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URUOCA CELEBRA CONQUISTA DA BRINQUEDOPRAÇA

Por: Alex Albuquerque

A imagem pode conter: 8 pessoas, pessoas a sorrir, pessoas em pé

O deputado estadual Sérgio Aguiar, acompanhado da vice-governadora Isolda Cela, do prefeito do URUOCA Kilsen, da primeira dama Lidiane, vereadores, secretários, lideranças e famílias inteiras do referido município prestigiaram a inauguração da brinquedopraça, que trouxe alegria as crianças ao receberem o importante equipamento com brinquedos e uma academia para promover a saúde da população.


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CLÍNICAS PLAMOVIR

PREFEITO IVO GOMES ENVIOU A CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2020

Mais da metade do orçamento municipal para o exercício de 2020 será destinado à Saúde e Educação

Por: Alex Albuquerque


O prefeito Ivo Gomes enviou à Câmara Municipal de Sobral o projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2020. O orçamento reflete, em especial, a preocupação da gestão com as áreas da Saúde e Educação. Na função Educação estão previstos desembolsos no montante de R$ 185,8 milhões. Já para a Saúde a previsão é de R$ 238,7 milhões em gastos. Juntas, as duas áreas correspondem a aproximadamente 54% do orçamento municipal. O montante previsto para as receitas é de R$ 774.784.812,44.

Desenvolvido por servidores municipais de todas as secretarias, sob coordenação da Secretaria do Orçamento e Finanças (Sefin) e com o objetivo de dar continuidade ao processo de aperfeiçoamento do processo de planejamento municipal, o orçamento de 2020 leva em consideração a promoção do desenvolvimento econômico com qualidade de vida; indução do desenvolvimento econômico ambientalmente sustentável e comprometido com as futuras gerações; e o fomento de boas práticas na gestão pública, com a sua melhoria constante.

CAMILO COGITA TRAZER FORÇA NACIONAL PARA O CEARÁ, EM CONVERSA COM SÉRGIO MORO

Por: Alex Albuquerque
O governador do Ceará, Camilo Santana (PT-CE),  disse que todos os criminosos envolvidos serão presos na forma da lei, em comunicado pelo Facebook. Em reunião com o secretário  da segurança, André Costa,  secretário de administração penitenciária, Mário Albuquerque e todos os demais comandos da segurança, Camilo destacou que a sua determinação é de intensificar as operações policiais no estado.    Assista o vídeo

Todos os policiais militares lotados em postos administrativos foram convocados para o policiamento ostensivo nas ruas.

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TIRE-DÚVIDAS DO II EDITAL DO ESPORTE E LAZER DE SOBRAL ACONTECERÁ NESTA QUINTA-FEIRA (26/09)

Por: Alex Albuquerque 



Acontece nesta quinta-feira (26/09), às 18h30, no auditório da Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer (Rua Oriano Mendes, 250, Centro) o tira-dúvidas do II Edital de Incentivo ao Esporte e Lazer de Sobral.

No momento, estarão presentes o coordenador de Esporte e Lazer, Rafael Moreira, o gerente de Atividades Físicas e Lazer, Aulus Lucius, e o assessor jurídico Sebastião Frota, para responder as principais dúvidas referentes ao edital.

O Edital de Incentivo ao Esporte e Lazer tem como objetivo democratizar o acesso aos recursos públicos para realização dos serviços e projetos em diversas categorias. Os recursos devem somar um montante de R$ 100 mil destinado a 14 iniciativas de organizações sociais sem fins lucrativos.


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FARMÁCIA SOBRAL

ADVOGADO LEVAVA BILHETES PARA CRIMINOSOS NA CUECA



Alaor Patrício Júnior foi preso na tarde desta terça-feira, 24, por integrar organização criminosa e por associação para fins de tráfico

Por: Alex Albuquerque

Alaor Patrício Júnior foi detido na tarde desta terça-feira, 24

O advogado Alaor Patrício Júnior, preso em flagrante após tentar passar bilhete de presos para criminosos em liberdade, estava com os bilhetes na cueca. Os papéis continham orientações de detentos da Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Elias Alves da Silva (CPPL IV) sobre tráfico de drogas, aquisição de armas, retaliações a devedores do tráfico e fuga de presos. Ele foi detido na tarde desta terça-feira, 24, por integrar organização criminosa e por associação para fins de tráfico.  

