O governador Camilo Santana e a vice-governadora Izolda Cela, que cumprem agendas na Europa em busca de mais recursos e parcerias para o Ceará.
Com a ausência do governador e da vice, quem assume o Governo do Estado é o Presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão(PDT).
O Senador Cid Gomes(PDT), cumprimentou e desejou sucesso na missão.
Com o reajuste nas refinarias, aumento deve chegar às bombas ao longo da semana.
A Petrobras informou, nesta segunda-feira (25), que irá reajustar os preços dos litros da gasolina e do diesel nas refinarias. Os aumentos serão de 7% e 9%, respectivamente. Conforme comunicado, os novos valores passam a vigorar a partir desta terça-feira (26).
Pelas novas regras, o custo médio da gasolina A da Petrobras passará, para as distribuidoras, de R$ 2,98 para R$ 3,19 por litro, um reajuste médio de R$ 0,21 (7,04%).
Já o litro do diesel A passará de R$ 3,06 para R$ 3,34, aumento médio de R$ 0,28 (9,15%). Com o aumento nas refinarias, a elevação do custo do produto deve ser repassada ao consumidor final ao longo da semana.
A estatal justificou que os "ajustes são importantes para garantir que o mercado siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros produtores, além da Petrobras".
"O alinhamento de preços ao mercado internacional se mostra especialmente relevante no momento que vivenciamos, com a demanda atípica recebida pela Petrobras para o mês de novembro de 2021", informou.
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Mobilizações a favor de Roberto da Viúva (PDT) e Elias do Sargento (PCdoB) voltaram a produzir cenas de desrespeito às regras sanitárias
A duas semanas da eleição suplementar para escolha do novo prefeito, Jaguaruana, na região do Vale do Jaguaribe, volta a registrar atos de aglomeração e de desrespeito às regras sanitárias contra a Covid-19.
Tanto no sábado (23) como neste domingo (24), mobilizações dos candidatos Roberto da Viúva (PDT) e Elias do Sargento (PCdoB) resultaram em verdadeiras micaretas eleitorais nas ruas do município.
Além do desrespeito ao distanciamento social, a maioria não utiliza máscara, conforme recomendado pelas autoridades sanitárias e por determinação do decreto estadual.
Os episódios de aglomerações em decorrência da disputa eleitoral em Jaguaruana têm se tornado recorrentes. Devido a eventos de campanha semelhantes no domingo anterior, dia 17 de outubro, o Ministério Público do Ceará (MPCE) abriu um Inquérito Civil Público para apurar possíveis violações de regras sanitárias.
ELEIÇÕES SUPLEMENTARES SE APROXIMAM
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) determinou a realização das eleições suplementares em Jaguaruana, no próximo dia 7 de novembro, após o prefeito eleito em 2020, Roberto Barbosa Moreira, conhecido como Roberto da Viúva (PDT), e a vice-prefeita Flávia Façanha (PSB) terem o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em agosto, Flávia Façanha teve recurso negado pelo TSE, que manteve o indeferimento do registro de candidatura e, portanto, a cassação da chapa comandada por Roberto da Viúva (PDT).
Por unanimidade, o TSE entendeu que Flávia não se desligou de um cargo comissionado que ocupava como assessora parlamentar na Assembleia Legislativa do Ceará três meses antes das eleições.
Já o prefeito Roberto da Viúva, reeleito em 2020, também enfrentou ações judiciais por ter contas desaprovadas no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) na gestão anterior.
O imbróglio envolvendo a dupla se estende desde a campanha, tanto que ambos os candidatos nunca conseguiram assumir o mandato em 2021 em razão dos problemas judiciais.
Quem está à frente da Prefeitura, desde janeiro, é o presidente da Câmara Municipal, Elias do Sargento, atual opositor de Roberto da Viúva na campanha eleitoral.
FONTE: DIARIO DO NORDETE
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A empresa Facebook excluiu, na noite desse domingo (24), a live em que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) compartilha uma mentira associando a vacina contra Covid-19 à Aids. O vídeo com a falsa declaração e sem comprovação científica foi retirado do ar das plataformas Facebook e Instagram.
“Nossas políticas não permitem alegações de que as vacinas de Covid-19 matam ou podem causar danos graves às pessoas”, afirmou um porta-voz do Facebook.
A live em questão foi transmitida na última quinta-feira (21). No registro, Bolsonaro diz erroneamente que "os totalmente vacinados estão desenvolvendo a Síndrome de Imunodeficiência Adquirida [AIDS] muito mais rápido do que o previsto".
