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PROJETO DE LEI QUE PREVIA REPASSE DE R$ 3,5 BILHÕES Á REDE PÚBLICA DE ENSINO É VETADO POR BOLSONARO

O recurso seria destinado a melhorias na internet e conexão de escolas básicas de ensino durante a pandemia de Covid-19

Por: Alex Albuquerque 


Um projeto de lei que estimava o repasse de cerca de R$ 3,5 bilhões da União para melhoria da conectividade na rede pública de ensino básico foi vetado integralmente por Jair Bolsonaro. Contudo, o veto presidencial ainda precisará ser analisado pelo Congresso Nacional, que pode mantê-lo ou derrubá-lo.

Conforme o texto, os recursos deveriam ser utilizados para garantir o acesso a internet de alunos e professores durante a pandemia de Covid-19 em que as aulas estão remotas. 

Pelo projeto vetado, os recursos beneficiariam alunos da rede pública provenientes de famílias que estão no cadastro único do governo para programas sociais, matriculados em escolas de comunidades indígenas e quilombolas e os professores.

O dinheiro poderia ser utilizado na compra de terminais, cedidos aos alunos e professores, e na aquisição de soluções de conectividade móvel. Alunos dos ensinos médio e fundamental e professores também de ensino médio e fundamental, nessa ordem, teriam prioridade.

Excepcionalmente, os estados poderiam usar o dinheiro para contratar serviços de acesso à internet em banda larga para escolas, quando considerado essencial para a aprendizagem.

O texto também permitia que empresas nacionais ou estrangeiras doassem aparelhos portáteis de acesso a serviços de telefonia móvel. Essas doações poderiam ser feitas por edital ou manifestação de interesse.

De acordo com o projeto, as fontes de recursos para a transferência seriam o Orçamento da União, o Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) e o saldo correspondente a metas não cumpridas dos planos gerais de universalização firmados entre o responsável pela concessão de serviços de telecomunicações e as telefônicas, além de outras.


Justificativa

Ao justificar o veto, Bolsonaro argumentou que o projeto não apresenta estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro, o que vai conta a Lei de Responsabilidade Fiscal e outros dispositivos legais.
Também disse que o projeto aumentaria a "alta rigidez do Orçamento", dificultando o cumprimento de regras fiscais.

"Por fim, o Governo Federal está empregando esforços para aprimorar e ampliar programas específicos para atender a demanda da sociedade por meio da contratação de serviços de acesso à internet em banda larga nas escolas públicas de educação básica, a exemplo do Programa de Inovação Educação Conectada e do Programa Banda Larga nas Escolas, bem como do Programa Brasil de Aprendizagem, em fase de elaboração, no Ministério da Educação", disse o mandatário, em despacho publicado no Diário Oficial da União.

PREFEITURA DE SOBRAL INICIA A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL



A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (Sedhas) iniciou, na quinta-feira (18/03), o processo de entrega de cestas básicas às famílias que se cadastraram para receber o benefício e que se enquadram nos critérios socioeconômicos estabelecidos pelo programa. 

A seleção leva em conta os dados informados pelas famílias e as informações do Cadastro Único para Programas Sociais (CADUNICO), base de dados para concessão de benefícios.

As primeiras entregas beneficiaram 196 famílias (ambulantes e permissionários do Mercado, além do público prioritário acompanhado pelos Centros de Referência da Assistência Social - Cras).

Para evitar aglomerações e prevenir mais infecções por Covid-19, a equipe responsável está entrando em contato com cada família e orientando sobre a entrega, que é realizada de forma individualizada, com higienização e demais medidas necessárias.

A concessão de benefícios eventuais para a população sobralense é regida pela Lei 1475/2015, que regulamenta o Sistema Único de Assistência Social (Suas) no município e pelo Decreto Municipal 2434/2020. Também pela Lei 1992/2020, o município foi autorizado a tomar medidas assistenciais excepcionais em favor das pessoas em situação de vulnerabilidade social, durante a emergência decorrente da pandemia de coronavírus.

PREFEITO IVO GOMES SANCIONA LEI QUE PERMITE COMPRA DIRETA DA VACINA CONTRA A COVID-19


O prefeito Ivo Gomes sancionou a Lei nº 2.064/21, que ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 

A intenção tinha sido sinalizada pelo prefeito Ivo Gomes no dia 1º de março deste ano, após participar de uma reunião com representantes da Frente Ampla Nacional de Prefeitos (FNP). À época, o prefeito esclareceu que, com o consórcio, as prefeituras poderiam adquirir as vacinas com preço mais acessível, já que a união dos municípios gera uma compra em larga escala, além de trazer segurança jurídica ao processo.

