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INSCRIÇÕES PARA O SEMINÁRIO FORTALECENDO REDES SOLIDÁRIAS NO ENFRENTAMENTO Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Governo do estado do Ceará 


As inscrições para o seminário Fortalecendo Redes Solidárias no Enfrentamento à Violência contra a Mulher ainda estão abertas. O evento acontece nos dias 18 e 19 deste mês, e são gratuitas para qualquer pessoa que tenha interesse sobre o tema. Serão mesas redondas, palestras sobre o tema e também o lançamento da campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, e do livro Diálogos sobre as Experiências no Enfrentamento à Violência contra a Mulher.
Acesse o Link Aqui  (https://bit.ly/2qLQyaz)


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CLÍNICAS PLAMOVIR

OPOSIÇÃO EM ARACATI SE UNE PARA ELEIÇÕES DO PRÓXIMO ANO

Nome para a disputa com o prefeito Bismarck Maia, no próximo ano, será anunciado após pesquisa de aceitação no município
Por: Alex Albuquerque


Cinco pré-candidatos à Prefeitura de Aracati, no Litoral Leste do Ceará, a 150 quilômetros de Fortaleza, se uniram esta semana para uma candidatura única da oposição à administração Bismarck Maia.
O nome para a disputa será anunciado após pesquisa de avaliação no município. O nome mais aceito pela população disputará com Bismarck, no próximo ano.
Os nomes são: vereador Caetano Neto (PSB), médico Evaldo Silva, Solange Quirino (PSD), o ex-prefeito Ivan Silvério (PDT) e Tinoco Luna (PCdoB).

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FELIZ ANIVERSÁRIO DR. MONTE NETO

Por: Alex Albuquerque


Hoje, dia 16 de novembro, é dia de celebrar o aniversário do Assessor Legislativo. Uma das grandes liderança da cidade de Uruoca

Desejamos muita saúde e sucesso, que Deus continue abençoando sua vida e garantindo a realização de todos os seus sonhos.

Feliz Aniversário, Dr. Monte Neto!

UM EM CADA SEIS HOMENS TEM CÂNCER DE PRÓSTATA NO BRASIL, ALERTA INCA

Por: Alex Albuquerque
DEIXE O PRECONCEITO DE LADO
Um em cada seis homens tem câncer de próstata no Brasil, doença que é a segunda principal causa de morte por câncer de pessoas do sexo masculino no país – cerca de 14 mil óbitos por ano. Os dados, do Instituto Nacional de Câncer (Inca), servem de alerta para que os homens não deixem a saúde de lado. Apesar do alto índice da doença, o levantamento mostra que metade dos brasileiros nunca foram a um urologista.
“Infelizmente ainda há muito bloqueio por parte do público masculino em relação ao exame do toque retal. Felizmente, isso tem melhorado um pouco ao longo dos anos. Associado a esse tabu, de ser um exame um pouco mais evasivo, de mexer com a parte da sexualidade masculina, o homem acaba ficando com um pouco mais de receio de ir ao médico”, ressalta Felipe Costa, médico urologista do Hospital do Homem, na capital paulista.
O câncer de próstata, assim como a pressão alta e o diabetes, é silencioso. De acordo com o médico, a única forma segura de se precaver em relação à doença é a consulta clínica. Homens a partir dos 50 anos devem realizar o exame anualmente.
“Há grupos com fator de risco maior para o câncer de próstata: são os negros e aqueles indivíduos que têm história na família com câncer de próstata abaixo dos 60 anos. Para essas pessoas, a partir dos 40 ou 45 anos, eles já devem ter um acompanhamento direcionado para diagnosticar a doença”, ressalta o médico.