Alaor foi revistado por policiais civis de Itaitinga, sendo flagrado com o material ilícito em sua cueca. Ele se encontra preso na delegacia de Itaitinga. De acordo com o delegado Wilson Camelo, em depoimento Alaor afirmou que não prestava serviços advocatícios para os presos que supostamente seriam lideranças da facção criminosa Comando Vermelho. Segundo Alaor, ele apenas levava as informações passadas para criminosos em liberdade.


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GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ 

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ


PREFEITURA DE SOBRAL, DE FORTALEZA E GOVERNO DO ESTADO ALINHAM AÇÕES COM O INSTITUTO AYRTON SENNA

Por: Alex Albuquerque


O prefeito Ivo Gomes participou, nesta quinta-feira (19/09), de uma reunião estratégica para alinhamento com o Comitê Gestor de Educação do Instituto Ayrton Senna. O encontro teve como objetivo fazer um balanço das ações já realizadas e traçar novas estratégias para a implementação da Educação Integral, por meio das competências socioemocionais. Participaram ainda do momento a vice-governadora Izolda Cela, a secretária da Educação do Ceará, Eliana Estrela, o secretário de Educação de Sobral, Herbert Lima, e a secretária de Educação de Fortaleza, Dalila Saldanha.

Na ocasião, a vice-governadora Izolda Cela ressaltou a importância das competências socioemocionais na formação dos jovens. “As evidências mais avançadas pelo mundo todo mostram que quando os jovens têm uma boa formação das competências socioemocionais, terão uma repercussão positiva em outras áreas, como por exemplo, no desempenho acadêmico, na boa convivência com a comunidade. Com isso, plantamos sementes muito importantes para a melhoria da sociedade”, disse a vice-governadora.

A diretora do Instituto Ayrton Senna, Tatiana Filgueiras, explicou como funciona o projeto. “É um desenho integrado de um desenvolvimento das competências socioemocinais que vai desde o Fundamental I até o 3º ano do Ensino Médio, pensando no aluno como um ser humano completo. O aluno não é só sua nota, mas o conjunto de todas as competências que ele pode desenvolver nessa época tão importante de aprendizado, que é a infância e a juventude”, destacou.

As competências socioemocionais se referem à capacidade de mobilizar, articular e colocar em prática conhecimentos, valores, atitudes e habilidades para se relacionar com os outros e consigo mesmo, assim como estabelecer e atingir objetivos e enfrentar situações adversas de maneira criativa e construtiva. Em Sobral, as competências autogestão, o engajamento com os outros, a resiliência emocional e a abertura ao novo são trabalhadas de forma transversal no currículo do Ensino Fundamental I e II das escolas municipais.

Estudos internacionais e nacionais demonstram que o desenvolvimento de habilidades como organização, foco, curiosidade, imaginação criativa e interesse artístico favorece o aprendizado em disciplinas como Língua Portuguesa e Matemática. Além disso, tem influência positiva na permanência do aluno na escola, na diminuição de ocorrências de violência na comunidade e em uma série de outras conquistas e realizações ao longo da vida.

Sobral e o Instituto Ayrton Senna têm promovido ações conjuntas para a melhoria da educação na região desde 1997, quando o município aderiu ao programa Acelera Brasil para a correção do fluxo escolar e, ao longo desses 20 anos, já foram parceiros em ações conjuntas, como o "Escola Campeã", para o fortalecimento da capacidade de gerenciamento das escolas, com ênfase no diretor, e o "Gestão Nota 10", com foco no gerenciamento das escolas e das secretarias para a melhoria da qualidade do ensino.


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PREFEITURA DE SOBRAL 

SOBRAL: 18 A 25 DE SETEMBRO


ONU: BOLSONARO DIZ QUE PAÍS É ALVO DE MENTIRAS NA ÁREA AMBIENTAL

Presidente afirmou que o líder francês, Emanuel Macron, embarcou no "sensacionalismo da imprensa mundial" para criticar o Brasil


