POR 7 X 0, TRE CASSA PREFEITO E VICE DE VIÇOSA DO CEARÁ EM CASO DE ABUSO DE PODER POLÍTICO

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) confirmou a cassação do mandato do prefeito e vice do município de Viçosa do Ceará, Zé Fimino (MDB) e Dr. Marcelo (MDB), por abuso de poder político durante a campanha eleitoral. No caso, a Corte eleitoral entendeu que então gestores públicos incorreram em ilicitude ao promover uma séria de perfuração de poços profundos na circunscrição do município.

O advogado Cássio Pacheco, sócio do escritório Pacheco & Vasconcelos Advogados Associados, que representa a coligação “A esperança que Viçosa do Ceará”  disse que ” a decisão por unanimidade da Corte demonstrou que o desrespeito à lei eleitoral por parte dos gestores acusados é inconteste”.

Assim, o TRE do Ceará deverá marcar novas eleições após a apreciação dos embargos de declaração em face da decisão, mesmo cabendo recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão por não ter efeito suspensivo”. De acordo com Pacheco, não está totalmente descartada alguma liminar partindo do TSE, porém não é comum nesses casos, finaliza.

A votação foi unânime por 7×0. Com esse resultado, novas eleições devem ser marcadas pela Justiça Eleitoral cearense. Veja a íntegra da decisão da cassação do prefeito de Viçosa do Ceará.

AQUI - https://bit.ly/36WnI9Q 

Fonte: Focus.jor

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 PREFEITURA DE SOBRAL 

CONCURSO COM 100 VAGAS PARA A SEFAZ-CEARÁ; SALÁRIOS CHEGAM A R$ 16 MIL

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) divulgou que o concurso público com 100 vagas para o órgão será realizado em três fases: prova objetiva, prova discursiva e avaliação de títulos. A organização da seleção, que ainda não tem data confirmada para ocorrer, será feita pela Cebraspe. Os salários podem chegar a R$ 16 mil. 

O concurso terá vagas para os seguintes cargos de nível superior:  

• Auditor Fiscal da Receita Estadual

• Auditor Fiscal Contábil-Financeiro da Receita Estadual 

• Auditor Fiscal Jurídico da Receita Estadual 

•Auditor Fiscal de Tecnologia da Informação da Receita Estadual 

O concurso da Sefaz é aguardado desde 2019. O orçamento reservado para a realização do concurso é de R$ 100 mil, que já foi aprovado. Com comissão já formada, a expectativa é que a autorização seja divulgada ainda no primeiro semestre desde ano.

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PREFEITURA DE SOBRAL 

Nesta quinta-feira (04/02), a Prefeitura de Sobral entregou a nova Unidade de Apoio da localidade de Beira do Rio, no distrito de São José do Torto.

NO INTERIOR DO CEARÁ, MULHER É PRESA ACUSADA DE TORTURAR E MATAR O FILHO DE OITO ANOS

Em depoimento, a mãe da criança relatou que o filho tinha um comportamento difícil

Por: Alex Albuquerque

Uma mulher foi presa, na terça-feira (2), suspeita de torturar e matar o próprio filho de oito anos em Itapipoca, no litoral oeste do Ceará. Segundo a Polícia Civil, a investigada chegou a levar a vítima, já sem vida, para uma unidade hospitalar da cidade com o objetivo de ocultar o crime.

Os policiais civis iniciaram as investigações após serem comunicados que uma criança havia dado entrada na unidade hospitalar, já sem vida, com diversas lesões pelo corpo. O menino foi levado pela mãe. Ela relatou que a vítima teria levado uma queda, o que resultou nos ferimentos e no óbito da criança, contudo as apurações apontaram que as marcas encontradas na criança não eram compatíveis com marcas provocadas por uma queda.

Com o desdobramento das investigações, os civis descobriram que a criança já vinha de um histórico de agressões, sendo acompanhada pelo Conselho Tutelar do município. Em depoimento, a mãe da criança relatou que o filho tinha um comportamento difícil. As investigações seguem enquanto não é feita a liberação do laudo cadavérico para concluir o inquérito policial. A mãe está à disposição da Justiça

Os outros dois filhos da suspeita foram entregues a familiares paternos das crianças.

Fonte: G1

ESTUDO: RISCO DE MORRER POR COVID-19 NO BRASIL É TRÊS VEZES MAIOR QUE NO RESTO DO MUNDO

 

O risco de morrer pela Covid-19 no Brasil é três vezes maior do que no resto do mundo, conforme aponta levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

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O estudo é do economista Marcos Hecksher, pesquisador do Ipea. Em 169 de 178 países, a taxa de mortes pelo novo coronavírus foi menor que no Brasil - em números absolutos e proporcionais às populações, por sexo e idade.

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Ou seja, se em todos os 178 países os cidadãos tivessem morridos na mesma proporção em que morreram no Brasil, somente nove estariam em uma situação pior que a brasileira (Peru, México, Belize, Bolívia, Equador, Panamá, Colômbia, Macedônia do Norte e Irã).

