IZOLDA CELA ENVIA Á ASSEMBLEÍA PROJETO DE LEI PARA REDUZIR PARA 15% ICMS SOBRE ETANOL

Texto deve passar pela análise e aprovação dos deputados estaduais.

A governadora Izolda Cela (sem partido) enviou para a Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), nesta segunda-feira (1º), um projeto de lei para reduzir de 18% para 15% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o etanol combustível. O texto deve ser analisado e aprovado pelos deputados estaduais antes de ser sancionado.

Recentemente, no último dia 12 de julho, a governadora sancionou lei aprovada pela Assembleia que reduziu para 18% a alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia, transportes coletivos e comunicações.

Segundo a secretária estadual da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, em entrevista ao Diário do Nordeste, só essa redução deve fazer com que cerca de R$ 1,5 bilhão deixem de entrar nos cofres estaduais neste semestre, o que pode afetar investimentos em áreas como educação, saúde e segurança, por exemplo.

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Ceará (Sindipostos-CE) para saber quanto a redução do ICMS sobre o etanol pode baratear o litro na bomba, se aprovada, e aguarda retorno.

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