Por: Alex Albuquerque



Em seu discurso de estreia na Assembleia-Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), o presidente Jair Bolsonaro defendeu na manhã desta terça-feira (24) a soberania do país sobre a região amazônica e voltou a criticar o que chamou de sensacionalismo "instrumentalizado" para atacar o Brasil. "Meu governo tem o compromisso solene com a preservação ambiental e com o desenvolvimento sustentável." Ele afirmou ainda que sua política é de "tolerância zero" contra qualquer crime contra a natureza e se disse favorável a aceitar ajudas externas para explorar os recursos nacionais. "Estamos prontos para aproveitar de forma sustentável todo o nosso potencial."
Segundo Bolsonaro, a "Amazônia permanece praticamente intocada". Ele citou que o aumento das queimadas na metade do ano é normal por causa do tempo seco e que muitas delas são feitas por índios e pelas populações locais. Mas, apesar dessas constatações, argumenta, os dados são usados de forma "instrumentalizada" para atacar o governo e pôr em dúvida a soberania nacional sobre os recursos naturais. 

"Infelizmente, algumas pessoas, de dentro e de fora do Brasil, apoiadas em ONGs, teimam em tratar e manter nossos índios como verdadeiros homens das cavernas." Citou um representante famoso da causa indígena para atacar a defesa dos povos originais do país. "Muitas vezes alguns desses líderes, como o cacique Raoni, são usados como peça de manobra por governos estrangeiros na sua guerra informacional para avançar seus interesses na Amazônia." 

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ABERTAS INSCRIÇÕES PARA CONCURSO INTERNACIONAL DO CARTAZ SOBRE A PAZ DE LIONS CLUBS

Por: Alex Albuquerque


Estudantes da rede pública municipal de Sobral poderão participar do Concurso Internacional do Cartaz Sobre a Paz, promovido pelos Lions Clubs International, com o tema ‘’Jornada da Paz 2019-2020’’. Cada escola irá eleger o melhor cartaz que representará a instituição na etapa municipal, na qual o Lions Club Princesa do Norte irá escolher o vencedor.

Os participantes devem criar um cartaz que visualmente expresse criativamente o que a paz significa para elas. Os pôsteres serão avaliados de acordo com os critérios, originalidade, mérito artístico e expressão do tema. As dimensões do cartaz não devem ser inferiores a 33 por 50 centímetros, nem superiores a 50 por 60 centímetros.

O vencedor do prêmio internacional receberá o valor de US$ 5 mil e uma viagem, com direito a dois acompanhantes, para a cerimônia de entrega dos prêmios. Poderão participar do concurso crianças que possuírem a idade de 11, 12 ou 13 anos no dia 15 de novembro de 2019. As datas de nascimento dos estudantes devem ser entre 16 de novembro de 2005 a 15 de novembro de 2008.

O Lions Clubs International é a maior organização de clubes de serviços do mundo, com mais de 1,35 milhão de sócios em 210 países e regiões geográficas do mundo inteiro. Desde 1917, os Lions clubes vêm ajudando os cegos e deficientes visuais e reiterando o seu forte compromisso com os serviços à comunidade e com o atendimento aos jovens do mundo todo.

CAMILO SANTANA REÚNE COM CÚPULA DE SEGURANÇA E FALA EM RETIRAR "REGALIAS NOS PRESÍDIOS"

Dentre as ações pensadas estão o isolamento e transferência dos chefes das facções criminosas para outros presídios.
Por: Alex Albuquerque
O governador Camilo Santana que pretende retirar “regalias nos presídios” após ataques à frota de ônibus de Fortaleza e Região Metropolitana. Não foram especificadas quais as regalias que os detentos possuem e que serão suprimidas.
Em seu Facebook, Camilo ainda ressaltou que se reuniu com a cúpula da Segurança Pública do Ceará para tratar dos ataques registrados nas últimas horas. Dentre as ações pensadas estão o isolamento e transferência dos chefes das facções criminosas para outros presídios.
“Minha determinação aos comandos foi de endurecer ainda mais contra o crime, agindo com firmeza e dentro da lei. Reforçaremos as equipes nas ruas e intensificaremos ainda mais as operações. Não recuaremos em absolutamente nada nas medidas que foram tomadas até aqui. Muito pelo contrário, seremos cada vez mais rigorosos com quem desrespeitar a lei”, assegurou Camilo Santana.

