ALECE DIVULGA BALANÇO DE ATIVIDADES 2024.1 E APROVA LDO NO ENCERRAMENTO DO SEMESTRE

 

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) divulgou, durante sessão plenária nesta quarta-feira (17/07), balanço das atividades realizadas pela Casa do Povo no primeiro semestre de 2024. 

Trabalho legislativo, aprovações de projetos e debates, ações de governança e de fortalecimento do Parlamento Aberto que aproxima os cidadãos e a Alece foram apresentados durante o balanço.  

Iniciativas da Alece em áreas como saúde, inclusão, educação, responsabilidade social, promoção da cultura de paz, direitos humanos, prevenção e combate à violência e mediação e gestão de conflitos foram detalhadas a partir das ações promovidas ao longo do semestre, que impactaram milhares de pessoas.

Na sessão desta quarta-feira, a Alece aprovou ainda o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 2025). Com a aprovação da matéria, a Alece entra em recesso parlamentar entre os dias 18 e 31 de julho. A Casa conta com comissão de recesso com nove parlamentares durante o período.

Confira AQUI 

📊 https://youtu.be/-8G8vFMLoLg

🎞️ Sessão Completa: https://www.youtube.com/watch?v=oYfzmCWRqvU

🎞️ Imagens plenario: https://we.tl/t-3HjPW9sR69

📲 https://www.al.ce.gov.br/noticias/47080-alece-apresenta-balanco-de-atividades-do-primeiro-semestre-legislativo

📲 https://www.al.ce.gov.br/noticias/47081-ldo-2025-e-aprovada-e-alece-inicia-recesso-parlamentar

 https://www.al.ce.gov.br/noticias/47078-alece-aprova-cinco-projetos-do-executivo-e-mais-de-quarenta-de-parlamentares

📲 https://www.al.ce.gov.br/noticias/47082-assembleia-divulga-composicao-da-comissao-de-recesso

📸 https://www.al.ce.gov.br/banco-de-imagens/1620

PREFEITO DE FORTALEZA JOSÉ SARTO ESTÁ NOS ESTADOS UNIDOS DE FÉRIAS

 

O prefeito de Fortaleza, José Sarto, surpreendeu assessores e aliados políticos ao comunicar mais uma semana de férias. Élcio Batista procurou uma agenda fora do País e obrigou o presidente da Câmara de Vereadores, Gardel Rolim, a seguir também para o Exterior para não se tornarem inelegíveis. 

Esse erro da Constituição Federal precisa ser corrigido. Sarto está nos Estados Unidos, onde planeja morar algum tempo no futuro. A família está lá.

DEPUTADO JR.MANO ACOMPANHADO DE 31 PREFEITOS E 40 PRÉ-CANDIDATOS NA FESTA DOS MELHORES PREFEITOS DO CEARÁ

 

Na festa dos Melhores Prefeitos do Ceará, o deputado Júnior Mano entrou com 31 prefeitos e outros 40 pré-candidatos. Discreto, poucos perceberam a chegada triunfal do jovem de Nova Russas que conquistou o Ceará. 

O deputado se aproximou de Cid, Camilo, Elmano e tem como referência Acilon Gonçalves. Nos bastidores, seu nome aparece como provável senador. Humilde, sorri com a especulação. “Sou candidato à reeleição de deputado”, disse. Júnior Mano foi o segundo mais votado para a Câmara Federal.

GOVERNO DO CEARÁ INAUGUROU VILA SOCIAL CANINDEZINHO

 

Nesta segunda-feira(8), às 18h, começa a funcionar a Vila Social Canindezinho, em solenidade de inauguração com a presença do governador Elmano de Freitas. A unidade é a segunda entregue das quatro previstas para Fortaleza. O equipamento soma investimento de R$ 3,3 milhões. As Vilas Sociais são coordenadas pela Secretaria da Proteção Social, com apoio das secretarias do Esporte e da Juventude. 

A Vila Social Canindezinho dispõe de academia ao ar livre, brinquedopraça, areninha, quadra de vôlei de praia e beach tênis, quadra de basquete, ginásio poliesportivo, pista de cooper, espiribol, bicicletário e bloco administrativo, com salas para qualificação profissional, aulas de ritmos e inclusão digital. 