PREFEITO IVO GOMES IRÁ REABRIR O HOSPITAL DE CAMPANHA DR. ALVES

 

O prefeito de Sobral, Ivo Gomes, anunciou nesta terça-feira (2) a reabertura do hospital de campanha Dr. Alves, especializado no tratamento da Covid-19. Segundo Ivo, a reabertura da unidade se dá pelo fato da estrutura do HRN estar sobrecarregada devido ao aumento exponencial de novos casos verificados em Sobral e especialmente nas cidades circunvizinhas. 

Sobre a possibilidade de decretar medidas mais restritivas como as tomadas em Fortaleza, o prefeito sobralense disse que ainda não há essa necessidade, mas que vai aguardar os dados científicos nos próximos dias e o posicionamento do Governo do Estado. “Se fugir do controle, fecharemos!”, pontuou Ivo.

PREFEITURA DE SOBRAL INICIA TESTAGEM EM MASSA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Cumprindo uma das etapas preparatórias para a volta às aulas presenciais, a Prefeitura de Sobral iniciou, nesta segunda-feira (01/02), a testagem em massa dos profissionais que atuam nas escolas públicas municipais. O Centro de Testagem para Covid-19 está instalado na Escola José da Matta com capacidade para realizar 200 exames diários. 

Nesta semana serão realizados testes rápidos de sorologia em cerca de 1.000 educadores do núcleo gestor, servidores administrativos, manipuladoras de alimentos e controladores de acesso das escolas que oferecem a educação infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental. 

Posteriormente, serão testados os professores da Educação Infantil, que deverão voltar às aulas presenciais no dia 15 de fevereiro; e depois professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental, que tem previsão de retorno às aulas presenciais no dia 1º de março, condicionado à avaliação favorável dos dados epidemiológicas relativos à covid-19.

SENADORES CEARENSES REPERCUTEM ELEIÇÃO DE RODRIGO PACHECO Á PRESIDÊNCIA DA CASA

Cid Gomes (PDT) e Eduardo Girão (Podemos) usaram as redes sociais para comentar a eleição do senador mineiro à presidência do Congresso Nacional

Por: Alex Albuquerque 

A eleição Rodrigo Pacheco (DEM-MG) à presidência do Senado Federal gerou repercussões entre os senadores cearenses Cid Gomes (PDT) e Eduardo Girão (Podemos), que tiveram posições distintas em relação ao pleito e comentaram o resultado em suas redes sociais. Enquanto um elogiou a capacidade do novo presidente de aglutinar forças distintas dentro do espectro político, foi esse justamente o alvo da crítica do outro parlamentar.

Cid Gomes escreveu em sua conta no Twitter:

“O Senado Federal escolheu, por 57 votos, o senador Rodrigo Pacheco para presidir os trabalhos no biênio 2021-2022. Desejo sorte ao senador e acredito que ele marcará sua gestão por independência e por respeito às minorias que lá militam”.

Cid já havia declarado apoio à eleição de Pacheco em entrevista recente ao Diário do Nordeste. “O arco de forças que está em torno da candidatura do Rodrigo, muito em função do Davi (Alcolumbre), porque ele foi um presidente habilidoso, é muito eclético. Você vai ter desde um partido em que está filiado o filho do presidente (da República) até o PT, passando pelo PDT. Mais do que uma notícia de que tem o apoio do Bolsonaro, a gente sabe que o Rodrigo tem um comportamento, ao longo desses dois anos, que é de independência, que é o que nós queremos”, afirmou o senador.

Tom crítico

Já Eduardo Girão, que declarou abertamente voto a Simone Tebet na eleição desta segunda-feira (1º), adotou tom crítico em relação ao resultado. Em sua conta no Instagram, escreveu:

“As razões que me levaram a declarar o voto nela mesmo sabendo que teria poucas chances tendo em vista o jogo bruto absurdo do toma lá dá cá protagonizado pelo Poder Executivo, foi a necessidade de contribuir para a ruptura do continuísmo a partir de uma gestão sofrível do presidente Davi Alcolumbre e discordar profundamente que o Senado tenha sua independência comprometida a partir de conchavos políticos com forças completamente antagônicas, que uniram , acredite: desde o PT ao presidente da República...Algo muito estranho e incoerente sob o ponto de vista do bom senso e da razão”.

Ainda assim, Girão desejou “sucesso” ao colega e afirmou que as críticas não eram pessoais. 

Tentamos contato com senador Tasso Jereissati (PSDB), por meio de sua assessoria de imprensa, mas não obtivemos êxito até a publicação dessa reportagem. O senador tucano também havia declarado apoio à candidatura de Simone Tebet, a quem comparou à presidente da Câmara de Representantes dos Estados Unidos. “Simone Tebet será a nossa Nancy Pelosi", escreveu, também usando as redes sociais.

