O PREFEITO IVO GOMES, COMO SEMPRE, SE ATENCIPANDO, MOSTRANDO SER DIFERENTE E FAZENDO ACONTECER

Enquanto no senado aprovaram o novo marco legal de saneamento básico, projeto aprovado em dezembro do ano passado na câmara dos deputados e agora seguiu  para sanção presidencial, o prefeito de Sobral já vem fazendo e investindo da infraestrutura, objetivando mais empregos, saúde e melhor qualidade de vida.

Por: Alex Albuquerque

A PREFEITURA iniciou em Dezembro de 2019 as obras de esgotamento sanitário em sete bairros do município, com recursos do Programa de Desenvolvimento Socioambiental de Sobral (Prodesol), que é fruto do contrato de empréstimo de 50 milhões de dólares do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

A obra também contempla a construção de quatro Estações Elevatórias de Esgoto (EEEs) e a realização de 5.488 ligações intradomiciliares (nas casas de famílias com baixa renda) e 7.299 ligações prediais.

Posteriormente, serão construídas cinco Estações de Tratamento de Esgoto (ETE), nos bairros Sumaré, Vila União, Dom José, Cohab I e Cohab II.

GESTÃO IVO GOMES👏👏👏👏👏

📸 Registros feitos antes da pandemia

PUBLICIDADE: 

GOVERNO DO CEARÁ, TRABALHANDO PARA SALVAR VIDAS 

ACADEMIAS VOLTAM A FUNCIONAR COM RESTRIÇÕES; ESCOLAS, BARES E EVENTOS SEGUEM IMPEDIDOS

O governador Camilo Santana anunciou nesta sexta-feira (24) que as academias de Fortaleza estão autorizadas a reabrirem a partir de segunda-feira (27) com 30% da capacidade. Além disso, o Governo do Estado decidiu ampliar o horário de funcionamento das barracas de praia até às 23h. No entanto, bares, escolas, universidades e eventos seguem impedidos de funcionar na Capital. 

"Fortaleza continua na segunda semana da quarta fase com autorização de algumas atividades, como academias e ampliação do horário das barracas de praia. Todas as outras atividades serão rediscutidas, principalmente, a questão das aulas presenciais. A nossa decisão é que vamos retomar as discussões na próxima semana. Queremos fazer esse amplo debate de modo que podemos ter esse retorno de forma mais segura", disse o governador durante transmissão ao vivo nas redes sociais. 

O que vai funcionar:

• academias com 30% de capacidade;
• ampliação do horário das barracas de praia até às 23h.

O que não poderá funcionar:

• bares;
• eventos;
• escolas e universidades;
• cinemas

Decisões

Fortaleza segue na Fase 4, passando a ser autorizado o funcionamento de academias de ginástica, com 30% da capacidade e seguindo todos os protocolos sanitários, a partir dos dia 27/7. Barracas de praia seguirão o mesmo horário dos restaurantes, podendo ir até 23h. Cinemas e bares ainda não têm permissão de funcionamento.

Municípios da Macrorregião de Fortaleza seguem para a segunda semana da Fase 3;

Macrorregiões do Sertão Central e Litoral Leste/Jaguaribe seguem para a primeira semana da Fase 2;

Macrorregião Norte segue para a segunda semana da Fase 1;

Macrorregião do Cariri permanece na Fase de Transição da Economia, por conta dos indicadores ainda em alerta;

  PUBLICIDADE: 

  GROAÍRAS:  MAIS DE 4.000 METROS LINEAR EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DA CIDADE!

    PUBLICIDADE:   

PROJETO DE AUTORIA DO DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR 

A Assembleia Legislativa do Ceará, aprovou  o Projeto de Lei de autoria do deputado Sérgio Aguiar(PDT), PL 140/20, que assegura ao consumidor a remarcação de eventos contratado em razão da doença  Covid-19, causado pelo novo CORONAVÍRUS. No âmbito do Estado do Ceará. Sem taxa extra ou Multa

O GOVERNO DO CEARÁ INICIOU A DISTRIBUIÇÃO DE 2 MILHÕES DE (EPIS), PARA OS 184 MUNICÍPIOS

O Governo do Ceará iniciou esta semana a distribuição de mais 2 milhões de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os 184 municípios cearenses. 

