DESEMBARGADORA QUE ACATOU MARIELE É ELEITA PARA O ORGÃO QUE VAI JULGAR FLÁVIO BOLSONARO

A desembargadora Marília de Castro Neves foi eleita para compor o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, responsável por analisar a denúncia do Ministério Público contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), acusado de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro no caso das "rachadinhas". A magistrada ficou conhecida por acusar falsamente a ex-vereadora Marielle Franco (PSOL) de ter vínculos com facções criminosas.

Na terça, 24, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou processo disciplinar contra Marília por causa desta e outras publicações feitas nas redes sociais, incluindo uma em que defendeu a criação de um "paredão profilático" contra o ex-deputado Jean Wyllys (PSOL). O processo administrativo, porém, não interferiu na eleição da desembargadora, que se lançou pelo quinto constitucional que garante vagas ao Ministério Público. Ela foi a única candidata.

Marília já manifestou apoio ao presidente Jair Bolsonaro durante as eleições de 2018. Em agosto daquele ano, após o então candidato participar do programa 'Roda Viva', da TV Cultura, a magistrada escreveu: "Go Bolsonaro Go!!! Let's make Brazil great again!!! [Vai, Bolsonaro, vai! Vamos fazer o Brasil grande de novo]", escreveu, parafraseando o slogan de campanha do presidente americano Donaldo Trump.

Composto por 25 desembargadores, o Órgão Especial do TJRJ é o responsável por julgar a denúncia do Ministério Público contra Flávio Bolsonaro no esquema das rachadinhas. O filho do presidente foi acusado de integrar organização que desviou R$ 6 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa do Rio.

A Promotoria fluminense afirma que Flávio constituiu e liderou uma organização criminosa que tinha como objetivo desviar recursos mediante nomeações e manutenção de 'fantasmas' em cargos comissionados. Os servidores devolviam parte de seus salários ao operador financeiro, Fabrício Queiroz, que então usava o dinheiro para quitar despesas do filho do presidente.

CNJ abriu processo disciplinar contra desembargadora, mas negou afastá-la do cargo

Apesar de determinar a abertura de um processo administrativo disciplinar contra a desembargadora Marília de Castro Neves, o Conselho Nacional de Justiça negou afastá-la do cargo. Na sessão da última terça, 24, a ministra Maria Thereza de Assis, relatora do caso, declarou que como as publicações feitas pela magistrada eram antigas, não havia necessidade de retirá-la das funções.

"Tendo em vista que os fatos não são recentes, eu não vislumbro a necessidade de afastamento das funções durante o processo", afirmou Maria Thereza. A ministra frisou que Marília, porém, infringiu diversas previsões da Lei Orgânica da Magistratura, incluindo declaração de apoio político-partidário e comportamento que pode refletir preconceito.

Agora eleita para o órgão que julgará Flávio, o cargo de Marília no Tribunal de Justiça do Rio havia sido discutido durante a sessão do CNJ. A ministra Maria Thereza ressaltou que os ataques da desembargadora contra Marielle são ainda mais graves porque haveria a possibilidade eventual da magistrada atuar no mesmo tribunal responsável pelo julgamento do crime.

"A vítima do crime de homicídio, aqui se tratando de Marielle Franco, é avaliada a partir de suas posições na arena política. O compromisso da Justiça com a apuração e resposta imparcial e proporcional ao fato criminoso parece colocado em segundo plano", afirmou Maria Thereza.

Além das acusações falsas contra Marielle e a defesa de um "paredão" contra Jean Wyllys, Marília também fez comentários ofensivos contra uma professora que tem síndrome de Down. Em um grupo fechado no Facebook, ela questionou "o que essa professora ensina a quem?" e completou: "Esperem um momento que eu fui ali me matar e já volto, tá?"

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Deputado Sérgio Aguiar: Além da  Praça do Coreto Revitalizada, o Governador do Ceará Camilo Santana,  prometeu construir mais três(3) Areninha em Camocim. 

