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DEPUTADO ESTADUAL SERGIO AGUIAR MAIS UMA GRANDE MISSÃO






Quando deputado estadual, meu pai, Francisco Aguiar, foi presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) durante seis biênios (1995-1996, 1997-1998, 1999-2000, 2001-2002, 2003-2004 e 2005-2006). Acompanhando seu exemplo, assumi o comando da CCJR pela primeira vez no biênio 2011-2012. Ao concluir minha missão na Mesa Diretora, fui eleito para, novamente, presidir a CCJR durante o ano 2017. Com o troca-troca de partidos face a “janela” aberta pela Justiça Eleitoral, as comissões foram refeitas e agora, fui reconduzido para comandar, mais uma vez, a mais importante comissão técnica do legislativo estadual.
Vale ressaltar, também, que ao assumir meu primeiro como deputado estadual, em 2007, presidi durante todo aquele mandato (2007-2010) a Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços, setores com os quais tenho afinidade diante as graduações e especializações em Direito, Economia e Administração de Empresas.
A Assembleia Legislativa do Ceará tem 18 comissões técnicas permanentes que discutem, aprovam ou rejeitam proposta dos mais variados temas. A mais importante delas é, justamente, a CCJR. O Regimento Interno (RI) determina 12 responsabilidades e poderes à CCJR, entre elas a decisão pelo aspecto constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa dos projetos, emendas ou substitutivos para efeito de tramitação; análise de propostas populares, modificação do próprio RI e decisões sobre assuntos dos direitos e garantias fundamentais à organização do Estado, dos Poderes e às funções essenciais da Justiça. Tudo isto para mostrar a importância da CCJR e a responsabilidade de seu presidente.
Nossa missão é trabalhar pelo engrandecimento do Ceará e pelo bem-estar do nosso povo. As comissões técnicas são o coração da Assembleia, daí sua importância no contexto legislativo. Como reconduzido presidente da CCJR, conto, mais uma vez, com a colaboração dos outros integrantes da Comissão, parlamentares íntegros e comprometidos com o progresso socioeconômico do Estado do Ceará.
É mais uma missão nesta luta por um Ceará mais desenvolvido e socialmente mais justo.
No registro, na 1ª Reunião Extraordinária de 2018 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Postado por: Alex Albuquerque

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