O consórcio, de abrangência nacional, conta com manifestação de interesse de 1.703 municípios (o que abrange mais de 125 milhões de brasileiros) e visa fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), na medida em que todas as doses serão obrigatoriamente ofertadas

AOS 58 ANOS DE IDADE, MORRE O SENADOR MAJOR OLÍMPIO, VÍTIMA DA COVID-19

Ele teve morte cerebral e estava internado na UTI do Hospital São Camilo, na capital paulista

Por: Alex Albuquerque 


Morreu, nesta quinta-feira (18), o senador Major Olímpio (PSL-SP). O parlamentar teve morte cerebral após passar dias internado com Covid-19. Informação foi divulgada pelo Twitter oficial dele nesta tarde.

Sérgio Olímpio Gomes estava no Hospital São Camilo, em São Paulo, desde o dia 2 de março.

É o terceiro senador que morre por complicações da Covid desde o início da pandemia. José Maranhão (MDB-PB), morreu aos 87 anos em fevereiro deste ano, e Arolde de Oliveira (PSD-RJ), 83, faleceu em outubro de 2020.

Estado de saúde

Na última sexta-feira (12), os familiares do senador publicaram nas redes sociais que o estado de saúde dele "era estável e inspirava cuidados". Ele deixa a esposa e dois filhos. Internado com a doença desde o começo do mês, Olimpio foi transferido para a UTI no dia 5 de março. Não se sabe se ele estava intubado.

Vida e carreira

Nascido em 1962, o Major era natural de Presidente Venceslau (SP), Sérgio Olímpio Gomes foi eleito senador em 2018. A principal pauta ao longo de seus mandatos foi a segurança pública.

Ele ingressou na Academia de Polícia Militar do Barro Branco em 1978 e exerceu suas funções na Polícia Militar de São Paulo até 2007, quando iniciou o primeiro mandato como deputado estadual. Reeleito, ocupou uma vaga na Assembleia de São Paulo até 2015, quando tomou posse como deputado federal. Nas eleições de 2018 foi eleito senador, cargo no qual tomou posse em 2019.

Além de policial e político, Major Olímpio era bacharel em ciências jurídicas e sociais, jornalista, professor de educação física, técnico em defesa pessoal e instrutor de tiro. Também foi autor de livros como Reaja! Prepare-se para o Confronto – Técnica Israelense de Combate, de 1997, e Insegurança Pública e Privada, lançado em 2002.


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GOVERNADOR CAMILO SANTANA ANUNCIA QUE ESTADO VAI PAGAR A CONTA DE LUZ DE CERCA DE 500 MIL FAMÍLIAS POR DOIS MESES

O chefe do Executivo Estadual falou sobre a nova ação para famílias mas vulneráveis durante live no começo da noite desta quinta-feira (18)

Por: Alex Albuquerque 

O governador Camilo Santana anunciou nesta quinta-feira (18) que o Governo do Estado vai custear a conta de energia de cerca de 500 mil famílias cearenses de baixa renda. A isenção será para as contas de abril e maio de núcleos familiares que consomem até 100 kw/h. 

Decisão foi tomada após uma série de reuniões do Governo com a direção da Enel Distribuição Ceará, responsável pelo fornecimento de luz para os cearenses. Mesma medida foi tomada ano passado, no primeiro pico da Covid-19.

Camilo assinou a mensagem que será encaminhada para a Assembleia Legislativa. O chefe do Executivo Estadual divulgou o novo benefício e falou sobre o pacote de ações de alívio durante a pandemia em live no começo da noite desta quinta-feira (18).

O governador reiterou também a isenção da conta de água, que valerá também por dois meses.


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É importante se movimentar durante o período de isolamento social.

 O corpo e a mente agradecem!








PREFEITURA DE SOBRAL RECEBE 1.140 NOVAS DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19


Nesta quarta-feira (17/03), a Prefeitura de Sobral recebeu 1.140 novas doses da vacina Coronavac/Butantan, para intensificar a vacinação contra a Covid-19 no município.

De acordo com a Secretaria da Saúde, as doses serão destinadas aos grupos prioritários da fase 1: idosos e profissionais da saúde.

Com a chegada do novo lote, Sobral recebeu 18.384 doses do imunizante, somando Coronavac/Butantan e Oxford/Astrazeneca.