TRE NO CEARÁ CASSA MANDATO DO DEPUTADO FEDERAL PEDRO AUGUSTO BEZERRA

 Parlamentar é acusado de prática de abuso de poder político durante as eleições de 2018. Pedro é filho do atual prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra (PTB).

Por: Alex Albuquerque 

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) cassou o diploma de deputado federal de Pedro Augusto Bezerra (PTB) por prática de abuso de poder político durante as eleições de 2018. Conforme a denúncia apresentada pela Procuradoria Regional Eleitoral no Ceará (PRE-CE), na época, o parlamentar utilizou bens públicos da Prefeitura de Juazeiro do Norte para realizar reuniões político-partidárias em benefício próprio.

A decisão do TRE-CE ainda tornou inelegível por oito anos a secretária de Educação de Juazeiro do Norte, Maria Loureto de Lima. Na época, ela ocupava a pasta e participou de atividade de campanha consideradas ilegais, segundo o TRE-CE. A PRE-CE também apontou “intensa utilização” de servidores públicos da Secretaria de Educação para a campanha eleitoral. A sentença expedida pela Procuradoria teve como base a Lei da Ficha Limpa, para ambos os acusados.

Um trecho da decisão do TRE, que cassou o mandato de Pedro, diz: “As provas coligidas demonstram, de forma patente, o abuso de poder político. Haja vista o uso de bens públicos para promover reuniões político-partidárias e a intensa utilização do serviço de servidores públicos para a campanha eleitoral, por parte da Secretária de Educação, com gravidade suficiente para configurar o abuso de poder político qualificado”.

A reportagem entrou em contato com Gabinete do Deputado, mas a secretaria informou ausência do parlamentar. Outras tentativas foram feitas por meio da assessoria de imprensa do deputado para obter um posicionamento acerca da ação do TRE, porém não obteve retorno até o fechamento desta matéria.

Pedro é filho do atual prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra (PTB), que tentou a reeleição neste ano, mas foi derrotado pelo candidato Glêdson Bezerra (Podemos).

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Governo do Estado do Ceará 

A SECRETARIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS (SESEP) FOI HOMENAGEADA PELA PARCERIA COM COM O HEMOCE SOBRAL

A secretaria já fez duas edições do Sesep Solidária, que resultaram na doação de cerca de 150 bolsas de sangues. Com apenas uma bolsa de sangue é possível salvar até quatro vidas, já que o sangue doado é dividido em diferentes componentes.

Já doou sangue?

Sua ajuda pode salvar muita gente!

Outras informações:

HEMOCENTRO REGIONAL DE SOBRAL

Rua José Maria Alverne, 383, Centro

Telefone: (88) 3677-4624/4627

📸 O assistente técnico Luciano Vasconcelos recebeu um certificado de reconhecimento de colaboração com a missão SALVAR VIDAS do Hemocentro de Sobral.

SÉC. PAULO VASCONCELOS 

MESMO SEM APOIO DO GOVERNO, REFORMA TRIBUTÁRIA JÁ TERIA VOTOS PARA SER APROVADA

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acredita já ter apoio suficiente para se aprovar a reforma tributária na Câmara. Segundo ele, já há 320 votos favoráveis à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, mesmo sem contar com a ajuda dos partidos da base do governo. Maia tem defendido o texto como prioridade na pauta de recuperação econômica do País.

"Não vamos resolver o problema do Brasil apenas cortando despesas", disse Maia em entrevista ao UOL. "Precisamos de uma macro reforma que é a tributária", afirmou.

Segundo ele, o relator da proposta, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), deve apresentar seu parecer para partidos e governo nesta semana e, se houver consenso, irá colocar o texto em votação. A PEC precisa ser aprovada em dois turnos. "Se não tiver consenso, ficará para o próximo presidente da Câmara pautar, ela estará pronta para votação", disse.

Maia reclamou das vaidades na política e disse que pessoas vaidosas no Executivo e Legislativo atrasaram a votação de projetos importantes.

