DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR COMEMORA APROVAÇÃO DE PROJETO SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA EM COMISSÃO DA CÂMARA FEDERAL

 

O deputado Sérgio Aguiar (PSB) comemorou, no primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (26/06), a aprovação, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, de proposição que inclui a educação financeira no currículo dos ensino fundamental e médio.

O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Maurício Carvalho (União-RO), ao projeto de lei n° 2979/23, da deputada Any Ortiz (Cidadania-RS). No texto original, era prevista a inclusão da nova disciplina na base curricular, mas abrangia outros temas como a criação da “Campanha Nacional Pró-Ensino da Educação Financeira e do selo “Escola Amiga da Educação Financeira", excluídos por Carvalho em sua versão.

A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, tornando-se lei após ser aprovada na Câmara e no Senado. “Considero de total importância a presença dessa disciplina na grade de ensino, para que desde a infância tenhamos essa consciência financeira que tanto impacto em nossa vida adulta”, defendeu o parlamentar.

Outro tema abordado por Sérgio Aguiar na tribuna foi o crescimento do turismo no Ceará. De acordo com ele, nos primeiros cinco meses de 2025, o Ceará movimentou R$ 5,5 bi em receita. “Toda essa movimentação gera reflexos positivos na cadeia produtiva de hotéis e restaurantes, comprovando a qualidade da hospitalidade cearense. E a tendência é de que essa arrecadação só aumente com a chegada da alta estação e a temporada de ventos, onde turistas e esportistas nos visitam. Portanto, celebro aqui esses números e as perspectivas”, salientou.

O deputado registou também sua presença na inauguração, a última terça-feira (24/06), da Escola SESI SENAI de Referência Beto Studart, novo equipamento educacional da rede SESI SENAI Ceará, voltado à oferta de formação desde a Educação Infantil até o Ensino Médio. O espaço está localizado na Barra do Ceará, em Fortaleza. “Com capacidade para 1.200 alunos e disponibilizando ensino regular e profissional, será mais um equipamento voltado para o conhecimento e qualificação dos cearenses, levando o nome deste grande empresário”, frisou.

*ALECE: Por Luciana Meneses

Edição: Lusiana Freire

DEPUTADOS FEDERAIS DESVIARAM DINHEIRO DE EMENDAS PIX

 

Na operação autorizada pelo STF contra deputados federais e prefeitos, foram encontrados milhões de reais em gavetas, malas e roupas na residência de gestores municipais na Bahia. O dinheiro é resultado de propinas ou comissões recebidas das emendas parlamentares.

Cerca de 25 emendas foram liberadas e pagas. Já as obras nem sequer foram feitas. Cerca de 80 deputados estão sendo investigados. Nenhum do Ceará.

ANTÔNIO MARTINS CONFIRMA PRÉ-CANDIDATURA A DEPUTADO FEDERAL EM 2026

 Em publicação nas redes sociais, o prefeito de Cariré, Antônio Martins, aparece ao lado do prefeito de Coreaú, Edézio Sitonio, e confirma, pela primeira vez de forma pública, sua pré-candidatura a deputado federal nas eleições de 2026.

O movimento, que já vinha sendo articulado nos bastidores desde o início deste ano, era cercado de especulações e negativas. Agora, o próprio Martins põe fim ao “disse me disse” e afirma que iniciará um trabalho de base, o que chamou de “trabalho de formiguinha”, para conquistar apoiadores em diferentes regiões do estado e consolidar seu nome na disputa.

Atualmente filiado ao PDT, partido pelo qual foi eleito prefeito de Cariré, Antônio Martins deverá buscar uma sigla com maior competitividade eleitoral, considerando o novo cenário político e a disputa acirrada por vagas na Câmara Federal. Nos bastidores, os nomes mais cotados são PT, PSD e PSB.

A pré-candidatura de Martins tende a movimentar o tabuleiro político da Zona Norte, especialmente entre prefeitos e lideranças que se articulam em busca de representação em Brasília a partir de 2026.

ELMANO E GUIMARÃES PROJETAM 2026 DURANTE ATO DO PT NESTE SÁBADO (28), EM CRATEÚS

Neste sábado (28/06), a plenária do PED (Processo de Eleição Direta) em Crateús se transformou em um grande ato político em apoio à pré-candidatura de José Guimarães ao Senado. O evento, realizado no município, reuniu importantes lideranças do PT e prefeitos da região, consolidando ainda mais o apoio ao nome de Guimarães para as eleições de 2026.

