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GOVERNADOR CAMILO SANTANA ANUNCIA AMANHÃ 12/01, PROGRAMA CUIDAR MELHOR A PREFEITOS

Após ter o lançamento adiado em dezembro, o governador Camilo Santana (PT) se reúne virtualmente com todos os 184 prefeitos cearenses amanhã (12) para lançar o Programa Cuidar Melhor, uma iniciativa que pretende estabelecer cooperação entre Estado, municípios e sociedade civil para diminuir índices de mortalidade no Ceará. 

Por: Alex Albuquerque 


O programa de desempenho das gestões municipais deve envolver recursos na ordem de 15% do ICMS do Estado, cerca de R$ 400 milhões. Na prática, o Governo mira na redução da mortalidade infantil, da mortalidade por AVC/Infarto e mortes por acidentes com motocicletas, além de fortalecer as redes de saúde e a atuação regional. 

“Tem uma premiação que é do Estado. Mortalidade infantil, mortalidade por AVC/Infarto e mortalidade por acidente de moto compõem o indicador. 70% do indicador é do próprio município, 30% é da região onde ele está. A nota é o (desempenho) dele mais o regional. Qualifico os dez primeiros todo ano e repasso o recurso proporcional. São R$ 400 milhões a mais no orçamento para dividir por classificação”, afirma o secretário da Saúde, Dr. Cabeto, que apresentará o programa aos prefeitos junto ao governador.

Pioneiro no País, o programa prevê ainda uma premiação de R$ 30 milhões a ser dividida para três municípios que alcançarem indicadores-meio, como reduzir acidentes com motos. “Para isso, no entanto, a cidade deverá ter o Detran municipalizado”, explica o secretário. 

Outros indicadores valerão premiação por parte do Governo do Estado. Cabeto cita como exemplo de desempenho que pode valer premiação o atendimento de mulheres grávidas de alto risco, de acordo com o número de consultas realizadas. Outra bonificação deve ser dada por ações inovadoras que tenha impacto na saúde da população dos municípios, como ofertar ginástica aos moradores.

A expectativa é de que o recurso recebido pelo município seja aplicado com base nas regras do Plano Regional de Saúde.

As propostas da Sesa fazem parte da Plataforma de Modernização da Saúde. Na prática, trata-se de um plano de ações para tornar o atendimento na rede de saúde do Ceará mais “humanitário e integrado”, segundo o Governo. 

A plataforma reúne um conjunto de medidas a serem executadas até 2023, com integração da rede de atendimento em todo o Estado.

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