O Prefeito Ivo Gomes, participou, nessa quinta-feira (01/12), da Missão de Seguimento virtual com representantes do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), e da assembleia ordinária, que contou com a presença de outros dezoito prefeitos de municípios que fazem parte do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral.
Deste primeiro momento, participaram também secretários municipais e técnicos de diferentes temáticas de gestão da Prefeitura de Sobral, cujo objetivo foi a avaliação do andamento do Programa de Desenvolvimento Socioambiental de Sobral, o PRODESOL.
Na reunião, foi apresentada a execução físico-financeira do Programa, os registros das obras em execução e o plano de ações futuras. Também foram apresentados os esforços de Sobral para a implementação da política de coleta seletiva no Município, bem como os avanços para a despoluição do Riacho Pajeú, por meio da intervenção dos Jardins Filtrantes.
Após a apresentação da situação atual do Programa, a CAF considerou exitosos os resultados alcançados até o momento, e anunciou a cooperação técnica para elaboração de estudos de avaliação de impacto do projeto de jardins filtrantes de Sobral, por meio de investimentos no valor de USD 100.000,00, não reembolsáveis.
O PRODESOL é viabilizado por meio do Contrato de Empréstimo CFA 10569, firmado entre a Prefeitura de Sobral e o Banco de Desenvolvimento da América Latina – CAF, e tem por objetivo promover o desenvolvimento socioambiental do município de Sobral, primordialmente, em infraestruturas de saneamento ambiental, integradas a ações de ampliação de equipamentos sociais e de requalificação de espaços públicos. Ao todo, o investimento no programa é de US$ 62,5 milhões, dos quais US$ 50 milhões são financiados pela CAF e US$ 12,5 milhões de contrapartida municipal.
O contrato tem como órgão executor a Secretaria do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente - SEUMA, que atua em parceria com diversas secretarias do município, de forma integrada e transversal.
Além do Prefeito Ivo Gomes, participaram também da reunião o Chefe de Gabinete, David Duarte; a Secretária da SEUMA, Marília Gouveia Ferreira Lima; o Secretário de Infraestrutura, David Bastos; o Secretário da Conservação e Serviços Públicos, Carlos do Calisto; o Superintendente da Agência Municipal de Meio Ambiente, Francisco Erlânio Matoso de Almeida; o Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral, Gustavo Weyne; e a Coordenadora Geral da Unidade de Gerenciamento do Programa, Fernanda Fernandes.
A missão foi chefiada por Diego Vettori, Executivo da Gerência de Desenvolvimento Urbano, Água e Economias Criativas da CAF no Brasil, e contou com a participação de outros técnicos do Banco.
O Banco de Desenvolvimento da América Latina tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável e a integração de toda região da América Latina, e é responsável por financiar as ações implementadas pelo PRODESOL.
GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS
No segundo momento, foram apresentados dados da Central de Tratamento de Resíduos (CTR) e das Estações de Transbordo de Resíduos (ETR's). Além disso, foi pautada a aprovação da proposta orçamentária para o ano de 2023, a redução da tarifa de transporte e a disposição final nos sistemas ETRs/CTR, em 2023.
Ainda neste encontro, foi discutida a implementação da Unidade de Tratamento de Resíduos de Saúde (UTRSS) e aprovado, por unanimidade, o valor de 1,97kg por recebimento de resíduos de serviço de saúde.
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