APÓS CRIAÇÃO DE CPI DA COVID, BOLSONARO DECIDE MUDAR COMANDO DA COMUNICAÇÃO

O substituto do almirante Flávio Rocha ainda será definido

Por: Alex Albuquerque 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu nesta quarta-feira (14) trocar o comando da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República após a criação da CPI da Covid. 

O almirante Flávio Rocha, que estava à frente da estrutura de comunicação há pouco mais de um mês, foi informado pelo presidente que a partir da semana não acumulará mais a função. 

O nome do substituto ainda não foi definido. No entanto,  o presidente foi convencido pelo núcleo político do Palácio do Planalto a escalar um jornalista para a estrutura de comunicação. O tema será discutido nesta semana com o ministro das Comunicações, Fábio Faria. 

SOBRECARGA DE FUNÇÃO

Flávio Rocha seguirá à frente da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE). Nas últimas semanas, assessores palacianos vinham criticando que o almirante estava sobrecarregado com as duas funções e que, diante da ameaça de uma nova crise política, seria ideal que a Secom fosse conduzida por um profissional com experiência em comunicação.

Na terça-feira (13), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), autorizou a criação da CPI da Covid, cujo objetivo principal é investigar a condução da gestão federal no combate à pandemia do coronavírus.

O principal receio do presidente é de que a comissão parlamentar aumente ainda mais a sua rejeição e colete evidências que permitam a abertura de um processo criminal.

Com a decisão de mudança na Secom, auxiliares palacianos voltaram a defender o nome do jornalista Alexandre Garcia para a função.

Em processos anteriores, Garcia recusou assumir o posto, mas assessores do presidente afirmam que, nas últimas semanas, ele deu sinais de que aceitaria o cargo.

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O político, natural do Paraná, é o primeiro em exercício no cargo a falecer devido à doença

Por:  Alex Albuquerque 

O deputado federal José Carlos Schiavinato (Progressistas-PR) faleceu vítima da Covid-19, na noite de terça-feira (13), em Brasília. Ele estava internado tratando a doença desde o dia 3 de março. Schiavinato é o primeiro deputado federal em exercício a morrer em decorrência do novo coronavírus.

 

Conforme o boletim médico mais recente, divulgado no dia 8 de abril, o deputado estava em estado grave e com complicações no pulmão. Schiavinato precisou passar um procedimento para desobstrução das vias biliares. As informações são do portal G1.

A esposa dele, Marlene Schiavinato, também faleceu vítima da doença, no dia 12 de março. O deputado não chegou a ser informado da morte da companheira, segundo a assessoria. 

O corpo de José Carlos Schiavinato será transportado de Brasília para o município paranaense de Toledo. A equipe do deputado ainda não informou detalhes sobre o sepultamento. O político deixa dois filhos e seis netos.

A vaga deixada na Câmara será assumida pelo suplente Valdir Luiz Rossini (PSDB-PR).

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Considerando a necessidade de adequação gradual às regras de isolamento social rígido já estabelecidas pelo Governo do Estado, o prefeito Ivo gomes autorizou, nesta terça-feira (13/04), o funcionamento dos serviços de alimentação fora do lar nas modalidades “drive-thru” (retirada sem descer do carro), “delivery” (entrega na casa do comprador) e “take-away” (retirada diretamente no estabelecimento comercial, sem ter acesso interno ou aos funcionários).

O decreto n° 2631, de 13 de abril de 2021, ressalta que os serviços devem ser prestados respeitando as regras de distanciamento social, uso de máscaras, higienização de mãos e objetos comuns, tudo já descrito nos protocolos gerais e específicos já publicados em decretos anteriores e editados pela Vigilância Sanitária.

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STF CONFIRMA DECISÃO DE BARROSO QUE DETERMINOU INSTALAÇÃO DA CPI DA COVID_19

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STF CONFIRMA DECISÃO DE BARROSO QUE DETERMINOU INSTALAÇÃO DA CPI DA COVID_19

Decisão foi julgada nesta tarde pelo plenário da corte e teve 10 votos a favor e 1 contra

Por: Alex Albuquerque 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (14), confirmar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou que o Senado Federal instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as ações do Governo Federal no combate à pandemia de Covid-19. Foram 10 votos a 1.