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  Governo do Estado do Ceará  

FORTALEZA TEM 3ª ELEIÇÃO MAIS APERTADA DO PAÌS

Nas quatro capitais, menos de 4% dos eleitores foram decisivos para eleger os próximos prefeitos

Por: Alex Albuquerque 

Em Cuiabá, capital de Mato Grosso, 6.094 eleitores foram cruciais para garantir a reeleição de Emanuel Pinheiro (MDB) contra Abílio (Podemos), na eleição mais acirrada entre as capitais de 2020. A diferença entre os candidatos foi de 2,3 pontos percentuais, favorecendo o candidato do MDB com total de 51,15% dos votos.

Por lá, as campanhas estiveram lado a lado desde o primeiro turno. Na ocasião, Abílio estava à frente, com 33,72% dos votos - seguido de Emanuel, com 30,64%. Apenas 3,08 pontos percentuais de diferença, que virou a favor do atual prefeito no segundo turno.

Além de Cuiabá, outras três capitais tiveram prefeitos eleitos que estavam grudados no perdedor, entre elas Fortaleza, em terceiro lugar. Antes da capital cearense, Manaus (AM) apresentou a segunda votação mais dividida. Na cidade nortista, a diferença entre vencedor e perdedor foi de 2,5 pontos percentuais (23.223 votos de diferença).

Amazonino Mendes (Podemos) tentava se eleger pela quarta vez não consecutiva como prefeito de Manaus. Ele esteve à frente da administração da capital de 1983 a 1986, depois de janeiro de 1993 a abril de 1994 e então de 2009 a 2013. No entanto, para 466.970 eleitores, o momento deveria ser do adversário, David Almeida (Avante), eleito com 51,27% dos votos.

“Com uma diferença mínima, a gente perdeu a eleição. Mas isso não invalida a convergência de pensamento por uma cidade melhor, uma vida mais tranquila, mais segurança, mais paz, mais perspectiva de progresso”, discursou Amazonino em vídeo publicado nas redes sociais. Nele, o candidato e também ex-governador do Amazonas afirma que “provavelmente” esta seria sua última disputa eleitoral.

Fortaleza e Belém

Em Fortaleza, Capitão Wagner (Pros) chegou a questionar as pesquisas eleitorais ao admitir a derrota. Para ele, se as pesquisas tivessem apresentado o cenário real das eleições, mais pessoas teriam apostado em sua candidatura. Capitão Wagner perdeu para José Sarto (PDT) por uma diferença de 3,4 pontos percentuais dos votos. A diferença corresponde a 43.760 eleitores fortalezenses. Essa foi a eleição de segundo turno mais apertada da história de Fortaleza.

Já no Pará, Belém elegeu a segunda candidatura do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) em capitais - a primeira foi em Macapá (AP), no ano de 2013. A partir de janeiro de 2021, Edmilson Rodrigues será o prefeito da capital paraense, graças a uma diferença de 26.628 eleitores (3,5 pontos percentuais) contra o adversário, Delegado Federal Eguchi (Patriota).

No total, Edmilson levou 51,76% dos votos, enquanto Eguchi levou 48,24%. Essa é a terceira vez que Edmilson comandará a Prefeitura de Belém. Em 1997 e 2004, ele era afiliado ao Partido dos Trabalhadores (PT). Eguchi chegou a receber apoio explícito do presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido).

Todos os dados eleitorais são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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   Prefeitura de Sobral 

SETE PESSOAS SÃO ASSASSINADAS EM CHACHINA NA CIDADE DO INTERIOR DO CEARÁ

Entre as vítimas, uma criança. As mortes ocorreram na marugada desta quinta Equipes do Departamento de Homicídios e da Coordenadoria de Inteligência da pasta foram deslocadas até o município.

Por: Alex Albuquerque 

Sete pessoas foram mortas, entre elas, uma mulher e uma criança, e uma pessoa ficou ferida em uma chacina na cidade de Ibaretama, a 144 km de Fortaleza, no Sertão Central. O caso aconteceu na madrugada desta quinta-feira, 26, no distrito de Pedra e Cal, zona rural do município.

Equipes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e do Departamento de Polícia Judiciária do Interior Sul (DPI-Sul) da Polícia Civil, e da Coordenadoria de Inteligência foram deslocadas até o município, junto com a equipe da Delegacia Regional de Quixadá.