Para o enfrentamento do coronavírus, o Estado enviou para as cidades, desde o início da pandemia, máscaras (descartáveis e N-95), óculos de proteção, luvas e aventais, além de testes e ampliação dos leitos de enfermaria e de UTIs para garantir o atendimento à população.

Os EPIs, adquiridos pelo Governo do Ceará, são fundamentais para a segurança dos nossos profissionais de saúde e minimizar os efeitos dessa pandemia à população. 

Os itens são armazenados e distribuídos pelo Centro de Distribuição da Secretaria da Saúde. O Estado e os municípios estão juntos nessa luta de enfrentamento ao coronavírus.

 PUBLICIDADE: 

O Cartão Mais Infância é uma das ações do Programa Mais Infância Ceará.

São R$ 85 que podem ser sacados ou utilizados nas compras dos comércios locais, num total de mais de R$ 4 milhões investidos pelo estado a cada mês.

CAMILO SANTANA ASSINA DECRETO QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO CEARÁ (FUNSAÚDE)

Para ampliar a rede e melhorar o acesso da população ao sistema público de saúde, o governador Camilo Santana assinou, nessa sexta-feira (24), o decreto que regulamenta o funcionamento da Fundação de Saúde do Ceará (Funsaúde). 

Acompanhado do Secretário Dr. Cabeto (Sesa) e do Procurador-Geral de Justiça do Estado, Manuel Pinheiro, ele antecipou durante transmissão na internet que, em breve, será anunciado concurso público para instituição. 

A dedicação diária dos profissionais da área têm proporcionado que muitas vidas sejam salvas. Continue se cuidando e evitando saídas desnecessárias. Juntos somos mais fortes. Concluiu Camilo.

PREFEITO VERIFICA ANDAMENTO DAS OBRAS DO PARQUE DA CIDADE DURANTE A REUNIÃO NESTA QUINTA-FEIRA (23/07)

Com o objetivo de verificar os ajustes finais para a entrega da obra dos jardins filtrantes e da reforma do Parque da Cidade, o prefeito Ivo Gomes se reuniu com a equipe da Secretaria da Infraestrutura (Seinf), da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA) e com representantes da construtora responsável pela obra nesta quinta-feira (23/07). 

Mais cedo, o prefeito esteve no local, conferindo pessoalmente o andamento das intervenções que estão sendo realizadas. 

Os jardins filtrantes são uma solução ecológica para a despoluição de recursos hídricos, utilizando a construção de reservatórios de água, aliados ao plantio de plantas aquáticas com capacidade de utilizar os compostos poluentes presentes na água para o seu crescimento. Além de reduzir a sobrecarga no sistema de tratamento de efluentes (resíduos provenientes das atividades humanas), transformam espaços que estariam degradados e poluídos em locais belos e vivos.

Durante a reunião, o prefeito também definiu os últimos detalhes do projeto do Riacho do Urubu, que será construído no bairro Dom José, com previsão de início das obras para o mês de agosto. O local contará com ciclovia, novo mobiliário urbano, além de recomposição da vegetação da área alagada.

GROAÍRAS: PARA TRATAR DA VOLTA DE IGREJAS, A PREFEITURA MUNICIPAL SE REÚNE COM PASTORES

Atendendo à solicitação de lideranças evangélicas, o Secretário  de Administração  Jander Vasconcelos, a Secretária da Saúde Josi Vasconcelos e a Secretária da Cultura Paula Matos, estiveram  reunidos na quinta feira(23/07), com pastores para tratar sobre a volta dos cultos no município. De acordo com o plano de retomada das atividades,  o retorno das igrejas está previsto já para a próxima semana. 

Ao grupo, que solicitou o encontro e que se mostrou receptivo durante o diálogo, o  ressaltou que todas as medidas de prevenção, segundo o que determina a Vigilância Sanitária, devem ser tomadas pelas igrejas.

"A Prefeitura terá o maior prazer em ajudar as igrejas no que for preciso nesse retorno de atividades, seja com máscaras, álcool em gel ou outras necessidades das instituições", concluiu Secretário Jander Vasconcelos.

Unanimemente, os pastores da Igrejas,  frisaram a importância do encontro para que os líderes religiosos possam dar um "feedback" com segurança para seus fiéis.

