Citação a Bolsonaro em caso Marielle Franco pode levar inquérito ao STF

Em depoimento, o porteiro do condomínio Vivendas da Barra, onde o presidente Jair Bolsonaro morava antes de assumir a presidência da República, disse que o "seu Jair" autorizou a entrada de um suspeito no condomínio.

Por: Alex Albuquerque

A investigaçao do  assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes pode ter um novo desdobramento. Registros feitos pelo porteiro do Condomínio Vivendas da Barra, onde Jair Bolsonaro morava antes de assumir o cargo de presidente da República, apontam que, horas antes do crime, em 14 de março de 2018, um dos suspeitos entrou no condomínio dizendo que iria para a casa de Bolsonaro, à época deputado. As informações foram obtidas com exclusividade pelo Jornal Nacional, da TV Globo.

Com a citação ao nome do presidente, a legislação obriga que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise a situação. O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, ainda não se pronunciou sobre o caso.

O suspeito que entrou no condomínio é Élcio de Queiroz, acusado de dirigir o carro utilizado no assassinato de Marielle. Às 17h10 da data do crime, o porteiro do condomínio, responsável por controlar os acessos no local, registrou no livro de visitantes o nome de Élcio, o carro em que ele estava (um Logan, de placa AGH 8202), e a casa a que o visitante iria, a de número 58 - cujo proprietário é Jair Bolsonaro, à época deputado. 

Ao entrar no condomínio, no entanto, Élcio se dirigiu para a casa número 66, onde mora Ronnie Lessa - acusado de efetuar os disparos contra Marielle.

Em depoimento à Polícia, o porteiro do Condomínio Vivendas da Barra disse que a entrada de Élcio foi autorizada pela casa 58, e que identificou a voz do "seu Jair" no interfone. Ao perceber que o veículo dirigido por Élcio se dirigiu a casa de Ronnie Lessa, e não para a 58, o funcionário interfonou novamente para a casa do presidente, e disse que quem atendeu respondeu que sabia para onde Élcio estava indo.

Ponto contraria versão

O ponto de registro de presença da Câmara dos Deputados contraria a versão do porteiro. No mesmo dia do crime, Jair Bolsonaro registrou presença em duas votações no plenário: às 14h e 20h30.

O Jornal Nacional apurou que a guarita do condomínio tem equipamentos que gravam as conversas pelo interfone. Os investigadores estão recuperando os arquivos de áudio para saber com quem, de fato, o porteiro conversou naquele dia e quem estava na casa 58. Além disso, a Polícia está convocando novamente testemunhas para depor.

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PRESIDENTE ELEITO NESTE DOMINGO NA ARGENTINA ALBERTO FERNÁNDEZ 47,59% CONTRA 40,96 DE MACRI

Por: Alex Albuquerque

     

O peronista de centro-esquerda Alberto Fernández se elegeu neste domingo (27) presidente da Argentina no primeiro turno, superando o chefe de Estado liberal Mauricio Macri, que encerrará seu mandato com a pior crise da história do país em 17 anos. Com 83,7% das urnas apuradas, Fernández obteve 47,59% dos votos, contra 40,96% de Macri.

Com o resultado, este advogado de 60 anos, cabeça da chapa formada com a ex-presidente Cristina Kirchner (2007-2015), assumirá em 10 de dezembro a Presidência de um país com 44 milhões de habitantes e que está mergulhado em uma grave crise econômica.

"É um grande dia para a Argentina", disse mais cedo Fernández, exibindo um largo sorriso, ao sair com ar vitorioso de sua casa para cumprimentar os simpatizantes depois do encerramento da votação.

Para vencer no primeiro turno, Fernández precisava de 45% dos votos ou 40% mais dez pontos de vantagem sobre o segundo colocado. 

Em meio a um clima de tensão em vários países da América Latina, com protestos maciços em Chile, Bolívia e Equador, crise na Venezuela e eleições no vizinho Uruguai, o pleito na Argentina é chave para a configuração das forças na região.

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DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR PARTICIPOU AO LADO DO GOVERNADOR CAMILO SANTANA DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE 49 AMBULÂNCIA UTI MÓVEL

Por: Alex Albuquerque

O deputado Sérgio Aguiar participou nesta manhã de terça-feira (29), da entrega de 49 ambulâncias concedidas pelo Governo do Estado para 60 municípios.  

Os veículos são para ampliação expansão da frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192 Ceará). Até dezembro deste ano, serão entregues mais 18 ambulâncias, totalizando 67 veículos, sendo 60 Unidades de Suporte Básico (USB) e sete Unidades de Suporte Avançado (USA, UTI móvel).