PREFEITA BETINHA VISITA UPA 24 HORAS QUE RECEBE 12 NOVOS LEITOS PARA O COMBATE A COVID-19


A prefeita do município de Camocim/Ce, Betinha Magalhães, buscando soluções para combater a pandemia da COVID-19, visitou  na tarde desta quarta-feira (17/03), acompanhada da Secretária da Saúde, Priscila Gonçalves, visitando a ampliação da UPA de Camocim com mais 12 novos leitos e uma moderna estrutura que vai auxiliar no tratamento de pacientes acometidos pela COVID-19. 

A gestora aproveitou  a oportunidade, para agradecer a todos os profissionais que estão lutando na linha de frente no combate ao Coronavírus. Nesse momento, precisamos da união e colaboração de todos para vencermos essa pandemia. Concluiu Betinha 

MPCE recomenda adoção de critérios objetivos no plano de vacinação de idosos e profissionais de saúde em 21 municípios

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) expediu, até esta terça-feira (16), recomendações às Prefeituras e Secretarias da Saúde de 21 municípios para que os gestores dessas cidades utilizem critérios objetivos a fim de executarem o plano de vacinação dos grupos prioritários, com base no maior grau de exposição e risco à vida. 

Por: Alex Albuquerque


O levantamento é do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania). Nas recomendações, o MPCE requer, ainda, que os municípios apresentem um plano de vacinação contra a Covid-19, com a lista completa dos profissionais de saúde na categoria de grupo prioritário.

Foram expedidas recomendações aos municípios de Banabuiú, Choró, Eusébio, Graça, Horizonte, Itaitinga, Jati, Jardim, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Madalena, Monsenhor Tabosa, Orós, Penaforte, Porteiras, Potiretama, Quixadá, Quixeramobim, Santana do Acaraú, São Benedito e Viçosa do Ceará. Nos documentos, o MPCE recomendou que os municípios deixem imediatamente de imunizar, como grupo prioritário, os profissionais de saúde que não atuam efetivamente na linha de frente de combate à pandemia. Devem, portanto, ser vacinados apenas aqueles que estejam na linha de frente ou que, não estando, tenham maior grau de exposição à Covid-19, tais como profissionais, inclusive de outras áreas, que trabalham na assistência à saúde dos pacientes em hospitais e unidades de saúde.

Também foi solicitado que não sejam incluídos na lista de prioridade os profissionais que trabalham nos serviços de assistência à saúde, cuja atividade não apresente maior risco do que outras. Não devem ser incluídos profissionais que trabalhem, por exemplo, em academia de ginástica, crossfit, dança, salão de beleza, clínicas estéticas, estúdios de tatuagem, estabelecimentos de saúde animal, setores estritamente administrativos das secretarias, profissionais atuantes em áreas de recursos humanos, mesmo que detenham formação específica da área de saúde.

Ainda devem ser vacinados, com prioridade, os idosos maiores de 75 anos, que deverão ser imunizados em ordem decrescente de idade, concomitantemente com os profissionais da linha de frente ou com idosos abaixo de 75 anos se restar remanescentes da vacinação domiciliar. Além disso, deve ser priorizada a vacinação de idosos, inclusive entre 60 e 75 anos, simultaneamente com os demais profissionais de saúde.

O MPCE solicitou, também, que não sejam incluídos no plano atual os profissionais inativos, aposentados, afastados e os habilitados em áreas de saúde, mas que desempenham atividades exclusivamente acadêmicas, como professores ou pesquisadores. Por fim, caberá aos municípios prestarem informações sobre os critérios e estrutura para as próximas etapas da vacinação, sempre que as fases avançarem.

Em Santana do Acaraú na região noroeste do estado, estão sendo vacinados profissionais que atuam em academia de ginástica, farmácias, funerárias e laboratórios de analises clinicas, segundo informação da Coordenadora de Vacinação do Município Luzia Alves, a vacina desses profissionais foi realizada antes da recomendação do Ministério Público entregue ao município na ultima sexta-feira (12) e de um comunicado expedido pela secretaria estadual de Saúde na terça-feira (16).

GOVERNADOR CAMILO SANTANA SANCIONA LEI QUE PERMITE A COMPRA DE IMUNIZANTE RUSSO; CONFIRA AQUI

O Ceará deve finalizar processo de aquisição ainda nesta semana, de acordo com o governador Camilo Santana

O chefe do Executivo cearense sancionou lei que permite a compra do imunizante russo. Ação foi aprovada  pela Assembleia Legislativa do Estado na terça-feira (16).