O único ministro a votar contra a decisão de Barroso foi Marco Aurélio Mello, que argumentou que não cabia referendar ou não a decisão do relator. Os outros membros da corte seguiram Barroso. 

Os magistrados entenderam que estão presentes os três requisitos exigidos pela Constituição para criação de CPI, que são, além da assinatura de pelo menos 27 senadores, a indicação de fato determinado a ser investigado e a definição de prazo de duração.

A decisão representa uma derrota para o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido), que trabalhou para evitar a instalação da comissão.

Após a ordem judicial de Barroso, no entanto, o presidente mobilizou sua base aliada e conseguiu ampliar o objeto da CPI para que também apure os repasses do governo federal a estados e municípios, o que dilui a pressão de uma investigação focada apenas no Palácio do Planalto.

O STF deixou claro que a decisão respeita a jurisprudência da corte, que prevê decisão para determinar a criação da comissão quando estão presentes os três requisitos previstos na Constituição.

Os ministros afirmaram, porém, que a ordem do Supremo não representa uma intromissão nos trabalhos do Legislativo. Isso quer dizer que o Supremo não determinará data de instalação, composição do colegiado nem cronograma de trabalho da CPI.

Após a decisão, o plenário da corte seguiu a pauta do dia e começou a analisar os recursos contra a decisão de Edson Fachin que anulou as condenações do ex-presidente Lula.

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SISTEMA DE PRÉ-CADASTRO DA PREFEITURA DE SOBRAL PARA CESTAS BÁSICAS, JÁ ESTÁ DISPONÍVEL: CONFIRA AQUI.

THAÍS É A DECÍMA ELIMINADA DO BBB, COM 82,29% DOS VOTOS

RODRIGO PACHECO AUTORIZA CPI DA COVID-19 NO SENADO A INVESTIGAR ESTADOS E MUNICÍPIOS

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   DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO AGUAIR  

SISTEMA DE PRÉ-CADASTRO DA PREFEITURA DE SOBRAL PARA CESTAS BÁSICAS, JÁ ESTÁ DISPONÍVEL: CONFIRA AQUI.

A Prefeitura de Sobral disponibiliza, desde terça-feria (13/04), o sistema de pré-cadastro para solicitação de cestas básicas. Após incluir os dados no sistema, a família poderá acompanhar a situação de sua solicitação direto pelo site. 

Para quem já fez seu cadastro via telefone, não é obrigatório a realização de novo cadastro. Mas se desejar, a pessoa poderá confirmar seus dados pelo próprio site. 

Acesse: beneficios.sobral.ce.gov.br/cadastro

SESSÃO DO STF NESTA QUARTA-FEIRA, 14, SOBRE O EX. PRESIDENTE LULA

Chance de Lula sofrer novas condenações no futuro pelo STF gera ambiente de tensão política e alerta máximo no PT

Por: Alex Albuquerque 

O julgamento, nesta quarta (14), da liminar em que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin cancelou todas as condenações de Lula gera apreensão nas principais lideranças do PT.

 

O temor é de que a liminar seja mantida, mas ao mesmo tempo futuros debates sobre a suspeição do juiz Sergio Moro percam o objeto, como defende Fachin.

Nesse caso, Lula manteria seus direitos políticos, mas ficaria em aberto a possibilidade de sofrer novas condenações, em especial no caso do sítio de Atibaia, que o retirem novamente da disputa em 2022, informa a jornalista Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo.

Apenas se Moro no futuro for considerado suspeito, como ocorreu no caso do triplex do Guarujá, todas as eventuais provas dos processos serão anuladas.

