EM ITAREMA, GOVERNO DO ESTADO ENTREGA FORTPESCA EM NOVA EDIÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SETOR PESQUEIRO NO CEARÁ

O Governo do Ceará, por meio da secretaria da Pesca e Aquicultura (SPA), entregou  nesta quinta-feira (9), kits contendo equipamentos e materiais de pesca às colônias de pescadores no município de Itarema e região, através do programa ForPesca.

O FortPesca é o programa de Fortalecimento da Renda e Trabalho para a Pesca Artesanal do Ceará e está previsto de acordo com a lei estadual Nº 17.603, 3 de agosto de 2021.

Os kits itens como tubos de linha, chumbanda, boias pequenas, panagem, camisa de proteção, colete salva vidas, chumbo, anzol, frezers, mesa em inox e outras peças em composições com foco em entidades e pescadores marítimos e continentais.

LINHAS DE CRÉDITO PARA AGRICULTURA FAMILIAR SERÃO APRESENTADAS DURANTE FEIRA NO MUNICÍPIO DE MERUOCA

A Feira da Agricultura Familiar do Ceará, que será realizada de 10 a 12 de agosto. 

Para quem depende financeiramente da agricultura familiar, o acesso ao crédito é um dos principais desafios, sobretudo, para os pequenos produtores rurais. Com o objetivo de fortalecer a atividade no interior do Ceará, temas como empreendedorismo e linhas de crédito estão na pauta da 3ª edição da Feira da Agricultura Familiar do Ceará, que será realizada de 10 a 12 de agosto, na Serra da Meruoca.

 

A palestra sobre as linhas de crédito para o setor será ministrada pelo gerente do Banco do Nordeste, Manoel Carneiro, nesta quinta-feira, às 16h30.  Segundo a secretária de Recursos Hídricos e Agropecuária de Meruoca, Cleiciane Mendes, a Feira é uma oportunidade para que os produtores possam se conectar com instituições, como o BNB e o Sebrae-CE, e para apresentar o potencial da agricultura familiar do município para a região. “Meruoca possui uma vasta produção de frutas, mel e artesanato. Esse é o momento de conectar o pequeno produtor com novos fornecedores e com consultores que possam agregar à produção”, ressalta Cleiciane.

 

Além dos atrativos naturais, Meruoca destaca-se pela produção de manga, milho, feijão, maracujá, mamão, limão, coco babaçu, laranja e castanha de caju, e integra 76,11% dos estabelecimentos agrícolas do Ceará classificados como agricultura familiar.

 

Durante os três dias de evento, além da programação técnica o público poderá conferir a exposição de produtos oriundos de agricultores familiares e as criações artesanais do Ceará. A 3ª edição da Feira da Agricultura Familiar do Ceará é uma promoção da Prefeitura Municipal de Meruoca, em parceria com o Instituto Future e patrocínio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Banco do Nordeste e Sebrae-CE.

 

Agricultura familiar em alta

Desenvolvida em pequenas propriedades rurais, a agricultura familiar é responsável pela maior parte dos alimentos que chegam à nossa mesa. Somente no Ceará, a atividade representa 39,6% do valor total da produção agropecuária do Estado.

FONTE: O SOBRALENSE 

CNH POPULAR: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ ANUNCIA 25 MIL NOVAS VAGAS PARA 2023

Só neste ano, o governo do Ceará já entregou mais de 10 mil habilitação popular.

O governo do Estado do Ceará, anunciou mais 25 mil novas  Carteira Nacional de Habilitação Popular, beneficiando 25 mil cearenses, através do  programa CNH Popular Social é um programa aprovado pelo governo federal, mas que depende de recursos do estado para que possa acontecer. Ou seja, é uma iniciativa do governo do Estado  e tem regras específicas em cada região.

O grande objetivo do governo do Ceará,  é oferecer habilitação gratuita para pessoas de baixa renda, que estão desempregadas e aquelas que não têm condições de arcar com os custos de uma carteira.

De uma forma geral, tem direito a CNH Social 2023 as pessoas que cumprirem os seguintes requisitos:

*Possuir mais de 18 anos

*Saber ler e escrever

*Possuir renda familiar de até meio salário mínimo per capita, ou renda total de até três salários mínimos

*Estar inscrito no Cadastro Único

*Estar desempregado

*Ser residente do estado que está promovendo o processo seletivo

 

VICE-PRESIDENTE DA AL/CE DEPUTADO FERNANDO SANTANA ANUNCIA INSTALAÇÃO DA CPI DA ENEL

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Fernando Santana (PT), anunciou na manhã desta terça-feira (08/08), o parecer da Procuradoria-Geral da Casa ao requerimento de instauração de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) a fim de "investigar irregularidades e práticas abusivas por parte da ENEL na prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica no Ceará". 