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 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ 

PRESIDENTE ELEITO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS ARTUR LIRA(PP), JÁ TEM PROCESSO; A DENUNCIA FOI ACEITA PELO STF, POR RECEBER R$ 106 MIL REAIS EM PROPINA

Presidente eleito da Câmara dos Deputados,  Arthur Lira (PP/AL), figure  como 3º na linha sucessória presidencial, logo após o Presidente e o Vice-Presidente, um fato inusitado vem à tona. 

Por: Alex Albuquerque 

O deputado Arthur Lira é réu em processo penal, pelos crimes de lavagem de dinheiro e prevaricação. Segunda a denúncia, recebida pelo STF, o deputado aceitou a propina de 106 mil reais do então Presidente da CBTU. O dinheiro foi entregue ao seu assessor parlamentar, que foi preso ao tentar passar pelo raio X do Aeroporto de Congonhas, escondendo o dinheiro entre suas vestes, na cintura e nas meias. O dinheiro teria sido pago ao deputado, para que o corruptor fosse mantido em seu cargo, como indicação do PP. 

SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA ATUAL, por ser réu em processo penal, embora possa ser eleito Presidente da Câmara, não poderá suceder o Presidente da República. Dessa maneira, ausentando-se por qualquer razão o Presidente e o Vice-Presidente da República, o próximo na linha sucessória presidencial será o Presidente do Senado, o Senador mineiro Rodrigo Pacheco, também eleito ontem. 

POR SER PRESIDENTE DA CÂMARA, o processo penal que tramita contra Arthur Lira não será suspenso. Segundo a Constituição Federal, os processos não são suspensos automaticamente. Todavia, nos termos do artigo 53, § 3o, da Constituição Federal, por iniciativa de um partido político, poderá a Casa parlamentar determinar a suspensão do processo penal, por maioria de seus membros, até que haja a decisão final do STF.

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MINISTÉRIO INCENTIVA DOAÇÃO DE SANGUE ANTES DE IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19

O Ministério da Saúde está incentivando os brasileiros a doarem sangue antes de serem vacinados contra a covid-19, em função do impedimento temporário para doação após o recebimento de certos tipos de vacinas. 

Por: Alex Albuquerque

De acordo com informação divulgada hoje (1º) pela pasta, o período de inaptidão é necessário porque o micro-organismo da imunização, ainda que na forma atenuada, circula por um tempo determinado no sangue do doador. Em caso de pacientes imunossuprimidos, há risco de o receptor desenvolver a doença para a qual o doador foi vacinado.

O coordenador de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, Roberto Firmino, disse que o intervalo se justifica porque “o modo de fabricação das vacinas pode levar riscos a um paciente que receba o sangue, tendo em vista que seu sistema imunológico já se encontra debilitado pela própria condição de saúde. Ao receber uma vacina, o organismo imediatamente desenvolve reações necessárias para que o imunizante tenha efeito, e estas reações podem levar a resultados imprecisos dos exames sorológicos ou tornar irreconhecível efeitos adversos da vacina ou alterações pós doação”, explicou.

De acordo com o tipo de vacina aplicada, a norma no Brasil determina períodos diferentes de intervalo para uma doação de sangue. Após vacinas de vírus ou bactérias inativados, toxoides ou recombinantes, o tempo previsto de inaptidão é de 48 horas. Já após vacinas de vírus ou bactérias vivos e atenuados, deve-se esperar quatro semanas para doar sangue.

O imunizante produzido pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac funciona com vírus inativado, de modo que se encaixa no período de 48 horas. Já o tempo de inaptidão para as pessoas que receberem o imunizante da AstraZeneca/Oxford, produzido no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), é de quatro semanas, por se tratar de uma vacina de vetores virais.

Rodolfo Firmino destacou que a população precisa estar ciente sobre os períodos de restrição para doação de sangue após receber a vacina. “Por isso, enfatizamos a importância de os doadores fazerem suas doações antes de receberem a vacina. A doação de sangue é segura e não contraindica a vacinação, podendo, inclusive, receber a vacina logo em seguida à doação", afirmou Firmino.

Queda de doadores

Em decorrência da pandemia do novo coronavírus e devido à menor circulação de pessoas nas ruas, o Ministério da Saúde registrou diminuição de doadores nos hemocentros. No ano passado, a doação caiu entre 15% e 20% com relação a 2019. Soma-se a isso o fato de o primeiro mês do ano ser considerado período de férias, o que pressupõe redução nos estoques de sangue.

Segundo o Ministério da Saúde, ainda não houve registro de desabastecimento no Brasil, mas alguns hemocentros já estão necessitando de apoio da população com certos tipos sanguíneos. 

Devido à pandemia, os hemocentros em todo o país adotaram medidas de segurança para evitar aglomerações e outros fatores de propagação do novo coronavírus. Os doadores precisam agendar um horário de atendimento, via internet ou telefone, e cada unidade passa por procedimento de higienização, tanto dos locais de circulação quanto para lavagem de mãos das pessoas.