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Prefeitura Municipal de Sobral 

Deputado Estadual Sérgio aguiar 

ARARIPE, ALTO SANTO, CAPISTRANO E CHORÓ RECEBEM NOVAS ARENINHAS; CAMOCIM GANHA A PRAÇA REQUALIFICADA

Na segunda-feira (9), em mais uma transmissão via redes sociais, o governador Camilo Santana esteve ao lado do assessor especial de relações institucionais, Nelson Martins, para entregar a reforma e revitalização da Praça do Coreto, em Camocim.

O valor global do convênio é de R$ 455.948,34, sendo que o Governo do Ceará investiu R$ 434.236,34 totalizando 4.088 m² com obras de paisagismo, bancos em alvenaria, caramanchão, guias, pavimentação em piso intertravado, vagas de estacionamento, iluminação e canteiros. Para finalizar, o governador ainda adiantou que Camocim ganhará outras novas três areninhas, e que a cidade também terá uma nova delegacia, fruto de investimento estadual.

 

TSE APROVA ENVIO DE TROPAS FEDERAIS PARA FORTALEZA E CAUCAIA NO 2° TURNO DA ELEIÇÃO

Os militares também atuaram nos municípios durante a realização do 1° turno, no dia 15 de novembro

Por: Alex Albuquerque 

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, atendeu, na terça-feira (24), o pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para envio de tropas federais durante a realização do 2° turno em Fortaleza e Caucaia. Os militares atuarão para garantir a segurança durante a votação e a apuração dos votos.

As tropas federais também atuaram nos municípios durante a realização do 1° turno na eleição 2020. Além de Fortaleza e Caucaia, Maracanaú, Sobral, Crato, Barbalha, Juazeiro do Norte, Itaitinga, Horizonte, Pacajus e Ibicuitinga receberam reforço dos militares no dia 15 de novembro. 

Durante a realização do 1° turno, a 10ª Região Militar empregou o total de 900 militares para reforçar a segurança nesses municípios. O pedido foi autorizado em 20 de outubro pelo Governo Federal. 

De acordo com o ministro Luís Roberto Barroso, os critérios utilizados para ceder as forças federais ao Estado foram histórico de conflitos em pleitos anteriores, efetivo reduzido da Polícia Militar, necessidade de garantir segurança e integridade à sede do cartório eleitoral e de servidores e o acesso difícil entre as localidades.

Força Nacional

Além das tropas federais, Caucaia deve receber também o reforço da Força Nacional durante a realização do 2° turno. Os agentes da Força Nacional também atuaram no município no 1° turno.

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 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ 

 A PANDEMIA NÃO ACABOU...SE LIGUE!!! 

ACIDENTE ENTRE ÔNIBUS E CAMINHÃO NESTA MANHÃ DE QUARTA-FEIRA(25), DEIXA MAIS DE 40 MORTOS

A colisão ocorreu na cidade de Taguaí; há pessoas presas às ferragens e pelo menos 15 feridos

Por: Alex Albuquerque 

Um acidente entre um ônibus e um caminhão deixou mais de 40 mortos em Taguaí/São Paulo, há cerca de 300 km da capital, na manhã desta quarta-feira (25). As informações são do portal G1.

A colisão ocorreu no km 172 da Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho, por volta de 7h. O ônibus levava cerca de 52 funcionários de uma empresa têxtil, além do motorista.

As vítimas e os feridos ainda não foram identificados pela polícia. Feridos estão sendo levados a hospitais da região. A rodovia foi interditada para atendimento da ocorrência pelas equipes de resgate. O local estava bloqueado pelo menos até as 10h50.

De acordo com a Polícia Militar, as informações sobre vítimas podem mudar pois o local é de difícil acesso. O porta-voz da PM, tenente Guedes, afirmou que pessoas há pessoas presas às ferragens sendo socorridas.

