Guanabara assume interligação rodoviária da Rota das Emoções

Com a mudança, o transporte parte do Aeroporto de Fortaleza

Por: Alex Albuquerque 

O trajeto rodoviário da Rota das Emoções entre Fortaleza e Jericoacoara passou a ser operado, desde ontem (11), pela Expresso Guanabara, após encerramento da operação pela Fretcar. Com a mudança, o transporte parte do Aeroporto de Fortaleza, passando pelo Terminal Rodoviário Engenheiro João Tomé e pela Avenida Beira Mar.  

A Rota das Emoções tem como principais atrações a praia de Jericoacoara, o Delta do Parnaíba e os Lençóis Maranhenses, contemplando cerca de 500 km entre Ceará, Piauí e Maranhão, e sendo dividida em 14 municípios.

De acordo com a conselheira da Abrati, associação que representa as empresas de transporte interestadual de passageiros, Letícia Pineschi, um dos objetivos da mudança é diminuir a necessidade de circulação de pessoas num momento pós-pandemia.  

“Sabemos que o turismo doméstico é uma tendência do pós-pandemia e queremos dar aos nossos passageiros toda a segurança possível, com facilidades que vão desde a compra online de passagens até a possibilidade de se deslocar já do aeroporto para o local desejado com transporte regular autorizado”, explica. 

O trecho realizado pela empresa Guanabara termina na sede do município de Jijoca, já que não é permitido circular com o ônibus na Vila de Jericoacoara. De lá, o percurso até a vila é finalizado em caminhonetes adaptadas, feito em parceria com a Cooperativa CooperJeri. 

A linha contará com sete partidas diárias, em cinco linhas diferentes e será feita somente por ônibus executivos.

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 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ 

URGENTE: MORRE O PREFEITO DE GOIÂNIA, MAGUITO VILELA

O Hospital Albert Einstein confirmou a morte do político. Segundo a unidade de saúde, Maguito faleceu às 4h10 desta quarta-feira.

Por: Alex Albuquerque

O ex-governador de Goiás e prefeito licenciado de Goiânia, Maguito Vilela (MDB), faleceu nesta quarta-feira (13), aos 71 anos. A informação foi confirmada pelo secretário de Comunicação da capital, Bruno Rocha Lima. O político estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, lutando contra uma infecção pulmonar, em decorrência da Covid-19, da qual já havia se recuperado.

A nota divulgada pela Secretaria de Comunicação da capital informou que "a família está providenciando o traslado do corpo de São Paulo para Goiás e ele deve ser sepultado em Jataí, sua terra natal".

Maguito perdeu duas irmãs para a Covid-19 em intervalo de menos de dez dias em agosto de 2020. No dia 19, morreu Nelma Vilela Veloso, de 76 anos, que tinha diabetes e problemas pulmonares, comorbidades que agravaram o quadro. Já no dia 28, a irmã mais velha, Nelita Vilela, de 82 anos, também faleceu.

O político passou por vários cargos públicos em Goiás: vereador, prefeito, governador e senador. Foi eleito gestor da capital com 52% dos votos no 2º turno das Eleições 2020, tomou posse de forma virtual e se licenciou do cargo.

Com a morte de Maguito, o vice Rogério Cruz (Republicanos) deve assumir a administração de Goiânia.

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GOVERNO DO CEARÁ PREVÊ CONCURSO PARA 33 MIL PROFISSIONAIS DA SAÚDE

O lançamento deve acontecer em fevereiro, com cerca de 11 mil vagas definidas e as demais a serem preenchidas conforme o crescimento da rede de saúde no Estado, com a inauguração, por exemplo, de novos hospitais

Por: Alex Albuquerque 

A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) se prepara para lançar, em fevereiro, um concurso público que prevê a contratação de 33 mil profissionais na área. Segundo o secretário da pasta, Dr. Cabeto, em entrevista exclusiva ao Diário do Nordeste, o certame mira na expansão da rede em todo o Estado e é parte do Plano de Modernização da Saúde, lançado em 2019, que, dentre outras ações nos próximos meses, deve mudar a gestão dos Consórcios de Saúde e implantar o Plano de Carreira da Atenção Primária nos municípios.