Por: Alex Albuquerque 


Já os governadores do Maranhão e Piauí, Flávio Dino e Wellington Dias, assinaram, nesta quarta-feira (17), o contrato de compra da vacina Sputnik V, contra a Covid-19. Com isso, três estados do Nordeste já formalizaram a compra. O Ceará deve firmar contrato para aquisição de 5,8 milhões de doses ainda nesta semana, segundo Camilo Santana. 


Para o Maranhão, são pretendidas 4.582.861 doses da Sputnik V. "Estamos enviando o contrato hoje para a empresa russa. Expectativa é conclusão da compra e início das entregas em abril", afirmou Flávio Dino, governador do estado, por meio do Twitter. 

Já o governo do Piauí divulgou vídeo celebrando o contrato com o Fundo Soberano Russo. "Fruto de meses de negociações pelo Consórcio Nordeste para trazer mais vacinas para o nosso país. É pelos nordestinos e pelos brasileiros!", comemorou o governador Wellington Dias, nas redes sociais.

Bahia foi o primeiro estado do NE a comprar 

O Governo da Bahia adquiriu, na última sexta-feira (12), 9,7 milhões de doses da vacina russa Sputnik V. O contrato firmado é entre a Bahia e o Fundo Soberano Russo.

Segundo o governo baiano, o primeiro lote do imunizante chegará em abril. A quantidade de doses não foi informada.


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SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO MUNICIPAL EVITA FURTO EM RESIDÊNCIA


A equipe de videomonitoramento da Guarda Civil Municipal de Sobral (GCMS) frustrou uma tentativa de furto na madrugada desta quarta-feira (17/03). O caso foi flagrado na Rua Ferroviária, onde o operador da GCMS identificou um homem no telhado de uma residência. 

Ao perceber a atitude suspeita, o agente da Guarda acionou a Polícia Militar, que enviou uma viatura para apurar o fato. O efetivo da PM alertou o morador da residência e realizou um cerco ao suspeito, que se entregou aos policiais e foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil para os devidos procedimentos. 

O sistema de videomonitoramento também deu apoio à ação da polícia na tarde desta terça-feira (16/03), possibilitando a captura de dois homens acusados de praticar roubos nas proximidades da Margem Esquerda. 

De acordo com o gerente de Videomonitoramento, Max Muller, o sistema tem contribuído diariamente em ações integradas com as demais forças de segurança para garantir segurança, ordenamento e segurança viária, e combate à proliferação da Covid-19.

“Atuamos diuturnamente em prol da população sobralense. Além desses dois casos, na terça e quarta-feira, o videomonitoramento já ajudou na recuperação de veículos com queixa de roubo, prisão de acusados, identificação de aglomerações e diversas outras pautas de interesse público”, destacou o gerente.


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DEPUTADO SÉRGIO AGUAR NA LUTA CONTRA A COVID-19



A Assembleia Legislativa prorrogou o decreto que ajuda os municípios na luta contra a Covid19. Um dos articuladores pela agilidade do projeto foi o deputado Sérgio Aguiar (PDT), presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.

Entre os municípios beneficiados com a prorrogação do decreto estão Frecheirinha, Chaval, Beberibe, Amontada e Croatá.

Na sessão virtual em que a AL autorizou o Governo do Ceará a comprar 5,8 milhões de vacina Sputinik V o deputado Sérgio Aguiar também foi peça chave na articulação para que a mensagem fosse aprovada com maior rapidez, atitude reconhecida pelas lideranças partidárias.



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ACIDENTE COM VIATURA DA PM NA AV . FERNANDES TÁVORA EM SOBRAL/CE


Um  acidente envolvendo uma viatura da polícia militar ocorreu na tarde desta terça-feira (16) na Av Fernandes Távora que dá acesso ao Bairro Sinhá Sabóia em Sobral /CE .

De acordo com as primeiras informações, o sinistro ocorreu após o condutor da viatura perder o controle indo parar na ciclovia,  os três policiais militares que ocupavam o carro da segurança saíram ileso . 

Umas das causas do acidente teria sido por conta de um chamado para atender uma  ocorrência de bandidos que haviam cometidos um assalto e na perseguição infelizmente o policial  que dirigia a viatura perdeu o controle e para evitar uma trágedia foi de encontro com a ciclovia causando apenas danos materiais.

