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BOLSONARO NOMEIA MINISTRO SUBSTITUTO PARA TSE A MENOS DE DOIS MESES DE DEIXAR A PRESIDÊNCIA

Advogado André Ramos Tavares foi o mais votado da lista tríplice encaminhada pelo STF ao Palácio do Planalto.


O presidente Jair Bolsonaro nomeou nesta quarta-feira (9), em edição extra do "Diário Oficial da União", o advogado André Ramos Tavares para uma vaga de ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ele assume a cadeira deixada por Carlos Mario Velloso Filho, que renunciou ao cargo em março por questões pessoais.

Pela Constituição, o TSE é formado por três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e dois juristas. A mesma composição é aplicada para os ministros substitutos.

Tavares foi o mais votado em uma lista tríplice enviada pelo Supremo Tribunal Federal ao Palácio do Planalto no início do ano. Na oportunidade, ele recebeu 9 votos, contra 8 de, Fabrício Juliano e 7 de Vera Lúcia Santana.

Para assumir a vaga na condição de ministro substituto, ele não precisa passar por sabatina e ter aval do Senado, ao contrário dos ministros titulares.

Currículo

O advogado é professor titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Tavares já trabalhou no Palácio do Planalto durante a gestão Bolsonaro. Ele presidiu a Comissão de Ética Pública da Presidência da República do Brasil entre 2020 e 2021.

Também foi professor visitante da Universidade de Glasgow (2019) e da Universidade de Bologna, Itália (2012). Em ambas, lecionou Direito Constitucional Econômico na Graduação e no doutorado.

FONTE: G1


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