A plenária contou com a presença de cinco prefeitos da região: Janaína Farias, de Crateús, Roberto Uchoa, de Poranga, William, de Independência, e Salomão, de Monsenhor Tabosa, além de Amaro, prefeito de Ipaporanga. Em seus discursos, os prefeitos destacaram a atuação de Guimarães em Brasília, especialmente no envio de recursos essenciais para o desenvolvimento dos municípios.

O evento também contou com a presença dos deputados Assis Diniz e Moisés Braz, e da senadora Augusta Brito, que reforçaram o compromisso com o projeto político do PT e o apoio à candidatura de Guimarães. 

O governador Elmano de Freitas também esteve presente, reafirmando a parceria entre o PT estadual e federal, e destacando a importância do trabalho de Guimarães para o Ceará.

Além do apoio político, a plenária foi um espaço de mobilização da militância do PT, que demonstrou firme apoio ao nome de Guimarães como pré-candidato ao Senado. 

O evento foi um marco na preparação do partido para 2026, consolidando a liderança de Guimarães e o fortalecimento do projeto do PT no Ceará.

O próximo evento do PED será em Fortaleza, na sexta (04), com a presença do candidato Edinho, finalizando o ciclo de plenárias do PT no estado.

AUGUSTA BRITO VAI DISPUTAR MANDATO DE DEPUTADA FEDERAL: "SOU DISCRIMINADA COMO SUPLENTE".

 

A senadora Augusta Brito não se sente confortável como suplente no exercício do mandato, devido ao preconceito por parte de outros senadores. “O Camilo é maravilhoso. Me deixa livre para exercer o mandato, mas os senadores me tratam com indiferença, por ser suplente e mulher. 

Com o mandato de deputada e se o Camilo seguir ministro, me licencio e fico no Senado”, desabafou.

PT NO CEARÁ: GUIMARÃES E ELMANO PREPARANDO AS BASES PARA 2026 EM CRATEÚS

 

Neste sábado, 28 de junho, o deputado federal José Guimarães, líder do governo Lula na Câmara, estará em Crateús, acompanhado do governador Elmano de Freitas, para um encontro estratégico com lideranças locais. O evento é mais um passo na preparação do PT para as eleições de 2026, com foco na organização do partido e no fortalecimento das bases em todo o Ceará.

Desde o início de 2024, Guimarães tem liderado uma série de plenárias, visitando diversas regiões do estado, como Sobral e Acopiara, para dialogar diretamente com prefeitos, vereadores e outras lideranças do PT. Esses encontros têm sido fundamentais para fortalecer as alianças internas e reafirmar o compromisso do partido com a reeleição do presidente Lula e do governador Elmano, além de preparar o terreno para a candidatura do PT ao Senado em 2026.

O evento de Crateús, embora importante, não marca o fim do ciclo de encontros. O último evento preparatório para o Processo de Eleição Direta (PED) ocorrerá no próximo sábado, 5 de julho, em Fortaleza, com a presença do candidato à presidência do PT, Edinho. Esse evento será fundamental para consolidar as decisões internas do partido, alinhando as estratégias para as disputas eleitorais de 2026.

Em Crateús, Guimarães e Elmano reforçarão o projeto do PT para 2026, destacando a importância da união das lideranças cearenses e a continuidade das políticas públicas de desenvolvimento. O encontro será uma oportunidade para mobilizar as bases e garantir que o PT esteja pronto para os desafios eleitorais à frente.

DEPUTADO GUIMARÃES: "OPOSIÇÃO AGE COM DEMAGOGIA E PREJUDICA OS MAIS POBRES AO DERRUBAR DECRETO DO IOF

Manobra da oposição pode causar contigenciamento bilionário no orçamento.

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), subiu à tribuna nesta quarta-feira (25) para criticar a articulação de parte da oposição que tenta derrubar o decreto do presidente Lula sobre o IOF. 

Segundo Guimarães, a medida não é apenas uma disputa política, mas uma ameaça direta ao financiamento de programas sociais que atendem milhões de brasileiros. 