PLANTÃO 24 HORAS

PREFEITO IVO GOMES SE REÚNE COM GERENTES DE POSTOS DE SAÚDE


O prefeito Ivo Gomes se reuniu, na tarde desta terça-feira (16/03), com todos os gerentes dos 38 postos de saúde de Sobral para acompanhar e avaliar a movimentação das unidades em relação a pacientes com suspeita de Covid-19. 

A maioria dos relatos mostrou que é preocupante a situação do município, em decorrência do elevado número de pessoas procurando os postos com sintomas da doença.

De acordo com a secretária da Saúde de Sobral, Regina Carvalho, que também participou da reunião, diferente da primeira onda da Covid-19, agora os pacientes estão chegando às unidades de saúde cada vez mais graves. “Eles são também mais jovens e estão passando mais tempo hospitalizados, o que dificulta ainda mais a questão dos leitos tanto de enfermaria quanto de UTI”, completou Regina Carvalho. 

Durante a reunião, o prefeito garantiu que não medirá esforços para salvar vidas e frisou a importância da Secretaria da Saúde desenvolver um programa de cuidados com os profissionais de saúde que estão na linha de frente de combate à doença, que já se encontram em situação de estafa física e mental.

POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ TEM NOVO DELEGADO GERAL



A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) passa a ter novo delegado geral. A mudança foi anunciada pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), nesta segunda-feira (15). O novo gestor será o delegado Sérgio Pereira dos Santos, que até então exercia a função de delegado geral adjunto da instituição. 

Sérgio Pereira dos Santos é delegado da PCCE desde 2013. Antes de ser anunciado como delegado geral, Sérgio atuou como delegado geral adjunto de 2019 até os dias atuais e, anteriormente, como chefe de gabinete, entre 2017 e 2019. 

Antes de ingressar na PCCE, ele foi policial militar da Polícia Militar do Ceará (PMCE). Com graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor), Sérgio possui especialização em Direitos Humanos, Cidadania e Segurança Pública pela Universidade Federal do Ceará (UFC). No ano de 2018, atuou também como professor da disciplina de Legislação Sobre Drogas Ilegais - Lei Penal Especial na Academia de Polícia Civil do Maranhão pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). 

Sérgio Pereira também foi diretor, dos anos de 2014 a 2016, da então Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD), que agora é intitulada de Delegacia de Narcóticos. Além da unidade especializada, Sérgio Pereira também atuou como delegado nas Delegacias Municipais de Campos Sales e Parambu, e Regionais de Crato e Tauá.

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 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ 




MÉDICA QUE DISSE "NÃO" A BOLSONARO FOI AMEAÇADA DE MORTE POR BOLSONARISTAS

 


“Tive meu celular publicado em grupos de WhatsApp e [sofri] duas tentativas de entrada em quarto de hotel. Coisas absurdas”, afirmou a cardiologista Ludhmila Hajjar. "Eu fiquei honrada com o convite, mas pautei minha vida toda na ciência”, disse ainda

A médica cardiologista Ludhmila Hajjar, que nesta segunda-feira (15) recusou o convite de Jair Bolsonaro para assumir o Ministério da Saúde, disse ter sido ameaçada de morte após ter seu nome cogitado para a chefia da pasta. “Tive meu celular publicado em grupos de WhatsApp e [sofri] duas tentativas de entrada em quarto de hotel. Coisas absurdas”, disse em entrevista à CNN Brasil. 

Segundo ela, as ameaças não foram o motivo de ter recusado o convite do governo. “Eu não tenho medo. São pessoas radicais, que estão polarizando o Brasil”, disse. “A prioridade do presidente é a questão social e a questão econômica”, ressaltou a cardiologista. 

Ludhmila disse, ainda, que se “pauta pela ciência” e criticou a defesa feita por Bolsonaro sobre o uso da cloroquina e os ataques feitos por ele contra as medidas de distanciamento social adotadas por governadores e prefeitos no enfrentamento à Covid-19. 

“Infelizmente, acho que esse não é o momento para que eu assuma a pasta, principalmente por motivos técnicos. Eu sou médica, cientista, tenho todas as minhas expectativa em relação à pandemia. Eu acho que isto está acima de qualquer ideologia, essa é a minha posição. Eu fiquei honrada com o convite, mas pautei minha vida toda na ciência”, afirmou.

