Comissão especial fez a primeira reunião no último sábado e deverá ouvir bancadas no Legislativo.
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PDT INICIA DEBATES PARA DEFINIR APOIO OU OPOSIÇÃO AO GOVERNO ELMANO(PT)
CAMILO SANTANA É NOMEADO PARA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE LULA
O senador eleito pelo Ceará vai participar do grupo de trabalho da área de Desenvolvimento Regional
O senador eleito pelo Ceará, Camilo Santana (PT), foi nomeado para a equipe de transição governamental do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele é o sexto cearense a compor o grupo.
Além do ex-governador, até esta terça-feira (15), foram convocados Rubens Linhares Mendonça Lopes, do diretório estadual do PT; a jornalista e professora universitária Helena Martins; o ex-prefeito de Sobral e marido da governadora Izolda Cela (sem partido), Veveu Arruda; o ex-senador José Pimentel (PT), e a ex-assessora do Ministério da Educação e coordenadora de Planejamento e Políticas Educacionais da Secretaria da Educação do Ceará (Seduc), Jaana Flávia Fernandes Nogueira.
Camilo vai compor a equipe chefiada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para coordenar a transição da área de Desenvolvimento Regional. Veja a lista completa dos integrantes:
Camilo Sobreira de Santana, ex-governador do Ceará e senador eleito
Esther Bemerguy de Albuquerque, economista
Helder Zahlut Barbalho, governador do Pará
Otto Roberto Mendonça de Alencar, senador
Randolfe Frederich Rodrigues Alves, senador
Tânia Bacelar de Araújo, socióloga
A informação foi confirmada pelo Diário do Nordeste com fontes próximas ao senador eleito. Além disso, consta em uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) e assinada pelo vice-presidente eleito e coordenador da transição governamental, Geraldo Alckmin (PSB).
Não se sabe ainda quando exatamente o ex-governador deve iniciar os trabalhos.
CEARENSES NA TRANSIÇÃO
Além de Camilo, que ficará responsável pela área de Desenvolvimento Regional, os outros cearenses que compõem a transição governamental estão distribuídos nas áreas de Educação (Veveu Arruda e Jaana Flávia), Direitos Humanos (Rubens Linhares) e Comunicação (Helena Martins).
O ex-senador José Pimentel deve assumir cargo especial.
PREFEITURA DE SOBRAL RETOMA ATIVIDADES DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL NA MODALIDADE LEITE NESTA SEGUNDA-FEIRA (14/11)*
LULA CHEGA AO EGITO PARA PARTICIPAR DA COP 27
VICE-PREFEITA CHRISTIANE COELHO PARTICIPA DA SOLENIDADE DE INSTALAÇÃO DE VÁRIOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA CASA DA MULHER CEARENSE EM SOBRAL
A vice-prefeita Christianne Coelho e a desembargadora Maria Nailde Pinheiro, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), participaram, nesta manhã de segunda-feira (14/11), da solenidade de instalação de vários serviços especializados na Casa da Mulher Cearense: Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Delegacia de Defesa da Mulher de Sobral, Tribunal de Justiça do Ceará e Defensoria Pública.
"Hoje é um dia muito especial, é a realização de um sonho ter um espaço de acolhimento para as mulheres vítimas de violência doméstica. Hoje temos aqui uma rede de vários serviços de apoio às mulheres, disponibilizados em um único equipamento. Também temos uma necessidade de dispor nesse lugar um espaço de acolhimento e de escuta especializada às crianças e adolescentes vítimas de violência", destacou a vice-prefeita Christianne Coelho.
"Temos que avançar no trabalho preventivo e pedagógico, fazendo com que essas mulheres que hoje dependem, muitas vezes, emocionalmente e financeiramente do marido, possam se libertar, possam ter voz própria e evitar tragédias familiares. Hoje é um sonho que se concretiza e um privilégio grande em trazer um Juizado para funcionar dentro da Casa da Mulher Cearense de Sobral", afirmou a desembargadora Maria Nailde Pinheiro.