Doença lenta
O câncer de próstata, na maioria dos casos, cresce lentamente, não causa sintomas e, no início, pode ser tratado com bastante eficácia. Em outros casos, no entanto, pode crescer rapidamente, espalhar-se para outros órgãos e causar a morte.
“O exame é extremamente rápido, é feito com anestésico local, de uma forma que provoque menos incômodo para a pessoa. Ainda hoje é uma das formas mais seguras e eficientes que a gente tem para poder diagnosticar o câncer de próstata na forma mais inicial”, destaca o médico.
Além do exame preventivo, os médicos recomendam que sejam evitados outros fatores, já conhecidos facilitadores da doença, como alimentação pobre em frutas, verduras, legumes, grãos e cereais integrais; sedentarismo, consumo de álcool e tabaco.
Segundo o Ministério da Saúde, estimativas apontam que ocorreram 68.220 novos casos da doença em 2018. Esse número corresponde a um risco estimado de 66,12 casos novos a cada 100 mil homens.
A próstata é uma glândula presente apenas nos homens, localizada na frente do reto, abaixo da bexiga, envolvendo a parte superior da uretra (canal por onde passa a urina). A próstata não é responsável pela ereção nem pelo orgasmo. Sua função é produzir um líquido que compõe parte do sêmen, que nutre e protege os espermatozoides. Em homens jovens, a próstata possui o tamanho de uma ameixa, mas seu tamanho aumenta com o avançar da idade.
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GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR PARTICIPA DO ENCONTRO DOS CONSELHEIROS COMUNITÁRIOS DE DEFESA SOCIAL DE CAMOCIM

Por: Alex Albuquerque

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O deputado estadual Sérgio Aguiar participou na manhã desta sexta-feira (15), do encontro dos Conselhos Comunitários de Defesa Social - CCDS, do município de Camocim, no auditório do NAEC.


A imagem pode conter: 16 pessoas, pessoas a sorrir, pessoas em pé

A prefeita Monica Aguiar, os vereadores Kleber, Iracilda, Nilson, Naldo e James do Peixe, a Secretária de Desenvolvimento Social Aninha, além de uma grande representação dos conselheiros.

A imagem pode conter: 3 pessoas, pessoas a sorrir, pessoas em pé

O deputado Sérgio e a prefeita Mônica Aguiar, juntos com os conselheiros  debateram sobre melhorias para a Segurança Pública  de Camocim e região.

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GROAÍRAS: MORRE IDOSA AOS 105 ANOS DE IDADE

Por: Alex Albuquerque


Os familiares de Raimunda Mendes Ferreira de 105 comunicam que a mesma faleceu em sua residência de morte natural as 14:20 desta sexta-feira (15).

Seu corpo está sendo velado na sua residência no distrito de Areal Santa Quitéria.

O sepultamento amanhã às 16:00 horas no cemitério municipal de Groaíras.

Disse-lhe JESUS; Eu sou a ressurreição e a vida; quem crê em mim, ainda que esteja morto, VIVERÁ; e todo aquele que vive e crê em mim nunca morrerá.
João 11.25-26

Fonte: Facebook Motinha


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CLÍNICAS PLAMOVIR

ESCULTURA "GERMINAL" DO PARQUE PAJEÚ É SIMBOLOGIA PARA REPRESENTAÇÃO DA VIDA

Por: Alex Albuquerque



A escultura “Germinal”, projetada pelo artista plástico sobralense Zenon Barreto, foi instalada no Parque Pajeú, simbolizando um embrião no primeiro estágio de vida, o princípio de tudo. Foi inspirada nos desenhos da natureza biológica do feminino, mãe terra e mãe mulher, geradoras das espécimes humanas, animais e botânicas. A ideia de colocar a obra no local partiu da Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer (Secjel).

A forma principal se baseia na proteção de um útero ou de uma espécie de casulo de folhas, que desafiam a rigidez metálica do material e protejam com leveza o “embrião” em formação.  Nova vida que está no centro da obra visualmente e de forma equilibrada, para nos lembrar o que a natureza tem a nos ensinar.

Nascido em Sobral no ano de 1918, Zenon da Cunha Mendes Barreto foi pintor, desenhista, gravador, escultor, cenografista e ilustrador brasileiro. Ele atuou como cenógrafo e figurinista em peças encenadas no Theatro José de Alencar e coordenou a restauração da Casa de José de Alencar, em 1950. Zenon faleceu em 2002.

“A obra do artista sobralense Zenon Barreto tem como inspiração o nome Germinal, de germinação, de fruto da vida. Ela simboliza o feminino, o que vem do ventre, o que nasce, o botânico, a natureza, e agrupa com a perspectiva do projeto do Parque Pajeú. Um lugar antes escuro que agora é um dos maiores parques de Sobral, com areninha, iluminação de LED, academia ao ar livre e com área para caminhar”, disse o secretário da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer, Igor Bezerra.