Sob encargo da Fundação de Saúde do Ceará (Funsaúde), responsável pela gerência dos serviços assistenciais, devem ser disponibilizadas cerca de 11 mil vagas inicialmente, com previsão de convocação dos demais aprovados a partir do crescimento da rede hospitalar.

"Vamos lançar um número maior que o número total de vagas. O número total de vagas deve estar em torno de 11 mil, então vão ser três vezes o número total. Esses outros vão sendo chamados à medida que nós formos (ampliando a rede). Só em Fortaleza, temos aqui, a longo prazo, para incorporar, esses 11 mil, para HGF (Hospital Geral de Fortaleza) e (Hospital de) Messejana. Depois tem Hospital Universitário, (Hospital Infantil) Albert Sabin, Hospital do Vale do Jaguaribe", afirma Cabeto.

Só para a categoria de médicos, estão previstas cerca de seis mil vagas, de acordo com o secretário da Saúde.

Crescimento da rede

Conforme Cabeto, a ideia é que o crescimento do sistema dê conta de absorver os aprovados na seleção. A promessa do Governo do Estado é de que cinco unidades de alta complexidade estejam funcionando até o fim de 2022, em cinco macrorregiões, interior e Capital. Além disso, o governador Camilo Santana (PT) prevê que todos os municípios sejam atendidos com Samu 24h no mesmo período.

Atualmente, o Ceará tem três grandes hospitais no interior: Hospital Regional do Norte (HRN), em Sobral; Hospital Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte; e Hospital do Sertão Central, em Quixeramobim. O plano do governo é concluir o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe, em Limoeiro do Norte - que está em obras - e o Hospital Universitário, em Fortaleza.

O amplo concurso é parte da estratégia de modernização da estrutura de saúde do Estado. Recentemente, a Escola de Saúde Pública concluiu a seleção para os cargos executivos dos Consórcios de Saúde, responsáveis pela gestão de Policlínicas e Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) no Interior, que antes eram ocupados por indicação dos prefeitos. A ideia é fazer seleção pública também para os profissionais que atuem nas unidades, dando mais transparência ao processo.

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 DEPUTADO ESTADUAL SERGIO AGUIAR 

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GOVERNADOR CAMILO SANTANA ANUNCIA AMANHÃ 12/01, PROGRAMA CUIDAR MELHOR A PREFEITOS

Após ter o lançamento adiado em dezembro, o governador Camilo Santana (PT) se reúne virtualmente com todos os 184 prefeitos cearenses amanhã (12) para lançar o Programa Cuidar Melhor, uma iniciativa que pretende estabelecer cooperação entre Estado, municípios e sociedade civil para diminuir índices de mortalidade no Ceará. 

Por: Alex Albuquerque 

O programa de desempenho das gestões municipais deve envolver recursos na ordem de 15% do ICMS do Estado, cerca de R$ 400 milhões. Na prática, o Governo mira na redução da mortalidade infantil, da mortalidade por AVC/Infarto e mortes por acidentes com motocicletas, além de fortalecer as redes de saúde e a atuação regional. 

“Tem uma premiação que é do Estado. Mortalidade infantil, mortalidade por AVC/Infarto e mortalidade por acidente de moto compõem o indicador. 70% do indicador é do próprio município, 30% é da região onde ele está. A nota é o (desempenho) dele mais o regional. Qualifico os dez primeiros todo ano e repasso o recurso proporcional. São R$ 400 milhões a mais no orçamento para dividir por classificação”, afirma o secretário da Saúde, Dr. Cabeto, que apresentará o programa aos prefeitos junto ao governador.

Pioneiro no País, o programa prevê ainda uma premiação de R$ 30 milhões a ser dividida para três municípios que alcançarem indicadores-meio, como reduzir acidentes com motos. “Para isso, no entanto, a cidade deverá ter o Detran municipalizado”, explica o secretário. 

Outros indicadores valerão premiação por parte do Governo do Estado. Cabeto cita como exemplo de desempenho que pode valer premiação o atendimento de mulheres grávidas de alto risco, de acordo com o número de consultas realizadas. Outra bonificação deve ser dada por ações inovadoras que tenha impacto na saúde da população dos municípios, como ofertar ginástica aos moradores.

A expectativa é de que o recurso recebido pelo município seja aplicado com base nas regras do Plano Regional de Saúde.

