PREFEITURA REALIZA NESTA QUARTA-FEIRA (27), A RENOVAÇÃO E EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE ARTESANAL

Por: Alex Albuquerque

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE), e a Central de Artesanato do Ceará (CEART) realizam, nesta quarta-feira (27/11), a renovação e emissão da carteira de Identidade Artesanal, no Centro de Convenções, de 8h as 12h e de 13h30 as 16h.

Os artesãos da sede e distritos de Sobral deverão comparecer portando os seguintes documentos: RG, CPF e comprovante de residência. Para os artesão que irão emitir a carteira de artesanato pela primeira vez, além de trazer os documentos citados acima, deverão apresentar uma peça artesanal da sua produção.

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PAPO COM EMPREENDEDOR ABORDOU O TEMA " O PODER DA NEGOCIAÇÃO" NESTE SÁBADO 23/11

Por: Alex Albuquerque

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE), promoveu a V edição do Papo Empreendedor, neste sábado (23/11). O evento foi realizado na Universidade Federal do Ceará (UFC campus Mucambinho) e abordou o tema "O poder da negociação", com Rafaella Goes, consultora empresarial, empresária e pós empresária Júnior.

Na ocasião, Rafaella falou sobre temáticas relacionadas à abordagens de negociação, técnicas de vendas, perspectivas de mercado e sua experiência empreendedora. Estiveram presentes estudantes universitários representantes do Movimento Empresas Juniores de Sobral (MEJS) das seguintes universidades: Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), Universidade Federal do Ceará (UFC), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), Faculdade Luciano Feijão (FLF), Universidade Paulista (UNIP) e Centro Universitário INTA (UNINTA).

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RIO DE JANEIRO: PACIENTES COM CÂNCER ESTÃO COM TRATAMENTO SUSPENSO NO INCA

Por: Alex Albuquerque

Alguns pacientes do Inca (Instituo Nacional de Câncer) estão com o tratamento suspenso desde julho devido a falta de medicamentos e insumos.

Segundo um funcionário do hospital, não há prazo para mudar. De acordo com a defensoria pública da união, nos últimos três anos, houve um aumento de 60% no números de reclamações de pacientes em tratamento oncológico. 

O orgão informou que as vistorias feitas regularmente nos seis hospitais federais no Rio serão intensificadas.

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LANÇAMENTO DO LIVRO "LULA E A ESPIRITUALIDADE" ORGANIZADO POR MAURO LOPES

Primeiro livro lançado pela Editora 247, em conjunto com a Kotter Editorial, "Lula e a espiritualidade: oração, meditação e militância", foi organizado por Mauro Lopes e tem artigos de 24 autores.

Por: Alex Albuquerque

Em tempos de exploração da fé e manipulação política promovidas por falsos profetas que semeiam a ganância e o ódio, este livro é um sopro de esperança. Aqui estão reunidas diferentes vozes, das mais diferentes religiões, falando a mesma língua: a do amor. Para mim, e para os autores e as autoras deste livro, não há outra maneira de vivenciar a espiritualidade que não seja exercer o Bem.

Não sei dizer com exatidão quando a espiritualidade entrou na minha vida. O que posso dizer com toda a certeza é que desde muito cedo aprendi a amar o próximo. Serei eternamente grato ao povo brasileiro pela bênção de poder governar este país e transformar em ações concretas a minha crença mais profunda: a de que a vida só tem sentido se cada um de nós fizer as coisas com amor, generosidade e senso de humanismo.

Não aprendi a odiar. Não odeio sequer meus algozes, que me trancaram numa cela porque tiveram medo que eu voltasse à Presidência para cuidar dos mais necessitados,achando que com isso teriam seus lucros reduzidos, e porque odeiam qualquer um que sonhe em dividir o pão. Eles não sabem dividir. Eles não aprenderam a sonhar,enquanto eu, há tanto tempo privado de minha liberdade, sigo sonhando com um mundo melhor, onde reine a paz, a fartura e a justiça para todos.

Vivi a minha vida inteira cercado daqueles que maisamo: meus familiares, meus amigos, o povo brasileiro. Sei a dor que a distância deles me causou. No entanto, a solidão que me foi imposta fez de mim um ser humano melhor. Rezei, meditei, mergulhei numa jornada de autoconhecimento. A comunhão comigo mesmo renovou minha esperança e minha crença no ser humano.