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CLÍNICAS PLAMOVIR

ÔNIBUS É INCENDIADO POR HOMENS MASCARADOS NO BAIRRO PEDRAS NESTA SEGUNDA-FEIRA(23)


Cinco homens, portando armas de fogo e galões de combustível, renderam o motorista e obrigaram aproximadamente 10 passageiros a descer do veículo, ateando fogo no ônibus em seguida

Por: Alex Albuquerque
Por volta das 16h49min Corpo de Bombeiro e Polícia Militar ainda estavam na rua José Tavares, local do ataque
Um ônibus foi incendiado no começo da tarde desta segunda-feira, 23, no bairro Pedras, em Fortaleza. Segundo relato recebido o coletivo da linha 681 - Alameda das Palmeiras foi invadido por cinco homens mascarados por volta das 12h40min. Eles teriam subido no veículo com colchões e galões de gasolina. Após mandarem os passageiros descerem, atearam fogo.
Incêndios criminosos são registrados em Fortaleza desde a noite do último sábado, 21. No bairro Vicente Pinzon, quatro pessoas foram detidas suspeitas de terem ateado fogo em caminhão.
A gente vinha no ônibus quando na última parada cinco ‘criaturas’ armadas mandaram a gente descer. Eles usavam máscaras. Invadiram o ônibus com colchões e gasolina. Foi uma correria, com gente desmaiando. Foi pânico mesmo, contou uma passageira.

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PREFEITO IVO GOMES DARÁ POSSE A 37 PROFESSORES NO DIA 1º DE OUTUBRO

Por: Alex Albuquerque



Abrindo as comemorações do Mês do Professor, o prefeito Ivo Gomes e o secretário da Educação, Herbert Lima, darão posse, no dia 1º de outubro, a 37 professores aprovados no concurso público (edital nº 04/2018).  O ato solene será realizado às 17 horas, no hall do quinto andar da Prefeitura de Sobral.

Os professores das disciplinas de Português, Matemática, Ciências, Biologia, Física, Química, História, Geografia, Educação Física, Inglês e Artes passarão a compor o quadro efetivo da rede municipal de ensino de Sobral, serão lotados e entrarão em efetivo exercício nos dias subsequentes.

Mais de 2.900 candidatos participaram do concurso realizado em 2018, em quatro fases: prova objetiva, prova dissertativa, prova didática e análise de títulos.

Mês do Professor

Durante o mês de outubro, serão realizadas várias homenagens aos educadores de Sobral, como lançamento de livro, seminário, sessão solene na Câmara Municipal, festa dos professores e o "Saberes – Encontro dos Professores de Sobral".


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SOBRAL: 18 A 25 DE SETEMBRO

CARRO DA ENEL É INCENDIADO NO CONJUNTO ESPERANÇA NESTA SEGUNDA-FEIRA(23).



Companhia confirmou o ocorrido e informou que ninguém se feriu. A empresa disse ainda que está apurando o caso

Por: Alex Albuquerque


Companhia confirmou o ocorrido e informou que ninguém se feriu. A empresa disse ainda que está apurando o caso

Um carro da Enel Distribuição Ceará foi incendiado por criminosos no início da tarde desta segunda-feira, 23, na rua Vicente Celestino, no Conjunto Esperança. O veículo ficou parcialmente destruído. A companhia informou que nenhuma pessoa se feriu. 
A Enel comunicou ainda que está apurando as motivações do caso. Outros dois veículos foram alvos de ações criminosas na noite desse domingo, 22, e também nesta segunda. Por volta das 12h40min, um ônibus foi incendiado por cinco homens mascarados e armados no bairro Pedras. O grupo mandou os passageiros descerem e depois ateou fogo no veículo. Não há informações sobre feridos. 

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CINEMA NA CASA EXIBE "MENINA DE OURO" NESTA QUARTA-FEIRA(25)

Por: Alex Albuquerque




Nesta quarta-feira (25/09), às 19 horas, o projeto Cinema na Casa exibe, no Cine Falb Rangel (Casa da Cultura), o filme “Menina de Ouro”. O drama americano é um pseudônimo do empresário de lutas Jerry Boyd, baseado em contos de F.X. Toole.

Sinopse

Afastado da sua filha, Frankie (Clint Eastwood) revela uma grande dificuldade em se aproximar de outras pessoas, apenas lhe resta o amigo Scrap (Morgan Freeman), um ex-lutador de boxe que cuida do ginásio de Frankie. É então que entra em cena, em seu ginásio, Maggie Fitzgerald (Hilary Swank), que sempre teve pouco da vida, mas que ao contrário de muitos, sabe bem o que quer e tem a determinação necessária para o alcançar.