Entre os municípios contemplados estão Amontada, Miraíma, Cariré, Coreaú, Graça, Ipú, Bela Cruz, Jijoca de Jericoacoara, Marco, Morrinhos, Tianguá, Ubajara, Viçosa do Ceará, Barroquinha, Camocim e Granja.

PREÇO DA GASOLINA TEM REDUÇÃO E CHEGA A R$ 4,17 EM FORTALEZA

O preço fica abaixo do valor encontrado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

Por: Alex Albuquerque

Os condutores que trafegavam por Fortaleza perceberam, nesta terça-feira, 29, diminuição no valor da gasolina. O levantamento pela cidade e constatou em posto BR, localizado na Pontes Vieira com Isaque Amaral, o combustível sendo vendido a R$ 4,17. No posto Universo, da Shell, também na Pontes Vieira, o valor encontrado foi de R$4,19.

Já na avenida Alberto Craveiro a gasolina chegou a ser vendida a R$ 4,23 na noite dessa segunda-feira, 28. Entretanto, na manhã desta quarta, 29, o combustível estava sendo comercializado por R$ 4,17. O preço representa uma ligeira diminuição em comparação com as últimas semanas, quando foi  constatado  aumento no valor, que chegou a R$ 4,69 na Capital.

Segundo o relatório da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de 20 a 26 de outubro, o combustível teve média de R$ 4,54. O preço encontrado nesta terça-feira fica abaixo ainda do valor mínimo encontrado na pesquisa de R$ 4,29.

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FAMILIAS RECEBM O PAPEL DA CASA POR MEIO DE USUCAMPIÃO

Por: Alex Albuquerque 

A Unidade de Gerenciamento de Projetos de Regularização Fundiária Urbana e Rural (UGPRFUR), unidade da Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (Sedhas) e em parceria com a Defensoria Pública do Ceará está promovendo ações de entrega do papel da casa às famílias sobralenses, em diversos bairros e distritos.

Por meio de um dos instrumentos usados para regularização, o usucapião, a Unidade está garantindo o documento da casa a 68 famílias dos bairros Padre Palhano, Dom José e Centro (Tamarindo e Santa Casa), dentre outros. Destas, até o momento, 33 famílias já receberam e outras estão em processo. Os próximos bairros a serem beneficiados com ações de usucapião são Dom José e Complexo Mons. Aloísio Pinto (740 matrículas). A UGPRFUR conta com as parcerias da Defensoria Pública do Ceará e dos cartórios na promoção dessas ações.

Segundo o coordenador da UGRPRFUR, Antonio Aragão Pontes, “o usucapião é o direito adquirido sobre um imóvel, pela família, após um certo tempo de uso ininterrupto, sem que tenha havido oposição". É um direito previsto no artigo 183 da Constituição Federal e posteriormente, regulamentado pela Lei 13465, de 11 de junho de 2017.

A UGPRFUR foi criada pela gestão municipal através do Decreto 1892, de 14 de junho de 2017, com o objetivo de propor diretrizes, acompanhar e avaliar a implantação de políticas municipais de regularização fundiária. Desde então, já foram entregues 1058 matrículas nos bairros Novo Recanto, Dom José, Vila Malhadinha (Bonfim), Parque Santo Antônio, além de usucapião em diversos bairros.

Outras informações AQUI: http://sedhas.sobral.ce.gov.br/coordenadorias/ugprfur

SECRETARIA DA SAÚDE ENTREGA ÓCULOS DEE GRAU PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Por: Alex Albuquerque

A Secretaria da Saúde de Sobral fará a entrega, nesta terça-feira (29/10), de 55 óculos para estudantes da rede municipal de ensino. O evento será realizado no auditório da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC Sobral).

“Neste ano foram avaliados 24.846 estudantes matriculados nas escolas públicas municipais que aderiram ao Programa Saúde na Escola [PSE]. Destes, 311 foram encaminhados para uma consulta oftalmológica na rede de saúde do município e 55 tiveram prescrição para óculos de grau, que serão fornecidos pelo PSE”, afirmou Gerardo Cristino, secretário da Saúde.

A ação visa garantir a melhoria do aprendizado dos alunos e faz parte do Programa Saúde na Escola (PSE), programa do Governo Federal que é desenvolvido em parceria com Estados e municípios.

“Os alunos ganham mais qualidade de vida não só na escola, mas também no cotidiano. Com a saúde em dia, os alunos terão maior sucesso escolar. O Programa Saúde na Escola tem sido executado com amplo sucesso na rede de ensino”, pontuou Rogeriany Farias, gerente do PSE.