Rodolfo Firmino salientou que o Ministério da Saúde, em conjunto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicou nota técnica para inaptidão de pacientes com covid-19 ou em recuperação, “de modo a afastá-los dos centros de coleta por um período de segurança para manter o sangue, os doadores e os pacientes receptores ainda mais seguros”.

Acompanhamento

O Ministério da Saúde faz o acompanhamento diário do quantitativo de bolsas de sangue em estoque nos maiores hemocentros estaduais. Além disso, ativou, no início da pandemia, o Plano Nacional de Contingência, que permite uma possível antecipação na tomada de decisão para reduzir o impacto de eventuais desabastecimentos.

Atualmente, a taxa de doação de sangue voluntária da população brasileira é de 1,6%, informou o ministério. Esse número está dentro dos parâmetros estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Dados do ministério mostram que foram investidos pela pasta R$ 1,5 bilhão na rede de sangue e hemoderivados no Brasil, em 2019, e R$ 1,6 bilhão, em 2020. O valor envolve aquisição de medicamentos e equipamentos, reformas, ampliação e qualificação da rede.

Também no ano passado, devido à pandemia do novo coronavírus, o ministério realizou a Campanha Nacional de Promoção da Doação Voluntária de Sangue, cujo foco foi a importância de as pessoas continuarem doando sangue, apesar das restrições de deslocamento. Isso se explica porque o consumo de sangue é diário, contínuo e essencial em casos de anemias crônicas, cirurgias de urgência, acidentes que causam hemorragias, complicações da dengue, febre amarela, tratamento de câncer e outras doenças graves que acontecem diariamente. A campanha foi lançada pelo ministério em junho e reforçada em novembro em comemoração ao Dia Nacional do Doador de Sangue. Ainda não existe um substituto para o sangue, ressalta o Ministério da Saúde.

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RODRIGO PACHECO É ELEITO O NOVO PRESIDENTE DO SENADO

A votação ocorreu nesta segunda-feira (1º)

Por: Alex Albuquerque 

Com 57 votos, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi eleito o novo presidente do Senado Federal, na noite desta segunda-feira (1º). 

Após desistência de três candidatos, Rodrigo disputou com Simone Tabet (MDB-MS), que teve 21 votos. Os senadores Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Major Olímpio (PSL-SP) e Lasier Martins (Podemos-RS) abriram mão das suas candidaturas para apoiar Simone. 

A sessão começou às 15 horas, após coletiva de Davi Alcolumbre (DEM-AM). 

Rodrigo Pacheco recebeu apoio formal de DEM, PT, PP, PL, PSD, PSC, PDT, Pros e Republicanos.

Com três ausências, a Casa teve 78 senadores votantes. Não compareceram os senadores Jaques Wagner (PT), que está de licença médica devido à cirurgia realizada no último dia 22 de janeiro, e Jarbas Vasconcelos (MDB-PE). Já Chico Rodrigues (DEM-RR) está afastado do mandato desde outubro de 2020, após ser flagrado com dinheiro na cueca.

 A votação 

Os votos foram colocados em cédulas de papel inseridas em envelopes e depositadas em quatro urnas. Duas foram colocadas fora do plenário, para senadores do grupo de risco - que também podem votar por sistema drive-thru. Os senadores foram chamados um por um, por ordem de criação do estado e idade, e podiam votar em até seis minutos. 

Durante a reunião preparatória para a abertura dos votos, os candidatos tiveram 15 minutos para discursar. Jorge Kajuru foi o primeiro e criticou o atual presidente Alcolumbre. "Tudo o que ele [Alcolumbre] prometeu ele não cumpriu. Termina seu mandato de forma tão melancólica, que muitos brasileiros afirmam sentir falta de Renan Calheiros", disse o senador.

“O que o senhor foi, durante esses dois anos, foi um ‘office boy de luxo’ do presidente Jair Bolsonaro”, disse, destacando que Rodrigo Pacheco também será. Para apoiar Simone Tabet, ele retirou a candidatura. 

Kátia Abreu pediu a palavra

A senadora Kátia Abreu (PP-TO) pediu para falar e relembrou um momento folclórico da última eleição, ao devolver simbolicamente a pasta que "roubou" do senador Davi Alcolumbre. Na eleição passada, em fevereiro de 2019, Kátia apoiava o adversário do senador amapaense, Renan Calheiros (MDB-AL).

Como sinal de protesto pelos rumos da eleição, em que muitos candidatos começaram a abrir os votos, a senadora pegou a pasta das mãos de Alcolumbre, com documentos referentes àquela sessão - Alcolumbre estava à frente do processo, por ter sido membro da Mesa Diretora na legislatura anterior.

A senadora já havia devolvido a pasta e chegou a enviar flores para Alcolumbre. No entanto, agora aliada, aproveitou para fazer um gesto de apoio ao presidente do Senado. "Eu quero lhe devolver simbolicamente aquilo que lhe tirei no passado", disse a senadora.