Também participaram da solenidade, entre várias autoridades, o presidente da Câmara Municipal de Sobral, Vicente de Paulo Albuquerque; as juízas Flávia Setúbal, auxiliar da Presidência do TJCE; Teresa Germana de Azevedo, titular do 2º Juizado da Mulher de Fortaleza; joyce Sampaio Fontenele, respondendo pela diretoria do Fórum Dr. José Saboia; e a a coordenadora da Casa da Mulher Cearense em Sobral, Izelda Ribeiro.
Serviços ofertados na Casa da Mulher Cearense:
Atendimento psicossocial, jurídico e Delegacia de Defesa da Mulher funcionam em regime de plantão 24h; Ministério Público funciona de segunda a sexta, das 8h às 16h30; Defensoria e Ministério Público funcionam nas terças e quintas, no horário das 8h às 16h30.
Endereço:
Avenida Mons. Aloisio Pinto (imediações do Fórum Dr. José Saboia)
Contato:
Disque 180
Telefone fixo (88) 3677.4282
WhatsApp (85) 99915.3463
EX-PREFEITO DE SOBRAL, VEVEU ARRUDA É TERCEIRO CEARENSE ANUNCIADO PARA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE LULA
Ele vai atuar no grupo de trabalhos da educação.
O ex-prefeito de Sobral Veveu Arruda (PT) é o terceiro cearense anunciado para integrar a equipe de transição de governo do presidente eleito,Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O nome dele foi confirmado na tarde desta segunda-feira (14) pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), que coordena a equipe.
Veveu Arruda vai compor o grupo de trabalho responsável pela pasta da Educação. Professor e advogado, Veveu é o primeiro-cavalheiro do Ceará. Foi na gestão dele (2011-2016) em Sobral que a cidade conquistou um dos seus melhores índices no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), com nota 8.8 em 2016 – a maior entre todos os municípios brasileiros.
Durante o governo de Izolda Cela (sem partido) no Ceará, Veveu não assumiu nenhum cargo para atuar na coordenação de dois projetos voltados à Educação: a Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração e o Educar para Valer.
Nos últimos dias, outros dois cearenses também foram anunciados para compor a equipe de transição de governo de Lula: o coordenador nacional do Setorial de Pessoas Com Deficiência do PT, Rubens Lopes, e a professora de Publicidade e Propaganda da Universidade Federal do Ceará (UFC), Helena Martins.
SOBRAL: CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO IVO GOMES, RECEBEM REPRESENTANTES DOS SINDICATOS DOS TAXISTA E MOTOTAXISTAS DE SOBRAL NA SEDE DA SETRAN
PF ABRE INQUERITO PARA APURAR SE DIRETOR-GERAL DA PRF COMETEU PREVARICAÇÃO E VIOLÊNCIA ELEITORAL
Ministério Público apontou irregularidades nas blitzes feitas no domingo do 2º turno pela PRF e na demora em desfazer bloqueios em rodovias provocados por atos de caráter golpista.
A investigação, que é mantida sob sigilo, será comandada pela superintendência da Polícia Federal em Brasília já que Vasques não tem foro privilegiado.
A PF vai apurar suspeitas de crimes diferentes, relacionados a episódios distintos das últimas semanas indicados pelo MP. Os policiais vão investigar:
se a fiscalização de ônibus com eleitores durante o segundo turno das eleições, com ênfase desproporcional na região Nordeste e contrariando decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, respeitou a legislação – e se houve ofensa ao livre exercício do direito de voto;
se Silvinei Vasques cometeu crime de prevaricação, por omissão, ao não orientar medidas mais enérgicas para a PRF desobstruir rodovias bloqueadas por atos de caráter golpista após as eleições, nas últimas semanas.
O crime de prevaricação acontece quando um funcionário público age contra a lei – ou deixa de agir por conta própria – para obter algum benefício pessoal. A pena é de detenção de três meses a um ano, e multa.
Em ofício encaminhado à PF no início do mês, o MP já havia sinalizado uma suspeita de que Silvinei Vasques tivesse incorrido nesse crime frente aos bloqueios nas rodovias.