O equipamento substitui as vilas olímpicas, ampliando os espaços de inclusão social da cidade, com atendimento para a comunidade em geral, em uma programação que aliará oficinas esportivas a atividades de qualificação profissional, oficinas de cultura e lazer, como dança e ritmos.

ROBÉRIO MONTEIRO ANUNCIA QUE DEIXARÁ A SECRETÁRIA DOS RECURSOS HÍDRICOS E VOLTARÁ PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS

Nesta sexta-feira, o secretário dos Recursos Hídricos do Estado, Robério Monteiro, comunicou ao governador Elmano de Freitas (PT) que está se desincompatibilizando.

Robério (PDT) reassumirá cadeira de deputado federal, pois deverá se dedicar à campanha de eleição e reeleição de pelo menos 15 prefeitos que integram sua base política.

Ele ficará fora da equipe de Elmano até o fim das próximas eleições.

Com isso, Leônidas Cristino volta à suplência de deputado federal, mas deverá cumprir uma missão: coordenará a campanha de Izolda Cela, que, pelo PSB, disputará a Prefeitura de Sobral (Zona Norte).

Quem assume?

Enquanto Robério se afasta para mergulhar na campanha eleitoral, assume a SRH como titular o secretário-executivo Ramon Rodrigues.

IVO GOMES ANUNCIA PRÉ-CANDIDATURA DE IZOLDA CELA Á PREFEITURA DE SOBRAL

 

O prefeito de Sobral, Ivo Ferreira Gomes (PSB), anunciou, na tarde deste sábado (29), a pré-candidatura da ex-governadora Izolda Cela (PSB) ao Executivo municipal.

"Uma mulher séria, querida e comprometida com a transformação da vida das pessoas", escreveu Ivo nas redes sociais.

O comunicado foi feito em reunião do partido.

PREFEITO ANTONIO MARTINS PARTICIPA DA SOLENIDADE DE ENTREGA DO PRÊMIO ESCOLA NOTA DEZ

O prefeito de Cariré, Antonio Martins, jutamente com diretores e professsores, participoaram na sexta-feira, 26, da solenidade de entrega do Prêmio Escola Nota Dez, no Centro de Evento do Ceará. 

"Foi um momento de muita alegria e reconhecimento aos nossos profissionais da Educação. A premiação, é a prova do compromisso e da dedicação de todos os envolvidos na formaçãodos nossos alunos, e destaca a importância da educação de qualidade para o futuro de nossa comunidade. Parabéns a todos os que contribuíram paea essa conquista". Destacou Antonio Martins. 

A premiação tem como base os resultados da alfabetização ao término do 2º ano, e das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática ao final dos 5º e 9º anos, a partir do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece). Pelo Prêmio Escola Nota Dez, até 150 unidades de ensino com os melhores resultados em cada série de avaliação recebem R$ 2.000 por cada aluno avaliado.

ESCOLA NOTA 10: 574 ESCOLAS PÚBLICAS COM MELHORES RESULTADOS NO SPAECE 2022/2023 SÃO PREMIADAS

Governo do Ceará realizou a 13° edição do prêmio com a participação de 12 mil pessoas no Centro de Eventos

Para celebrar as conquistas de educadores e estudantes cearenses, o governador Elmano de Freitas entregou, nesta sexta-feira (28), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, o Prêmio Escola Nota Dez às 574 escolas públicas cearenses que se destacaram nos anos de 2022 e 2023. Também estiveram presentes a vice-governadora Jade Romero; a secretária da Educação do Ceará, Eliana Estrela; prefeitos(as), secretários(as) municipais de Educação e educadores.

A premiação tem como base os resultados da alfabetização ao término do 2º ano, e das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática ao final dos 5º e 9º anos, a partir do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece). Pelo Prêmio Escola Nota Dez, até 150 unidades de ensino com os melhores resultados em cada série de avaliação recebem R$ 2.000 por cada aluno avaliado.

Das 574 unidades de ensino que receberam o Prêmio de 2022/2023, 386 escolas foram contempladas com uma premiação, 149 escolas agraciadas com duas premiações, e 39 escolas condecoradas com três premiações. Ao todo, são entregues 801 premiações.