Programa Saúde na Escola

O Programa Saúde na Escola (PSE), estratégia que busca integrar Saúde e Educação, está presente em 54 escolas municipais de Sobral e atende mais de 34 mil estudantes. Em 2019 já foram realizadas mais de 4 mil atividades coletivas que contaram com avaliações antropométricas, triagem de acuidade visual, verificação da situação vacinal, ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, conscientização sobre uma alimentação saudável, promoção da cultura de paz e debates sobre saúde sexual e reprodutiva, entre outros temas.

CEARÁ CRIA FORÇA-TAREFA PARA MONITORAR ÓLEO NAS PRAIAS

Hoje pela manhã houve a distribuição de distribuição máscaras, luvas e botas pela Semace,  entregues aos Bombeiros, colônias de pescadores e prefeituras. A prevenção em alto-mar ocorrerá de forma colaborativa entre Corpo de Bombeiros, Marinha, Sindfrios e Labomar.

Por: Alex Albuquerque

O óleo que afeta diversas praias cearenses fez com que o Governo do Estado instituísse uma força-tarefa para monitorar a situação no litoral.  Segundo o Executivo, o trabalho de remoção do combustível fóssil e do resgate de animais está sendo feito há mais de um mês.

“Reunimos todos os órgãos competentes para nos antecipar. Queremos trabalhar a prevenção, intensificar o monitoramento, somar esforços para reduzir o impacto em nossa fauna e flora marítimas”,  disse o secretário-chefe da Casa Civil, Élcio Batista.

Hoje pela manhã houve a distribuição de distribuição máscaras, luvas e botas pela Semace,  entregues aos Bombeiros, colônias de pescadores e prefeituras. A prevenção em alto-mar ocorrerá de forma colaborativa entre Corpo de Bombeiros, Marinha, Sindfrios e Labomar. A Funceme irá estabelecer metodologia de monitoramento via satélite, com o objetivo de diagnosticar com rapidez possíveis manchas de óleo. A CIPP S/A dará suporte na supervisão dos trabalhos ao estabelecer contato direto com embarcações, bem como atuará para conter os resíduos que possam comprometer a foz do rio Curu.

Em relação ao monitoramento da faixa de areia, o Corpo de Bombeiros e a Patrulha Ambiental atuarão em sistema de plantão 24 horas com equipes de pronta-resposta de urgência e emergência, contando com apoio de equipes da Semace, Sema, Detran e Marinha.

Helicópteros da Ciopaer reforçarão a força-tarefa com sobrevoos diários nas costas leste e oeste e o Nutec estará encarregado de estruturar periodicamente pesquisas e análises de água, óleo e alimentos. Para intensificar as ações de retirada de óleo nas praias, a Secretaria de Obras Públicas disponibilizará infraestrutura (retroescavadeiras) e patrulha fixa.

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PREFEITURA DE SOBRAL REALIZA A MOSTRA “PARA BELCHIOR COM AMOR” NESTA TERÇA-FEIRA (29/10)

Por: Alex Albuquerque

O Theatro São João receberá, nesta terça-feira (29/10), às 19 horas, a mostra “Para Belchior com Amor”, onde os grupos da Escola de Música de Sobral farão uma apresentação especial das canções de Belchior, em homenagem aos 73 anos que o cantor e compositor sobralense estaria completando no dia 26 de outubro (1946-2017).

A mostra tem como objetivo celebrar a relação que o tão conhecido “garoto latino-americano” mantinha com Sobral e sua história, tendo estado presente em muitos momentos marcantes da cidade, como é o caso de sua presença na inauguração da Casa da Cultura de Sobral, em 1998.

O acesso ao evento será gratuito.

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ABRIGO DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM FORTALEZA É DENUNCIADO POR IRREGULARIDADES PELO MPCE

Segundo o órgão, além de problemas na infraestrutura e no serviço prestado, administradores ficavam com os cartões de benefício dos atendidos

Por: Alex Albuquerque 

O Ministério Público do Ceará (MPCE) protocolou, nesta sexta-feira (25), uma liminar com pedido de interdição judicial da Casa de Repouso São Gabriel, no Bairro Carlito Pamplona, em Fortaleza. De acordo com o órgão, além de problemas na infraestrutura e no serviço prestado, as investigações apontaram que os administradores ficavam com os cartões de benefício dos idosos e das pessoas com deficiência que estavam no abrigo.