Os procuradores também defendem que o diretor-geral da PRF, que declarou apoio a Bolsonaro no dia do segundo turno de votação, seja responsabilizado por "crimes praticados por invasores de rodovias".
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INICIOU NESTA SEXTA-FEIRA(11), A SEGUNDA ETAPA DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA
Rebanho bem cuidado é rebanho vacinado!!!
Iniciou nesta sexta-feira (11/11), a segunda etapa da Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa no Ceará, voltada para bovinos e bubalinos com até 24 meses de idade. Durante o movimento, a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE) vai disponibilizar atendimento presencial para que produtores possam emitir a declaração obrigatória de vacinação de seus animais, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Criadores têm até o dia 10 de dezembro para vacinar o rebanho e até dia 26 de dezembro para declarar na STDE a imunização, que deve ser realizada também pelos produtores que não possuem rebanho com idade vacinável. Quem não informar a vacinação no prazo estabelecido pode ter seu cadastro bloqueado e correr risco de multa.
A Coordenadoria da Sanidade Animal tem acesso ao sistema da Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Adagri), por meio do escritório de atendimento à comunidade, o que possibilita a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA), ficha sanitária e declarações de vacinação.
A ação é uma iniciativa da Adagri, vinculada da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), e visa atingir o status de zona livre de febre aftosa sem vacinação junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Serviço:
Vacinação: 11 de novembro até 10 de dezembro
Declaração: 11 de novembro até 26 de dezembro
Local para declarar: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE), na Avenida Lúcia Saboia, n° 215, Centro, Sobral.
Horário: Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h
Outras informações: (88) 36142555
Assessoria de Comunicação da STDE
Jornalista responsável: Lyz Vasconcelos
BOLSONARO NOMEIA MINISTRO SUBSTITUTO PARA TSE A MENOS DE DOIS MESES DE DEIXAR A PRESIDÊNCIA
Advogado André Ramos Tavares foi o mais votado da lista tríplice encaminhada pelo STF ao Palácio do Planalto.
Ele assume a cadeira deixada por Carlos Mario Velloso Filho, que renunciou ao cargo em março por questões pessoais.
Pela Constituição, o TSE é formado por três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e dois juristas. A mesma composição é aplicada para os ministros substitutos.
Tavares foi o mais votado em uma lista tríplice enviada pelo Supremo Tribunal Federal ao Palácio do Planalto no início do ano. Na oportunidade, ele recebeu 9 votos, contra 8 de, Fabrício Juliano e 7 de Vera Lúcia Santana.
Para assumir a vaga na condição de ministro substituto, ele não precisa passar por sabatina e ter aval do Senado, ao contrário dos ministros titulares.
Currículo
O advogado é professor titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Tavares já trabalhou no Palácio do Planalto durante a gestão Bolsonaro. Ele presidiu a Comissão de Ética Pública da Presidência da República do Brasil entre 2020 e 2021.
Também foi professor visitante da Universidade de Glasgow (2019) e da Universidade de Bologna, Itália (2012). Em ambas, lecionou Direito Constitucional Econômico na Graduação e no doutorado.
FONTE: G1
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Família do presidente tem origem italiana
O senador Flávio explicou que deu início ao pedido em setembro de 2019, mas não detalhou se o irmão, o deputado federal Eduardo também começou o processo no mesmo período.
FAMÍLIA BOLSONARO TEM ORIGEM ITALIANA
Após ser procurado pelo Uol, Flávio detalhou que "sua família tem origem italiana e que ele tem o direito de requerer cidadania italiana". Além disso, explicou que não pretende sair do Brasil.
"Sou senador da República por mais quatro anos, pretendo disputar a reeleição e, antes que comecem a criar teses mirabolantes, sair do país não é uma opção para mim", afirmou.
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OPERAÇÃO DE VOOS ENTRE SOBRAL E FORTALEZA PELA AZUL COMEÇA NESTA QUARTA-FEIRA (09/11)
“Estamos bastante otimistas com o início desta operação, que reduzirá o tempo de viagem entre Sobral e Fortaleza, fomentando ainda mais o turismo de negócios em nossa cidade, gerando benefícios não apenas para Sobral, mas para toda a região”, destacou David Duarte.
