pessoas que pertençam às populações vulneráveis que se situam abaixo da linha da pobreza, residentes em áreas caracterizadas por graves indicadores sociais, tendo como idade mínima de 10 anos e máxima de 29 anos, exceto para pessoas com deficiência.
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GOVERNO DO CEARÁ
PAPA FRANCISCO RECEBE VACINA CONTRA A COVID-19 NO VATICANO
Imunização ocorreu na sala de audiências Paulo VI
Por: Alex Albuquerque
Solicitada, a Santa Sé ainda não confirmou as informações.
Já seu porta-voz, Matteo Bruni, anunciou o início da campanha de vacinação para os cerca de 5 mil habitantes e funcionários do Vaticano.
Em uma entrevista transmitida pela televisão no domingo à noite, Francisco declarou que ele já tinha marcado a sua vacinação, descrevendo a oposição à vacina como "negacionismo suicida" e destacando "uma escolha ética" essencial para proteger vidas.
Francisco cancelou todas as suas viagens ao exterior desde o início da pandemia em março de 2020 e questionou a celebração de sua visita ao Iraque, marcada para os próximos 5 a 8 de março.
O Papa emérito Bento XVI, 93 anos, aposentado em um mosteiro dentro do Vaticano, também está entre os primeiros vacinados, segundo seu secretário particular, o arcebispo Georg Gänswein.
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PREFEITURA DE SOBRAL DIVULGA DATAS DAS PARCELAS DO IPTU 2021
Por meio do decreto n° 2542, a Prefeitura de Sobral divulga as datas das parcelas do IPTU 2021. Os contribuintes já podem consultar e imprimir o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) referente ao imposto no site da Prefeitura (sobral.ce.gov.br).
Os interessados em realizar o pagamento em cota única, até o dia 3 de maio, terão desconto de 10%. Esse também é o prazo para pagamento da primeira parcela do IPTU, que poderá ser pago em até oito parcelas mensais e sucessivas. Para efeito de parcelamento, fica estabelecido o valor principal mínimo de R$ 100, com valor da parcela não inferior a R$ 40.
Com os recursos do IPTU, a Prefeitura de Sobral investe em ações para melhorar a vida dos sobralenses, aumentando a qualidade nos serviços de saúde, educação, segurança, limpeza urbana e em diversas outras áreas.
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Guanabara assume interligação rodoviária da Rota das Emoções
Com a mudança, o transporte parte do Aeroporto de Fortaleza
Por: Alex Albuquerque
O trajeto rodoviário da Rota das Emoções entre Fortaleza e Jericoacoara passou a ser operado, desde ontem (11), pela Expresso Guanabara, após encerramento da operação pela Fretcar. Com a mudança, o transporte parte do Aeroporto de Fortaleza, passando pelo Terminal Rodoviário Engenheiro João Tomé e pela Avenida Beira Mar.
A Rota das Emoções tem como principais atrações a praia de Jericoacoara, o Delta do Parnaíba e os Lençóis Maranhenses, contemplando cerca de 500 km entre Ceará, Piauí e Maranhão, e sendo dividida em 14 municípios.
De acordo com a conselheira da Abrati, associação que representa as empresas de transporte interestadual de passageiros, Letícia Pineschi, um dos objetivos da mudança é diminuir a necessidade de circulação de pessoas num momento pós-pandemia.
“Sabemos que o turismo doméstico é uma tendência do pós-pandemia e queremos dar aos nossos passageiros toda a segurança possível, com facilidades que vão desde a compra online de passagens até a possibilidade de se deslocar já do aeroporto para o local desejado com transporte regular autorizado”, explica.
O trecho realizado pela empresa Guanabara termina na sede do município de Jijoca, já que não é permitido circular com o ônibus na Vila de Jericoacoara. De lá, o percurso até a vila é finalizado em caminhonetes adaptadas, feito em parceria com a Cooperativa CooperJeri.
A linha contará com sete partidas diárias, em cinco linhas diferentes e será feita somente por ônibus executivos.
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GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
URGENTE: MORRE O PREFEITO DE GOIÂNIA, MAGUITO VILELA
GOVERNO DO CEARÁ PREVÊ CONCURSO PARA 33 MIL PROFISSIONAIS DA SAÚDE
O lançamento deve acontecer em fevereiro, com cerca de 11 mil vagas definidas e as demais a serem preenchidas conforme o crescimento da rede de saúde no Estado, com a inauguração, por exemplo, de novos hospitais
Por: Alex Albuquerque
Sob encargo da Fundação de Saúde do Ceará (Funsaúde), responsável pela gerência dos serviços assistenciais, devem ser disponibilizadas cerca de 11 mil vagas inicialmente, com previsão de convocação dos demais aprovados a partir do crescimento da rede hospitalar.