As propostas da Sesa fazem parte da Plataforma de Modernização da Saúde. Na prática, trata-se de um plano de ações para tornar o atendimento na rede de saúde do Ceará mais “humanitário e integrado”, segundo o Governo. 

A plataforma reúne um conjunto de medidas a serem executadas até 2023, com integração da rede de atendimento em todo o Estado.

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PROJETO SÃO JOSÉ IV: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ ABRE INCRIÇÕES PARA O EDITAL 02/2020, PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) passa a receber a partir desta terça-feira (5), de maneira virtual e gratuita (através do endereço eletrônico CLICANDO AQUI www.sda.ce.gov.br/projeto-sao-jose-iv, os cadastros de manifestação de interesse referentes ao edital 02/2020 do Projeto São José IV. Voltado para a implantação de sistemas de abastecimento de água em todo o Ceará, o sistema recepcionará os pleitos até 4 de fevereiro.

As ações de acesso a água previstas no Projeto São José IV tem por finalidade contribuir com os esforços implementados pelo estado para a universalização do acesso a serviços hídricos, investindo em sistemas de abastecimento de água para consumo humano em comunidades rurais priorizadas que estejam sujeitas aos maiores riscos climáticos, com foco na sustentabilidade e resiliência da prestação de serviço.

De acordo com o edital, nesta etapa serão selecionadas 50 entidades classificadas conforme critérios de elegibilidade e priorização, como: Índice Municipal de Alerta (IMA), maior número de famílias beneficiadas e susceptilidade à desertificação, respectivamente. Os critérios de desempate incluem o proponente contar com a participação de mulheres na direção, representar povos e comunidades tradicionais, quanto ao número de cisternas implantadas na comunidade rural e um maior tempo de constituição da OSCs. O resultado final será divulgado no dia 23 de março.

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 SESA: SECRETARIA DA SAÚDE 

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ 

IVO GOMES SE REUNIU-SE COM 36 GERENTES DE POSTOS DE SAÚDE DE SOBRAL

O prefeito Ivo Gomes encerrou a semana de atividades com reunião na tarde desta sexta-feira (08/01) com gerentes de todos os 36 postos de saúde de Sobral para continuar o acompanhamento da Covid-19 no município. 

De acordo com os gerentes, em algumas unidades a procura de pessoas com sintomas respiratórios aumentou, mas, na maioria, o movimento se mantém estável, o que mostra que a doença ainda está sob controle em Sobral. 

“Continuaremos vigilantes e alertas a qualquer novo possível pico”, frisou o prefeito, ao tempo em que informou aos profissionais que a Secretaria da Saúde já está se preparando para aplicação da vacina em Sobral quando as doses forem enviadas ao município.

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FIOCRUZ: DISTRIBUIÇÃO DE VACINA PODE SER UM DIA APÓS DESEMBARQUE E VACINAÇÃO COMERÇAR EM CINCO DIAS

Projeção é da presidente da entidade. Nesta sexta-feira (8), Fiocruz pediu autorização para uso emergencial do imunizante

Por: Alex Albuquerque 

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) prevê que as vacinas AstraZeneca/Oxford importadas da Índia poderão ser distribuídas no dia seguinte ao desembarque no Brasil. Em nota divulgada nesta sexta-feira (8), a fundação informou que a chegada das doses será no aeroporto internacional do Rio de Janeiro (RIOGaleão), em data a ser confirmada.

"As vacinas prontas chegarão pelo aeroporto RIOGaleão, no Rio de Janeiro, e seguirão, no mesmo dia, para a Fiocruz para rotulagem. No dia seguinte, a partir de Bio-Manguinhos, na Fiocruz, as vacinas poderão seguir diretamente para a distribuição, que está sob responsabilidade do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. A data certa para a chegada dessas vacinas será confirmada em breve", informou a Fiocruz em nota.

Em entrevista à GloboNews, a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, projetou que o início da vacinação comece cinco dias após o desembarque.

A importação das doses produzidas pelo Instituto Serum, parceiro da AstraZeneca na Índia, é uma estratégia adicional da Fiocruz para antecipar o início da vacinação. 

Para que as vacinas importadas da Índia possam ser aplicadas antes do registro definitivo do imunizante no País, a Fiocruz pediu a autorização para uso emergencial à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A fundação continua a trabalhar para o registro definitivo, cujo pedido deve ser concluído em 15 de janeiro.