O trecho citado pelo presidente é de uma suposta notícia relacionada ao Reino Unido, onde imunizados com as duas doses estavam adquirindo a Aids. Bolsonaro recomendou que os internautas lessem a matéria. ""Não vou ler aqui porque posso ter problemas com a minha live", alertou.
'FAKE NEWS'
No entanto, o Departamento de Saúde e Assistência Social do Reino Unido esclareceu ao G1 que a publicação citada por Bolsonaro foi retirada de um site que propaga 'fake news' e teorias da conspiração.
O oficial de comunicações da Agência de Segurança de Saúde do Reino Unido, Zahraa Vindhani, reforçou que as "as vacinas contra a Covid-19 não causam Aids". "A Aids é causada pelo HIV."
Esta foi a primeira vez que o Facebook derrubou uma live do chefe do Executivo. Até então, a empresa só havia retirado do ar um post em que o presidente defendia o uso de cloroquina como tratamento precoce à Covid-19 e o fim do isolamento social, em março de 2020.
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Nesta sexta-feira (22), o governador Camilo Santana (PT), o Senador da República Cid Gomes (PDT), e o Prefeito Vítor Valim, anunciaram investimentos por parte do Governo do Ceará para obras de proteção e restauração costeira no litoral do município de Caucaia.
Na solenidade, o governador Camilo Santana assinou o Projeto de Lei para doação de imóveis para a implantação do Polo Industrial de Caucaia.
Chega a informação para o Blog Informativo Regional, de tiroteio ocorrido há poucos minutos na cidade de Tianguá.
Segundo informações, há 2 mortos no local e outras 2 pessoas foram socorridas ao hospital.
Ainda não há identificação das vítimas.
Muitas viaturas estão no local e outras realizando diligências na cidade.
A qualquer momento estaremos atualizando esta postagem com mais informações acerca do ocorrido.
Uma tentativa de homicídio também ocorreu agora a noite no bairro catatau em Tianguá, um homem foi baleado e levado ao hospital. Via WhatsApp.
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Com o intuito de cadastrar as famílias para o fornecimento emergencial de água potável, por meio de carro-pipa, a Defesa Civil de Sobral está realizando diversas visitas em localidades e distritos do município.
Neste mês de outubro, já foram cadastradas 133 famílias que enfrentam dificuldades no abastecimento de água. “Estamos intensificando as visitas nas localidades e realizando mutirões, cadastrando em média, 66 famílias por semana", explicou Natássia Albuquerque, assistente social e gerente da Célula de Operação Emergencial da Defesa Civil.
Para ser beneficiado com o abastecimento por carro-pipa, o morador deve residir em logradouros rurais, estar regularmente cadastrado nos programas sociais do governo e possuir o Número de Identificação Social (NIS).
A pessoa interessada deve entrar em contato com a central de atendimento emergencial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), por meio do telefone (88) 9.9113-0553, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Um dos atos será o lançamento do edital para obras do Ramal do Salgado na Transposição
Após um dia turbulento, em que divulgou nova estratégia para lançar o Auxílio Brasil, mas teve que recuar da solenidade de lançamento após reação do mercado, o presidente Jair Bolsonaro se prepara para a 4ª visita ao Ceará desde que assumiu a Presidência da República em 2019.
O presidente deverá viajar na manhã desta quarta-feira (20) saindo de Brasília na aeronave presidencial com pouso programado para o município de Mossoró, no Rio Grande do Norte. De lá, o presidente partirá, de helicóptero, até a cidade de Russas, na região Jaguaribana.
A visita presidencial faz parte de um pacote de anúncios de obras hídricas chamado "Jornada das Águas", evento do Ministério do Desenvolvimento Regional, que teve início no norte de Minas Gerais e percorre os 9 estados nordestinos, levando intervenções de abastecimento, saneamento e uso da água.
O Nordeste, bom lembrar, é a região em que Bolsonaro segue com a popularidade em baixa conforme apontam as pesquisas e o resultado das urnas em 2018.
A solenidade em Russas está prevista para às 11h. No município cearense, o presidente deverá fazer o lançamento do edital para a construção do Ramal do Salgado, último trecho da Transposição das Águas do Rio São Francisco. Um investimento de R$ 600 milhões, cuja licitação será lançada agora.
Além disso, o presidente, ao lado do ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, anunciará a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional Sustentável e vai assinar a Ordem de Serviço para recuperação da Barragem Banabuiú. Após a solenidade, há previsão de sobrevoo em obras hídricas no Estado e retorno à Mossoró.