O colegiado será composto por nove deputados. O bloco PT, PCdoB, PSD, Cidadania, PSDB, e PMN (que têm 15 deputados) indicarão três nomes. O PDT terá duas vagas. Já os partidos PL, União Brasil, Progressistas e MDB terão uma vaga cada.

O deputado Fernando Santana, vice-presidente da ALCE, em coletiva de imprensa afirmou que o parecer da Procuradoria da Casa deverá ser publicado no Diário Oficial ainda nesta terça-feira. Com a publicação, os partidos devem, a partir desta quarta-feira (09/08), indicar os membros e "até quinta-feira(10) realizar a primeira reunião para indicar os nomes e cargos que serão ocupados." A CPI terá vigência de 120 dias, podendo ser prorrogada por mais 120 dias. 

Fonte: AL/CE

PREFEITURA DE SOBRAL ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROJETO SOL-ELAS EM PARCERIA COM SEBRAE

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE), abre nesta quarta-feira (09/08), as inscrições do projeto Sol-Elas, exclusivo para mulheres, em parceria com Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Interessadas, devem realizar a inscrição até o dia 17 de agosto, quinta-feira, no link disponível no final desta matéria.

O Sol-Elas, faz parte da Sala do Empreendedor da STDE e visa fortalecer, capacitar e desenvolver habilidades de mulheres empreendedoras ou que desejem empreender, por meio de uma série de qualificações divididas em duas jornadas com 30h de formação cada: Jornada Quero Empreender (para quem ainda não empreende) e Jornada Sou Empreendedora (para empreendedoras).

Nesta primeira edição, estão sendo ofertadas 60 vagas, sendo 30 para cada qualificação. Para participar, é necessário ter no mínimo 18 anos e residir em Sobral ou distritos vizinhos. No ato da inscrição, cada mulher deve escolher apenas uma das jornadas, a que encaixe no seu perfil, e logo em seguida, preencher o formulário com seus dados pessoais.

As mulheres serão selecionadas mediante atendimento dos requisitos, preenchimento correto e ordem de inscrição.

A iniciativa irá proporcionar as participantes selecionadas aulas de finanças, liderança, atendimento ao cliente, marketing, modelagem de negócios e gestão de pessoas. Além de palestras, mentoria individual, eventos sobre empreendedorismo e feira de negócios.

Inscrições AQUI (https://forms.office.com/r/Ye3F8P9eMv )

DEFESA RECORRE DE DECISÃO DO TSE QUE TORNOU BOLSONARO INELEGIVEL

Não há prazo para julgamento do caso

O ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu nesta segunda-feira (7) da decisão Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o condenou à inelegibilidade pelo período de oito anos, em junho.

O TSE julgou a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT.

No início da noite desta segunda-feira, a defesa do ex-presidente protocolou no TSE os chamados embargos de declaração. Não há prazo para o julgamento do caso.

O recurso pretende apontar erros ou contradições no acórdão do julgamento. O documento foi publicado na semana passada e tem 433 páginas.

A sentença do colegiado reúne a íntegra do julgamento, incluindo os votos dos ministros e as fundamentações que levaram ao resultado do julgamento.

Os advogados ainda podem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Três dos sete ministros do TSE também fazem parte do STF e podem participar do julgamento de eventual recurso.

Pelas regras internas da Corte, os ministros que atuam no tribunal eleitoral não ficam impedidos automaticamente de julgar questões constitucionais em processos oriundos do TSE.

DEPUTADO EUNICIO OLIVEIRA (MDB) SE REÚNE COM MINISTRO DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, ALEXANDRE PADILHA

O deputado federal e ex-presidente do Congresso Nacional, Eunicio Oliveira, atendeu um convite do ministro das relações institucionais, Alexandre Padilha para se reunir nesta segunda-feira, 7. 

O parlamentar compartilhou em suas redes sociais, que a pauta da reunião é falar sobre a  política nacional e regional. Disse ainda que o papel do Congresso com a perspectivas em ações para o crescimento do Ceará por meio de projetos direcionados à agricultura familiar, comércio e industria. 