Ainda de acordo com o Spaece aplicado no ano passado, 97,1% das crianças cearenses matriculadas no 2º ano do Ensino Fundamental concluíram o ano letivo em 2023 alfabetizadas. Segundo levantamento do Ministério da Educação (MEC), o Ceará é o único estado brasileiro a ter mais de 80% das crianças sabendo ler e escrever ao final do 2º ano do ensino fundamental.

O governador Elmano de Freitas destacou o investimento para apoiar municípios e professores para que as crianças cearenses sejam alfabetizadas na idade certa. Só por esses dois anos de Prêmio Escola Nota Dez, são cerca de R$ 63 milhões aportados, considerando também o valor de R$ 1.000 de apoio por aluno às unidades que não alcançam o topo da avaliação. “Nós temos que nos orgulhar, temos que ter a premiação, mas temos que chegar a 100% das crianças alfabetizadas na idade certa até 2030″.

Esse incentivo às escolas premiadas como a Raimunda Duarte, que fica localizada em Horizonte, alcança estudantes como Rafaela Arruda, de 14 anos, que cursa o 9° ano.

“Acredito que vou ter um futuro brilhante por conta disso. A escola nos oferece um apoio imenso, além do ensino que é muito bom. Tem atividade, simulados no meio da semana, reforços escolares, grupos de estudo”, exemplifica Rafaela.

Edinete Arruda, 45, revisora na indústria têxtil e mãe de Rafaela, ressalta o valor da escola pública. “Nós, as famílias, temos que estar sempre muito próximo à escola. É um orgulho ver a evolução da minha filha, a oportunidade que o Estado dá para as crianças”.

Para Ana Lígia Carvalho, diretora da escola onde Rafaela estuda, o prêmio abre novas oportunidades para estudantes e a comunidade escolar, da portaria à gestão. “É uma satisfação dividir essa conquista com a equipe. Nosso trabalho passa pelo porteiro, merendeira, a equipe inteira prepara o dia a dia dos alunos”, explica.

De acordo com o Spaece 2023, 285 mil alunos do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental de 3.695 escolas públicas participaram da avaliação. Os números, reforça a titular da Seduc, Eliana Estrela, demonstram que o Regime de Colaboração entre estado e municípios permanece forte.

“O Ceará é referência no regime de colaboração no Brasil e em outros países. Sou muito grata a essa importante mobilização que nós temos, principalmente aos professoras e professores que acreditam na escola pública, nas crianças, dedicando-se para que elas tenham um futuro mais justo”, afirma.

O secretário de Educação de Sobral, Herbert Lima, também evidencia a importância dessa pactuação. “O reconhecimento é importante não só pela constatação da recomposição da aprendizagem após período pandêmico, mas também pela consolidação de uma série de habilidades, especialmente no processo de alfabetização. O Spaece é importante para orientar os gestores na condução das políticas públicas”, defende.

Destaque consolidado em educação, Sobral conquistou 32 premiações em 2023. Além disso, 47 escolas do município conquistaram o título de Escola Nota Dez. O município também superou a média estadual no Spaece em 2023, além de conquistar o melhor resultado de sua história na avaliação.

Escola Nota Dez

A premiação foi entregue, com base em 2022, para 374 escolas públicas, das quais, 150 obtiveram os melhores desempenhos de Alfabetização, 150 se destacaram no 5º ano, além de 74 escolas mais bem avaliadas no 9º ano do Ensino Fundamental (EF).

Com referência à avaliação em 2023, foram agraciadas 426 escolas, sendo 150 com os melhores desempenhos de Alfabetização, 150 do 5º ano e 126 escolas de 9º ano. O pagamento das premiadas é feito em duas parcelas.

A primeira equivale a 75% do valor total devido à escola, após a aprovação pela Seduc do Plano de Aplicação de Recursos Financeiros, enquanto a segunda só será repassada após a escola atender às seguintes condições: comprovação da execução da ação de cooperação técnico pedagógica com as escolas que tenham obtido os menores resultados; manutenção ou elevação do bom desempenho alcançado e melhoria dos resultados da escola apoiada.

Recomposição das aprendizagens

Os esforços do Governo do Ceará, em parceria com as redes municipais de ensino, visando à recomposição das aprendizagens, promoveram melhora do cenário ainda em 2022, reduzindo para 15,4% o percentual de crianças não alfabetizadas e elevando para 84,6% a taxa alfabetizadas ao término do 2º ano, de acordo com o Spaece. Em 2023, 97,1% dos alunos nesta etapa de ensino estavam alfabetizados. Em 2007, esse percentual era de apenas 39,8%.