Bolsonaro será recebido no Ceará por aliados políticos que já se movimentam em busca de capitalizar votos de olho na disputa eleitoral de 2022. Na caravana, os deputados estaduais André Fernandes e Delegado Cavalcante e os vereadores Carmelo Neto e Priscila Costa. Deputados federais cearenses, como Dr. Jaziel, também são esperados para a visita presidencial.
Carmelo, conforme relatou à coluna, deverá aguardar o presidente no Estádio Municipal da cidade, onde deverá ocorrer o pouso do helicóptero trazendo a comitiva presidencial.
DEMANDA ECONÔMICA
A obra do ramal do Salgado é bastante esperada pelo setor produtivo cearense. De acordo com o colunista deste Jornal, Egídio Serpa, um grupo de empresários, a frente o presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Ricardo Cavalcante, entregará uma carta de agradecimento ao presidente Bolsonaro por ter tocado o projeto do Ramal do Salgado.
Com investimentos federais de R$ 600 milhões, a obra deve beneficiar 4,7 milhões de pessoas em 54 cidades cearenses. A infraestrutura tem 34,3 quilômetros de extensão e será responsável pelo transporte de água desde o Ramal do Apodi, na Paraíba, até o leito do Rio Salgado, ampliando a capacidade de entrega de água no Estado. Serão construídos uma estrutura de controle, 13 segmentos de canal, três aquedutos, um sifão, oito rápidos e um túnel.
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Ao todo, projeto pede aumento de 10 vagas de desembargadores
A proposta, que conta também com a ampliação do número de juízes e servidores e promove mudanças na organização do sistema judiciário, foi encaminhada pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) ao Legislativo na segunda-feira (18).
Na mensagem, a desembargadora Nailde Pinheiro, presidente do TJCE, pede um acréscimo de um membro em cada uma das Câmaras de Direito Privado, Direito Público e Criminais, chegando ao número de dez novos desembargadores. Para atender aos magistrados, o projeto prevê ainda cargos de assessor e de técnico judiciário.
Atualmente, a estrutura do Tribunal de Justiça do Estado conta com 43 desembargadores, de acordo com a Organização Judiciária do Estado do Ceará. Caso a mudança seja aprovada, a Corte passará a contar com 53. Sem auxílio, cada magistrado recebe mensalmente o salário de R$ 35 mil.
A presidente da Corte argumenta que há uma crescente demanda dirigida ao segundo grau do Judiciário, o que torna necessária a ampliação do número de magistrados.
“O crescimento da demanda é da ordem de 93% de 2017 para 2020, elevando a carga de trabalho de cada desembargador em 46% no mesmo período. Dessa forma, há necessidade de um incremento significativo na pertinente força de trabalho, mesmo sem descurar da otimização de rotinas internas para atender em prazo mais razoável os jurisdicionados em geral”, aponta a presidente do TJCE.
VEJA OS NOVOS CARGOS PROPOSTOS PARA O JUDICIÁRIO:
NO ÂMBITO DO SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, FICAM CRIADOS OS SEGUINTES CARGOS:
10 cargos de desembargador;
30 cargos de assessor I;
20 cargos de técnico judiciário;
2 cargos de assistente de apoio técnico.
NO ÂMBITO DO PRIMEIRO GRAU, FICAM CRIADOS OS SEGUINTES CARGOS:
7 cargos de Juiz de Direito de entrância final
142 cargos de técnico judiciário;
25 cargos de analista judiciário;
14 cargos de supervisor;
14 cargos de assistente de unidade judiciária;
150 cargos de assistente de apoio judiciário;
2 cargos de coordenador;
3 cargos de chefe;
2 cargos de assessor I;
2 cargos de assistente de apoio técnico.
REFORÇO PARA O JUDICIÁRIO
A mensagem recebida pelos deputados estaduais conta ainda uma proposta de reforço da Vara de Delitos de Organizações Criminosas (VDOC), instalada no Estado em 2018. Segundo o TJCE, há uma sobrecarga de trabalho aos servidores, que pode ser reduzida com a criação de dois cargos de juiz de Direito e a respectiva estrutura de pessoal de apoio.
O projeto também trata da criação de outros cinco cargos de juiz de direito de entrância final. A intenção é que, com esses magistrados, seja possível instalar os Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher nas Comarcas de Crato, Maracanaú e Sobral, além de possibilitar a especialização de unidade judiciária nas Comarcas de Juazeiro do Norte e Sobral para a competência de Execução Penal.
O projeto de lei encaminhado pela presidente do TJCE pede ainda a criação de cargos para contratação de servidores com o objetivo de implantar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Cariri.