PUBLICIDADE: 

Governo do Estado do Ceará

PARA GARANTIR MELHOR LOCAL DE TRABALHO PARA PM PREFEITURA CEDE NOVO PRÉDIO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ONDE FUNCIONARÁ BATALHA

Com o objetivo de melhorar as condições estruturais do local de trabalho da Polícia Militar no município, a Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Infraestrutura (Seinf), cedeu e reformou um prédio no Parque de Exposições para melhor acomodar o batalhão da PM. Essa era uma antiga reivindicação por parte da corporação à Prefeitura.

O local recebeu serviços de pintura, novas divisórias em gesso, aparelhos de ar-condicionado, novas portas e revisão das partes elétrica, hidráulica e sanitária. O prédio conta com três salas de comando, quatro dormitórios amplos, auditório, oito banheiros e área de convivência.

Os policiais saem de um prédio antigo e em situação precária (quartel na Praça Luzia Homem) para um novo espaço mais amplo, ventilado e com um estacionamento próprio. O parque recebeu ainda os serviços das equipes da Limpeza e da Manutenção de Vias.

Devido à grande quantidade de espaço e boa estrutura, o Parque de Exposições deve abrigar ainda, futuramente, o batalhão da Polícia Militar Ambiental e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

785 VAGAS DE TRABALHO ESTÃO DISPONÍVEIS NO CEARÁ NESTA QUINTA-FEIRA(23)

As vagas são oferecidas por meio do Sine/IDT na capital, região metropolitana de Fortaleza e interior do Estado

Por: Alex Albuquerque 

Há 785 oportunidades de emprego formal disponíveis no Ceará nesta quinta-feira (23). As vagas são ofertadas através do Sine/IDT e também contemplam pessoas com deficiência.

Em Fortaleza, cidade com mais vagas disponíveis (308), os postos de trabalho contemplam as seguintes ocupações: montador de móveis de madeira (30); servente de obras (15); vendedor pracista (6); pedreiro (6) e motorista de caminhão (6).

Na RMF, em Maracanaú, há 41 vagas disponíveis: capataz (9); cozinheiro geral (3); auxiliar de limpeza (3); operador de caixa (2).

No interior do Estado, em Quixadá, os postos de trabalho livres são para: consultor de vendas (8); representante comercial (4); empregado doméstico (3); estoquista (2) e manicure (2).

Os interessados podem se inscrever por meio do site ou no aplicativo Sine Fácil.

Cinco unidades do Sine retomaram parcialmente os atendimentos presenciais, mas ainda é necessário agendamento prévio através do telefone ou do site.

Confira os endereços das unidades do Sine em Fortaleza: 

• Centro - Rua Assunção, 699 - Fone: (85) 2180-6214
• Papicu - Rua Valdetário Mota , 970 - Fone: (85) 2180-6213
• Antônio Bezerra - Av. Demétrio de Menezes, 3750 - Fone: (85) 2180-6216
• Messejana - Av. Jornalista Tomaz Coelho, 408 - Fone: (85) 2180-6217
• Casa do Cidadão Shopping Benfica- Av. Carapinima, 2200 - Fone: (85) 2180-6215  

                         

                                        
INSCRIÇÃO AQUI 

  PUBLICIDADE: 

  GROAÍRAS:  MAIS DE 4.000 METROS LINEAR EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DA CIDADE!

  PUBLICIDADE: 

PROJETO DE AUTORIA DO DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR 

A Assembleia Legislativa do Ceará, aprovou  o Projeto de Lei de autoria do deputado Sérgio Aguiar(PDT), PL 140/20, que assegura ao consumidor a remarcação de eventos contratado em razão da doença  Covid-19, causado pelo novo CORONAVÍRUS. No âmbito do Estado do Ceará. Sem taxa extra ou Multa

AUXÍLIO EMERGENCIAL: INSCRIÇÕES ABERTAS PARA PRÉ-CADASTRO DE PROFISSIONAIS E DE ESPARÇOS ARTISTICOS E CULTURAIS DE SOBRAL

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer (Secjel), abriu as inscrições para pré-cadastro dos profissionais da cultura e dos espaços artísticos e culturais de Sobral. Com isso, será possível planejar a distribuição de uma renda emergencial para o setor.

O pré-cadastro tem o objetivo de proporcionar informações para a criação de um banco de dados do município sobre o perfil dos profissionais da cultura e dos espaços artísticos e culturais para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à cultura. Então, será possível implementar a lei de emergência cultural Aldir Blanc (n° 14.017/2020 http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.017-de-29-de-junho-de-2020-264166628), que possibilita ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública.