Aprendi que a gratidão é um dos sentimentos mais fortes e mais nobres. Sou grato a cada pessoa que vem me visitar na prisão, que enfrenta o frio, o sol e a chuva na inesquecível Vigília pela minha liberdade, e que mesmo à distância ora por mim, envia energias positivas e me deseja o Bem.

Aprendi também que nunca estamos verdadeiramente sós, que somos parte de um Todo. Que a cada um é dada a missão de ser feliz e fazer os outros felizes, embora  tantos ainda queiram o contrário.

Agradeço de coração ao amigo e irmão Mauro Lopes, idealizador deste livro, que nunca me faltou nas horas mais difíceis, e a cada autor e a cada autora que humildemente trouxe sua mensagem de fé e esperança. A todas e todos, minha eterna gratidão.

Paz & Bem.

Luiz Inácio Lula da Silva

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INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE APOIO ÁS ESCOLAS DE SAMBA DE SOBRAL

Por: Alex Albuquerque 

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer (Secjel), lançou o Edital de Credenciamento para Apoio às Escolas de Samba de Sobral, com o intuito de apoiar financeiramente e selecionar cinco projetos voltados para a montagem e apresentação de escolas de samba do município, durante o mês de fevereiro de 2020. As inscrições encerram dia 29 de novembro.

Os interessados devem se dirigir ao Setor de Protocolo da Prefeitura de Sobral, situada na Rua Viriato de Medeiros, 1250, Centro, de 8h as 12h e das 13h às 16h.

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Gugu Liberato morre aos 60 anos após acidente doméstico em Orlando, nos EUA

Apresentador estava internado desde quarta-feira (20) após cair de uma altura de quatro metros da casa onde estava nos Estados Unidos

Por: Alex Albuquerque

O apresentador Gugu Liberato, 60 anos, morreu nesta sexta-feira (22), depois de ser sido internado ao sofrer um acidente doméstico nos Estados Unidos. A informação foi confirmada

Nesta quarta-feira (20), ele havia caído de uma altura de quatro metros e bateu a cabeça em um móvel dentro de sua residência em Orlando. Desde então, o apresentador estava hospitalizado em estado grave. Ainda não há informações sobre o velório e sepultamento. 

Atualmente Gugu estava apresentando o programa Canta Comigo, nas noites de quarta-feira na TV Record. Ele é pai de três filhos, João Augusto, 18, e as gêmeas Sofia e Marina,15. Os jovens moram com a mãe, Rose Miriam, no país.

A assessoria do artista divulgou nota confirmando o acidente sofrido por ele com o seguinte comunicado: "Informamos que nesta quarta-feira, 20, o apresentador Gugu Liberato sofreu um acidente em sua casa em Orlando e encontra-se internado em observação por 48 horas. Voltaremos a informar assim que um boletim médico for emitido e contamos com o profissionalismo de todos os amigos da imprensa".

Após o acidente, a mulher do apresentador, a médica Rose Miriam, e os filhos do casal, viajaram para Orlando.

Confira nota de falecimento divulgada: 

"NOTA DE FALECIMENTO

Este é um momento que jamais imaginamos viver. Com profunda tristeza, familiares comunicam o falecimento do pai, irmão, filho, amigo, empresário, jornalista e apresentador Antônio Augusto Moraes Liberato (Gugu Liberato), aos 60 anos, em Orlando, Florida, Estados Unidos.

Nosso Gugu sempre viveu de maneira simples e alegre, cercado por seus familiares e extremamente dedicado aos filhos. E assim foi até o final da vida, ocorrida após um acidente caseiro.

Ele sofreu uma queda acidental de uma altura de cerca de quatro metros quando fazia um reparo no ar condicionado instalado no sótão. Foi prontamente socorrido pela equipe de resgate e admitido no Orlando Health Medical Center, onde permaneceu na Unidade de Terapia Intensiva, acompanhado pela equipe médica local.