Por fim, a proposta extingue 13 cargos efetivos de auxiliar judiciário e cria 15 cargos efetivos de técnico judiciário SPJ/NM, sem aumento de despesas. A mudança adapta a exigência para a ocupação dessas funções, passando do nível fundamental para o médio.
Com o mesmo argumento, o texto pede a transformação de dez cargos efetivos de oficial de Justiça, em dez cargos efetivos de oficial de Justiça SPJ/NS, passando a exigir nível superior.
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O deputado participará amanhã de um evento remoto da Assistência Social junto ao Governo Estadual e vários profissionais da assistência social. Vou mandar aqui um release.
O deputado federal André Figueiredo (PDT - CE), relator da PEC do SUAS na Comissão Especial da Câmara Federal, confirmou a presença na abertura da 14ª Conferência Estadual de Assistência Social que acontecerá, de forma remota, nesta quarta-feira (20/10). A convite do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas-CE), André Figueiredo estará junto ao governador do Ceará, Camilo Santana, e a representantes dos Conselhos Estaduais da Assistência Social, além de outros profissionais da categoria para discutir o fortalecimento da classe no Ceará.
André Figueiredo destaca a importância da promoção do evento e vê a oportunidade como um bom momento para ampliar os olhares para a construção de sua relatoria da PEC 383/17, que busca obrigar a União a aplicar no mínimo 1% da receita corrente líquida prevista para o ano no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a constitucionalização da gestão das ações da Assistência Social sob a forma de um sistema descentralizado e participativo, denominado SUAS.
“Precisamos lutar sempre pelo fortalecimento do exercício da Assistência Social no Ceará e no Brasil. Nestes tempos de pandemia, por exemplo, vimos ainda com mais ênfase a importância destes profissionais na defesa dos direitos sociais da população mais vulnerável. Com a responsabilidade do texto da relatoria da PEC 383/17, estaremos sempre abertos para discutir melhorias para essa categoria e faremos o máximo para construir um texto que estimule e fortaleça essa missão na sociedade”, comenta André Figueiredo.
Com o tema central “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social", o evento promoverá três dias de programações voltadas aos profissionais da categoria com palestras, apresentações e a eleição de delegados.
A abertura do evento será transmitida no YouTube da Secretaria de Proteção Social do Ceará (www.youtube.com/spsceará).
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A Secretaria das Finanças de Sobral (Sefin), por meio da instrução normativa de nº 07/2021 divulgada no Diário Oficial do Município, estabelece regras de regularidade fiscal para os contribuintes que queiram ingressar no Simples Nacional.
A empresa situada no município de Sobral deverá observar as seguintes obrigações acessórias para o ingresso no regime de tributação do Simples Nacional: possuir inscrição no cadastro econômico do município de Sobral e encontrar-se regularizada no cadastro fiscal, não podendo a sua situação constar como inativa ou baixada.
Os contribuintes prestadores de serviços deverão estar com o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) recolhido regularmente desde a abertura da sua inscrição municipal.
Para verificação e regularização de quaisquer pendências decorrentes do ingresso no regime do Simples Nacional, o contribuinte poderá acessar o Portal do Contribuinte da Sefin, ou se dirigir ao Espaço do Contribuinte.
SIMPLES NACIONAL
O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Abrange a participação de todos os entes federados (União, Estados, Distrito Federal e Municípios).
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A cena foi gravada por um motorista de aplicativo de Fortaleza. As imagens viralizaram nas redes sociais
Pessoas foram vistas revirando a carga de um caminhão de lixo em busca de comida no Bairro Cocó, área nobre de Fortaleza (CE). O vídeo foi gravado no dia 28 de setembro pelo motorista de aplicativo André Queiroz.
Ele relata que passava em frente a um supermercado do local. A gravação viralizou nesse domingo (17/10) nas redes sociais.
“Pois é, muito triste. Existem cenas como essa sempre naquela região. Sempre vejo, mas não como essa daí. Por isso resolvi filmar. É bem impactante”, disse Queiroz.
Um funcionário do supermercado, que preferiu não se identificar, revelou que essas cenas acontecem toda semana.
Ainda de acordo com o funcionário, antes da pandemia era comum ver pessoas irem atrás de materiais recicláveis. Hoje, as pessoas procuram por alimentos.
“Eram catadores que procuravam material para ser reciclado. Hoje o que vemos aqui é gente atrás de se alimentar. Eles pegam tudo. Hortaliças, mortadela, pão vencido e também as frutas. Uma cena de cortar o coração”, afirmou.
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