Critérios da premiação

Em geral, para conquistar a premiação, todas as escolas de 2º, 5º e 9º anos devem atender aos seguintes critérios: ter, no momento da prova, pelo menos 20 alunos matriculados na série e avaliados, além de ter, no mínimo, 90% de participação de alunos. No 2º ano, a pontuação deve ficar entre 8,5 e 10, enquanto as do 5º e 9º ano devem ficar entre 7,5 e 10,0, em Português e Matemática.

POUSADA SOCIAL PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA É ENTREGUE NESTA SEGUNDA-FEIRA (26/06)

A vice-prefeita Christianne Coelho, representando o prefeito Ivo Gomes, entregou, nesta quarta-feira (26/06), a Pousada Social, equipamento que vai oferecer pernoite à população em situação de rua. O novo serviço funcionará anexo ao Centro Pop, no período noturno, e deverá atender cerca de 50 pessoas em rodízio.

Para a oferta do serviço, a Prefeitura realizou a requalificação do prédio anexo ao Centro Pop, com frente para a Rua Estanislau Frota. O local recebeu manutenção das instalações elétricas, nova iluminação em LED, manutenção da coberta, novas portas, pintura completa e uma nova fachada.

"Estou muito emocionada em poder entregar esse equipamento essencial para a população em situação de rua e estou feliz por ver aqui tantos servidores de várias secretarias, pois essa unidade necessitará do apoio de todo mundo para bem funcionar", afirma a secretária Andrezza Coelho. Na oportunidade, também informou que os próximos dois dias serão de ajustes e que o serviço passa a ser ofertado a partir de 1º de julho (segunda-feira).

A vice-prefeita agradeceu o trabalho de todos os servidores. "Quero agradecer a tantas pessoas que se envolveram no trabalho para entregarmos hoje este equipamento. A gente pede a vocês que vão utilizar que cuidem bem da pousada: precisamos da contribuição de vocês para manter tudo funcionando bem", disse.

Estiveram presentes ainda o chefe do gabinete do prefeito Ivo Gomes, David Duarte, os secretários David Bastos (Infraestrutura), Emanuela Leite (Segurança Cidadã), Marília Lima (Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente), Kaio Dutra (Trânsito e Transportes), Socorro Oliveira (Finanças), Úrsula Nóbrega (AMA), dentre outros.

ALECE REALIZA SESSÃO PLENÁRIA NO FORMATO VIRTUAL, NESTA TERÇA-FEIRA,25, E GARANTE CONTINUIDADE DOS TRABALHOS

A partir desta terça-feira (25/06), as sessões plenárias e as reuniões das comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) serão realizadas no formato virtual pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR).

A retomada dos trabalhos legislativos acontece após o incêndio que atingiu o Plenário 13 de Maio, na última quinta-feira (20/06). 

A sessão poderá ser acompanhada ao vivo e na íntegra, no YouTube, na TV Assembleia e FM Assembleia, a partir das 9h. 

O presidente da Alece, deputado Evandro Leitão, garante a continuidade dos trabalhos. 

“Nenhuma atividade do Parlamento estadual, seja legislativa, administrativa ou de prestação de serviços à comunidade, sofreu ou sofrerá interrupção em decorrência do incêndio ocorridono Plenário 13 de Maio”, ressaltou. 

📲 https://www.al.ce.gov.br/noticias/46901-sessao-plenaria-e-comissoes-da-alece-funcionam-em-formato-virtual-nesta-terca-feira

GROAÍRAS: CILENE MACIEL É A PRÉ-CANDIDATA A VICE-PREFEITA NA CHAPA DE VIRGINIA AGUIAR

Groaíras recebeu com alegria e muito entusiamos o nome da presidente da Câmara Municipal de Groaíras, Cilene Maciel, como pré-candidata a vice-prefeita, ao lado de Virginia Aguiar, pré-candidata a prefeita de Groaíras. 

Além do respaldo das lideranças politicas e dos pre-candidatos a vereadores, a  dupla conta com  o total apoio do maior lider politico da região norte do Ceará, o empresário Antonio Martins. 