Fruto da parceria entre a companhia aérea e o Governo do Ceará, as operações serão realizadas pela Azul Conecta, subsidiária da Azul, em aeronaves Cessna Grand Caravan, com capacidade para transportar até nove passageiros. O início das vendas de passagens começou em meados de agosto.
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PREFEITO IVO GOMES AUTORIZA CONCLUSÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO DE TAPERUABA
Na manhã da sexta-feira (04/11), o prefeito Ivo Gomes autorizou a conclusão das obras de esgotamento sanitário no distrito de Taperuaba. A ordem de serviço foi assinada pelo secretário da Infraestrutura, David Bastos, e por representantes da construtora responsável pela obra, que deverá ser iniciada nesta semana.
O projeto prevê a execução de cerca de 6.500 metros de rede coletora, permitindo o correto tratamento e destinação final do esgoto de aproximadamente 1.000 imóveis. Serão construídas três Estações Elevatórias de Esgoto e uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). A ação traz impacto na melhoria das condições ambientais, de saúde e qualidade de vida dos moradores.
O investimento aplicado na obra será aproximadamente de R$ 15 milhões, com recursos federais e do tesouro municipal.
O momento contou, ainda, com a participação do presidente da Câmara Municipal, Paulo Albuquerque, e da vereadora Socorrinha Brasileiro, além do fiscal da obra e coordenador de Projetos, Clévio Mendes.
EX. PRESIDENTE DO CONGRESSO, O DEPUTADO ELEITO EUNÍCIO OLIVEIRA TEM PLANO "B" À PEC DA TRANSIÇÃO
O cearense e ex-presidente do Congresso Nacional conhece os bastidores do Congresso; votar uma PEC agora seria desgastante ao governo que nem começou.
Ao lado do senador Renan Calheiros, seu correligionário, Eunício tenta dar uma luz à equipe de transição para evitar que seja necessária a aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional para liberar mais recursos no Orçamento da União de 2023, para que Lula possa cumprir promessas de campanha como o Auxílio Brasil de R$ 600 e o reajuste do salário mínimo.
A defesa dos caciques do MDB é que não é necessário mudar a constituição para suplementar o orçamento. Eles acreditam ser viável, por meio de medida provisória, assinada por Lula logo após a posse, seja possível executar a medida sem a PEC.
Mas qual o ponto central? Eunício e Renan conhecem a fundo as relações no Congresso Nacional. Obrigar o novo governo a negociar uma PEC – que necessita de quórum qualificado – antes mesmo da posse, enfraquece a nova gestão e deixaria o presidente Lula na mão de figuras como Arthur Lira, presidente da Câmara e adversário de Renan em Alagoas.
Ainda segundo essa tese, Lira se fortaleceria na disputa para voltar ao comando da Câmara, caso o novo governo necessite da votação desta PEC. Calheiros chegou a dizer que o instrumento da PEC seria uma "barbeirageem" da equipe de transição de Lula.
POSIÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Eunício Oliveira, em contato com este colunista, criticou a possibilidade de PEC para o assunto. E informou que o próprio Tribunal de Contas da União já sinalizou positivamente para a possibilidade do uso da Medida Provisória.
Citado nos bastidores tanto para integrar um possível Ministério no governo Lula como na sucessão da Mesa Diretora da Câmara, pela experiencia que tem em ter sido presidente do Senado, o deputado evita falar sobre o assunto.
“Estou focado apenas em judar o presidente Lula a fazer um bom governo, democrático. Meu plano é esse”.
EUNÍCIO OLIVEIRA
Deputado Federal (MDB)
Outra atuação de momento de Eunício é a formatação de uma federação que reúna partidos de centro como MDB, PSDB, Cidadania e Podemos. A hipótese está sob avaliações das partes envolvidas.