Na admissão deu entrada em escala de *Glasgow de 3 e os exames iniciais constataram sangramento intracraniano. Em virtude da gravidade neurológica, não foi indicado qualquer procedimento cirúrgico. Durante o período de observação foi constatada a ausência de atividade cerebral. A morte encefálica foi confirmada pelo Prof. Dr. Guilherme Lepski, neurocirurgião brasileiro chamado pela família, que após ver as imagens dos exames em detalhes, confirmou a irreversibilidade do quadro clínico diante de sua mãe Maria do Céu, dos irmãos Amandio Augusto e Aparecida Liberato, e da mãe de seus filhos, Rose Miriam Di Matteo.

Ainda não temos detalhes sobre o traslado para o Brasil. Informações sobre velório e sepultamento serão passadas assim que tudo estiver definido.

Ele deixa três filhos, João Augusto de 18 anos e as gêmeas Marina e Sophia de 15 anos.

Atendendo a uma vontade dele, a família autorizou a doação de todos os órgãos.

Gugu sempre refletiu sobre os verdadeiros valores da vida e o quão frágil ela se revela. Sua partida nos deixa sem chão, mas reforça nossa certeza de que ele viveu plenamente. Fica a saudade, ficam as lembranças - que são muitas - e a certeza que Deus recebe agora um filho querido, e o céu ganha uma estrela que emana luz e paz.

Familiares e funcionários"

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PROPOSTA DE ANDRÉ FIGUEREDO DESOBRIGA TRABALHADOR DE COMPROVAR RECOLHIMENTO DE INSS PELO EMPREGADOR

O deputado André Figueiredo (PDT-CE) apresentou uma proposta (PL 6081/19) para alterar a legislação sobre Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213, de julho de 1991), no que diz respeito à comprovação do tempo de contribuição para a concessão do benefício previdenciário ou para interesse próprio.

Por: Alex Albuquerque

Segundo André Figueiredo, o objetivo do projeto é detalhar o processo de justificação administrativa e criar mecanismos que deem mais proteção ao trabalhador interessado nas informações sobre o recolhimento previdenciária para um determinado fim.

Atualmente, a justificação administrativa de que trata a lei somente é utilizada quando há falta de documentos para completar o processo. Pela proposta do deputado, a justificação também deverá suprir a insuficiência de documentos necessários para obter o benefício.

Outra mudança na lei permite que o trabalhador peticione, de forma autônoma, na administração previdenciária, o interesse de adquirir informações, mesmo que ele não tenha entrado com o pedido de aposentadoria.

Além disso, o trabalhador está desobrigado de comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária. “O empregado deverá apenas demonstrar o vínculo empregatício, ficando, portanto, o INSS obrigado a recorrer às informações constantes nos registros da Previdência Social”.

Ascom Lid./PDT

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GERALDO LUCIANO INICIA SAÍDA DA M.DIAS BRANCO, PARA VIABILIZAR CANDIDATURA A PREFEITURA DE FORTALEZA

No entanto, o processo de transição, conforme comunicado pela M.Dias Branco, será concluído até o fim do ano

Por: Alex Albuquerque

Geraldo Luciano iniciou hoje, 22, o processo de saída da M.Dias Branco. O executivo já tinha informado em agosto que desocuparia o cargo de vice-presidente de Relações Institucionais da companhia.

No entanto, o processo de transição, conforme comunicado pela M.Dias Branco, será concluído até o fim do ano.

Geraldo irá se dedicar às ações políticas para viabilizar sua candidatura à Prefeitura de Fortaleza nas eleições do ano que vem.

Geraldo Luciano é formado em administração e direito, com mestrado em administração de empresas e atuava no grupo M. Dias Branco desde 1995

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TÉCNICOS DA AMA PARTICIPAM DE CAPACITAÇÃO SOBRE SEGURANÇA DE BARRAGENS

Por: Alex Albuquerque 

Técnicos da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA) participaram, nesta quarta e quinta-feira (20 e 21/11), do curso “Segurança de Barragens”. A ação foi fruto da parceria entre AMA e Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (COGERH).

A formação teve por objetivo prestar informações e dados sobre a situação da segurança hídrica e infraestrutura das barragens. A capacitação contou ainda com uma visita técnica, para que os técnicos pudessem atuar na identificação de anomalias, realizar um monitoramento preventivo e autuar de acordo com a legislação vigente.

Participaram também do curso integrantes do Corpo de Bombeiros.