Na nota divulgada pela Fiocruz, Nísia Trindade Lima comemora o pedido de uso emergencial como um passo importante no enfrentamento da pandemia. 

“Este é um momento histórico para a Fiocruz. A submissão desse pedido de autorização para uso emergencial da nossa vacina Covid-19, desenvolvida em parceria com a unidade de Oxford e a farmacêutica AstraZeneca, é um passo importante para que possamos ter acessível, no Programa Nacional de Imunizações (PNI), uma vacina eficaz e segura para o Sistema Único de Saúde. Num momento de tantas dificuldades, em que lamentamos a perda de tantas vidas no Brasil e no mundo, 2021 se inicia com a esperança de termos um caminho, ainda a ser trilhado, de superação dessa crise".

A meta da Anvisa é concluir a análise do pedido de uso emergencial em 10 dias. Caso a agência solicite informações adicionais aos desenvolvedores da vacina, o prazo para de ser contado até que os dados sejam informados.

Em entrevista nesta quinta-feira (7), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, estimou que, caso a autorização seja concedida a tempo, a vacinação pode começar em 20 de janeiro, com as vacinas AstraZeneca/Oxford e Coronavac.

Segundo a Fiocruz, a vacina desenvolvida em parceria com os britânicos tem 73% de eficácia com apenas uma dose, e evita hospitalizações em 100% dos casos, protegendo a pessoa vacinada dos sintomas graves da doença. Além disso, a vacina é capaz de induzir a produção de anticorpos em 98% das pessoas após a primeira dose e, em 99% delas, após a segunda dose.

Milhões de doses

O acordo de transferência de tecnologia que permite a produção da vacina AstraZeneca/Oxford na Fiocruz prevê que a fundação receberá em meados deste mês o ingrediente farmacêutico ativo importado para produzir as primeiras doses. 

O primeiro lote de um milhão de doses deve ser entregue ao Ministério da Saúde até 12 de fevereiro, mês em que a produção deve ganhar escala, e a entrega deve chegar a 700 mil doses por dia por volta do dia 22. Com o incremento da produção, a Fiocruz prevê produzir 50 milhões de doses da vacina até abril e 100,4 milhões até julho. 

A partir do segundo semestre, a produção se tornará totalmente nacional, com a incorporação da tecnologia para produzir o IFA no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos). Com isso, a previsão é que, até o final do ano, mais 110 milhões de doses sejam entregues ao Programa Nacional de Imunizações.

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 UMA DAS  CONQUISTAS  DO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO AGUIAR 

DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR 

PREFEITO DE SOBRAL IVO GOMES, ANUNCIA QUE HAVERÁ REFORMA ADMINISTRATIVA EM ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Em Sobral, onde o prefeito Ivo Gomes (PDT) foi reeleito por mais quatro anos, haverá reforma administrativa e aumento de secretarias.

Por: Alex Albuquerque 

O prefeito de Sobral Ivo Gomes(PDT),  já anunciou que o município passará de 14 para 16 órgãos no primeiro escalão da administração pública. 

A Secretaria da Ouvidoria, Gestão e Transparência será fundida com a Controladoria. Além disso, a de Cultura deve virar uma pasta única, separada de Esporte e Lazer (como é atualmente), e a Secretaria de Trânsito e Transportes deve ser criada. Os nomes dos titulares já foram anunciados pelo prefeito, mas dois deles ainda não assumiram porque as pastas ainda não existem.

Sobre os custos que os novos órgãos devem gerar para os cofres municipais, a Prefeitura informou que já vem adotando medidas de redução de gastos para manter o equilíbrio das contas públicas e que a reforma terá “o mínimo de impacto possível”. A gestão municipal destacou, também, que a reorganização irá ajudar a otimizar custos.

“A reforma administrativa está sendo criada para atender às necessidades presentes e futuras do município. As novas secretarias contarão com a realocação de cargos de outras, como é o caso da (pasta da) Cultura, que vai incorporar parte dos funcionários da pasta que tem hoje”, detalhou a Prefeitura de Sobral, acrescentando que apenas 50% dos cargos comissionados estão sendo nomeados em janeiro, com exceção dos ligados à Educação e Saúde.