GOVERNADOR CAMILO SANTANA(PT), ANUNCIA QUE O ESTADO DO CEARÁ PREVÊ ADQUIRIR 5,87 MILHÕES DE DOSES DA VACINA RUSSA SPUTNIK V

Contrato deve ser assinado nesta semana, informou o governador do Estado

Por: Alex Albuquerque 


O governador Camilo Santana (PT) reuniu-se, neste domingo (14), com representantes do Fundo Soberano Russo para tratar sobre a compra da vacina russa Sputnik V pelo Ceará. De acordo com ele, há previsão de o Estado adquirir 5,87 milhões de doses do imunizante.

Também segundo o chefe do Executivo estadual, o Governo espera assinar contrato com o Fundo Soberano Russo no começo da semana.

Os nove estados do Nordeste fecharam, na sexta-feira (12), a compra de 37 milhões de doses da vacina Sputnik V, que é feita pelo Instituto Gamaleya, da Rússia. A quantidade de imunizantes que virão para o Ceará ainda está sendo negociada entre os governadores da região.

Para o jornal O Globo, o presidente do Consórcio Nordeste e governador do Piauí, Wellington Dias (PT), explicou que não há tempo viável para a entrega das doses neste mês.

Distribuição

Desta forma, a distribuição dos primeiros 2 milhões de imunobiológicos acontecerá em abril, seguida por 5 milhões em maio e assim por diante, até julho, data em que a transferência do lote comprado pelos nove estados é encerrada.

A Secretaria de Comunicação do governo do Piauí informou que há a previsão de que o contrato entre as partes seja assinado na próxima semana.

O presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias, disse que o se reuniu na sexta-feira (12) com o Fundo Soberano Russo e com as procuradorias jurídicas dos estados que compõem a região Nordeste.

Preço menor

Em entrevista à CNN Brasil, o gestor pontuou que o Consórcio Nordeste pagará um preço menor pela Sputnik V do que o Ministério da Saúde.

Conforme Wellinton Dias, enquanto o grupo formado pelos governadores da região desembolsarão US$ 9,95 por cada dose, a pasta terá que investir US$ 13, adquirindo somente 10 milhões. A vantagem acontece porque as negociações foram realizadas desde 2020, o que barateou o custo.

"Em agosto do ano passado, o presidente do Consórcio na época, Rui Costa (PT), governador da Bahia, teve iniciativa de fazer um memorando de compra para 50 milhões de doses. Mas esbarramos na legislação, que não permitia compra que não fosse pelo Ministério da Saúde. Ficamos aguardando alterações. Agora tivemos a decisão do Lewandowski (ministro do STF) e foi sancionada lei que permite compra descentralizada", destacou.

BOLSONARO DEVE TROCAR MINISTRO DA SAÚDE NOS PRÓXIMOS DIAS

O presidente da República já teria mobilizado pessoas próximas para entrar em contato com dois possíveis substitutos

Por: Alex Albuquerque 


O Ministério da Saúde poderá ter uma nova liderança nos próximos dias. Segundo informações do jornal O Globo, o general Eduardo Pazuello, atual chefe da Pasta, teria comunicado ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) um pedido de saída. O militar da ativa alegou que estaria com problemas de saúde e precisaria de mais tempo para se reabilitar. 

As informações da reportagem ainda apontam que o presidente da República já teria mobilizado pessoas próximas para entrar em contato com dois possíveis substitutos, que seriam médicos: Ludhmilla Abrahão Haijar e Marcelo Queiroga, presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia. 

O pedido de afastamento do cargo coincide com um momento crítico de combate à pandemia do novo coronavírus no País, em que governadores têm requisitado a compra de mais vacinas e medidas de apoio do Governo Federal para reduzir a alta no número de casos de Covid-19. 

Pazuello também recebeu críticas da empresa White Martins, que afirma ter pedido apoio logístico ao Ministério da Saúde, em 11 de janeiro, para levar cilindros de oxigênio a Manaus. Segundo a White Martins, o pedido não foi atendido a tempo, levando à falta do insumo nos hospitais da região. 

Pressão política

Segundo o jornal O Globo, também haveria pressões do Centrão no Congresso para que o Palácio do Planalto conceda novos cargos após a decisão do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter anulado as condenações do ex-presidente Lula. 

O político do Partido dos Trabalhadores passou a ter os direitos políticos restituídos após a decisão.

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Oito pessoas são autuadas por participação em carreata contra o lockdown em Fortaleza

Grupo assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foi liberado

Por: Alex Albuquerque 


Carreata contra o lockdown realizada em Fortaleza na manhã deste domingo (14) teve pelo menos oito pessoas autuadas. Um grupo de sete pessoas foi conduzido ao 2º Distrito Policial (DP), na Aldeota, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por descumprimento do decreto estadual de isolamento social rígido.