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RODRIGO PACHECO AUTORIZA CPI DA COVID-19 NO SENADO A INVESTIGAR ESTADOS E MUNICÍPIOS

CAMOCIM: EM VÍDEO, O DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR FALA DA CHEGADA DA USINA DE GÁS OXIGÊNIO PARA O HOSPITAL DEPUTADO MURILO AGUIAR

PREFEITURA DE SOBRAL ADERE AO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA (SNE); CADASTRO AQUI

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THAÍS É A DECÍMA ELIMINADA DO BBB, COM 82,29% DOS VOTOS

A goiana disputou a berlinda com Arthur e Fiuk e levou a pior

Por: Alex Albuquerque 

 

Thaís foi a décima eliminada do Big Brother Brasil (BBB) 21 no paredão desta terça-feira (13), após levar 82,29% dos votos do público. 

A goiana estava na berlinda com Arthur e Fiuk, que tiveram 15,88% e 1,83% dos votos respectivamente. Eliminação foi anunciada pelo apresentador Tiago Leifert no programa ao vivo desta terça.

A sister teve sua trajetória na "casa mais vigiada do Brasil" marcada pela amizade com Viih Tube e pelo relacionamento com Fiuk.

Thaís também foi alvo de críticas e memes nas redes sociais por "pipocar" em dinâmicas do jogo e também pela sua dificuldade em formular posicionamentos.

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RODRIGO PACHECO AUTORIZA CPI DA COVID-19 NO SENADO A INVESTIGAR ESTADOS E MUNICÍPIOS

PREFEITURA DE SOBRAL ADERE AO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA (SNE); CADASTRO AQUI

CAMOCIM: EM VÍDEO, O DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR FALA DA CHEGADA DA USINA DE GÁS OXIGÊNIO PARA O HOSPITAL DEPUTADO MURILO AGUIAR

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  DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO AGUIAR  

RODRIGO PACHECO AUTORIZA CPI DA COVID-19 NO SENADO A INVESTIGAR ESTADOS E MUNICÍPIOS

Proposta do senador cearense Eduardo Girão foi anexada ao escopo da Comissão

Por: Alex Albuquerque 

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu ampliar o escopo das investigações da CPI da Covid-19 para incluir também Estados e municípios que receberam repasses da União. Inclusão foi anunciada durante a sessão da Casa que marca abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito nesta terça-feira (13).

Decisão une requerimento do senador Randolffe Rodrigues (Rede-AP) sobre omissões do governo federal com o de Eduardo Girão (Podemos-CE). que pedia justamente a investigação dos entes municipais estaduais que aplicaram recursos no combate à Covid-19.

O anúncio do presidente do Senado permitiu que fatos conexos com governos estaduais e prefeituras que tenham recebido verbas federais sejam apurados.

REGIMENTO 

O artigo 146 do regimento interno do Senado não dá amparo legal à ampliação das investigações para fatos relacionados diretamente a Estados, por isso foi feita a ressalva que somente serão fiscalizados os repasses de recursos da União para os entes federados.

Diz o regimento que "não se admitirá Comissão Parlamentar de Inquérito sobre matérias pertinentes à Câmara dos Deputados; às atribuições do Poder Judiciário; aos Estados".

"A comissão terá como objeto o constante do requerimento do senador Randolfe Rodrigues, acrescido do objeto do requerimento do senador Eduardo Girão, limitado apenas quanto à fiscalização dos recursos da União repassados aos demais entes federados para as ações de prevenção e combate à pandemia da Covid-19, e excluindo as matérias de competência constitucional atribuídas aos Estados, Distrito Federal e Municípios", falou o presidente do Senado ao autorizar a abertura da CPI.

Na sessão desta terça também estão sendo indicados senadores para fazer parte da Comissão.

VEJA OS SENADORES JÁ INDICADOS À COMISSÃO

Progressistas, MDB e Republicanos: Ciro Nogueira (Progressistas-PI), Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM) / suplente: Jader Barbalho (MDB-PA).

PSDB, Podemos e PSL: Tasso Jereissati (PSDB-CE)

Rede, Cidadania, PDT e PSB: Randolfe Rodrigues (Rede-AP) / suplente Alessandro Vieira (Cidadania-SE)

PSD: Otto Alencar (PSD-BA) e Omar Aziz (PSD-AM)

PT: Humberto Costa (PT-PE) / suplente Rogério Carvalho (PT-SE)

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PREFEITURA DE SOBRAL ADERE AO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA (SNE); CADASTRO AQUI

 

A partir desta segunda-feira (12/04), a Prefeitura de Sobral passa a emitir notificações virtuais pela plataforma SNE (Sistema de Notificação Eletrônica). O programa foi criado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), para possibilitar consultas da situação de veículos por um aplicativo para celular.