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SOBRAL SHOPPING 

TELÃO DIA 23/11,  A PARTIR DAS 17:00HS

NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO 

EM SALVADOR O DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR É REELEITO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DA UNALE

Por: Alex Albuquerque

Deputado Sérgio Aguiar, participa do encerramento da XXIII Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais Brasileiros, em Salvador, na tarde desta sexta-feira (22/11).

Na ocasião, foi eleita a nova diretoria da UNALE, tendo como presidente a deputada estadual baiana, Ivana Bastos. 

O deputado cearense Sérgio Aguiar continua ocupando o cargo de Secretário da entidade representando o estado do Ceará.

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ASSESSORIA DE GUGU LIBERATO NEGA MORTE DE APRESENTADOR

Artista está na UTI sendo acompanhado pela equipe médica local; nesta sexta-feira (22) um novo boletim médico será divulgado

A assessoria de imprensa de Gugu Liberato enviou um comunicado na noite desta quinta-feira (21) para esclarecer as informações que circulam a respeito do estado de saúde do apresentador, que sofreu um acidente em casa.  

"Gugu está na Unidade de Terapia Intensiva e vivo, sendo acompanhado pela equipe médica local. As informações que circulam sobre uma suposta morte do apresentador são inverídicas", diz parte da nota oficial.

Ainda segundo a porta-voz de Gugu, os familiares do artista chegaram em Orlando, nos Estados Unidos, às 19h30 desta quinta e vão conversar com a equipe médica responsável. Nesta sexta-feira (22), um novo boletim sobre o estado de saúde de Gugu será divulgado "primeiramente à família".

Leia o comunicado na íntegra. 

Nesta quinta-feira, 20, o apresentador Gugu Liberato sofreu um acidente (uma queda) em sua casa em Orlando e encontra-se internado em observação.

Gugu está na Unidade de Terapia Intensiva e vivo, sendo acompanhado pela equipe médica local. As informações que circulam sobre uma suposta morte do apresentador são inverídicas.

Os familiares de Gugu chegaram a Orlando por volta das 19h30  desta quinta-feira e irão conversar pessoalmente com a equipe médica.

De acordo com os procedimentos do hospital, somente amanhã, sexta-feira, um boletim médico será divulgado primeiramente à família.

Assim como todos os familiares, amigos, fãs e profissionais de imprensa, estamos confiantes em sua recuperação e agradecemos as manifestação de apoio.

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QUARTO DIA DE MISSÃO DOS GOVERNADORES DO NORDESTE, ENTRE ELES CAMILO SANTANA DO CEARÁ

Por: Alex Albuquerque

No quarto dia da missão dos governadores do Nordeste,  em Berlim, Alemanha, o governador do ceará,  Camilo Santana, participou  de um evento empresarial organizado pela Associação das Câmaras Alemãs de Comércio e Indústria (DIHK) juntamente com a Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK).  

A DIHK é a entidade que congrega associações e grupos relacionados ao setor industrial alemão, sendo responsável pela representação de mil empresas privadas.  

O governadores apresentaram as potencialidades da nossa Região Nordeste, assim como fizeram para empresários na França e na Itália. 

Camilo Santana otimista e continua firme na busca por novas parcerias comerciais para estimular a economia do estado, gerar mais empregos e melhorar a vida da população.

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PREFEITO IVO GOMES CONHECE PROJETO FINAL DO NOVO AEROPORTO DE SOBRAL

Por: Alex Albuquerque

Nesta segunda-feira (18/11), na Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará, em Fortaleza, o prefeito Ivo Gomes conheceu o projeto final do novo aeroporto de Sobral, apresentado pelo secretário da Infraestrutura Lúcio Gomes.

Com licitação marcada para o dia 18 de dezembro, o aeroporto será um importante vetor de crescimento para toda a região norte do Ceará. Com investimento de até R$ 61,8 milhões, o local ficará a 13 quilômetros da área urbana de Sobral.

O equipamento terá pista de pouso e decolagem de 1,8 mil metros, com capacidade para receber aeronaves, como o Boeing B737-800, Airbus A319, Embraer EMB e ATR 52/72. O aeroporto contará ainda com pistas de rolamento e pátio de aeronaves.