A manifestação aconteceu após um discurso duro de Jorge Kajuru (Cidadania-GO), candidato a presidente da Casa, que acusou Alcolumbre de comprar votos para seu candidato, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). A fala, no entanto, foi considerada contra o regimento do Senado, que não permite apartes de senadores. Após esse episódio, todas as inscrições para fala de outros senadores foram canceladas.

O senador Major Olímpio (PSL-SP) também retirou a candidatura à presidência do Senado. Em breve discurso, ele justificou: "Cumprida a minha missão, e para não ser o PSL tido como o partido intransigente, retiro minha candidatura e passo exatamente a me alinhar a todos aqueles que querem as mudanças que nosso País precisa". Segundo ele, a decisão foi tomada em acordo com a sigla.

O senador criticou a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou decisão dos parlamentares sobre votação aberta e determinou o voto secreto. "Confesso meu sentimento e manifesto aos colegas a minha contrariedade. Na madrugada, contrariando a livre manifestação de voto de 50 senadores, a decisão monocrática do presidente do STF determina que tudo o que aconteceu ontem, menos a vergonha de espetáculos circenses aqui passados, sejam nulos."

Critérios

Para ser eleito presidente, era necessário conseguir maioria simples dos votantes. Eleito, é Rodrigo Pacheco quem decidirá quando se dará a eleição dos demais integrantes da Mesa. Os senadores devem realizar outras três votações para definir vice-presidentes, secretários e suplentes.

CAMILO SANTANA DEFENDE MICROCRÉDITO COMO ALTERNATIVA A AUXÍLIO EMERGENCIAL

A proposta já foi aprovada pela Assembleia Legislativa e cria um programa de investimentos e capacitação para os mais pobres. Em entrevista, o governador fala dos investimentos em áreas estratégicas para 2021 e comenta os resultados da eleição na Capital e no Interior do Estado

Por: Alex Albuquerque 

O governador Camilo Santana (PT) defendeu a concessão de linhas de crédito e capacitação para a população mais vulnerável, como alternativa ao auxílio emergencial que termina neste mês. O Estado aprovou, recentemente, a criação de um fundo na Assembleia Legislativa para financiar pequenos negócios. A ideia é seja um tipo de “banco popular”. 

O chefe do Executivo destacou a implantação de programas focados nos jovens para tentar reduzir a violência e os investimentos estratégicos para 2021 na área da Segurança. Ele avaliou, ainda, como “positivo” o resultado das eleições para o seu grupo político e analisou cenários de 2022. Camilo garantiu dialogar com todos os prefeitos, inclusive da oposição.

O ano de 2020, que começou com uma crise na Segurança, vai terminando agora com uma pandemia, qual a sua avaliação?

 

Considero que foi um ano desafiador. Começando com o motim, problema na segurança, que estamos tentando reestruturar. Precisamos fazer uma série de mudanças dentro da estrutura da Segurança Pública. Além da pandemia, que continua, agora há o aumento de casos. Precisamos tomar medidas preventivas. Estamos encerrando o ano com os desafios da pandemia, não só do ponto de vista de estruturar a rede de saúde pela prioridade de salvar vidas, mas também terminar o ano recuperando, de certa forma, a economia. Vamos encerrar o ano provavelmente com saldo positivo em emprego, com o PIB do último trimestre muito maior do que o do Brasil. Que possamos ter logo no início de 2021 as vacinas. Isso vai garantir a retomada da normalidade.

E o ano de 2021 também trará dificuldades. O que se pode esperar dele?

Vamos continuar tendo como prioridades sempre a Educação e investimentos em infraestrutura, na Economia, porque a população está muito sofrida. O fim do auxílio emergencial traz muitas dúvidas sobre a capacidade de acolhimento para o perfil dessa população. Se não tiver uma outra política nacional de proteção a essas pessoas, vamos ter mais dificuldades.

Aprovamos na Assembleia, agora, a criação de um fundo de apoio de microcrédito, que estamos chamando de Banco Popular. Ao invés de o Estado dar um auxílio (emergencial), queremos dar uma linha de crédito ao pequeno comerciante. Isso cria uma perspectiva positiva para 2021. 

Mas será um ano desafiador, tanto quanto 2020, nem tanto por conta da pandemia, mas pela economia. Será preciso estruturar e garantir muitas das ações de políticas públicas e dos investimentos para assegurar o aquecimento da economia. É um esforço que vem sendo feito fortemente neste 2º semestre. Num estado como o Ceará no Nordeste, o papel do poder público é muito forte na economia (nas obras públicas, geração de emprego etc). Garantir o volume de investimento é importante. Fomos por cinco anos o estado com o maior número de investimento proporcional à receita no País.

O senhor tocou na questão do auxílio emergencial. É possível o Estado fazer algo neste sentido?

A ideia é justamente esse crédito. Permite que você possa criar uma condição de sobrevivência a médio prazo. Quando você recebe aquele dinheiro imediato, você gasta e... Quando é um crédito, você monta um pequeno negócio, tem um capital para começar. Você cria a opção de uma atividade mais permanente. Essa é a lógica. Mas eu acredito que o Congresso Nacional aprovará alguma coisa sobre isso. Há, inclusive um projeto do senador Tasso (Jereissati).

