O MPF deu 5 dias para que o YouTube retire o material do ar e mantenha "acautelado para eventual responsabilização processual". O pastor é alvo de notícia crime do órgão por suposta prática de estelionato no episódio.
Por: Alex Albuquerque
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo enviou nesta segunda-feira (11) um ofício ao presidente da empresa Google no Brasil, responsável pela plataforma de vídeos YouTube, solicitando a retirada do ar de vídeos em que o pastor neopentecostal Valdemiro Santiago de Oliveira, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus (IMPD), aparece oferendo sementes de feijão com supostos poderes de cura do coronavírus.
O MPF deu cinco dias para que o Google responda o ofício, que foi protocolado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC). No documento, os procuradores de SP também pedem que a empresa mantenha o material "preservado e acautelado em arquivos e na íntegra", bem como o registro do quantitativo de acessos a eles, para "eventuais e futuras providências de responsabilização processuais".
O ofício é mais uma ação do MPF na notícia crime enviada na sexta-feira (8) ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) pedindo investigação do pastor Valdemiro Santiago por suposta prática de estelionato.
O procurador federal Wellington Cabral Saraiva, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, no Recife (PE), afirma que o líder Igreja Mundial “usa de influência religiosa e da mística da religião para obter vantagem pessoal (ou em benefício da igreja), induzindo vítimas em erro, pois não há evidência conhecida de cura da Covid-19 por meio de alguma divindade nem por ingestão ou plantação de feijões mágicos”.
“O noticiado não fala explicitamente em pagamento, pois emprega a palavra-código “propósito”. As vítimas não fariam pagamentos, mas “propósitos”. A despeito do disfarce linguístico, o ardil está claro: os fiéis devem pagar valores predeterminados para obter feijões mágicos que os poderão curar da Covid-19, mesmo em casos graves”, afirma Wellington Cabral Saraiva.
No vídeo, o pastor Valdemiro Santiago fala da planta e pede o "propósito de R$ 100 a R$ 1 mil" por ela.
"Na última reunião de bispos e pastores, apresentando com exame, com laudo médico, gente curada de coronavírus. Em estado terminal, podemos dizer assim. Gravíssimo, num estado muito avançado. E Deus operou e fez maravilha. E tá ali o exame, para quem quiser. Seria bom uma reportagem na Globo, na Bandeirantes, na Record, no SBT, na Redetv, para mostrar ao povo o poder de Deus. Aí você vê como é importante a semente, a semeadura. Então o povo obedeceu a José e semeou na terra. E a terra deu o retorno. Toda família se fartou e conseguiu venceu a crise, a epidemia", diz o pastor.
"A notícia-crime foi enviada ao MP-SP porque o crime a ser investigado é de competência da Justiça Estadual, e o MPF atua perante a Justiça Federal", justificou os procuradores federais.
'Deboche da boa-fé'
Na notícia crime enviada aos promotores de São Paulo, o procurador do MPF também afirma que o pastor Valdemiro Santiago “praticamente debocha da boa-fé de seus seguidores, informando que as sementes germinarão e na planta estará escrito ‘Sê tu uma bênção’”– que é o slogan místico-publicitário da organização religiosa comandada por ele.
“Não se pode, a título de liberdade religiosa, permitir que indivíduos inescrupulosos ludibriem vítimas vulneráveis e firam a fé pública. Não se trata de coibir as pessoas em geral de professar a fé que desejarem e de cultuar as divindades de sua preferência, na forma de sua escolha. Trata-se de impedir que determinados indivíduos se valham desse conjunto de crenças para obter vantagem econômica ilegítima, valendo-se da crendice alheia, mediante sofisticados esquemas publicitários, psicológicos e tecnológicos”, argumenta o procurador.
Wellington Cabral Saraiva afirma que, ao pedir a investigação do pastor Valdemiro Santiago em São Paulo, o MPF não tem intenção de interferir na fé religiosa das pessoas que frequentam a igreja Igreja Mundial do Poder de Deus.
“Não se pretende, obviamente, que o estado interfira na liberdade religiosa (assegurada pelo art. 5o , VI, da Constituição da República) e determine como líderes religiosos se relacionam com os seus fiéis nem como estes devem exercer sua autonomia de crença.(...) A liberdade religiosa, porém, não é direito absoluto (como não o é nenhum dos direitos fundamentais da Constituição). Pode e deve ser alvo de escrutínio estatal quando fira outros preceitos da ordem jurídica”, explica.
Outro lado
Por meio de nota, a Igreja Mundial do Poder de Deus disse neste sábado (9) que "a campanha do mês de maio 'sê tu uma benção', representado pela semente do feijão, não se refere a venda de uma 'promessa de cura', mas sim o início de um propósito com Deus".
Segundo a instituição, "a semente é uma figura de linguagem, amplamente mencionada nos textos bíblicos, para materializar o propósito com Deus" e que não há nenhum oferta de venda de cura por parte do pastor Valdemiro Santiago.
"Nos vídeos não há menção de nenhuma venda, o que rechaçamos veemente, haja vista que trata-se de uma sugestão de oferta espontânea, não tendo nenhuma correlação com venda de quaisquer espécies", diz a nota da igreja.
A Igreja Mundial do Poder de Deus afirma, ainda, que "a instituição, ao longo de todos esses anos, tem o único e exclusivo propósito de propagação da fé Cristã, onde todas as nossas atitudes se baseiam nos princípios bíblicos, na ética e na legalidade".
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