A União enviará um valor aos estados e municípios para aplicação, pelos poderes executivos locais, em ações emergenciais de apoio ao setor cultural por meio de: renda emergencial mensal; subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias; editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.

O pré-cadastro não é fator decisivo para que o proponente receba o benefício do auxílio emergencial, porém é essencial para que haja um filtro na distribuição do benefício.

CONFIRA AQUI: 

Pré-cadastro dos trabalhadores da cultura AQUI 

Pré-cadastro dos espaços artísticos e culturais AQUI

  PUBLICIDADE: 

 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ 

2.833 LEITOS: Os investimentos do Governo do Ceará, é prioridade  para salvar VIDAS

 PLAMOVIR: O MAIOR GRUPO DE ÓTICAS E CLINICAS DO CEARÁ 

APOIO EMERGENCIAL PARA AGRICULTURA FAMILIAR TEM DEDO DE CEARENSE

A deputada federal Luizianne Lins foi coautora da matéria

Por: Alex Albuquerque

"A aprovação do projeto de lei nº 735, com nossa coautoria, é uma vitória do povo, com apoio dos deputados do PT na Câmara", comemora a deputada federal Luizianne Lins.

A matéria, aprovada na Câmara, estabelece medidas para ajudar agricultores familiares durante o estado de calamidade pública relacionado ao novo coronavírus.

O projeto prevê medidas como benefício especial, recursos para fomento da atividade e prorrogação de condições para o pagamento de dívidas.

Falta agora a matéria ser aprovadas no Senado.

SOBRAL É MAIS UMA VEZ NOTA MÁXIMA NO ÍNDICE DE QUALIDADE AMBIENTAL MUNICIPAL( IQM) 2020

A Prefeitura de Sobral recebeu, pelo quinto ano consecutivo, a nota máxima no Índice de Qualidade do Meio Ambiente (IQM). O programa da Secretaria do Meio Ambiente do Governo do Estado do Ceará leva em conta a gestão dos resíduos sólidos e a implantação do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (CGIRS).

Sobral e outros municípios concorrem anualmente ao programa, que tem como um dos requisitos a constituição de um Fundo Específico de Meio Ambiente, para repartição e repasse orçamentário de até 2% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) do Ceará.

        

Este ano, Sobral está recebendo cerca de 500 mil reais relativos ao ICMS ecológico. O recurso deve ser aplicado exclusivamente em ações voltadas à melhoria do meio ambiente.

 PUBLICIDADE: 

SOBRAL: 8 QUADRAS COBERTAS

CORONAVÍRUS NO AR É INFECCIOSO, AFIRMA PESQUISADORES DE UNIVERSIDADE DOS EUA

A descoberta reforça a hipótese de que o vírus é transmissível não somente por saliva, tosse ou espirro, mas também por gotículas que as pessoas expelem quando conversam ou expiram

Por: Alex Albuquerque 

O novo coronavírus foi reencontrado depois de meses em objetos de hotéis ou hospitais, assim como em suspensão no ar, mas, até a publicação de um estudo recente, não se tinha provas que as partículas virais estavam suficientemente intactas para replicar-se e infectar pessoas.

Uma equipe da Universidade de Nebraska conseguiu pela primeira vez replicar partículas do SARS-CoV-2 extraídas do ar de quartos de pacientes com Covid-19.

A descoberta reforça a hipótese de que o vírus é transmissível não somente por saliva, tosse ou espirro, mas também por gotículas que as pessoas expelem quando conversam ou expiram e que são tão leves que podem ficar suspensas no ar durante muito tempo se o ambiente não tiver ventilação suficiente.

Os resultados são preliminares e não foram revisados pelo comitê de leitura de uma revista científica, que deverá analisar se o método usado na pesquisa é confiável. O estudo foi publicado na segunda-feira (20) no site onde a comunidade médica pode analisá-lo e comentá-lo livremente.

A mesma equipe já havia publicado em março um estudo que provava que o vírus persistia no ar de quartos de hospital que recebiam pessoas infectadas.

"Não é fácil", explicou Joshua Santarpia, professor da Universidade de Nebraska, ao comentar a missão de recolher do ar partículas virais com um aparelho do tamanho de um celular.

"As concentrações são frágeis, geralmente há poucas chances de recuperar amostras que podem ser usadas", continuou.