O governo estima que, com a derrubada do decreto, haverá um contigenciamento de cerca de R$ 12 bilhões no orçamento.

“Para quem ainda não entendeu, eu explico: derrubar esse decreto significa tirar recursos do Bolsa Família, do Minha Casa Minha Vida, do Vale Gás e de outras políticas públicas essenciais”, afirmou. Segundo ele, a oposição age por “interesses próprios” e faz uma manobra que atrasa o país.

Guimarães lembrou que, diferentemente do governo Bolsonaro — que furou o teto fiscal quatro vezes sem protestos do mercado —, o governo Lula atua dentro das regras do arcabouço fiscal.

“Nosso governo foi eleito com um programa que precisa ser executado. Sabotar isso é cometer estelionato eleitoral”, reforçou.

O deputado também rebateu o discurso de que o governo estaria apenas aumentando impostos. “Essa narrativa é mentirosa. O decreto trata do IOF que incide sobre operações do sistema financeiro, grandes sonegadores e apostas ilegais. Por que os mais pobres devem pagar a conta enquanto esses escapam?”, questionou.

Para Guimarães, se o decreto for derrubado, será uma derrota não do governo, mas da justiça fiscal. “Depois não venham cobrar de nós. O impacto cairá no colo dos mais pobres”, disse. 

Ele concluiu chamando os partidos de centro à responsabilidade: “O país exige compromisso. Podemos discutir os gastos, mas não jogar fora a responsabilidade com quem mais precisa.”

GOVERNO DO CEARÁ ANUNCIA DOIS NOVOS ABRIGOS REGIONALIZADOS EM MORRINHOS E SÃO LUÍS DO CURU

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Proteção Social (SPS), vai implantar dois novos abrigos regionalizados nos municípios de Morrinhos e São Luís do Curu. O termo de cooperação técnica foi assinado nesta segunda-feira (23), com a presença da vice-governadora e titular da SPS, Jade Romero, além de prefeitos da região. Ao todo, serão investidos R\$ 3,4 milhões nas novas unidades, que terão capacidade para atender até 20 crianças e adolescentes cada.

Durante o evento, Jade Romero destacou a importância de manter os acolhimentos o mais próximo possível da comunidade de origem da criança. Segundo ela, a regionalização dos abrigos facilita a manutenção dos vínculos afetivos e garante o acesso a direitos essenciais. A vice-governadora também ressaltou a atuação integrada com programas como Mais Infância Ceará, brinquedopraças e ações de fortalecimento familiar por meio dos Cras e Creas.

Os abrigos são destinados a crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por medida protetiva judicial, decorrente de violação de direitos ou ausência de cuidados. As unidades de Morrinhos e São Luís do Curu atenderão, juntas, 11 municípios da região Norte e do Vale do Curu, oferecendo acolhimento e proteção em ambiente seguro e estruturado.

Com essas novas unidades, o Ceará passa a contar com sete abrigos regionalizados. Atualmente, 183 crianças e adolescentes estão acolhidas na rede estadual, sendo 65 deles em abrigos desse modelo, que já funcionam em Ararendá, Baturité, Caririaçu, Itaitinga e Jaguaruana. A ampliação da rede reforça o compromisso do Estado com a proteção integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Fonte: G1

GUIMARÃES VOLTA A DISPUTAR PRÊMIO DE MELHOR PARLAMENTAR DO BRASIL

O deputado federal José Guimarães (PT-CE) foi novamente indicado ao Prêmio Congresso em Foco, que prestigia os parlamentares mais atuantes do país.

Como líder do governo Lula na Câmara, articulou reformas estruturantes e medidas que destravam investimentos, protegem direitos e aceleram o crescimento.

No Ceará, trabalha ao lado do governador Elmano de Freitas, assegurando recursos para obras, emprego e inclusão social em todas as regiões.

A votação popular já está aberta em congressoemfoco.com.br Cada voto fortalece um mandato comprometido com a democracia e o desenvolvimento do Brasil e do Ceará.

MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ REALIZA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES

No próximo dia 30 de junho, a Prefeitura de Santana do Acaraú promove a 1ª Conferência Municipal das Cidades, com início às 8h, no Auditório da Secretaria de Assistência Social.

