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MORRE EX-DEPUTADO ESTADUAL DO CEARÁ ROBERTO MESQUITA


Faleceu na madrugada deste domingo, 17,, o ex-deputado estadual Roberto Mesquita, 60, natural do município de Baturité. Roberto era empresário, desistiu da reeleição em 2018.

O ex-deputado estava fazendo tratamento de um câncer.

Biografia

Roberto Mesquita da Silveira Júnior é natural de Baturité e filiado ao Partido Social Democrata (PSD).Na primeira campanha, foi eleito vereador de Fortaleza em 2008, com 9.223 votos.

Dois anos depois, foi eleito para o primeiro mandato de deputado, obtendo 57.092 votos. Em 2014 foi reconduzido à Assembleia Legislativa com 64.005 votos.

No primeiro mandato como deputado estadual se destacou como um dos líderes da oposição ao Governo do Estado, e na defesa de bandeiras relacionadas ao combate às drogas, transparência pública e agricultura.

🤙O velório  iniciou as 8h na funerária Eternus, na Padre Valdevino.

O sepultamento será no cemitério Parque da Paz as 17h. A missa será na funerária Eternus as 15h, após a missa o corpo seguirá para o cemitério.

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ANVISA DECIDE NESTE DOMINGO(17), SOBRE LIBERAÇÃO DE VACINA CONTRA COVID-19 NO BRASIL

Reunião começa às 10 horas. Imunização em São Paulo pode começar ainda hoje

Por: Alex Albuquerque 


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reúne a sua diretoria colegiada neste domingo (17) para decidir se permite ou não o uso emergencial da Coronavac e da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e a farmacêutica AstraZeneca. Os imunizantes serão distribuídos no Brasil, respectivamente, pelo Instituto Butantan e pela Fiocruz.

A palavra da autoridade regulatória é o último passo para disponibilizar à população as vacinas que estão no País.

A reunião começa às 10h e deve durar, no máximo, até as 15h. A diretoria colegiada da agência é formada por cinco membros, sendo um deles o presidente do órgão, o médico e contra-almirante Antonio Barra Torres. A decisão ocorre por maioria simples de votos.

A Anvisa informou neste sábado (16) que Fiocruz e Butantan terminaram a entrega de documentos sobre as vacinas. Uma equipe de cerca de 50 pessoas trabalha na análise dos dois processos. A relatora será a diretora Meiruze Freitas, farmacêutica e servidora da agência. Ela é responsável pela área que trata do registro de medicamentos e vacinas.

A reunião será transmitida pelos canais digitais da Anvisa e pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que administra a TV Brasil, além de rádios e outros canais do governo. 

Butantan e Fiocruz serão notificados pela Anvisa sobre a decisão após a reunião. “Também será publicado no portal da agência um relatório com as bases técnicas da avaliação sobre a autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, de cada vacina contra a Covid-19”, diz a Anvisa.

Apenas farmacêuticas que realizaram estudos clínicos de fase 3 no País podem pedir o aval para aplicar a vacina neste formato, pelas regras atuais da agência. O uso emergencial pode ser feito mesmo com estudos de desenvolvimento do produto em andamento.

O Ministério da Saúde vem afirmando que, caso a Anvisa aprove o uso emergencial das vacinas hoje, a vacinação em todo o País começaria já na quarta-feira (20). O ministério, inclusive, planeja um evento, no Palácio do Planalto, em Brasília, para abrir oficialmente a campanha de vacinação.

Situação de São Paulo

Mas a imunização contra a Covid-19 pode começar ainda hoje em São Paulo, caso a Anvisa aprove o uso emergencial da Coronavac. Segundo apurou o Estadão, as primeiras doses podem ser aplicadas durante o pronunciamento do governador João Doria (PSDB), marcado para ocorrer no Hospital das Clínicas logo ao término da votação da Anvisa.

Profissionais da saúde de diferentes hospitais do Estado receberam convite para estarem na cerimônia e receberem as primeiras doses da Coronavac. Alguns médicos ouvidos pela reportagem afirmaram que ainda estão em dúvida em comparecer ao evento por considerar o ato político. O presidente Jair Bolsonaro e Doria são adversários e miram a eleição de 2022.