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INICIADA A SEGUNDA FASE DAS OBRAS DO PARQUE EVANGELINA SABÓYA

Por: Alex Albuquerque 

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Infraestrutura, iniciou neste mês de novembro a segunda etapa das obras do Parque Evangelina Sabóya, no bairro Sinhá Sabóia. O equipamento, de 43.573,06 m², recebe investimento de R$ 3 milhões de reais, oriundos dos Tesouros Municipal e Federal.

Na primeira fase da obra, foi construída uma academia ao ar livre, playground, anfiteatro, quadra de esportes, quadra de vôlei de areia e ciclovia. Durante a segunda fase serão realizados os serviços de limpeza e dragagem da lagoa e seu entorno, abertura de ruas e um estacionamento com 20 vagas.

O projeto contempla a preservação do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida para a comunidade, com a criação de praças e espaços de convivência com equipamentos de esporte e lazer, a melhoria do sistema viário, estacionamento, padronização das calçadas, desobstrução e limpeza da área alagadiça (ampliando suas dimensões) e ampliação da vegetação através do plantio de árvores.

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BRASIL SERÁ PRIMEIRO PAÍS DO MUNDO "GRANDES POBREZAS" SENADOR CRITICA PROPOSTA DE BOLSONARO SOBRE SEGURO-DESEMPREGO PARA DESEMPREGADO

Senador critica proposta do governo Bolsonaro de taxar Seguro-Desemprego e desonerar setor patronal com a desculpa de “promover geração de empregos”

Por: Alex Albuquerque 

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou nesta terça-feira (19) que a proposta do governo Bolsonaro – MP 905/2019 – para geração de empregos para os jovens de 18 a 29 anos, somada a desoneração patronal e a taxação do seguro- desemprego tornará o Brasil um caso único no mundo em que o governo ao invés de taxar as grandes fortunas, decide taxar as “grandes pobrezas”.  

“Não há outro no mundo que tenha feito o que ele pretende fazer no nosso País. Paulo Guedes vai fazer o Brasil passar para a história como o único País do mundo a taxar as grandes pobrezas. No mundo inteiro encontramos países que taxam a renda, os mais desenvolvidos taxam fortemente a renda dos mais ricos. Países que taxam lucros, ganhos, dividendos. Mas o Brasil está produzindo mais uma jabuticaba, desta vez, amarga para o povo trabalhador”, criticou.  

De acordo com a proposta da equipe econômica chefiada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, os cidadãos que recebem seguro-desemprego pagarão contribuição previdenciária de 7,5% sob o valor do seguro-desemprego. Ao mesmo tempo, empregadores que aderirem ao programa de estímulo ao emprego serão desonerados da cota previdenciária de 20% sobre a folha de pagamento.

Assim, segundo a proposta do governo, os cidadãos desempregados que recebem seguro-desemprego, que vai de R$ 998 a R$ 1.735, pagarão como contribuição previdenciária entre R$ 75 e R$ 130.  

“O governo que apresenta uma proposta para reduzir o desemprego e criar oportunidade de emprego para os mais jovens, coloca como uma das formas de financiamento desse programa a taxação de quem recebe seguro-desemprego. Como é possível? ”, questionou Humberto.  

O senador classificou a MP 905 como um projeto excludente, por não promover uma política de geração de empregos aos brasileiros mais idosos que, após a aprovação da reforma da Previdência, precisarão trabalhar por um período maior para conseguirem o direito à aposentadoria com valores reduzidos.  

A MP 905 ainda propõe a eliminação do registro profissional de, ao menos, dez profissões, revoga 37 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e retira trechos de 22 leis e decretos que tratam de matérias trabalhistas tributárias e previdenciárias; enfraquece a fiscalização dos auditores do trabalho, facilitando a adoção de condições precárias de exercício profissional.  

“Essa é a sequência da reforma trabalhista na precarização do trabalho e retirada de direitos, é a flexibilização de garantias que a própria ONU atesta que não é a ação capaz de gerar empregos, especialmente empregos de qualidade. O Brasil está substituindo a CLT pelo processo de uberização, dos trabalhadores”, enfatizou.  