Com o tema “Construindo a Política de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”, o evento busca reunir gestores, lideranças comunitárias, representantes de entidades civis e a população em geral para debater os principais desafios e soluções para o desenvolvimento urbano do município.

A conferência será um espaço democrático de escuta e construção coletiva de propostas, com o objetivo de orientar futuras políticas públicas voltadas à melhoria da infraestrutura, mobilidade, habitação e qualidade de vida em Santana do Acaraú.

A participação da população é fundamental para garantir que as decisões reflitam as reais necessidades da cidade.

O LIDER POLITICO ROGER AGUIAR INTENSIFICA SUAS ARTICULAÇÕES POLITICA EM BELA CRUZ NO INTERIOR DO CEARÁ

O ex-prefeito da cidade de Marco, e pré-candidato a deputado federal,  Roger Aguiar, vem articulando suas visitas pelo o interior do Ceará, ao lado de seu pai e ex-deputado estadual, Rogério Aguiar, estiveram em um almoço com a ex-prefeita de Bela Cruz, Vanusia Oliveira.

Em sua postagem no instagram, ele ressaltou da importância dessa conversa com uma mulher forte, inteligente, uma liderança respeitada na cidade de Bela Cruz, com uma trajetória de contribuição para a região. 

Ao lado de seu pai, o ex-deputado Rogério Aguiar e do secretário de infraestrutura da cidade de Marco, Alex Rios, ele considerou a conversa rica, onde trocaram ideias,  experiências e visões para o futuro.  

MORADOR USA AMBULÂNCIA COMO "TÁXI" EM SANTA QUITÉRIA E CASO GERA REVOLTA

Um morador do bairro Pereiros, em Santa Quitéria (CE), acionou o Hospital Municipal nesta quinta-feira (19), alegando estar passando mal e solicitando o envio de uma ambulância. A equipe médica foi mobilizada imediatamente, mas ao ser resgatado, o homem pediu que o veículo parasse em um bar, onde desembarcou, revelando que usou o chamado apenas como forma de transporte.

A atitude causou indignação entre os profissionais da saúde, já que a ambulância poderia estar sendo utilizada em um atendimento de emergência real, como um acidente ou um caso grave de saúde.

A situação também levanta um alerta jurídico: segundo o artigo 266 do Código Penal Brasileiro, acionar falsamente serviços de emergência é crime, com pena prevista de detenção de um a seis meses, além de multa.

O caso foi divulgado pelo jornalista Thiago Rodrigues, do portal A Voz de Santa Quitéria.

PT QUER LULA, ELMANO E CHAPA FORTE NO CEARÁ EM 2026, DIZ GUIMARÃES EM PLENÁRIA COM PREFEITOS

 

O deputado José Guimarães falou sobre o futuro do PT, sucessão e prioridades do partido para 2025 e 2026 durante plenária nesta quinta-feira (19), em Acopiara. 

O evento integra o calendário do PED 2025 e reuniu lideranças políticas da região. Entre as presentes, estiveram as prefeitas Neila Vitoriano (Piquet Carneiro) e Aurineide (Icó).

Guimarães defendeu que o PT cearense precisa estar unido em torno de três grandes objetivos para o próximo período: reeleger o presidente Lula, renovar o mandato do governador Elmano de Freitas e montar uma chapa forte para o Congresso Nacional e a Assembleia Legislativa. 

Durante o encontro, o líder do governo Lula na Câmara destacou que a ex-deputada estadual e ex-prefeita de Icó, Laís Nunes, pode ser uma excelente representante do Ceará em Brasília. “Ela tem história, tem trabalho e pode somar muito à bancada federal do PT”, disse.

Guimarães também reafirmou sua pré-candidatura ao Senado Federal em 2026. Segundo ele, essa é uma articulação nacional que tem o apoio da direção do PT e representa o desejo de ampliar a presença do partido na Casa.

JANTAR DE 27 MIL DE HUGO MOTA

Em outubro de 2023, o então lider da bancada do Republicano na Câmara, o deputado Hugo Motta (PB), reuniu 30 integrantes do partido para jantarcom ministrodos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho (Republicano) . O valor do bufê; R$ 27.120.00 ou R$ 904 para cada deputado presente. 