A entrada é gratuita.



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GOVERNO DO CEARÁ ATRAI INVESTIMENTO DE R$ 100 MILHÕES PARA ITAITINGA

Por: Alex Albuquerque


Será construído, em Itaitinga, um novo complexo industrial produtor de bebidas da empresa Diageo, com investimento de mais de R$ 100 milhões. O complexo vai gerar 759 empregos diretos e indiretos, além de impulsionar o desenvolvimento da região de forma sustentável. A chegada da multinacional reforça o trabalho que vem sendo promovido pelo Governo do Ceará na atração de novas empresas para o Estado. Essa é a nossa missão: criar um ambiente com infraestrutura e tecnologia, gerando novos investimentos para o Ceará e novas oportunidades para os cearenses. 

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PREFEITURA de SOBRAL


EQUIPE DA SECJEL CUMPRE AGENDA NA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ



Nesta quinta-feira (19/09), a equipe da Coordenadoria de Juventude da Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer (Secjel) esteve, em Fortaleza, participando de reuniões com representantes da Secretaria do Esporte e Juventude do Estado (Sejuv) e da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS).

Pela manhã, a reunião aconteceu na sede da Sejuv (Estádio Castelão) e contou com a presença do secretário executivo e do coordenador da Juventude, Marcílio Catunda e Maxwell Xavier, respectivamente. Na ocasião, foram apresentados os projetos realizados atualmente pela Secjel e discutidos planos de ação do Governo do Ceará para o interior. Além disso, foi confirmado que Sobral vai sediar o I Encontro de Gestores da Juventude da Região Norte.

Pela tarde, o encontro foi com o secretário executivo da Proteção Social, Francisco José Ibiapina, e com a secretária executiva da Cidadania e Direitos Humanos, Lia Gomes, para a discussão da implantação conjunta de cursos, ações e formações em Sobral.

JOSÉ BARROSO TOSTES NETO É O NOVO CHEFE DA RECEITA FEDERAL

Por: Alex Albuquerque


Eram 11 horas e 18 minutos de 13 de maio de 2015 quando o auditor da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, foi interrompido por Davi Alcolumbre (DEM-AP) enquanto fazia uma apresentação na comissão de Turismo no Senado: "Só para fazer um parêntese à palavra do nosso Barroso", disse Alcolumbre, ao sugerir um almoço político no domingo seguinte. Indicado ontem para chefiar a Receita Federal, o auditor aposentado Tostes Neto é conhecido pelo bom trânsito com os políticos.  

Nos anos de 2014 e 2015, a aproximação do auditor com a política subiu de patamar. Ele começou a frequentar os círculos do Ministério da Fazenda, na época comandado por Joaquim Levy. Ao mesmo tempo, já como secretário da Fazenda do Pará, na gestão do governador tucano Simão Jatene, e coordenador dos Secretários Estaduais de Fazenda do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), passou a ter contatos em Brasília com integrantes do Congresso Nacional .  

O histórico de Barroso inclui ações de combate a autoridades suspeitas de corrupção. Foi um dos responsáveis por investigações na Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Atuou contra um empreendimento irregular no Maranhão, chamado Usimar, que era do interesse da então governadora Roseana Sarney, filha de José Sarney.   

A habilidade política, inclusive, é uma carta na manga do governo, que quer que o novo secretário use este atributo como aliado nas discussões da reforma tributária. A ideia é que ele trabalhe em conjunto com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, que já tem atuado como uma espécie de articulador político da reforma.  

A expectativa é que, já nos próximos dias, Tostes, deva fazer mudanças na cúpula da Receita, mas o processo será implantado com cautela para evitar novos tumultos. Ele tem "as bênçãos" também do sindicato que representa os auditores. A desconfiança de que haja interferência, porém, continua.  

Uma mancha no currículo, no entanto, lhe foi aplicada pelo Ministério Público do Pará. Ele é alvo de uma ação de improbidade administrativa, relacionada à renúncia fiscal de ICMS por meio do Regime Tributário Diferenciado (RTD), gerido pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), "em desacordo com os ditames constitucionais e legais".  

O MP pediu em dezembro de 2017 o bloqueio de bens de Tostes e do então secretário da Fazenda do Pará, Nilo Noronha, no valor de R$ 690 milhões. A ação ainda não foi julgada. A última movimentação verificada é do mês de julho e aponta que a ação está conclusa para despacho. 