CAMILO E ELMANO TÊM ENCONTRO COM LULA E ALCKMIN EM SÃO PAULO
Segundo o governador eleito, Lula agradeceu pela votação no Ceará
O governador eleito do Ceará, Elmano de Freitas (PT), e o senador eleito, Camilo Santana (PT), estiveram em encontro com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira (7) em São Paulo. O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), também acompanhou a reunião.
Segundo Elmano, Lula agradeceu "pela expressiva votação nas eleições deste ano". O presidente eleito recebeu 69,9% dos no Ceará e venceu em todos os 184 municípios.
"Conversamos ainda sobre a conjuntura nacional e os principais desafios para o país e nosso Ceará nos próximos anos. Aproveitamos para dar um abraço no aniversariante do dia, Geraldo Alckmin", concluiu Elmano.
Mais Informações;
AUXÍLIO BRASIL, SALÁRIO MÍNIMO E FILA DO SUS: ENTENDA AS URGÊNCIA DO PRESIDENTE ELEITO LULA(PT)
SANTA CASA DE SOBRAL E HOSPITAL DR. ESTEVAM PONTE RECEBEM DOAÇÃO DE MAIS DE 100 COLCHÕES DA ZENIR MÓVEIS
A Santa Casa de Misericórdia de Sobral recebeu, nesta segunda-feira (07/11), a doação de 139 colchões da empresa Zenir Móveis e Eletros. O Hospital Municipal Estevam Ponte também recebeu 30 unidades de colchões. Ao todo, o município de Sobral foi contemplado com 169 colchões doados por meio da campanha “Conforto Hospitalar Solidário”, iniciativa da empresa Zenir como comemoração dos 30 anos de atividades comerciais, levando doações de colchões aos hospitais públicos e filantrópicos dos 184 municípios do Ceará.
A solenidade contou com a presença do empresário e fundador da Zenir Móveis e Eletros, José Alves de Oliveira, mais conhecido como Sr. Zenir. Ele ressaltou a importância da campanha para os mais de 250 hospitais beneficiados em todo o estado do Ceará. "Nesses trintas anos de empresa temos feito muitas ações sociais, pois me sinto muito bem quando eu ajudo. Está sendo uma alegria muito grande realizar essas entregas para os hospitais e contribuir com a saúde de toda a população cearense, principalmente após a pandemia da Covid-19, período em que todos os profissionais de saúde foram e continuam sendo heróis", disse Zenir.
Ao todo, mais de cinco mil unidades de colchões, confeccionados com maior rigor técnico e seguindo os protocolos de segurança, foram doados aos hospitais cearenses. "É um gesto inigualável. Só quem é gestor sabe a dificuldade de fazer gestão com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa doação terá um impacto enorme no conforto dos nossos pacientes. Parabenizamos a Zenir pelos 22 anos em Sobral e por exercer esse papel social em prol da saúde da nossa região", destacou a secretária da Saúde de Sobral, Letícia Reichel.
Com mais de 350 leitos de internação adulto, pediátrica e neonatal, a Santa Casa de Misericórdia de Sobral foi beneficiada com 100 colchões para adultos; 30 para berços e nove para maca hospitalar. "Hoje eu entendo porque a Zenir se tornou o que é hoje para o estado Ceará, uma empresa sólida e que tem como pilar essa preocupação social. Que outras empresas sigam esse exemplo", agradeceu a representante da diretoria da Santa Casa de Sobral, Viviane de Morais Cavalcante.
O momento também teve a participação da vice-prefeita de Sobral, Christianne Coelho; do secretário da Saúde do Ceará, Carlos Hilton Soares; e da representante da diretoria do Hospital Municipal Estevam Ponte, Thamires Holanda.
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BOLSONARO CHAMA LULA DE "USURPADOR" POR IDA Á COP 27
BOLSONARO CHAMA LULA DE "USURPADOR" POR IDA Á COP 27
O presidente Jair Bolsonaro(PL), estria se queixando do anúncio feito pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva(PT), de que vai participar da Conferência Climática da Organização das Nações Unidas, COP 27, no Egito, nessa semana.
