Além de Claudio, está na composição da Mesa Diretora os vereadores; Pedro Alves Neto como vice-presidente, Cilene Maciel 1ª Secretária e Clerton Paiva 2º Secretário.
O gestor reeleito elencou educação, saúde, segurança e economia como principais desafios
Por: Alex Albuquerque
O prefeito reeleito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), tomou posse na tarde desta sexta-feira (1º), para o mandato 2021-2024. A vice é a enfermeira Christianne Coelho (PT). A chapa foi eleita no último dia 15 de novembro, com 59,23% dos votos.
Ivo elencou a volta às aulas devido à pandemia de Covid-19, a recuperação da Economia com o fim do auxílio emergencial, e a preparação para a chegada da vacina contra o coronavírus como alguns dos principais desafios para a próxima gestão.
"Foi um ano muito atípico em relação do aumento dos indicadores de violência. Esse ano nós batemos os recordes históricos de homicídios. Foi um ano muito difícil, e a gente já está se encontrando com as autoridades policiais de Sobral", destacou o prefeito reeleito sobre a questão da segurança pública.
Além da posse no Executivo, também aconteceu a cerimônia de posse dos 21 vereadores eleitos em Sobral. O evento marcou a eleição de Paulão Albuquerque (PDT) para a diretoria da mesa. Anteriormente, a Casa era presidida por Carlos do Calisto (PDT).
Hospital Municipal da cidade estava sem médicos plantonistas
Por: Alex Albuquerque
Médica, a nova prefeita de Itapajé, Dra. Gorete (PSD), deixou a solenidade de posse nesta sexta-feira (1º), para ir ao Hospital Municipal da cidade, averiguar a situação de dois feridos em uma colisão envolvendo um caminhão cegonha carregado, que ocorreu nesta manhã no Km 128 da BR-222, em Itapajé.
O Hospital estava sem médicos no plantão, e a escala que deveria definir os profissionais e seus respectivos turnos até o dia 15 não foi feita. Isso, de acordo com a nova prefeita, vai de encontro à recomendação do Conselho Regional.
Dra. Gorete frisou que a escala dos profissionais da Saúde era responsabilidade da gestão antiga. Para ela, sua vitória foi um grito de protesto da cidade, contra várias medidas da gestão que se despede. Foram os populares que chamaram a médica ao Hospital.
Até a noite desta sexta-feira, a médica continuava atendendo outros pacientes na unidade.
Em reconhecimento pelos resultados obtidos e valorização dos profissionais da rede de ensino municipal que vestem a camisa da educação, desenvolvendo um trabalho focado na aprendizagem dos alunos, visto que, até mesmo nesse período de pandemia não os abandonaram e procuraram logo se adaptar ao sistema remoto de ensino, desenvolvendo uma pedagogia inovadora de acordo com as necessidades surgidas, o prefeito Ueliton Vasconcelos e a Secretária Hianice Maciel concedem 14º salário aos professores da rede municipal de Groaíras.
A bonificação de 200% concedida pela Prefeitura coroa mais um ano de ótimas notícias para a educação básica oferecida pelo município, uma vez que, a rede municipal conquistou ao longo desses quatro anos posições de excelência no ranking estadual e nacional, através de avaliações externas como SPAECE E IDEB, sendo comprovadas ainda pela conquista do Selo Bom Percurso e Selo UNICEF.
Ressalta-se portanto, que a qualidade da educação de Groaíras é o resultado de uma série de fatores como por exemplo, a eficiência do gerenciamento dos recursos financeiros aplicados na educação pela Secretária Hianice Maciel que vem estruturando as escolas dentro do necessário e do possível, os projetos, planejamentos, e acompanhamentos pedagógicos desenvolvidos com coordenadores e professores, a eficácia na gestão dos diretores, a parceria dos pais e o compromisso do Prefeito Uelinton Vasconcelos que sempre colocou as pessoas em primeiro lugar, deu condições para que o trabalho fosse desenvolvido com excelência.
A Prefeitura pagará o bônus neste dia 31 de janeiro, com recursos da conta vinculada ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que totalizam cerca de R$ 610.000,00.
A portaria diz que os feriados declarados em lei estadual ou municipal também serão observados pelas repartições do governo federal
Por: Alex Albuquerque
A portaria, assinada pelo Ministério da Economia, diz que os feriados declarados em lei estadual ou municipal também serão observados pelas repartições do governo federal nas respectivas localidades.