O secretário de Saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn afirmou ontem que a vacinação da Covid-19 poderia começar oficialmente amanhã no Estado, mas ainda dependia das tratativas com o Ministério da Saúde sobre a quantidade de doses da Coronavac que ficarão no Estado. “Estamos prontos para começar a qualquer momento”, disse.

De acordo com Gorinchteyn, o cronograma de imunização em São Paulo, assim como o número de pessoas que serão vacinadas, só poderá ser definido quando a Secretaria de Saúde souber quantas doses receberá da vacina produzida pelo Instituto Butantã em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. “A gente depende dessas tratativas. Precisamos definir com eles o que eles vão fazer”, disse.

O secretário, porém, negou que haja um impasse com o governo de Jair Bolsonaro. “Estamos nos posicionando como sempre fizemos. Não existe nenhum desconforto ou falta de cordialidade entre as partes.”

O Governo Federal pediu ao Instituto Butantan na última sexta-feira (15) a entrega imediata das 6 milhões de doses da vacina que já estão prontas. O Butantan, então, questionou a Saúde sobre o número de doses do imunizante que será destinado a São Paulo. Em ofício, o Governo Federal respondeu que tem a responsabilidade pela elaboração, atualização e coordenação do Plano Nacional de Operacionalização da vacinação contra a Covid-19.

“O Butantan não distribui nada, o que existe é uma alocação dessas vacinas para o Ministério. Porém, proporcionalmente, o instituto retém aquilo que é para São Paulo. Sempre foi assim. Não é novidade”, afirmou Gorinchteyn, que pediu “bom senso” nas tratativas.

De acordo com Gorinchteyn, não é “racional” enviar todas as doses da Coronavac para a Saúde: “Eu mando para a União. Ela desloca para outros lugares. Daí volta para São Paulo. Quer dizer, vamos pensar em análises de estratégias logísticas, de custos, e da demora frente à urgência pandêmica que se faz presente.”

Gorinchteyn afirmou também que anunciará nos próximos dias novas restrições para conter a pandemia no Estado. “Precisamos garantir a vida. Não podemos fazer de São Paulo o que temos visto no Amazonas.”

Fonte: Jornal  O Estado de S. Paulo.

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 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ 

 PROJETO SÃO JOSÉ IV 



EDUCAÇÃO: DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO AGUIAR 




VEJA AQUI OS HORÁRIOS DOS JOGOS DE FUTEBOL DE HOJE, DOMINGO 17/01

O domingo (17) de futebol encerra o agitado fim de semana de futebol com grandes jogos pelo Campeonato Brasileiro e pelas principais elites da Europa.

Por: Alex Albuquerque


Veja os horários dos jogos de futebol de hoje (17)

Brasileirão - Série A

Athletico/PR x São Paulo - 16h
Santos x Botafogo - 16h
Atlético/MG X Atlético/GO - 18h15
Ceará x RB Bragantino - 20h30
Internacional x Fortaleza - 20h30

Brasileirão - Série B

Ponte Preta x Náutico - 16h
Vitória x Chapecoense - 16h

Brasileirão - Série C

Ituano x Vila Nova - 18h
Santa Cruz x Brusque - 18h

Copa Fares Lopes

Icasa x Caucaia - 15h30

Supercopa da Espanha

Barcelona x Athletic Bilbao - 17h

Campeonato Inglês

Sheffield x Tottenham - 11h
Liverpool x Manchester United - 13h30
Manchester City x Crystal Palace - 16h15

Campeonato Alemão

Bayern de Munique x Freiburg - 11h30
Eintracht Frankfurt x Schalke 04 - 14h

Campeonato Italiano

Napoli x Fiorentina - 8h30
Crotone x Benevento - 11h
Sassuolo x Parma - 11h
Atalanta x Genoa - 14h
Internazionale x Juventus - 16h45

Campeonato Francês

Stade Bretois x Rennes - 9h
Nantes x Lens - 11h
Nice x Bordeaux - 11h
Strasbourg x Saint-Étienne - 11h
Lille x Stade de Reims 13h
Lyon x Metz - 17h