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FARMÁCIA SOBRAL

EMPRESÁRIO MORRE APÓS SER AGREDIDO POR BANDIDOS QUE INVADIRAM SUA RESIDENCIA

Três homens encapuzados invadiram a residência do empresário Pedro Raimundo Azevedo, 73, em São Benedito. Após exigirem dinheiro e terem recebido negativa dos valores, o trio teria agredido o empresário e sua companheira

Por: Alex Albuquerque

Preso foi levado para Delegacia de Tianguá

O empresário Pedro Raimundo Azevedo, 73, morreu após ser agredido por três homens que invadiram sua residência, no bairro Monsenhor Otacílio, na cidade de São Benedito. O crime aconteceu na madrugada desta sexta-feira, 15.
De acordo com informações da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), os homens entraram na propriedade encapuzados e exigiram dinheiro. Diante da negativa que houvesse valores no imóvel, eles agrediram o empresário e sua companheira. A vítima chegou a ser socorrida e medicada, mas veio à óbito. A SSSPDS não forneceu mais detalhes sobre a ação e o estado de saúde da mulher que estava na casa.
Os suspeitos ainda roubaram um veículo que estava no residência e fugiram. Ninguém foi preso, mas as Polícias Civil e Militar realizam diligências com o objetivo de identificar os autores da ação criminosa. As investigações estão a cargo da Delegacia Regional de Tianguá, que instaurou inquérito policial.
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CLÍNICAS PLAMOVIR

THEATRO SÃO JOÃO RECEBE NESTE DOMINGO (17/11) O ESPETÁCULO "A CRIAÇÃO DO MUNDO NA VERSÃO IORUBÁ"

Por: Alex Albuquerque

Neste domingo (17/11), o Theatro São João recebe o espetáculo “A criação do mundo na versão Iorubá”, a partir das 19h30. A apresentação do espetáculo é parte integrante da programação da III Semana da Umbanda de Sobral.

O espetáculo busca retratar traços típicos da história da cultura afro-brasileira na criação do mundo, explicando a importância e o papel dos elementos primordiais da natureza relacionados aos orixás. 


Entrada: 1kg de alimento não perecível
Classificação: Livre


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SOBRAL SHOPPING

O CENTRO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE, PADRE JOÃO PIAMARTA FAZ HOMENAGEM AO GOVERNADOR CAMILO SANTANA

Por: Alex Albuquerque

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O governador Camilo Santana recebeu com muita felicidade, nesta quinta-feira(14), uma homenagem no Centro Educacional da Juventude Padre João Piamarta, em Fortaleza. 
Aproveitei a ocasião para almoçar com os alunos, junto com a primeira-dama Onélia Santana.

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Camilo Santana parabenizou e agradeceu, em nome do povo cearense, o trabalho que o Piamarta vem fazendo ao longo de tantos anos pelos os jovens e crianças, dando esperança e contribuindo para um futuro melhor de cada um deles.
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GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ


GROAÍRAS: ELEIÇÕES 2020 COMEÇA A ESQUENTAR NA CIDADE DOS TRÊS RIOS

A ex-prefeita Zoélia Loiola e a pré-candidata a Prefeita de Groaíras Zeilma Loiola, estão prontas para ingressar no Partido PSD do Ex-vice Governador do Ceará, Domingos Filho. 

Por: Alex Albuquerque 

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As informações foi publicada no Facebook da ex-prefeita Zoelia, a mesma falou que a batalha para conseguir um partido para ela e a irmã Zeilma se filiar foi grande. 

Em fevereiro a Direção Estadual do PSD, deve vir ao município, para apresentar o nome da Zeilma Loiola como Pré candidatura a Prefeita. 

A ex -prefeita Zoélia Loiola comentou que iniciou os diálogos com três partidos, PDT, PP e PSB, mas tudo incerto embora o tratamento era vip. Pois ela só queria um desses partidos. 