Eunicio escreveu: "como eu, o ministro é um entusiastas de política para a ampliação do crédito para trabalhadores rurais e pequenos e médios empreendedores". Temos pressa de ver o Ceará e o Brasil crescerem com estabilidade e com mais Justiça social.

GOVERNADOR ELMANO SE REÚNE COM EMPRESA FORTESCUE E ASSINA PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GOVERNANÇA PARA O H2V NO CEARÁ

O governador Elmano de Freitas (PT) e o  presidente da comissão mista do Hidrogênio Verde no senado, Senador Cid Gomes (PDT), se reuniram nesta segunda-feira, 7, com a empresa Fortescue, responsável pelo estudo de impacto para o projeto de Hidrogênio Verde (H2V), no Ceará. 

Durante o encontro, o governador Elmano de Freitas assinou projeto de lei para a criação do Comitê de Governança para o H2V. 

O senador Cid Gomes ressaltou da importância do hidrogênio verde "é uma alternativa promissora não só para a descarbonização da nossa economia, mas para a geração de emprego e renda aos cearenses". 

Além do governador Elmano e do senador Cid Gomes, participaram também do encontro,  o CEO Global da Fortescue Future Industries (FFI), Mark Hutchison e a secretária-executiva do ministério da Educação, Izolda Cela, a Senadora Augusta Brito, deputado federal José Guimarães,  além de outras autoridades.

REITORA DA UVA IZABELLA MONTALVERNE E A PREFEITA BETINHA FAZ VISITA TÉCNICA ÀS OBRAS DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE NO MUNICÍPIO EM CAMOCIM

A Reitora da Universidade Vale do Acaraú (UVA), professora Izabella Montalverne, realizou nesta sexta-feira (4), uma visita técnica às obras de construção do Campus da Universidade no município de Camocim, onde inicialmente serão ofertados os cursos de Engenharia de Pesca e Ciências Contábeis.

O novo Campus da Uva em Camocim, está sendo construído em um terreno doado pela prefeitura, localizado no bairro Tijuca, numa área de seis hectares. A estrutura contará com 20 salas de aula, área administrativa, restaurante universitário, biblioteca, ginásio coberto, área de convivência, amplo estacionamento e área para expansão. 

A visita foi acompanhada pela prefeita de Camocim Betinha Magalhães, pelo vice-prefeito Dr. Ismael Pinheiro, pelo deputado estadual Sergio Aguiar, além de vereadores, secretários municipais, professores, estudantes e representantes da sociedade civil.

NOVO MEDICAMENTO PARA TRATAMENTO DA FIBROSE CRITICA É INCORPORADO AO SUS SENADORA AUGUSTA BRITO (PT) COMEMORA A DECISÃO

A Conitec, Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde, decidiu no último dia 3 de agosto pela incorporação ao SUS do medicamento TRIKAFATA®️ para o tratamento da fibrose cística em pacientes com 6 anos de idade ou mais. A medida é uma importante vitória para os portadores da doença genética que atinge 1 a cada 10 mil nascidos vivos no Brasil. O custo do uso do TRIKAFATA®️  pode chegar a cerca de 30 mil dólares por mês para cada paciente. 

No início do mês de maio, a senadora Augusta Brito (PT/CE) recebeu, em Brasília, representantes das Associações Brasileira, Cearense e Brasiliense de Assistência à Mucoviscidose/Fibrose Cística. Augusta Brito comprometeu-se com as entidades a trabalhar pela incorporação do medicamento ao SUS e iniciou imediatamente contatos com autoridades do Ministério da Saúde para convencer o governo federal a tomar a iniciativa. Em conjunto com o Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Augusta Brito também solicitou a realização de uma audiência pública para discutir os preços de medicamentos no Brasil. 

“É um medicamento de alto custo e que não pode ser bancado pelos pacientes e pelas famílias dos milhares de portadores da doença. Os especialistas já concordam que o TRIKAFATA®️  é eficiente no tratamento da doença e a Anvisa já o aprovou para uso no país. O Estado não poderia deixar os portadores dessa doença desamparados. Fico muito feliz com a decisão da Conitec que mostra o comprometimento do governo e de nossa Ministra da Saúde, Nísia Trindade, com o bem estar dessas pessoas.” - comemorou a senadora Augusta Brito. 