A nota apresentada por Hugo Motta é a mais cara da atual Legislatura da Câmara, iniciada em 1° de fevereiro de 2023, na categoria alimentação. 

Na pauta do jantar: "a implementação de aeropórto na cidade de Patos-PB", terra natal de Motta.

A nota fiscal foi apresentada pelo deputado á Câmara no dia 09 de outubro, mas o encontro teria ocorrido em 4 de outubro de 2023, segundo escreveu Motta ao pedir o reembolso. O jantar da bancada não está na agenda oficial do ministro Sílvio Costa. 

Na noite daquela quarta-feira, o ministro teve quatro reuniões com congressistas, mas nenhuma delas é o jantar da bancada do Republicano. 

De 18h ás 19h, o ministro recebeu o deputado Giacobo (PL-PR); de 19h ás 19:30; o vice-governador do Espirito Santo, Ricardo Ferraço (PSDB).  Das 19:30 ás 20h, foi a vez do senador Mauro Carvalho (União-MT);  e de 20h ás 20:15, o deputado José Priante (MDB-PA).

O serviço de bufê foi encomendado por Hugo Motta á chef Renata La Porta, dona do Buffet de mesmo nome. Trata-se de uma empresa conhecida em Brasília, e que atende eventos de orgãos públicos da cidade.

Fonte: Metrópoles  

DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR "ESTAMOS ATUANDO PARA REVERTER A DECISÃO DE CID GOMES

 

O deputado Sérgio Aguiar é um homem público de grande serviço prestado. Conseguiu um campus da Universidade do Vale do Acaraú para Camocim. Sérgio Aguiar, como prefeito do município, tem um recorde: construiu 30 escolas durante a gestão.

Falou também sobre o senador Cid Gomes. “Será importante a reeleição do Cid para o Senado. Estamos atuando para ele rever a decisão de não entrar na disputa”, declarou.

PREFEITO MEU DEUS REÚNE SECRETÁRIOS PARA DISCUTIR ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA NOS FESTEJOS DE SANTANA DO ACARAÚ

Na manhã de terça-feira, 11 de junho de 2025, foi realizada, na sede da Secretaria de Segurança Pública, uma importante reunião de alinhamento para os tradicionais festejos de Santana do Acaraú 2025.

Estiveram presentes o prefeito e gestores municipais, com o objetivo de garantir a organização, segurança e estrutura adequada para a realização do evento mais aguardado do nosso calendário cultural.

Com diálogo e cooperação entre as secretarias, seguimos firmes no compromisso de oferecer uma festa bonita, segura e bem estruturada para toda a população santanense e os visitantes.

Julho está chegando, e Santana do Acaraú se prepara com responsabilidade e dedicação!

GUANABARA INICIA OPERAÇÃO DO SERVIÇO LEITO CAMA EM ROTAS PARTINDO DE FORTALEZA COM VIAGEM DE LANÇAMENTO PARA TERESINA

 

A Guanabara lançou oficialmente na última terça-feira, dia 10 de junho, o serviço Leito Cama em rotas partindo de Fortaleza, marcando um momento inédito em sua operação rodoviária. E para apresentar a novidade, a empresa promoveu na capital cearense a ação especial “Noite do Pijama”, em que modelos vestidos com pijamas azuis e puxando malas circularam por diversos pontos da cidade, destacando a proposta de descanso total que o novo serviço oferece.

A viagem inaugural partiu com destino à cidade de Teresina pontualmente às 20h (horário definido como partida em ambas as capitais). O veículo utilizado nesse lançamento é um moderno ônibus Comil Campione Invictus DD, montado sobre chassi Mercedes-Benz O-500 RSD Euro 6, oferecendo o que há de mais avançado em conforto e tecnologia, recém chegado a empresa e pertencendo a um lote de 10 unidades de mesma configuração.

No piso superior, os passageiros contam com 20 poltronas Leito Cama que reclinam totalmente até 180°, permitindo uma experiência de sono verdadeiramente completa. Já no piso inferior, há 12 poltronas Leito, além do sanitário, garantindo mais espaço e privacidade para os viajantes.

Como parte da proposta de elevar o padrão de conforto, a Guanabara irá incluir nos próximo dias um kit com manta e travesseiro para uso dos clientes do serviço Leito Cama, oferecendo ainda mais comodidade para quem viaja durante a noite.