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 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ 

GESTANTE INTERNADA NO HRN REALIZA ENSASIO FOTOGRÁFICO DENTRO DA UNIDADE

Ser fotografada durante a gestação era um sonho para Ana Paula Almeida, de 20 anos. Moradora de Ararendá, a 130 km de Sobral, a jovem só não imaginava que o Hospital Regional Norte (HRN), unidade da Secretaria da Sáude do Ceará (Sesa), do Governo do Estado, administrado pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), serviria de cenário para o ensaio fotográfico. A sessão de fotos ocorreu na última sexta-feira (20) e Ana, grávida do segundo filho, aprovou o resultado.

“Foi muito bom, impressionante. Eu adorei. Eu sempre quis fazer as fotos, mas pensei que não poderia ser no hospital. Para mim, a sessão foi um divertimento”, conta. A escolha do HRN como pano de fundo para as fotos não foi à toa. Com 33 semanas de gestação, Ana Paula deu entrada na unidade com a bolsa rota, situação em que a membrana amniótica se rompe sem que a mulher esteja em trabalho de parto.

Devido à complicação, a jovem precisou ficar internada no setor de Obstetrícia do HRN. Ao saber que a gestante tinha planos de fazer um ensaio fotográfico, a enfermeira Danielly Paiva convidou a fotógrafa Rogelaine Macedo para a produção das fotos. “Foi uma oportunidade de ela se sentir mais bonita, de ter essa recordação como gestante”, afirma a profissional, ressaltando que as roupas e a maquiagem foram cuidadosamente higienizadas para a sessão fotográfica nas dependências da unidade.

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 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ 

  DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR  

LIVRO "MÚLTIPLAS PERSPECTIVAS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CEARÁ" SERÁ LANÇADO NESTA SEXTA-FEIRA(27/11)

Será realizado, nesta sexta-feira (27/11), às 14h, o lançamento on-line do livro “Múltiplas Perspectivas da Educação Ambiental no Ceará”, no canal Tecnologias Digitais na Educação (https://www.youtube.com/ldeufc). O evento terá a participação do secretário da Educação de Sobral, prof. Herbert Lima, e das professoras Eliana Moreira e Mayara Mendes, respectivamente, uma das organizadoras e uma das autoras do livro.

A obra é composta por relatos das experiências e artigos escritos pelos concludentes do Curso de Especialização em Educação Ambiental, oferecido através da parceria entre a Universidade Federal do Ceará, por meio do Comitê Gestor Institucional de Formação Continuada de Profissionais do Magistério da Educação Básica (COMFOR), e a Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Educação, durante o período de 2017 a 2019.

Acompanhe o lançamento AQUI 

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  GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ 

 A PANDEMIA NÃO ACABOU  

VÍDEO QUE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ DIVULGOU PARA MOSTRAR COMO DEVE FICAR O NOVO AEROPORTO DE SOBRAL

Olha só esse vídeo que o Governo do Estado do Ceará divulgou para mostrar como deve ficar o novo aeroporto de Sobral!

Por: Alex Albuquerque 

As obras avançam para mais uma etapa: o lançamento do edital de licitação para a construção do terminal de passageiros. No momento, estão sendo realizados serviços de terraplanagem na área.

Segundo o Governo do Estado, a estratégia para viabilização do empreendimento Novo Aeroporto Regional de Sobral prevê a sua execução através de três licitações, em princípio. A principal, já finalizada e com serviços em andamento, prevê a implantação da pista de pouso e decolagem de 1.800m x 30m, acesso de 2,7 km, pátio de aeronaves, taxiamento, balizamento noturno e SESCINC (Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio).

A segunda licitação, que está com edital publicado, tem como objeto a construção do Terminal de Passageiros. E um terceiro certame será lançado, oportunamente, para aquisição de mobiliário e equipamentos.

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  Governo do Estado do Ceará  

  Governo do Estado do Ceará  

PESQUISA IBOPE EM FORTALEZA: SARTO 60%, CAPITÃO WAGNER 40% - ELEIÇÃO 2020

A primeira pesquisa Ibope para prefeito de Fortaleza no segundo turno da eleição em Fortaleza foi divulgada nesta segunda-feira, 23. Os números mostram José Sarto (PDT) em vantagem sobre Capitão Wagner (Pros). Confira o resultado:

Pesquisa Ibope - votos válidos

Sarto (PDT): 60%

Pesquisa Ibope - votos totais

Sarto (PDT): 53%

Capitão Wagner (Pros): 35%

Branco/Nulo: 9%

Não sabe/não respondeu: 4%

O Ibope ouviu 805 eleitores nos dias 21 e 22 de novembro. A margem de erro é de 3 pontos percentuais. A pesquisa foi contratada pela TV Verdes Mares. O número de registro é CE-07611/2020.