Esse fundo, esse “banco popular”, vai ser liberado quando? 

A equipe já está organizada. Fiz questão de aprovar logo agora (em 2020). Como a gente tem uma política de capacitação, eu tenho conversado, inclusive com o Senai, o Sesc, para que as pessoas possam ser capacitadas, ter uma profissionalização e ter uma linha de crédito mais ágil e mais fácil. 

Como isso vai acontecer na prática?

Estamos estudando para ser sem juros. Ainda não há definição do valor do fundo. Será destinada parte do FDI (Fundo de Desenvolvimento Industrial) que todo ano deverá dar em torno de R$ 35 milhões, fora Fecop (Fundo Estadual de Combate à Pobreza). Queremos algo que possa irrigar esse fundo, é um crédito muito rotativo. Esse tipo de crédito é o que tem menor inadimplência. De 2 a 3%.

Em julho de 2020, o senhor disse que lançaria um plano para a Segurança. Depois mudou o secretário. Em 2021 haverá mais mudanças?

É um desafio no mundo inteiro. O Estado continua trabalhando no eixo da prevenção. Se formos analisar, nenhum estado tem uma política mais forte que as areninhas, de tirar jovens das ruas, Escola de Tempo Integral, Praça Mais Infância e etc. Há políticas fortes para quem está na escola, mas não há para os que estão fora dela, e não estão trabalhando. Por isso, já iniciamos um programa piloto com 700 jovens com o Projeto Superação - Virando Jogo. A meta era ter 10 mil jovens só em Fortaleza, porém, veio a pandemia. Esses jovens passariam por uma capacitação, mas seria presencial. Há pagamento de uma bolsa, de R$ 200 a R$ 400. Porém, todo foco foi para o combate à pandemia. 

E na parte ostensiva?

É o outro eixo. O novo secretário é um dos que mais entendem de inteligência, principalmente a parte investigativa. Precisamos fortalecer, principalmente, a polícia judiciária (Polícia Civil). Por isso, lançamos concursos públicos para PM, Polícia Civil e Pefoce. (Camilo disse que os editais devem ser lançados o mais rápido possível, e que já cobrou isso da área técnica, inclusive). Vamos fortalecer essa questão de pessoal e também em inteligência.

Além dos investimentos em tecnologia. A nossa estratégia foi colocar polícia nas ruas e ao mesmo tempo tentar melhorar a investigação para tentar desbaratar o crime organizado e tráfico de drogas, que é um grande problema que enfrentamos. Temos que integrar informações e dados. Tivemos, inclusive, uma melhoria grande no sistema prisional. Não tenho dúvida de que temos o melhor sistema prisional do Brasil, inclusive o mais humanizado. Formaram-se 4 mil presos nesse ano, a meta é formar mais 10 mil no ano que vem.

Na Saúde, o Estado comprou o Hospital Leonardo da Vinci. Quais são as maiores obras na Saúde?

O Ceará foi dividido em 5 regionais de Saúde. Só faltava o Hospital da macrorregião de Jaguaribe. Está perto de ser entregue, com isso terá um hospital regional em todas as regiões. E o Hospital Universitário em Fortaleza, que será de referência universitária para atender à demanda da RMF. O Leonardo da Vinci vai garantir o aumento de leitos de UTI, havia uma cobrança inclusive do Ministério Público. Com o hospital Leonardo da Vinci, vamos garantir que a gente tenha condições de atender às demandas de cirurgias eletivas e zerar as filas de cirurgia no Ceará. 

A base governista elegeu a maioria dos prefeitos no Estado. Mas em cidades grandes, como Caucaia, Maracanaú e Juazeiro, a oposição ganhou. Qual a avaliação que o senhor faz do processo eleitoral?

 

A eleição passou, vamos procurar dialogar com todos os prefeitos eleitos, inclusive os de oposição. O que está em jogo é a população. O prefeito (eleito) de Caucaia já ligou. Sempre estarei aberto a construir as relações institucionais e deixar a política para as eleições. Defino que foi uma grande vitória da base governista em quase todos os municípios cearenses. E isso reforça esse projeto que tem dado certo no aqui no Ceará. 

Além dos municípios citados, teve o caso de Fortaleza, em que o resultado foi apertado. Surpreendeu o senhor?

Tudo na vida são sinais para que se possa avaliar, medir e analisar. O importante é o projeto. Roberto Cláudio foi um grande prefeito. Os desafios da Capital são enormes. Há ainda muita desigualdade na cidade e nós precisamos avançar. Sarto (Nogueira) terá todo o meu apoio para a gente melhorar a vida da população de Fortaleza. 

O que o senhor pensa sobre qual deve ser o posicionamento do PT na gestão Sarto?