Eles foram abordados no bairro Serrinha, segundo informações colhidas na delegacia. Todos já foram liberados.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o oitavo detido, um homem, foi conduzido ao 13º Distrito Policial (DP) e, além do TCO por descumprir determinações do decreto, assinou outro termo por perturbação do sossego alheio por estar com um som automotivo em som elevado.

Com registro de pessoas fora dos veículos e sem máscara, a manifestação de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contrários ao isolamento ocupou o viaduto da avenida Raul Barbosa por volta das 10h30 e seguiu para outras áreas da Cidade.

Ato descumpre o decreto em vigor na Capital e em todo o Estado. 

Reação de deputados

O deputado estadual André Fernandes esteve na unidade policial conversando com os manifestantes. Em publicação nas redes sociais, ele afirma que foram pessoas "escolhidas a dedo entre uma multidão". "O objetivo do governador é colocar medo no povo, mas não conseguirão!", escreveu o parlamentar, apoiador do presidente.

Delegado Cavalcante, também deputado estadual cearense, afirmou que mandou uma equipe de advogados ao 2º DP para dar suporte aos autuados. Segundo Cavalcante, eles foram conduzidos "de forma arbitrária".

O deputado afirmou que os manifestantes foram autuados por "saírem às ruas nesse domingo e se manifestarem contra o confinamento inconstitucional, ilegal e arbitrário do Governador".

Novo protesto

Mais um protesto contra as medidas restritivas adotadas pelo Governo do Estado foi registrado na Capital. Na tarde deste domingo (14), grupo se reuniu nas imediações da 10ª Região Militar, no Centro.  Por volta das 16h30 o protesto já havia sido dispersado. 

Em vídeo divulgado pelo deputado André Fernandes, que compareceu local, é possível ver um homem sendo detido pela Polícia Militar. 

Lockdown no Ceará


Além da restrição de circulação de pessoas e veículos em via pública, a não ser para deslocamentos a serviços essenciais, é proibido promover eventos como passeatas e carreatas.

O lockdown foi estendido para o todo o Ceará na última quinta-feira (11) e vale até o dia 21 de março. 

A restrição foi aplicada devido à escalada de mortes, casos do novo coronavírus e internações, que pressionam o sistema de saúde. A medida começou a valer neste sábado (13).


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Prefeitura de Sobral,  Fique ligado 


SECRETARIA DA SAÚDE GARANTE APOIO EMERGENCIAL A MUNICIPIOS EM CASO DE FALTA DE OXIGÊNIO; CONFIRA OS MUNICÍPIOS

Segundo a Sesa, o Estado reserva estoque de oxigênio hospitalar em uma escala cinco vezes maior ao necessário usado no primeiro pico da pandemia no Ceará

Por: Alex Albuquerque


A Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) dará apoio emergencial aos municípios cearenses que estiverem passando por problemas relacionados ao estoque de oxigênio nos hospitais públicos. O anúncio foi feito após reunião entre a Sesa e a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), que quer garantir o estoque do insumo que é usado no tratamento de pacientes com Covid-19

A reunião aconteceu na manhã deste domingo (14).

De acordo com o Secretário da Saúde do Ceará, Dr. Cabeto, o Estado irá  “emergencialmente ajudar os municípios que não se prepararam com uma reserva suficiente de oxigênio, conforme orientado pela Sesa desde o dia 11 de fevereiro, em comunicado dirigido a todos os municípios do Estado". 

De acordo com documento da Aprece divulgado neste sábado (13), 39 municípios estão passando por problemas relacionados ao estoque de oxigênio. São eles: Alcântaras, Apuiarés, Baixio, Beberibe, Bela Cruz, Camocim, Caridade, Caririaçu, Carnaubal, Coreaú, Guaramiranga, Ipaumirim, Itaitinga, Itapipoca, Maranguape, Martinópole, Milhã, Mombaça, Morada Nova, Moraújo, Monsenhor Tabosa, Morrinhos, Nova Russas, Novo Oriente, Pacoti, Paramoti, Pentecoste, Potengi, Quiterianópolis, Santa Quitéria, São Benedito, Senador Pompeu, Senador Sá, Tianguá, Tururu, Umari, Uruburetama, Uruoca e Varjota.

Ministério Público

Segundo a Sesa, o Estado tem se preparado ao reservar um estoque de oxigênio hospitalar em uma escala cinco vezes maior ao necessário usado no primeiro pico da pandemia no Ceará. 