Fibrose Cística 

A fibrose cística é uma doença genética que afeta diversos sistemas do organismo humano e causa uma progressiva perda de função pulmonar. Pacientes dessa doença têm uma redução da qualidade e  da expectativa de vida. Eles sofrem com os sintomas crônicos e respiratórios e com internações constantes, além de dependerem de uma rotina exaustiva de tratamentos diários.

A doença já foi tida como quase exclusiva de crianças, mas em países desenvolvidos mais da metade da população acometida na atualidade é adulta. No Brasil, cerca de 75% dos indivíduos têm menos de 18 anos. Já em termos de expectativa de vida, o Brasil tem idade média de óbito na casa dos 20 anos de idade.

DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR CUMPRIU AGENDA EM BRASÍLIA NO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Deputado Estadual  Sérgio Aguiar (PDT), cumpriu agenda em Brasília na quinta-feira, 3, acompanhado do deputado federal Leônidas Cristino (PDT).

Os parlamentares cearenses, cumpriram agenda no Ministério da Previdência Social com o ministro Carlos Lupi e o secretário Executivo do Ministério, Wolney Oliveira.

Umas das pautas solicitado,  foi o melhoramento no atendimento da Agência do INSS em Comocim, para agilizar os processos de benefícios, pensões e aposentadoria para os cearenses que residem na região. Informou dep. Sérgio Aguiar.

IVO GOMES É ESCOLHIDO COMO MELHOR PREFEITO DO CEARÁ

O Prefeito de Sobral, Ivo Gomes, foi escolhido como o melhor prefeito do estado por autoridades e jornalistas cearenses.

A comissão organizadora do evento dos Melhores Prefeitos do Ceará, divulgou, na manhã desta quinta-feira (3), o resultado final dos prefeitos melhores avaliados, com base no trabalho realizado entre julho de 2022 a julho de 2023. Entre os votantes estavam autoridades e jornalistas cearenses. A população também votou, por meio da internet. Entre os escolhidos, destaque para os prefeitos de Sobral (Ivo Gomes), Tauá (Patrícia Aguiar) e Granja (Juliana Aldigueri) que foram os três mais votados.

Ao todo, foram 38 prefeitos escolhidos. Todos os prefeitos serão homenageados em uma festa que será realizada em um Buffet no bairro Dunas, em Fortaleza.

Entre os critérios de avaliação do desempenho do prefeito estão: probidade administrativa, projetos viabilizados, indicadores sociais, obras realizadas, prestação de contas apresentadas, convênios de cooperação técnica, divulgação, tratamento ao funcionalismo, cumprimento de promessas, capacidade de captação de recursos, reconhecimento popular e outros.

Fonte: Portal Ceará

DOAÇÃO DE ÓRGÃOS HOSPITAL REGIONAL NORTE REALIZA PRIMEIRA CAPTAÇÃO DE CORAÇÃO DA HISTÓRIA DA UNIDADE

O Hospital Regional Norte (HRN), unidade da Secretaria da Saúde (Sesa), administrado pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) realizou, nesta quarta-feira (19), uma captação múltipla de órgãos e a primeira de coração da história da unidade. Foram reunidas duas equipes de profissionais dos Hospitais de Messejana (HM) e Universitário Walter Cantídio (HUWC) para o procedimento, realizado no Centro Cirúrgico Geral (CCG) do HRN. A Central de Transplantes do Ceará coordena as atividades de transplantes no âmbito estadual.

Além do coração, a cirurgia possibilitou a retirada de fígado, dois rins e duas córneas, procedimentos que o hospital já havia realizado este ano. Com esta doação, seis pessoas poderão ser contempladas na fila de transplantes.

SOBRAL ZERA FILA DE ULTRASSONOGRAFIAS OBSTETRA NO MÊS DOS 250 ANOS DO MUNICÍPIO

Como resultado do mês de Atenção à Saúde da Mulher, realizado dentro da programação do aniversário de 250 anos de Sobral, a Secretaria da Saúde, por meio da Célula de Saúde da Mulher, com apoio dos Centros de Saúde da Família (CSFs) e de Regulação, executou durante todo o mês de julho o projeto Zera Fila, voltado para a fila de Ultrassonografias (USG) Obstétricas.

O projeto teve como objetivo garantir a realização do exame a todas as gestantes sobralenses que o aguardavam. Durante esse período, conforme explica a gerente da Saúde da Mulher, Suelen Dias, foram realizadas 586 Ultrassonografias Obstétricas na Célula de Saúde da Mulher, na Santa Casa de Misericórdia, na Policlínica e nas clínicas credenciadas. O apoio de cursos da pós-graduação médica e da residência em ginecologia e obstetrícia da Santa Casa foram de grande importância para o sucesso da ação.