Além disso, dias de guarda dos credos e religiões não relacionados na portaria poderão ser compensados, desde que previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa do exercício do servidor.
O presidente usou as redes sociais para divulgar o aumento
Por: Alex Albuquerque
O salário mínimo do Brasil vai subir para R$ 1.100 a partir de 1º de janeiro de 2021, afirmou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), por meio das redes sociais. O chefe do Executivo afirmou que assina ainda nesta quarta-feira (30) a Medida Provisória (MP) que estabelece o novo valor.
O reajuste aumenta em 5,26% o valor do salário mínimo atual, que é R$ 1.045, mas não pode ser considerado como aumento real. O presidente destacou ainda que o valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, e também para as aposentadorias e pensões.
No último dia 15 de dezembro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, projetou que o salário mínimo em 2021 seria R$ 1.088. Contudo, o presidente divulgou um valor diferente — e oficial — nesta quarta-feira.
O caso ocorreu na noite desta terça-feira (29) na localidade de Carrasco, zona rural de Bela Cruz, na zona norte do Ceará
Por: Alex Albuquerque
Um adolescente de 13 anos morreu na última terça-feira (29), no município de Bela Cruz, vítima de uma descarga elétrica causada por um celular conectado à tomada. O corpo do estudante Wescley Lenilson dos Santos foi sepultado nesta quarta-feira (30), na localidade de Carrasco, zona rural da cidade.
De acordo com o radialista e ex-professor, Léo Rocha, o adolescente tomou banho, jantou e foi para o quarto dele. Momento depois, gritou. “O pai contou que correu após ouvir o grito do filho, o viu recebendo a descarga elétrica e desligou em seguida o disjuntor geral da casa”, disse. “Levaram o filho para o hospital municipal, mas ele já chegou morto, momento depois do choque”.
A morte de Wescley comoveu os moradores da localidade, que participaram do velório. O corpo foi velado na capela de São Francisco, com enterro marcado também para esta quarta. Wescley Santos era filho único e concluiu neste mês o 8º ano do ensino fundamental.
Os familiares não souberam informar se a descarga elétrica aconteceu no momento em que o garoto colocou o celular para carregar ou se estava utilizando o aparelho conectado à tomada.
Professores pontuaram que o jovem Wescley Santos era inteligente, responsável e sempre era destaque na escola, obtendo boas notas, frequência regular e excelente comportamento. “Era amigo de todos, um adolescente calmo, muito querido por seus amigos e familiares”, ressaltou Leo Rocha.
Fonte: Diário do Nordeste
As escolas públicas municipais de Sobral realizam, de 4 a 8 de janeiro de 2021, a pré-matrícula dos alunos novatos.
Por: Alex Albuquerque
Visando evitar a formação de filas e aglomerações, os pais ou responsáveis dos alunos novatos devem entrar em contato com a escola mais próxima da sua residência, por meio do telefone ou e-mail, que informará o procedimento adotado para a matrícula naquela unidade escolar.
Os documentos necessários para a matrícula são: cópia da certidão de nascimento, duas fotos 3x4, cartão de vacinação, cartão do SUS e uma cópia do comprovante de residência.
Mesmo com o calendário divulgado pela secretaria, os estudantes podem ser matriculados em qualquer período do ano. Para os alunos veteranos, a rede municipal já vem realizando, desde o dia 18 de dezembro, a confirmação das matrículas dos estudantes que permanecerão na mesma unidade escolar em 2021, por meio de ligações telefônicas, whatsapp e google forms. Os estudantes que cursarão séries não oferecidas na própria escola serão remanejados para outra escola considerando sempre a proximidade da residência do aluno.
As escolas municipais estão fazendo consultas públicas junto aos pais e responsáveis sobre a volta às aulas. Caso os participantes sejam favoráveis, a retomada está prevista para 18 de janeiro de 2021. Contudo, a ação exige respaldo do Governo do Estado do Ceará e dos indicadores epidemiológicos.
A rede municipal de ensino conta com 65 escolas, que atendem toda a matrícula pública de Educação Infantil e do 1° ao 9° ano do Ensino Fundamental, além da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Contatos das unidades escolares AQUI
São os votos do Deputado Estadual Sérgio Aguiar e Família
Os vereadores do PDT, eleitos pela coligação do atual Prefeito Ueliton Vasconcelos para o quadriênio 2021-2024, lançam a chapa para a mesa diretora da Câmara Municipal para o biênio 2021-2022. Tendo a mesma a seguinte composição:
Presidente: Claudio Cocò
Vice-presidente: Pedro Alberto
1° Secretário: Cilene Maciel
2° Secretário: Clerton Paiva
O Mercado Público Chagas Barreto recebeu uma decoração especial de Natal, que juntamente com a Campanha Natal Premiado, visa aquecer as vendas para o fim de ano como também no mês de janeiro.