Bolsonaro usou o termo "usurpador" para referir-se a Lula que, segundo ele, estaria se apressando para assumir o cargo. "Ainda sou o presidente, porra" disse a auxiliares.
A informação é do colunista Josias de Souza.
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CASAMENTO CIVIL COLETIVO PARA 149 CASAIS FOI REALIZADO NESTE SÁBADO (05); PREFEITURA DE SOBRAL LANÇARÁ NOVO EDITAL EM DEZEMBRO
A Prefeitura de Sobral realizou, neste sábado (05/11), uma cerimônia de casamento para 149 casais que se inscreveram para o Casamento Civil Coletivo. O evento foi realizado no Boulevard do Arco, onde os casais contaram com a presença dos padrinhos, familiares e do público em geral que acompanhou o momento.
“Ficamos bem felizes por proporcionar esse momento para quase 150 casais. A meta é de 1.000 casais, até o final da gestão. Dia primeiro de dezembro já vamos abrir um novo edital”, informou a vice-prefeita Christianne Coelho. “Além dos 150 casais e familiares, contamos a presença de pessoas que vieram assistir essa bonita celebração. Ficamos felizes e agradecidos”, finalizou.
O novo edital trará, entre os requisitos a comprovação de hipossuficiência, ou seja, comprovar que o casal não tem como arcar com as despesas do casamento civil. “O edital vai ficar disponível no site da Prefeitura de Sobral e um dos principais requisitos é a moradia em Sobral. Além disso, o edital traz uma série de documentos, que na verdade é uma exigência do cartório”, pontuou a secretária da Sedhas, Andrezza Coelho.
VICE-PREFEITA CHRISTIANE COELHO INAUGURA NOVO CENTRO POP NESTA QUINTA-FEIRA
AUXÍLIO BRASIL, SALÁRIO MÍNIMO E FILA DO SUS: ENTENDA AS URGÊNCIA DO PRESIDENTE ELEITO LULA(PT)
De acordo com o deputado José Guimarães (PT), a equipe de transição pretende unir as prioridades do novo governo em uma PEC de revogação do teto de gastos sobre temas urgentes
O petista pretende garantir o Auxílio Brasil no valor de R$ 600, aumentar o salário mínimo acima do índice da inflação e ampliar programas já existentes no SUS, como o Farmácia Popular. Para isso, precisa lidar com o teto de gastos e com a articulação por mudanças no texto elaborado pela equipe do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Com esse objetivo, o relator-geral da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Marcelo Castro (MDB-PI), reuniu-se com o coordenador da transição de governo, vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), nesta quinta-feira (3).
Participaram do encontro, ainda, o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), designado por Lula para tratar do tema, entre outros parlamentares da bancada do PT, além do ex-ministro Aloizio Mercadante.
A próxima reunião deve ocorrer na terça-feira (8). A previsão é que a matéria seja votada pelo Congresso em 16 de dezembro, a poucos dias do Natal e da posse de Lula, em 1º de janeiro. Esse prazo, contudo, pode ser prorrogado devido às mudanças importantes estudadas pela equipe de transição e o Legislativo.
PREVISÃO DO PRESIDENTE BOLSONARO PARA 2023 ENVIADA AO CONGRESSO
A proposta enviada por Bolsonaro ao Congresso estima um Auxílio Brasil de R$ 400 para 2023, um custo de R$ 105 bilhões aos cofres públicos. O texto também prevê um salário mínimo de R$ 1.302, mas o valor final depende de projeto de lei que ainda será enviado pelo Planalto.
O PLOA 2023 prevê R$ 162 bilhões em investimentos na Saúde. O montante, em valores reais corrigidos pela inflação, é o menor desde 2014, quando se destinaram R$ 154,4 bilhões. As despesas primárias na área alcançaram R$ 203,8 bilhões em 2021, durante a pandemia. As informações são das Consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado.
Também houve redução na área da educação. Para 2023, a estimativa é de R$ 147,4 bilhões autorizados, contra R$ 151,9 bilhões de 2022.
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