As irmãs entenderam que se elas não achar partido e lógico que sem partido, não  poderia ter  candidatura. Mas somos do bem e filha de Deus. Com muitas lutas e políticos sábios agora procuramos o partido 55 .acho que vai dar certo : porque temos prazos pra filiações.E e isso colegas, que venha mais batalhas. Concluiu Zoelia! 







CINEMA NA CASA EXIBE A ANIMAÇÃO INFANTIL "CADA UM NA SUA CASA" NESTE SÁBADO(16/11)

Por: Alex Albuquerque


Neste sábado (16/11), a Sala de Cinema Falb Rangel (Casa da Cultura) exibe, às 17 horas, a animação infantil “Cada um na sua casa”, em mais uma edição do Cineminha na Casa, programação especial para enfatizar a Consciência Negra. 

Sinopse

A Terra é invadida por uma raça alienígena em busca de um novo lar. Porém, uma esperta garota chamada Tip consegue fugir e acaba virando cúmplice de um alienígena exilado chamado Oh. Os dois fugitivos embarcam em uma grande aventura.


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ESPAÇOS  CRIATIVOS

GROAÍRAS: ACIDENTE GRAVE DEIXA VÍTIMA SEM UMA DAS PERNAS

Por: Alex Albuquerque



Uma mulher em uma motocicleta, tipo cinquentinha, foi vítima de um acidente de trânsito na noite desta quinta-feira (14), em Groaíras. O outro veículo envolvido foi um caminhão, Placa NVA7975.

O caminhão passou por cima da moto, e amputou uma das pernas, a direita, e deixando ainda a esquerda seriamente ferida.

A mulher foi encaminhada para Sobral, após os primeiros socorros dado pela equipe de saúde do hospital.

A vítima voltava de um mercantil onde havia feito compras. A moto ficou embaixo do caminhão, que ainda se encontra no local isolado pela PM, aguardando perícia.


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CLÍNICAS PLAMOVIR

MAIS DE 250 FAMÍLIAS RECEBEM O CARTÃO SOBRAL NESTA QUINTA-FEIRA(14/11)

Por: Alex Albuquerque


Na manhã desta quinta-feira (14/11), foi realizado o lançamento do “Programa Crescer Bem”, no Centro de Convenções. A iniciativa visa a superação da extrema pobreza no município e a promoção do desenvolvimento da Primeira Infância (que compreende o período de 0 a 6 anos de idade). O Programa prevê uma transferência de renda mensal, por meio do Cartão Sobral, já entregue para mais de 250 famílias. Ao todo, o programa pretende atender quase 600 famílias.

O programa é regulamentado pela Lei 1780, de 12 de julho de 2018, de autoria do Poder Executivo, e tem como objetivo assegurar o bem-estar físico, emocional e cognitivo de famílias vulneráveis socialmente. Com o Cartão Sobral os beneficiários receberão uma renda definida de acordo com o perfil da família e da quantidade de crianças na faixa etária de 0 a 6 anos de idade, podendo o benefício variar de R$ 90,00 a R$ 115,00.

As famílias precisam atender a critérios, com base nas informações do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), analisados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS).


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DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR ESTEVE EM AUDIÊNCIA COM GOVERNADOR CAMILO SANTANA NESTA TERÇA-FEIRA (12)

O deputado estadual Sérgio Aguiar, esteve nesta terça-feira (12), no Palácio da Abolição, em audiência com o governador Camilo Santana. 

Dep. Sérgio foi reivindicar do governador melhorias para os municípios cearense, no qual ele representa na Assembleia Legislativa do Ceará. 


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GOVERNO FEDERAL VAI PASSAR A COBRAR CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA QUEM RECEBE SEGURO-DESEMPREGO

Segundo projeção da equipe econômica, a medida deve gerar uma arrecadação de R$ 12 bilhões em cinco anos
Por: Alex Albuquerque