Serão 09 prêmios: 01 moto, 01 geladeira, 01 fogão, 01 microondas e 05 cestas básicas para sortear entre os consumidores do Mercado Central. A promoção é válida para as compras realizadas no período de dezembro a janeiro de 2021.
A ação é uma iniciativa da Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE), e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Sobral, e tem como objetivo apoiar os empreendedores dos setores de hortifruti, ervas, carnes, peixe, confecção e praça de alimentação, através do incremento das vendas de seus produtos nesse período de final de ano.
Ao todo, serão 2.870 oportunidades para diversas carreiras da Segurança Pública.
Por: Alex Albuquerque
"Precisamos fortalecer, principalmente, a polícia judiciária (Polícia Civil). Por isso, lançamos concursos públicos para PM, Polícia Civil e Pefoce", destacou.
Os concursos já vinham sendo prometidos pelo governador para reforçar a Segurança Pública do Estado desde o início do ano. As vagas, no entanto, foram anunciadas pelo chefe do Executivo apenas em novembro deste ano. Ao todo, serão 2.870 oportunidades.
Para a PM, serão 2,2 mil vagas: 200 para oficiais e 2 mil para soldados. Já para a Polícia Civil, serão 500 vagas: 100 para escrivães e 400 para inspetores. Para a Pefoce serão 170 vagas: 60 para peritos criminais, 20 para peritos legistas, 20 para médicos legistas e 70 para auxiliares de perícia.
Emenda limita reeleição no parlamento estadual. Contudo, integrantes da base afirmam que a medida só vale para o mesmo mandato
Por: Alex Albuquerque
Para alguns parlamentares, o texto abre brechas, por exemplo, para que o próximo presidente, Evandro Leitão (PDT), tente uma eventual reeleição em 2022. A mudança, além de alinhar o texto estadual à Constituição Federal, também tenta minimizar impasses nas sucessões locais.
Almejada pelos deputados pelo poder que detém, a Mesa Diretora já foi motivo de intensa disputa entre aliados em 2016. À época, o deputado Zezinho Albuquerque (PDT) tentava a reeleição, mas precisou encarar o colega de partido Sérgio Aguiar (PDT). Zezinho acabou se reelegendo para um terceiro mandato.
Ele foi sucedido em 2018 por Sarto Nogueira (PDT) no comando da Casa, em uma eleição consensual. Neste ano, a disputa reacendeu, mas em menor intensidade. Sérgio Aguiar, Tin Gomes (PDT), Antônio Granja (PDT) e, novamente, Zezinho Albuquerque chegaram a articular para serem lançados na cabeça de chapa. Contudo, os quatro foram preteridos em favor de Evandro Leitão (PDT).
Acordo
Aguiar aponta que havia um acordo informal traçado ainda em 2018 que proibia a reeleição de membros da atual mesa. A tratativa, no entanto, foi ignorada. Autor da PEC aprovada ontem, o líder do PDT na Assembleia, Guilherme Landim, garante que as disputas internas no partido não foram o estopim para a proposta de mudança.
"Trouxemos essa discussão para que pudéssemos voltar à condição que existia anteriormente e a similaridade com a Constituição, que já diz que na eleição imediatamente posterior não pode haver reeleição para o mesmo cargo na mesa. Achamos que é a forma mais correta", diz.
Assim como o pedetista, Leonardo Araújo (MDB) também destaca a "oxigenação" que a PEC leva à Mesa da Casa. "Vem contribuir muito para que a fila possa andar, dar um resultado positivo no critério de oxigenação, de novas mentes, novas pessoas e oportunidades", ressalta.
Interpretação
Para o líder do governo, o deputado Júlio César Filho (Cidadania), o texto é claro em impedir a recondução de integrantes da Mesa, independentemente da legislatura. "O texto é o mesmo da Constituição, ele proíbe a eleição subsequente, independentemente da legislatura, se for para o mesmo cargo", explica. A mesma interpretação é dada por Guilherme Landim.