Campeonato Português

Nacional x Moreirense - 12h
Santa Clara x Famalicão - 14h30
Vitória x Farense - 15
Gil Vicente x Marítimo - 17h

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UPA 24 HORAS DE SOBRAL 





PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL 




COVID-19: LEITOS DE UTI DE BARBALHA REGISTRAM 100% DE OCUPAÇÃO

No Hospital Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte, 93% dos leitos de UTI estão ocupados e enfermaria já demanda leitos extras

Por: Alex Albuquerque 


O município de Barbalha, no Cariri cearense, atingiu a taxa de 100% de ocupação dos leitos de UTI neste sábado (16), de acordo com dados da plataforma IntegraSUS. A assessoria do Hospital Maternidade Santo Antônio confirmou que os 10 leitos ativos estão ocupados. Já os três disponíveis no Hospital Maternidade São Vicente de Paula também estão sendo utilizados, segundo a plataforma do Governo do Estado.

A situação do Hospital Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte não é menos preocupante. A última atualização do IntegraSUS registrava taxa de 103,3% de ocupação dos leitos ativos de UTI. A assessoria afirma, porém, que o dado mais atualizado é o de 93%, com 29 dos 31 leitos de UTI sendo utilizados. Já no Hospital de Fraturas do Cariri, conforme o IntegraSUS, os três leitos ativos estão disponíveis.

Ainda no que diz respeito ao Regional, as enfermarias dedicadas aos pacientes com Covid-19 também estão lotadas, confirmando o significativo aumento de casos e as internações pela doença no município adiantadas pelos últimos boletins epidemiológicos da Secretaria de Saúde de Juazeiro do Norte (Sesau).

De acordo com a assessoria do Hospital Regional do Cariri, os 13 leitos de enfermaria reservados para pacientes com Covid-19 estão ocupados, o que exigiu a organização de três leitos extras para este fim. No momento, eles também estão sendo utilizados, correspondendo a uma taxa de 123% de ocupação.

Diante da evolução dos casos, a secretaria de Saúde de Juazeiro do Norte informou que o Hospital de Campanha, localizado no Ginásio Poliesportivo, será reativado nas próximas semanas.

“Cinco empresas apresentaram propostas para 40 leitos e encaminhamos para a Procuradoria Geral do Município analisar, avaliar, ver a idoneidade e capacidade para montar o equipamento. Tão logo tenha um parecer favorável, vamos formalizar o contrato”, antecipou Francimones Albuquerque, secretária da Saúde de Juazeiro.

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 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ 





SOBRAL SHOPPING 


JUSTIÇA DETERMINA QUE SANTA CASA DE SOBRAL INTERROMPA IMEDIATAMENTE QUALQUER COBRANÇA NO HOSPITAL

Por meio de decisão nesta sexta-feira (15/01), o juiz da 18ª Vara, Sérgio de Norões Milfont Júnior, determinou que a Santa Casa de Misericórdia de Sobral interrompa imediatamente qualquer cobrança por procedimentos, exames e consultas a pacientes do hospital. 

O magistrado determinou, ainda, que o município fiscalize a atuação da entidade filantrópica e que os usuários denunciem ao Ministério Público, por meio do telefone (88) 3677-8850 ou por meio do site da instituição, caso haja qualquer cobrança. 

O descumprimento de tais determinações acarretará a perda do valor referente ao incentivo SUS, bem como o reconhecimento da obrigação de devolver o montante recebido ao longo dos anos.

Além disso, o descumprimento poderá ocasionar multa e responsabilização civil, administrativa e criminal das pessoas físicas e/ou jurídicas responsáveis pelo inadimplemento.

INDIA DIZ QUE NÃO PODE ATENDER DEMANDA DO BRASIL POR VACINAS AGORA

🤙Avião da Azul foi adesivado especialmente para missão de trazer 2 milhões de doses da Índia 

Por: Alex Albuquerque 



🤙O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, fez uma última tentativa em vão para tentar manter o cronograma estabelecido pelo governo federal para trazer 2 milhões de doses da vacina da AstraZeneca/Oxford da Índia para o Brasil. Em contato telefônico com o chanceler indiano Subrahmanyam Jaishankar, Araújo ouviu que não seria possível atender à demanda brasileira neste momento.