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INICIADA OBRA DE RECUPERAÇÃO DE TRÊS(3 KM) DA CE-253, QUE LIGA GROAÍRAS AO PONTO TURISTICO DA CIDADE, RIO ACARAÚ

Quando concluída, em até 45 dias, a recuperação da rodovia facilitará o tráfego de veículos da  cidades ao balneários, ponto turístico da cidade 

Por: Alex Albuquerque 

Após  anos apresentando buracos e malha viária precária, sobretudo nos períodos de chuva, a rodovia CE-253, que liga a Sede de Groaíras ao Rio Acaraú, passará por reforma. A obra, já iniciada, vai contemplar um trecho de 3 km 

O encarregado da obra Sr. Neto, informou aos vereadores; Claudio Camilo(Cocó),  Neuton Filho, Cilene e Clerton Paiva,  que os serviços de conservação da rodovia devem ser concluídos em 45 dias, que a obra foi liberada no mês de dezembro e só agora que a empresa  veio  executar os serviços.

 A melhoria da rodovia era uma reivindicação antiga dos moradores que residem as margens das CE, principalmente na sede do município, devido precariedade da rodovia e poeira. 

Os vereadores  frisaram  a importância da estrada para a economia local e geração de emprego, na area do Turismo. 

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AMBULÂNCIA UTI MOVEL  OK E UMA VAN E DOIS CARROS , FORAM  ENTREGUE NOS  ULTIMOS  DIA DE GOVERNO DO EX. PREFEITO DE  GROAÍRAS  UELITON VASCONCELOS ;  DIA 29/12

EXCLUSIVO: GESTÃO DAS REGIONAIS TERÁ INDICAÇÕES POLÍTICAS, NOMES TÉCNICOS E VEREADORES; VEJA A LISTA

Prefeito Sarto Nogueira indicou os nomes dos 12 titulares das secretarias executivas regionais em nova configuração.

Por: Alex Albuquerque 

Exclusivo! A gestão das 12 regionais de Fortaleza, no novo formato, sob a gestão do prefeito Sarto Nogueira (PDT), mescla indicações técnicas, nomes ligados a partidos aliados e inclui acomodações que mudam a composição da Câmara Municipal de Fortaleza.

As articulações com os liados e a busca de equilibrar os perfis do comando de cada pasta postergou a conclusão da lista. Ainda nesta noite, alguns dos nomes estavam sendo avisados das indicações.

Veja a lista:

• Regional 1: Advogado Antônio Nei de Sousa
• Regional 2: Advogado Rennys Frota
• Regional 3: Vereador Michel Lins (Cidadania)
• Regional 4: Adams Gomes
• Regional 5: Psicólogo Moacir Soares
• Regional 6: Cel PM Túlio Studart
• Regional 7: ex-vereador Benigno Júnior
• Regional 8: Mosiah Torgan
• Regional 9: Advogada Dra. Darlene Braga
• Regional 10 Arquiteto Leonardo Freire
• Regional 11 Vereador Raimundo Filho (PDT)
• Regional 12 (Centro) Servidor público Júlio Santos

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 Para facilitar o contato com o cidadão, a Ouvidoria da Prefeitura de Sobral possui um número exclusivo de WhatsApp.

A gente quer saber: como podemos melhorar nossos serviços? 

Manda um zap, vai!

ENTENDA COMO ESTÁ A SITUAÇÃO NOS 7 MUNICÍPIOS DO CEARÁ ONDE PREFEITOS AINDA NÃO TOMARAM POSSE

Nos municípios de Barreira, Caridade, Jaguaruana, Martinópole, Missão Velha, Pedra Branca e Viçosa do Ceará os prefeitos eleitos enfrentam disputas judiciais em busca da cadeira para comandar o Executivo dos municípios. Em Ereré, o prefeito está internado se recuperando da Covid-19

Por: Alex Albuquerque 

No último dia 1º de janeiro, 177 prefeitos cearenses tomaram posse. Nos municípios de Barreira, Caridade, Jaguaruana, Martinópole, Missão Velha, Pedra Branca e Viçosa do Ceará os prefeitos travam disputas judicias tentando garantir o cumprimento do resultado das urnas.