Além disso, a Sesa entrou em contato com o Ministério Público para adotar providências buscando normalizar o fornecimento de oxigênio às cidades cearenses, principalmente nos fins de semana. 

A Aprece indicou que a empresa Messer Gases é a principal fornecedora de oxigênio para os hospitais municipais com baixos estoques atualmente.

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MAIS DE 485 MIL PESSOAS JA SE CADASTRARAM PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO CEARÁ; PARA SE CADASTRAR CLIQUE AQUI

O cadastro está liberado até o próximo dia 27 para a população acima de 18 anos

Por: Alex Albuquerque 


Em seis dias, 485.231 cearenses se inscreveram e concluíram o procedimento de cadastro para a vacinação contra a Covid-19 no Estado, segundo a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa). Só em Fortaleza, 365.993 pessoas já confirmaram o cadastro.

Pessoas dos grupos prioritários definidos pelo Plano Nacional de Imunização (PNI) e adultos maiores de 18 anos têm até o dia 27 de março para efetuar a inserção dos dados no sistema. 

A Sesa destaca que, apesar de o cadastro estar disponível para pessoas de 18 a 59 anos, serão imunizados inicialmente os quatro primeiros grupos prioritários.

A partir deste sábado (13), os dados do cadastramento passam a ser publicizados pelo sistema IntegraSUS. Conforme a plataforma, até esta manhã, 158.379 idosos com mais de 60 anos se cadastraram. Desse total, 7.493 pertencem à primeira fase do grupo prioritário, por terem mais de 75 anos - que já estão sendo vacinados.

Já as pessoas com comorbidades somam 57.241. 

Dados devem ser confirmados

Ao efetuar a inserção dos dados no sistema estadual, é necessário confirmar o cadastro por e-mail. Ao todo, 602.306 cadastros foram feitos, mas só cerca de 80% foram efetivados (485.231).

Em Fortaleza, quem está cadastrado no site ou no aplicativo Vacine Já deve realizar um novo cadastro no sistema estadual. A plataforma da Sesa reúne dados e informações de todos os municípios.

Sistema facilitará vacinação

A vacinação seguirá o calendário de cada cidade. Os cearenses com mais de 18 anos que não se encaixam na fase em vigência da imunização terão seus dados armazenados na plataforma, a fim de facilitar a organização do plano de vacinação do Governo do Estado quando houver doses disponíveis.

Fases da vacinação

Fase 1 (em andamento): 

• População indígena aldeada;

• Idosos a partir de 60 anos institucionalizados;

• Trabalhadores de Saúde;

• Pessoas com deficiência institucionalizadas;

• Idosos a partir de 75 anos.

Fase 2:

• Povos e comunidades tradicionais quilombolas;

• Idosos a partir de 60 anos.

Fase 3:

• Pessoas com deficiência permanente grave;

• Pessoas com morbidades.

Fase 4:

• População privada de liberdade;

• Funcionários do sistema de privação de liberdade;

• Forças de segurança e salvamento;

• Forças Armadas;

• Trabalhadores de Educação do Ensino Básico;

• Trabalhadores de Educação do Ensino Superior;

• Trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros;

• Trabalhadores de transporte metroviário e ferroviário;

• Trabalhadores de transporte aéreo;

• Trabalhadores de transporte aquaviário;

• Caminhoneiros;

• Trabalhadores industriais. 

Como se cadastrar para receber a vacina? 

Para fazer o cadastro, é necessário informar nome completo, CPF, data de nascimento, raça e telefone para contato, por exemplo. A secretaria ressaltou a importância de preencher os dados com as informações corretas.

Quem não tiver acesso à Internet deve aguardar informações da prefeitura do município em que mora para proceder com a realização do cadastro.

Número do Cartão Nacional de Saúde não é obrigatório

Apesar de ser solicitado no ato da inscrição, o número de Cartão Nacional de Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) não é obrigatório para dar seguimento ao processo. A informação foi confirmada pela Sesa. Quem não souber o número pode deixar o campo em branco e seguir o cadastro normalmente.

CADASTRO CLIQUE AQUI 

Tira-dúvidas sobre o cadastro

Telefone: 0800 275 1475

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PREFEITURA DE SOBRAL 

É esse tipo de reconhecimento que faz a equipe da Prefeitura de Sobral trabalhar cada vez mais, e com alegria.


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Blog Informativo Regional , editor, responsável Alex Albuquerque

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