🤙O chanceler indiano deixou claro que há boa vontade em fornecer as doses produzidas pelo Serum Institute. No entanto, questões logísticas no momento impedem o país asiático de cumprir a previsão do governo brasileiro, que era de trazer o avião de volta da Índia com as doses a tempo de iniciar a vacinação contra a covid-19 na próxima quarta (20) ou quinta-feira (21)

🤙O argumento principal é de que a Índia iniciará amanhã a sua própria campanha de vacinação contra a doença causada pelo novo coronavírus. O país conta com a vacina para imunizar sua população porque aprovou o seu uso emergencial no primeiro dia do ano.


🤙Desta maneira, com a negativa da Índia em atender imediatamente o pedido do governo brasileiro, dificilmente será mantido o cronograma de decolagem na noite de hoje do avião da Azul responsável por trazer as doses. A aeronave, que já foi até adesivada especialmente para a missão, está desde ontem no Aeroporto dos Guararapes, no Recife, após sair de Campinas (SP), e tinha previsão de partir rumo à cidade indiana de Mumbai às 23h (de Brasília).

🤙Há uma semana, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chegou a enviar uma carta para o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, pedindo a antecipação "com urgência" do fornecimento dos 2 milhões de doses.

🤙 A intenção do governo indiano é de atender à demanda brasileira nos próximos dias, mas ainda não há previsão real para isso.

🤙Sem o imunizante da AstraZeneca, mais conhecido como vacina de Oxford, só resta ao Ministério da Saúde contar com a CoronaVac para começar o quanto antes o plano nacional de vacinação. A vacina desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac é a única com doses à disposição no Brasil.

🤙 Tanto a CoronaVac como a vacina de Oxford, que será produzida depois no Brasil pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), ainda aguardam o aval da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para poderem ser aplicadas. A agência federal prometeu uma decisão sobre o pedido de uso emergencial dos dois imunizantes para domingo (17).

🤙 Bolsonaro prevê atraso

🤙O próprio presidente da República admitiu hoje que o cronograma de transporte das vacinas terá que ser atrasado em "no máximo" três dias. Bolsonaro lembrou o início da vacinação na Índia e argumentou que o país indiano também tem "pressões políticas".

🤙"Foi tudo acertado para disponibilizar dois milhões de doses. Só que hoje, nesse exato momento, está começando a vacinação na Índia", afirmou Bolsonaro em entrevista à TV Bandeirantes, antecipando em um dia a data real de início da imunização no país asiático.

🤙"É um país com 1 bilhão [de habitantes]. Então, resolvesse aí atrasar um ou dois dias até que o povo comece a ser vacinado lá. Porque lá também tem as pressões políticas de um lado e de outro. Isso daí no meu entender, daqui a dois ou três dias no máximo, nosso avião vai partir e vai trazer esses dois milhões de vacinas para cá", concluiu o presidente.

🤙Bolsonaro ainda alegou que não há disponibilidade de vacinas contra a covid-19 no mercado, e demonstrou que pode apostar na CoronaVac para iniciar a vacinação no Brasil.

🤙"Não tem disponibilidade no mercado. Vamos procurar fazer como está muito bem sendo tratado pelo [ministro da Saúde Eduardo] Pazuello junto ao Butantan, nós fazermos nossa vacina aqui", disse o presidente, lembrando que a CoronaVac já está sendo envasada e rotulada no Brasil.


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VEREADORES DO PDT DE GROAÍRAS 

NEUTON FILHO, CLERTON PAIVA, CILENE MACIEL, GONÇALO FILHO E PRESIDENTE CLAUDIO CAMILO(COCÓ) 2021/2024 


 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ 

PROGRAMA BOLSA ESPORTE 


PREFEITO IVO GOMES VISITOU NA MANHÃ DE QUINTA-FEIRA(14), A CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL


O prefeito Ivo Gomes visitou, na manhã desta quinta-feira (14/01), a Central de Tratamento de Resíduos (CTR) da Região Metropolitana de Sobral, localizada no caminho do distrito de Jordão. O equipamento é gerido pelo Consórcio de Gestão  Integrada de Resíduos Sólidos da Região Norte, que tem Ivo Gomes como presidente desde a semana passada. 