Contudo, ao menos três deputados da base divergem desse entendimento. Para Elmano de Freitas (PT), Acrísio Sena (PT) e Antônio Granja (PDT), o texto veta as reeleições apenas dentro do mesmo mandato. Contudo, permite caso a recondução ocorra em legislaturas diferentes.
"Se, por acaso, o Evandro Leitão (próximo presidente) concorrer na próxima eleição para deputado estadual, e caso seja eleito, ele pode ser reeleito para o mesmo cargo na Mesa, porque são legislaturas diferentes", aponta Granja, reforçando posicionamento semelhante dos petistas.
Segundo o pedetista, a mudança é apenas uma "adequação do que está sendo aprovado a nível federal". O texto aprovado ontem no Ceará é igual ao redigido na Constituição Federal. No início deste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, impetrada pelo PTB, na qual a sigla pedia para que fosse proibida a recondução dos presidentes das casas legislativas do Congresso Nacional.
Por maioria, os ministros impediram a reeleição de Rodrigo Maia (DEM) e Davi Alcolumbre (DEM) na Câmara e no Senado, respectivamente. Ao proferir seu voto, que saiu vencedor, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, disse que a norma constitucional "impede a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente a do primeiro ano da legislatura".
Oposição
Enquanto nomes da situação divergem, integrantes da oposição concordam com a interpretação dada pelo autor da emenda, Guilherme Landim, e pelo líder do governo, Júlio César. "O projeto impede a reeleição na disputa subsequente. Só pode se tiver um intervalo de dois anos", afirma Fernanda Pessoa (PSDB). "Só pode tentar na eleição subsequente se for para outro cargo", acrescenta Renato Roseno (Psol).
Balanço
Em tom de despedida, o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Sarto Nogueira (PDT), apresentou, ontem, um balanço das ações dele nos últimos dois anos no comando da Casa. Entre os destaques, estão projetos aprovados para diminuição dos impactos da pandemia da Covid-19 na população, criação do plano de cargos e carreiras para os servidores do Parlamento cearense, a abertura de concurso público, participação no ParlaNordeste e ações sociais e culturais promovidas pela Casa. Eleito prefeito de Fortaleza, Sarto deve renunciar nos próximos dias ao mandato de deputado para assumir a gestão da Capital.
"O parlamento é uma universidade e quero agradecer a todos os companheiros que me dão o privilégio de repartir a missão de representar o povo cearense. Saio com o sentimento de dever cumprido", ressaltou.
Entre as pendências que ficam para a próxima gestão, está a votação do novo Regimento Interno da Casa, cuja as discussões começaram no início de 2019. O texto do Código Legislativo é o mesmo há 20 anos e, vez por outra, é motivo de impasses em plenário. De acordo com Sarto, o texto já está avançado, mas "ficará para a próxima Mesa Diretora avaliar", assim como os trâmites do concurso público - que foi suspenso por conta da pandemia.
Mais de 34 mil pessoas se inscreveram e aguardam a realização da prova do certame. Na ocasião, Sarto também falou sobre o sistema de vacinação da Covid-19, ressaltando que Fortaleza será uma das capitais do Nordeste que terá centro de distribuição da vacina. Sobre a Prefeitura da Capital, ele reforçou que irá anunciar o secretariado até 31 de dezembro, com a possibilidade da definição sair dois dias antes.
A Prefeitura de Sobral concluiu nesta quarta-feira (23/12), as obras de requalificação da Avenida Dr. Guarany, incluindo o cruzamento com a Avenida Ildefonso de Holanda Cavalcante (Av. Pericentral).
Por: Alex Albuquerque
A nova obra de controle de tráfego, que foi liberada para o trânsito de veículos no final da manhã de hoje, foi executada após a realocação da estação do VLT, que foi deslocada cerca de 40 metros (no sentido bairro Sinhá Sabóia).
De acordo com a Coordenadoria Municipal de Trânsito (CMT), o novo cruzamento (antes uma rotatória) vai possibilitar uma melhor fluidez no trânsito naquela área da cidade.
Para a conclusão da obra a Prefeitura realizou a sinalização horizontal, incluindo faixa de pedestres e placas de sinalização vertical, além de semáforos.
COMO FICARÁ O TRÂNSITO NO CRUZAMENTO
A CMT informa que haverá mudanças nos acessos no novo cruzamento. Dessa forma, para quem vem pela Avenida Fernandes Távora e deseja acessar o Centro da cidade, precisará seguir direto na Av. Ildefonso de Holanda Cavalcante e, no cruzamento com a Av. Dom José, virar à direita. Depois, virar novamente à direita, na Travessa Guarany (por trás do posto São Domingos), para acessar a Avenida Dr. Guarany.