Defendo que o diálogo deve existir entre o presidente do partido e o prefeito. Defendo que o PT faça parte da base do governo, que ele ajude a governar Fortaleza. Há uma aliança estadual. Tem muito mais convergência do que divergência entre os dois partidos. É uma decisão do prefeito e do partido. Defendo que participe com propostas, ideias, composição na gestão e críticas. É o que desejo e o que defendo. Fui consultado, mas coloquei que quem deveria liderar era o vereador Guilherme (presidente Municipal do PT em Fortaleza).

O senhor defende essa aliança entre PT e PDT. No cenário nacional, acha que é possível a aliança entre esses partidos?

 

É possível. É preciso ter muita responsabilidade em 2022, um projeto mais progressista e democrático. São esses partidos de esquerda e centro-esquerda que precisam construir essa opção. As energias estarão voltadas para a gestão no próximo ano, mas eu vou defender. Tive oportunidade de fazer o encontro do Ciro e do Lula, depois de anos, para que houvesse o diálogo entre eles. Tem muito mais convergência do que divergência entre os partidos. Vamos tentar construir uma candidatura para 2022. E se não for possível no primeiro turno, que seja no segundo turno.

FONTE: DIARIO DO NORDESTE 

PM RESGATA CRIANÇA DE 11 ANOS ACORRENTADA DENTRO DE UM BARRIL DE FERRO; TRÊS PESSOAS SÃO PRESOS

O menino informou aos PMs que chegou a comer fezes, porque não davam comida a ele, de acordo com a corporação

Por: Alex Albuquerque 

A Polícia Militar resgatou, na tarde de sábado (30), uma criança de 11 anos que era mantida dentro de um barril de ferro com as mãos e com os pés acorrentados em Campinas, interior de São Paulo. Na ocasião, três pessoas foram presas suspeitas do crime de tortura, incluindo o pai do menino. 

De acordo com a PM, a equipe foi ao local depois que moradores da região perceberam que o garoto havia deixado de ir para a escola e de brincar com outras crianças do bairro.

Ao chegar na casa, a filha da namorada do pai da criança deixou a composição entrar. Lá, os policiais militares viram que o menino era mantido em pé no espaço onde também fazia necessidades fisiológicas.

Eles relataram que o local era coberto por uma telha e havia uma pia de mármore por cima, o que impedia a saída dele. O garoto estava nu, debilitado e apresentava sinais de desnutrição, de acordo com a equipe.

A composição usou um corta-fios para remover as correntes, e ele foi levado ao Hospital Ouro Verde, onde permanecia internado até este domingo (31) e sob a tutela de uma tia paterna. A determinação foi feita pelo Conselho Tutelar.

"Ele disse para mim que chegou a comer fezes, porque não davam comida para ele", afirmou o Mike Jason, 2º sargento que acompanha o caso.

"Ele me disse que o homem jogava água sanitária e água fria para dar banho nele", disse um membro da equipe de Enfermagem que trata a criança.

Segundo a Polícia Militar, o pai da criança e a namorada dele foram presos em flagrante no momento em que voltaram de um supermercado para a residência. A filha da namorada do pai do menino também foi presa.

Sofrimento e castigo

No Boletim de Ocorrência consta que o pai do garoto, que é auxiliar de serviços, de 31 anos, o menino é "agitado dentro de casa", e ele fez isso para educá-lo. A criança, conforme a PM, ficava impossibilitada de sentar ou agachar e, com isso, também apresentava pernas inchadas.

A Polícia Civil considerou que o homem aplicou violência e grave ameaça que provocaram intenso sofrimento físico e mental; enquanto que a namorada dele, uma faxineira de 39 anos, e a filha dela, que atua como vendedora, se omitiram e nada fizeram para evitar os resultados.

O delegado de plantão determinou a prisão do pai da criança e, caso ele seja denunciado e condenado, pode receber pena mínima de prisão pelo crime que varia de dois a oito anos.

Já a namorada e a filha dela, se responsabilizadas apenas pela omissão, podem receber pena de 1 a 4 anos de detenção. A polícia arbitrou fiança de R$ 5 mil para cada uma delas, mas, até a publicação desta matéria, não há informações sobre os pagamentos.

As informações são do G1 e do Uol

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 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ 

FUTEBOL GROAÍRENSE É PRESTIGIADO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS CLAUDIO COCÓ

O vereador e Presidente da Câmara Municipal de Groaíras, Claudio Camilo( Cocó), vem se destacando na cidade com sua atuação nos trabalhos sociais e na área esportivo, não é de agora que o parlamentar participa e colabora com incentivos para os Times de Futebol Amador.

Na tarde deste domingo 31/01, o vereador participou na localidade do Borel, a convite dos amigos e do treinador do "Boca Junior" Marcio Luiz, de mais uma partida de futebol, na ocasião o vereador presenteou o time com uma bola, para o incentivo do esporte!