“Com a fila zerada para este tipo de exame, também garantimos a partir de agora a celeridade nos próximos agendamentos, contribuindo diretamente para as gestações e partos seguros e saudáveis, diagnosticando precocemente agravos, além da redução da mortalidade infantil e bem-estar na primeira infância”, explicou a gestora.

DEPUTADO EVANDRO LEITÃO DEFENDE A BANDEIRA PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT), deu as boas vindas aos parlamentares para o novo semestre Legislativo e enumerou alguns temas que estarão em destaque neste período, dentre eles a defesa da bandeira de combate a violência contra as mulheres.

O presidente da Alece, Evandro Leitão, também convidou parlamentares, servidores e a sociedade para a primeira edição da Marcha em Defesa das Mulheres, iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher, que acontece neste sábado (5/8). “Um manifesto ao fim da violência contra a mulher e combate ao feminicídio, saindo da sede da procuradoria e encerrando na Praça Portugal, como parte da programação do Agosto Lilás, mês que marca a luta pelo fim da violência de gênero”, defende o parlamentar.

Evandro Leitão tem seu mandato como presidente da Assembleia em destaque por conta da transparência pública, das pautas plurais e pela harmonia que a Casa mantém com o Executivo e Judiciário, criando um ambiente propício para o desenvolvimento do estado.

TEMENDO PRISÃO DA DEPUTADA CARLA ZAMBELLI, DEPUTADOS BOLSONARISTAS SE DISTANCIA

Apesar de integrar maior bancada da Câmara Federal, com 99 deputados, Carla zambelli tinha apenas sete colegas ao seu lado na coletiva qual se defendeu pela manhã na Câmara.

A maioria dos parlamentares da bancada, temendo que a bolsonarista seja presa, preferiu se afastar e até mesmo os mais falantes, se calaram nas redes sociais após a operação da polícia federal em sua residência em Brasília e São Paulo.

Secretaria do Trânsito e Transportes prorroga o recadastramento anual dos motoristas de aplicativo de Sobral até o dia 31 de agosto

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria do Trânsito e Transportes (Setran), prorrogou o período de recadastramento anual dos motoristas de aplicativo do município até o dia 31 de agosto.

O primeiro passo será o recebimento e análise de documentação. O envio dos documentos acontecerá, exclusivamente, por meio de plataforma on-line da Prefeitura de Sobral. Todo o processo será conduzido pela Coordenadoria da Mobilidade Urbana.

Na segunda etapa, serão realizadas as vistorias dos veículos, que serão agendadas por meio de ligação telefônica ou WhatsApp. A vistoria será realizada presencialmente na garagem da Secretaria do Trânsito e Transportes, localizada na Rua Maria da Conceição Pontes de Azevedo, no bairro Belchior.

Outras dúvidas, entre em contato com a Coordenadoria da Mobilidade Urbana através do número (88) 9.8120-6119 ou através do e-mail setranmobilidade@sobral.ce.gov.br.

Recadastramento AQUI

  DEPUTADO SERGIO AGUIAR DESTACA PROJETO 

  OFFSHORE NO CEARÁ 

 

DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR RESSALTA EVENTOS QUE MOVIMENTARAM A ECONOMIA DE CAMOCIM NA ALCE

O deputado Sérgio Aguiar (PDT) ressaltou, durante a ordem do dia da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará, nesta terça-feira (01/08), eventos que movimentaram o setor do turismo e a economia do município de Camocim, no mês de julho.

Entre os eventos na cidade, apontados pelo parlamentar, estão o 33° Festival de Quadrilhas de Camocim e o Festival de Verão, esse com esportes náuticos e na praia. “Estes eventos movimentaram a cidade e aqueceram o setor hoteleiro camocinense. A partir disso, notamos que o turismo é uma das grandes soluções para o Ceará, principalmente para as cidades do litoral”, avaliou.

Sérgio Aguiar destacou a importância da antecipação do pagamento da folha de julho dos servidores públicos para a última sexta-feira (28/06); e da inauguração do novo prédio da Câmara Municipal de Bela Cruz, onde esteve presente.

Agência AL

Por Gleydson Silva

Edição: Adriana Thomasi

  ASSEMBLEIA  LEGISLATIVA 

 DO ESTADO DO CEARÁ