Já os motoristas que vêm do bairro Coração de Jesus, no sentido Pedrinhas, para acessar a Avenida Dr. Guarany (sentido Derby), precisarão seguir direto e dobrar à direita na rua Oriano Mendes. Depois, é necessário virar novamente à direita, na rua Dr. Figueiredo Rodrigues, para então ter acesso à avenida.
Quem vier pelo Boulevard do Arco e desejar acessar a Avenida Ildefonso de Holanda Cavalcante (sentido Coração de Jesus) precisará seguir direto pela Avenida Dr. Guarany e, depois, dobrar à direita na rua Eurípedes Ferreira Gomes (sentido AABB) e, novamente, pegar à direita na rua José de Andrade (Pedrinhas), para acessar a avenida.
Já os motoristas que estiverem no bairro Jocely Dantas (Derby), poderão fazer a conversão no cruzamento tanto à esquerda quanto à direita, além da possibilidade de seguir direto pela Avenida Dr. Guarany.
A CMT informa que agentes de trânsito estarão no local para orientar os motoristas sobre as mudanças de acesso no novo cruzamento.
A Ufirce, atualizada anualmente IGP-DI, teria como base de cálculo o IPCA
Por: Alex Albuquerque
O governador Camilo Santana enviou mensagem de lei para a Assembleia Legislativa do Ceará, na noite desta segunda-feira (21), modificando o indicador usado como base para o cálculo da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Ceará (Ufirce). Com isso, em vez de sofrer reajuste de 24%, como publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no último dia 17 de dezembro, a variação seria em torno de 4,31%.
A unidade fiscal é atualizada anualmente pelo Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), porém, considerando o período de pandemia, o Governo do Estado decidiu utilizar como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que foi de 4.31% nos últimos 12 meses. A mensagem será votada na Assembleia.
“Como este ano esse aumento seria de mais de 24% e isso poderia provocar uma situação adversa muito grande no Estado, principalmente no momento de pandemia, o governador tá mandando essa mensagem modificando o indicador que vai ser anotado pelo Estado pra essas taxas e multas. Ao invés de 24,28 vai ser em torno de 4,31”, afirmou Chagas Vieira, chefe da Casa Civil.
Com a variação de 24%, o novo valor definido para a Ufirce ficaria em R$ 5,58003, conforme instrução normativa publicada DOE. Para o presidente da Indústria da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Ricardo Cavalcante, o reajuste "tá totalmente fora da realidade do país".
"Você vai pagar qualquer coisa dentro do Estado, dependendo do que for fazer, paga cinco, 10, 15 Ufirce. Pro setor empresarial seria uma pancada, tudo é calculado em cima disso. As licenças ambientais, todas as taxas da Secretara da Fazenda, ou seja, seria um impacto grande pra toda a economia", afirma.
Tendo como base o IPCA e, portanto, reajuste de 4,31%, o valor da Ufirce ficaria em torno de R$ 4,67. Até o fim deste ano, a unidade vale R$ 4,48977.
A Ufirce é utilizada como base para a cobrança de tributos e multas, a exemplo de taxas de serviço do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Também é baseada na Ufirce a cobrança de taxa para emissão de segunda via da carteira de identidade.
As inscrições estão abertas desde novembro e curso receberá interessados de maneira contínua
Por: Alex Albuquerque
A capacitação receberá interessados de maneira contínua. A iniciativa faz parte do programa Tempo de Aprender, da Secretaria de Alfabetização, e está no âmbito da Política Nacional de Alfabetização (PNA) que inclui a produção de escrita como um dos seis componentes essenciais da alfabetização.
Seus organizadores planejam distribuir os participantes em turmas de cinco mil alunos. Com 120 horas de duração e dividida em 12 módulos, a formação aborda tópicos como comunicação e atuação, interpretação de fatos: causa e efeito, assunto e conclusão e manipulação de notícias.
As atividades propostas abarcam o emprego correto da pontuação, conjugação de verbos, concordância, regência, conjunções e locuções, entre outras regras de gramática fundamentais para a compreensão, interpretação e redação. Além disso, procura despertar a criatividade e a expressividade, contribuindo para uma melhora da produção textual do estudante.