Obs: As mascaras foram tiradas para bater a foto

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UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO(UPA) LOCALIZADA NA CIDADE DE SOBRAL, PRODUZ O PRÓPRIO OXIGÊNIO A PARTIR DA USINA NA UNIDADE

Com a Usina que é instalada dentro da UPA, é possível atender os pacientes sem depender de fornecedores de oxigênio. Uma autonomia que foi testada  em 2020 no pior momento da pandemia no Ceará.

Em meio ao caos instalado na cidade de Manaus, onde há duas semanas a rede de saúde colapsou por falta de oxigênio, O BLOG INFORMATIVO REGIONAL  buscou  informações para saber como está a situação dos equipamentos para o enfrentamento de uma  possível  segunda onda da pandemia da Covid-19 

De acordo com a Gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA24H) de Sobral, sob o comando do órgão, a reportagem foi  informado  que a Unidade contam com uma usina de oxigênio, que pode ser utilizado no auxílio  da respiração de usuários.

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 PREFEITURA DE SOBRAL 

CAMILO SANTANA PROIBIRÁ CIRCULAÇÃO DE VEICULOS ENTRE FORTALEZA E INTERIOR DURANTE CARNANVAL

Segundo o governador, justifica que o aumento de casos tem deixado o governo em alerta, “inclusive para tomar novas medidas restritivas que visem frear esse aumento”.

Por: Alex Albuquerque 

A circulação de veículos entre Fortaleza e Interior deve ser proibida no Carnaval, de acordo com o governador Camilo Santana (PT).

Segundo Camilo, justifica que o aumento de casos tem deixado o governo em alerta, “inclusive para tomar novas medidas restritivas que visem frear esse aumento”, de acordo com o governador. Medidas mais restritivas de combate à Covid-19 devem ser tomadas principalmente no período do Carnaval.

O número de casos de Covid-19 cresceu em 21 das 22 Áreas Descentralizadas de Saúde (ADSs) do Ceará, de acordo com boletim epidemiológico da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) divulgado nesta sexta-feira (29).

A exceção é a ADS Russas, que teve redução de 21,9% de casos confirmados. De todas as ADSs, a com maior aumento entre a última semana de 2020 e esta semana foi a de Iguatu, com 266,7% de alta. Em seguida, vêm as ADSs de Aracati (200%), Baturité (118%), Acaraú (114,6%), Cascavel (100%), Tauá (85,7%), Itapipoca (75%) e Juazeiro do Norte (66,7%). Foram as maiores altas.

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TERCEIRA MULHER PRESIDENTE DO TJ/CE, NAILDE PINHEIRO PROMETE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL COM HUMANIZAÇÃO

Para ela, a tecnologia deve ser implementada para dar celeridade aos trâmites processuais do TJCE, mas "nunca" como substituta das emoções e sensibilidade dos magistrados com a população

Por: Alex Albuquerque 

Nova presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) pelos próximos dois anos, a desembargadora Nailde Pinheiro prometeu, nesta sexta-feira (29), que sua gestão vai focar na "transformação digital com humanização" da Justiça cearense, alinhada ao Plano Estratégico TJCE 2030. Além disso, ressaltou que vai buscar parcerias com primeiras-damas para desenvolver ações de combate à violência contra a mulher.

A desembargadora foi empossada nesta sexta-feira, em solenidade virtual, que contou com a presença do governador Camilo Santana (PT) e do prefeito de Fortaleza, Sarto Nogueira (PDT). O comando do Tribunal foi passado pelo então presidente, desembargador Washington Araújo.

Nailde, inclusive, fez parte da gestão de Washington, ocupando o cargo de vice-presidente. Junto com ela, também tomaram posse o desembargador Antônio Aberlado Benevides, como vice-presidente, e o desembargador Paulo Airton Albuquerque, como corregedor-geral de Justiça do Ceará.

Nailde é a terceira mulher na história do judiciário cearense a presidir o TJCE.

Em seu discurso de posse, ela destacou irá continuar o trabalho de modernização do Tribunal para dar continuidade à "gradativa e crescente produtividade" do Judiciário cearense. A adoção de novas rotinas no TJCE deve se estender ainda por cinco anos, sendo finalizados em gestões futuras. 

"A produtividade, tão exigida em nossas atividades, deve tornar-se um hábito pela excelência. Nesse sentido, devemos fortalecer as soluções consensuais de conflito e o sistema de Juizados Especiais, buscando alternativas viáveis e efetivas para os jurisdicionados. A Inteligência Artificial deve ser aprimorada e implementada na prestação jurisdicional, sendo utilizada como uma útil e cada vez mais frequente ferramenta, mas nunca como substituta permanente de nossas emoções e compreensão de mundo, que devem se fazer presentes quando a Jurisdição for chamada a atuar", destacou. 

Ao passar o bastão da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o desembargador Washington Araújo destacou que deixa quase o triplo de recursos no Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário Cearense (Fermoju) em relação a 2019. Ele também ressaltou empréstimo internacional viabilizado pelo TJCE.

“Serão US$ 35 milhões captados junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento)”, frisou. O empréstimo para financiar a modernização do Tribunal foi feito em parceria com o Governo do Estado.