Durante reunião na CTR, o prefeito verificou as contas do Consórcio e se comprometeu a fazer uma gestão eficiente e que ajude os municípios a resolverem a questão de descarte de lixo, que tem trazido muitos problemas ambientais no Brasil e no mundo. 

Também estiveram presentes na reunião, os prefeitos de Forquilha, Edinardo Rodrigues (vice-presidente do Consórcio), e de Senador Sá, Bel Júnior (diretor administrativo). 

Mais tarde, foi a vez do prefeito se reunir com a secretária da Segurança e Cidadania, Emanuela Leite, para dar continuidade às conversas sobre a reforma administrativa da Prefeitura de Sobral.



OXIGÊNIO ACABA EM HOSPITAIS DE MANAUS, SOB EXPLOSÃO DE CASOS DE COVID-19

Devido ao pico de casos, a Justiça Federal suspendeu a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Amazonas

Por: Alex Albuquerque 


A situação em Manaus voltou a se agravar nas últimas horas, segundo relato de administradores de hospitais e de profissionais que atuam no atendimento de pacientes de Covid-19. O pesquisador Jesem Orellana, da Fiocruz-Amazônia, afirma que tem recebido vídeos, áudios e relatos telefônicos de pessoas que atuam na linha de frente de unidades de saúde com informações dramáticas.

"Estão relatando efusivamente que o oxigênio acabou em instituições como o Hospital Universitário Getúlio Vargas e serviços de pronto atendimento, como o SPA José de Jesus Lins de Albuquerque", afirma ele. "Há informações de que uma ala inteira de pacientes morreu sem ar", completa.

A informação de que a situação é crítica foi confirmada pelo reitor Sylvio Puga, da UFAM (Universidade Federal do Amazonas), que administra o Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV). Segundo ele, doentes estão sendo transferidos para o Piauí.

"Acabou o oxigênio e os hospitais viraram câmaras de asfixia", diz o pesquisador Jesem Orellana.

"Os pacientes que conseguirem sobreviver, além de tudo, devem ficar com sequelas cerebrais permanentes."

Situação "de emergência"

A reportagem procurou o Hospital Getúlio Vargas. Profissionais da UTI não quiseram comentar a informação. Na recepção, a atendente disse que ninguém no hospital poderia conversar com a reportagem, pois a situação era "de emergência".

Profissionais da área de saúde afirmam que a situação é dramática e muitas pessoas ainda vão morrer já nas próximas horas por falta de assistência.

Uma das profissionais disse, chorando, que os pacientes estão sendo "ambusados", ou seja, recebendo oxigenação de forma manual, já que os respiradores estão sem oxigênio. Ela não quis ter o nome revelado.

De acordo com ela, cada profissional consegue "ambusar" um paciente por no máximo 20 minutos, quando tem que ceder lugar a outro técnico, o que torna a rotina de procedimentos arriscada, insuportável e caótica.

O reitor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Sylvio Puga, confirmou também essa informação. Ele explicou que na manhã desta quinta-feira, dia 14, por falta de oxigênio, os pacientes estão recebendo atendimento por meio de ventiladores mecânicos, que são equipamentos que precisam do auxílio de uma pessoa para funcionar.

Puga declarou que os funcionários do HUGV trabalham para evitar a morte dos pacientes. O aumento de vagas no HUGV foi um dos anúncios que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, fez ao passar três dias em Manaus e deslocar equipe para a cidade, que vive o colapso total da rede pública e privada de saúde.

Ao longo da quarta-feira, vários familiares de pacientes que estão sendo tratados em casa, parte pela falta de vagas, corriam atrás de reabastecer os cilindros de oxigênio alugados sem sucesso.