Senado Federal

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Prefeito Ivo Gomes assinará ordem de serviço para obras de esgotamento sanitário nesta quinta-feira (21/11); investimento é superior a R$ 35 milhões

Por: Alex Albuquerque

Nesta quinta-feira (21/11), o prefeito de Sobral, Ivo Gomes, assinará ordem de serviço para um pacote de obras de esgotamento sanitário na sede do município. Serão contemplados os bairros Alto da Brasília, Alto da Expectativa, Cohab II, Dom Expedito, Parque Silvana e Campo dos Velhos. As obras, que terão início já no mês de dezembro, irão beneficiar mais de 30 mil habitantes e receber investimento superior a R$ 35 milhões de reais, por meio do Programa de Desenvolvimento Socioambiental de Sobral (Prodesol).

Além da rede coletora de esgoto, com 50.893,09m, serão construídas quatro Estações Elevatórias de Esgoto (EEEs) e realizadas 5.488 ligações intradomiciliares e 7.299 ligações prediais. Posteriormente, serão construídas cinco Estações de Tratamento de Esgoto (ETE), nos bairros Sumaré, Vila União, Dom José, Cohab I e Cohab II.

As obras irão impactar diretamente na saúde da população e na despoluição de recursos hídricos, como afirma a secretária do Urbanismo e Meio Ambiente, Marília Ferreira Lima. "Além de trazer saúde, os projetos que estão previstos para serem executados têm como objetivo contribuir para a despoluição de recursos hídricos, entre eles, o riacho Pajeú. Naquela área, especificamente, a gente vai trabalhar nos bairros Campo dos Velhos e uma área próxima do Parque Silvana", informou.

CONCURSO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ; PLANO DE CARGOS É SANCIONADO . CONFIRA MATÉRIA COMPLETA E O EDITAL

O governador do Ceará, Camilo Santana, sancionou a Lei 17.091/19, que dispõe sobre a Estrutura e a Organização do novo plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Por: Alex Albuquerque

A publicação desta norma no Diário Oficial do Estado é um dos passos prometidos pela própria Assembleia Legislativa para a realização do próximo concurso da Casa (Concurso Assembleia Legislativa CE).

De acordo com a Lei, que foi aprovada no último dia 31 de outubro pela Assembleia Legislativa CE, os próximos concursos para cargos da carreira na Assembleia Legislativa serão de provas objetivas e discursiva para cargos de Técnico Legislativo e de provas e títulos para Analista Legislativo, sendo a segunda avaliação de caráter exclusivamente classificatório. A norma também reservou 5% das vagas para pessoas com deficiência.

A Lei 17.091/19 do Estado do Ceará determinou, também, que o regime de trabalho dos servidores da Assembleia Legislativa será de 30 horas semanais, em turno diário de 6 horas, ou até 40 horas semanais, em dois turnos diários de 4 horas, neste último caso com acréscimo de 40% na remuneração, desde que autorizado pela Mesa Diretora da Casa Legislativa.

Próximo Concurso Assembleia Legislativa CE

O próximo concurso para a Assembleia Legislativa CE já foi autorizado pela Mesa Diretora da Casa. A previsão é que o edital ofereça um total de 100 vagas , sendo 70 para cargos de nível superior e 30 para cargos de nível médio. A expectativa é que o edital seja publicado entre 2019 e 2020. O anúncio foi feito pelo presidente da Assembleia Legislativa CE, José Sarto (PDT), em outubro deste ano. Com a publicação da Lei do Plano de Cargos e Carreiras da Casa Legislativa, é provável que os trâmites do concurso público sejam céleres.

Remuneração

Além disso, ficaram definidas as remunerações iniciais e as gratificações que os servidores terão a partir do dia 1º de dezembro de 2019, quando a Lei passará a produzir os seus efeitos. Os cargos de nível médio terão vencimento inicial de R$ 2.224,90, podendo chegar ao fim da carreira com R$ 17.163,85. Já para os cargos de nível superior, os primeiros vencimentos serão de R$ 4.455,29, com teto de progressão de carreira de R$ 24.505,37.

Importante frisar que os servidores do próximo concurso público, seja para técnico ou analista legislativo só poderão ter a ascensão funcional após o estágio probatório.

Gratificações

A nova lei do estado do Ceará também determinou sete gratificações, que sempre levam em consideração o cálculo sobre o vencimento base do servidor. Confira abaixo os percentuais para cada uma das gratificações.