Nesta segunda-feira, ocorre o primeiro debate do 2º turno para prefeito de Fortaleza. O debate será realizado nas plataformas do grupo O POVO: rádio, TV, Facebook, Twitter, Youtube, portal, com ampla cobertura no jornal impresso.

Pesquisa Datafolha Fortaleza

O Ibope confirma o cenário apresentado na pesquisa do Datafolha divulgada na última sexta-feira.

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  Governo do Estado do Ceará  

Olha só esse vídeo que o Governo do Estado do Ceará divulgou para mostrar como deve ficar o novo aeroporto de Sobral!

8ª VEZES SEGUIDA A CIDADE DE CAMOCIM ESTÁ ENTRE AS MELHORES ADMINISTRAÇÕES DO CEARÁ

Pela a 8ª vezes seguida, a Prefeita de Camocim  Monica Aguiar, conquista o Prêmio Destaque Político Prefeitos 2020 

A prefeita de Camocim/Ce, Monica Aguiar que pela oitava vez consecutiva foi agraciada com o Prêmio Destaque Político Prefeitos 2020.

Monica foi escolhida como uma das melhores gestoras municipais do Estado do Ceará, isto é o reconhecimento do seu trabalho, da sua luta e dedicação diária, que vem proporcionando ao longo dos últimos oito anos desenvolvimento para a cidade de Camocim.

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SOLDADO DO EXÉRCITO É PRESO TENTANDO ASSALTAR ESTABELECIMENTO COMERCIAL NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA

A captura aconteceu na manhã desta segunda-feira (23). Na mochila do suspeito foi encontrada uma faca e pequena quantidade de entorpecentes

Por: Alex Albuquerque 

Policiais militares prenderam um soldado do Exército Brasileiro em flagrante, na manhã desta segunda-feira (23). A prisão aconteceu no bairro Jardim América, na Capital, enquanto o soldado tentava assaltar um estabelecimento comercial.

A Polícia Militar do Ceará (PMCE) divulgou que o soldado identificado como Paulo Renan Franco Barbosa, de 19 anos, foi contido por populares, até a chegada dos policiais. Os policiais militares vistoriaram a mochila do suspeito e encontraram um cigarro de maconha, um celular, uma faca e o fardamento militar.

A Polícia informou que o soldado assumiu ser usuário da droga localizada, ter cometido o crime e ainda disse estar a caminho do trabalho. O suspeito deve ficar recolhido no 23º Batalhão de Caçadores (BC).

 O Comando do 23° BC  afirmou, em nota, que já iniciou os procedimentos administrativos e disciplinares referentes ao fato. "O soldado Renan se encontra detido no 23º BC à disposição da Justiça comum, uma vez não se tratar de crime de natureza militar. O Exército Brasileiro tomará todas as medidas necessárias para auxiliar os órgãos competentes na promoção da justiça e repudia veementemente atos dessa natureza”.

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O Governo Municipal de Uruoca, está revitalizando à antiga estação Ferroviária com uma réplica da primeira Maria Fumaça que fazia o Ramal de Sobral a Camocim, passando por Riachão (cidade de Uruoca).

MINISTRO PAULO GUEDES DIZ HAVER QUEBRADEIRA DE EMPRESAS NO PAÍS E DEFENDE NOVA LEI DE FALÊNCIAS

Vamos aprovar rápido uma lei de falências porque isso protege os empregos, as empresas se levantam rapidamente", afirmou o ministro

Por: Alex Albuquerque 

O ministro Paulo Guedes (Economia) defendeu nesta segunda-feira (23) que sejam aprovadas até o fim do ano propostas de consenso entre Executivo e Legislativo, citando como exemplo o texto da nova lei de falências. Segundo ele, o país está no meio de uma "quebradeira" de empresas.