O sistema notifica autuações e penalidades interestaduais de responsabilidade de órgãos autuadores, optantes pelo Sistema de Notificação Eletrônica, e fornece 40% de desconto no pagamento de infrações. Quando o usuário aplica o desconto à multa, admite que cometeu a infração e abre mão de quaisquer recursos.

Para usufruir dos direitos garantidos por lei (§1º do Art. 284 do Código de Trânsito Brasileiro), o cidadão condutor deve realizar um cadastro no site do Denatran (https://sne.denatran.serpro.gov.br/#/) ou pelo aplicativo SNE, disponível para Android ou iOS.

CADASTRO AQUI:  

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CAMOCIM: EM VÍDEO, O DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR FALA DA CHEGADA DA USINA DE GÁS OXIGÊNIO PARA O HOSPITAL DEPUTADO MURILO AGUIAR

CAMILO SANTANA VAI ENTRAR COM AÇÃO NO STF PARA ANVISA LIBERE IMPORTAÇÃO DA VACINA SPUTNIK V

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CAMOCIM: EM VÍDEO, O DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR FALA DA CHEGADA DA USINA DE GÁS OXIGÊNIO PARA O HOSPITAL DEPUTADO MURILO AGUIAR

Na manhã desta terça-feira, 13/4, em Camocim, o Deputado Sérgio Aguiar e a Ex. prefeita Mônica acompanhou a prefeita Betinha na chegada da usina de gás oxigênio no Hospital Deputado Murilo Aguiar.

O hospital Polo, localizado no Litoral Norte do Ceará, terá a capacidade de produção autossuficiente de oxigênio que trará maior tranquilidade no insumo de fundamental importância para o tratamento da COVID-19.

Esse é mais um passo em rumo a implantação da UTI em na região.

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Valor será pago em duas parcelas, previstas para os meses de abril e maio. O número de contemplados é o dobro do previsto inicialmente

Por: Alex Albuquerque 

Na noite desta terça-feira (13), o Governo do Estado do Ceará divulgou a lista de pessoas atendidas aptas a receber o Auxílio Financeiro para atender aos profissionais do setor de eventos. O anúncio foi feito em live pelo governador Camilo Santana.

Um total de R$ 10 milhões haviam destinados pelo Governo de Estado ao socorro aos profissionais de eventos, com previsão de contemplar 10 mil pessoas. O número de inscritos habilitados foi quase o dobro, chegando a 19.830. O governador garantiu que todos receberão o auxílio.

O  Auxílio Financeiro individual tem o valor de R$ 1 mil, a ser pago em duas parcelas iguais. Os pagamentos da primeira parcela acontecerão de 20 a 30 de abril; e a segunda parte do benefício será paga entre 15 a 31 de maio.

A medida busca amenizar o difícil momento da área, uma das mais afetadas pela pandemia da Covid-19. Segmentos culturais, como o de espetáculos, seguem suspensos desde o início da crise sanitária. O benefício atende profissionais do ramo, como músicos, humoristas e trabalhadores de áreas técnicas, cadastrados pela Secretaria da Cultura do Estado (Secult).

OUTRAS MEDIDAS

Será ofertado ainda o parcelamento em até cinco anos das dívidas de ICMS de qualquer empresa que trabalhe com eventos. Além disso, empreendimentos e profissionais autônomos terão isenção do IPVA 2021 dos veículos registrados em nome das empresas ou microempreendedores individuais.

E os equipamentos culturais do Estado serão isentos, por seis meses, de qualquer taxa após o retorno presencial das atividades.