Em Viçosa, por exemplo, o imbrólio chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque o chefe do Executivo eleito chegou a ser empossado, mesmo não sendo diplomado, procedimento que autoriza a tomada do cargo.

A única exceção, que não envolve disputas jurídicas, é do prefeito de Ereré, Otoni Queiroz (PDT), que se recupera após diagnostico de Covid-19.

Veja a situação dos prefeitos que não tomaram posse:

Barreira

Prefeita: Maria Auxiliadora Bezerra Fechine (PSD)

Acusação: Dra. Auxiliadora teve as contas desaprovadas, em julho de 2018, pelo então Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). As acusações que pesam contra ela são da época em que a prefeita eleita geriu o Fundo Municipal de Saúde de Barreira. Entre as irregularidades, os auditores apontaram ausência de licitação para despesas com locação de veículos e gastos irregulares com medicamentos e material médico-hospitalar.

Situação na Justiça: Em 1º de dezembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu indeferir o registro de candidatura da prefeita eleita. A defesa entrou com recursos na Corte Regional, mas também foram negados. Assim, o caso chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Lá, em 13 de novembro do ano passado, o ministro Luis Felipe Salomão negou o prosseguimento do recurso especial interposto pela defesa. 

Caridade

Prefeita: Maria Simone Fernandes Tavares (PDT)

Acusação:  De acordo com o MPCE, quando Simone foi secretária municipal da cidade, ela teve contas de gestão reprovadas pelo TCM. Em 2004, durante a gestão da pedetista, foi realizada a compra de R$ 55,2 mil reais em medicamentos sem licitação e houve ainda atraso na remessa ao TCM de documentação mensal relativas a despesas e receitas.

Situação na Justiça: O juiz eleitoral deferiu a candidatura de Simone. Contudo, a promotoria eleitoral recorreu. No último dia 18 de novembro, o TRE-CE indeferiu, por unanimidade, o registro de candidatura de Simone. Em 2 de dezembro, o caso chegou ao TSE, após recurso da defesa da candidata. O processo teve como relator o ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, que emitiu parecer mantendo o  indeferimento do registro de candidatura. O Tribunal votou em unanimidade. Assim, em 18 de dezembro do ano passado, a Corte determinou a realização de novas eleições no município.

Jaguaruana

Prefeito: Roberto Barbosa Moreira (PDT)

Acusação: O pedetista teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas quando foi secretário municipal da Infraestrutura e Serviços Públicos, em 2013. De acordo com o relatório dos auditores, entre as irregularidades detectadas na gestão de Roberto, viu-se que recursos oriundos da contribuição de iluminação pública, que é receita de natureza vinculada, foram usados para outras despesas. 

Situação na Justiça: A candidatura de Roberto foi autorizada pelo Juízo da 75ª Zona Eleitoral. Contudo, o caso foi parar no TRE-CE. No último dia 3 de dezembro, a Corte rejeitou o registro de candidatura do político por 4 votos a 2. A defesa de Roberto recorreu ao STF, mas o recurso foi rejeitado pelo relator do caso, o ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. Paralelamente, em 17 de dezembro, o TRE-CE indeferiu a candidatura da vice-prefeita eleita de Jaguaruana, Flávia Façanha (PSB). Segundo a decisão, ela não teria se afastado do cargo de assessora parlamentar na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) no período estabelecido para concorrer às eleições. 

Martinópole

Prefeito: James Martins Pereira Barros (PP)

Acusação: O político respondeu a processo administrativo por abandono de emprego. Ele havia ficado afastado do cargo de professor entre os anos de 2011 e 2016 para o exercício do mandato de prefeito da cidade. Contudo, não voltou a ensinar após o final do mandato, sendo demitido em 2017.

Situação na Justiça: Após ter a candidatura indeferida pelo Juízo da 25ª Zona Eleitoral – Martinópole, a chapa liderada por James Bel apresentou recurso junto ao TRE-CE. A Corte Regional contrariou parecer do Ministério Público Eleitoral e deferiu a candidatura. A Procuradoria Eleitoral recorreu da decisão e o caso chegou ao TSE. A Corte acatou pedido para enquadrar o candidato na Lei da Ficha Limpa. De acordo com a decisão do ministro do Tribunal Alexandre de Moraes, relator do caso, James Bel tornou-se inelegível ao ser demitido do cargo de professor da rede municipal. O julgamento, contudo, foi suspenso pelo ministro Luís Roberto Barroso. O caso agora deve ser retomado somente após o recesso do judiciário.  