Após a estreia na rota Fortaleza–Teresina, a empresa já se prepara para expandir o serviço para outras importantes capitais do Nordeste. Recife, Natal e João Pessoa estão entre os próximos destinos a contar com esse novo padrão de viagem.

Com esse lançamento, a Guanabara amplia seu portfólio de serviços premium para atender um público que busca sofisticação e conforto em viagens rodoviárias de longa distância. A expectativa é de que o Leito Cama se torne uma referência nas principais rotas da região.

Empresa Guanabara

DEPUTADO SERGIO AGUIAR PARTICIPA DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO SETOR DE FEIRAS E EVENTOS

Deputado Sérgio Aguiar, participou na terça-feira dia 10 junho, de sessão solene, solicitado pelo o mandato do parlamentar em homenagem ao Dia dos Profissionais e Organizadores do Setor de Feiras e Eventos no Ceará, celebrado no último dia 30 de abril. 

A sessão buscou o reconecimento destes profissionais, dedicados a entender as necessidades e expectativas de clientes, participantes e setores envolvidos nos eventos. 

A data escolhida para celebrar a categoria, 30 de abril, instituida no caledário oficial do Estado do Ceará por meio de Lei da autoria do deputado estadual Sergio Aguiar e homenageia Caio de Alcântara Machado, um dos precusores na realização de grandes evento no Brasil. Escreveu Sergio Aguiar em suas redes sociais. 

Leia mais: 

https://www.instagram.com/depsergioaguiar?igsh=MXdhNnNrYTlzOXgxZA==

PROFESSOR JOSÉ MARIA ASSUME A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS

A Prefeita de Groaíras, Virginia Aguiar, anunciou nesta terça-feira(17), o novo secretário de Educação do Município, José Maria Ximenes.

A prefeita informou também, que tem plena confiança no novo secretário, devido a ampla experiência na área, ele chega para fortalecer a gestão e contribuir com uma educação mais inclusiva e transformadora.

A prefeita Virgínia destacou a confiança no trabalho do novo secretário e deu boas-vindas em nome da comunidade.

TERCEIRIZADOS DO SETOR PÚBLICO TERÃO NOVAS GARANTIAS COM PROJETO DE GUIMARÃES APROVADO NA CÂMARA; SAIBA MAIS

Texto aprovado exige cláusulas de proteção trabalhista em contratos com o poder público_

A Comissão de Mulheres da Câmara aprovou nesta terça (17) o Projeto de Lei nº 3.597/2024, de autoria do deputado federal José Guimarães (PT-CE), que cria uma série de mecanismos para proteger os direitos de trabalhadores terceirizados contratados pelo poder público.

O texto estabelece que todos os contratos administrativos firmados pela Administração Pública – em nível federal, estadual ou municipal – com empresas prestadoras de serviços devem conter cláusulas obrigatórias de proteção trabalhista.

Essas cláusulas deverão garantir condições dignas de trabalho, com respeito à saúde, segurança e aos direitos fundamentais. Empresas que submetam trabalhadores a situações análogas à escravidão ou ao trabalho infantil serão impedidas de participar de licitações.

O projeto também determina que sejam adotadas medidas para prevenir e combater práticas de assédio moral, sexual, discriminação e violência no ambiente de trabalho.

Nos contratos com dedicação exclusiva de mão de obra, o projeto obriga a inclusão de cláusulas que assegurem férias, permitam compensação de jornada e viabilizem a redução da carga horária de 44 para 40 horas semanais, sem corte de salário, mediante acordo coletivo.

Outro ponto relevante da proposta é a exigência de reserva de vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade decorrente de violência doméstica, conforme regulamentação específica.

Durante o processo licitatório, as empresas deverão apresentar propostas com salários e benefícios compatíveis com os acordos ou convenções coletivas da categoria profissional predominante. Está proibida a prática de subcotação, quando empresas ofertam preços abaixo do mínimo necessário para cumprir obrigações trabalhistas.

O projeto ainda prevê a responsabilidade solidária da administração pública em casos de descumprimento de direitos trabalhistas por parte das empresas contratadas ou subcontratadas.

Após aprovação nas demais comissões, o projeto segue agora para votação no plenário da Câmara.