Para viabilizar o novo programa de emprego para jovens anunciado nesta segunda-feira (11), o governo vai passar a cobrar contribuições previdenciárias de todas as pessoas que receberem seguro-desemprego.
Segundo projeção da equipe econômica, a medida deve gerar uma arrecadação de R$ 12 bilhões em cinco anos. O valor é mais alto do que o custo do programa de emprego, estimado em R$ 10 bilhões no mesmo período.
Hoje, o trabalhador demitido sem justa causa recebe o seguro sem a cobrança do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A partir de agora, receberá o valor já com desconto de 7,5% da contribuição.
Como contrapartida, o período de uso do seguro-desemprego será contato para fins de cálculo de aposentadoria do trabalhador. Atualmente, isso não é feito, mas o governo afirma que muitas pessoas conseguem ganhar o direito a essa contagem por meio de ações judiciais.
De acordo com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, uma pessoa que perde o emprego seis vezes ao longo de sua vida laboral perderia cerca de três anos na contagem da aposentadoria. Agora, esse período será levado em consideração na conta.
Por se tratar de uma Medida Provisória (MP), o programa de emprego entra em vigor imediatamente, mas a nova contribuição será instituída após 90 dias.
Nesta segunda, o presidente Jair Bolsonaro assinou a MP que cria o programa Emprego Verde e Amarelo, modalidade que reduz a tributação sobre empresas que contratarem jovens de 18 a 29 anos em primeiro emprego. 
O governo recuou e retirou do projeto o trecho que daria os mesmos benefícios para a contratação de pessoas acima de 55 anos. Elas foram excluídas da proposta e não terão direito a participar do programa.

Fonte: Ministério da Economia 


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CLÍNICAS PLAMOVIR

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ENTREGA MAIS UMA RODOVIA TOTALMENTE RECUPERADA

Por: Alex Albuquerque

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O deputado estadual Sérgio Aguiar, esteve em Pacajus, participando da solenidade de entrega da recuperação da rodovia CE-253.  

O trecho restaurado corresponde ao entroncamento do acesso BR-116 (Pacajus) - Entrocamento da CE-138 (Cascavel).  

Além da presença do Secretário de Relações Institucionais da Casa Civil, Nelson Martins, estiveram presentes, também, o prefeito Bruno Figueiredo, o Superintendente Adjunto de Rodovias, Felipe Pinheiro, entre outros.


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GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ


PREFEITURA DE SOBRAL LANÇARÁ O PROGRAMA CRESCER BEM NESTA QUINTA-FEIRA(14/11); CARTÃO SOBRAL SERÁ ENTREGUE ÁS FAMÍLIAS BENEFICIADAS

Por: Alex Albuquerque


Com o objetivo de superar a extrema pobreza no município e promover o desenvolvimento da Primeira Infância (que compreende o período de 0 a 6 anos de idade), a Prefeitura de Sobral dará início às atividades do “Programa Crescer Bem”, que visa dar assistência às famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio de ações de estímulo e fortalecimento de vínculos das famílias. A iniciativa é regulamentada pela Lei 1780 de 12 de julho de 2018 de autoria do Poder Executivo. A solenidade de lançamento do programa acontece nesta quinta-feira (14/11), às 9 horas, no Centro de Convenções.

Com o objetivo de assegurar o bem-estar físico, emocional e cognitivo de famílias vulneráveis socialmente, será entregue, na ocasião, o Cartão Sobral. Com ele as famílias receberão uma transferência de renda, que será definida de acordo com o perfil da família e da quantidade de crianças na faixa etária de 0 a 6 anos de idade, podendo o benefício variar de R$ 90,00 a R$ 115,00.

O benefício será concedido para famílias que tenham uma renda mensal média de até R$ 89,00 por pessoa. A ação terá como base informações do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Para ser um beneficiário, as famílias não podem receber qualquer outro benefício assistencial das esferas municipal, estadual e federal, devidamente identificadas pelos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS).

Além de estarem inscritas no Cadastro Único e em situação de extrema pobreza, estão entre os requisitos a atualização das informações cadastrais junto ao CadÚnico, do cartão de vacinas da criança/gestante, das consultas ao pré-natal, além da participação quinzenal nos encontros afetivos nos CRAS e das sessões de estímulos em domicílio.

A execução do Programa será coordenada por uma Comissão Especial, composta por representantes das secretarias da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer (Secjel); da Educação; do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE); da Saúde; e dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (Sedhas), sendo esta a responsável pelo acompanhamento das famílias nos territórios de abrangência dos CRAS, através do projeto Amar, Cuidar e Proteger: uma proposta de estimulação às famílias na Primeira Infância.