Gratificação de Incentivo à Titulação – GIT;

* 35% do vencimento para doutorado

* 30% do vencimento para mestrado

* 20% do vencimento para especialista

Gratificação de Residência (Exclusivo para áreas de Saúde e Assistência Social)

* Residência I – 15% do vencimento;

Requisito: 2.800 horas/aula, em tempo integral, cumpridas em regime de dois anos.

* Residência II – 20% do vencimento.

Requisito: 2.800 horas/aula ,em tempo integral, concluída em três anos ou mais de duração.

Gratificação por execução de trabalhos em condições especiais, inclusive com risco de vida e saúde;

* 10% sobre o vencimento. Integrará a base de contribuição previdenciária e será incorporada aos proventos da aposentadoria se recebido por 5 anos ininterruptos ou 10 anos intercalados.

Gratificação por Exercício de Magistério – Limitada a 40h mensais

Requisito: exercer funções de magistério nas categorias de professor ou tutor em atividades socioculturais, capacitação por meio de cursos presenciais, seminários, oficinas de trabalho, palestras e cursos de ensino à distância constantes dos Programas da Escola Superior do Parlamento Cearense, denominada Unipace, e do Departamento de Gestão de Pessoas do Poder Legislativo, ou outros eventos de curta e média duração, sendo o valor calculado por hora-aula, observando-se a complexidade da atividade e a titulação do responsável pela atividade de magistério, de acordo com os incisos abaixo:

*  Graduado: R$ 60,00 por hora-aula;

* Especialista: R$ 80,00 por hora-aula;

* Mestre: R$ 100,00 por hora-aula;

* Doutor/Pós-Doutor: R$ 120,00 por hora-aula.

Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante – GTTR;

* Nível Operacional – Entre R$ 200 a R$ 1.900,00

* Nível Tático – Entre R$ 2.000 a R$ 3.900,00

* Nível Estratégico – Entre R$ 4.000 a R$ 9.000,00

Gratificação de Dedicação Exclusiva

Requisito: Gratificação de Dedicação Exclusiva

* 80% do valor do vencimento

Gratificação pela Prestação de Serviço Extraordinário;Gratificação pelo Exercício de Cargo em Comissão;

Cargos

A Lei 17.091/19 também determinou o quantitativo de cargos efetivos para a Assembleia Legislativa. Ao todo, serão 174 cargos de Analistas Legislativos na carreira de Administração Legislativa. Já para os cargos de Técnico Legislativo serão 52 cargos efetivos ao todo.

Técnico Legislativo (Nível Médio) – 52 cargos 

Analista Legislativo (Nível Superior) – 174 cargos

Administração – 20 

Cargos Arquitetura e Urbanismo – 1 

Cargo Biblioteconomia – 1 

Cargo Ciências Atuariais – 1 

Cargo Ciências Contábeis – 5 

Cargos Ciências Econômicas – 3 

Cargos Ciências Sociais – 5 

Cargos Consultoria Técnica Legislativa – 22 

Cargos Controle Interno – 5 

Cargos Design Gráfico – 5 

Cargos Direito – 35 

Cargos Engenharia Civil – 6 

Cargos Engenharia Elétrica – 2 

Cargos Estatística – 1 

Cargo Farmácia – 2 

Cargos Informática – 12

Cargos Jornalismo – 4

Cargos Língua Portuguesa– Gramática Normativa e Revisão Ortográfica – 13 

Cargos Medicina – 3 

Cargos Odontologia– 3 

Cargos Psicologia – 1 

Cargo Publicidade e Propaganda – 4 

Cargos Serviço Social – 4 

Cargos Taquigrafia – 16 cargos

Saiba tudo sobre o Concurso Assembleia Legislativa CE

Concurso Concurso Assembleia Legislativa (Assembleia Legislativa CE)

Banca organizadora a definir:

Cargos Analista Legislativo (Direito, Economia, Administração, Contabilidade, Tecnologia da Informação,

Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Engenharia Civil, Arquitetura, Letras) e Técnico Legislativo

Escolaridade Nível Médio e Nível Superior

Carreiras Legislativo

Lotação Ceará

Número de vagas 100 vagas

Remuneração R$ 2,2 mil a R$ 4,5 mil

Situação ANUNCIADO

Previsão p/ a publicação do edital 2020

Edital Clique Aqui

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