Transferência de pacientes

Pelo menos 30 pacientes com Covid-19 que estão internados no HUGV onde não há mais oxigênio, serão transferidos para o Hospital Universitário de Teresina, no Piauí.

A informação foi confirmada pelo presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina, Gilberto Albuquerque, que informou que os pacientes devem chegar à capital piauiense transportados em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB). Segundo Albuquerque, o pedido de transferência foi feito ainda de madrugada, pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

"A solicitação era para que nós pudéssemos receber em Teresina 30 pacientes Covid que virão de Manaus. Montamos uma estrutura para que a gente possa receber esses pacientes no avião da FAB, fazer a triagem e o transporte de forma segura até o Hospital Universitário", relatou o presidente da FMS, que informou ainda que os pacientes são clínicos, ou seja, não demandam leitos de UTI, ainda.​

Na terça (12), o presidente Jair Bolsonaro já tinha responsabilizado o governo estadual do Amazonas e a prefeitura de Manaus por "deixar acabar" o oxigênio que seria destinado aos pacientes de Covid-19. Ele disse que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, teve que viajar para a cidade para "interferir" na situação local, que segundo ele estava um "caos".

AVIÃO PARTE HOJE PARA BUSCAR 2 MILHÕES DE DOSES DA VACINA DE OXFORD PARA O BRASIL

Um avião da companhia aérea Azul vai decolar hoje (14) para a Índia, de onde retornará ao Brasil com dois milhões de doses da vacina contra a covid-19, informou o Ministério da Saúde. 

Por: Alex Albuquerque 

 


A aeronave sairá do Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), às 13h, com destino a Recife. Após a escala, partirá direto para a cidade indiana de Mumbai. As vacinas estão previstas para chegar ao Brasil no próximo sábado (16). O avião pousará no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro.

Ao chegar, as vacinas aguardarão o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que se reunirá no domingo (17) para analisar o pedido de uso emergencial, apresentado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), parceira da AstraZeneca e da Universidade de Oxford no Brasil.

Segundo o Ministério da Saúde, a vacina será distribuída aos estados em até cinco dias após o sinal verde da Anvisa, para, assim, dar início à imunização em todo o país, de forma simultânea e gratuita.

O ministério disse ainda que, além do apoio da Azul, contará com a Associação Brasileira de Empresas Aéreas por meio das companhias Gol, Latam e Voepass para a logística de transporte gratuito da vacina para covid-19.

A segurança no transporte das doses pelo Brasil será feita pelas Forças Armadas, em ação conjunta com o Ministério da Defesa.

“O sucesso da operação de importação demonstra o excelente momento das relações Brasil-Índia e a solidez da Parceria Estratégica bilateral. Os dois países têm mantido, recentemente, frequentes contatos em alto nível, pautados por espírito de solidariedade e cooperação no enfrentamento da pandemia de covid-19”, diz nota conjunta assinada pelos ministérios da Defesa e das Relações Exteriores.

Aeronave


O avião que partirá hoje para a Índia é um Airbus A330neo, maior aeronave da frota da companhia e estará equipado com contêineres específicos para garantir o controle de temperatura das doses de acordo com as recomendações do fabricante. 

Ontem (13), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou as empresas aéreas a transportarem vacinas refrigeradas com gelo seco na cabine de passageiros. O transporte só ocorrerá, entretanto, se não houver passageiros durante o voo.

A medida alterou outra resolução da Anac, de dezembro do ano passado, que aprovou diretrizes para permitir, em caráter excepcional, o transporte de carga nos compartimentos de passageiros devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19).

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GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA BOLSA ESPORTE;





 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ 


COMITÊ DELIBERATIVO DO CEARÁ PACÍFICO E SOBRAL REALIZA PRIMEIRO ENCONTRO DE 2021

Nesta quarta-feira (13/01), o Comitê Deliberativo do Pacto por um Ceará Pacífico se reuniu para debater a criação de seu Regimento Interno e tratar de outras pautas acerca da prevenção e combate à violência em Sobral. 

Por: Alex Albuquerque



A reunião, realizada no Centro de Convenções, marcou o primeiro encontro de 2021 e abriu o calendário de encontros mensais do comitê.