 

"Os responsáveis por esse abrigo já vêm cometendo irregulares antes. E essa é mais uma. Os outros abrigos foram fechados, inclusive são investigados pelo Ministério Público, em Caucaia, por exemplo. Eles reabriram um abrigo com novos nomes, mas na verdade as mesmas pessoas administrando e com as mesmas irregularidades, que são todas muito graves", explica o promotor Eneas Romero.

 

O proprietário da residência, Félix Peixoto, disse que as irregularidades estruturais apontadas como infiltrações dentre outras já tinham sido corrigidas. "Isso não existe.  Nós estamos nos adequando. Sobre o cartão de benefício, não é retenção. A gente fica quando a família que pede. Nós temos assistência psiquiátrica, nos temos assistência social fazemos encaminhamento ao Caps [Centro de Atendimento Psicossocial]. Isso da infiltração tinha, mas já está corrigido" , conta. 

 

"Teve essas casas de Caucaia que funcionárias minhas abriram e fizeram denuncia contra mim. Fizeram isso pra me derrubar. Eles armaram e fizeram isso contra mim. E vai ser provado. Eles agiram de má fé", explica, a repeito das denúncias de outras casas de idosos com funcionamento irregular. 

Inspeção do MPCE e orgãos competentes

Relatório da Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social  (SDHDS) e do MPCE mostraram irregularidades nas acomodações, como a falta de cama para os residente. Foi verificado ainda, a ausência de material adequado para tratamento de saúde mental e a falta de profissionais capacitados.

Em julho de 2019, o MPCE realizou uma inspeção no abrigo e contou com apoio do Corpo de Bombeiros, da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) e da Delegacia Especializada do Idoso e da Pessoa com Deficiência. Na visita, foi verificado que o estabelecimento não possuía alvará de funcionamento e funcionava sem a aprovação da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros.

O Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza determinaram o retorno imediato dos acolhidos na casa de repouso para as suas famílias, quando possível, ou para outros equipamentos com estrutura e atendimentos compatíveis com a lei.

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SOBRAL RECEBE REPRESENTANTES DO COMITÊ TÉCNICO DA EDUCAÇÃO DO INSTITUTO RUI BARBOSA

Por: Alex Albuquerque 

Com o objetivo de conhecer o sistema de ensino de Sobral, referência no Brasil, auditores e assistentes de Tribunais de Contas de Estados (TCEs) e Municípios chegaram a Sobral na tarde desta quinta-feira (24/10). Eles participaram de um momento de apresentação da Educação de Sobral, com o Prefeito Ivo Gomes, e conheceram o Planetário de Sobral e o Museu do Eclipse.

Na sexta-feira (25/10), pela manhã, o grupo visitou duas unidades de ensino no Residencial Nova Caiçara: Escola CEI Miguel Jocélio (Infantil I ao V) e Escola Edgar Linhares de Ensino Fundamental (6º ao 9º ano).

À tarde, auditores e assistentes se encontraram, na Prefeitura de Sobral, com o prefeito Ivo Gomes. Em seguida, visitaram a Escola de Formação Permanente do Magistério e Gestão Educacional (Esfapege), onde encerraram a visita ao município.

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NOVO CALENDÁRIO DO SAQUE IMEDIATO: TRABALHADORES COM CONTAS ATIVA E INATIVAS PODEM PEGAR O BENEFÍCIO EM AGÊNCIAS DO BANCO, CAIXAS ELETRÔNICOS E CASAS LOTÉRICAS

Trabalhadores nascidos em fevereiro e em março sem conta no banco poderão retirar os R$ 500 por conta; postos de atendimento vão funcionar até as 15h

Por: Alex Albuquerque

A Caixa Econômica Federal vai abrir neste sábado, 26, para os trabalhadores fazerem o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até 500 reais por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em fevereiro e março sem conta no banco poderão retirar o dinheiro. O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Segundo o banco, no total, os saques podem resultar em uma liberação de cerca de 40 bilhões de reais na economia até o fim deste ano.

As agências abrirão neste sábado das 9h às 15h (horário local), para realizar o pagamento, solucionar dúvidas, promover acertos de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão. A lista das agências com horário especial de atendimento está no site da Caixa.

Os saques de até 500 reais podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. No caso dos saques de até 100 reais, a orientação da Caixa é que o correntista procure as casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. Segundo o banco, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas. O cronograma de saques vai até o dia 18 de dezembro, conforme a data de nascimento do trabalhador. Confira abaixo.