ALECE LANÇA NOTA SOBRE O INCÊNDIO; DANOS MATERIAIS

 

Nota sobre incêndio na Alece

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) informa que o incêndio que atingiu o Plenário 13 de Maio, na manhã desta quinta-feira (20), foi controlado e não houve vítimas fatais. Algumas pessoas foram atendidas em decorrência da inalação da fumaça e estão sendo acompanhadas pela Casa. 

A Assembleia Legislativa foi evacuada, de imediato, a partir do trabalho ágil de toda a Companhia de Bombeiros da Alece, que foi reforçada por sete viaturas de combate a incêndio e salvamento do Corpo de Bombeiros. No momento, o trabalho está na fase de rescaldo, um processo minucioso de resfriamento do ambiente.

As equipes especializadas seguem trabalhando no prédio principal da Alece, para apurar as proporções dos danos. 

A Alece segue em atividades remotas e, em breve, passará mais informações para a sociedade cearense.

LULA ANUNCIA INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO E ENTREGA MORADIAS POPULARES EM VISITA AO CEARÁ

 

O presidente Lula veio ao Ceará, acompanhado do  ministro da Educação Camilo Santana. No desembarque, foi recebido pelo governador Elmano de Freitas e o presidente da Assembleia, Evandro Leitão, que se ausentou para ir à ALECE, onde aconteceu um incêndio já controlado, 

Lula recebeu autoridades, conversou com ministros e parlamentares. E se dirigiriu  ao Palácio da Abolição.

O presidente Lula  no Palácio Abolição, discursou para prefeitos, vereadores e pré-candidatos que estão na plateia. Lula veio assinar vários convênios nas áreas de educação e saúde. 

As 16 horas, em Fortaleza, o presidente cumpriu agenda no bairro José Walter, lá, ele entregou moradias do condomínio Cidade Jardim, construído com recursos do programa Minha Casa Minha Vida, e cumprimentou a pupulação presente ao evento. 

SENADOR CID GOMES VAI PRESIDIR SUBCOMISSÃO DA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA

 

Foi instalada nesta terça-feira (11/06), no Senado Federal, a Subcomissão Permanente da Alfabetização na Idade Certa, que será presidida pelo senador Cid Gomes (PSB-CE), eleito por aclamação. A Subcomissão tem como principais objetivos fortalecer o regime de colaboração com foco na alfabetização na idade certa, engajar o Senado nessa agenda, propor projetos que viabilizem a alfabetização das crianças e debater tecnologias e inovações que ajudem na alfabetização escolar. 

O senador destacou a experiência bem sucedida de Sobral e do Ceará e defendeu que ela é replicável. “Essa é uma política replicável e universalizável. O ministro Camilo tem um grande desafio, já implantou um programa nacional e certamente todos os agentes públicos brasileiros devem contribuir. É nesse intuito que propus a criação dessa Subcomissão, para que possamos ajudar o Ministério, ajudar os estados e os municípios e consigamos mudar o quadro da alfabetização no Brasil”, afirmou.

Cid ressaltou a importância de os gestores se engajarem pessoalmente para que as políticas públicas de alfabetização na idade certa funcionem. “Como prefeito da minha cidade, me sentia no dever de criar oportunidades para que os jovens sobralenses pudessem realizar os seus sonhos. Depois quando fui eleito governador eu, pessoalmente, e essa é uma premissa para que esse programa dê certo, me envolvi e instituímos o Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), que foi abraçado por toda a comunidade escolar”, lembrou.

Plano de trabalho

Na primeira reunião da Subcomissão foi aprovado o plano de trabalho, que prevê a realização de cinco audiências públicas no Senado e outras quatro em diversos estados do País, além de visitas às secretarias de educação dos Estados. Além do senador Cid, a Subcomissão será composta pela senadora Zenaide Maia, que será a vice-presidente, e mais três membros titulares e cinco suplentes.

PREFEITURA DE SOBRAL INAUGURA PRIMEIRA PONTE ESTAIADA DO CEARÁ NESTA QUARTA-FEIRA (12/06)

A Prefeitura de Sobral, por meio das secretarias da Infraestrutura (Seinfra) e do Trânsito e Transportes (Setran), inaugura, nesta quarta-feira (12/06), às 19h, a Ponte Estaiada Martonio Vasconcelos, a primeira do Ceará. O projeto recebeu investimentos de mais de R$ 8 milhões, com recursos provenientes do tesouro federal e municipal, e inclui um plano de mobilidade no entorno da obra.