De acordo com a secretária da Segurança e Cidadania de Sobral, Emanuela Leite, que compunha anteriormente o comitê como uma das representantes da Defensoria Pública, os encontros realizados são de extrema importância. " Eles possibilitam uma maior integração entre as instituições que atuam e compõem o Pacto por um Ceará Pacífico. Com essa integração, temos uma eficácia maior e mais ágil na aplicação de políticas de prevenção e combate aos diversos tipos de violências", afirmou. 


O momento contou com a presença de representantes da Defensoria Pública, Ministério Público, Poder Judiciário, Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, gabinete da Vice-Governadoria, Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) e Polícia Rodoviária Federal. Participou ainda, representando a administração municipal, a nova secretária dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social, Andrezza Coelho, antes coordenadora do Ceará Pacífico em Sobral.

EXONERAÇÃO EM MASSA DE SERVIDORES MUNICIPAIS GERA POLÊMICA EM COREAÚ/CE

Grupo de ex-servidoras alega que, entre os demitidos, estão mulheres grávidas; Prefeitura nega

Por: Alex Albuquerque 


A exoneração em massa de todos os servidores comissionados e temporários da Prefeitura de Coreaú tem gerado polêmica no município da região Norte do Estado. Um grupo de ex-funcionárias alega que, entre os demitidos por decreto do prefeito Edízio Sitonio (PDT), estão 27 mulheres grávidas. A Procuradoria-Geral do Município nega a denúncia. Assim como outras cidades, Coreaú passa por uma crise financeira, com atraso nos salários de servidores. O atual chefe do Executivo derrotou no pleito de 2020 o ex-prefeito Roner Albuquerque (PSB), que tentava reeleição.

Segundo o grupo de ex-servidoras, ocupantes de cargos comissionados que estão grávidas foram atingidas pelas exonerações, sem explicações ou entrega de documentos. Diante da denúncia, o promotor de Justiça de Coreaú, Irapuan Silva Dionízio Júnior, informou que o Ministério Público do Ceará (MPCE) está apurando o caso para adotar medidas cabíveis. 

Por meio de nota, a  Procuradoria-Geral de Coreaú negou, nesta quarta-feira (13), ter demitido 27 servidoras grávidas. Segundo a gestão municipal, seis nomes que constam na lista da denúncia estão em pleno exercício de suas funções, uma vez que são servidoras efetivas; e outras 15 tinham contratos temporários que se encerraram ainda no governo anterior.

Outras seis exerciam cargos comissionados, ainda de acordo com a nota, sujeitos à "livre nomeação" do gestor em exercício. A Prefeitura disse, ainda, que não há "qualquer indicação de gravidez" registrada no Departamento de Recursos Humanos do Município, ou "requerimentos no prazo de validade nos contratos".

Caso a caso

O advogado e professor de Direito Constitucional, Fernandes Neto, explica que mulheres grávidas em cargos comissionados não podem ser exoneradas enquanto estiverem no período de gestação e licença-maternidade. "A Constituição assegura a proteção delas. O Supremo Tribunal Federal já decidiu que, apesar do seu caráter precário e admuto, é garantida a estabilidade constitucional comprovada a gravidez, independentemente de prazo. Até porque esse contrato não tem prazo de vigência pré-estabelecido", afirma.

No entanto, no caso de cargos com contratos temporários, a regra é diferente, tendo em vista que no ato da contração já está prevista a data de término. "O STF garante a estabilidade provisória ao servidor em geral, inclusive os demissíveis. Porém, recentemente, entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que essa estabilidade não se aplica aos contratos temporários findados, que tem validade de até seis meses, prorrogáveis por mais seis meses", acrescenta o especialista.

Ainda conforme Fernandes Neto, no entanto, é preciso analisar como a administração vinha utilizando contratos temporários, uma vez que algumas gestões se apropriam da modalidade de contratação de forma irregular, renovando contratos temporários por mais tempo do que o permitido por lei. "Os contratos temporários são de até seis meses, renováveis por mais seis", diz.