Os pesquisadores extraíram ar dos quartos de cinco pacientes, que conversavam e tossiam, e conseguiram capturar microgotículas de menos de cinco mícrons de diâmetro que continham o vírus.

Em seguida, os cientistas isolaram o vírus e o levaram para um ambiente controlado para replicação, o que conseguiram em três das 18 amostras.

Santarpia, porém, se mostra confiante: "eles se replicam em cultivos celulares e, consequentemente, são infecciosos".

No início da pandemia, as autoridades sanitárias consideravam improvável que o novo coronavírus fosse transmitido pelo ar e estimavam que a principal via de contaminação era o contato direto. Contudo, após pressão da comunidade científica, a Organização Mundial da Saúde (OMS) admitiu em 7 de junho a existência de provas sobre a propagação aérea.

"O debate se tornou mais político do que científico. Acredito que a maioria dos infectologistas concordam que a via aérea é um componente da transmissão", afirmou Santarpia.

Linsey Marr, especialista em transmissão aérea de vírus, afirmou no Twitter que o estudo apresenta "provas sólidas".

"Há vírus infeccioso no ar. Resta saber a quantidade que se precisa respirar para ser infectado", concluiu.

  PUBLICIDADE: 

A Assembleia Legislativa do Ceará, aprovou  o Projeto de Lei de autoria do deputado Sérgio Aguiar(PDT), PL 140/20, que assegura ao consumidor a remarcação de eventos contratado em razão da doença  Covid-19, causado pelo novo CORONAVÍRUS. No âmbito do Estado do Ceará. Sem taxa extra ou Multa

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 

  GROAÍRAS:  MAIS DE 4.000 METROS LINEAR EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DA CIDADE!

HGF ATINGE MARCA DE 1.000 PACIENTES RECUPERADOS DE COVID-19

Após 12 dias internado com Covid-19, o servente de pedreiro Benedito Gonçalves Alves, 55 anos, estava ansioso pela volta para casa. O sentimento era o mesmo para a filha dele Beatriz Pereira, 29 anos, que aguardava o pai ao lados dos outros quatro irmãos na entrada do hospital de campanha do Hospital Geral de Fortaleza (HGF), da rede pública da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), do Governo do Estado.

O senhor Benedito foi o milésimo paciente recuperado de Covid-19 no HGF e agora ele comemora o retorno para casa e a convivência com a família.

1.921 pacientes ficaram internados no HGF por conta do coronavírus. Durante o pico da doença, nos meses de abril e maio, o Hospital chegou a ter uma média de 400 pacientes internados em leitos de enfermaria e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

O diretor geral do Hospital, Daniel Holanda de Araújo, comemorou a marca, reconhecendo o trabalho dos profissionais de saúde que se empenharam na recuperação dos pacientes e nas ações de combate à Covid-19 no Ceará.

PUBLICIDADE:

Prefeitura Municipal de Sobral

PREFEITURA DE RERIUTABA RECEBE VENTILADORES PARA MELHORAR ATENDIMENTOS NO HOSPITAL MUNICIPAL

O jovem prefeito de Reriutaba, Osvaldo Neto, não para de buscar melhoria para a saúde do município, e em especial para o Hospital Municipal Rita do Vale Rêgo, recém entregue por ele, reformado e ampliado, graças a parceria com o governador Camilo Santana, senador Cid Gomes e dos deputados Leônidas Cristino e Jeová Mota, que garantiram os recursos para que as melhorias fossem implementadas.

.

Nesta terça-feira (21), Osvaldo Neto conquistou mais um importante passo para a conquista de uma saúde de qualidade. Recebeu, da secretaria de Saúde do Estado,  dois ventiladores mecânicos, que serão fundamentais nesse momento na linha de defesa contra o coronavírus, mas que depois continuarão ajudando a salvar vidas.

EM DERROTA DO GOVERNO E VITÓRIA DA EDUCAÇÃO, NOVO FUNDEB É APROVADO EM PRIMEIRO TURNO

Novo fundo para a Educação brasileira será permanente e terá recursos fixos para a educação infantil

Por: Alex Albuquerque 

Após uma queda de braço entre o governo federal e o Congresso ao longo dos últimos dias, o novo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação) foi aprovado em primeiro turno na noite desta terça-feira (21) na Câmara dos Deputados.