“Sobral é uma cidade que investe constantemente no desenvolvimento de infraestrutura moderna e sustentável. Obras como a da Ponte Estaiada proporcionam mais lazer, conforto e comodidade à população sobralense. Estamos todos muito felizes com a entrega desse equipamento, foi um projeto executado com muita seriedade,” afirma David Bastos, secretário da Infraestrutura.

O novo marco arquitetônico do município contempla uma passarela com 112 metros de extensão, destinada ao uso exclusivo de ciclistas e pedestres, conectando os bairros Dom Expedito e Centro. O objetivo é facilitar a locomoção e a integração entre as duas margens do Rio Acaraú.

Além disso, foi realizada a revitalização da sinalização horizontal e vertical. “A estrutura da ponte é composta por três bases de sustentação e dois pilares centrais feitos de concreto armado. Cabos de aço conectam esses pilares à base e à plataforma, garantindo a estabilidade e a segurança da passarela,” complementa o secretário David Bastos.

Dia dos Namorados

A trilha sonora para a entrega desse importante equipamento ficará a cargo do renomado cantor de inúmeros sucessos, José Augusto. O compositor de músicas românticas se apresentará na Margem Esquerda do Rio Acaraú, próximo ao Museu Madi, no Dia dos Namorados, às 21h.

O show será gratuito e faz parte da iniciativa da Secretaria da Cultura e Turismo de Sobral (Secult) em tornar a inauguração da Ponte Estaiada um momento agradável e inesquecível para os casais apaixonados e para todos.

POR UNANIMIDADE O TSE SEGUE TRE/CE E MANTÉM MANDATO DO DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR

Na noite desta terça-feira, 11, o  Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu por unanimidade no placar de 7x0,  negar o recurso eleitoral do Procurador Samuel Arruda e manteve o mandato do deputado Sérgio Aguiar (PDT).

A Procuradoria Regional Eleitoral, solicitou em março de 2023, a cassação e a inelegibilidade por oito anos do deputado Sérgio Aguiar (PDT) por abuso de poder político e econômico, durante as eleições de 2022.

O parecer de Samuel Arruda também atingia os gestores de; Barroquinha, James Veras, de Camocim, Betinha Magalhães e Betão Souza de Martinópolis.

A decisão de hoje também manteve o que havia sido decidido pelo TRE-CE em relação aos referidos prefeitos, ou seja todos seguirão normalmente com seus mandatos e direitos políticos. 

Fonte: Tadeu Nogueira

PREFEITURA DE SOBRAL REALIZA NOVA CONVOCAÇÃO DO PROGRAMA MAIS EMPREGO, MAIS SOBRAL

 

Nesta terça-feira (11/06), a Prefeitura de Sobral divulgou nova convocação do programa ''Mais Emprego, Mais Sobral''. Foram selecionadas 102 pessoas, sendo 80 para o cargo de gari de varrição e 22 para o cargo de jardineiro.

Os nomes dos candidatos selecionados e os documentos necessários para dar início ao processo de contratação estão listados no Diário Oficial do Município (DOM) n.° 1833. Os convocados devem se apresentar na sede da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE) (Av. Lúcia Saboia, 215 - Centro), de acordo com as datas e horários indicados para cada candidato, no dia 12 junho (quarta-feira).

No edital, estão disponíveis a declaração de renda familiar de até um salário mínimo e meio; a declaração de renda familiar per capita; e a declaração de comprovação de experiência profissional, caso o candidato não tenha como comprovar o tempo de serviço pela carteira de trabalho. Todos os modelos estão disponíveis no edital de convocação.

Confira o edital AQUI.  

DEPUTADO JEOVÁ MOTA CONSEGUE LIMINAR E PERMANECERÁ NO MANDATO PODENDO EXERCER SEU DIREITO DE AMPLA DEFESA

 

O Deputado Estadual, Jeová Mota, que nos últimos dias teve seu mandato cassado por decisão judicial, recorreu contestando seu direito de ampla defesa, e ganhou no STJ uma liminar que suspende a decisão, e reabre os prazos processuais de modo que o mesmo possa exercer o direito ao contraditório e ampla defesa. 