"Daqui até o fim do ano vamos aprovar uma pauta comum, onde há acordo na Câmara, no Senado e no Executivo. Boa candidata a isso é a lei de falências. Está no meio de uma quebradeira de empresas. Vamos aprovar rápido uma lei de falências porque isso protege os empregos, as empresas se levantam rapidamente", afirmou em evento virtual promovido pela ICC (International Chamber of Commerce) Brasil.

Guedes citou em sua fala o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o mencionou como um ex-ocupante do cargo (Trump perdeu as eleições neste ano e encerra o mandato daqui a dois meses, aproximadamente). "O ex-presidente do EUA, o Trump, teve duas, três falências. Lá, o empresário falha, levanta e gera emprego de novo. Acontece", afirmou.

"Um empreendedor reúne fator de produção, banca risco, bota dinheiro, de repente capotou. Não quer dizer que está condenado pela sociedade. Tem que ter capacidade de se reerguer e continuar criando empregos, gerando renda", disse Guedes.

Lei de Falências

A proposta da lei de falências foi aprovada em agosto na Câmara dos Deputados. Entre as alterações, estão as possibilidades de financiamento na fase de recuperação judicial, de ampliação do parcelamento das dívidas tributárias federais e de apresentação do plano de recuperação pelos credores. Agora, cabe ao Senado analisar o texto.

Guedes citou outros exemplos de projetos da agenda econômica em análise pelo Senado como alvos de consenso, como a liberalização do mercado de gás natural. Em sua visão, haverá a partir disso um choque de energia barata com menores custos para a indústria. Uma consequência citada por ele é a possibilidade de maior valor agregado no aço.

"E vamos mandar a PEC Emergencial", disse, se referindo à proposta de emenda à Constituição que limita gastos. O texto feito pelo Executivo já tramita no Senado há mais de um ano e é rediscutida há meses com o atual relator, senador Marcio Bittar (MDB-AC).

Ele reconheceu que a discussão fiscal precisa ser acelerada. "Já estamos atrasados. Temos que atacar o último grande foco das despesas, o descontrole, a indexação, vinculação dos recursos", disse.

Pautas

O ministro ainda cobrou o andamento de pautas na Câmara dos Deputados. "Na Câmara, temos [proposta de lei da] cabotagem, [do] Banco Central independente. Temos coisas também na Câmara que precisamos andar, né?", disse.

Guedes ainda disse que o melhor antídoto contra a inflação é um BC independente. "Para evitar que os aumentos transitórios de preços virem aumentos permanentes e generalizados, o que a gente chama de inflação. Qual o melhor antídoto contra isso no mundo inteiro, tecnologia testada? Chama BC autônomo", disse.

O ministro disse acreditar que a reforma tributária vai avançar em breve, mas evitou detalhar prazos. A reforma administrativa, que reduz despesas com servidores, também ficou de fora da lista de Guedes de temas que podem ser aprovados ainda neste ano. "Vamos tentar avançar onde há certo consenso e continuar conversando a respeito do que pode ser feito mais à frente", afirmou o ministro.

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Deputado Sérgio Aguiar 

SOBRAL: ESCOLA DE SAÚDE VISCONDE DE SABÓIA ESTÃO EM FASE DE CONCLUSÃO

Obras da Escola de Saúde Visconde de Sabóia estão em fase de conclusão.

Por: Alex Albuquerque

Com 97% concluídas, as obras incluem a construção de um auditório com capacidade para 278 pessoas, salas de aula, área de convivência, elevador, banheiros, laboratório multifuncional, biblioteca, sala de estudos, almoxarifado, sala para arquivo, sala de reuniões, salas de coordenação de pesquisa, coordenação pedagógica, coordenação administrativo-financeira, diretoria geral e copa. Ao todo são 1.515 m² de área construída. 

A reforma e ampliação da Escola de Saúde é fruto do reconhecimento da sua importância para a saúde pública municipal e da macrorregião.