"Vamos lançar um número maior que o número total de vagas. O número total de vagas deve estar em torno de 11 mil, então vão ser três vezes o número total. Esses outros vão sendo chamados à medida que nós formos (ampliando a rede). Só em Fortaleza, temos aqui, a longo prazo, para incorporar, esses 11 mil, para HGF (Hospital Geral de Fortaleza) e (Hospital de) Messejana. Depois tem Hospital Universitário, (Hospital Infantil) Albert Sabin, Hospital do Vale do Jaguaribe", afirma Cabeto.
Só para a categoria de médicos, estão previstas cerca de seis mil vagas, de acordo com o secretário da Saúde.
Crescimento da rede
Conforme Cabeto, a ideia é que o crescimento do sistema dê conta de absorver os aprovados na seleção. A promessa do Governo do Estado é de que cinco unidades de alta complexidade estejam funcionando até o fim de 2022, em cinco macrorregiões, interior e Capital. Além disso, o governador Camilo Santana (PT) prevê que todos os municípios sejam atendidos com Samu 24h no mesmo período.
Atualmente, o Ceará tem três grandes hospitais no interior: Hospital Regional do Norte (HRN), em Sobral; Hospital Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte; e Hospital do Sertão Central, em Quixeramobim. O plano do governo é concluir o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe, em Limoeiro do Norte - que está em obras - e o Hospital Universitário, em Fortaleza.
O amplo concurso é parte da estratégia de modernização da estrutura de saúde do Estado. Recentemente, a Escola de Saúde Pública concluiu a seleção para os cargos executivos dos Consórcios de Saúde, responsáveis pela gestão de Policlínicas e Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) no Interior, que antes eram ocupados por indicação dos prefeitos. A ideia é fazer seleção pública também para os profissionais que atuem nas unidades, dando mais transparência ao processo.
GOVERNADOR CAMILO SANTANA ANUNCIA AMANHÃ 12/01, PROGRAMA CUIDAR MELHOR A PREFEITOS
Após ter o lançamento adiado em dezembro, o governador Camilo Santana (PT) se reúne virtualmente com todos os 184 prefeitos cearenses amanhã (12) para lançar o Programa Cuidar Melhor, uma iniciativa que pretende estabelecer cooperação entre Estado, municípios e sociedade civil para diminuir índices de mortalidade no Ceará.
Por: Alex Albuquerque
“Tem uma premiação que é do Estado. Mortalidade infantil, mortalidade por AVC/Infarto e mortalidade por acidente de moto compõem o indicador. 70% do indicador é do próprio município, 30% é da região onde ele está. A nota é o (desempenho) dele mais o regional. Qualifico os dez primeiros todo ano e repasso o recurso proporcional. São R$ 400 milhões a mais no orçamento para dividir por classificação”, afirma o secretário da Saúde, Dr. Cabeto, que apresentará o programa aos prefeitos junto ao governador.
Pioneiro no País, o programa prevê ainda uma premiação de R$ 30 milhões a ser dividida para três municípios que alcançarem indicadores-meio, como reduzir acidentes com motos. “Para isso, no entanto, a cidade deverá ter o Detran municipalizado”, explica o secretário.
Outros indicadores valerão premiação por parte do Governo do Estado. Cabeto cita como exemplo de desempenho que pode valer premiação o atendimento de mulheres grávidas de alto risco, de acordo com o número de consultas realizadas. Outra bonificação deve ser dada por ações inovadoras que tenha impacto na saúde da população dos municípios, como ofertar ginástica aos moradores.
A expectativa é de que o recurso recebido pelo município seja aplicado com base nas regras do Plano Regional de Saúde.
As propostas da Sesa fazem parte da Plataforma de Modernização da Saúde. Na prática, trata-se de um plano de ações para tornar o atendimento na rede de saúde do Ceará mais “humanitário e integrado”, segundo o Governo.
A plataforma reúne um conjunto de medidas a serem executadas até 2023, com integração da rede de atendimento em todo o Estado.
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PROJETO SÃO JOSÉ IV: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ ABRE INCRIÇÕES PARA O EDITAL 02/2020, PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA
As ações de acesso a água previstas no Projeto São José IV tem por finalidade contribuir com os esforços implementados pelo estado para a universalização do acesso a serviços hídricos, investindo em sistemas de abastecimento de água para consumo humano em comunidades rurais priorizadas que estejam sujeitas aos maiores riscos climáticos, com foco na sustentabilidade e resiliência da prestação de serviço.
De acordo com o edital, nesta etapa serão selecionadas 50 entidades classificadas conforme critérios de elegibilidade e priorização, como: Índice Municipal de Alerta (IMA), maior número de famílias beneficiadas e susceptilidade à desertificação, respectivamente. Os critérios de desempate incluem o proponente contar com a participação de mulheres na direção, representar povos e comunidades tradicionais, quanto ao número de cisternas implantadas na comunidade rural e um maior tempo de constituição da OSCs. O resultado final será divulgado no dia 23 de março.
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SESA: SECRETARIA DA SAÚDE
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
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