A aprovação do novo fundo - agora permanente e com recursos fixados para a educação básica - foi uma grande derrota para Jair Bolsonaro e uma grande vitória para a educação pública. 

O novo relatório foi apresentado nesta terça pela deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO). Sem votos, o governo cedeu e o projeto começou a ser votado.

No novo texto a parcela de contribuição da União passa de 10% para 23%. Na versão anterior, que estava sendo negociada entre Executivo e Congresso, a contribuição chegava a 20%. A relatora também incorporou algumas sugestões discutidas com o governo.

Conforme a PEC, a complementação da União para o Fundeb crescerá de forma gradativa ao longo dos próximos seis anos (2021 a 2026).

A proposta que havia sido apresentada pelo general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo, previa que 5% dos recursos do Fundeb fossem destinados ao programa social Renda Brasil. 

No acordo firmado nesta terça na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não haverá destinação de recursos, mas apoio para a criação do programa, que Bolsonaro pretende criar em substituição ao Bolsa Família. Se aprovado na Câmara, o projeto segue para o Senado.

PUBLICIDADE: 


  PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 

  GROAÍRAS:  MAIS DE 4.000 METROS LINEAR EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DA CIDADE!

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL 

ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL EM SOBRAL 

GOVERNO FEDERAL APRESENTA MODELO DE REFORMA TRIBUTÁRIA; CONFIRA AQUI

Projeto deverá unificar dois tributos federais, PIS e Cofins, em um só, chamado de Contribuição sobre Bens e Serviços

Por: Alex Albuquerque 

O ministro Paulo Guedes (Economia) entregou ao Congresso nesta terça-feira (21), a primeira parte do modelo de reforma tributária do Governo Federal. O texto trata da simplificação de impostos federais e deverá ser discutida pelos parlamentares. 

Segundo o ministro da Economia, o modelo apresentado sugere a unificação do PIS (Programa de Integração Social) e do Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). O novo tributo, que deve receber o nome de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), deve ter uma alíquota única de 12%. 

"É a política que dita o ritmo das reformas e acreditamos em um Congresso reformista. Trabalhamos reformas importantes no ano passado, com a previdência e agradeço aos presidentes das duas casas do COngresso", disse Guedes. 

"Se defendemos o IVA dual desde começo da campanha, nós precisamos respeitar a competência do Congresso e do Congresso. Cabe ao Congresso de decidir", completou o ministro. 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), afirmou que o projeto deverá passar pela análise do Congresso, sendo melhorada ao ajustar os "desejos" dos parlamentares e do Governo Federal. 

"O essencial é que consigamos montar um texto que possa atender os desejos das duas casas. Hoje damos mais um passo para fazermos a tão sonhada reforma tributária brasileira, que hoje, em um emaranhado de resoluções atrapalha a vida de investidores e de contribuintes brasileiros", disse o presidente do Senado.

Comparação

No momento, empresas que prestam conta com a Receita Federal pelo regime de Lucro Presumido pagam uma alíquota de 3,65% de PIS/Cofins.

Já as empresas que prestam contas pelo modelo de Lucro Real pagam uma alíquota de 9,25% de PIS/Cofins. 

No modelo sugerido pelo Ministério da Economia, a unificação dos impostos teria alíquota única de 12%. Além disso, zonas de livre comércio não deverão perder benefícios, como a Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE Ceará).

Tramitação

Atualmente, duas propostas de reforma tributária já tramitam no Congresso, explicadas nas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) de número 45 e 110. 

Já o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (Maia), disse que o momento é de análise, para se conhecer o objetivo das reformas apresentadas para que sejam feitos os ajustes necessários.

"É importante discutirmos a reforma a partir do objetivo dela e o que está escrito. O Governo traz um modelo que unifica dois tributos federais, mas o objetivo é aprovar uma reforma que dê segurança ao setor produtivo para que ele possa investir e gerar emprego e renda no País", disse Maia.

 PUBLICIDADE: 

 PROJETO DE AUTORIA DO DEPUTADO  SÉRGIO AGUIAR  

A Assembleia Legislativa do Ceará, aprovou  o Projeto de Lei de autoria do deputado Sérgio Aguiar(PDT), PL 140/20, que assegura ao consumidor a remarcação de eventos contratado em razão da doença  Covid-19, causado pelo novo CORONAVÍRUS. No âmbito do Estado do Ceará. Sem taxa extra ou Multa