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CAMILO SANTANA VAI ENTRAR COM AÇÃO NO STF PARA ANVISA LIBERE IMPORTAÇÃO DA VACINA SPUTNIK V

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CAMILO SANTANA VAI ENTRAR COM AÇÃO NO STF PARA ANVISA LIBERE IMPORTAÇÃO DA VACINA SPUTNIK V

Governo do Ceará assinou contrato para compra direta de 5,87 milhões de doses do imunizante contra a Covid-19

Por: Alex Albuquerqu

O governador Camilo Santana afirmou que vai entrar, com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) libere a importação direta de 5,87 milhões de doses da vacina Sputnik V, contra a Covid-19.

Em publicação nas redes sociais, Camilo afirmou que as doses foram adquiridas de forma direta pelo Governo do Ceará junto ao Fundo Soberano Russo. 

"A Sputinik V já é utilizada em cerca de 60 países, com eficácia de 91,6%. Iremos a todas as instâncias possíveis para que as vacinas que adquirimos cheguem o mais rápido possível para imunizar nossa população", afirmou o governador.

O Ceará e outros oito estados solicitaram autorização excepcional para importação e distribuição da vacina russa à Anvisa no início de abril. 

O Governo do Ceará assinou contrato que permite a compra direta da vacina russa Sputnik V em 19 de março. A negociação faz parte do acordo feito pelo Consórcio Nordeste, grupo formado pelos nove estados da região, que fechou, em 12 de março, compra de 39 milhões de doses da Sputnik V, que é feita pelo Instituto Gamaleya, da Rússia.

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, em 16 de março, o projeto de lei que autoriza a compra do imunizante. A negociação direta por estados e municípios foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal, em caso de descumprimento do Plano Nacional de Imunização (PNI) e também está prevista em lei sancionada.

SPUTNIK V

No dia 2 de fevereiro, o Instituto Gamaleya de Pesquisa da Rússia, localizado em Moscou, divulgou os resultados preliminares da Sputnik V. Os dados foram publicados no periódico científico The Lancet e impressionam pela taxa de eficácia da vacina, de 91,6%.

No artigo divulgado consta que o imunizante mostrou bom perfil de segurança e induziu "fortes respostas imunes humorais e celulares" em participantes nos ensaios clínicos de fase 1 e 2. Por sua vez, a análise do estudo de fase 3 continua em andamento para avaliar a proteção ou possíveis efeitos colaterais a longo prazo. No total, 20 mil voluntários estão envolvidos nesse processo.

A União Química entrou com pedido de autorização para uso emergencial da vacina em 26 de março. A Anvisa chegou a suspender o prazo de análise do pedido de uso emergencial do imunizante, devido à falta de parte dos dados exigidos para a avaliação.

Em 30 de março, a agência concedeu o certificado de boas práticas para a Inovat Indústria Farmacêutica/União Química, responsável pela produção da Sputnik V. O documento, necessário para obtenção de medicamentos biológicos, é a garantia que as empresas estão cumprindo as práticas necessárias para assegurar a qualidade, eficácia e segurança dos medicamentos.

VEREADOR DA CIDADE DE GRANJA, DÁ MAL EXEMPLO, DANIFICANDO O PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Segundo populares o vereador Antônio José estava participando de uma bebedeira em um bar na localidade de Adrianópolis. Visivelmente fora do comportamento normal o vereador foi ao encontro de populares, quando passou a questionar o motivo de alguns dos que ali se encontravam não terem votado nele nas últimas eleições municipais.

Após a discussão, o vereador passou a aplicar chutes que danificaram parte da encanação, deixando assim a população daquela região sem o regular abastecimento de água.

Agora o blog faz os questionamentos:

O vereador Antônio José desrespeita o decreto do governador e da prefeita Juliana, aglomerando em um bar, bebendo (sem máscara) e não ficando em casa.

Que papel é esse vereador?

Quais as medidas serão adotadas pela Prefeitura de Granja para o reparo e consequente prejuízo causado pelo vereador a caixa d’água de Adrianópolis?

A câmara de vereadores de Granja irá apurar o ato tresloucado do vereador, que causou prejuízos ao patrimônio público e a sociedade em geral. Ou concordará com esse ato do vereador Antônio José?

Litoral Norte Notícias.

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