Missão Velha

Prefeito: Washington Luiz Macêdo Fechine (MDB)

Acusação: O emedebista é condenado por improbidade administrativa. Ele foi acusado de, durante a gestão como prefeito da cidade, no período compreendido entre 2009 a 2012, aumentar o salário de servidores sem autorização legislativa. Na condenação, a Vara Única da Comarca de Missão Velha determinou que o político foi multado e teve os direitos políticos suspensos por oito anos. 

Situação na Justiça: Em 4 de novembro, o TRE-CE decidiu, de forma unânime, pela impugnação do candidato. O caso foi parar no TSE, a pedido da defesa. Contudo, na Corte, o ministro Edson Fachin negou seguimento do recurso no último dia 18 de dezembro. 

Pedra Branca

Prefeito: Antonio Góis Monteiro Mendes (PSD)

Acusação: Góis renunciou ao cargo de prefeito após a apresentação de pedido de cassação na Câmara Municipal, em 24 de maio de 2019. Em janeiro de 2019, ele chegou a ser preso temporariamente.Rogério é suspeito de ser um dos principais beneficiados por irregularidades em um contrato de R$ 5,4 milhões firmado entre o município e uma empresa de construção.

Situação na Justiça: Góis teve o registro indeferido pela 59ª Zona Eleitoral de Pedra Branca no último dia 17 de outubro. Ele foi considerado inelegível por oito anos. Em 5 de novembro, o TRE-CE apreciou recurso apresentado pela defesa de Góis, contudo, por cinco votos a um, manteve o indeferimento. Após a decisão, a defesa do prefeito apresentou recursos à Corte Regional, que foram apreciados, mas a decisão não foi revista. Góis encaminhou recurso especial eleitoral ao TSE. 

Viçosa do Ceará

Prefeito: José Firmino de Arruda (MDB)

Acusação: A chapa liderada pelo emedebista é acusada de abuso de poder político. Segundo MP, eles perfuraram poços profundos às vésperas da eleição com uso eleitoral.

Situação na Justiça: O político teve a candidatura cassada pelo juiz eleitoral da 35ª zona eleitoral do Ceará. O prefeito recorreu ao TRE-CE, que iniciou o julgamento da ação, no último dia 17 de dezembro. Um dos desembargadores pediu vista do processo e o julgamento só deverá ser retomado na volta do recesso do judiciário, no próximo dia 21 de janeiro. A chapa de Firmino, então, ingressou com uma reclamação no STF para tentar reverter a situação.

No último dia 31 de dezembro, véspera da posse, o ministro Gilmar Mendes concedeu uma liminar para suspender as sanções aplicadas com a cassação do registro de candidatura e determinou a imediata diplomação do prefeito eleito. Porém, para assumirem os cargos, é necessária a diplomação e, posteriormente, posse dada pela Câmara Municipal. O problema é que no dia 1º de janeiro, ao ser eleito presidente da Câmara Municipal, o vereador Manoel Alves (MDB) convocou sessão para empossar o prefeito Zé Firmino.

Na última segunda (4), o juiz eleitoral da região solicitou esclarecimentos ao STF sobre a diplomação. Na terça-feira (5), o ministro Gilmar Mendes determinou que as sanções impostas ao político sejam imediatamente suspensas e Zé Firmino seja diplomado. Nesta quarta-feira (6), após pedido do MPCE, o Juízo da 35ª zona eleitoral anulou a posse do prefeito realizada no dia 1º de janeiro. Horas depois, ele estabeleceu a próxima sexta-feira (8) como data para a diplomação do prefeito eleito. Paralelamente, o presidente da Câmara convocou, para a noite desta quarta, a própria posse como prefeito interino. 

Ereré

Prefeito: Otoni Queiroz (PDT)

Situação: O prefeito foi diagnosticado com Covid-19 e, pelo estado de saúde, não tomou posse. Segundo aliados, o pedetista segue internado e está estável, em processo de recuperação. No dia 1º, a vice-prefeita, Emanuelle Martins (PDT) tomou posse.

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