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FARMÁCIA  EQUIFARMA


MEDIDA DO PRESIDENTE BOLSONARO, ACABA COM SEGURO DPVAT E TIRA 2 BILHÕES DO SUS.

Em dez anos, seguro indenizou mais de 4,5 milhões de acidentados no trânsito. Imposto financiou mais de R$ 2 bilhões para o Sistema Único de Saúde no ano passado
Por: Alex Albuquerque










Entre 2008 e 2016, o Brasil registrou 368.821 mortes causadas por acidentes de trânsito, de acordo com o Conselho Federal de Medicina. São números que assustam qualquer um, menos Jair Bolsonaro (PSL), que desde que assumiu o governo, propôs medidas que só enfraquecem as leis de trânsito vigentes. Em 10 meses, Bolsonaro já quis suspender os radares nas rodovias federais e aumentar o limite de pontos por infração na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de 20 para 40. E, agora, o governo vai prejudicar diretamente as vítimas de acidentes.
Nesta segunda-feira (11), Bolsonaro assinou uma medida provisória que extingue o seguro obrigatório para veículos, o Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de via Terrestre (DPVAT), criado em 1974. Nos últimos 10 anos, o DPVAT foi responsável por indenizar mais de 4,5 milhões de acidentados no trânsito, entre esses, 485 mil casos fatais.

Prejuízo ao SUS


No Brasil 45% da arrecadação com o seguro é destinada ao SUS para ajudar com os custos da saúde com acidentes de trânsito. Em 2018, dos R$ 4,7 bilhões colhidos pelo DPVAT, R$ 2,1 bilhões foram destinados à saúde pública. Além disso, R$ 233 milhões foram usados como investimento para o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que legalmente tem direito a 5% do coletado pelo seguro. O Denantran realiza campanhas de educação no trânsito e prevenção de acidentes.
Para o ex-ministro da Saúde, deputado federal  Alexandre Padilha (PT-SP), a MP evidencia o descaso da atual gestão com a saúde pública do país: “Mais uma vez, Bolsonaro mostra que é o governo da morte. Tomar uma decisão como essa, que afeta diretamente o atendimento das pessoas vítimas de acidentes de trânsito e retira recursos do Sistema Único de Saúde é mais uma prova de um governo que despreza a vida e tem apreço pela morte”.

Baixo investimento


Na última quinta-feira (7), a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou um estudo sobre o investimento de 44 países desenvolvidos e emergentes na saúde pública em 2018. No ranking, o Brasil é apenas o 37º em gastos per capita na área. Com o governo abrindo mão de bilhões repassados ao SUS, a situação deve piorar.



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APROVADA A MP QUE LIBERA SAQUE DO FGTS DE 500 PARA R$ 998

Além disso, os parlamentares reduziram a taxa de administração do FGTS de 1% para 0,5% e, em troca, mantiveram o monopólio da Caixa na operação dos recursos do fundo


Por: Alex Albuquerque



O Senado aprovou, nesta terça-feira, 12, a medida provisória que libera saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em julho.

A medida já passou pela Câmara e o projeto que transforma a MP em lei segue agora para sanção presidencial.

Congresso alterou o conteúdo da medida aumentando o saque imediato de R$ 500 para R$ 998 no caso de contas com até um salário mínimo em julho, quando a medida foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Além disso, os parlamentares reduziram a taxa de administração do FGTS de 1% para 0,5% e, em troca, mantiveram o monopólio da Caixa na operação dos recursos do fundo. O projeto aprovado para converter a MP em lei acaba com a multa adicional de 10% para empresas nas demissões sem justa causa.

Além disso, o texto formulado pelos congressistas tirou o poder do ministro da Economia para definir os critérios do uso dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) que são aplicados no BNDES e retornam ao fundo. A atribuição ficará com o Conselho Deliberativo do FAT (Codefat).

Outra alteração coloca um limite nos recursos do FGTS que podem subsidiar programas sociais de habitação. A proposta estabelece que até 40% do lucro do fundo pode ser usado para esse fim em 2020, com uma redução gradual: 38% em 2021, 36% em 2022 e 33,3% a partir de 2023.


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Blog Informativo Regional , editor, responsável Alex Albuquerque

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