O Prefeito Ivo Gomes, participou, nessa quinta-feira (01/12), da Missão de Seguimento virtual com representantes do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), e da assembleia ordinária, que contou com a presença de outros dezoito prefeitos de municípios que fazem parte do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral.
MISSÃO CAF
Deste primeiro momento, participaram também secretários municipais e técnicos de diferentes temáticas de gestão da Prefeitura de Sobral, cujo objetivo foi a avaliação do andamento do Programa de Desenvolvimento Socioambiental de Sobral, o PRODESOL.
Na reunião, foi apresentada a execução físico-financeira do Programa, os registros das obras em execução e o plano de ações futuras. Também foram apresentados os esforços de Sobral para a implementação da política de coleta seletiva no Município, bem como os avanços para a despoluição do Riacho Pajeú, por meio da intervenção dos Jardins Filtrantes.
Após a apresentação da situação atual do Programa, a CAF considerou exitosos os resultados alcançados até o momento, e anunciou a cooperação técnica para elaboração de estudos de avaliação de impacto do projeto de jardins filtrantes de Sobral, por meio de investimentos no valor de USD 100.000,00, não reembolsáveis.
O PRODESOL é viabilizado por meio do Contrato de Empréstimo CFA 10569, firmado entre a Prefeitura de Sobral e o Banco de Desenvolvimento da América Latina – CAF, e tem por objetivo promover o desenvolvimento socioambiental do município de Sobral, primordialmente, em infraestruturas de saneamento ambiental, integradas a ações de ampliação de equipamentos sociais e de requalificação de espaços públicos. Ao todo, o investimento no programa é de US$ 62,5 milhões, dos quais US$ 50 milhões são financiados pela CAF e US$ 12,5 milhões de contrapartida municipal.
O contrato tem como órgão executor a Secretaria do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente - SEUMA, que atua em parceria com diversas secretarias do município, de forma integrada e transversal.
Além do Prefeito Ivo Gomes, participaram também da reunião o Chefe de Gabinete, David Duarte; a Secretária da SEUMA, Marília Gouveia Ferreira Lima; o Secretário de Infraestrutura, David Bastos; o Secretário da Conservação e Serviços Públicos, Carlos do Calisto; o Superintendente da Agência Municipal de Meio Ambiente, Francisco Erlânio Matoso de Almeida; o Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral, Gustavo Weyne; e a Coordenadora Geral da Unidade de Gerenciamento do Programa, Fernanda Fernandes.
A missão foi chefiada por Diego Vettori, Executivo da Gerência de Desenvolvimento Urbano, Água e Economias Criativas da CAF no Brasil, e contou com a participação de outros técnicos do Banco.
O Banco de Desenvolvimento da América Latina tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável e a integração de toda região da América Latina, e é responsável por financiar as ações implementadas pelo PRODESOL.
GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS
No segundo momento, foram apresentados dados da Central de Tratamento de Resíduos (CTR) e das Estações de Transbordo de Resíduos (ETR's). Além disso, foi pautada a aprovação da proposta orçamentária para o ano de 2023, a redução da tarifa de transporte e a disposição final nos sistemas ETRs/CTR, em 2023.
Ainda neste encontro, foi discutida a implementação da Unidade de Tratamento de Resíduos de Saúde (UTRSS) e aprovado, por unanimidade, o valor de 1,97kg por recebimento de resíduos de serviço de saúde.