Novo calendário do saque imediato

Trabalhadores com contas ativas e inativas podem pegar o benefício em agências do banco, caixas eletrônicos e casas lotéricas

Nascidos em	Data do saque
Janeiro	18 de outubro
Fevereiro e março	25 de outubro
Abril e maio	8 de novembro
Junho e julho	22 de novembro
Agosto	29 de novembro
Setembro e outubro	6 de dezembro
Novembro e dezembro	18 de dezembro

Fonte: Caixa Econômica Federal

Quem não tem senha nem o Cartão Cidadão e vai sacar mais de 100 reais deve procurar uma agência da Caixa. As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800 724 2019, disponível 24 horas.

Os saques irão liberar uma cota de até 500 reais de contas ativas (de contratos de trabalho que estão vigentes) e inativas. Caso a pessoa tenha menos que esse valor na conta, pode sacar integralmente. O limite é por conta. Ou seja, se o trabalhador tiver duas contas, por exemplo, poderá sacar até 1.000 reais, sendo 500 reais de cada uma. Também não é necessário sacar o dinheiro imediatamente no momento da liberação, já que os recursos estarão disponíveis para movimentação até o dia 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador.

Como verificar o saldo

Para saber quanto poderá tirar, a consulta ao saldo é feita por meio do site do FGTS. Para isso, é necessário cadastrar uma senha. Tenha em mãos o número do NIS/PIS. Esse dado pode ser encontrado no Cartão Cidadão, na Carteira de Trabalho, no extrato impresso do FGTS ou no site Meu INSS. Após informar o número do NIS/PIS, basta clicar em “cadastrar senha”, preencher os dados e fazer o login para acessar a conta. Na opção “saque imediato”, o site mostra quanto o trabalhador poderá retirar e a data que o recurso estará disponível.

Com a mesma senha, é possível checar as informações no aplicativo do FGTS, disponível para celulares com sistema operacional iOS ou Android. No site ou no aplicativo, é possível se cadastrar para receber mensalmente as informações por SMS ou e-mail. A outra opção para consultar os recursos é o papel. A cada dois meses, a Caixa envia para a casa do trabalhador um extrato. Também é possível fazer a verificação em uma agência do banco, mediante a apresentação de documento oficial (RG, CPF e carteira de trabalho).

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ASSEMBLEIA HOMENAGEIA ACADÊMICOS DE MATEMÁTICA

Tales de Sá Cavalcante foi um dos homenageados

Por: Alex Albuquerque 

Pela importância do Dia do Matemático, comemorado no dia 26 de outubro, a Assembléia Legislativa homenageou na noite desta terça-feira (22), em sessão solene, os integrantes da Academia Cearense de Matemática.

Entre eles, o reitor do Centro Universitário Farias Brito, professor Tales de Sá Cavalcante.

Na ocasião, foram homenageados também os destaques do ano de 2019 e empossados os acadêmicos titulares da Academia.

A sessão solene foi uma iniciativa do deputado Sergio Aguiar (PDT).

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INSCRIÇÕES PARA O EDITAL DE APOIO AOS GRUPOS DE BOIS E REISADOS SÃO PRORROGADAS ATÉ 5 DE NOVEMBRO

Por: Alex Albuquerque

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer (Secjel), prorrogou as inscrições do Edital de Credenciamento para Apoio aos Grupos de Bois e Reisados de Sobral. As inscrições estarão abertas até o dia 5 de novembro.

O edital tem como objetivo apoiar grupos culturais voltados para essa tradição, selecionando grupos nas categorias adulto e infantil, do município de Sobral (sede e distritos), que irão se apresentar durante o mês de janeiro de 2020.

CONCURSO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ VAI OFERECER 100 VAGAS COM SALÁRIO DE ATÉ R$ 4.500

A proposta do concurso público do Poder Legislativo deve ser votada até o final de outubro  

Por: Alex Albuquerque

A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) anunciou nesta quarta-feira (23) que vai realizar concurso público com 100 vagas para níveis médio e superior. O projeto deve ser lido na sessão plenária da quinta-feira (24) para ser votado dia 31 de outubro. As informações foram obtidas com exclusividade pelo Diário do Nordeste.

Das 100 vagas, 70 serão para candidatos com nível superior e 30, para nível médio. Entre as áreas abrangidas, estão direito, tecnologia da informação, contabilidade, comunicação, administração, engenharia, economia e arquitetura. Os salários serão de R$ 2.200 para nível médio, e de R$ 4.500 para nível superior.

O concurso faz parte do plano de modernização da gestão do Poder Legislativo. No Orçamento do Estado de 2020, está previsto o valor de R$ 100 mil para a realização do certame.

Câmara Municipal

Em julho, a Câmara Municipal de Fortaleza anunciou a realização do primeiro concurso público do Legislativo da capital cearense. São 31 vagas, com salários que vão até R$ 4.182,48.

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