Fontes: Jornal O Estado de S. Paulo.


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GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

SECRETARIA DA SAÚDE REALIZA ATIVIDADE ALUSIVA AO SETEMBRO AMARELO NA EMPRESA ATACADÃO

Por: Alex Albuquerque



Em alusão ao Setembro Amarelo, a Secretaria da Saúde de Sobral, por meio do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) e do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), realizou, na tarde desta quinta-feira (19/09), uma atividade com os funcionários do supermercado Atacadão, para discutir e esclarecer questões relacionadas ao suicídio.

A atividade foi realizada pelo enfermeiro do CEREST, Marcelo Vieira, pelo técnico em Segurança do Trabalho, Darilo Augusto, e pelas psicólogas Leila Vasconcelos, do CAPS AD, e Mariane Cesar, residente em Saúde Mental.

“Discutir sobre o suicídio no ambiente de trabalho é importante, visto que o trabalho significa mais do que uma simples atividade remunerada. Ele possui um papel social, na medida em que por meio dele as pessoas interagem e constroem vínculos” afirmou Fernando Mendes, gerente do CEREST, sobre o ambiente de trabalho, que também exerce uma função psicológica, envolvendo aspectos de nossa identidade pessoal, social e profissional, além de ser fonte de reconhecimento e autoestima.

UPA 24 HORAS DE SOBRAL ENCERRA A SEMANA COM PALESTRA E RODAS DE CONVERSAS ALUSIVA AO "SETEMBRO AMARELO"



Nesta sexta-feira (20/9) aconteceu na UPA de Sobral/CE uma roda de conversa sobre prevenção ao suicídio. Segundo a assistente de gestão Naiara Vasconcelos, o que mais lhe chamou atenção “foi a quantidade de casos de suicídio que vem acontecendo”. 

O momento foi uma iniciativa dos profissionais da UPA com a colaboração da Rede de Atenção Integral à Saúde Mental de Sobral. A roda de conversa foi ministrada pelo Psicologo Dr. Aristides.


EM VÍDEO, MÃE PEDE AJUDA PARA O FILHO VICTO

A dor de uma mãe, vê o sofrimento do filho, sem andar, sem falar, sem nenhuma condições financeira para viver, é muito triste. Compartilhe! 

Por: Alex Albuquerque



STJ AUTORIZA ACRÉSCIMO DE SOBRENOME DO CÔNJUGE APÓS CASAMENTO

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta semana autorizar uma mulher a acrescentar mais um sobrenome do marido sete anos após o casamento. Com a decisão, a certidão de casamento poderá ser retificada pelo cartório de registro civil.
Por: Alex Albuquerque
O caso chegou para julgamento na Terceira Turma do STJ após a Justiça de São Paulo ter negado o pedido do casal para mudar a certidão de casamento anos após o matrimônio. O magistrado local e a segunda instância da capital paulista entenderam que deveria ser respeitado o princípio jurídico da imutabilidade dos sobrenomes. Dessa forma, a escolha do nome de casado deveria ser feita apenas uma única vez.
A defesa do casal alegou no STJ que o Código Civil e a Lei de Registros Públicos não impedem a inclusão do sobrenome do cônjuge após casamento. Os advogados também defenderam que a justificativa legal para a mudança seria a notoriedade social e familiar do novo sobrenome.
Ao julgar o caso, o relator, ministro Villas Bôas Cueva, concordou com a defesa e disse que não há proibição legal para adoção de novo sobrenome após o casamento. Cueva lembrou que, ao oficializar o casamento, o cônjuge pode manter o nome de solteiro, adicionar o sobrenome do parceiro ou modificar os sobrenomes, mas a medida deve ser feita com interferência mínima do Judiciário.
"O nome representa a própria identidade individual e, ao fim e ao cabo, o projeto de vida familiar, escolha na qual o Poder Judiciário deve se imiscuir apenas se houver insegurança jurídica ou se houver intenção de burlar à verdade pessoal e social", disse.
Divisão de pensão

Outra questão envolvendo a Justiça e relacionamentos conjugais deve ser julgada na quarta-feira (25) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte deve analisar a possibilidade de rateio de pensão por morte a partir do reconhecimento jurídico de união estável e de relação homoafetiva concomitantes, ou seja, no caso de relação extraconjugal.
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