A Procuradoria-Geral de Coreaú sugere, ainda em nota, que "as ex-servidoras que, porventura, estejam se sentindo prejudicadas devem procurar os canais próprios do Município" para "apresentar requerimento para avalização de sua situação funcional". "Os requerimentos determinam a abertura de processo administrativo para se apurar os casos que levarão em conta os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório", completa.

Fonte: Diario do Nordeste 

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA BOLSA ESPORTE; INSCRIÇÕES AQUI


Com o objetivo de conceder bolsas para crianças, jovens e adultos do Estado do Ceará que necessitam de apoio financeiro para desenvolver a prática esportiva, estão abertas as inscrições para o Programa Bolsa Esporte, que é planejado e executado pela Secretaria do Esporte e Juventude do Estado do Ceará (Sejuv). 

A ficha de inscrição online para os candidatos interessados está disponível no site da Secretaria do Esporte e Juventude e seguirá até o dia 29 de janeiro de 2021 por meio do site: esporte.ce.gov.br. 

Somente poderão ser atendidos pelo Programa Bolsa Esporte pessoas que pertençam às populações vulneráveis que se situam abaixo da linha da pobreza, residentes em áreas caracterizadas por graves indicadores sociais, tendo como idade mínima de 10 anos e máxima de 29 anos, exceto para pessoas com deficiência.

FICHA DE INSCRIÇÃO AQUI 


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 GOVERNO DO CEARÁ 



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PAPA FRANCISCO RECEBE VACINA CONTRA A COVID-19 NO VATICANO

Imunização ocorreu na sala de audiências Paulo VI

Por: Alex Albuquerque 


O papa Francisco, de 84 anos, foi vacinado contra a Covid-19 nesta quarta-feira (13), no primeiro dia da campanha de vacinação organizada pelo Vaticano, segundo dois jornalistas próximos ao soberano pontífice.

De acordo com os jornalistas do jornal argentino La Nacion e da revista jesuíta americana America, ambos especialistas em Vaticano e amigos do papa, Francisco foi vacinado nesta quarta na entrada da sala de audiências Paulo VI, na Cidade do Vaticano.

Solicitada, a Santa Sé ainda não confirmou as informações.

Já seu porta-voz, Matteo Bruni, anunciou o início da campanha de vacinação para os cerca de 5 mil habitantes e funcionários do Vaticano. 

Em uma entrevista transmitida pela televisão no domingo à noite, Francisco declarou que ele já tinha marcado a sua vacinação, descrevendo a oposição à vacina como "negacionismo suicida" e destacando "uma escolha ética" essencial para proteger vidas.

Francisco cancelou todas as suas viagens ao exterior desde o início da pandemia em março de 2020 e questionou a celebração de sua visita ao Iraque, marcada para os próximos 5 a 8 de março. 

O Papa emérito Bento XVI, 93 anos, aposentado em um mosteiro dentro do Vaticano, também está entre os primeiros vacinados, segundo seu secretário particular, o arcebispo Georg Gänswein.


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PREFEITURA DE SOBRAL DIVULGA DATAS DAS PARCELAS DO IPTU 2021

 


Por meio do decreto n° 2542, a Prefeitura de Sobral divulga as datas das parcelas do IPTU 2021. Os contribuintes já podem consultar e imprimir o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) referente ao imposto no site da Prefeitura (sobral.ce.gov.br).

Os interessados em realizar o pagamento em cota única, até o dia 3 de maio, terão desconto de 10%. Esse também é o prazo para pagamento da primeira parcela do IPTU, que poderá ser pago em até oito parcelas mensais e sucessivas. Para efeito de parcelamento, fica estabelecido o valor principal mínimo de R$ 100, com valor da parcela não inferior a R$ 40. 

Com os recursos do IPTU, a Prefeitura de Sobral investe em ações para melhorar a vida dos sobralenses, aumentando a qualidade nos serviços de saúde, educação, segurança, limpeza urbana e em diversas outras áreas.

CLIQUE AQUI sobral.ce.gov.br


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Blog Informativo Regional , editor, responsável Alex Albuquerque

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