Nesta terça-feira, 04, Jeová já havia usado a tribuna da Assembléia para trazer esclarecimentos sobre as noticias que foram vinculadas sobre o caso. 

A informação foi dada por Jeová através do seu perfil nas redes socias, como mostra a foto desta matéria.

Clique aqui e confira AQUI 

DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR FAZ ALERTA SOBRE CONTROLE FITOSSANITÁRIO DE CAMARÃO IMPORTADO

O deputado Sérgio Aguiar (PDT) fez um alerta, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), nesta terça-feira (04/06), sobre a importação de camarão congelado oriundo do Equador e Peru, que, segundo estudo apresentado pelo parlamentar, pode afetar o cultivo e o consumo de camarão em estados nordestinos.

Citando um parecer elaborado pelo curso de Engenharia de Pesca da Universidade Federal do Ceará (UFC), Sérgio Aguiar chama a atenção para os "graves efeitos nocivos" da importação de crustáceos vindos desses países sul-americanos que, segundo estudo técnico, não apresentam o mesmo rigor sanitário que é exigido da produção local dos carcinicultores. Ele solicita a adoção de "medidas sanitárias urgentes".

Conforme Aguiar, o parecer da UFC cita "a necessidade de proteção contra o risco de introdução no território nacional de agentes causadores de enfermidades que impactam negativamente sobre a condição sanitária do País, a sustentabilidade das cadeias produtivas e a fauna brasileira de animais aquáticos".

O parlamentar ressaltou que o Ceará tem na produção do camarão o seu maior item de exportação e alertou sobre a possibilidade de enfermidades afetarem o cultivo de camarão do Nordeste. Além do Ceará, Sérgio Aguiar listou ainda Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe e Bahia como estados criadores de camarão que seriam possivelmente afetados.

Sérgio Aguiar mencionou que seu apelo é compartilhado com a Secretaria da Pesca e Aquicultura (SPA) e com o governador Elmano de Freitas (PT). "Estamos aqui para defender com todo o nosso vigor a produção do camarão do nosso estado do Ceará e do Brasil, em detrimento da importação do camarão do Equador, que pode fazer com que haja prejuízo extremo", disse.

Dessa forma, o parlamentar também pede apoio dos deputados federais. "A bancada do Ceará em Brasília precisa se mobilizar para impedir que a importação de camarão comprometa a cadeia produtiva da carcinicultura no Ceará e no Brasil", frisou.

Em aparte, os deputados De Assis Diniz (PT) e Leonardo Pinheiro (Progressistas) endossaram o apelo feito pelo parlamentar. Diniz defendeu a discussão na Alece para que haja "proteção e defesa dos nossos aquicultores", já que a importação pode impactar também os empregos gerados pela produção de camarão no Ceará.

Leonardo Pinheiro, por sua vez, ressaltou a importância da cadeia produtiva de carcinicultura no Ceará e lembrou que, "por não ter manejo adequado, ele (camarão importado) consegue chegar a um preço mais barato aqui", enfatizou.

*ALECE

Por Vandecy Dourado

Edição: Lusiana Freire

DIA 12/06, EM SOBRAL: JOSÉ AUGUSTO 

ASSINADA ORDEM DE SERVIÇO PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA LOCALIDADE DE SÃO FRANCISCO NO DISTRITO DE JORDÃO

 

Os secretários David Bastos (Infraestrutura) e Letícia Reichel (Saúde) assinaram, nesta sexta-feira (07/06), uma Ordem de Serviço para construção de um Centro de Saúde da Família (CSF) na localidade de São Francisco, distrito de Jordão.

“Mais um Centro de Saúde da Família (CSF) para ampliar o atendimento à saúde de forma responsável e com qualidade, que vai contar com profissionais capacitados e equipamentos de última geração, dessa vez na localidade de São Francisco.”, pontua David Bastos, secretário da Infraestrutura (Seinfra).

O novo equipamento conta com investimento superiore a R$ 1,2 milhão, provenientes do tesouro municipal e federal. A construção deste Centro de Saúde da Família reflete o compromisso da Prefeitura de Sobral em garantir acesso à saúde de qualidade de forma democrática.

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DIA 12, EM SOBRAL, JOSÉ AUGUSTO